Por que o ato com Lula, no RJ, não representa a defesa do pré-sal?

O que o Brasil precisa é da volta do monopólio e de uma Petrobrás 100% estatal

Por: Brayer Lira*

   A utilização da figura de Lula em uma suposta "defesa do pré-sal" atende a interesse eleitoreiro. Assim como Aécio e Marina utilizam-se de qualquer matéria relacionada à Petrobrás para ganhar votos, o governo do PT faz o mesmo, ao adotar, no discurso, ideias que não praticou.

   Os governos do PT leiloaram mais campos que o de FHC. Dilma realizou o maior leilão do mundo, entregando o Campo de Libra. Como agora, à época também praticou estelionato eleitoral, dizendo de forma categórica que defenderia o pré-sal e depois, em seu governo, promoveu este capítulo vexatório de entreguismo como nunca antes na história deste país. Com a aproximação das eleições, Dilma entregou Búzios, Entorno de Iara, Florim e NE de Tupi diretamente para a Petrobrás, tratamento diferente ao dedicado ao campo de Libra.

   Talvez por isso a “manifestação” tenha sido convocada repentinamente, inclusive sem a participação da CAMPANHA “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!”, por entidades que se colocaram nos últimos anos muito longe das lutas em defesa da Petrobrás e do pré-sal (como a CUT e a FUP) e em seu panfleto se limite a apontar os grandes avanços que o PT teria feito para o petróleo brasileiro.

   Marina e Aécio podem até criticar a política do governo petista para o setor e Dilma pode até aproveitar a fama dos tucanos, ou o gancho da declaração de Marina sobre o pré-sal, mas a verdade é que compartilham de ideias neoliberais e privatizantes bem parecidas.

   O que o povo brasileiro necessita é de uma alternativa de verdade, um programa construído pelos movimentos sociais. Este é o sentido da Carta Compromisso aprovada no Congresso da FNP - Federação Nacional dos Petroleiros - e assinada pelo meu candidato a presidente, Zé Maria. É por isso que eu ‪#‎TôComZé‬ e ‪#‎Voto16‬.

   Defender o pré-sal não é ir a um ato convocado de forma oportunista pelo governo, mas estar, junto com os petroleiros e demais movimentos dos trabalhadores, lutando contra os leilões, pela volta do monopólio dos hidrocarbonetos e por uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores brasileiros.

* Brayer Lira é geofísico da Petrobras e diretor licenciado do Sindipetro-RJ e da FNP – Federação Nacional dos Petroleiros - e candidato a deputado estadual pelo PSTU-RJ, com o número 16.001.

Um novo leilão de gás e petróleo

Da Redação

Além do entreguismo, governo Dilma quer iniciar exploração de gás não-convencional que tem enorme impacto socioambiental

   Foi realizado nesta quinta-feira, 28, a 12ª Rodada de Licitações de petróleo e gás realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O leilão ocorre pouco tempo depois da privatização do petróleo do Pré-sal, com a venda do campo de Libra. Dessa vez, foram arrematados 72 dos 240 blocos exploratórios terrestres nas bacias do Paraná, Parnaíba, Acre-Madre de Dios, Sergipe-Alagoas, Parecis, São Francisco e Recôncavo. A privatização dos blocos rendeu aproximadamente R$ 165,2 milhões. 

   No total, 12 empresas arremataram os blocos, sendo 8 brasileiras e 4 estrangeiras. Entre elas estão a Petrobras, Alvopetro, Bayar, Companhia Paranaense de Energia, Cowan, GDF Suez, Geopark, Nova Petróleo, Ouro Preto, Petra Energia, Trayectoria e Tucumann.

   Desta vez, o objetivo da ANP foi leiloar blocos com potencial para gás natural não convencional ou gás extraído de um tipo de rocha sedimentar chamada folhelho. A extração deste tipo de gás requer o uso de técnicas pra lá de questionáveis no que se refere à questão socioambiental. Foi por isso que várias entidades sindicais de petroleiros e organizações ambientais denunciaram o leilão.

   A extração do gás não convencional é questionada por conta dos riscos e danos que pode gerar ao meio ambiente e as comunidades contíguas aos campos de exploração. Um dos problemas mais graves é, principalmente, a poluição da água, usada em quantidades colossais na técnica de exploração chamada de "fraturamento hidráulico" ou simplesmente “fracking”. Este tipo de técnica requer a explosão das rochas injetando no subsolo grande quantidade de água, areia e produtos químicos altamente tóxicos que vão contaminar lençóis freáticos e, principalmente, os aquíferos que ficam sobre o folhelho que contém o gás.

   Boa parte dos poços de gás não-convencional está logo abaixo do aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, e de um sistema de aquíferos pouco pesquisados na região amazônica (aquíferos Solimões e Alter do Chão).

   Hoje, nos EUA, o uso deste tipo de técnica é bastante questionado, pois resulta na contaminação do solo e da água afetando milhões de pessoas. Segundo o geólogo da Petrobras, Dalton dos Santos, o Brasil não precisa extrair gás não – convencional. “Estamos num momento de descoberta de mega-campos de petróleo e gás convencional. Diferente dos EUA que tem quase 90% de suas reservas esgotadas”, diz. O geólogo, que também é diretor do sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas, explica que a opção por explorar gás não-convencional obedece a uma pressão dos EUA. “Não temos dúvida. Querem explorar aqui para justificar a extração feita por eles lá”, explica.

   A exploração deste tipo de gás ainda vai afetar populações indígenas isoladas na Amazônia. O bloco AC-T-8, arrematado pela Petrobras, localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor. O bloco está a 10 metros da Terra Indígena da etnia Poyanawa e a 39 metros da terra da etnia Nukini.

Trabalhadores protestam contra leilão do Campo de Libra em dia de greve dos petroleiros

por Rodrigo Barrenechea

Foi realizado nesta quinta um protesto contra o leilão do campo petrolífero de Libra, na bacia de Santos, no centro do Rio. Com cerca de 700 pessoas, a passeata se iniciou na Candelária, onde seguiu pela Avenida Rio Branco, até se encerrar na Cinelândia. Diversas categorias profissionais, assim como vários movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos, fizeram-se presentes no ato.

A militância do PSTU Rio presente
no ato do Rio de Janeiro.
Foto: RB

Durante todo o dia, desde a madrugada de quarta, os petroleiros se mobilizaram, paralisando a produção tanto nas refinarias quanto em terminais e na administração da Petrobrás. Estão parados os trabalhadores das refinarias de Duque de Caxias (Reduc/RJ), Manaus (Reman/AM), Paulínia (Replan/SP), Mauá (Recap/SP), Mataripe (Rlam/BA), Gabriel Passos (Regap/MG), Paraná (Repar), Alberto Pasqualine (Refap/RS), Abreu e Lima (PE), além da SIX (unidade de Xisto/PR), da FAFEN (fábrica de fertilizantes/BA), Termorio (Duque de Caxias), usinas de Biodiesel e termoeletricas.

Na Bacia de Campos, o Sindicato informa que a greve teve adesão de pelo menos 39 plataformas, que foram entregues pelos trabalhadores às equipes de contingência que a Petrobras embarcou. Destas, 15 unidades foram entregues com a produção de petróleo parada. Durante a manhã, foi realizado trancaço na sede da UO-Rio, em Macaé. No Terminal de Cabiúnas houve corte de rendição à zero hora.

Ninguém entrou na Reduc, em Duque de Caxias, Terminal de Campos Elíseos e na Termorio. Agora pela manhã, o sindicato realizou uma grande mobilização na Rodovia Washignton Luiz, que está fechada no sentido Petrópolis.

Petroleiros protestam em frente ao prédio da Petrobrás em Macaé.
 Foto: PSTU Macaé

Desde o início da madrugada de hoje (17), em Macaé, os petroleiros do Norte Fluminense das 43 plataformas da Bacia de Campos aprovaram adesão ao movimento grevista. A direção da Petrobras utilizou equipes de contingência, formada por gestores da empresa, para continuar a operar diversas unidades. São muitas as denúncias de assédio moral das chefias junto aos trabalhadores grevistas.

No terminal de Cabiúnas, o maior em processamento de gás natural da América Latina, diversas entradas foram bloqueadas na manhã de hoje. A direção da empresa utilizou de artimanhas para tentar desmobilizar a paralisação, mas os trabalhadores resistiram e estão demonstrando muita disposição para lutar contra o leilão do campo de Libra e por melhores condições de trabalho. Houve concentração de petroleiros também em Campos, no Heliporto de Farol de São Tomé.

A tarde os petroleiros foram para a frente do TRT 1ª Região para denunciar o interdito proibitório concedido à Petrobras para manter os trabalhadores embarcados nas plataformas de extração de petróleo. A decisão impõe uma multa de R$100 mil por dia, caso haja descumprimento à decisão, configurando assim um claro ataque ao direito constitucional de greve. No início da noite a Oposição Petroleira do NF, juntamente com a CSP-Conlutas e a Intersindical organizaram em Macaé um debate sobre o leilão do campo de Libra. 

No Rio de Janeiro, houve paralisação no Cenpes, na Ilha do Fundão, e um acampamento na frente do Edifício Sede da Petrobrás. Nesta segunda, dia 21, quando vai ocorrer o leilão, o SindiPetro-RJ e diversas entidades dos movimentos sociais, populares e estudantis irão se concentrar na Barra da Tijuca, onde está marcado o leilão.

O PSTU Rio, assim como a CSP-Conlutas, a Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL), o Movimento Luta Popular e várias outras organizações, estará presente nessa luta contra a entrega dessa importante riqueza, que deve pertencer aos trabalhadores e trabalhadoras do país e não às transnacionais do petróleo.

Cyro Garcia fala no ato da Rio Branco

Leia também no Blog do PSTU Macaé,

veja vídeo com Mateus Ribeiro sobre a greve petroleira em Macaé

e ouça a entrevista de Zé Maria à rádio PSTU, do RS, sobre a venda de Libra.

A farsa de Dilma na campanha eleitoral e a privatização do petróleo brasileiro

PSTU RJ presente no Ato-show contra o leilão de Libra

por Rodrigo Barrenechea

Fotos: RB

Neste dia 3 de outubro, ocorreu na Praça XV, no centro do Rio, um ato contra o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos. Além disso, o ato comemorava os 60 anos da Petrobrás, criada após uma intensa campanha que propunha assegurar o controle nacional sobre tão importante recurso natural. Com diversos artistas, como Toninho Geraes, Noca da Portela, o grupo de samba "Saias da Folia", entre outras atrações, sendo encerrado pela banda de rock El Efecto. Mais de mil pessoas passaram por lá e os gritos de "Fora Cabral!" eram ouvidos constantemente, assim como manifestações contra a venda do campo de Libra, tanto do público quanto dos artistas presentes.

Dilma mentiu sobre as privatizações!

Banda El Efecto faz o encerramento do ato-show 

Quando estava em campanha eleitoral, a então candidata Dilma Roussef afirmou que não ia vender as riquezas do país, especialmente o petróleo do pré-sal. No entanto, desde que assumiu a presidência, privatizou estradas, aeroportos e até estádios de futebol. Mas agora se prepara para a maior venda do patrimônio público da História do Brasil!

O campo de Libra, na bacia de Santos, tem potencial para duplicar as reservas petrolíferas do país. A Petrobrás, por sua parte, é a única empresa com tecnologia para explorá-lo. No entanto, o governo federal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) preparam o leilão das reservas, sob o regime de concessão, onde a Petrobrás entra com os poços e a tecnologia. Já os sócios, as grandes petrolíferas, ficam com a maior parte dos lucros. Entretanto, a população foi, em algum momento, consultada sobre isso? Tal riqueza, extremamente importante para o país, deveria ser vendida a um preço que se estima ser 250 vezes menor que o valor das reservas?

CSP-Conlutas presente no ato

Ainda sobre a estatal do petróleo, nos últimos 15 anos, a maioria dos funcionários ligados à produção deixou de ser concursado, passando a pertencer a empresas terceirizadas, como a OGX de Eike Batista. Achamos que a Petrobrás deve ser fortalecida, com seus funcionários sendo concursados, e o regime de terceirização abandonado.

O PSTU defende o cancelamento imediato do leilão; ainda mais após as denúncias de espionagem industrial na Petrobrás por parte do governo norte-americano, que atingiram até mesmo a presidência da república. Defende também o fim do regime de concessões, a re-estatização das jazidas já leiloadas, o fim da ANP e uma Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores (as).

A Campanha contra o Leilão não para aqui. Nos dias 17 de outubro, o país deve ser sacudido por mobilizações, e no dia 21, dia do leilão, um grande ato contra a privatização do petróleo do pré-sal vai ocorrer. Não vamos deixar esse saque ocorrer sem resistência!

Leia também: Leilão do petróleo: governo Dilma prepara novo crime de lesa-pátria

Leilão do petróleo: governo Dilma prepara novo crime de lesa-pátria

Artigo de Zé Maria sobre o maior leilão das reservas de petróleo da história do país, anunciado pelo governo Dilma para outubro

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

Está marcado para o próximo dia 21 de outubro mais um passo para a entrega de nossas reservas naturais às grandes multinacionais do petróleo. É quando ocorre o leilão do mega-campo de Libra, na Bacia de Santos, reserva do pré-sal que vai ser o maior campo de exploração petrolífero já leiloado, não só no país como no mundo.

Estima-se que esse campo tenha capacidade de produção de 50 bilhões de barris de petróleo. Só para se ter uma ideia do que isso representa, basta dizer que as reservas atuais do país estão calculadas em 16,4 bilhões de barris. Em termos de receita, isso pode representar nada menos que 1 trilhão de dólares. O campo, no entanto, será concedido em troca de um “bônus” de apenas 15 bilhões de dólares.

Esse leilão estava programado para ser realizado em novembro, mas o governo federal resolveu antecipar o máximo que pode. Qual o motivo para tamanha ânsia e desespero em vender esses recursos ao capital privado e estrangeiro por tão pouco? O governo está contando com esse dinheiro para fechar suas contas e garantir o superávit primário, ou seja, a “economia” para pagar os juros da dívida pública aos agiotas internacionais. Espera, ainda, reduzir o rombo no déficit comercial. Ou seja, o governo do PT, tal como fez FHC, vai privatizar o petróleo nacional para tentar equilibrar as contas externas. Esses recursos não serão revertidos para saúde, educação ou qualquer outra área social. Em outras palavras, o povo brasileiro não verá um centavo disso.

Temos, então, uma situação no mínimo esdrúxula em que, quanto mais petróleo encontramos, quanto mais investimos o dinheiro público dos impostos que pagamos para garantir à Petrobras tecnologia para as pesquisas, mais dependentes nos tornamos. Reforçamos nosso caráter de grande exportador de produto bruto, primário, enquanto importamos o mesmo petróleo processado.

Recentemente, o governo Dilma ensaiou uma grande indignação com a revelação de que as conversas da presidente com seus assessores próximos, e até a Petrobras, eram alvos da espionagem norte-americana. Corretamente, o governo denunciou isso como um atentado à soberania do país. No entanto, também não é verdadeiro atentado a entrega do nosso patrimônio ao capital estrangeiro? As privatizações levadas a cabo por FHC, e agora pelo PT, também não são verdadeiros crimes de lesa-pátria? A própria Petrobras está sendo vendida aos poucos e, hoje, não está nas mãos do Estado.

Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da empresa (com direito a voto), e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Isso significa um ataque muito mais grave à integridade da empresa e à soberania do país do que o monitoramento denunciado pelo governo.

A lógica do lucro desenfreado imposta pelos acionistas estrangeiros, por sua vez, vem provocando um processo de sucateamento na empresa, com o avanço brutal das terceirizações e a degradação das condições de trabalho. Resultado: cada vez mais acidentes, muito deles com mortes.

A defesa de uma Petrobras 100% estatal e a luta contra a entrega do petróleo não fazem parte de uma campanha nacionalista abstrata. São pré-condições para se ter melhorias bastante concretas para o nosso povo. É só imaginarmos o impacto que teria, por exemplo, no preço do combustível se não houvesse essa pressão pelo lucro. Se o que hoje vai como renda para os investidores estrangeiros fosse revertido em subsídio. O reflexo na inflação como um todo, inclusive na de alimentos, seria imediato. Da mesma forma, se o lucro do petróleo excedente exportado fosse investido em saúde e educação, ao invés de turbinar os cofres das grandes multinacionais, poderíamos mudar a cara da realidade brasileira.

É isso o que está em jogo neste 21 de outubro.

*Artigo originalmente publicado na Coluna do Zé Maria no site Congresso  em Foco

Julio Anselmo fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Cyro Garcia fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Ato contra os leilões do petróleo reuniu cerca de 500 pessoas no Rio

Veja também a matéria no portal nacional:
http://www.pstu.org.br/node/19378

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   A manhã desta terça (24) foi marcada por diversos atos pelo país contra a nova rodada de leilões promovida pelo governo federal. De uma só vez, o governo Dilma entregou 289 blocos, maior até mesmo do que todos os leilões realizados pelos governos FHC. E no Rio não foi diferente.

   Desde cedo diversas entidades e organizações políticas foram chegando ao ato, contando também com delegações do ES, de SP e do interior do estado do RJ. Entidades do movimento, como a CSP-Conlutas, a ANEL, a FNP,  Sindipetro-RJ, Sindipetro-ES, Sindipetro-AM, a CGTB, CUT, FUP, a FENET, AERJ se juntaram a outras organizações políticas, como o PSTU, o MST, o PCR, a FIST, entre outras.

   Em todas as falas ficou marcado a cobrança política ao governo Dilma do seu compromisso de não privatizar os bens públicos, assumido durante a campanha eleitoral de 2010. Para Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ, a entrega do petróleo brasileiro as multinacionais estrangeiras é um crime de lesa-pátria: "A questão do petróleo não é apenas dos petroleiros, mas de todos os brasileiros, pois é uma questão de soberania!", disse. Cyro também lembrou, após 10 anos do PT no governo federal, da nefasta cooptação de diversos setores do movimento social. Veja o vídeo da fala do nosso companheiro Cyro aqui. 

   O jovem Julio Anselmo deixou seu recado pela juventude do PSTU: "A saúde e a educação vive as mínguas, sem nenhuma iniciativa do governo para melhoria dos serviços públicos. Não podemos permitir que nossas riquezas, que poderiam resolver diversos mazelas sociais que enfrentamos, caiam nas mãos de multinacionais", afirmou. Julio lembrou do significado dos 10 anos de governos do PT e lamentou que nenhum parlamentar da esquerda socialista esteve presente durante o ato. Veja o vídeo da fala do nosso companheiro Julio aqui.

   No encerramento do ato, o presidente do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancela, lembrou que a luta contra os leilões do petróleo e pela Petrobras 100% estatal não encerra aqui e que o governo federal quer entregar ainda mais blocos do pré-sal para as multinacionais. Emanuel disse ainda: "O sonho da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, é trabalhar como executiva de uma grande petroleira. Ela deveria estar fiscalizando estas mesmas petroleiras!", afirmou.

   Veja algumas imagens do ato aqui e aqui.

10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Governo Dilma está entregando
o petróleo brasileiro às multinacionais

Da Redação

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela  entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor  afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos,  o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas,  como  foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.

Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.

Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.

Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização. 

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.  

Artigo publicado no Opinião Socialista 459, especial sobre os 10 anos do governo do PT

Calendário de atividades no Rio:
10/5: Hora do almoço: ato nacional em frente ao Edise
17 horas: ato-show na Lapa

14/5, 9 horas, em frente ao Hotel Royal, em São Conrado
Grande ato contra os leilões do petróleo

Leia mais:
Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de Dilma para a Petrobrás

PSTU lança campanha contra nova rodada de leilões da Petrobrás com outdoors e jornal especial

O objetivo é chamar a atenção da população para aquela que poderá ser a maior entrega de riquezas brasileiras da história do país.

Os outdoors estão espalhados em diferentes pontos do Rio e da Baixada e advertem: Privatizar faz mal ao Brasil!

Além disso, os militantes petroleiros do PSTU-RJ, têm percorrido toda as as unidades da Petrobrás no Estado divulgando seu manifesto. 

O texto procura debater temas como leilão, royalties, matriz energética, balanço do governo petista e gestão operária.

Baixe o PDF ou leia on line

Assista também o vídeo com Cyro Garcia denunciando os leilões, a privatização do maracanã e convocando a Marcha do dia 24 em Brasília.

Operários do Comperj dobram patrões, superam sindicato e consolidam as vitórias da greve

O acordo anunciado pelo Sindicato e aprovado na assembleia, realizada na semana passada, havia sido negado pelas empresas construtoras. Indignados, os operários fizeram mais três dias de luta, superaram o sindicato, dobraram os patrões e consolidam as vitórias da greve.

Esses trabalhadores conquistaram vale-alimentação de R$ 360; cesta natalina de R$ 180; pagamento diário de 30 minutos de horas “in itinere”; reajuste de 10%, para trabalhadores que recebem até cinco mil reais; 7% para os que recebem acima de cinco mil reais; pagamento da PLR até o dia 05 de março; R$ 360,00 de vale alimentação extra agora março; nenhum desconto dos dias de greve.

O membro da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que levou o apoio da Central, ressalta que essa greve arrancou conquistas importantes para os trabalhadores. “Os operários do Comperj deram um exemplo de como, com luta e organização, é possível superar os obstáculos impostos pelas empreiteiras, pela Petrobrás, pelo governo e até pelas direções sindicais, quando elas não estão à altura da disposição da categoria”, destacou.

Apesar das conquistas, a luta dos operários continua para fazer valer cumprimento de todas as reivindicações.

Os operários conquistaram 30 minutos de horas "in tinere", uma vitória muito importante, mas que deve continuar para ser ampliada. Outras reivindicações como a saúde e segurança no trabalho e contra os assédio moral.

Além disso, a luta deve seguir para que haja um acordo coletivo nacional que garanta os mesmos direitos para todos operários da construção civil em todo país.

Governo aumenta a gasolina para manter os lucros dos investidores estrangeiros

Medida foi exigida pelos acionistas da Petrobrás e deve provocar escalada inflacionária

Reajuste vai desencadear inflação

Poucos dias após a presidente Dilma ter ido à TV anunciar a redução da conta de luz, o governo autoriza a Petrobrás a reajustar o preço do combustível. O aumento divulgado nesse dia 30 de janeiro estabelece um reajuste para as refinarias de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. Estima-se que o reajuste final ao consumidor nas bombas deve ficar em torno dos 4% e um pouco menos em relação ao diesel.

O aumento se deve à pressão dos investidores e da diretoria da Petrobrás, que estariam reclamando da diferença entre o preço que a estatal compra o combustível importado e o valor em que vende o produto no Brasil. Para a direção da estatal, a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é praticado aqui estaria causando um prejuízo de quase R$ 2 bi por mês. O crescimento de 80% do consumo de gasolina nos últimos 4 anos teria aprofundado a dependência ao produto importado e o “rombo” na empresa. 

Com o aumento, a Petrobrás deve ganhar mais R$ 650 milhões por mês para equilibrar suas contas ou, em outras palavras, turbinar os resultados dos investidores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o reajuste afirmando se tratar de “uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”.

Com o que chamam de “prejuízo”, o valor de mercado da Petrobrás despencou no último período, indo de 200 bilhões de dólares em 2010 para os atuais 80 bilhões. Como a empresa deve divulgar um relatório sobre seus resultados no 4º trimestre de 2012 ao mercado no próximo dia 4 de fevereiro, o aumento serve para melhorar os indicadores da Petrobrás e a sua imagem entre os investidores da Bolsa de Nova Iorque. 

Em declaração ao jornal Brasil Econômico, representante da Citi Corretora explicou como o mercado vê a má situação da empresa: “O resultado deve ser fraco em função de perdas com a depreciação cambial e também importação elevada de combustível” . Para o analista, espera-se um lucro de “apenas” R$ 4,7 bilhões para o período.

População pobre paga o pato

Apesar de o governo estimar o impacto do reajuste em apenas 0,3% na inflação final de 2013, a verdade é que esse aumento provoca um efeito cascata em que os mais prejudicados como sempre, são os mais pobres. Se o aumento da gasolina chega menor na bomba devido à inserção de outros componentes, como álcool, no caso do diesel todo o reajuste é repassado ao frete rodoviário, encarecendo o transporte de mercadorias e, por tabela, uma infinidade de produtos básicos.

O aumento do combustível afeta toda a economia, inclusive o transporte coletivo. Serve como justificativa, por exemplo, para uma nova rodada de reajustes nas tarifas do transporte urbano nos municípios. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) adiou o aumento na tarifa a fim de evitar um desgaste maior ao governo Dilma, mas já anunciou novo reajuste para junho deste ano. O mesmo já está ocorrendo nas demais cidades.

Por uma Petrobrás 100% estatal

Esse novo aumento revela a lógica de mercado que rege a atuação da Petrobrás, uma empresa oficialmente estatal mas que está, na prática, entregue ao capital privado estrangeiro. Mais da metade das ações da empresa é negociada na Bolsa de Nova Iorque e o resultado vem sendo uma gestão que, longe de estar direcionada às necessidades do povo brasileiro, apenas visa garantir o retorno dos acionistas.

Isso se reflete no preço da gasolina, uma das mais caras do mundo, o que encarece também o transporte e o preço final dos produtos mais básicos. Provoca também uma pressão cada vez maior, no interior da empresa, por produtividade e resultados, com a degradação das condições de segurança dos trabalhadores da Petrobrás, o avanço das terceirizações e falta de investimentos. 

Uma série de interdições de plataformas da empresa no último período pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) já provocou uma queda na produção do petróleo de 2,3% no último ano, segundo o jornal carioca O Globo, num momento em que a demanda cresce cada vez mais.

Apesar dessa situação, a Petrobrás ainda lucra e muito. Não há nada que justifique esse aumento no preço do combustível que não a garantia dos lucros dos rentistas estrangeiros. E, ao contrário do que Mantega disse, vai sim “atrapalhar” muita gente, para variar os mais pobres. Esse reajuste mostra a importância de se retomar a campanha em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, voltada aos interesses do povo brasileiro e não de um punhado de investidores de Nova Iorque. 

Não à nova lei de divisão dos royalties! Basta de migalha! Toda a riqueza gerada pelo petróleo para o povo brasileiro!

Cyro Garcia e Gleidson Rocha, do Rio de Janeiro (RJ) 

• Nesta semana foi votada no Congresso, a toque de caixa, a nova proposta de redivisão dos royalties, que aguarda agora apenas a sanção da presidente Dilma.

A proposta de lei, caso sancionada, não irá ampliar em nada o percentual total dos royalties pagos pelas petrolíferas, mas mudará a forma da divisão entre federação, estados e municípios produtores e não produtores.

No projeto, a União terá a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a queda é de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, haverá a redução dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já para os municípios afetados pela produção do petróleo, a fatia cairá de 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois para 2% em 2020.

Essa redistribuição terá maior impacto no orçamento de cidades como Macaé, conhecida como a capital nacional do petróleo. Neste município do Norte Fluminense, os royalties devem representar em 2012, 25% da arrecadação. Caso a lei já estivesse em vigor, o município perderia pelo menos R$ 214 milhões apenas neste ano.

Não há como negar os impactos sociais e ambientais gerados pela atividade petrolífera. A ampliação do fluxo migratório e os danos ambientais são alguns dos problemas sentidos de forma mais clara nos municípios produtores. A nova lei, porém, não leva em consideração estas demandas reais ao propor a redução brusca no repasse às cidades produtoras.

A riqueza do petróleo passa longe dos trabalhadores
Apesar de o Brasil ser um dos grandes produtores de petróleo, aparecendo entre 11º e 13º do ranking mundial, o povo trabalhador não é beneficiado com esta riqueza. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é o 3º pior no quesito Saúde e, no Sudeste, ocupa o fim da fila em termos de Educação, mesmo produzindo 80% do petróleo do país. Em Macaé, cidade que abriga a sede administrativa da Bacia de Campos, 30% da população não tem água nem esgoto, além da mesma ocupar a vergonhosa 73º colocação na saúde dentre os 92 municípios fluminenses.

A contradição entre os recursos gerados pela atividade petrolífera e a miséria em que vive a população destas regiões, mostram o quão grande é a hipocrisia de figuras como Garotinho e Sérgio Cabral que, assim como muitos outros políticos, querem posar de defensores dos direitos da população ao se colocarem contra a proposta de redivisão dos royalties. Porém, a verdade é que eles estão legislando em causa própria. Rosa Garotinho é a prefeita no município que mais recebe royalties do país, Campos dos Goytacazes, assim como Cabral é governador do estado mais beneficiado, o Rio de Janeiro.

Os royalties são apenas de 5% a 10% do valor da produção
Vários dos políticos que lideram a campanha anti-redivisão com o slogan “contra a covardia e em defesa do Rio” são os mesmos que desviam para a corrupção milhares de reais de royalties. Na verdade, estes senhores são tão covardes que se contentam em parasitar apenas as migalhas do banquete, pois os royalties são simplesmente uma migalha que varia de 5% a 10% do valor de todo o petróleo e gás natural produzido.

De 90% a 95% de toda a riqueza fica com a Shell, Chevron, Statoil, BP... e a maioria com a Petrobrás. Porém, isto não é consolo. A Petrobrás não é 100% estatal, na verdade, o governo só tem a maioria das ações ordinárias, as que têm poder de voto. A maior parte do lucro fica com quem detém a maior parcela do total do capital acionário, que incluí as ações preferenciais. A iniciativa privada domina cerca de 60% do total e o capital estrangeiro é majoritário. Simplificando, quem está ganhando mesmo com o petróleo brasileiro é a iniciativa privada e estrangeira.

Por uma Petrobras 100% estatal
Se, ao invés de entregar o petróleo brasileiro para a iniciativa privada, o governo Dilma tornasse a Petrobrás 100% estatal e retomasse o monopólio da produção, estaríamos discutindo todos os 100% da riqueza gerada pelo petróleo e não apenas 5% ou 10% que é pago em royalties. Essa situação nos permitiria garantir os atuais recursos para os estados e municípios produtores, além de ampliar exponencialmente o repasse para os não produtores.

Uma Petrobrás voltada aos interesses dos brasileiros aumentaria os recursos para serem gastos em Saúde, Educação, Transporte e, inclusive, no desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Poderia ainda diminuir drasticamente o preço da gasolina e, desta forma, reduzir o preço de todos os produtos transportados pelas rodovias: desde alimentos, eletrodomésticos a roupas. Poderia também diminuir o preço do gás de cozinha, inclusive distribuindo gratuitamente o produto às famílias de baixa renda.

*Utilizamos a definição “royalties” para falar não só deste imposto, mas também das Participações Especiais

BRAYER LIRA 16001 - VEREADOR PSTU RIO "Vote em um petroleiro de luta"

BRAYER LIRA 16001 - VEREADOR PSTU RIO "Não aos desastres ambientais"

BRAYER LIRA VEREADOR 16001 - programa em defesa do Pré-sal e da Petrobrás 100% estatal

Petrobras demite petroleira de luta

Pela reintegração imediata de Ana Paula


AMÉRICO GOMES, MEMBRO DO ILAESE

Ganha peso na categoria à campanha contra a demissão da companheira Ana Paula Aramuni, ex-cipeira do Terminal de Cabiúnas. Ela é técnica química da Transpetro há cinco anos e mãe de quatro filhos.

Sua trajetória política começou em 2008, em uma greve nacional da categoria que ficou conhecida no NF como a "greve pelo dia de desembarque". A companheira com poucos meses de companhia, destacou-se como vanguarda das lutas e desde então passou a ser seguida de perto pelos serviços de inteligência da companhia (GAPRE-SE, antiga DIVIN). Após esse episódio, a companheira foi eleita duas vezes para a CIPA do terminal, onde desenvolveu um forte trabalho em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores.

Aderiu formalmente à oposição petroleira na convenção de chapa realizada em novembro de 2010, juntamente com outros companheiros independentes e dezenas de cipeiros combativos. No último período a companheira foi eleita delegada ao congresso da CSP-Conlutas.

O processo de perseguição à companheira Ana Paula não pode ser dissociado do processo geral de criminalização dos movimentos sociais em curso na Petrobras no NF, desde a greve de 2009, quando foram punidos 89 trabalhadores, sendo desembarcados quatro trabalhadores da plataforma PRA-1; realizadas inúmeras transferências arbitrárias e a tentativa de desembarque vários companheiros, que buscaram refúgio nas CIPAs recém criadas pelo Anexo 2 da NR-30.

Após as eleições do sindicato, em que a oposição obteve um excelente resultado (44,7% dos votos), iniciou-se um processo da empresa e gerentes ex-sindicalistas contra membros da Oposição, juntamente com a punição coletiva da base de Cabiúnas, após o "Trancaço" realizado na campanha salarial de 2011. Foram punidos, também, o companheiro Mateus e o conselheiro fiscal do sindipetro Cláudio Nunes, receberam suspensões de sete e vinte nove dias, respectivamente.

A denúncia de Assédio Moral Coletivo levou a procuradora regional do trabalho de Cabo Frio a realizar uma visita ao terminal de Cabiúnas, no dia 15 de fevereiro, impedida pela Petrobras. Logo após a tentativa de visita é postada uma ameaça de morte em sua caixa de correio com os dizeres "Aninha, se você não parar a gente vai parar você pra sempre".

No dia de sua inscrição ao Conselho de Administração da Transpetro (4 de maio, sexta feira), à tarde, Ana Paula recebe a notícia da sua demissão por justa causa, sendo-lhe negado o conhecimento do motivo da demissão.

Dirigentes sindicais votam com a empresa

Um dos fatos mais impressionantes desta campanha é que na reunião da comissão eleitoral no dia 10 de maio que deliberou pela impugnação da candidatura de Ana Paula ao Conselho de Administração, sob a alegação de que ela não fazia parte do quadro de funcionários, votaram pela impugnação os representantes da Empresa, e junto com eles o do Sindicato de marítimos e os dirigentes da FUP (o representante do Sindipetro Caxias votou a favor e o do Sindipetro Unificado de SP se absteve). O único voto contra a impugnação foi o do representante da FNP/Sindipetro RJ "Marquinhos". Não pode existir outro nome para atitude dos representantes da FUP na comissão eleitoral do que: traição

Campanha e mobilização na base

No dia 10 foi realizada agitação pela Oposição de Caxias "União dos Petroleiros" na REDUC e no TECAM, com a presença da Ana. Ao meio dia foi realizada agitação política em frente a sede da Transpetro, com a presença do Agnelson e do Emanuel Cancela. Os diretores do Sindipetro RJ foram impedidos por seguranças de entrar no prédio. À tarde Ana Paula esteve no TABG, coletando assinaturas.

No dia 11, aniversário de trinta anos do terminal de Cabiúnas, foi realizado Atraso de turno no terminal, com a presença de Ana Paula, dos sindicatos da FNP e do representante do Sindipetro RJ Clayton Coffy. Ao meio dia foi realizado ato político na Praia Campista, onde esteve presente a diretora do NF Ilma de Souza. Trabalhadores do TEBAR, no Litoral Paulista, realizaram atraso de uma hora, em solidariedade à Ana Paula e aos terceirizados que estão em greve.

A campanha continua 

Agora a "Oposição Unificada", do norte fluminense, publicará um boletim eletrônico denunciando a posição da FUP na comissão eleitoral e a política de não mobilizar, saudando a posição do sindicato do NF de repudiar a impugnação mas polemizando com a política de voto nulo e retirada das candidaturas.

Os trabalhadores serão convocados para assinar o abaixo-assinado e, onde for possível, aprovar moções nas plataformas. O mesmo será feito em outras bases, por exemplo no Sindipetro Caxias que terá assembléia na segunda feira.

A oposição protocolou ofício ao sindicato exigindo a defesa aos membros da categoria que estão sendo perseguidos. Além de apoio jurídico, solicita uma campanha política contra as diversas punições, que atingem à toda a categoria; e a retirada dos processos contra os membros da oposição e seus apoiadores, movidos por dirigentes do SINDIPETRO-NF (Não se pode defender alguém ao mesmo tempo em que o processa. As diferenças entre os trabalhadores devem ser resolvidas com debate e democracia e não com punições). 

Enquanto não houver uma resposta dos trabalhadores à altura a Petrobras aprofundará seus ataques. Para isso o Sindipetro NF precisa mobilizar a categoria para respaldar as ações judiciais e deter a escalada de assédio promovida pelos gerentes do terminal de Cabiúnas.

Por isso os companheiros pedem apoio a sua campanha, para que os sindicatos em todo pais enviem notas para a Petrobras exigindo a readmissão da companheira e a homologação de sua candidatura. O teor da mensagem será:

Reintegração já 

Ana Paula, mãe de quatro filhos, é uma trabalhadora ameaçada de morte por não se omitir diante de irregularidades que colocam em risco a segurança dos seus companheiros de trabalho.Agora ela foi demitida por “justa causa” pela direção da Petrobras, por ter cometido o crime de: defender de maneira intransigente a categoria, para isso alegou “insubordinação, desacato aos superiores e indisciplina”. As supostas atitudes que teriam embasado esta justificativa até agora não foram apresentadas. E por uma razão simples: elas não existem.

Não é a primeira vez e, certamente, não será a última oportunidade em que a empresa age de má fé para impor uma demissão claramente política.

A Transpetro, subsidiária da Petrobrás – empresa que à exaustão divulga os prêmios conquistados por sua tão exemplar responsabilidade social -, desligou esta trabalhadora simplesmente por que ela se candidatou ao cargo de representante dos trabalhadores ao Conselho de Administração da Transpetro.

Por isso exigimos a imediata reintegração da petroleira Ana Paula Aramuni e a homologação da inscrição de sua candidatura.

Assine a petição on-line

Multinacional dá calote em construtora que presta serviços a Petrobras

Dirley Santos, do Rio de Janeiro

Multinacional norueguesa dá calote em construtora brasileira, ameaça montagem de plataformas da Petrobras e deixa 150 trabalhadores na rua

 

A montagem dos módulos do sistema de remoção de sulfato (SRU, sigla em inglês) das plataformas P58 e P62 da Petrobras que ocorre em estaleiro localizado no bairro do Caju (cidade do Rio) foi paralisada. Tudo devido a um calote da multinacional norueguesa Aker Solutions[i] à construtora brasileira contratada para estrutura metálica, tubulação, instalações elétricas e instrumentação, deixando na mão não apenas uma empresa nacional, mas também seus 150 trabalhadores envolvidos na obra. Isto apesar de ter mais 40% da montagem realizada e todos os materiais, para o término, comprados e infra-estrutura completa para continuidade.

Congresso da Classe Trabalhadora faz contraponto à Conferência Nacional de centrais sindicais governistas

da Conlutas

• Nos dias 5 e 6 de junho, no Centro de Convenções Mendes, na Cidade de Santos (SP), acontece o Congresso da Classe Trabalhadora. Esse evento é do movimento sindical e popular convocado pela Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas, a Intersindical, o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, o Movimento Avançando Sindical – MAS e representantes da Pastoral Operária da Cidade de São Paulo.

     Ao todo participam deste Congresso 537 entidades, e dentre estas 238 Sindicatos, além de oposições sindicais e movimentos populares. Serão cerca de 3.200 delegados de todas as partes do país, eleitos em mais de 900 assembléias realizadas nos meses de abril e maio deste ano.

    Este Congresso representa um contraponto a Conferência realizada no dia 1º de junho pelas cinco centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CGTB) que apóiam o Governo Lula. Estas centrais representam o movimento sindical que foi domesticado, abrindo mão da defesa dos interesses dos trabalhadores para apoiar as medidas e participar do governo.

    O Congresso da Classe Trabalhadora vai expressar um setor importante do movimento sindical e popular, que embora minoritário, tem conquistado muita força nas lutas que os trabalhadores brasileiros vêm protagonizando nos últimos sete anos. A proposta é o fortalecimento de um movimento sindical e popular independente dos governos, dos patrões e do Estado, e também sem o controle dos partidos políticos.

    Por exemplo, este Congresso deve aprovar, praticamente por unanimidade, a proposta do fim do Imposto Sindical, um dos instrumentos principais de cooptação de sindicatos e centrais sindicais ao Estado e aos governos, e que é defendido pelas centrais sindicais que apóiam o Governo Lula.

    A principal discussão do Congresso da Classe Trabalhadora é a proposta de construção de uma central sindical e popular que unifique em uma mesma entidade nacional as organizações que o convocaram e as que se somaram durante a sua preparação.

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