A respeito da ruptura das negociações da Frente de Esquerda no Rio

Como é sabido por todos, o PSTU se pronunciou de forma oficial a favor da constituição da Frente de Esquerda para estas eleições de 2014 através do artigo “Um esforço sincero por uma Frente de Esquerda no Rio”.

Afirmamos que “não basta dizer que as diversas opções burguesas não servem e nem podem atender às reivindicações apresentadas nas Jornadas de Junho e na luta cotidiana da classe trabalhadora. Precisamos apresentar uma alternativa da classe trabalhadora. Ou seja, uma candidatura que seja um ponto de apoio às incontáveis lutas dos trabalhadores, se transformando numa plataforma para as reivindicações das greves das diversas categorias, denunciando todas as situações revoltantes a que os trabalhadores são submetidos”. Isto é, colocamos as reivindicações das manifestações que se iniciaram em junho do ano passado como o ponto de partida para a construção de um programa que atendesse a essas expectativas.

Fizemos duas reuniões com a direção do PSOL-Rio para tratar do assunto, mas infelizmente fomos surpreendidos com a negativa dos companheiros em constituir a Frente. Como justificativa, o PSOL alegou que não existe uma Frente de Esquerda em nível nacional, e por isso não se poderia fazer uma Frente no Rio. Além disso, alguns dirigentes do PSOL acusam o PSTU nas redes sociais e nos fóruns do movimento de querer um tempo privilegiado de TV.

Vamos aos argumentos. A candidatura de Randolfe reconhecidamente não representa os anseios das Jornadas de Junho, tampouco defende bandeiras tradicionais da esquerda socialista, como por exemplo, a estatização dos transportes coletivos. A candidatura de Randolfe não unifica nem mesmo o próprio PSOL, onde setores expressivos alegam que a mesma foi votada em um congresso fraudado e tumultuado. É público que existem militantes do PSOL que já declararam apoio às candidaturas presidenciais de Zé Maria (PSTU) e de Mauro Iasi (PCB).

Então, por que exigir do PSTU que apoie a candidatura de Randolfe? Nos parece um argumento frágil para não concretizar a Frente no Rio. Em recentes declarações no Amapá o senador aponta para possibilidade de renunciar à pré-candidatura à presidência da República para concorrer ao governo do estado. Se nem o senador está convicto de sua candidatura, por que exigir que o PSTU deposite sua confiança nesse projeto? Esse desculpa, sinceramente, não dá. Até porque a Frente de Esquerda já está firmada em pelo menos São Paulo, Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, Alagoas, Distrito Federal, só para citar alguns exemplos.

O segundo argumento: em momento algum colocamos como critério irrevogável o tempo de TV. Afirmamos que o tempo de TV do candidato do PSTU teria que ser respeitado, no marco que somos outro partido, e não somos uma corrente interna do PSOL. Para que não fique dúvida, em momento algum reivindicamos integralmente o tempo de TV que caberia ao PSTU. Ao contrário, uma parte do tempo que nos é de direito estaria a serviço da Frente de conjunto, ou seja, beneficiaria também os candidatos do PSOL.

O que está por trás da ruptura do PSOL?

Para o PSTU o programa da Frente não é algo secundário que pode ser encarado com formalidade. Ao contrário. Para nós o programa é parte fundamental da construção de uma Frente. Já o PSOL pensa diferente. O que determina a política desse partido são critérios eleitorais. A grande verdade é que a candidatura de Cyro Garcia ameaça a eleição de um candidato do PSOL.

Consideramos totalmente legítimo o nosso desejo de eleger um deputado. Cyro Garcia tem 38 anos de militância e está provado na luta de classes. Esteve em muitas lutas de nossa cidade e do país e vive como um proletário. É um bancário aposentado que complementa sua renda dando aulas em uma universidade privada a noite.

Por mais que tenhamos diferenças programáticas profundas, consideramos justa a eleição de Chico Alencar e Marcelo Freixo (para citar alguns exemplos) porque representam setores do movimento social. Cyro Garcia seria um ponto de apoio fundamental a luta dos trabalhadores.

Vamos ao programa. Nossas polêmicas não seria um impeditivo para a constituição de uma Frente. Seria possível chegar a um programa comum para viabilizar essa tática eleitoral. Mas não queremos deixar de expor nossas preocupações com as declarações do pré-candidato ao governo do estado, Tarcísio Motta, em entrevista ao jornal O Dia, no dia 2 de junho. Tarcísio, perguntado pelo repórter se era contra as UPPs, respondeu: “Não. Mas ela precisa ser mais do que isso. O governo a apresenta como polícia comunitária. Ela é na verdade o policiamento da vida comunitária, que fica subordinada à polícia. Isso é militarizar o cotidiano das pessoas. E a gente é contra. É preciso construir uma política de segurança que tenha a garantia de direitos básicos das pessoas”. Nós do PSTU pensamos o contrário. Somos radicalmente contra as UPPs e não acreditamos que ela possa ser reformada ou transformada em “UPP Social”.

Além disso, Tarcísio respeita a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma forma do governo garantir o superávit para pagar os banqueiros nacionais e internacionais: “(...) no caso do Rio nem é tão difícil de valorizar o servidor porque a lei de responsabilidade fiscal coloca o limite de 49% da receita para gastos com pessoal. O Rio não chega a 30%. Então, há uma margem grande para fazer isso. É uma questão de prioridades. É fácil de resolver? Não. Mas essa negociação vai acontecer”. Consideramos que a LRF deve ser abolida. Só assim o estado terá dinheiro para investir pesado nos servidores públicos, escolas, hospitais, moradia e transporte.

O programa da Frente ao nosso ver deveria ter um caráter classista e socialista, que defendesse a suspensão das dívidas aos bancos; o fim das privatizações e reestatizações das empresas estratégicas (entre elas as de transporte coletivo); fim das terceirizações na saúde e educação; desmilitarização e o fim da Polícia Militar; e combate a toda forma de opressão e discriminação às mulheres, negros e homossexuais.

A direção do PSOL, principalmente seus candidatos mais fortes, está contra um programa classista. As declarações de Tarcísio tentam ganhar a confiança de setores mais amplos da sociedade, que são inimigos dos interesses da classe trabalhadora. Os 12 anos da eleição do PT a presidência da República já comprovaram que a conciliação de classes é um projeto falido, que leva os movimentos sociais a derrota. 

Rio, 14 de Junho de 2014.

Direção Estadual PSTU-RJ

Um esforço sincero por uma Frente de Esquerda no Rio de Janeiro

Uma conjuntura de muitas lutas

O Rio de Janeiro vive momentos intensos de lutas, que na verdade já vêm se desenvolvendo há alguns anos.  Desde a greve dos bombeiros e profissionais de educação em 2011, há um maior acirramento da luta de classes. Mas foi a partir das Jornadas de Junho que os movimentos sociais partiram para a ofensiva e colocaram contra a parede o governador do Estado, o prefeito e a presidenta Dilma. O movimento pelo “Fora Cabral” foi gigantesco e acelerou a renúncia do governador.

De junho pra cá, vivemos as mais importantes lutas das últimas décadas. Milhões foram às ruas contra as injustiças da Copa do Mundo. Eram jovens e trabalhadores questionando o aumento do preço das passagens e todas as injustiças sociais. Questionava-se desde a contradição entre os altos gastos da Copa em comparação com a situação da saúde e educação, até as remoções forçadas de milhares de famílias. 

Essas mobilizações de rua serviram para mostrar ao conjunto da classe trabalhadora que era preciso lutar e era possível vencer. Foi assim que os garis deram um exemplo de força dos trabalhadores, derrotando a prefeitura e conquistando suas reivindicações. Agora, inspirados nos garis, várias categorias deflagram greve e preparam suas lutas. A greve dos rodoviários é um sintoma do descontentamento dos trabalhadores com as péssimas condições de vida e salário. Neste período, vale também destacar as fortes greves operárias no COMPERJ e na PETROBRAS. São esses trabalhadores da construção civil e da área do petróleo, os grandes responsáveis pelas riquezas do nosso Estado, pelo peso da área petrolífera na economia do Rio de Janeiro. Enquanto a PETROBRAS engorda o lucro de seus acionistas estrangeiros, se afundando em negociatas escusas, os trabalhadores pagam a conta com a ameaça de retirada de direitos e um avanço da privatização da empresa.

Os episódios de violência policial nas manifestações escancararam para todos o papel da Polícia Militar. As torturas, assassinatos e sumiços, são praticados cotidianamente nas favelas cariocas em nome de uma suposta pacificação. A política das UPPs, longe de acabar com o tráfico, apenas substitui a opressão dos traficantes pela da polícia. Diante do aumento da militarização das favelas e da violência policial, os moradores foram também a luta. DG, Cláudia e Amarildo se tornaram símbolos da resistência popular nas favelas contra essa política de segurança assassina do governo PMDB/PT.

Nas eleições: um programa classista e socialista

Nesta conjuntura chegamos às eleições para governador. Vivemos uma democracia dos ricos, onde todos os nossos direitos políticos estão limitados a votar a cada dois anos e assistir sempre o mesmo resultado. As promessas se reciclam e nada muda.  As eleições são um jogo de cartas marcadas, dominadas pelos grandes partidos que tem sua campanha sustentada pelos grandes empresários. 

O PSTU é um partido diferente. Participamos das eleições não para eleger candidatos a todo custo ou porque acreditamos que pelo parlamento as coisas podem melhorar. Mas simplesmente para levar aos milhões de trabalhadores um programa socialista e revolucionário de ruptura com a ordem vigente. Utilizamos as eleições, portanto, para disputar a consciência dos trabalhadores de que as opções políticas burguesas não resolvem seus problemas, pelo contrário, são os responsáveis pelas péssimas condições de vida, pelos baixos salários, pela violência, pelo sucateamento dos serviços públicos. É assim, pois estes governos sejam do PT, PMDB, PSDB ou PR, atendem aos interesses dos ricos e poderosos, fazendo de tudo para garantir os lucros dos grandes empresários. 

Mas não basta dizer que as diversas opções burguesas não servem e nem podem atender as reivindicações apresentadas nas Jornadas de Junho e na luta cotidiana da classe trabalhadora. Precisamos apresentar uma alternativa da classe trabalhadora. Ou seja, uma candidatura que seja um ponto de apoio às incontáveis lutas dos trabalhadores, se transformando numa plataforma para as reivindicações das greves das diversas categorias, denunciando todas as situações revoltantes que os trabalhadores são submetidos.  Partindo disso, apresentamos como saída para o nosso Estado um programa socialista. Isso significa dizer que para resolver todos os problemas mais sentidos pelos trabalhadores e jovens, precisamos mudar o sistema social que vivemos, atacar os privilégios e lucros da burguesia e defender um Rio de Janeiro para os trabalhadores. Só assim podemos ter uma candidatura que defenda até as últimas consequências as reivindicações surgidas nas Jornadas de Junho e as demandas dos trabalhadores.

Por uma frente de esquerda no Rio de Janeiro!

Nestas eleições e com estas propostas, defendemos uma Frente de Esquerda no Rio de Janeiro entre PSOL, PSTU e PCB. A frente não é um princípio para nós. Os partidos têm o direito de apresentar as suas candidaturas próprias e é natural que o façam. Nossa estratégia na eleição é levar nosso programa ao maior número de trabalhadores possível e ganhá-los para essas posições. 

Consideramos a frente muito importante no Rio de Janeiro nesta eleição, porque acreditamos que podemos alcançar um grande número de trabalhadores e jovens com um programa que responda minimamente as demandas de junho e as greves de nossa classe. Nesse sentido, estamos articulando reuniões com setores do PSOL-Rio que estão dispostos a construir a frente (infelizmente sua direção majoritária já descartou essa possibilidade) e também com os camaradas do PCB. Queremos transformar esse desejo em ação através da realização de um ato público para batalharmos juntos pela Frente de Esquerda. 

Sabemos das diferenças programáticas profundas entre nós. Apesar disso, consideramos estes partidos, neste momento, aliados importantes nas lutas que estão em curso. Não propomos uma frente com nosso programa acabado. Desejamos sentar de forma democrática e discutir um programa, inclusive com ativistas e organizações independentes, mas, para nós, este deve ter um marco: as reivindicações dos trabalhadores e jovens que se expressaram nas ruas desde junho e qual será a nossa política para implementar essas reivindicações. Além disso, esta frente deve ter alguns critérios como o não recebimento de dinheiro da burguesia, nenhuma coligação com partidos burgueses e o respeito ao peso das organizações componentes. Em 2012, consideramos desrespeitosa a proposta do PSOL de frente apenas na majoritária, pois esta seria uma frente que beneficiaria apenas o PSOL.

Este texto é parte de um esforço sincero e honesto para a construção de uma Frente de Esquerda no Rio de Janeiro, que respeite o peso das organizações e dispute a consciência da classe trabalhadora. 

Cyro Garcia, presidente estadual PSTU-RJ

MANIFESTO: O RIO DE JANEIRO PRECISA DE UMA FRENTE DE ESQUERDA PARA DEFENDER NAS ELEIÇÕES O PROGRAMA DAS MOBILIZAÇÕES

Em 2014, mais uma vez os trabalhadores participarão do processo eleitoral. A mídia, como sempre, tenta nos convencer que teremos que escolher apenas entre as grandes candidaturas burguesas. De um lado, Pezão (PMDB), o candidato do atual governador Sérgio Cabral, representa a continuidade do mesmo modelo corrupto e autoritário de governar. O PT se apresenta como alternativa através de Lindbergh Farias, prometendo grandes mudanças para o Rio de Janeiro. No entanto, o mesmo PT foi responsável por eleger Sérgio Cabral e foi parte fundamental do seu governo repressor. Por fora, corre a candidatura de Anthony Garotinho (PR), ex-governador e condenado por formação de quadrilha e corrupção.

Estes candidatos, apesar de concorrerem entre si, representam o mesmo projeto. São os candidatos que representam os interesses dos grandes banqueiros e empresários que financiam suas campanhas. Caso sejam eleitos, vão privilegiar o lucro destas grandes empresas que se alimentam dos contratos corruptos com o estado e da exploração dos trabalhadores. Por causa do projeto que defendem, estes candidatos não são capazes de dar uma resposta às demandas vistas nas ruas em 2013 e que continuam nas ruas em 2014.

É preciso apresentar nas eleições um projeto que expresse as reivindicações das grandes lutas que sacudiram o país. Enquanto a grande imprensa tenta passar a imagem de que apenas Garotinho, Pezão e Lindbergh são os candidatos viáveis nesta eleição a esquerda precisa quebrar esta falsa polarização e afirmar uma alternativa. Precisamos de uma Frente de Esquerda entre o PCB o PSOL e o PSTU no Rio de Janeiro.

Esta Frente deve dar corpo à insatisfação dos trabalhadores com tudo o que está aí. Deve se colocar claramente como oposição de esquerda ao PT, PMDB, PSDB, DEM, PR, PV e todos os demais partidos e candidaturas que representam a burguesia. Precisa se colocar como oposição ao governo Dilma e aos governos Cabral e Paes, todos cúmplices no projeto de repressão aos movimentos sociais e defesa dos lucros dos empresários. Deve defender um programa que aponte as mudanças profundas que são necessárias fazer: estatização das grandes empresas e do sistema financeiro e o não pagamento da dívida pública para colocar as riquezas do país a serviço dos trabalhadores. Com estes recursos deve investir em transporte, educação e saúde públicas de qualidade.

Deve defender intransigentemente o fim dos privilégios às grandes empresas com as isenções de impostos, deve colocar um fim aos abusos cometidos para a realização da Copa do Mundo da FIFA. Isso significa reestatizar o Maracanã e acabar com a transferência de dinheiro público para as obras da Copa e com as remoções das comunidades.

O Programa da Frente de Esquerda deve se colocar claramente contra a repressão aos movimentos sociais e a criminalização da pobreza. Deve defender a desmilitarização da Polícia, o fim da PM e das Tropas de Choque, e a criação de uma nova Polícia Civil unificada democrática e sob controle dos trabalhadores. 

Deve ser uma candidatura que estimule e defenda a luta dos trabalhadores e as suas organizações. Deve denunciar as instituições desta democracia dos ricos que só servem para propagar a corrupção e multiplicar os lucros dos grandes empresários. A Assembleia Legislativa do RJ funciona como um grande balcão de negócios onde a voz dos trabalhadores não é ouvida. O Judiciário jamais mostrou qualquer interesse em defender a população dos abusos cometidos pelo governo e combater a farra com dinheiro público. Assim, a Frente de Esquerda deve impulsionar toda iniciativa de organização dos trabalhadores independente dos governos e patrões.

Neste chamado por uma Frente de Esquerda compreendemos que é necessário reafirmar que apenas mantendo a total independência dos grandes banqueiros e empresários seremos capazes de defender o programa das ruas. Assim, a Frente de Esquerda precisa se comprometer a não estabelecer nem se utilizar de nenhum tipo de apoio de partidos ou candidatos burgueses. Também necessita se financiar apenas com dinheiro dos trabalhadores, sem nenhum tipo de doação de empresas.

A partir destas bases programáticas e de princípio é possível estabelecer um diálogo que nos leve a estabelecer uma Frente de Esquerda que respeite o peso e a representação social de cada partido que a compõe na divisão das candidaturas e do tempo de TV. Neste sentido queremos fazer um debate franco com os companheiros do PSOL.

Nos últimos anos não foi possível construir uma Frente de Esquerda no RJ graças à intransigência da direção do PSOL. Nas discussões de eleições anteriores ficou clara a falta de disposição da direção do PSOL em estabelecer um diálogo que levasse à formação de uma Frente efetivamente. Na prática, ao vetarem a participação do PSTU na coligação proporcional e fecharem as portas para a elaboração de um programa em conjunto, exigiram uma mera adesão do PSTU ao seu candidato. Desta maneira, desrespeitando a história, trajetória e a representação do PSTU nos movimentos sociais, acabaram por inviabilizar uma Frente de Esquerda no Rio de Janeiro.

Fazemos um chamado à militância do PSOL e do PCB para possamos, obedecendo aos critérios acima discutidos, avançar para uma Frente de Esquerda que apresente uma alternativa socialista nestas eleições.

PSTU-RJ, FEVEREIRO DE 2014.

* PSTU reafirma chamado à formação de uma frente de esquerda

* Nota de Zé Maria sobre a proposta da Frente de Esquerda nas eleições 2014