Conferência nacional reafirma pré-candidatura de Zé Maria

Reunião aprova política para as eleições deste ano

da redação do Opinião Socialista

• No fim de semana dos dias 13 e 14, em São Paulo, o PSTU realizou uma conferência nacional para debater a situação do país e as eleições deste ano. Os militantes aprovaram a política de manter a pré-candidatura de José Maria de Almeida, o Zé Maria, como uma alternativa socialista dos trabalhadores à polarização entre Dilma Rousseff e José Serra.

Ao mesmo tempo, a conferência aprovou continuar o chamado a uma frente de esquerda com o PSOL e o PCB, por uma candidatura a presidente. Os militantes avaliaram a viabilidade desta frente, e muitos destacaram o rumo equivocado que a direção do PSOL vem tomando, principalmente na tentativa fracassada de buscar uma aliança com Marina Silva e nas declarações que os pré-candidatos do partido têm feito à imprensa.

A ampla maioria dos militantes decidiu manter o chamado, mas com as condições que o partido vem apresentando: que esta frente tenha um programa socialista, que indique a ruptura com o capitalismo. E que mantenha a independência de classe, ou seja, não aceite doações de grandes empresas e se coloque claramente contra as alianças com partidos que não sejam de trabalhadores.

“Até agora, o PSOL não tem demonstrado concordância com o programa e com a independência de classe. Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU terá sim a sua candidatura à Presidência da República. E vamos chamar todos a se somarem a essa tarefa, pois ela não é só do PSTU, é de todos que não abandonaram a defesa das bandeiras socialistas”, afirma Zé Maria. Nos próximos meses, diversos atos marcarão o lançamento da pré-candidatura. Os primeiros acontecerão em Brasília e Aracaju (leia mais no site). Além disso, seminários ajudarão a avançar na elaboração de temas específicos para um programa socialista.

Democracia partidária
A conferência é um fórum convocado para debater e decidir sobre um tema específico, mas que, pela emergência ou importância, não pode aguardar até o congresso do partido. Esta conferência foi dedicada ao tema das eleições e representou o desfecho de um processo de debates iniciado no segundo semestre de 2009. Neste período, foram publicados documentos da direção nacional do partido e boletins internos, nos quais todo militante pôde publicar suas ideias e posições políticas.

Ao final dos debates, as diversas regionais do partido se reuniram e elegeram os representantes à conferência.

As posições diferentes da direção tiveram todas as possibilidades de serem conhecidas e debatidas livremente. Depois das discussões, os delegados eleitos pela base votaram e determinaram os rumos do partido. Votadas as posições, todos aplicam a mesma política e o partido sai unificado, com uma só posição e não dividido em várias.

A participação das mulheres também foi garantida, não só na escolha dos representantes, mas também na participação no congresso com tranquilidade. Durante a conferência, uma creche foi montada no local, e as companheiras puderam participar dos debates, perto dos filhos. “Este ano, pela primeira vez, tivemos três bebês. Isso é muito importante, pois em geral nesse período as mães tendem a desistir de participar”, comemora Ana Rosa, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU.

Todo esse funcionamento é completamente diferente dos partidos burocráticos, onde os que defendem posições contrárias às da direção são expulsos sem que possam debater suas opiniões. Também é muito diferente das organizações de funcionamento social-democrata, como é o caso do PT e do PSOL.

Nesses partidos, cada um faz o quer, existe uma falsa liberdade. Falsa porque, na verdade, quem determina a política do partido não é a base nos congressos, mas suas figuras públicas que têm acesso à imprensa – em geral, os parlamentares. Ou seja, não existe democracia porque não é a base que determina a política do partido.


VEJA GALERIA DE FOTOS DO PRÉ-LANÇAMENTO DA CANDIDATURA DE ZÉ MARIA

Políticos brigam por royalties enquanto multinacionais avançam sobre petróleo

da redação do portal www.pstu.org.br

Disputa eleitoreira esconde a desnacionalização dos recursos naturaisA discussão sobre o novo marco regulatório da exploração do petróleo pegou fogo com a chamada “emenda Ibsen”, proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), acompanhado por Humberto Souto (PPS-MG), que altera a distribuição dos royalties (espécie de compensação financeira ao impacto ambiental causado pela indústria petrolífera). A emenda feita ao projeto do governo foi aprovada no dia 10 de março e desatou uma enorme polêmica com os governos dos chamados estados produtores.

Hoje, metade dos royalties é destinada à União e a outra metade aos estados e municípios produtores de petróleo. No caso da extração do petróleo no mar, essa parte vai para os estados que ficam na costa, no caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen espalha esses recursos entre todos os estados e municípios, segundo o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos municípios.Revolta A medida desatou uma onda de revolta das autoridades do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral (PMDB) à frente.

O governador foi à TV, chegou a chorar, afirmou que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas estavam ameaçadas e denunciou um suposto complô dos estados contra o Rio. Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSDB), afirmam que a emenda Ibsen retiraria algo como R$ 7 bilhões por ano do estado. Juntos, lideraram uma onda de protestos contra a medida, arregimentando os prefeitos das cidades produtoras, como Campos e Macaé.

Na tarde do dia 17, giraram todo o aparato do Estado e prefeituras para colocar milhares de pessoas nas ruas no movimento “contra a covardia com o Rio”. O governo estadual e as prefeituras envolvidas deram ponto facultativo e disponibilizaram ônibus para os “protestos”. Até mesmo a PM, que reprimiu violentamente um protesto de servidores em setembro último, deu suporte à manifestação. Já a imprensa carioca faz campanha aberta contra a emenda, que colocaria em risco o “pacto federativo”. Um artigo publicado jornal O Globo chega a comparar a emenda ao nazismo.No Congresso, a redistribuição dos recursos dos royalties tem o apoio da esmagadora maioria dos parlamentares, sendo aprovada na Câmara por 369 votos contra apenas 76. O que estaria por trás desse imbróglio? Estariam os políticos e a imprensa fluminense realmente preocupados com o bem-estar da população do estado?Show de hipocrisia A disputa travada entre os políticos é para ver quem vai botar a mão no botim do petróleo, com vistas no pré-sal. De um lado, Ibsen Pinheiro e a e a grande maioria dos deputados querem holofotes num ano eleitoral, pouco importando se a medida prejudicaria ou não a população dos estados produtores.

De outro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes põem em marcha uma campanha demagógica e hipócrita, tentando criar uma espécie de “nacionalismo fluminense”. O presidente Lula, comprometido com a aliança com o PMDB para eleger Dilma Roussef, já avisou que vai vetar a emenda, caso ela seja reafirmada pelo Senado. Mas se mantém distante para não se indispor com os demais parlamentares.A população, por sua vez, tanto de estados como Rio e Espírito Santo, quanto dos demais estados, serve apenas como massa de manobra nessa briga particular, que tenta esconder o ponto crucial dessa questão.O verdadeiro problemaA exploração do petróleo está nas mãos das grandes petroleiras multinacionais, enquanto o capital privado e internacional avançam na controle da Petrobrás. Tanto no regime de concessão de exploração do petróleo, quanto no de partilha elaborada no governo Lula, são as multinacionais que ficarão com a maioria dos lucros.

Já o governo Federal desvia os recursos dos royalties para o pagamento da dívida pública. Só em 2009, algo como R$ 20 bilhões foram destinados ao pagamento dos juros. Aos estados e municípios hoje restam as migalhas, que não chegam a 15% do total dos recursos do petróleo, e mesmo elas não se revertem em benefícios para a maioria da população. Ou, onde estariam hoje os R$ 7 bilhões que Cabral tanto reclama, já que o povo fluminense e carioca sofrem com serviços públicos precários, como saúde, educação e transportes.Sobre tais questões nem Ibsen, nem Cabral, nem a imprensa ousam se pronunciar.

[ Publicado em 17/3/2010 19:29:00 ]