Por Alessandra Camargo, do Rio de Janeiro (RJ)
O governo de Eduardo Paes assumiu publicamente mais uma epidemia de dengue. Uma epidemia é caracterizada pelo aumento súbito do número de casos da doença. No caso da dengue no município, se configura quando há mais de 300 casos registrados para cada 100 mil habitantes.
Até 5 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde havia registrado 83.053 casos com 17 mortes no estado fluminense. Em 28 de abril haviam sido notificados 76.064, demonstrando que a epidemia está crescendo, pois esses números expressam mais 7 mil casos num período curto de uma semana. É importante lembrar que muitos casos sequer chegam a fazer parte das estatísticas.
A princípio, a situação epidêmica ocorria na capital, que concentrava aproximadamente 80% dos casos registrados. Contudo, recentemente foi assumida a epidemia em Niterói e em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Na capital, os bairros proletários são os mais atingidos: Bangu, Realengo, Madureira e Campo Grande.
As epidemias de dengue são recorrentes desde 1986, o que reflete o atestado da falência da gestão pública no estado do RJ. Dentre as causas da atual epidemia inclui-se um elemento epidemiológico, que é a introdução de um novo vírus (tipo 4) que corresponde a 84,7% dos casos, para o qual a população carioca não é imune (não possui defesa). Contudo, o fator determinante para a epidemia é a incapacidade dos governos municipais e estadual no que se refere à implementação de politicas públicas socioambientais e de saúde que sejam capazes de controlar os vetores (o mosquito Aedes aegypti) e prevenir a instalação da epidemia.
O estado do Rio de Janeiro sofre com a ausência de politicas públicas socioambientais de saneamento do espaço urbano, exemplificada pela ineficiência da coleta de lixo e pela distribuição irregular e injusta da água, levando a população a armazená-la. Assim, instalam-se os criadouros do mosquito. Soma-se a isso a ausência de uma política habitacional, permitindo que imóveis fiquem fechados para especulação imobiliária nos quais os mosquitos proliferam.
A Constituição Federal, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é dever do Estado, logo, a evolução da epidemia de dengue é consequência da omissão do Estado, embora o governo e a mídia culpem a população. É indiscutível a responsabilidade direta do prefeito Eduardo Paes, e posteriormente do governador Sérgio Cabral, que deveriam promover ações de controle do vetor e ofertar serviços de saúde públicos de qualidade para atender a população doente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) carioca
Quem já teve o azar de contrair dengue, sabe quanto sofrimento a doença ocasiona: febre alta, dores de cabeça, cansaço, dores generalizadas, indisposição, enjoos, vômitos, entre outros sintomas, sendo que alguns casos mais graves podem evoluir para a forma hemorrágica.
No município do Rio de Janeiro, a porta de entrada no SUS é a Clinica da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), onde estão funcionando os “Polos de Hidratação” para diagnóstico e tratamento de urgência da doença. Tal medida parece ter melhorado o serviço de triagem dos casos graves, permitindo um tratamento mais rápido, o que teria reduzido o número de mortes.
Contudo, embora o governo tenha criado um plano de contingência, os serviços de saúde estão superlotados, faltam insumos e profissionais, principalmente médicos. Assim, a população espera horas para ser atendida. Mesmo o setor privado não consegue responder à epidemia, e entra em colapso.
A população carioca que procura os serviços públicos de saúde é obrigada a esperar horas pelo atendimento que muitas vezes é pouco efetivo e de pouca qualidade. Por vezes, os doentes são mal atendidos e retornam para a casa com um diagnóstico impreciso de “virose”. Tal situação leva um quantitativo importante da população a só procurar o serviço de saúde quando há um agravamento da doença, aumentando o número de casos graves e mortes.
Vale recordar que recentemente (março de 2012), em pesquisa feita pelo Ministério da Saúde – Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), o sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro teve o pior desempenho dentre as capitais, com nota de 4,33, numa escala de 0 a 10 (abaixo da média nacional, que foi 5,47).
A população mais pobre continua sendo a principal vitima da doença, pois é esta que não tem moradia digna, saneamento básico e que sofre as consequências do sucateamento dos serviços públicos de saúde, postos de saúde, hospitais e da UPA. Enquanto a saúde pública padece, o governo segue investindo bilhões nos megaeventos. Mortes por dengue são evitáveis e inaceitáveis, pois é produto da omissão dos governos diante das injustiças sociais e do caos do sistema público de saúde.
Desrespeito à saúde do trabalhador
As Clinicas da Família e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são unidades de saúde privatizadas, pois são geridas pelas Organizações Sociais, provando mais uma vez que privatizar os serviços de saúde não levam à qualidade, mas sim ao desvio e abuso do dinheiro público. Por que em vez de repassar dinheiro para a iniciativa privada organizar unidades de saúde o governo não investe na melhoria e construção de unidades públicas e abertura de concursos para profissionais de saúde?
Nessas unidades há um total desrespeito à saúde do trabalhador. Um exemplo disso é que elas seguem orientações para não fornecer atestados médicos, apenas declaração de comparecimento, mesmo com diagnóstico positivo para dengue. Assim, o trabalhador precisa ir ao serviço doente ou peregrinar por outras unidades de saúde até conseguir uma que lhe garanta seu direito de ter um atestado médico, para que se ausente do trabalho e recupere sua saúde.
Contra a epidemia de dengue que vem atacando a classe trabalhadora e o povo pobre, o PSTU propõe:
1) Reforma urbana que promova o saneamento do espaço, com distribuição eficiente de água, coleta regular de lixo e uma politica habitacional que combata a especulação imobiliária;
2) Concurso público para agentes de endemias e profissionais de saúde para as unidades públicas;
3) Por um sistema de saúde público, exclusivamente estatal sob o controle dos trabalhadores, gratuito e de qualidade para todos.
4) Dobrar as verbas para a saúde pública estadual! Que se cumpram os percentuais mínimos de investimento na saúde (15%e 12% da arrecadação do município e do estado, respectivamente).
5) Que os recursos do petróleo e do pré-sal sejam destinados a melhorar as condições de vida da população fluminense.
6) Não pagamento da dívida pública, que os recursos sejam destinados à saúde, educação e habitação, para possibilitar melhorias na qualidade de vida da população fluminense.
