Zé Maria - presidente nacional do PSTU e ex-candidato a presidência da república
 |
| Metalúrgicos da GM fecham a Dutra |
No último dia 26 houve
finalmente o desfecho de mais um capítulo da luta contra a ameaça de demissões
em massa da GM. A última reunião de negociação entre o Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors, a 12ª reunião desde que
a empresa anunciou a decisão de demitir, durou quase 10 horas. Além dos
representantes do sindicato e da montadora, a reunião também contou com a
presença de representante do Governo Federal e da prefeitura da cidade.
Ao final, o acordo arrancado da GM estabelece a
continuidade do MVA (Montagem de Veículos Automotores), uma das fábricas da
planta de São José e que a montadora ameaçava desativar, demitindo todos os
seus 1800 operários a partir do dia 28 de janeiro. O acordo estende o lay-off
(suspensão do contrato de trabalho em que estão 750 trabalhadores) por mais
dois meses, com o pagamento integral dos salários. Ao final desse período, se a
empresa demitir esses funcionários, terá que pagar indenização de 3 salários,
além dos direitos trabalhistas. Destes 750 trabalhadores, cerca de 150 são
lesionados ou estão prestes a se aposentar, por isso voltarão necessariamente
para dentro da fábrica, pois contam com estabilidade.
Com isso, a fábrica retoma a produção do modelo
Classic, que havia sido suspenso, e o funcionamento do MVA até pelo menos
dezembro de 2013. O acordo prevê ainda investimentos de R$ 500 milhões na
planta de São José até 2017. Em contrapartida o acordo prevê, entre outras
medidas, a extensão da grade salarial que já era vigente para o setor de manuseio
(apoio), para alguns setores da produção (motores e transmissão). Esta grade
tem um piso menor que o pago aos que trabalham diretamente na montagem de
veículos e só poderá ser aplicada aos trabalhadores que forem contratados a
partir de agora. Serão estabelecidas formas de evitar que os antigos
funcionários sejam substituídos por novos.
Também há mudanças no controle da jornada de
trabalho. O acordo autoriza, em momentos de alta na produção, a empresa a
convocar os trabalhadores para trabalhar até duas horas a mais por dia,
mediante pagamento de horas extras. Nos momentos de baixa da produção, a
empresa poderá dar folga de, no máximo, um dia por semana para os empregados,
totalizando um máximo de 12 dias no ano. Estas folgas serão compensadas posteriormente
pelos empregados.
Foi o acordo possível, nas condições de relações
de forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A extensão do lay off
por mais dois meses garante que não haja demissões agora, mas não impede que a
montadora demita estes companheiros dentro de 60 dias (com exceção dos
lesionados e dos trabalhadores que estão perto de se aposentar), pagando uma
multa de 3 salários para cada um. Foi o máximo a que conseguimos chegar, graças
à mobilização dos trabalhadores, à resistência do sindicato e ao apoio que
recebemos de várias entidades no Brasil e em outros países. Ou seja,
conseguimos impedir o fechamento da fábrica, mas a luta contra as demissões dos
trabalhadores que estão agora em lay-off ainda não terminou.
Ofensiva
da GM
A atual ofensiva da General
Motors começou em abril de 2012, quando a montadora divulgou seu plano de
fechar o MVA, transferir a produção do Classic para outras plantas e demitir
1890 trabalhadores. O sindicato dos metalúrgicos e a CSP-Conlutas empreenderam
então uma campanha em defesa dos empregos e exigindo a intervenção do Governo
Federal, uma vez que a multinacional norte-americana recebe isenção fiscal do
governo. Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se suspender
temporariamente as demissões, substituindo-as por lay-off com duração de 3
meses, que foi posteriormente prorrogado por mais dois meses até janeiro deste
ano.
Nesse período, 300 trabalhadores aderiram ao PDV
(Programa de Demissão Voluntária) aberto pela GM. No final do lay-off, no entanto,
a montadora não só não recuava de seu plano de fechar a fábrica e demitir 1600
operários, como colocava no horizonte, a médio prazo, o fechamento da própria
planta na cidade.
Em São José dos Campos, assim como ocorreu em 2008
quando a empresa tentou impor o Banco de Horas, o sindicato foi bombardeado por
todos os lados. Uma campanha que uniu amplos setores da grande imprensa e o
empresariado tentava responsabilizar o próprio sindicato pela ameaça de
demissões. Reverberando o discurso da empresa, repetia-se à exaustão a falácia
de que os "altos salários" recebidos pelos trabalhadores da GM
estariam elevando os custos da empresa e inviabilizando sua permanência na
cidade.
Com isso, a GM não planejava apenas atacar os
trabalhadores, seguindo sua estratégia de redução de custos e reestruturação
que impõe em todo o mundo. A multinacional tinha também como alvo a entidade
que é referência nacional de luta e de sindicalismo combativo.
Mobilização
impediu fechamento da fábrica
O sindicato e os
metalúrgicos, por sua vez, não baixaram a cabeça para as ameaças da montadora e
realizaram diversas mobilizações. Lutas que incluem atrasos na entrada,
passeatas pela cidade e caravanas a Brasília, duas paralisações de 24 horas, e
um longo etc. No último dia 22, os metalúrgicos fecharam a Via Dutra por duas
horas, fazendo com que a ameaça de demissões fosse notícia em todo o país. No
dia 23, houve um dia de ação global contra os ataques da GM, impulsionado pelo
sindicato e com mobilizações na Alemanha, Espanha, Argentina e Colômbia.
Tudo isso foi muito importante, pois foi essa
pressão dos trabalhadores que impediu que a GM fechasse a fábrica e demitisse
1800 trabalhadores. A campanha em defesa dos empregos também conseguiu tirar do
horizonte a perspectiva de fechamento da planta. Mas isso não foi suficiente. O
isolamento imposto à luta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência
dos trabalhadores, levando a que não houvesse disposição de comprar um
enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno
imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições
para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão
mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para
tanto.
O Governo Federal se limitou a mediar as
negociações e se omitiu diante da ameaça de demissão em massa, mesmo a
montadora se beneficiando da isenção do IPI. Nem mesmo uma declaração contra as
demissões, como Dilma fez em 2012, ocorreu desta vez. Já a CUT, Força Sindical
e a CTB agiram para isolar ainda mais os trabalhadores de São José e fizeram
coro com a fábrica ao condenar o "radicalismo" do sindicato. Isso
porque essas centrais praticam em suas bases todos os mecanismos de
flexibilização exigidos pela GM e demais montadoras, como as grades salariais
rebaixadas, banco de horas, etc.
Longe de ser um bom acordo, foi o possível diante
dessa dura situação e não teria sido possível caso não houvesse mobilização.
Além disso, garante mais tempo para seguir na luta contra as demissões e em
defesa dos direitos dos metalúrgicos da GM. Os trabalhadores perceberam que
foram até o limite de suas forças e o acordo teve a aprovação de mais de 95%
das assembleias. Perceberam ainda que, para romper o isolamento imposto a anos
de luta dos metalúrgicos de São José, é necessário reforçar a luta por um
contrato coletivo nacional que impeça as empresas de fazer chantagens sobre os
empregos e os direitos dos trabalhadores.
Leia
abaixo os principais pontos do acordo:
(Fonte: Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e Região)
· Investimento de R$ 500 milhões direcionados
às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de
2013 e 2017.
· Produção do Classic até dezembro, com 750
trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.
· Férias coletivas entre os dias 29 de janeiro
a 14 de fevereiro para os trabalhadores da produção do Classic.
· Quem está em layoff terá extensão do processo
por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de
três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá
cinco salários, além dos direitos trabalhistas.
· Renovação das cláusulas sociais na data-base
da categoria para 2013 a 2015. As cláusulas econômicas serão negociadas em
setembro. Nesse período não haverá abono.
· PLR igual a de 2012 mais R$ 3.200,
totalizando cerca de R$ 16 mil. Em maio, haverá negociação das metas. A
primeira parcela será de R$ 6,6 mil.
· Discussão entre GM e Sindicato sobre formas
de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.
· A GM se compromete a negociar, em primeiro
lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veículo no
Brasil.
· Nova grade salarial para funcionários
admitidos a partir da assinatura do acordo, apenas na fábrica de componentes
(Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.
· Jornada de trabalho que possibilita duas
horas extras por dia e trabalho extraordinário aos sábados, alternadamente.
Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados
posteriormente.
· Reaproveitamento de lesionados em atividades
compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.
· Garantia do nivel de emprego até dezembro de
2013 no MVA e dezembro de 2014 para o restante da planta de São José dos
Campos.
· Ajuste na cláusula de nível de emprego da
área de manuseio de materiais, de 1203 para 900 empregados.
· Garantia de renovação/extensão dos acordos de
jornadas diferenciadas de trabalho (6 x 1; turno de revezamento e jornada de
domingo mediante pagamento de hora extra e com folga na semana) pelo período de
dois anos.
· Inclusão em cláusula de acordo coletivo,
reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada
contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a
disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o
Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.
· O acordo terá duração de dois anos
.
leia mais:
A crise econômica mundial e a GM
.jpg)
