RJ: Fora Cabral, e feliz 2014

Miguel Malheiros, do Rio de Janeiro (RJ)

Estamos encerrando um ano que para nós, trabalhadores, estudantes e militantes dos movimentos sociais, foi de marcar na história. Tivemos um ano de luta e mobilizações, um ano vitorioso. Fomos aos milhões às ruas em junho para exigir a redução dos preços das passagens e lutamos contra os políticos e governos corruptos e seus partidos.

Em julho e agosto, protagonizamos duas greves nacionais contra a política econômica de Dilma. Apesar de as centrais chapa-branca tentarem impedir, os trabalhadores organizados fizeram greves e protestos nos dias 11 de julho e 30 de agosto.

Em agosto, setembro foi a vez dos profissionais da educação darem aulas maravilhosas de como se luta. Produziram uma das maiores greves da história. As assembleias reuniam 20 mil profissionais da educação. Nas passeatas não faltou o “Fora Cabral, vá com Paes”.

Os petroleiros fizeram sete dias de greve em outubro exigindo o fim do leilão de Libra, que Dilma e o PT, com o apoio do PCdoB fizeram. Uma traição, uma vergonha.

Podemos dizer que estamos enfrentando os ataques dos patrões e dos governos com os métodos de luta da classe trabalhadora urbana: greves, piquetes, passeatas, bloqueios de estradas.

As lições deste 2013 serão muito bem aproveitadas em 2014, o ano da Copa. Os trabalhadores, a juventude, o povo pobre, estamos mostrando que podemos enfrentar os ataques econômicos, os aumentos da passagem, a corrupção. Basta irmos juntos para as ruas. Preparamos as nossas as nossas greves. Com isso veremos os ricos e poderosos tremerem. Dessa forma poderemos seguir tendo vitórias.

Dilma, Cabral e Paes, parem imediatamente a repressão
Infelizmente, os governos de plantão, que deveriam ouvir e atender as reclamações dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre fazem o contrário. Ignoram as nossas reivindicações, como aumento de salário, o fim da corrupção, transporte de qualidade, eficiente e durante dia e noite; educação pública, gratuita e de qualidade moradia, saúde pública eficiente.

O que temos visto da parte dos governos é a política covarde de criminalizar quem ousa lutar, criminalizar os movimentos sociais. Reprimem duramente as manifestações, prendem manifestantes, atiram ativistas em presídios, forjam processos, tentam intimidar quem luta, quem protesta.

Os governantes, em particular Cabral, não vão nos calar. O movimento continuará nas ruas. Serão greves, piquetes, passeatas, ocupações.

2014 abrirá com o “Fora Cabral”
Exigimos o fim da repressão. O ano de 2013 mostrou que, quanto mais o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, com o apoio de Dilma, ordenam as bombas, os tiros, os cassetetes, mais toma força a mobilização nas ruas.

Exigimos o fim da repressão. Exigimos o fim das privatizações. Exigimos aumento de salários, educação pública, gratuita e de qualidade. Queremos transporte público eficiente, de qualidade, 24 horas por dia. Exigimos saúde de pública de qualidade.

Vamos juntos tomar as ruas novamente e impedir que as passagens aumentem. Vamos seguir denunciando as polícias que estão a serviço dos ricos e poderosos, vamos continuar exigindo o fim da PM e a desmilitarização da polícia.

Nós trabalhadores sabemos por que Dilma, Cabral e Paes tentam desesperadamente controlar as manifestações. Eles querem passar uma tranquilidade para os investidores, para continuarem investindo. Querem um país domesticado, querem um ambiente favorável, sem reclamações.

A Copa está próxima, e eles estão desesperados que a situação lhes fuja ao controle e atrapalhe os planos dos cartolas e empresários.

Mais que nunca, não vamos nos calar!


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Quem é o mais prejudicado com as chuvas no Rio de Janeiro?

PSTU-RJ

Destruição causada pela chuva na serra fluminense

Lamentavelmente, a história se repete todos os anos. Com a proximidade do verão, os temporais atingem o estado do Rio de Janeiro e, como sempre, são os trabalhadores que sofrem, que perdem suas vidas, seus bens, suas casas.

Esta semana, o estado do Rio de Janeiro foi atingido por um forte temporal. Em Macaé, houve morte e centenas de desabrigados. Em Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, mais mortes e milhares de desabrigados. Na capital, bairros inteiros ficaram embaixo d’água.

As duas principais rodovias, Avenida Brasil e Rodovia Presidente Dutra, ficaram várias horas interditadas por terem bolsões de água em vários pontos, impedindo deslocamento de caminhões, ônibus e carros de passeio. Um verdadeiro absurdo. Milhares de pessoas presas, sem poder se deslocar. Pessoas sendo obrigadas a subir em cima dos ônibus para não se afogarem.

Bairros como Pavuna, Jardim América, Fazenda Botafogo, Madureira, Complexo do Alemão, Bonsucesso, Manguinhos, Jacaré, Jacarepaguá e vários outros, tiveram alagamentos com prejuízos incalculáveis a milhares de trabalhadores. A enchente destruiu móveis e eletrodomésticos. Para muitos, foi a destruição não só das casas mas dos sonhos de um 2014 melhor do que 2013.

Agora são milhares sem casa. Os que têm casa, não têm móveis. Muitos perderam o carro usado, que não tinha seguro. Alguns ainda têm de pagar o financiamento ao banco. Tudo isso por irresponsabilidade do governador Sergio Cabral e do prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, dos empresários e políticos corruptos.

O país da Copa é o país da corrupção e do descaso com os trabalhadores
Não podemos ter dúvidas. DilmaRousseff, Cabral, seus prefeitos e parlamentares são os responsáveis. Há mais de quatro estão queimando bilhões de reais em obras. Mas o que se vê são as empreiteiras enriquecendo, são obras sem licitação, estruturalmente erradas e, principalmente, obras que não são prioritárias. Por que derrubaram a Perimetral? Por que as novas casas no morro do Bumba desabaram antes de os moradores entrarem nelas? O que pode explicar uma via como a Avenida Brasil dez horas submersa? A novíssima Binário, no porto, ficar alagada? Uma das explicações é o descaso com o estado do Rio, com as nossas vidas.

No Complexo do Alemão, mais de 400 pessoas ocupam a Biblioteca da região. Não recebem socorro da parte do Estado e da Prefeitura. Tem sido assim sempre. Agora, os governantes dizem que tomarão medidas de emergência para que tais coisas não voltem ocorrer. Dá pra confiar? Por que não tomaram antes?

Depois do desastre, dos prejuízos e da justa indignação com eles, estes corruptos demonstram preocupação. É óbvio que as obras prioritárias não foram feitas. O simples recolhimento do lixo nos bairros pobres não é feito. As dragagens dos rios e a construção de estrutura de escoamento para as águas pluviais passam longe de ser prioridade de Cabral, Paes e demais prefeitos do estado.

Dilma, que aplica a mesma política nacionalmente, se junta com Cabral e Paes para reprimir os saques produzidos pelos moradores atingidos pelas enchentes. Fazem cara de espantados com os justos protestos que explodem espontaneamente em vários lugares do estado, motivados unicamente pela revolta de ter perdido tudo.

Não é da Força de Segurança Nacional que o estado do Rio precisa. Precisamos de um governo que governe para os trabalhadores, para a juventude e para o povo pobre. Não queremos polícia nacional, para além de tudo que já estamos passando, nos reprimir. O que nós queremos e precisamos é morar em áreas seguras para criar nossos filhos sem o risco de desabamentos de encostas, de desabarem nossas casas. Queremos, e precisamos que o dinheiro que pagamos em impostos não seja roubado pelas empreiteiras e pelos governos através dessas obras de fachada que, quando chega a temporada de chuva, se mostram ineficientes.

Os moradores atingidos pelas chuvas e pelas enchentes têm sim direito de protestar ao terem sede e fome, de água, comida e justiça. Os governantes precisam parar de lamúrias e conversa e garantir remédios, água, comida e o que mais for necessário.

Fora Cabral e Eduardo Paes
O PSTU há três anos defende que Sérgio Cabral não tem autoridade para dirigir o nosso estado. Não pode ser governador quem bate em professor, quem se envolve em negócios nebulosos com empreiteiras, quem privatiza o Maracanã.

Não podemos nos calar diante de mais uma tragédia anunciada que poderia ser evitada e que trouxe desespero para milhares de famílias. É necessário que todas as famílias atingidas tenham imediatamente e sem burocracia um aluguel social de R$ 1.000. Todos os atingidos pelas enchentes que tiveram os seus bens perdidos têm de ser indenizados imediatamente pelo Estado e pelas prefeituras sem nenhum custo para a população.

Todos que se encontram em área de risco têm de ser removidos para locais seguros e que sejam construídas moradias em locais apropriados. É preciso exigir o fim das obras de fachadas que só favorecem as empreiteiras e um plano de obras públicas para evitar novas enchentes.

O PSTU defende a saída imediata do Governador Sergio Cabral e o responsabiliza por mais esta tragédia. Denunciamos a tentativa de Dilma e do governador Sergio Cabral de criminalizar os atingidos pelas chuvas. É necessário exigir que não sejam enviadas polícias nem a Força de Segurança Nacional. O que a população precisa é de água, comida, medicamentos, roupas e outros artigos, não de repressão.


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Ato contra o aumento das passagens reúne mais de 1000 pessoas

texto e fotos por Rodrigo Barrenechea

Se a passagem aumentar, o Rio vai parar!

Cerca de 1000 pessoas se concentraram na Candelária, na tarde desta sexta, 20 de dezembro, no 1º ato contra o aumento das passagens desde as jornadas de junho. Convocado pelo Fórum de Lutas do RJ, antes Fórum de Lutas contra o aumento das passagens, teve como trajeto as Avenidas Rio Branco e Almirante Barroso, passando pela rua Primeiro de Março, até se encerrar em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, próximo à sede da Fetranspor, entidade patronal que reúne os donos de empresas de ônibus.

Aos gritos de "Fora Cabral" e "Não vai ter Copa", jovens, trabalhadores (as) e ativistas de diversas organizações políticas e sindicais protestaram contra o aumento da tarifa dos ônibus, prometido para o início do ano de 2014 e que elevar o preço da passagem para R$3,05, fazendo do Rio uma das capitais com a maior tarifa do país. Além do tema principal, os manifestantes pediam a imediata libertação dos presos políticos - que inclui ativistas detidos desde os protestos de meados deste ano -, o fim da criminalização dos movimentos sociais e da repressão aos índios da Aldeia Maracanã, recentemente desalojados - pela 2ª vez - do antigo prédio do Museu do Índio, vizinho ao complexo esportivo do Maracanã e que sofria ameaça de demolição.

O PSTU sabe que lutar apenas para deter o aumento não é suficiente. Nestes protestos, duas lições importantes estão sendo ensinadas: que só com a organização da classe trabalhadora e da juventude - garantindo-se a plena democracia, que nós chamamos de democracia operária -, que a luta poderá avançar. Nesse sentido, precisamos fortalecer organismos como o Fórum de Lutas, pois é por eles que os protestos irão crescer e os lutadores aprenderão como se organizar.

A segunda lição é que não podemos parar no combate ao aumento. Precisamos da imediata estatização dos transportes públicos, sob o controle dos trabalhadores e da população, para que possamos garantir o passe-livre irrestrito aos estudantes e desempregados. Sabemos que os lucros das empresas são astronômicos. Dessa forma, a implantação de uma tarifa zero não é só plenamente possível e necessária, como expressa a ideia de que transporte público é um direito que só será garantido com muita luta. Afinal de contas, os ricos, esses andam de carro importado, helicóptero...

Congresso aprova Orçamento para 2014: mais uma vez, o privilégio dos rentistas da dívida pública

Fonte: Audittoria Cidadã da Dívida 

18/12/2013

Hoje, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014, prevendo um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais a impressionante quantia de R$ 1,002 trilhão (42%) é destinada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública[i].

Esse privilégio mostra que o endividamento é o maior problema do gasto público brasileiro, e afeta todas as áreas sociais, tendo em vista que o valor de R$ 1,002 trilhão consumido pela dívida corresponde a 10 vezes o valor previsto para a saúde, a 12 vezes o valor previsto para a educação, e a 4 vezes mais que o valor previsto para todos os servidores federais (ativos e aposentados) ou 192 vezes mais que o valor reservado para a Reforma Agrária.

Diante disso e tendo em vista as inúmeras comprovações denunciadas pela CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (2009/2010), de falta de contrapartida dessa dívida, além de ilegalidades e ilegitimidades, é urgente realizar completa auditoria, conforme previsto na Constituição Federal. Conheça mais sobre o assunto no livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos

Servidores Públicos

O Orçamento 2014 aprovado hoje prevê, para gastos com pessoal, apenas a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.

Comparativamente ao PIB, os gastos com pessoal apresentam queda no PLOA 2014, de 4,3% do PIB em 2013 para 4,2% do PIB em 2014.

Desta forma, verifica-se que a proposta do governo aos servidores mal repõe a inflação deste ano, e não recupera as perdas históricas que levaram as categorias ao grande movimento grevista no ano passado.

Salário Mínimo e aposentadorias

O PLOA 2014 mantém a política de reajuste do salário mínimo prevista na Lei nº 12.382/2011, segundo a qual o mínimo será reajustado pela inflação mais o crescimento real do PIB de 2 anos atrás. Para 2014, isto significa um reajuste de 6,8% (de R$ 678,00 para R$ 724 em 1/1/2014), correspondente à inflação (INPC) de cerca de 6% mais um aumento real equivalente ao crescimento real do PIB de 2012 (0,87%).

Com um aumento real de 0,87% por ano, serão necessários mais 154 anos para que seja atingido o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE em R$ 2.729,24, e garantido pela Constituição: O art. 7º, IV, determina que é direito “dos trabalhadores urbanos e rurais (…) salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”.

O PLOA 2014 não traz nenhuma previsão de aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo. O eterno argumento oficial contra um aumento maior do salário mínimo é que a Previdência Social não teria recursos suficientes para pagar as aposentadorias. Porém, tal argumento é falacioso e não se sustenta em base aos dados da arrecadação federal.

A Previdência é um dos tripés da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Assistência Social, e tem sido altamente superavitária. Em 2011, o superávit da Seguridade Social superou R$ 77 bilhões, em 2010 R$ 56 bilhões, e em 2009 R$ 32 bilhões, conforme dados da ANFIP. Deveríamos estar discutindo a melhoria do sistema de Seguridade Social, mas isso não ocorre devido à Desvinculação das Receitas desse setor para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública.

Distrito Federal, Estados e Municípios

O orçamento 2014 aprovado sacrifica também os entes federados. Enquanto os rentistas receberão 42% dos recursos orçamentários federais em 2014, os 26 estados, Distrito Federal e mais de 5.000 municípios receberão 9,9%, o que significa uma afronta ao Federalismo.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli, a coordenadora do Núcleo DF Eugenia Lacerda e colaboradores do movimento passaram o dia no Senado, entregando a Carta Aberta que alerta para as limitações da proposta contida no PLC-99/2013. Apesar de o referido PLC representar uma pífia revisão da extorsiva remuneração nominal que vem sendo exigida dos entes federados desde o final da década de 90, nossa equipe ouviu de alguns senadores que sua aprovação teria sido suspensa este ano, devido à exigência de setores do governo federal que temem a interpretação negativa dos rentistas. Esse fato demonstra o crescente poderio do Sistema da Dívida nas esferas política, econômica, financeira e legal em nosso país.

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[i] O valor de R$ 1,002 trilhão inclui a chamada “rolagem” ou refinanciamento da dívida, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações e incluídos na chamada “rolagem” da dívida. Esse tema está detalhado no relatório específico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida incluído no Anexo I do livro Auditoria Cidadã da Dívida – Experiências e Métodos

PSTU REAFIRMA CHAMADO À CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA, E APRESENTA SUAS PONDERAÇÕES PARA ESTE DEBATE

Carta à direção nacional e à militância do PSOL

PSTU REAFIRMA CHAMADO À CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE DE ESQUERDA, E APRESENTA SUAS PONDERAÇÕES PARA ESTE DEBATE

A cada dia que passa a mídia desenvolve um esforço cada vez maior para que o povo acredite que as únicas alternativas possíveis nas próximas eleições são, por um lado, a candidatura da presidenta Dilma Roussef (do PT) ou, por outro lado, os candidatos da direita e dos conservadores representados pelo PSDB (de Aécio Neves), ou do PSB (de Eduardo Campos e Marina Silva). Estes dois campos políticos, no entanto, representam o mesmo modelo econômico e o mesmo projeto para o país, que privilegia os bancos, grandes empresas e o agronegócio, em detrimento das necessidades e reivindicações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude.

Este quadro reforça ainda mais a necessidade da apresentação de uma alternativa de classe e socialista que seja, no processo eleitoral, a expressão das lutas, das reivindicações e das necessidades dos trabalhadores e da juventude do nosso país. É neste contexto que o PSTU decidiu lançar a pré-candidatura do seu presidente nacional, o metalúrgico Zé Maria, à presidência da república. E o faz reafirmando, ao mesmo tempo, o chamado feito anteriormente ao PSOL e PCB no sentido da constituição de uma Frente de Esquerda que apresente uma única candidatura em 2014.

No sentido de contribuir para esta discussão, e frente às decisões tomadas no recente congresso nacional realizado pelo PSOL, nosso partido apresenta algumas ponderações políticas que julgamos importantes. São ponderações de um partido que acredita que a alternativa que uma Frente de Esquerda precisa apresentar nas eleições deve ser classista e socialista, ou seja, que defenda mudanças profundas e radicais na sociedade em que vivemos, para acabar com o privilégio dos ricos e poderosos e assegurar vida digna aos trabalhadores e ao povo pobre.

Ao nosso ver a candidatura da Frente deverá estar comprometida e a serviço das lutas e das reivindicações dos trabalhadores e da juventude brasileira. Deverá estar comprometida e a serviço das lutas dos povo pobre das periferias dos grandes centros urbanos em defesa de seus direitos e contra a violência policial que é hoje um verdadeiro flagelo para a juventude negra e pobre nas grandes cidades.

Deve ser, portanto, uma candidatura que se localize na oposição de esquerda ao governo do PT e dos governos estaduais, do PSDB, do PMDB, do PSD, do PSB, etc. Deve defender um programa que aponte as mudanças de fundo que precisamos fazer no país tais como o fim do modelo econômico vigente; o não pagamento das dívidas externa e interna aos banqueiros e agiotas internacionais; a estatização do sistema financeiro; o fim das privatizações e reestatização dos empresas privatizadas; a expropriação e estatização das grandes propriedades rurais para colocar a terra a serviço da produção de alimentos para o povo, etc. Estas e outras medidas são fundamentais para que os recursos e a riqueza que o país tem sejam usados para beneficiar a população, e não usados para aumentar os lucros dos grandes empresários como acontece hoje.

A candidatura da Frente de esquerda precisa defender o fim dos privilégios dados às grandes empresas no país, o fim dos subsídios e isenções fiscais concedidos a elas, e que os recursos públicos sejam utilizados para assegurar à toda a população saúde, educação, moradia, transporte, lazer, públicos, gratuitos e de qualidade. Deve estar a serviço da luta para acabar com abusos como o que vivemos hoje, onde bilhões e bilhões em recursos públicos são canalizados para a Copa do Mundo e para a FIFA, enquanto os hospitais e escolas do país estão caindo aos pedaços.

Deve lutar contra a criminalização das lutas dos trabalhadores e da juventude, contra a violência policial e do Estado que se abate contra toda luta ou manifestação de jovens ou de trabalhadores em um país onde lutar pelos direitos passou a ser crime. Deve lutar contra a criminalização da pobreza que, com as UPPs de Sergio Cabral no Rio, com ROTA do governador Alkimin em São Paulo, e por aí em todos os estados, agridem e assassinam milhares de Amarildos e Douglas todos os anos pelo país. Deverá estar na linha de frente da luta contra a violência e toda forma de discriminação contra as mulheres, negros e negras e homossexuais.

E deve apostar sua energia na organização e na luta dos trabalhadores e da juventude para que estas mudanças possam ser realizadas no Brasil. Elas não serão feitas através de um sistema eleitoral controlado pelo poder econômico, de um Congresso Nacional que funciona de costas para o povo, de um judiciário que sempre tarda e falha quando se trata de defender os direitos dos pobres, ou de uma presidência da república que teve sua campanha financiada pelos bancos e grandes empresas. A corrupção é a marca destas instituições, e as mudanças que o povo precisa no país serão feitas contra elas e não através delas.

Para isso essa candidatura precisa recusar o caminho da conciliação de classes, da aliança com os empresários que foi trilhado pelo PT. Precisa se comprometer a não aceitar recursos da burguesia para o financiamento de sua campanha da Frente; e deve dar ampla divulgação à origem dos recursos que serão utilizados.

Deve assumir compromisso público de que não haverá alianças com setores da burguesia na campanha em nível nacional e em nenhum estado. E de que tampouco serão compostos governos com participação de setores da burguesia, como acontece hoje em Macapá.

São ponderações que fazemos no debate em curso porque o proposta de candidatura que surgiu do congresso do PSOL – senador Randolf Rodrigues – tem atuado e se posicionado politicamente de forma diversa, às vezes oposta pelo vértice, à maior parte do que está postulado acima. Isto estabeleceria uma contradição em si com o caráter da alternativa que precisamos apresentar nas eleições.

São questões que precisamos enfrentar de forma franca e aberta para construirmos as condições para uma Frente de Esquerda. Obviamente, se avançamos e superamos estas contradições, a construção da candidatura única dos partidos implicaria ainda em acertos importantes como a divisão do tempo de TV e na estruturação da Frente, nacionalmente e nos estados, para que se respeite a representação de cada partido.

Este é o nosso posicionamento. É para defende-lo, e para contribuir no esforço para a construção desta alternativa unitária da esquerda para a presidência da república em 2014, que o PSTU apresenta a pré-candidatura do metalúrgico Zé Maria, presidente nacional do nosso partido.

São Paulo, 16 de dezembro de 2013

Direção Nacional do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

África do Sul e o apartheid neoliberal

Polícia reprime mineiros de Marikana

Por Wilson H. da Silva*, da Secretaria de Negros e Negras

Em nome da “reconciliação”, líderes do CNA transformaram seus ex-algozes em parceiros na implementação do projeto neoliberal

   O “CNA e Cosatu não nos representam”. Tempos atrás, ouvir, de um sul-africano, uma frase como esta em relação ao Congresso Nacional Africano e o Congresso Sul-Africano de Sindicatos seria praticamente impossível. Contudo, foi exatamente esta a palavra de ordem que foi cantada, com garra e convicção, por cerca de 200 trabalhadores e jovens que participavam de um curso realizado na Cidade do Cabo, em setembro passado.

   Longe de ser uma posição majoritária, este sentimento é crescente em relação às entidades que, juntamente com o Partido Comunista, formam a Aliança Tripartite que, desde 1994, governa o país.

   O repúdio parte de uma lamentável, mas inquestionável, realidade. Duas décadas depois da extinção da legislação que garantiu a existência de um dos regimes mais racistas da História, o atual governo – através de suas alianças com a mesmíssima burguesia bran ca que criou o regime segregacionista e da adoção das políticas neoliberais – mergulhou a maioria negra do país em outro pesadelo: o apartheid sócio-econômico, que mantém praticamente intacta a segregação racial.

   Em agosto de 2012, 34 mineiros em greve foram mortos e 78 ficaram feridos, no Massacre de Marikana. Um deplorável marco da traição levada a cabo pelas direções históricas às massas sul-africanas, que vem sendo considerado “o ponto da virada”. O episódio vem acelerando o processo de reorganização dos movimentos sociais e políticos que buscam novas formas de organização para dar continuidade à luta por uma sociedade onde a maioria negra possa viver com dignidade.

Apartheid: um pesadelo capitalista

   Adotado em 1948, o apartheid remonta aos anos 1700, quando holandeses e britânicos ocuparam a região para lucrar com o tráfico negreiro e, particularmente, ao início dos anos 1900, quando a descoberta de ouro e diamantes pôs fim às disputas entre as duas potências imperialistas. Elas uniram para garantir seus interesses e  criaram mecanismos que lhes garantiram o monopólio do poder político e econômico do país.

   Este processo foi consolidado a partir de 1948, quando a legislação do apartheid começou a entrar em vigor através da separação da sociedade em quatro “categorias” (brancos, negros, mestiços e asiáticos). O casamento inter-racial foi criminalizado e foi adotado a obrigatoriedade de “passes” que controlavam e limitavam a circulação dos não-brancos. Por fim, houve a separação baseada em critérios raciais, de quaisquer aspectos da vida social, política e econômica.

Transição ou traição?

   Marcada por massacres (como os de Shaperville e Soweto, respectivamente em 1960 e 1976), torturas, prisões, mas também uma incessante resistência, a luta contra o apartheid chegou ao seu ápice na década de 1980, quando greves e mobilizações diárias, além de uma crescente pressão internacional, colocaram o regime em cheque.

   Em 1994, o regime do apartheid foi derrubado. Uma enorme vitória da luta negra na áfrica do Sul e de todo o mundo. No entanto, o CNA e seu principal líder- Nelson Mandela, símbolo da resistência ao regime desde sua prisão, em 1962- vinham em um processo de negociações com o racista Partido Nacional que resultaram na chamada “transição”, iniciada em 1991.

   Apoiados em sua história de lutas e nas enormes expectativas do povo negro, os dirigentes do CNA mantiveram o capitalismo, contiveram o ascenso nos limites da democracia burguesa. Em nome da “reconciliação”,  transformaram os seus ex-algozes da burguesia branca em parceiros e sócios na administração do Estado e na implementação do neoliberalismo. 

   De lá para cá, apesar de algumas pífias medidas compensatórias e da formação de uma classe média negra (além de uma cada vez maior, mais gananciosa e corrupta burguesia negra), o que tem caracterizado a situação sul-africana é a manutenção e o aprofundamento da miséria e das péssimas condições de vida.

   E foi exatamente isto que levou os mineiros de Marikana à greve, como foi destacado por John Appolis, da GIWUSA, uma entidade que é parte do processo de reorganização que defende a independência, diante dos patrões e do governo: “Marikana é uma prova de que o CNA nada mais fez do que dar continuidade ao projeto capitalista: fornecer mão de obra negra e barata para ser explorada pelas grandes empresas”.

   Para exemplificar o comprometimento do CNA com o neoliberalismo, basta citar a deplorável figura de Cyril Ramaphosa, um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a principal entidade da Cosatu. Eleito, em 2012, presidente do CNA hoje ele é um dos homens mais ricos do país.

   Dentre seus vários negócios, Ramaphosa também é diretor da Lonmin, a gigantesca empresa mineradora que controla a extração de platina que é dona da mina de Marikana.

   Foi como representante da empresa que, um dia antes do massacre, o presidente do CNA emitiu um e-mail a um diretor da mineradora que coloca o partido por trás das balas que assassinaram os mineiros: “Os terríveis eventos que estão acontecendo não podem ser descritos com uma disputa trabalhista. Eles são claramente vis e criminosos e devem ser caracterizados desta forma. Por isso a necessidade de ações concomitantes”.

Amandla Awhethu: um grito que precisa retomar as ruas

   Hoje no país, a relação entre o rendimento de negros e de brancos continua quase a mesma dos tempos do infame apartheid: se em 1993 os brancos tinham um rendimento 8,5 vezes maior que o dos negros, em 2008 essa relação era de 7,68 vezes. Além disso, o índice de desemprego entre os negros é superior a 40%, o que faz com que, hoje, quase 30% da população negra viva abaixo dos níveis de miséria.

   Mesmo diante de números como estes, evidentemente, o processo de reorganização não é fácil. Como  também é difícil para a enorme maioria dos ativistas e movimentos negros mundo afora colocar “Mandela” e “traição” na mesma frase.

   Mas lamentavelmente, esta é a única conclusão a que podemos chegar, como Appolis sintetizou de forma bastante correta: “Não foi Mandela que derrotou o apartheid, mas sim as massas em luta constante e são estes mesmos lutadores que, hoje, precisam achar novas formas de organização para superar o neoliberalismo e os seus agentes entre nós”.

   Também é importante destacar que, cada vez mais, os sul-africanos percebem que essas “novas formas” não podem se limitar ao terreno sindical. Hoje, como reflexo um tanto bizarro da crise política, existem nada menos do que 180 partidos inscritos para as eleições de 2014. Contudo, como lembrou o dirigente do Centro de Apoio aos Trabalhadores Casuais, Ighsaan Schroeder é fundamental que se crie uma alternativa política para que negros e negras sul-africanos retomem sua luta: “nós não sabemos ainda como esse movimento vai ser e isto é uma das principais tarefa que teremos no próximo período; mas temos uma certeza: o velho está morrendo e o novo está nascendo”.

   E é esta certeza que faz com que, cada vez mais, negros e negras sul-africanos retomem as ruas e as lutas ao som da mesma palavra de ordem que marcou a luta contra o apartheid: Amandla Awethu. O poder é nosso!

O autor esteve na África do Sul em setembro último a convite do International Labour Research and Information Group (ILRIG, Grupo de Pesquisa e Informação Internacional sobre o Trabalho)

Originalmente publicado no Opinião Socialista 472

PSTU faz campanha de solidariedade as vítimas das chuvas de Macaé

O PSTU esteve no Morro de Santana, local onde morreu o pequeno Tiago e muitos moradores perderam tudo o que tinham após as fortes chuvas do dia 02/12/13 em Macaé. Tragédias como essa vitimaram milhares no Morro do Bumba em Niterói, na Região Serrana do Rio e na Baixada Fluminense no início do ano. Essas catástrofes não são naturais, tratam-se da pior consequência da exclusão social e da falta de investimentos nas periferias de todas as cidades brasileiras.

Veja também: Sabrina Luz entrevista Marcos, morador do Morro de Santana, Macaé-RJ

Sabrina Luz entrevista Marcos Francisco dos Reis, morador do Morro de Santana-Macaé, que ajudou a socorrer seus vizinhos: um casal com 4 filhos, uma das crianças era Tiago, de 6 anos, que infelizmente morreu. Toda a solidariedade aos desabrigados! Essa tragédia não é natural.

PSTU presta solidariedade aos desabrigados das chuvas de Macaé

Os militantes do PSTU estiveram na manhã desta terça-feira, 03/12, no Colégio Ancyra Pimentel para levar uma primeira doação do partido aos desabrigados das chuvas de Macaé. “A solidariedade aos desabrigamos é o mínimo que podemos fazer. Convocamos todos os nossos companheiros a organizarem em seus locais de trabalho e com os amigos, uma rede de coleta para ajudar essas famílias”, afirmou, o petroleiro Mateus Ribeiro.

Sabrina Luz, coordenadora do SEPE-Macaé e militante do PSTU, também esteve presente nesta manhã no Colégio Ancyra levando solidariedade aos desabrigados e afirma: “Estamos articulando como SEPE a campanha de doações para os desabrigados, mas é importante destacar: a tragédia causada pelas chuvas não é natural! É consequência da falta de investimentos na periferia da cidade, é causada pela miséria que obriga milhares de pessoas a terem que viver em lugares perigosos. Para que este sofrimento não se repitam Aluízio precisa iniciar emergencialmente um plano de construção de bairros populares planejados, com plena infraestrutura urbana e os primeiros beneficiados devem ser os desabrigados”

Um novo leilão de gás e petróleo

Da Redação

Além do entreguismo, governo Dilma quer iniciar exploração de gás não-convencional que tem enorme impacto socioambiental

   Foi realizado nesta quinta-feira, 28, a 12ª Rodada de Licitações de petróleo e gás realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O leilão ocorre pouco tempo depois da privatização do petróleo do Pré-sal, com a venda do campo de Libra. Dessa vez, foram arrematados 72 dos 240 blocos exploratórios terrestres nas bacias do Paraná, Parnaíba, Acre-Madre de Dios, Sergipe-Alagoas, Parecis, São Francisco e Recôncavo. A privatização dos blocos rendeu aproximadamente R$ 165,2 milhões. 

   No total, 12 empresas arremataram os blocos, sendo 8 brasileiras e 4 estrangeiras. Entre elas estão a Petrobras, Alvopetro, Bayar, Companhia Paranaense de Energia, Cowan, GDF Suez, Geopark, Nova Petróleo, Ouro Preto, Petra Energia, Trayectoria e Tucumann.

   Desta vez, o objetivo da ANP foi leiloar blocos com potencial para gás natural não convencional ou gás extraído de um tipo de rocha sedimentar chamada folhelho. A extração deste tipo de gás requer o uso de técnicas pra lá de questionáveis no que se refere à questão socioambiental. Foi por isso que várias entidades sindicais de petroleiros e organizações ambientais denunciaram o leilão.

   A extração do gás não convencional é questionada por conta dos riscos e danos que pode gerar ao meio ambiente e as comunidades contíguas aos campos de exploração. Um dos problemas mais graves é, principalmente, a poluição da água, usada em quantidades colossais na técnica de exploração chamada de "fraturamento hidráulico" ou simplesmente “fracking”. Este tipo de técnica requer a explosão das rochas injetando no subsolo grande quantidade de água, areia e produtos químicos altamente tóxicos que vão contaminar lençóis freáticos e, principalmente, os aquíferos que ficam sobre o folhelho que contém o gás.

   Boa parte dos poços de gás não-convencional está logo abaixo do aquífero Guarani, uma das maiores reservas subterrâneas de água doce do mundo, e de um sistema de aquíferos pouco pesquisados na região amazônica (aquíferos Solimões e Alter do Chão).

   Hoje, nos EUA, o uso deste tipo de técnica é bastante questionado, pois resulta na contaminação do solo e da água afetando milhões de pessoas. Segundo o geólogo da Petrobras, Dalton dos Santos, o Brasil não precisa extrair gás não – convencional. “Estamos num momento de descoberta de mega-campos de petróleo e gás convencional. Diferente dos EUA que tem quase 90% de suas reservas esgotadas”, diz. O geólogo, que também é diretor do sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas, explica que a opção por explorar gás não-convencional obedece a uma pressão dos EUA. “Não temos dúvida. Querem explorar aqui para justificar a extração feita por eles lá”, explica.

   A exploração deste tipo de gás ainda vai afetar populações indígenas isoladas na Amazônia. O bloco AC-T-8, arrematado pela Petrobras, localiza-se no município de Mâncio Lima (AC), na fronteira com o Peru, nos limites diretos de duas terras indígenas e do Parque Nacional da Serra do Divisor. O bloco está a 10 metros da Terra Indígena da etnia Poyanawa e a 39 metros da terra da etnia Nukini.