O Rio de Janeiro, apesar de tentar aparecer para o mundo como a cidade dos mega eventos, se destaca por ser uma cidade extremamente violenta. As mulheres, os jovens negros da periferia, as mulheres e os homoafetivos são os maiores alvos de agressões, e todas se justificam pela opressão que eles sofrem no seu cotidiano.
No amanhecer de quarta-feira, dia 06 de Agosto, a população carioca recebeu a notícia de que três mulheres foram estupradas dentro da Favela do Jacarezinho. A notícia causou grande impacto, pois descobriu-se que os agressores eram os policiais membros da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dessa comunidade.
No entanto, relatos de estupros por policiais em favelas não são grande novidade para quem é morador de comunidade. Durante a invasão policial, travestida de pacificação, existe o medo recorrente das moradoras, principalmente as jovens e as menores de idade, de serem assediadas pelos policiais.
O assédio é uma realidade concreta presente na vida de todas as mulheres e o medo é justificável, principalmente, quando vêm à tona notícias como a que veio a público nessa quarta-feira. Estupro é uma das formas de dominação do homem sobre a mulher. É a prova cabal de que o machismo incutido na sociedade brasileira dá carta branca para sua prática cotidiana.
No Brasil, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada. A eleição de Dilma em nada contribuiu para reduzir a violência às mulheres, pelo contrário, já que atualmente tramita no Congresso Nacional o Estatuto do Nascituro, que dentre vários artigos defende a “bolsa estupro” e a obrigação de “paternidade” pelo estuprador.
Devemos ovacionar a coragem dessas mulheres em denunciar não só o estupro em si, mas também seus agressores. É sabido que a denúncia reflete cerca de 10% dos casos que ocorrem. Ou seja, a grande maioria das mulheres vítimas de estupro não consegue ir à delegacia, fazer o registro de ocorrência, passar pelo corpo de delito e reconhecer seu agressor. Isso é consequência de um sistema que pune as mulheres pelos seus estupros e não seus estupradores! Que a prisão dos estupradores seja regra e não a exceção!
As UPPs de Cabral e Pezão, que vieram para combater a violência e o tráfico dentro das comunidades, são uma grande falácia. Na verdade, é mais uma política do Estado que contribui para o genocídio da população negra e para a criminalização da pobreza. A violência dentro das comunidades agora mudou o agressor: os policiais da UPP, que massacram a população dessas áreas e fazem acordos com o tráfico.
Essa falsa pacificação, que não acalmou a vida dos moradores, permitiu a entrada de empresas e bancos dentro da favela, aumentando os gastos dos moradores e o custo de vida. Também funciona como estrutura opressora dos hábitos e costumes da favela, além é claro de oprimir e até matar os jovens negros e as mulheres.
Amarildo, DG, Cláudia, jovens da Uruguaiana e agora mais recente as três mulheres no Jacarezinho foram as vítimas da atuação da PM nos últimos tempos. Não acreditamos que esses atos são isolados e sim que estão na essência da UPP. Por isso que nós do PSTU defendemos junto a outros movimentos sociais e partidos políticos, o fim da UPP e a desmilitarização da PM. Acreditamos que é possível a organização dos moradores para decidir os rumos do combate à violência em seus bairros.
Nós mulheres do PSTU queremos prestar total solidariedade a essas vítimas e afirmar que todo tipo de violência às mulheres, bem como aos negros, transexuais, homoafetivos, não deve ser tolerado.
Fora UPP das Favelas!
Fim da PM, por uma polícia civil unificada controlada pela população!
Queremos investimentos para acabar com a violência contra a mulher! Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
