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Marcha das Vadias reúne cerca de 1000 ativistas em Niterói

Estatuto do Nascituro: banalização da
violência e criminalização das mulheres

Foto: RaB.
Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   O prefeito Rodrigo Neves (PT) teve de encarar mais um dia de luta na cidade. Dessa vez, foi contra o machismo. A Marcha das Vadias vem sendo organizada há quase dois meses por diversos grupos e entidades do movimento social da cidade.

   As ativistas caminharam pelas ruas do centro da cidade, região onde se concentra parte significativa dos casos de estupro, e terminaram a passeata na prefeitura, onde exigiram medidas do prefeito Rodrigo Neves (PT) para acabar com os casos de abuso na cidade.

   No panfleto distribuído pela organização do ato, as ativistas denunciam que o número de casos de estupro cresceu quase 250% na cidade nos últimos quatro anos segundo dados oficiais fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública. Medidas simples, como aumento da iluminação pública, ajudariam a reverter esse quadro absurdo.

   Para Patrícia Santiago, servidora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e militante do PSTU, o assédio sexual não tem diminuído. “Nos transportes públicos essa é uma realidade que só cresce”, afirmou.
 

Sem motivação alguma, pm´s revistaram mochilas dxs
ativistas presentes a I Marcha das Vadias de Niterói
   Sem motivação alguma, policiais militares revistaram mochilas de ativistas presentes à primeira Marcha das Vadias de Niterói. Entre outras reivindicações, as manifestantes exigiram o pleno funcionamento da maternidade Alzira Reis (ameaçada de fechamento pela prefeitura), o veto presidencial ao estatuto do nascituro (também conhecido como “Bolsa Estupro”), o fim da violência nas escolas e o “Fora Cabral”.

MML: Um encontro construído pela base

Atualizado às 16:00h (27/09).

Estupro corretivo na UERJ: é preciso intolerância contra a opressão


Por Mirella Milward, de Duque de Caxias

O crime aconteceu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no campus Maracanã, durante uma festa do Instituto de Matemática e Estatística (IME), na noite do dia 11 de maio. A vítima estava acompanhada de uma menina na festa e, quando se afastou para fazer xixi, foi abordada por um sujeito que lhe disse que iria ensiná-la a gostar de homens.

O episódio é uma triste demonstração de que a falta de segurança nos campi universitários é uma absurda realidade. Existem casos de assaltos e até assassinatos. É inaceitável a falta de segurança a qual todos universitários estão expostos dentro do âmbito acadêmico, e a terceirização da segurança é imposta como única solução. Mas sabemos que não é, e existem até casos onde a própria segurança terceirizada é responsável por furtos e agressões aos universitários.

Este caso é ainda mais grave, pois segundo a denúncia, foi um estupro corretivo, com motivação machista e homofóbica. O preconceito circula por nossa sociedade, e as universidades não têm cumprido seu papel social.

A violência contra a mulher vem aumentando drasticamente. Somente em Duque de Caxias (RJ), uma mulher é violentada a cada 21 horas. É a face mais brutal do machismo dentro do capitalismo. O estupro corretivo é uma representação clara de machismo e homofobia. Baseia-se no pressuposto de que é possível curar ou reverter a homossexualidade feminina através deste tipo de punição.

A cultura do estupro tende a culpar as vítimas, e um estupro com intuito corretivo tende a ser amenizado. Ou seja, legaliza-se a violência contra a mulher. Na mídia televisiva, nada se fala sobre esses e outros milhares de casos de machismo e homofobia. Assim, mulheres e homens gays continuam sendo vítimas.

No país onde um homossexual é morto a cada 26 horas, não existe lei que puna crimes com motivação homofóbica. Há quem diga que é contra a aprovação do PLC 122, pois está irá punir quem diz o que pensa e é uma forma de instaurar uma “ditadura Gay”, em que os que forem contra serão punidos. É necessário deixar claro que não existe o direito de discriminar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Chega de impunidade
Diante à vários casos como o ocorrido na UERJ e em diversos outros espaços sociais, vê-se a necessidade da urgente aprovação do PLC122, que criminaliza a homofobia. É enorme a quantidade de crimes que têm motivação homofóbica. No caso de um assassinato ou de estupro, já há lei que puna, mas deve haver o agravante por ter tido motivação homofóbica, o que não há hoje.

Existem casos que sequer representam crimes de fato, como homossexuais que são expulsos de bares, demitidos e ofendidos só por serem homossexuais. Esses casos são enquadrados, no máximo, na lei de constrangimento ilegal, que tem penas baixíssimas e não inibe o agressor. Isso está errado e não pode ser visto como natural. Não se trata de dar privilégios aos homossexuais e sim de garantir-lhes direitos que são negados.

É claro que não nutrimos ilusões de que apenas com a lei a homofobia acabará. Chamamos a todos os ativistas da UERJ e do movimento popular e sindical a tomar como prática cotidiana a denúncia e a luta contra toda forma de violência e opressão. Não existe omissão maior do que não se indignar e não se levantar contra essa barbárie!

Chega de violência contra a mulher!
Chega de opressão!
O PSTU exige a criminalização da homofobia já!
Aprovação imediata do PLC 122 original!

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8 de março no Rio - Juntos contra a violência à mulher


O dia 8 de março iniciou com uma notícia estampada nos jornais: o goleiro Bruno havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato de Elisia Samudio. Finalmente alguma justiça para um crime que cresce a cada dia: a violência contra a mulher.

Foi justamente este o tema central escolhido pelo conjunto das organizações feministas e do movimento sindical que construíram o ato unificado na cidade do Rio de Janeiro: Contra todas as formas de violência contra a mulher.

O ato, que contou com aproximadamente 600 pessoas, saiu no final da tarde da Candelária, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. O tradicional trajeto de manifestações na cidade foi inovado: os nomes das ruas foram trocados por nomes de mulheres importantes da história da luta feminista e da classe trabalhadora. Naquele dia a Avenida Rio Branco se transformou em Avenida Clara Zetkin, e a Rua Almirante Barroso, na Rua Rosa Sundermann. Além delas, outras mulheres que tombaram lutando, do campo e da cidade, foram homenageadas.
A luta contra o ACE e a retirada da direitos
Além do debate sobre a violência, a coluna do MML fez questão de pautar a luta contra o Acordo Coletivo Especial, que ataca as mulheres que se encontram nos trabalhos mais precarizados e com os piores salários. Esta é também uma forma de violência contra a mulher, porque ao retirar seus direitos, torna sua vida mais indigna e menos autônoma. 
Veja outras fotos do ato: 
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.457540777651304.1073741825.100001861563399&type=1