É nesta quinta-feira (19/05), a partir de 18:30h, na ABI. Participe!
Divulgação do ato na ABI em defesa dos 13 do consulado
Cartaz convidando ao ato público em defesa dos 13 do consulado. A atividade será na ABI, na próxima quinta-feira (19/05) às 18:30h. Todos e todas estão convidados! Divulgue!
Um censo, dois brasis, vários problemas
Não há nada a se comemorar dos resultados
recém divulgados do Censo 2010
Wilson H. Silva
da redação do Opinião Socialista e membro da Secretaria Nacional de Negros e Negras dos PSTU
da redação do Opinião Socialista e membro da Secretaria Nacional de Negros e Negras dos PSTU
Os primeiros dados do Censo 2010 foram publicados na semana passada, revelando que o Brasil tem uma população oficial de 190.755.799 pessoas. De imediato, a informação que causou mais impacto foi a constatação de algo há muito conhecido, apesar de sempre negado: o Brasil é um país de maioria não-branca.
Contudo, para além do tema racial, o Censo revelou uma série de outras contradições que merecem ao menos serem citadas e comentadas sob uma perspectiva diferente da maioria que tem circulado pela grande mídia, onde analistas burgueses, membros do governo e setores dos movimentos sociais alinhados com o lulismo têm usado e abusado dos dados para se vangloriarem dos supostos feitos e avanços sociais da Frente Popular.
Antes de mais nada, é sempre bom lembrar que, quando nos referimos a pesquisas, números e estatísticas – para além das sempre possíveis manipulações – estamos num campo fértil para todo e qualquer tipo de interpretação, a começar pelos parâmetros de comparação.
Enquanto estava no governo, Lula nos cansou com discursos iniciados com a frase “nunca houve antes na história...”, para enfatizar os “avanços” de seu governo. Como toda frase de efeito, contudo, esta também só serve para mascarar realidades muito mais complexas.
Primeiro, porque, para um governo que se diz representante dos interesses do povo, não deveria haver muito o que se comemorar com a constatação das tímidas melhorias nas estáticas que revelam as condições de vida dos brasileiros em relação à história recente, marcada por uma ditadura, um presidente ladrão e seguidas administrações tucanas.
Segundo, porque a principal constatação do Censo é aquela que realmente revela o caráter do governo de Frente Popular, iniciado por Lula e continuado por Dilma: a manutenção dos privilégios de um punhado de burgueses, em detrimento da existência de milhões de miseráveis e despossuídos.
E por isso mesmo, o dado mais importante constatado pelo Censo (e que determina e relativiza todos os demais) é um dos que menos tem sido ressaltado pela grande mídia e seus analistas: independentemente de qualquer “avanço pontual” nos índices sociais, existem, rigorosamente, “dois brasis”, separados pela enorme abismo criado pela sociedade de classes.
Contudo, para além do tema racial, o Censo revelou uma série de outras contradições que merecem ao menos serem citadas e comentadas sob uma perspectiva diferente da maioria que tem circulado pela grande mídia, onde analistas burgueses, membros do governo e setores dos movimentos sociais alinhados com o lulismo têm usado e abusado dos dados para se vangloriarem dos supostos feitos e avanços sociais da Frente Popular.
Antes de mais nada, é sempre bom lembrar que, quando nos referimos a pesquisas, números e estatísticas – para além das sempre possíveis manipulações – estamos num campo fértil para todo e qualquer tipo de interpretação, a começar pelos parâmetros de comparação.
Enquanto estava no governo, Lula nos cansou com discursos iniciados com a frase “nunca houve antes na história...”, para enfatizar os “avanços” de seu governo. Como toda frase de efeito, contudo, esta também só serve para mascarar realidades muito mais complexas.
Primeiro, porque, para um governo que se diz representante dos interesses do povo, não deveria haver muito o que se comemorar com a constatação das tímidas melhorias nas estáticas que revelam as condições de vida dos brasileiros em relação à história recente, marcada por uma ditadura, um presidente ladrão e seguidas administrações tucanas.
Segundo, porque a principal constatação do Censo é aquela que realmente revela o caráter do governo de Frente Popular, iniciado por Lula e continuado por Dilma: a manutenção dos privilégios de um punhado de burgueses, em detrimento da existência de milhões de miseráveis e despossuídos.
E por isso mesmo, o dado mais importante constatado pelo Censo (e que determina e relativiza todos os demais) é um dos que menos tem sido ressaltado pela grande mídia e seus analistas: independentemente de qualquer “avanço pontual” nos índices sociais, existem, rigorosamente, “dois brasis”, separados pela enorme abismo criado pela sociedade de classes.
Audiências públicas nos estados discutem reforma política
PSTU participa desse debate defendendo a ampliação da democracia nas eleições
• Ocorre neste momento uma rodada de audiências públicas nas assembleias legislativas dos estados a fim de discutir novas regras para as eleições e os partidos políticos. O tema entrou em evidência quando a Câmara dos Deputados e o Senado formaram comissões para elaborar um projeto de reforma política.
Nesse debate se enfrentam posições antagônicas. De um lado, setores reacionários defendem a adoção de uma legislação ainda mais restritiva e antidemocrática. São os partidos que defendem, por exemplo, o modelo de voto distrital e a cláusula de barreira.
De outro, setores como os que compõem a “Frente Parlamentar por uma reforma política com participação popular” defendem a ampliação da democracia nas eleições, com o rechaço a qualquer cláusula de barreira e o financiamento público das campanhas, com a proibição das doações privadas.
O PSTU participa ativamente desse debate, denunciando as tentativas de ataques ao já antidemocrático processo eleitoral, e defendendo seu programa para as eleições, como a redução salarial dos parlamentares, a revogabilidade dos mandatos, igualdade de tempo dos partidos no rádio e na TV e o fim do voto obrigatório.
FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS
9 de maio - Rio Grande do Sul
13 de maio - Sergipe
16 de maio - Paraíba
19 de maio - Santa Catarina
23 de maio - Mingas Gerais
27 de maio - Paraná
30 de maio- Bahia
3 de junho - Rio de Janeiro
10 de junho - São Paulo
LEIA MAIS
Congresso Nacional prepara Reforma Política antidemocrática
| Da redação |
• Ocorre neste momento uma rodada de audiências públicas nas assembleias legislativas dos estados a fim de discutir novas regras para as eleições e os partidos políticos. O tema entrou em evidência quando a Câmara dos Deputados e o Senado formaram comissões para elaborar um projeto de reforma política.
Nesse debate se enfrentam posições antagônicas. De um lado, setores reacionários defendem a adoção de uma legislação ainda mais restritiva e antidemocrática. São os partidos que defendem, por exemplo, o modelo de voto distrital e a cláusula de barreira.
De outro, setores como os que compõem a “Frente Parlamentar por uma reforma política com participação popular” defendem a ampliação da democracia nas eleições, com o rechaço a qualquer cláusula de barreira e o financiamento público das campanhas, com a proibição das doações privadas.
O PSTU participa ativamente desse debate, denunciando as tentativas de ataques ao já antidemocrático processo eleitoral, e defendendo seu programa para as eleições, como a redução salarial dos parlamentares, a revogabilidade dos mandatos, igualdade de tempo dos partidos no rádio e na TV e o fim do voto obrigatório.
FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS
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O Congresso da Anel é o lugar da esquerda da UNE
O Congresso da Anel é o lugar da esquerda da UNE
• Há uma crise na Oposição de Esquerda da UNE. Se, por um lado, suas correntes mantêm seus trabalhos, seguem se construindo e ocupando postos importantes no movimento estudantil brasileiro, por outro, enquanto alternativa unitária de organização nacional para os estudantes, a oposição vai de mal a pior. Essa contradição expressa com precisão o que a antiga FOE se tornou: uma coleção de correntes políticas.
A gestão da UNE que agora se encerra (2009-2011) foi marcada por uma paralisia grande de sua oposição interna. Não nos recordamos de nenhuma grande campanha unificada na base por parte da oposição, nem mesmo um único organismo comum, um único adesivo ou uma singela nota pública demarcando com a política oficial da entidade.
Nada disso se explica pela ausência desses companheiros da luta. Muito pelo contrário. Estamos falando de grupos, militantes e ativistas importantíssimos, porque seguem enfileirados nas melhores trincheiras da luta do movimento estudantil e resistindo aos ataques de um governo que faz a maioria da classe trabalhadora acreditar que é seu governo. Mas será que o que falta à oposição de esquerda da UNE é apenas um pouco mais de iniciativa?
Temos defendido no interior da ANEL políticas como a da Jornada da Unidade ou da formação de chapas unitárias nos DCE’s, que não deixam dúvidas de que, para nós, há uma importância estratégica na unidade de todos os lutadores independentes. Por isso, longe de querer fazer qualquer autoproclamação, pedimos licença aos companheiros da oposição de esquerda da UNE para propor sinceramente uma reflexão: o que realmente se acumulou para a esquerda no interior da UNE? Será que fora da UNE não se avançou mais?
Isso porque os companheiros têm rechaçado permanentemente a idéia de que há uma reorganização objetivamente em curso no movimento estudantil, como parte de um processo que perpassa todo o movimento social brasileiro. Alguns dizem que essa idéia, ou essa “ideologia”, só tem servido para dividir, confundir e desviar a esquerda de debates que realmente importam. Outros até dialogam com a possibilidade de que haja mesmo uma reorganização, mas insistem em afirmar que a única estratégia possível é disputar a UNE por dentro. Ou, ainda, que a única forma de disputar a base do governo é no marco das entidades por ele controladas.
| Jorge Badauí, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU |
• Há uma crise na Oposição de Esquerda da UNE. Se, por um lado, suas correntes mantêm seus trabalhos, seguem se construindo e ocupando postos importantes no movimento estudantil brasileiro, por outro, enquanto alternativa unitária de organização nacional para os estudantes, a oposição vai de mal a pior. Essa contradição expressa com precisão o que a antiga FOE se tornou: uma coleção de correntes políticas.
A gestão da UNE que agora se encerra (2009-2011) foi marcada por uma paralisia grande de sua oposição interna. Não nos recordamos de nenhuma grande campanha unificada na base por parte da oposição, nem mesmo um único organismo comum, um único adesivo ou uma singela nota pública demarcando com a política oficial da entidade.
Nada disso se explica pela ausência desses companheiros da luta. Muito pelo contrário. Estamos falando de grupos, militantes e ativistas importantíssimos, porque seguem enfileirados nas melhores trincheiras da luta do movimento estudantil e resistindo aos ataques de um governo que faz a maioria da classe trabalhadora acreditar que é seu governo. Mas será que o que falta à oposição de esquerda da UNE é apenas um pouco mais de iniciativa?
Temos defendido no interior da ANEL políticas como a da Jornada da Unidade ou da formação de chapas unitárias nos DCE’s, que não deixam dúvidas de que, para nós, há uma importância estratégica na unidade de todos os lutadores independentes. Por isso, longe de querer fazer qualquer autoproclamação, pedimos licença aos companheiros da oposição de esquerda da UNE para propor sinceramente uma reflexão: o que realmente se acumulou para a esquerda no interior da UNE? Será que fora da UNE não se avançou mais?
Isso porque os companheiros têm rechaçado permanentemente a idéia de que há uma reorganização objetivamente em curso no movimento estudantil, como parte de um processo que perpassa todo o movimento social brasileiro. Alguns dizem que essa idéia, ou essa “ideologia”, só tem servido para dividir, confundir e desviar a esquerda de debates que realmente importam. Outros até dialogam com a possibilidade de que haja mesmo uma reorganização, mas insistem em afirmar que a única estratégia possível é disputar a UNE por dentro. Ou, ainda, que a única forma de disputar a base do governo é no marco das entidades por ele controladas.
União civil de casais do mesmo sexo é aprovada no Brasil. Uma vitória histórica para avançarmos na luta por igualdade!
Douglas Borges, do setorial LGBT da CSP-Conlutas
Essa vitória, que não contou com o apoio do governo, deve servir para impulsionar a luta pela criminalização da homofobia
Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade (10 x 0), o reconhecimento de união estável para casais homossexuais. Com esta decisão um imenso conjunto de direitos que até agora eram negados para casais LGBT serão reconhecidos, dentre eles a inclusão no plano de saúde, herança, pensão, entre outros. Sem dúvida essa vitória deve ser considerada histórica para o movimento. Contudo, precisamos tirar as lições para avançarmos na luta por igualdade e exigirmos a aprovação do PLC-122.
Judiciário versus governo
Por que o Poder Judiciário passou à frente do Executivo e do Legislativo ao dar o reconhecimento para as uniões estáveis? O governo Dilma, que possui maioria no Congresso Nacional, se vê preso num emaranhado de alianças com os setores mais reacionários da burguesia do país. Esse fato dá ao PT a possibilidade de se mover pelos meandros do poder como nenhum outro partido desde a redemocratização do Brasil. Contudo, a mobilidade que o governo petista possui está limitada pelos interesses de suas alianças políticas que vão desde as mega empreiteiras que estão construindo as obras do PAC, passando pela grande burguesia financeira (que agradece o aumento da taxa de juros), os latifundiários (agraciados com o novo Código Florestal), até os setores religiosos conservadores. Ou seja, o governo tem maioria para governar, mas deve governar para aqueles que sempre estiveram no poder, a burguesia.
Comprometido com as frações mais atrasadas da classe dominante, Dilma não pode centralizar sua base parlamentar e aprovar as reivindicações históricas de gays e lésbicas. Dentro desse quadro, a primeira lição que devemos tirar é que essa vitória não contou com o apoio do governo, pelo contrário, nossa luta foi ecoar no judiciário. Essa primeira lição é muito importante pois ajuda a definir nossa relação com o poder do Estado, que deve ser de independência.
Assassinato de Bin Laden não vai impedir massacres do imperialismo
Jeferson Choma, da redação do Opinião Socialista
Não há motivos para festejar o assassinato de Bin Laden. O terror continuará sendo disseminado pelo mundo através das baionetas do imperialismo.
Os fatos são bem conhecidos: há alguns dias, o governo venezuelano deteve e deportou para a Colômbia o jornalista colombiano Javier Pérez Becerra, diretor da agência de notícias ANCOLL.
No momento da prisão, o governo emitiu um comunicado onde justificou sua ação alegando que Pérez era procurado pela Interpol e haveria uma “circular vermelha” acusando seus delitos relacionados com a guerrilha colombiana (“conspiração, financiamento do terrorismo e administração de recursos relacionados com atividades terroristas”).
O governo do presidente Chávez aceitou a acusação feita pelo governo colombiano de que Pérez Becerra é o “dirigente da frente internacional das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Europa” e culpado de múltiplos atos de terrorismo e o entregou em menos de dois dias, sem lhe dar sequer o direito de defender-se perante a justiça venezuelana.
Este episódio é um marco na política do governo Chávez para os militantes de esquerda procurados por regimes repressivos. Joaquín Pérez Becerra era um refugiado político na Suécia, país que lhe concedeu asilo após conseguir fugir da Colômbia como sobrevivente do massacre de mais de cinco mil militantes da União Patriótica. Há dez anos, concederam-lhe a cidadania sueca e ele optou por abrir mão da cidadania colombiana.
A deportação provocou indignação entre militantes de esquerda de todo o mundo, muitos deles “chavistas” ou simpatizantes do governo Chávez. A indignação é justíssima e necessária. Mas é preciso ir além destas primeiras reações. Se quisermos extrair as lições deste episódio, é necessário buscar as relações profundas que explicam esta repugnante ação do governo Chávez.
No momento da prisão, o governo emitiu um comunicado onde justificou sua ação alegando que Pérez era procurado pela Interpol e haveria uma “circular vermelha” acusando seus delitos relacionados com a guerrilha colombiana (“conspiração, financiamento do terrorismo e administração de recursos relacionados com atividades terroristas”).
O governo do presidente Chávez aceitou a acusação feita pelo governo colombiano de que Pérez Becerra é o “dirigente da frente internacional das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Europa” e culpado de múltiplos atos de terrorismo e o entregou em menos de dois dias, sem lhe dar sequer o direito de defender-se perante a justiça venezuelana.
Este episódio é um marco na política do governo Chávez para os militantes de esquerda procurados por regimes repressivos. Joaquín Pérez Becerra era um refugiado político na Suécia, país que lhe concedeu asilo após conseguir fugir da Colômbia como sobrevivente do massacre de mais de cinco mil militantes da União Patriótica. Há dez anos, concederam-lhe a cidadania sueca e ele optou por abrir mão da cidadania colombiana.
A deportação provocou indignação entre militantes de esquerda de todo o mundo, muitos deles “chavistas” ou simpatizantes do governo Chávez. A indignação é justíssima e necessária. Mas é preciso ir além destas primeiras reações. Se quisermos extrair as lições deste episódio, é necessário buscar as relações profundas que explicam esta repugnante ação do governo Chávez.
Governo Dilma dá a largada para a privatização dos aeroportos
Modelo de concessão deve ser divulgado nos próximos meses pelo governo
O governo Dilma acaba de anunciar o início do processo de privatização dos aeroportos brasileiros. A informação veio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci na última semana de abril, em decisão tomada junto com o Planalto, embora a hipótese já estivesse sendo aventada há tempos. Seria a solução para o caos aéreo que piora a cada dia e que tende a se aprofundar com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A ideia é generalizar um modelo que já vem sendo empregado no aeroporto de São Gonçalo Amarante, em Natal.
Aplaudida pela grande imprensa, a medida visa transferir para a iniciativa privada a administração da rede aeroportuária, começando já pelos três dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. Outros dois já estariam na fila: o aeroporto do Galeão, no Rio, e Confins, de Belo Horizonte. Depois, estendido aos demais 62 aeroportos que existem sob a direção da Infraero.
De olho nos lucros
Definida a privatização, discute-se agora o modelo a ser seguido. Provavelmente, o governo lance mão das parcerias público-privadas (PPP’s), modelo implementado no próprio governo Lula. Assim, os investidores entrariam com parte do capital para a expansão dos aeroportos, teriam a administração dos mesmos cobrando tarifas das empresas aéreas e, principalmente, dos passageiros, e teriam ainda a salvaguarda do Estado para eventuais perdas e prejuízos.
De olho num filão que só cresce no Brasil, grandes grupos estrangeiros, empresas aéreas e mega-empreiteiras já se articulam para tomar o controle do setor. Uma linha especial de financiamento do BNDES para isso já estaria sendo articulada. Segundo o jornal O Globo, Camargo Côrrea, Andrade Gutierrez e Odebrecht já teriam constituído joint-ventures (parcerias) para gerir os aeroportos, antes mesmo de divulgados os detalhes da concessão.
Ainda em 2008 a Camargo Corrêa se uniu a grupos estrangeiros, como a suíça Flughafen Zürich AG e a chilena Gestión Igeniería, criando a empresa A-port. A subsidiária já administra aeroportos em vários países da América Latina, entre eles Chile, Honduras e Colômbia, além da ilha de Curaçao. A alemã Fraport também já demonstrou interesse nos aeroportos brasileiros.
O grande número de interessados em abocanhar a administração dos aeroportos é explicado pelas possibilidades de lucros de um setor que, só em 2010, teve 154 milhões de passageiros, com vias de se expandir ainda mais. O irônico dessa história é que a privatização do setor aéreo vai se dar pelas mãos do partido que, na última campanha eleitoral, acusou o adversário de “privatista”, defendendo um “Estado forte e atuante”.
Modelo petista de privatização
Aplaudida pela grande imprensa, a medida visa transferir para a iniciativa privada a administração da rede aeroportuária, começando já pelos três dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. Outros dois já estariam na fila: o aeroporto do Galeão, no Rio, e Confins, de Belo Horizonte. Depois, estendido aos demais 62 aeroportos que existem sob a direção da Infraero.
De olho nos lucros
Definida a privatização, discute-se agora o modelo a ser seguido. Provavelmente, o governo lance mão das parcerias público-privadas (PPP’s), modelo implementado no próprio governo Lula. Assim, os investidores entrariam com parte do capital para a expansão dos aeroportos, teriam a administração dos mesmos cobrando tarifas das empresas aéreas e, principalmente, dos passageiros, e teriam ainda a salvaguarda do Estado para eventuais perdas e prejuízos.
De olho num filão que só cresce no Brasil, grandes grupos estrangeiros, empresas aéreas e mega-empreiteiras já se articulam para tomar o controle do setor. Uma linha especial de financiamento do BNDES para isso já estaria sendo articulada. Segundo o jornal O Globo, Camargo Côrrea, Andrade Gutierrez e Odebrecht já teriam constituído joint-ventures (parcerias) para gerir os aeroportos, antes mesmo de divulgados os detalhes da concessão.
Ainda em 2008 a Camargo Corrêa se uniu a grupos estrangeiros, como a suíça Flughafen Zürich AG e a chilena Gestión Igeniería, criando a empresa A-port. A subsidiária já administra aeroportos em vários países da América Latina, entre eles Chile, Honduras e Colômbia, além da ilha de Curaçao. A alemã Fraport também já demonstrou interesse nos aeroportos brasileiros.
O grande número de interessados em abocanhar a administração dos aeroportos é explicado pelas possibilidades de lucros de um setor que, só em 2010, teve 154 milhões de passageiros, com vias de se expandir ainda mais. O irônico dessa história é que a privatização do setor aéreo vai se dar pelas mãos do partido que, na última campanha eleitoral, acusou o adversário de “privatista”, defendendo um “Estado forte e atuante”.
Modelo petista de privatização
Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior
Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior
• Baixe aqui o texto em PDF
Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei que estabelece o novo PNE. O Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e metas para a educação em todos os níveis num período de 10 anos. Antes de analisarmos o conteúdo do novo plano é preciso fazer um balanço do antigo: o PNE 200 –2010 - Projeto de Lei 10 172/2001.
O que dizia o PNE 2001–2010 e o que ocorreu na prática?
O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira já nos permite tirar conclusões:
O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em 2010. Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicação do analfabetismo em 2010. A comparação com outros países da América Latina não deixa dúvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no Chile as taxas variam entre 2% e 4 %.
A evasão escolar aumentou. Entre 2006 e 2008, o índice passou de 10% para 13,2%. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano.
O número de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo, 14,4% em 2009. A meta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior. Nesse ritmo, o país demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil também é campeão de exclusão neste aspecto, nos outros países da América Latina a porcentagem de jovens no ensino superior é muito maior: Argentina 40%, Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%.
Na última década o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que o público. A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior na rede pública, em 2002 esse índice era de 29% e em 2010 é de 25%.
A desigualdade no acesso ao ensino superior é altíssima. Apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de cinco salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.
A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas, inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o antigo PNE:
| Clara Saraiva, da Comissão Executiva Nacional da ANEL |
• Baixe aqui o texto em PDF
Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei que estabelece o novo PNE. O Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e metas para a educação em todos os níveis num período de 10 anos. Antes de analisarmos o conteúdo do novo plano é preciso fazer um balanço do antigo: o PNE 200 –2010 - Projeto de Lei 10 172/2001.
O que dizia o PNE 2001–2010 e o que ocorreu na prática?
O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira já nos permite tirar conclusões:
A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas, inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o antigo PNE:
FUP sofre mais uma derrota no Sindipetro-RJ
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• Terminou por volta das 14h desse sábado, 30 de abril, a apuração das eleições para a direção do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A vitória da chapa 1 - Independência, Unidade e Luta, com 1.228 votos, mostrou o apoio da categoria à atual gestão do sindicato. A chapa 2 - Uma nova direção, pela unidade nacional – patrocinada pela FUP e pela CUT, teve 1.034. Nulos e brancos foram 23, de um total de 2.291 votantes.
O início da apuração foi bem tenso. A chapa da FUP, percebendo que ia perder, exigiu a impugnação de duas urnas de aposentados, do Rio e de Angra. Na primeira, alegaram que ao prestar o serviço de realização do imposto de renda para a categoria, na sede do sindicato, durante a votação estavam “comprando” votos.
Para tentar ganhar no grito trouxeram até o sindicato líderes de torcidas uniformizadas de futebol, jagunços armados e bate paus.
Campanha contra perseguição a presos do Consulado ganha site
O endereço do site é www.presosdoconsulado.org.br
• Está no ar desde o dia 1º de maio o site Presos do Consulado. Com o título “Presos políticos nunca mais! Arquivamento do processo já”, esta será mais uma ferramenta na campanha pelo arquivamento dos processos contra os 13 ativistas que foram presos no Rio durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Na página da internet, qualquer pessoa poderá facilmente aderir à campanha, assinando a petição online, se cadastrando para receber notícias, baixando materiais para divulgar, como um jornal especial, e baixando o manifesto para recolher assinaturas. Lá o internauta também poderá ver quem já está apoiando e o que eles dizem sobre essa repressão. É o caso do ex-governador do Rio e advogado Nilo Batista, da deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha, da presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, entre outros.
O site também conta com seções que contam a história das prisões, apresentam os ativistas e mostram as ações que estão sendo feitas para garantir que os manifestantes não sejam criminalizados. O passo a passo da campanha – atividades, manifestações, ações jurídicas – poderá ser acompanhado também.
Campanha não acabou
A repressão e a prisão dos ativistas são um ataque brutal à liberdade de organização e de manifestação. Os 13 ativistas passaram por um processo de humilhações e de desrespeito aos direitos humanos.
A medida adotada pelo governo é parte do crescente processo de criminalização dos movimentos sociais. É por isso que a campanha não acabou, e a adesão de todos e todas será decisiva.
[ 3/5/2011 16:39:00 ]
| Da redação |
• Está no ar desde o dia 1º de maio o site Presos do Consulado. Com o título “Presos políticos nunca mais! Arquivamento do processo já”, esta será mais uma ferramenta na campanha pelo arquivamento dos processos contra os 13 ativistas que foram presos no Rio durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
Na página da internet, qualquer pessoa poderá facilmente aderir à campanha, assinando a petição online, se cadastrando para receber notícias, baixando materiais para divulgar, como um jornal especial, e baixando o manifesto para recolher assinaturas. Lá o internauta também poderá ver quem já está apoiando e o que eles dizem sobre essa repressão. É o caso do ex-governador do Rio e advogado Nilo Batista, da deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha, da presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, entre outros.
O site também conta com seções que contam a história das prisões, apresentam os ativistas e mostram as ações que estão sendo feitas para garantir que os manifestantes não sejam criminalizados. O passo a passo da campanha – atividades, manifestações, ações jurídicas – poderá ser acompanhado também.
Campanha não acabou
A repressão e a prisão dos ativistas são um ataque brutal à liberdade de organização e de manifestação. Os 13 ativistas passaram por um processo de humilhações e de desrespeito aos direitos humanos.
A medida adotada pelo governo é parte do crescente processo de criminalização dos movimentos sociais. É por isso que a campanha não acabou, e a adesão de todos e todas será decisiva.
[ 3/5/2011 16:39:00 ]
Debate de Lançamento da Revista Correio Internacional
O PSTU e a LIT-QI convidam a todos e todas a vir debater sobre o importante processo de revoluções no mundo árabe que estamos passando desde janeiro de 2011, tema central da Revista Correio Internacional #4. Teremos a presença de Fábio Bosco, que foi ao Egito dias após a queda de Mubarak, e Cecília Toledo, que tem um vasto estudo sobre a questão da mulheres, e d...o seu papel nas revoluções árabes, além de contribuir com seus estudos sobre a arte e a cultura árabe.
Todos/as são muito bem vindos no debate!
Todos/as são muito bem vindos no debate!
Dia 4, quarta-feira, no IFCS-UFRJ às 18h.
Endereço: Largo de São Francisco de Paula, 1 - Centro - Rio.
PETIÇÃO ONLINE-> http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8248
SITE DA CAMPANHA-> http://presosdoconsulado.org.br/
SITE DA LIT-QI-> http://www.litci.org/
Mais informações através do telefone (21) 2232-9458.
Siga o nosso perfil no twitter http://twitter.com/psturio
1º de maio de luta
1º de maio com manifestação na região portuária do Rio
A partir da 10 horas deste domingo, 01 de maio, vários ativistas de diversas entidades e movimentos começaram a ocupar a praça no Largo em frente à Igreja do Santo Cristo dos Milagres. Foi assim que começou as manifestações do 1º de maio de luta de 2011.
Cerca de uma hora depois a pequena praça já estava tomada por cerca de 200 ativistas com faixas, bandeiras, cartazes, jornais e panfletos. Em respeito à missa que ocorria no interior da igreja o carro de som não foi ligado até às 12 horas.
Por volta do meio dia o som convocou os cerca dos já quinhentos ativistas presentes para iniciar as atividades.
Como abertura, um grupo de teatro de rua apresentou uma pequena peça, com fortes denuncias as conseqüências das políticas de Dilma Rousseff, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Além da denuncia da carestia e das altas tarifas cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, a pequena peça teatral tinha um conteúdo de repúdio as remoções arbitrárias que já vem ocorrendo naquela região da cidade, promovida pela prefeitura, com apoio do governador e da presidente. Estas remoções são efetuadas com a desculpa de preparação da cidade para abrigar os grandes eventos internacionais da Copa e das Olimpíadas. A partir daí e com todos emocionados pela peça teatral, as ruas do Bairro de Santo Cristo foram ocupadas pelos manifestantes, interrompendo o trânsito dos veículos.
A polícia assassina de Sérgio Cabral tentou, mas foi incapaz de interromper a manifestação. Alguns dos seus soldados demonstravam abertamente a simpatia e o apoio à atividade.
Assim com este clima e animação típica dos militantes cariocas teve início à caminhada pela região portuária. No carro de som, que ia ao meio da coluna de manifestantes, as entidades se revezavam em falas e discursos. Entre uma fala e outra os tambores do Grupo Filhos de Gandi lembravam que aquela região da cidade foi ocupada por vários quilombos que lutavam contra a escravatura durante o século XIX. Os discursos que enchiam as ruas falavam da alta dos preços dos alimentos e reivindicava sua redução e congelamento. Falavam do aumento geral dos salários, da paridade e isonomia para os aposentados, exigiam dos governos e dos patrões direitos sociais e trabalhistas. Também o carro de som informava os locais e as batalhas travadas pela classe trabalhadora nos últimos 125 anos. Este corte histórico lembrava do massacre aos trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, na luta pela jornada de oito horas.
As entidades seguiram todo o percurso falando da necessidade de melhores condições de trabalho, da valorização dos serviços e servidores públicos. Exigindo mais e melhores transporte público, de qualidade e com redução das tarifas, garantido passe livre para estudantes, idosos e desempregados.
Moradia digna para os trabalhadores e contra toda e qualquer remoção que não seja fruto de um plano de obras públicas sob controle das entidades dos trabalhadores foi uma exigência de alguns ativistas das entidades do movimento popular por moradia. Propunham que para financiar este plano e a construção de moradia para os trabalhadores estas e outras entidades exigiam o não pagamento da dívida pública.
A passeata desta forma chegou até o Largo São Francisco da Prainha, onde instalou-se o Ato final deste 1º de maio. Mais uma vez as bandeiras vermelhas, faixas e cartazes ocuparam a pequena praça ali existente. Ali próximo, no pé da ladeira, no local conhecido como Pedra do Sal, já havia uma feijoada com uma roda de samba.
No Largo os partidos políticos iniciavam sua fala. O Presidente do PSTU, Cyro Garcia, membro da Oposição Bancária e da Executiva Estadual da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro, iniciou sua fala dizendo que as lutas e mobilizações de resistência, como este primeiro de maio, também foram os métodos de luta, há mais de um ano e que levaram as revoluções que ocorrem nestes dias no norte da África e Oriente Médio. Terminou sua intervenção denunciando o governador e Dilma Rousseff pela prisão arbitrária na manifestação em frente ao Consulado estadunidense, exigindo destes governos o arquivamento do processo.
A ANEL também discursou enfatizando a defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade, o livre acesso ao ensino público do maternal à universidade e o passe livre nos transportes para estudantes, idosos e desempregados.
A CSP-Conlutas lembrou as lutas destes 100 dias do governo Dilma, onde os trabalhadores de várias partes do país têm se enfrentado com este governo como os educadores do Maranhão, do Piauí ou os companheiros dos canteiros de obras do PAC. Terminou sua intervenção exigindo a recontratação de todos os operários demitidos na construção civil por causa da greve. Afirmou que este ato do 1º de maio fortalece as campanhas salariais em curso e todas as lutas do movimento sindical, popular e estudantil.
Fonte: CSP-Conlutas RJ
