O fenômeno Freixo e a luta pelo
socialismo
Esse
artigo nasceu da necessidade de realizarmos um debate franco e aberto com
vários ativistas, independentes ou do PSOL, que lutam pelo socialismo e hoje
depositam suas expectativas no grande apelo de Marcelo Freixo. Respeitamos
muito sua trajetória como militante pelos direitos humanos e sua atuação a
frente da CPI das milícias, mas nem por isso hesitaremos em fazer uma polêmica
dura e sincera com o candidato do Psol. Somos da tradição que consideramos
muito frutíferos os debates sinceros e honestos, sem subterfúgios e calúnias,
entre a esquerda. Esse debate tem por objetivo ser um ponto de apoio para
debatermos qual programa precisamos defender no Rio janeiro para derrotar Paes
e o projeto do capital.
O
que expressa a totalidade dos votos de Marcelo Freixo?
Marcelo
Freixo, do PSOL, candidato à esquerda da frente popular apresenta intenções de
votos acima dos 15%, quadro que deve se confirmar até domingo. Este fenômeno
eleitoral apresenta inúmeras contradições. Muitos afirmam que a dimensão da
candidatura de Marcelo Freixo expressa um passo importante na luta dos
trabalhadores e jovens em busca da ruptura com o capitalismo na perspectiva de
luta revolucionária pelo socialismo. Não acreditamos nessa afirmação. Freixo é um fenômeno eleitoral e midiático
forte e quanto fenômeno eleitoral não é fruto de uma mudança na correlação de
forças entre as classes na nossa cidade. Apesar do numero de votos, esses votos
não expressam um apoio da classe trabalhadora as transformações profundas na
sociedade nos rumos do socialismo.
Esta campanha não reflete com força as principais
lutas e enfrentamentos de classe do último período (bombeiros; greve da educação;
campanhas salariais; luta contra as remoções), muito menos se construiu por um
ascenso da lutas de classes, nem atrai o conjunto dos trabalhadores, em
especial, a classe operária. O que é demonstrado, principalmente, pela
afirmação pública de Freixo dizendo que depende da situação para que seu
governo corte o ponto dos grevistas. Afirma ainda que não existirão greves em
seu governo. Tal fato é impossível, pois significaria que a resolução de todos
os problemas sentidos pelos trabalhadores se dá pelo seu governo e não pela
luta direta da classe trabalhadora.
A força de Freixo não é produto da luta dos
trabalhadores contra a burguesia. É um fenômeno restritamente eleitoral e
midiático que tem como base sua superexposição na mídia (tropa de elite 2, a
cobertura da grande imprensa, relação com artistas etc), sua atuação na ALERJ e
o enfraquecimento da direita. Sendo assim, seus votos são a totalidade dos
votos da oposição a Paes.
As origens e limites do crescimento eleitoral de
Freixo
Há uma contradição no crescimento eleitoral de
Freixo. Ao mesmo tempo em que é pautado no rebaixamento programático, é limitado
pela força da frente popular. E daí decorre que não adianta o quanto se rebaixe
o programa, seu crescimento eleitoral esbarra na força política da frente
popular encabeçada por Eduardo Paes, mas sustentada pelo PT e PCDOB. Estes dois
partidos, hoje, dirigem o movimento de massas e o conjunto dos trabalhadores.
Aí reside a fortaleza política de Paes onde Freixo não consegue entrar.
Pela fragilidade de uma alternativa forte da
direita, que está frágil desde as disputas escandalosas entre Cesar Maia e
Garotinho, e que não encontrou apelo com Otavio Leite - de um PSDB em
frangalhos - e muito menos com a Aspasia - figura de pouca expressão do PV -
Freixo se consolida como única figura viável aos votos de oposição a Paes. Os votos em Freixo são tanto os a esquerda de
Paes, quanto os a direita, já que não há um programa claro sendo defendido em
sua campanha. Não é ao acaso o apoio da Andrea Gouvea Vieira, renomada
socialite e vereadora do PSDB, que: ou significam um giro a direita no programa
do PSOL ou uma concordância desta representante da FIRJAN e da burguesia
carioca com o “socialismo” cidadão e republicano pregado por Freixo.
A base de sustentação e os rumos estratégicos da
campanha do PSOL
Freixo atrai muitos jovens, alguns setores dos
trabalhadores e a classe média, a partir de um programa mínimo de enfrentamento
com Paes e uma revisão -e não ruptura- do atual projeto do capital para a
cidade do RJ. Atrai cada dia mais setores pelo rebaixamento programático e pela
adequação ao discurso da viabilidade. Não faz uma campanha balizada no
classismo, muito menos, na perspectiva de ruptura para o socialismo. Admite a
governabilidade com o capital e a possibilidade de humanização das relações
capital-trabalho repetindo velhos erros do PT.
Como ele mesmo diz, está disputando uma eleição
não liderando uma revolução. Há algo nocivo nisso. Tudo que ele diz educa a
atual geração de jovens, que fecham com ele, ao reformismo e o respeito a ordem
acima de tudo. Freixo educa os que o apoiam ao projeto da viabilidade; de que é
possível melhorar o sistema por dentro e sem um luta tenaz da classe
trabalhadora – conceito que parece ter abolido. Não basta encantar os jovens e
trazê-los ao mundo político se não for sob a perspectiva socialista e revolucionária.
A campanha do PSOL é clara: afirma que para resolvermos os problemas da cidade
precisamos apenas de vereadores éticos, republicanos e preocupados com o Rio de
Janeiro.
Não adianta aglutinarmos milhões se a razão para
isso não for construir uma perspectiva revolucionária real a partir dos
problemas mais elementares sentidos pelos trabalhadores e jovens. Quanto
fenômeno eleitoral reformista, Freixo reforça a confiança no próprio regime
democrático-burguês, como fica claro no trecho abaixo:“A
relação com a Câmara de Vereadores, no nosso governo, vai deixar de ser uma
feira de cargos e benefícios pontuais, para recuperar a sua condição de
“Parlamento”. De “Gaiola de Ouro” queremos ajudar a Câmara Municipal a retomar
a denominação de “Casa do Povo”, lugar dos grandes debates e da cultura
política da Cidade;” -
Governabilidade sem subserviências e clientelismos. Fone:http://www.marcelofreixo50.com.br/programa/198-governabilidade-sem-subserviencias-e-clientelismos.html Acessado em 01/10/2012.
Muitos nos chamam de utópicos. Mas utópica é essa
perspectiva de que é possível reformar e aperfeiçoar as instituições dos ricos.
Essa ideia não é nova e remonta ao século XVIII. Temos uma escolher a fazer: ou
mudamos a estrutura da sociedade e seu regime político, portanto, as suas
instituições a partir de uma revolução social ou novamente a esquerda será
tragada pelos palácios, gabinetes e negociatas cumprindo o papel de
administrador dos interesses do grande capital com a aparência mais humana como
o PT, por exemplo. Nós fizemos a nossa escolha: com a palavra o Psol.
O
Programa do PSOL: de generalidades à concessões ao capital!
Os
rumos estratégicos do PSOL apresentados acima estão condensados no atual
programa apresentado para as eleições cariocas. Trata-se de um programa
reformista que intercala generalizações com concessões ao grande capital para
garantir a governabilidade. Não é um programa igual ao do PT atualmente, mas
que se levarmos as últimas consequências guarda similaridades. As pequenas
mudanças, no sentido do que é possível fazer num governo sem nenhuma mudança
estrutural, lembram as transformações pelo qual passaram o programam do PT ao
longo da década de 90 até ficar completamente desfigurado.
No
terreno candente da educação se limita ao aumento gradativo de verbas, “auditar todos os contratos com empresas
privadas que apresentarem suspeitas de malversação”, mas não diz uma linha
sobre o ensino privado que aprofunda as desigualdades sociais colocando uma
disjuntiva entre a educação para os ricos e a educação para os pobres. Para os transportes não propõe acabar com as
concessões dos transportes dando fim a máfia da fetranspor, defende “Criar imediatamente o Fundo Municipal de
Transportes e realizar estudos e planejamentos para a criação de novas
categorias de tarifa. Mais do que aumentar o tempo do bilhete único, é possível
implementar descontos para usuários mais frequentes que não recebam
vale-transporte, tarifas especiais para grandes eventos, entre outras idéias
que podem ser desenvolvidas a partir de um domínio público sobre os fluxos
financeiros do sistema”. Ou seja, pretende conciliar a concessão privada
com tarifas subsidiadas com o dinheiro público a partir da criação de um fundo
municipal.
O que mais preocupa, entretanto, é sua proposta de “Definir diretrizes claras e criar
um ambiente de segurança jurídica para empreendedores de todos os tamanhos, sem
privilégios”. Aqui parece que a questão da
desigualdade do sistema capitalista está no fato dos privilégios que os
governos dão aos grandes empreendimentos em detrimento dos pequenos. Para
reverter a atual dinâmica do capital se trata de igualar as oportunidades para
a pequena e a grande burguesia? Acreditamos que não. Na verdade, se trata de
fazer um governo dos trabalhadores atacando o lucro da grande burguesia que
goza da riqueza social produzida pelos trabalhadores. A dúvida maior é o que
significa: “Criar condições para fazer do
Rio um verdadeiro pólo tecnológico global: integração com o Pólo do Fundão,
laboratórios da UFRJ, empresas empreendedoras e segmentos industriais de alta
tecnologia que quiserem se instalar na cidade”? Criar condições para o
desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia? Como criará essas condições?
Isenção fiscal? Financiamento público? Redução de direitos trabalhistas?
Nenhuma afirmação a respeito dessas generalidades. As escorregadas à direita seguem com a Auditoria da dívida
pública, a defesa da UPP social, a privatização do saneamento na zona oeste,
etc.
A
frente de esquerda no RJ e a viabilidade dos revolucionários nas eleições
É duro dizer isso, mas, na situação atual que
vivemos, os revolucionários aparecem de fato como inviáveis. E não há atalho
para a revolução. Aqui não se trata de sermos derrotistas ou fatalistas.
Participamos das eleições e temos muito orgulho da campanha que fazemos,
buscando incessantemente o voto de cada trabalhador e estudante para o programa
socialista que apresentamos. Nestas eleições, em Belém e Natal, o PSTU fará uma
votação bastante expressiva. Temos o fenômeno Amanda Gurgel que está entre as
candidatas mais citadas nas pesquisas eleitorais para a vereança de Natal. E em
Belém a partir de um grande trabalho de base e presença nas lutas da construção
civil teremos uma boa votação com o Cléber Rabelo. Além disso, em Aracaju, a
partir da frente de esquerda com o PSOL, Vera Lucia do PSTU, atinge 7% para
prefeita. Estes fatos demonstram, principalmente, que é possível termos um bom
resultado eleitoral sem rebaixar o programa e apontando a perspectiva de uma
mudança radical na sociedade.
O papel dos revolucionários nas eleições
burguesas, na atual conjuntura, é apresentar para as massas que a resolução de
seus problemas mais elementares para necessariamente pela ruptura com o
capitalismo e a construção do socialismo. Os reformistas enxergam que há um
grande problema nisso que é o fato de hoje o “socialismo” não dar voto e disso
não temos medo.
É sabido por todos que queríamos apresentar nossas
posições de dentro de uma frente eleitoral com o PSOL no rio de janeiro. O PSOL
não só recusou qualquer tipo de debate programático como vetou a frente na
proporcional. Sem debate programático a frente seria estéril. Seria uma adesão
ao programa do PSOL. Com a negativa da frente na proporcional se expressou
ainda com mais força as intenções do PSOL: queriam adesões a campanha do Freixo
e não frente política. Talvez poucas coisas sejam tão nocivas a esquerda quanto
a arrogância. E esta característica psicológica do reformismo pequeno burguês,
na atual campanha eleitoral, cada dia que passa, só cresce.
