CSP-CONLUTAS CONVOCA ATO DE 1º DE MAIO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NESTA 4a ÀS 10 H, NA TIJUCA.

Participe do Primeiro de Maio de Luta de 2013 - Contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos. 

Organizado por movimentos sociais, organizações, diretórios estudantis, sindicatos e associações de luta do Rio de Janeiro, o Primeiro de Maio este ano terá sua concentração na Praça Afonso Pena, na Tijuca, de onde faremos uma caminhada até o Complexo do Maracanã, um dos maiores símbolos da cidade, que está sendo vendido a preço de banana em um processo arbitrário e cheio de irregularidades. A ideia é transformar um espaço público que serve à população em mais um shopping center que garantirá grandes lucros a um empresário.

Mas não é só o Maraca: em nome da Copa e das Olimpíadas, o governo do estado e a prefeitura do Rio estão vendendo a nossa cidade. Saúde, Educação, Moradia, Cultura, Meio Ambiente, Transporte e outros direitos estão sendo reduzidos a negócios lucrativos. O Aterro do Flamengo, outro símbolo, corre o risco de parar nas mãos de Eike Batista, assim como o Maracanã. As OSs dominam cada vez mais a saúde e a educação. Não há concursos públicos para admissão de mais médicos e professores, que sofrem com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Quem precisa destes e de outros serviços enfrenta filas constantes e infra-estrutura precária. É assim nos transportes, onde empresas e máfias controlam o sistema e cobram preços abusivos. Enquanto isso, teatros municipais vão fechando as portas.

Em todo o país não é muito diferente. Vivemos hoje uma onde de privatizações e de apoio irrestrito às ações de empreiteiras e outras grandes empresas. No norte do estado do Rio, trabalhadores são expulsos de suas casas e sofrem com os impactos socioambientais do Porto do Açu. O governo federal lamentavelmente comanda a venda de portos, aeroportos e de setores estratégicos das telecomunicações. A recém criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quer transformar os Hospitais Universitários em espaços de lucro, mas para nós Saúde e Educação não são mercadoria. E, pra piorar, o governo está leiloando o petróleo do país, uma das nossas maiores fontes de riqueza, que poderia gerar investimentos em serviços públicos de qualidade. Não dá pra aceitar! O Petróleo tem que ser nosso!

Trabalhadores, vamos mostrar a cidade e o país que queremos: políticas efetivamente públicas e direitos iguais para todos!

PRIMEIRO DE MAIO DE LUTA - CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE, DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS

QUANDO: DIA PRIMEIRO DE MAIO, 10H
ONDE: PRAÇA AFONSO PENA, TIJUCA


Veja a programação dos atos de luta pelo Brasil neste 1º de maio aqui

BANDO DE NEONAZISTAS PRESO EM NITERÓI É O MESMO QUE AMEÇOU MILITANTES SOCIALISTAS NO RIO

Grupo foi preso após agressão a homem de origem nordestina
Foto: Ivaldo Anastácio / Futura Press
O bando de jovens neonazistas detido na manhã deste sábado (27/04), ao agredir violentamente um homem próximo à estação das Barcas em Niterói, Região Metropolitana do Rio, somente por ser ele de origem nordestina, é o mesmo que recentemente colou cartazes pelo bairro da Lapa ameaçando de morte militantes socialistas, próximo das sedes do PSTU e do PCB.
Os jovens detidos, que vestiam camisas com inscrições de um grupo neonazista e tinham tatuagens com o símbolo da suástica tinham em sua posse além do material COMBAT 18, panfleto de propaganda nazista, várias facas e um taco de beisebol.
De acordo com Helen Sardenberg, delegada adjunta da 77ª DP (Icaraí), onde o caso foi registrado os crimes somados, dentre eles intolerância de cor, raça, etnia, religião e origem; e fabricação, comercialização ou veiculação de símbolos de divulgação do nazismo, lesão corporal, formação de quadrilha e corrupção de menores são inafiançáveis.  Os presos são Thiago Borges Pita, 28 anos, Carlos Luiz Bastos Neto, de 33, Caio Souza Prado, 23, Davi Ribeiro Morais, 39, e Philipe Ferreira Ferro Lima, 22; além deles, o grupo incluía um adolescente e uma mulher.

Material de apologia ao nazismo encontrado com os agressores (fonte: Portal Bandnews)
Exigimos a condenação destes neonazistas
Voltamos a afirmar que não toleraremos qualquer tipo de provocação, ameaça ou intimidação aos nossos e aos demais militantes de esquerda, movimentos sociais, ou de qualquer organização democrática e por isso exigimos que o Estado e a polícia levem à frente investigações sérias que visem desbaratar estes bandos  violentos.
Por fim, continuamos a chamar os demais partidos e entidades democráticas em geral, centrais sindicais e sindicatos, entidades estudantis, ONG’s, quilombos, organizações LGBTs, movimentos sociais e parlamentares para que façamos uma ampla campanha antineonazista para que indivíduos e grupos como estes não proliferem impunemente.

Direção Estadual PSTU-RJ


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A essência da luta de classes: uma polêmica com Marcelo Freixo

Thiago Hastenreiter, do Rio de Janeiro
Em entrevista realizada pela Revista Fórum (24/04/2013), Marcelo Freixo fala sobre direitos humano, sistema prisional, Marco Feliciano, estratégias eleitorais e luta de classes.
As declarações do deputado do PSOL ganham grande importância e influência na consciência dos trabalhadores e da juventude, sobretudo, os do Rio de Janeiro, ainda mais depois de uma eleição onde obteve praticamente 1 milhão de votos. Por entender que o debate é essencial para a elaboração programática da esquerda socialista, o PSTU sente-se na obrigação de afirmar onde temos acordos, e principalmente onde temos profundos desacordos com o deputado.
Comecemos pelos acordos
Consideramos um acerto importante quando Freixo refuta o senso comum divulgado pela mídia oficial que massifica a ideologia do “Estado paralelo”, como se governo, milícias e traficantes não tivessem uma ligação umbilical e orgânica. “Não estamos falando do Estado paralelo (...). São agentes públicos, com interesses privados, com domínio de território e agindo com os instrumentos públicos, ou seja, é um Estado leiloado a determinadas forças, não é paralelo”.
A criminalização da pobreza e de seus territórios e a permanência de um Estado penal crescente em detrimento de um Estado que garanta os direitos sociais básicos da população, ou a total insuficiência dos Cap’s AD para acolher os usuários dependentes de drogas legais e ilegais, são pontos de acordo com o PSTU. O problema do crack, por exemplo, não pode ser encarado como uma questão de segurança pública, mas sim de saúde pública.
As vítimas de homicídios no Brasil encontram-se nos extratos mais pauperizados da população, principalmente na população negra, que têm seus direitos negados desde seu nascimento, arrastando junto consigo séculos de escravidão. São os primeiros a morrer, e os últimos a conseguir um emprego. Constituem, portanto, na melhor das hipóteses o “exército industrial de reserva” ou estão subempregados em serviços precarizados sem a garantia de direitos trabalhistas. E na pior das hipóteses pertencem aos setores desclassados e marginalizados, isto é, estão fora do processo produtivo da sociedade.
Por fim, também repudiamos as declarações de Marco Feliciano e sua permanência na presidência da Comissão dos Direitos Humanos. Inclusive, estivemos juntos na marcha na orla de Copacabana dia 7 de abril.

Polêmicas necessárias e inadiáveis

Marcha toma as ruas de Brasília

Marcha toma as ruas de Brasília



Diego Cruz, direto de Brasília
A marcha contra a política econômica do governo federal já ocupa as ruas de Brasília. Caravanas de ônibus de todas as regiões do país trouxeram milhares de manifestantes à capital federal. A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha) e já está na Esplanada dos Ministérios.
Segundo informações preliminares, mais de 15 mil manifestantes participam da marcha. Contudo, o número pode aumentar, pois ainda estão chegando novas caravanas.
A marcha deste dia 24 trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta como a anulação da reforma da previdência de 2003 comprada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95, que também prejudica as aposentadorias; o atendimento das reivindicações dos professores estaduais em greve; a defesa da reforma agrária e dos direitos dos trabalhadores.
Umas das principais bandeiras é a luta contra o chamado Acordo Coletivo Especial, o ACE, que pretende flexibilizar a legislação trabalhista fazendo prevalecer os “acordos negociados”, sobre a lei.
A marcha conta com uma forte presença dos movimentos por moradia. O destaque ficou pra coluna do Movimento Sem Teto do Brasil (MSTB). 
“Reforma agrária, urgente e necessária”
Sob essa palavra de ordem, muitos trabalhadores do campo ganham destaque na marcha. Há colunas da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entidades que representam a lutas dos trabalhadores do campo por terra e melhores condições de trabalho.  Essas reivindicações serão levadas à audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, logo mais.
Também há uma importante participação dos professores estaduais, com o destaque para os do Rio Grande do Sul, representados pelo CEPERS (sindicato da categoria) e de São Paulo, representados pela Apeosp. Na última sexta-feira, os professores da rede estadual de São Paulo deflagraram uma importante greve reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998. Além disso, está sendo convocada uma greve nacional da categoria que começou no dia 23, e termina no dia 25.
 Operários de Belo Monte denunciam repressão
Também estão presentes um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos na última greve realizada pelo setor. Os operários denunciam a repressão que sofreram por parte do governo federal e das empresas que constroem a usina.  “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.
 Fora Feliciano já !
Como não poderia deixar de ser, os ativistas em Brasília também chamam o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)Federal. Com uma imensa faixa representado as cores do arco-íris LGBT, os ativistas gritam: “Eu amo homem, amo mulher. Tenho direito de amar quem eu quiser”. Daqui a pouco será realizado um  beijaço  que pedirá a saída do deputado federal Marco Feliciano da direção da (CDHM).
Os vereadores do PSTU, Amanda Gurgel (Natal) e Cleber Rabelo (Belém) também estão presentes na marcha.
Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores. Confira:
14h00 - Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também irão para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores estaduais e 1/3 no salário de atividade extraclasse).
14h00 - Os servidores públicos federais se concentrarão na sede do Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.
14h00 - Os estudantes e setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, farão protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
17h30 - Haverá audiência na Secretaria Geral da Presidência da República com a CSP-Conlutas e comissão de entidades que estão participando da marcha.
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O amor e a fúria de nossos tempos

Cartaz do Filme
(foto: Divulgação)

Filme brasileiro de animação conta história do ponto de vista dos que lutam contra os seus opressores

Patrícia Mafra, do Rio de Janeiro
Caso te chamem para ver um filme de animação passado no Brasil, não pense que se trata de mais uma produção hollywoodiana recheada de estereótipos sobre nosso país. Uma história de amor e fúria, filme nacional que estreou em abril, surpreende pela inteligência e sensibilidade. Ele conta a história de um tupinambá que se tornou imortal porque foi escolhido pelo deus Munhã para ser um eterno combatente e líder dos tupinambás contra o reinado anhangá. Há diversas chaves de leitura possíveis para esse filme. Muitos o verão como uma história de amor romântico com enredo histórico. Mas há outra interpretação possível.
 
Troque tupinambás por oprimidos e anhangá por opressores e você terá a linha mestra do enredo do filme. O personagem principal muda de identidade ao mesmo tempo em que passeia por alguns eventos importantes da história do Brasil. E então a luta dos oprimidos contra seus opressores ganha dois combatentes de peso: o imortal tupinambá e a sua companheira Janaína que, mortal, “reencarna” em corajosas mulheres. Ao longo dos 600 anos que a narrativa abrange, os protagonistas se reencontram por diversas vezes e, juntos, travam a luta de seu tempo.
 
Na primeira parte do filme, é abordada a luta dos índios tupinambás contra os colonizadores brancos. Nosso herói tem uma opinião clara: nem portugueses nem franceses, todos são inimigos. Em seguida, a balaiada é contada com sabor e sensibilidade, e o Patrono do Exército Brasileiro fica relegado ao papel de sanguinário exterminador, um autêntico anhangá. Pouco mais de cem anos depois, o exército novamente personifica o mal que o líder tupinambá deve combater. E, ao encontrar sua Janaína, estudante universitária que luta contra a ditadura militar, ele toma a forma de um jovem também guerrilheiro. A última parte do filme se passa no futuro, em 2096, marcado pela luta por água, artigo tão raro quanto fundamental. Mais um mérito do filme: diferente de tantos outros filmes de ficção científica, não há ilusão de que o elevado desenvolvimento científico eliminará a divisão da sociedade em classes sociais. Quanto mais rico, mais água. Os pobres vivem em guetos, longe do “mundo dos Jetsons”, e são reprimidos por milícias privadas. 
 
O filme foge do maniqueísmo. O guerreiro imortal não está imune às contradições da vida. Como na vida real, há momentos de fraqueza, descrença e acomodação. Assim, podemos nos ver espelhados no filme. Não se trata de heróis perfeitos. Trata-se de nós. 
 
Sabemos que a narrativa histórica nunca é neutra, e no filme isto fica muito claro. Não é a História oficial que é contada, mas a História pelo ponto de vista dos que lutam contra seus opressores, cujos heróis não viraram estátuas. É a nossa História, que está sendo escrita todos os dias. Temos um futuro pela frente. De lutas, certamente. De vitórias, talvez. Mas, conforme as palavras do deus Munhã, só vence quem nunca desiste de lutar. 

Marcha reúne 20 mil em Brasília contra ataques aos direitos sociais e trabalhistas

Delegação do Rio de Janeiro contou com 26 ônibus cheios, 
participaram operários, estudantes, professores e servidores.

Movimentos sociais e sindicais se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para defender direitos trabalhistas e protestar contra a política econômica do governo. Mais de 25 mil pessoas participaram do protesto, de acordo com dados da Polícia Militar. Cerca de 26 ônibus do Rio de Janeiro, partindo da capital e cidades do interior, compuseram a manifestação.
A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.
Faixas e cartazes continham frases contrárias às mudanças nas relações trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial, que permite a retirada de direitos dos trabalhadores garantidos na legislação.
Entre as reivindicações dos participantes também estava o fim do fator previdenciário e a anulação da reforma da previdência de 2003. A marcha ainda denunciou a situação da educação no país e os leilões do petróleo brasileiro.
Ao final da manifestação, a entidade estudantil ANEL organizou um beijaço com direito a casamento gay simbólico (foto abaixo), exigindo a saída do deputado federal Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.


PSTU lança campanha contra nova rodada de leilões da Petrobrás com outdoors e jornal especial


O objetivo é chamar a atenção da população para aquela que poderá ser a maior entrega de riquezas brasileiras da história do país.
Os outdoors estão espalhados em diferentes pontos do Rio e da Baixada e advertem: Privatizar faz mal ao Brasil!
Além disso, os militantes petroleiros do PSTU-RJ, têm percorrido toda as as unidades da Petrobrás no Estado divulgando seu manifesto. 
O texto procura debater temas como leilão, royalties, matriz energética, balanço do governo petista e gestão operária.

Baixe o PDF ou leia on line

Assista também o vídeo com Cyro Garcia denunciando os leilões, a privatização do maracanã e convocando a Marcha do dia 24 em Brasília.

Brasília, 24 de abril: Eu vou! Juventude do RJ diz porque vai à Marcha.

Privatização do Maracanã: Nova charge de Fábio Fernando



Leia sobre o assunto Uma cidade para o Capital: algumas palavras sobre o caso “Aldeia Maracanã”

Leia mais sobre o assunto aqui


MACAÉ, UMA CIDADE PARTIDA.


Há em Macaé duas cidades em uma só. De um lado há uma cidade mais organizada, com índices econômicos e sociais melhores, e de outro há uma cidade que fica em segundo plano, constantemente abandonada por um transporte público ineficiente. Toda ponte liga dois pontos separados. Em Macaé, a ponte da Barra é o símbolo da profunda divisão na cidade.

Os números mostram que, da “ponte pra baixo” (Centro, Imbetiba, Praia Campista, Bairro da Glória, Cavaleiros, Mirante da Lagoa) há uma Macaé mais branca e com rendimentos muito acima da média brasileira. Da “ponte pra cima” (Barra, Nova Holanda, Fronteira, Parque Aeroporto, Barreto, Engenho da Praia, Ajuda e Lagomar) há uma Macaé mais negra e parda, com menores rendimentos embora com mais horas trabalhadas. Do lado de lá os imigrantes são norte-americanos, e europeus tratados “a pão de ló”. Do lado de cá, os imigrantes são nordestinos e nortistas, que com o suor de seus rostos lutam por uma vida mais digna nessa cidade que lhes oferece o “pão que o diabo amassou”.

Cyro Garcia denuncia leilão da Petrobrás, nova onda de privatizações, remoções no RJ e convoca Marcha do dia 24/04 em Brasília.

Superinflação dos alimentos no país da super-safra


Preço do tomate vem causando indignação
Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).


O que causa estranheza é o fato de que esta superinflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Checkpoint israelense na "Feira da morte"

Feira militar expõe as relações entre o governo brasileiro e israelense na produção de armas utilizadas no apartheid palestino

Passaporte! Assim o agente do serviço de segurança de Israel abordou manifestantes da campanha BDS Brasil (boicotes, desinvestimento e sanções) durante a Laad (Feira Internacional de Defesa e Segurança Corporativa), realizada entre 9 e 12 de abril, no RioCentro, no Rio de Janeiro. 

Solidariedade: por uma Palestina livre!
A cena surreal aconteceu quando nosso pequeno grupo circulava pela área em que se concentravam os estandes da potência que ocupa a Palestina. Munidos apenas de camisetas da campanha de boicotes ao apartheid israelense e keffiyehs (lenços palestinos), adentramos a área de expositores após um protesto à entrada da feira, em que abrimos uma grande bandeira palestina e faixas com os dizeres: “Embargo militar a Israel já!” e “Presidente Dilma, pare de compras armas de Israel!”. A primeira trazia a reivindicação central da campanha no país, capitaneada pela Frente em Defesa do Povo Palestino-SP – que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira. A segunda, protesto contra a ampliação dos acordos militares com Israel pelo governo brasileiro – que garantiram a este país a vergonhosa posição entre os cinco maiores importadores de armas da potência que ocupa a Palestina. Era assinada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Engajadas na ação, as duas organizações se somaram à manifestação em frente ao RioCentro, que contou ainda com representantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre!), Mopat (Movimento Palestina para Tod@s), Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada e PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).

Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica

 “Quem a si próprio elogia não merece crédito” - Sabedoria popular chinesa

Valério Arcary, 
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro


Agência Brasil
Ato de posse da presidente Dilma

• A análise crítica do significado dos dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.

Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB.

No dia 24 de abril, todos à marcha a Brasília

Editorial do Opinião Socialista 458


foto João Zinclair
Marcha vai questionar política econômica do governo Dilma

A convocação da marcha, para o dia 24 de abril, está se fortalecendo em todo país. A unidade da CSP-Conlutas com entidades do funcionalismo (Condsef, Andes-SN, Sinasefe, Fenasps, Fasubra, Asfoc-SN, dentre outras), dos trabalhadores do campo (MST e Feraesp), sindicatos de professores (CPERS, Sepe), correntes da CUT como “A CUT pode mais”, do movimento dos aposentados (Cobap), do movimento estudantil, como a ANEL, e outros setores, indica a possibilidade de uma forte mobilização nessa data.
Essa é a explicação para a “Nota de Esclarecimento” divulgada pela direção nacional da CUT, atacando a marcha. É a expressão de que setores importantes da base e das direções intermediárias da CUT estão aderindo à preparação da Marcha, o que está deixando sua direção nacional muito preocupada. 

Essa marcha é unitária, incorporando sindicatos e entidades do movimento sindical, estudantil e popular. Unifica dirigentes de diversos partidos políticos, assim como independentes. Tem como objetivo rejeitar os ataques aos direitos dos trabalhadores, como a reforma da Previdência, e a imposição dos Acordos Coletivos Especiais (ACE). A mobilização unifica, em uma plataforma comum, reivindicações dos distintos setores de trabalhadores, que apontam outra direção para a política econômica nesse país.

Dilma está aplicando uma política econômica a serviço dos patrões. As grandes empresas tiveram lucros altíssimos nos governos do PT. Agora, que existe uma desaceleração da economia, existe uma queda nesses lucros. O sentido das iniciativas de Dilma é o de assegurar que esses lucros não caiam. Vem daí os incentivos fiscais, a redução dos impostos e as privatizações.

PSTU SÃO GONÇALO CONVIDA PARA DEBATE SOBRE O ACORDO COLETIVO ESPECIAL (ACE)


Uma cidade para o Capital: algumas palavras sobre o caso “Aldeia Maracanã”



Marcos Pestana

Durante dias, evitei escrever sobre os acontecimentos envolvendo a Aldeia Maracanã, não porque não tivesse uma posição acerca do processo, mas porque julgava – e ainda julgo – que outros, mais presentes nessa luta, poderiam ter mais informações e sintetizá-las de forma mais contundente e esclarecedora. Mas, agora, os episódios que têm se sucedido desde sexta-feira tornaram qualquer intervenção – mesmo que limitada, como essa – incontornável.

Continuo achando que outros podem escrever com muito mais propriedade sobre a luta específica dos índios da Aldeia Maracanã (respondendo aos questionamentos toscos acerca de seu direito de ali permanecerem e às afirmações preconceituosas de que “lugar de índio é na floresta”, ou de que “índio não pode usar calça jeans”, etc), mas acho que esse embate também nos diz muito sobre processos mais amplos atualmente em curso no Rio de Janeiro. Sinceramente, acho difícil de lembrar outro evento que tenha condensado tantos elementos do tenebroso quadro político-social que enfrentamos hoje, como os seguintes:

- o processo de privatização, hierarquização segregação e elitização do espaço urbano da cidade: retirados de uma das áreas que têm experimentado maior valorização pelos agentes do mercado imobiliário nos últimos anos (a região da Grande Tijuca), os índios foram deslocados para Jacarepaguá, uma área bem mais distante do centro nervoso da cidade. Assim toda a sociabilidade que constituíram ao longo de anos pela ocupação (e não invasão) daquele espaço ocioso – a despeito da falta evidente de infraestrutura e serviços – foi totalmente desconsiderada, em favor de mais um empreendimento que vai valorizar a região;

- o impacto dos megaventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas: utilizados como principal justificativa para a implementação decisiva desse processo de segregação e elitização acima mencionado, que os ultrapassa em muito, constituindo um projeto de cidade em termos muito mais amplos, os megaeventos estão diretamente ligados ao caso da Aldeia Maracanã, pela proximidade em relação ao estádio do Maracanã e pela intenção de construção do Museu Olímpico. De quebra, todo o ufanismo tacanho ideologicamente construído e reforçado pelo fato de sediarmos esses eventos impulsionam o esforço de deslegitimação da luta dos índios;

- a homogeneização e a dominação cultural: não bastasse a dizimação física a que os índios foram historicamente submetidos no Brasil (e ainda são, nos massacres perpetrados por ruralistas), nossa história também é marcada por sua contínua opressão cultural, da qual a expulsão da Aldeia Maracanã é só mais um episódio. Assim, damos outro passo rumo a uma cidade marcada pela homogeneização cultural típica da globalização, em que as tradições locais – que poderiam ser preservadas por um projeto elaborado pelos próprios índios, de constituição de um centro de tradições naquele espaço – são cada vez mais eclipsadas por arranha-céus envidraçados e pelo modo de vida que os acompanha;

- a truculência da ação policial: mesmo com transmissão ao vivo da desocupação da Aldeia, a PM não se furtou a utilizar uma violência absolutamente desproporcional às forças dos indígenas e seus apoiadores. Talvez o maior símbolo do modus operandi dessa instituição legada pela Ditadura Militar seja o da prisão de uma pessoa – em meio a uma entrevista para uma emissora de TV – efetuada por um policial sob a justificativa de que se o homem “estava ferido, era porque tinha feito algo errado”. Ora, nesse caso, a própria atrocidade cometida por policiais vira razão para a aplicação de uma punição, num ciclo que se auto-legitima e se auto-reproduz;

- a cobertura criminosa da maior parte da mídia de mercado: a tão propalada neutralidade de nossa mídia, mais uma vez, deu lugar à escolha de um léxico que, sorrateiramente, não deixa de evidenciar o partido tomado. Assim, a ocupação de um espaço ocioso e sua revivificação transformam-se em “invasão”; o massacre de manifestantes desarmados por policiais equipados com as últimas novidades em termos do arsenal da repressão aparece como “conflito”; um espaço que deixa de servir à especulação imobiliária em favor da garantia de condições de vida para seus ocupantes só é referido como “Antigo Museu do Índio”, apagando o fato de que outras formas de apropriação – significadas pelo nome, nunca mencionado, de Aldeia Maracanã – daquele espaço ocorreram após o fechamento do museu;

- o cerceamento de direitos básicos prezados até mesmo pelo discurso liberal democrata: imensas e gritantes violações de direitos – como o direito à manifestação – já havia ocorrido no episódio da desocupação da Aldeia pela PM, mas outras a elas se seguiram no caso dos protestos realizados no atual Museu do Índio, em que até mesmo a imprensa (um dos pilares de qualquer democracia liberal) foi proibida pelo cordão policial de se aproximar dos acontecimentos;

- a seletividade classista do sistema judiciário: o que mais poderia ser dito de uma “justiça” que autorizou a remoção dos índios, optando pelo projeto de Museu Olímpico, em detrimento do centro de preservação das tradições indígenas? Além disso, pelo relato da reportagem abaixo, não parece ter havido qualquer preocupação com a garantia de mínimas condições no local para onde parcela dos índios foi transferida, em Jacarepaguá.

Sei que o texto já se estendeu muito, mas é preciso atentar para o fato de que se nesse caso da Aldeia, em que houve relativa repercussão midiática, todas essas atrocidades foram cometidas, qual será a conduta das instâncias estatais (PM, judiciário, etc) e da sociedade civil (ONG’s, organismos do empresariado, etc) nos locais que não recebem tanta atenção? Embora a Aldeia tenha, como eu disse, condensado elementos muito variados, diversos deles também têm aparecido nas remoções que têm ocorrido nas favelas cariocas (muitas delas, sob a justificativa da realização de obras para os megaeventos), nas internações compulsórias de dependentes químicos, na apropriação privada do espaço público (como na região portuária), etc.

Se não começarmos a compreender que todos esses embates estão imersos em um mesmo processo histórico, mesmo nossas chances de obter vitórias pontuais – como teria sido a permanência da Aldeia Maracanã – não serão mais do que parcas. Não basta fazermos a crítica do governador e do prefeito, como se fossem os únicos responsáveis pela autoritarismo e pela elitização que assolam o Rio de Janeiro. Suas administrações encontram-se enredadas numa trama que envolve – não como conspiração, mas como realidade política e social – ainda muitos outros agentes públicos e privados que produzem o modelo de cidade que atualmente vem sendo truculentamente imposto a todos.

Greve em Belo Monte revela mais uma vez a face ditatorial do Governo Dilma

Vereador do PSTU em Belém, Cleber Rabelo, vai à Altamira se solidarizar com operários da hidrelétrica


THIAGO CASSIANO, DE BELÉM (PA)


Operários em greve do Sítio Pimental
Três operários foram presos pela PM e mais três estão desaparecidos desde a madrugada desta quarta-feira (10) em Belo Monte. Até o momento não se sabe o paradeiro destes trabalhadores que estavam à frente da greve no Sítio Pimental, principal canteiro da obra da Usina Hidrelétrica. “O que sabemos é que milhares de operários estão tentando sair de lá, cercados pela PM e pela Força Nacional de Segurança. Um verdadeiro absurdo!”, denunciou Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que está na região de Altamira (PA) prestando solidariedade aos operários.

A situação, a cada momento, fica vez mais delicada nos canteiros do Sítio Pimental e nos demais canteiros que se encontram parcialmente em greve. Com a paralisação de mais de oito mil trabalhadores e a situação de estado de sítio que foi declarada nestas obras, o vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU), se encaminhou nesta quarta-feira para o município de Altamira, Oeste do estado do Pará, para apoiar a luta dos trabalhadores de Belo Monte e tentar mediar as negociações entre trabalhadores, CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e o Governo Federal.

Intransigência
Infelizmente, até agora o CCBM se recusa a receber a comissão de trabalhadores para negociar a pauta de reivindicação. Foram listados mais de 35 itens de reivindicações que foram entregues ao departamento de relações sindicais do CCBM. 

As principais são: 40% de adicional por confinamento; “baixada” de 3 meses para todos; desfiliação geral do SINTRAPAV; fim do 5 por 1; equiparação salarial; fim do desvio de função, etc. Os operários que paralisaram as obras, desde o último dia cinco de março, reclamam que muitos ficam sem fazer as refeições devido ao quantitativo enorme de trabalhadores e pela repressão da Força Nacional de Segurança, que em um determinado horário, começa a expulsar os trabalhadores do refeitório para que esses se dirijam aos canteiros e comecem logo a trabalhar.

De acordo com os manifestantes, as horas extras de sábado não estariam sendo pagas. E a “baixada” que era pra ser de três meses, conforme decidiu o TRT na ultima convenção, continua sendo de seis em seis meses. Ou seja, os trabalhadores passam seis meses confinados dentro da obra para poderem ter o direto de passar 10 dias em casa com a família.

Destituição do Sintrapav
Além das reivindicações e das denúncias das péssimas condições de trabalho, os operários estão exigindo a destituição do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), filiado à Força Sindical, como representante da categoria. A entidade que sempre se opõe à mobilização dos trabalhadores já está desmoralizada junto aos operários.

Quem está apoiando e impulsionando a luta dos operários nas obras da hidrelétrica é o SINTICMA (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Madeireiras e da Construção Civil Leve de Altamira) e a Central Sindical e Popular - Conlutas.

Segundo a advogada da CSP-Conlutas, Anacely Rodrigues, a situação em Belo Monte é crítica, os trabalhadores não se sentem representado pelo SINTRAPAV. De acordo com ela, ao serem contratados pelo Consórcio, os trabalhadores são obrigados a se filiarem ao sindicato. Mas o sindicato não encaminha as lutas e reivindicações dos trabalhadores. No ano passado, após a última greve, as reivindicações que foram julgadas e concedidas no TRT, a exemplo da redução da "baixada", o aumento do ticket alimentação e a reposição salarial, não estariam sendo cumpridas pela empresa e o SINTRAPAV nada faz para que as decisões judiciais sejam cumpridas.
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Desaparecidos
A situação segue tensa em Belo Monte. Desde a madrugada desta quarta-feira, 10 de abril, três operários estão desaparecidos e outros três foram presos pela Força Nacional de Segurança. Esses operários estavam na linha de frente do movimento. De acordo com denúncias, estes não são os primeiros trabalhadores a sumirem. Outros teriam morrido ou desaparecido, mas não é divulgado.

A CSP-Conlutas já protocolou um ofício no Ministério Público do Trabalho solicitando que intervenha na obra e entre em contato com Consórcio para que seja garantida a retirada dos trabalhadores do canteiro, encurralados pela Força Nacional, trazendo-os para cidade de Altamira. O ofício pede também que o MPT intervenha no sentido de garantir a mesa de negociação.

A volta da ditadura militar e o novo “AI 5” nas obras do PAC
No ultimo dia 12 de Março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.957/13 que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura.

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”.

Na prática, dá autoridade para Força Nacional de Segurança, para o Exército e a Agência de Inteligência reprimir qualquer mobilização, prender e fazer o que for preciso em todas as obras do PAC pra garantir a construção desses grandes projetos. Em outras palavras, é a volta da ditadura militar dentro dos canteiros de obra. Os trabalhadores já até apelidaram de “decreto do novo AI-5”. Os trabalhadores não podem reivindicar nada porque, com o decreto do governo federal, podem ser presos e até desaparecerem.

Vereador Cleber Rabelo verifica situação pessoalmente
Para o vereador do PSTU, Cleber Rabelo a situação é critica e pode fugir ao controle. “A gente queria que o consórcio sentasse pra negociar com os trabalhadores. A situação aqui, foi comprovada por nós, é bem tensa, eu estou contato direto com os trabalhadores que estão dentro do canteiro de obra para montarmos uma de resistência junto com os trabalhadores e ao mesmo tempo controlar os ânimos aqui da moçada que estão bem revoltados com a patronal. Inclusive no canteiro de do Sitio Pimental, onde começou a greve, os trabalhadores quando saíram em marcha a Força Nacional colocou o fuzil nas cara deles, exigindo que eles devolvessem os crachás da empresa e assinassem sua carta de demissão” denunciou o parlamentar.

Em entrevista à Rádio Marajoara AM, nessa manhã, o vereador denunciou que não estão sendo respeitados os direitos dos trabalhadores: "Não estão respeitando nada. então é uma verdadeira ditadura, um campo de concentração”. Ainda de acordo com Cleber, o Ministério Público Estadual foi notificado para entrarem em contato com a empresa, disponibilizar ônibus para tirar os trabalhadores de lá e levar pra cidade. O canteiro de obra fica no meio do mato, cerca de 55 km de distância da cidade, e eles não tem muita comunicação com o pessoal de fora. Semelhante a um presídio.

Em Altamira, não tem Promotor Público do Trabalho, a promotoria do trabalho fica situada na comarca de Santarém e por isso precisa ir uma comissão de Santarém para poder tomar conhecimento da situação , o que demora ainda mais o processo.“Nós conversamos com o promotor da justiça estadual daqui de Altamira e ele se comprometeu em fazer uma intermediação com o consórcio e notificar a promotoria do trabalho”, informou o vereador do PSTU.

Ele relatou ainda que ainda não possível conversar com a gerência do CCBM, entretanto, conseguiu ter acesso ao representante do Governo Federal, da presidente Dilma, que é responsável por essa obra, Avelino Ganzer, "Nós propomos pra ele pra que recebesse uma comissão de oito trabalhadores e mais os representantes do consórcio, mas ele disse que apenas receberia um representante legal SINTRAPAV. A questão é que quem sabe das demandas da categoria são os trabalhadores, o sindicato nem sequer entra nas obras por que a categoria não os reconhece e temem ser linchados por conta de estarem lutando a serviço da empresa e não dos operários” , concluiu Cleber.

O que nos mostra a tragédia do ônibus no Rio de Janeiro

A tragédia

Terça-feira, 2 de abril, aproximadamente 16:30 horas: um ônibus da linha 328 (Bananal/Castelo), saído da Ilha do Governador em direção ao centro, tombou de cima de um viaduto e causou a morte de 7 pessoas, deixando outras 10 feridas. O coletivo caiu de rodas para cima, teve o teto totalmente amassado e derramou grande quantidade de óleo; levou mais de uma hora para ser retirado da pista lateral da Avenida Brasil, principal via da cidade.

Parece mentira, mas mesmo em ritmo de grandes investimentos para a Copa do Mundo a cidade do Rio de Janeiro vive mais uma tragédia anunciada.
O acidente teria sido causado, segundo testemunhas que desceram do ônibus pouco antes da queda, por uma confusão entre o motorista do coletivo e um passageiro. Há relatos de que o estudante teria primeiro reclamado porque o motorista não teria parado para ele e há ainda informações que o motorista, além de bastante grosseiro, estaria dirigindo em alta velocidade e teria passado por vários pontos sem parar.
A discussão entre ambos teria levado o jovem, que seria estudante da UFRJ, a dar um chute no rosto do motorista, o que teria causado o desmaio do mesmo e ocasionado o acidente.
A Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio e recente tema de novela global, ficou totalmente interditada por cerca de 20 minutos e no sentido centro por mais de duas horas, provocando um congestionamento de nove quilômetros. Foram necessários 80 bombeiros e 3 helicópteros para o resgate às vítimas.

Vítimas eram trabalhadores e jovens

Havia pelo menos 16 pessoas dentro do ônibus. A maioria era composta por trabalhadores e estudantes. As vítimas fatais foram Marcos do Nascimento, de 42 anos; José de Jesus, de 42 anos; Ângela Maria Reis da Silva, 62 anos; o gerente comercial Luiz Antônio do Amaral, de 41 anos pai de três filhas, de 2, 7 e 18 anos; o cearense Francisco Batista de Souza, carpinteiro, de 40 anos que pretendia trabalhar nas obras da Transcarioca; Oséas da Silva Cardoso, 39 anos e Luciana Chagas da Silva.
Dos 10 feridos, 4 ficaram em estado grave. Além do motorista do ônibus, com fratura no fêmur e traumatismo craniano, foram internados um jovem de 18 anos, em estado gravíssimo com traumatismo craniano, um senhor de 80 anos, também com traumatismo craniano e uma jovem de 18 anos, com um trauma no tórax.

A realidade do caos no transporte público

Circular de ônibus no Rio é um sofrimento diário A fórmula da combustão: motoristas estressados e sem treinamento adequado somado a passageiros apressados, cansados e submetidos a viagens desconfortáveis e, para completar, horas seguidas de engarrafamento.
Motoristas e cobradores de ônibus estão entre as categorias mais exploradas. Jornadas de trabalho estafantes e a dupla função (dirigir e cobrar passagens) coloca em risco a vida de rodoviários e passageiros. Sem contar os baixos salários, terminais sem banheiros, descontos ilegais nos salários e por aí vai. A organização sindical e iniciativas de mobilização pela base por parte dos rodoviários (já que a direção do sindicato é muito questionada) são duramente reprimidas pela patronal com demissões, como no caso da recente construção da greve em meados de março, chegando mesmo a violência armada.
O estresse dos motoristas é frequentemente apontado, por especialistas e mesmo por usuários, como uma das principais causas de acidentes. No caso em questão, o motorista também exercia a dupla função de motorista/cobrador. A sua companheira acrescentou que ele trabalhava na empresa há três anos e que costumava fazer hora extra todo dia.

A ineficiência da fiscalização

De acordo com levantamento estatístico do Corpo de Bombeiros, nos últimos quatro anos, a média de acidentes envolvendo ônibus foi de quase dois acidentes com vítimas por semana. Só em 2011 foram registrados 126 casos; e em 2012, 84 casos.
Também em 2012 a ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes recebeu 28.294 reclamações sobre ônibus, sendo as queixas mais frequentes a “falta de urbanidade” (educação) por parte do motorista e o comprometimento com a integridade dos passageiros.
Em parte, esta ineficiência se aprofundou a partir da inexplicável redução no número de fiscais da Secretaria Municipal de Transportes, apesar de ter aumentado a frota de ônibus, táxis e vans. Atualmente, apenas 40 agentes fiscalizam 33 mil táxis, quase 9 mil ônibus e 6 mil vans. Em 2006, eram 53 agentes. Uma redução de um quarto do efetivo!
Mas o mais criminoso são os cinco registros relativos a “não indicação do condutor” por parte da empresa, prática comum utilizada a fim de evitar a suspensão da carteira de habilitação do motorista, devido ao excesso de multas.
Apesar disso, o prefeito Eduardo Paes não pretende ampliar o número de agentes. O prefeito chegou a afirmar que “o modelo de fiscalização que depende de um grande número de profissionais favorece a corrupção”, e não pretende contratar mais fiscais; defendendo como mais eficiente um sistema eletrônico, associado a punições rigorosas às empresas, incluindo o cancelamento da concessão. Coisa inimaginável de ser implantada no Rio de Janeiro, dadas as conhecidas denúncias de favorecimento entre a prefeitura e os donos de empresas rodoviárias, os conhecidos tubarões do transporte.

A verdadeira cara do governo e dos patrões: informações falsas e impunidade

A Fetranspor (sindicato dos empresários de ônibus), se apressou em divulgar uma nota na qual dizia “lamentar profundamente o acidente com um ônibus” e que se solidarizava com as famílias das vítimas.
Pois bem, Francilene dos Santos, esposa do motorista, ao chegar ao hospital reclamou da empresa de ônibus Paranapuã, que, segundo ela, não prestou qualquer auxílio ao trabalhador e nem procurou a família para prestar qualquer assistência.
A nota dos empresários ainda afirmava que “o motorista era antigo na casa e sem retrospecto de acidentes” e que “o ônibus estava em dia com suas vistorias, tinha seis anos de uso e era dotado de tacógrafo, GPS e câmeras”, e a própria Secretaria Municipal de Transportes chegou a divulgar que o ônibus estava autorizado a circular, pois a vistoria mais recente ocorrera em 3 de julho de 2012.
Na verdade, o ônibus estava com o licenciamento de vistoria do Detran vencido – o último aconteceu em 2011; acumulava 46 multas desde 2008, totalizando R$ 4.443,59! Doze penalidades foram relativas a avanço de sinal, 14 por excesso de velocidade e ainda outras tantas por parar em desacordo com Código de Trânsito Brasileiro, desobedecer às ordens de autoridades competentes e parar nas pistas de rolamento das vias de transporte rápido.
Já o prefeito Eduardo Paes (PMDB), lamentou o acidente e afirmou que ainda não poderia apontar culpados. "Por enquanto há muitas versões, muito boato. Prefiro esperar", afirmou, se eximindo de qualquer responsabilidade.
Por isso, quando falamos em tragédia anunciada, não estamos fazendo sensacionalismo.

A criminalização das vítimas, olha ela aí de novo...
A polícia, por sua vez, pretende indiciar e pedir a prisão preventiva do estudante e do motorista por crime doloso (com a intenção de matar!), se negando a reconhecer qualquer influência das precárias condições de trabalho e do transporte público como causa da queda do ônibus.
Segundo o delegado o motorista também teria culpa “por não ter parado no ponto, ter estimulado a briga verbalmente e não ter chamado a polícia quando começou a confusão, assumindo o risco do acidente”. Contra o estudante pesa ainda uma anotação na polícia, ocorrida em 2012, devido a uma briga com vizinhos.

A solução dos trabalhadores

O PSTU entende que tragédias como essa, mais do que consequência de erros individuais, são fruto da irresponsabilidade e da busca voraz pelo lucro em detrimento dos direitos básicos da população, como boas condições de transporte, no caso dos usuários, e de trabalho, no caso dos rodoviários.
A opção criminosa pelo transporte rodoviário, feita há décadas passadas, entupindo as cidades de ônibus e automóveis, levou ao caos os sistemas de transportes urbanos no Brasil e no mundo. As conseqüências são engarrafamentos, poluição, passagens caras, superlotação e estresse generalizado. Acidentes como esse se repetem pelo país afora. Por ano morrem no Brasil mais de 50 mil pessoas em acidentes de trânsito; são mais de meio milhão de mortes em uma década, fora os mutilados ¬– retrato de uma verdadeira guerra!
O lucro, objetivo único dos empresários de ônibus, faz com que os veículos fiquem em péssimo estado, motoristas e cobradores estejam sobrecarregados, usuários fiquem impacientes pelas humilhações diárias que passam nos coletivos.
O PSTU luta pela estatização de todo o transporte rodoviário e pela reestatização do Metrô, das Barcas e da SuperVia e continuamos a defender pelo transporte público seja cobrada uma tarifa social de R$ 1,00.
E há condições para isso; afinal estamos gastando 1 bilhão de reais para “reconstruir” o Maracanã, que havia recentemente passado por uma reforma milionária, para a Copa de 2014, para depois reformá-lo de novo para as Olimpíadas sabe-se lá por quanto mais; tudo isso com dinheiro público, do bolso suado dos trabalhadores.
Por isso, para melhorar o transporte público, defendemos o fim das concessões de serviços de transporte às empresas privadas, pois apenas assim seria possível garantir um transporte de qualidade para os trabalhadores. Além disso, é preciso criar Conselhos Populares, reunindo trabalhadores rodoviários e a população usuária para gerir democraticamente o sistema de transporte. Só assim teremos mudanças significativas, e entrar num ônibus, no metrô, no trem não vai ser mais uma batalha diária.

Entidades pró-Palestina preparam ato contra "Feira da Morte", no Rio


Da Redação

Mais uma vez, a cidade do Rio de Janeiro será palco da Feira de Armamentos Latin America Aerospace and Defence (LAAD), chamada pelos movimentos sociais de "a feira da morte”. O evento reúne comerciantes da guerra, da repressão, da tortura e do massacre de todo o mundo. Entre eles estão as empresas que se beneficiam do comércio de armas pelas forças militares israelenses, que utilizam os territórios palestinos - Cisjordânia e da Faixa de Gaza - como “campo de provas” para “testar” novos equipamentos e tecnologias militares. A feira da morte será realizada entre os dias 9 a 12 de abril, no Centro, Barra da Tijuca. 

No rol dos expositores figuram empresas armamentistas de Israel. Um exemplo é a Elbit Systems Group, grupo privado, envolvido na construção de um dos trechos do Muro do Apartheid, na Cisjordânia. A empresa ainda oferece ao exército sionista os famosos Drones, veículos aéreos não-tripulados, manipulados por controle remoto, responsáveis pela morte de centenas de palestinos.



Também estarão presentes a Israel Military Industries(IMI), empresa que produz munição para infantaria, aviação e tanques; e a Israel Aerospace Iindustries(IAI), grupo privado e principal indústria aeronáutica de Israel.


Protesto contra a indústria armamentista 


As entidades que compõem a Frente em Defesa do Povo Palestino, a CSP-Conlutas e a campanha do BDS- Brasil (Boicote – Desinvestimento – Sanções) estão convocando a realização de um ato contra a feira da morte. O objetivo é denunciar a realização da feira em território brasileiro e repudiar o Tratado de Livre Comércio (TLC) firmado entre Israel e o Mercosul. O protesto será realizado em frente do Rio Centro, a partir das 9 horas da manhã, no dia 9 de abril, terça-feira. As entidades também pretendem realizar um protesto em frente do Consulado de Israel, marcado para às 13 horas.


A adesão ao TLC faz com que o governo brasileiro fortaleça a indústria de armamento israelense. A Elbit Systems já assinou contratos de cooperação com as Forças Armadas brasileiras. Sua subsidiária brasileira, AEL Sistemas, formou uma joint venture com a Embraer, voltada a sistemas de aeronaves não tripuladas e simuladores, para fins militares e civis. É a Harpia Sistemas, sediada em Brasília, da qual a Embraer Defesa e Segurança detém 51%, o restante pertence à AEL.


Acordos como esse mostram como as guerras, ocupação e colonização israelenses continuam a ser um negócio lucrativo. É preciso exigir do governo Dilma o rompimento dos acordos comerciais do Brasil com o Estado Sionista. O Brasil não pode continuar financiando o massacre do povo palestino.

Ato de repúdio à feira das armas: dia 9, 9 horas, no Rio Centro.

Em seguida, ato em frente ao consulado de Israel, às 13 horas. 
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 680

*Editado às 20:45h (8/04)

Tiroteio em favela ocupada por UPP deixa 1 morto e 2 feridos

Por Danilo Firmino, do Rio de Janeiro

   Na última quinta feira, 4 de abril, no início de mais uma noite na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, que  desde outubro de 2012 é ocupada pela UPP,  os moradores foram surpreendidos por um tiroteio que se deu mais uma vez pelo despreparo e truculência da polícia de Cabral.

   Uma discussão de família foi o início do problema. A mãe repreendia o filho quando policiais da UPP passaram pelo local e ameaçaram prender o rapaz, que foi defendido pela mãe. Para garantir a prisão do jovem, os policiais agrediram a mulher fazendo com que outra filha da mulher, que acompanhou a covarde ação da PM, saísse em defesa de ambos. Resultando na agressão e prisão de todos. Outros moradores testemunharam a ação e se indignaram com a truculência policial.

   Os policiais, com o seu despreparo, possuem o costume de atirar a esmo nas comunidades, como forma de intimidação. Para piorar a situação ridícula, outro grupo de PM’s que estava na outro lado do rio que cruza a favela, conhecido como “A Rua do Valão”, achou que os disparos feitos pelo primeiro grupo de policiais era de bandidos e contra eles. O segundo grupo também começou a atirar, mesmo sem saber o que acontecia.

A insana troca de tiros atingiu um jovem trabalhador que lanchava após voltar de mais um dia de trabalho, além de ferir outros dois que estavam no meio da rua que é paralela ao córrego. O primeiro levou um tiro de fuzil na nuca, morrendo no local. Uma foto circulou a internet mostrando o lanche ao lado de seu corpo. Dentre os outros feridos, um se encontra em estado grave no hospital e o segundo, atingido de “raspão” no braço, está em casa, felizmente fora de perigo.

A população da favela ocupada, que recebeu com boas expectativas a ocupação pela UPP se indignou com este episódio. Na realidade, outras denúncias de casos de abusos policiais vêm criando animosidade entre os moradores e a polícia, como já é comum nas comunidades militarizadas.

Os moradores saíram em protesto e exigiram que a perícia e o delegado fossem até o local do assassinato. Os policiais, acostumados a removerem os corpos das favelas antes da chegada dos peritos e impor sua versão como única, incomodados com esta reivindicação, reprimiram a manifestação com tiros e bombas de efeito moral.

Os trabalhadores que moram no Jacarezinho, como em outras favelas, convivem com inúmeros problemas, como a péssima assistência médica, falta de saneamento básico, transporte público. Hoje o Jacarezinho ainda sofre com a falta de água e luz, pois as concessionárias (CEDAE e LIGHT) se negam a prestar os serviços necessários, como reparos e revitalização nas redes de abastecimento de água e fornecimento de luz, mesmo após a ocupação pela UPP.

A Associação de Moradores e o Movimento Popular de Favelas, filiado a CSP-Conlutas, já encaminharam diversos pedidos às autoridades. Porém, nenhuma resposta foi obtida. A ação mais recente foi protocolar uma denúncia formal na 25ª Delegacia de Policia contra a CEDAE, a LIGHT, a prefeitura do Rio e o governo estadual.

Mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes, apoiados por Dilma, divulgam o Rio de Janeiro como uma ilha da fantasia, onde os trabalhadores da favela estariam contentes com as UPP’s, realizando eventos esportivos nas favelas, como se a militarização tivesse preenchido todas as ausências de serviços básicos e acabado com os problemas de segurança.

Quando nos deparamos com a realidade podemos perceber que estas políticas, na verdade, são formas de criminalização da pobreza, tendo com o carro chefe a UPP. Até a presidente Dilma tem defendido este projeto como solução nacional para a crise da segurança pública. Porém, a política da UPP não resolve diversos problemas nas comunidades, como saúde, educação e saneamento básico, nem o problema da violência que atinge em maior grau os trabalhadores nestes locais.

Este mais recente assassinato é uma prova disto. Temos que buscar uma verdadeira política para o enfrentar o tráfico de drogas e armas, que não passa pela criminalização das drogas. Na realidade este é um argumento para criminalizar as comunidades carentes e justificar a militarização destes territórios, mantendo assim estes trabalhadores submissos a sua condição de exploração e degradação.

Vale lembrar que esta polícia foi formada historicamente para agredir e reprimir os mais pobres, movimentos sociais e etc. Não podemos nos submeter a polícia que nos mata!


Exigimos:

1- A investigação e punição de todos os culpados por este assassinato no Jacarezinho!
2- O fim do genocídio da juventude negra e pobre das favelas!
3- O imediato investimento em saneamento básico, saúde, energia elétrica e educação nas favelas ocupadas pela UPP!
4- A legalização das drogas e o fim da criminalização da pobreza!
5- O fim da Polícia Militar, como já foi indicado até pela ONU, e a criação de uma polícia unificada e que os delegados sejam eleitos pelos trabalhadores da região em que eles vão atuar!

Venham todos a reunião no dia 10/04/13 na Associação de Moradores do Jacarezinho, às 12:00, para discutirmos ações unitárias contra os abusos e a luta pelos direitos dos trabalhadores da Favela! 

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's


Marília Macedo
Secretaria LGBT do PSTU/RJ


Manifestação interrompe sessão da comissão
 presidida pelo deputado homofóbico
A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos. 
    
Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.  

LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.     

Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano, para mais uma vez fomentar ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).
No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional. 
Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, por isso merece todo o nosso repúdio.
Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.    

O papel do governo Dilma nessa história


O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas. 
Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores, os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.
O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.
Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento. 

O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica
  

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua governabilidade e a implementação de suas principais medidas econômicas.
 No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência. 
 Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

O caminho é a luta!

Ato na Avenida Paulista

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião e fascistas se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.
Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.
Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro.  Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.
Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.
Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!

Todas e todos ao ato dia 07 de abril às 10:00 no Posto 6 em Copacabana pelo Fora Feliciano!
Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!