A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

   O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

   Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

   Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

    Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.

   Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

   Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

   O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

   
Um programa socialista para enfrentar a violência

   Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

   Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

PSTU - Rio de Janeiro

 [ 25/11/2010 15:19:00 ]

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

PSTU RJ

• O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência
Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

PSTU - Rio de Janeiro


[ 25/11/2010 15:19:00 ]

Minha Casa, Minha Luta! Contra despejo: A Comunidade Metrô Mangueira no Rio de Janeiro resiste

Os jornais cariocas comemoram que o mercado imobiliário está “esquentando”, e não é para menos. O Rio de Janeiro sediará vários eventos esportivos que significam grandes empreendimentos do capital financeiro. O dinheiro para a realização vem dos bancos que reportam grandes lucros nestas últimas semanas. São os lucros, não os eventos em si, que são esperados e comemorados antecipadamente pelos setores sociais ligados ao governo da prefeitura, Eduardo Paes, e ao do estado, Sérgio Cabral, do PMDB.

Mas, os jornais não informam sobre as comunidades ameaçadas de despejo por conta de estarem localizadas em “áreas de risco”, segundo a prefeitura. Esta categoria técnica encobre o despejo motivado nos interesses do setor imobiliário. Em particular, a comunidade do Metrô Mangueira é classificada como “risco” por ficar perto dos trilhos do trem e do metro, nas imediações do estádio do Maracanã e da Estação Mangueira do trem. Sem apresentar oficialmente o que será construído no lugar pela prefeitura, os moradores foram informados que o local se transformará em um estacionamento para atender à demanda nos jogos olímpicos e na copa do mundo.

Desde o dia 26 de julho, a Prefeitura tem começado a ofensiva contra a comunidade, marcando a porta das moradias com a sigla SMH pichou , removendo algumas famílias Cosmos, a periferia da zona oeste do Rio de Janeiro.

Com o argumento falso de inscrição para o Bolsa-família, os moradores assinaram documentos que declaravam a precariedade de seus lares. Posteriormente, a Secretaria Municipal de Habitação, SMH, começou o despejo de algumas famílias com o pretexto de que a precariedade configura risco, por ficar perto das linhas de trem e metrô, interditando e derrubando algumas casas. A Prefeitura, derrubando as casas, tenta garantir o não retorno das famílias para o local.

Os moradores estão reorganizados hoje. Não confiam na Prefeitura e falam de que “Minha casa, é minha luta”. Tiraram da diretoria lideranças que se venderiam ao governo, ou que facilitariam a divisão entre os moradores. Desde finais de outubro até agora, contam com a solidariedade da Pastoral de Favelas e da Central Sindical e Popular CSP Conlutas. Já participaram de uma passeata até a prefeitura e também realizaram junto com o MTST um protesto, ocupando alguns ministérios em Brasília, entre outros atos.

As mulheres dessa comunidade estão bem engajadas nas tarefas. Elas são a maioria das lideranças. Das 700 famílias, aproximadamente, muitas crianças estudam na escola no Maracanazinho. A maioria trabalha no setor do comércio no centro do Rio ou por conta própria na mesma região. Existem famílias que moram há 40 anos, cuja maioria pagou pelas moradias nas quais residem, algumas custando até R$15.000,00. No lugar, inclusive, há lojas que prestam serviço no setor automobilístico, com alvarás e recibos de impostos. A comunidade conta com uma sede da associação de moradores, um campo arrumado para que crianças e jovens brinquem, com igreja também; isto é, uma área consolidada de moradias de trabalhadores pobres. Não são barracos!

A palavra de ordem na comunidade é “permanecer”, não aceitar o oferecimento da prefeitura de ir para Cosmos, periferia da Zona Oeste do município. Teriam de percorrer, no mínimo, 2 horas para chegar ao lugar de trabalho, no Centro do Rio de Janeiro, com trens e ônibus lotados. Não há escola próxima ao local de remoção das famílias, muito menos posto de saúde que as atenda, o que será uma ruptura das relações de solidariedade entre vizinhos que se conhecem há anos. E por falar em vizinho, é notória a influência das milícias em boa parte da Zona Oeste, que mudaria a rotina dos moradores, determinando coisas como a hora que devem chegar sair ou dormir.

A comunidade participará da semana de lutas, do dia 19 ao 26 de novembro, da CSP Conlutas, no Rio. Lutas contra despejo de moradores acontecerão por conta do lucro que significam os eventos para bancos e empreiteiras relacionadas à indústria da construção. Os governos do Estado e da Prefeitura serão, como até agora foram, correia de transmissão do governo PT, da Presidenta Dilma agora, no que se refere à criminalização das lutas que resistem à redução de gastos públicos em habitação, em saúde ou em educação.

Por Cleofe Diaz, CSP-CONLUTAS-RJ

PREPARE-SE, VEM AI A TV PSTU NA WEB - LANÇAMENTO DIA 20 DE NOVEMBRO

Mais de 50 mil estudantes saem às ruas em Londres contra cobrança de mensalidade nas universidades

Jovens entram em confronto com a polícia no maior protesto das últimas décadas no país

Da redação

Após a França, agora é a vez da juventude inglesa se levantar contra os pacotes de cortes promovidos pelos governos europeus. Nesse dia 20 de novembro, mais de 50 mil estudantes foram às ruas em Londres protestar contra a cobrança de mensalidade nas universidades.
O plano do governo prevê o aumento das taxas anuais para os empréstimos estudantis. O pacote pretende dobrar ou até mesmo triplicar em alguns casos o piso para os empréstimos, que hoje está em 3.290 libras anuais (equivalente a R$ 8,9 mil). O governo planeja, além disso, cortar em até 40% o orçamento para as universidades e acabar com as bolsas para os docentes.
O fato de um dos partidos do governo, o Liberal-Democrata, que governo junto com os conservadores ter prometido durante a campanha não mexer nas taxas aos estudantes acendeu ainda mais a revolta. Os 50 mil estudantes percorriam uma das principais avenidas do centro de Londres, dirigindo-se ao Parlamento, quando de 200 a 300 jovens desviaram da rota e atacaram a sede do Partido Conservador.
Centenas de estudantes ocuparam o prédio e foram reprimidos pela polícia. Houve confronto e cerca de 30 jovens foram presos. Segundo a imprensa, 14 ficaram feridos, sendo 2 policiais. Essa foi a maior manifestação em décadas no país, sendo comparado às mobilizações contra o governo neoliberal de Tatcher na década de 80.

Pior corte desde a II Guerra
Os ataques às universidades fazem parte do pacote de cortes anunciada pelo primeiro-ministro britânico David Cameron. Trata-se do maior corte fiscal desde a Segunda Guerra Mundial e que prevê, entre outras medidas, a eliminação de meio milhão de empregos públicos. Os cortes afetam todas as áreas, inclusive as socais.
O protesto deste dia 4 refuta a tese difundida em meio ao anúncio dos cortes, de que a Grã-Bretanha não veria mobilizações tão grandes e radicalizadas quanto às da França, devido o perfil do povo inglês. Os jovens ingleses confirmaram o protagonismo dos estudantes na luta contra os ataques e os pacotes de arrocho na Europa. 

Veja vídeo:

7 de novembro: Recordar a revolução de outubro para preparar a próxima

Os 93 anos da revolução que mudou o rumo da Humanidade e mostrou que a derrubada do capitalismo é possível.

Francesco Ricci, do PdAC (Itália)

• 25 de outubro 1917 (7 de novembro do nosso calendário), depois da queda do Tzarismo (fevereiro), a esquerda governista da época, guiada pelos mencheviques e socialistas-revolucionários, procurou recolocar o poder nas mãos da burguesia: como em todas as épocas sempre fazem os reformistas, cuja única finalidade é pregar a colaboração com os patrões ditos progressistas, isto é, a renúncia ao objetivo de fundo do movimento operário (o governo dos trabalhadores) e a subordinação da classe operária aos governos que administram os negócios da burguesia, em troca de qualquer posto para os seus membros.

Mas os comunistas revolucionários, dirigidos pelo partido bolchevique de Lenin e Trotsky, que em poucos meses frenéticos cresceram nas lutas e transformaram a sua organização (antes relativamente pequena) no partido mais influente entre as massas proletárias, refutam todo apoio ao governo "de esquerda" e, antes de tudo, conduzem contra este uma oposição sem tréguas. Ganham em poucas semanas a maioria nos organismos de luta (os sovietes), dirigindo o último ato da revolução: a insurreição que derrubou definitivamente o governo Kerensky, governo composto e dirigido pelos partidos da esquerda reformista, mas baseado sobre um programa burguês, portanto anti-operário.

A famosa tomada do Palácio de Inverno, longe de ser um "golpe", foi apenas o "último ato" insurrecional em Petrogrado que, varrendo também simbolicamente o governo da burguesia (o presidente do Conselho, contudo, já tinha fugido), livra o espaço ao poder dos operários guiados pelos comunistas revolucionários. Nas horas sucessivas se constituirá o Conselho dos Comissários do Povo, um governo baseado nos organismos de luta do proletariado e sobre um programa operário: o único governo no qual podem participar os comunistas, sustentaram Lenin e Trotsky, retomando as posições fundamentais do comunismo de Marx e Engels. Recordamos hoje aquelas belíssimas jornadas revolucionárias. E o fazemos não apenas por nostalgia, mas para ainda uma vez estudar o modo como os trabalhadores e as classes subalternas, guiadas pelo partido comunista, souberam não somente liberar-se de um regime reacionário (aquele do Tzar), mas souberam também destruir toda ilusão nos governos chamados "progressistas".

Os patrões e os burocratas reformistas dirão que se trata de uma história velha. Correto, a história é velha (aconteceu há mais de cem anos), mas nos oferece ensinamentos sobre o único remédio até agora encontrado para colocar fim à barbárie do capitalismo (um sistema bem mais velho, ou melhor, decrépito). É verdade que muitas coisas mudaram depois daqueles dias, mas o essencial permanece o mesmo: igual o domínio brutal do capitalismo, iguais as suas guerras sociais e militares contra os trabalhadores e os povos oprimidos, igual o papel de abafar as lutas desenvolvidas pelas burocracias sindicais e pela esquerda governista. Assim como igual, idêntica, continua a necessidade de construir uma outra direção para o movimento operário, baseada sobre a independência de classe, isto é, um partido de tipo bolchevique. Para preparar, nas lutas de hoje, a próxima revolução.

As leituras que apresentamos
Para recordar o 7 de novembro de 1917, selecionamos os textos de dois protagonistas e de um historiador: iniciamos com alguns trechos da belíssima crônica daqueles dias feita pelo jornalista e dirigente comunista norte-americano John Reed, que participou da revolução (insispirando também o filme de Warren Beaty, Reds); em seguida, uma passagem de um artigo de Leon Trotsky (junto com Lenin, o principal dirigente de outubro); e fechamos esta pequena antologia com alguns trechos da biografia que o historiador militante Pierre Broué dedicou a Trotsky, presidente do Comitê Militar Revolucionário que se ocupou da insurreição.




O 7 de novembro de 1917 por uma testemunha

John Reed

Quarta-feira, 7 de novembro, me levanto muito tarde. O canhão do meio-dia soava pelo forte de Pedro e Paulo, enquanto eu andava ao longo da perspectiva Nevsky [principal avenida da cidade]. Era um dia chuvoso e frio. Diante do Banco do Estado, alguns soldados com as baionetas cruzadas montavam guarda diante das portas fechadas.

“De que parte vocês são? Do governo?" perguntei.
"Não existe mais o governo" me respondeu um com um sorriso. (...) Diante da porta do palácio Marinsky se encontrava uma multidão de soldados e de marinheiros. Um marinheiro contava do fim do Conselho da República. "Entramos", dizia "e fizemos vigiar as portas por companheiros. Andei até o contra-revolucionário que sentava na cadeira do presidente e disse: 'Não existe mais Conselho, vão para casa, agora." Alguns riram.

(...) Quando chegamos num carro diante do Smolny [quartel dos bolcheviques], a sua maciça fachada flamejava de luzes e de todas as ruas vinham rápidas correntes de formas indistintas na escuridão. Automóveis e motocicletas iam e vinham; um enorme carro armado, uma espécie de elefante multicolorido, adornado por duas bandeiras vermelhas tremulando sobre a torre, avançava tocando a sua barulhenta sirena. Fazia frio e diante da porta externa a Guarda Vermelha acendera uma fogueira. (...) Os quatro canhões de tiro rápido foram postos nos lados da porta de ingresso sem as coberturas de tela e as fitas da munição pendiam como serpentes pela culatra.

(...) Havia um sentimento de audácia no ar. Já pelas escadas se revelou uma multidão, operários com camisas negras e gorros de pelica escuro (....). A reunião do Soviet de Petrogrado tinha começado.

(...) A sessão era importante: em nome do Comitê Militar Revolucionário, Trotsky declarou que o governo provisório tinha cessado de existir.
"A característica dos governos burgueses", ele disse, "é aquela de enganar as massas populares. Nós, deputados do soviete dos operários, dos camponeses e dos soldados, estamos tentando um experimento único na história, estamos colocando as bases de um poder que não terá outro objetivo se não aquele de satisfazer as necessidades dos soldados, dos operários e dos camponeses."

Lenin apareceu, acolhido por uma potente ovação, e preconizou a revolução socialista de todo o mundo.

(...) [Abre-se o Segundo Congresso dos Sovietes, é eleita a presidência, proporcionalmente aos diversos partidos soviéticos: 14 bolcheviques, 7 socialistas-revolucionários, 3 mencheviques, 1 internacionalista, Ndt]. Improvisadamente se escuta um novo rumor, mais alto que o barulho da multidão, insistente, inquietante, o som dos canhões. (...) Martov [dirigente reformista, ndt] pede a palavra e grita: "A guerra civil é começada, companheiros! A primeira questão deve ser a pacífica resolução da crise. Por princípio e por um ponto de vista político, devemos urgentemente discutir os meios para afastar a guerra civil. Os nossos irmãos estão se matando nas ruas. Neste momento, antes mesmo que o Congresso dos Soviet estivesse aberto, a questão do poder é resolvida com métodos de uma conjura militar organizada por um dos partidos revolucionários [os bolcheviques de Lenin e Trotsky]." (...) "Nós devemos [continua Martov, ndt] formar um governo que seja reconhecido por toda a democracia." (...) O final se perdeu em uma tempestade de gritos, de ameaças, de maldições que se levantou em um diapasão infernal enquanto cinqüenta deputados [da esquerda governista, ndt] se levantaram entre a multidão para sair.

Kamenev, que presidia, agitava o sino gritando: "Fiquem nos vossos lugares e sigamos o nosso trabalho!" Trotsky, em pé, com o rosto pálido e cruel, decretava com a sua voz potente e com um frio desprezo: "São os chamados socialistas, mencheviques, socialistas-revolucionários, covardes vários, os deixem andar. Representam aqueles resíduos que serão varridos para o lixo da história!"

John Reed, de Os dez dias que abalaram o mundo (publicado em várias edições).




O que representou a Revolução Russa

Leon Trotsky

Com Lênin, entramos na Revolução de Outubro profundamente convencidos de que a revolução na Rússia não podia ser levada a cabo independentemente dos outros países. Acreditávamos que esta revolução não podia ser mais que o primeiro anel da cadeia da revolução mundial e que a sorte deste anel seria decidida pelo destino de toda a cadeia.

Mantemos esta posição. (...) Chegamos neste aniversário como deportados, prisioneiros, exilados, mas chegamos sem o mínimo pessimismo. O princípio da ditadura do proletariado entrou solidamente na história. Mostrou a formidável potência de uma jovem classe revolucionária dirigida por um partido que sabe aquilo que quer e que é capaz de acordar a própria vontade ao passo da evolução objetiva.

Os anos transcorridos mostraram que a classe operária de um país, ainda que atrasado, não só pode fazer mais do que os banqueiros, os proprietários e capitalistas, mas é ainda capaz de assegurar para a indústria um desenvolvimento assaz mais rápido do que aquele realizado sob o domínio dos exploradores. Estes anos mostraram que uma economia centralizada segundo um plano tem uma nítida vantagem sobre a anarquia capitalista.

(...) Não temos nada do que nos penitenciar e não renunciamos a nada. Viva as idéias e a paixão que nos animavam durante as jornadas de outubro de 1917. Através dos temporais dificilmente podemos ver diante de nós. Por mais complicados que sejam os meandros do rio, o rio corre até o oceano.

Leon Trotsky, de "Para o décimo segundo aniversário de outubro", 1929.




O choque entre comunistas e reformistas

Pierre Broué

O governo provisório é informado de tudo. Mas não faz nada, certamente porque não pode fazer nada. As suas ordens não surtem efeitos ou, se o fazem, esses são prontamente anulados. Sob a presidência de Trotsky, o Comitê Militar Revolucionário, ao contrário, é ativíssimo. No dia 24 de outubro (6 de novembro) designa os delegados ao Correio, à Ferrovia, aos mantimentos. Trotsky arenga a multidão ... e conquista um batalhão de motociclistas para a revolução; fala ao soviete de Petrogrado; reúne no Smolny os primeiros delegados ao Congresso panrusso dos sovietes. Ordena a reabertura dos jornais fechados pelo governo provisório, enquanto operários e soldados ocupam redações e tipografias da imprensa de direita.

(...) Até as duas da manhã do mesmo dia, iniciam-se os movimentos das tropas que precedem as primeiras operações militares. À reunião do Comitê executivo com os delegados que já tinham chegado para o Congresso dos sovietes, os socialistas conciliadores atacam mais uma vez, pela boca de Dan, que faz o quadro de uma situação apocalíptica na qual prevalece a contra-revolução: segundo ele, a insurreição seria pura loucura e portaria a ruína da revolução.

Desta vez, Trotsky responde abertamente, em nome do Comitê Militar Revolucionário, do partido bolchevique e dos sovietes: abandonando os argumentos defensivos, reivindicando a responsabilidade pela insurreição já começada, ele procura galvanizar os delegados. (...) No curso daquela noite, Trotsky dormirá somente pouquíssimas horas, estendendo-se completamente vestido, sobre um divã no Smolny.

(...) Durante a noite, os destacamentos dos insurgentes avançam. Pela manhã, ocupam já as pontes, as estações, os edifícios do correio, o Banco do Estado, a maior parte das tipografias. Às 10 da manhã do dia 25 de outubro (7 de novembro), o Smolny difunde um boletim de vitória. "O governo provisório foi deposto. O poder estatal passou ao Comitê Militar Revolucionário."

Na realidade, pelo momento, as coisas não estão de fato assim, e todas as autoridades estão ainda reunidas em torno do governo provisório no Palácio de Inverno. Os choques armados são, todavia muito limitados. Marinheiros, soldados e guardas vermelhos desarmaram vários destacamentos de aspirantes a oficiais, uma das poucas forças com as quais o governo provisório acreditava poder contar. (...) A sessão [do Congresso dos sovietes, ndr] é aberta, em nome do Executivo, pelo menchevique Dan, vestido com a sua divisa de médico militar. Dos 650 delegados presentes – no final serão 900 – com voto deliberativo, 390 se colocam a favor das posições dos bolcheviques. Trotsky avalia em cerca de um quarto aquela que chama "a oposição conciliadora em todas as suas formações". A presidência, constituída numa base proporcional, compreende 14 bolcheviques, uma discreta maioria em respeito aos 11 representantes da minoria. Lenin figura no primeiro lugar da lista bolchevique, seguido por Trotsky.

(...) Martov avança uma desesperada proposta de "compromisso", que condena a insurreição bolchevique e estabelece a suspensão dos trabalhos do Congresso até a conclusão de um acordo geral entre todos os partidos socialistas. A resposta é evidentemente de Trotsky, que fala da tribuna na qual se encontra ao lado de Martov: "A insurreição das massas populares não tem necessidade de justificação. O que aconteceu é uma insurreição, não uma conjura. Nós temperamos a energia revolucionária dos operários e dos soldados de Petrogrado. Forjamos abertamente a vontade das massas para a insurreição, não para uma conjura. As massas populares seguem a nossa bandeira e a nossa insurreição venceu. Agora nos diz: renunciem à vossa vitória, façam concessões, cheguem a um acordo. Com quem? Eu me pergunto com quem devemos chegar a um acordo? Com aqueles miseráveis grupelhos que deixaram o Congresso ou que fazem esta proposta? Mas os conhecemos bem. Ninguém na Rússia mais os segue." E concluí mandando os conciliadores para o "lixo da história". A sessão é suspensa por meia hora às duas da noite. Quando retomam os trabalhos, Kamenev pode anunciar a queda do Palácio de Inverno (...) e a prisão de todos os ministros, menos Kerensky [que tinha escapado, ndr].

Pierre Broué, de A revolução perdida. Vida de Trotsky.

Tradução: Rodrigo Ricupero

Leia os textos no Portal da LIT-QI 

Companheiro Martinho, Presente!

Direção Estadual do PSTU-MG

Companheiro Martinho durante atividade de campanha eleitoral

 No dia 4 de novembro de 2010 faleceu o metroviário e militante do PSTU Martinho Domingos Valente Alberte. Por negligência da empresa de trens urbanos, os trabalhadores brasileiros perderam um dos seus. Martinho foi atropelado no pátio da empresa. A falta de iluminação na área, a falta de uniformes fosforescentes e a inexistência de plataformas para o trânsito seguro dos maquinistas na região de manobras do metrô tiveram como conseqüência a retirada de Martinho de nosso convívio. A total falta de preocupação com a vida dos trabalhadores e a insaciável busca por lucros fez tombar de maneira trágica o amigo que muito estimávamos.

A ganância da CBTU assassinou Martinho. O descaso com a vida dos trabalhadores é tão flagrante que sequer ambulância a empresa mantém na área de manobra dos trens.

Martinho foi morto por aqueles que querem ver os trabalhadores sempre submissos e controlados, mas seu exemplo de luta continuará vivo conosco por muito tempo.

Militante histórico
Martinho, incansável lutador, iniciou a militância ainda muito jovem. Com apenas 16 anos foi parte da luta contra o regime militar no Brasil. No final dos anos 70, na cidade de São Carlos, conhece e passa a integrar a corrente “Convergência Socialista”, que mais tarde viria a se unificar com outros grupos revolucionários dando origem ao PSTU.

Nos anos 80 e 90 Martinho lutou ao lado dos metalúrgicos de Minas Gerais. Teve papel importante no apoio à chapa de oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem em 1984. A vitória da chapa tirou os pelegos do sindicato e o trouxe novamente para as mãos dos trabalhadores. Atuou também como assessor sindical dos metalúrgicos de Itaúna e como colaborador da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais. Seja nestas organizações ou como metalúrgico de base, Martinho não deixou de lutar um dia sequer contra a exploração e opressão dos industriais mineiros sobre a classe trabalhadora.

Perseguido pela patronal, Martinho é demitido em 2000. Deixa de ser metalúrgico para tornar-se metroviário em 2002, ano em que entra como maquinista na CBTU. Começava ali um novo ciclo na vida militante de Martinho, que a partir de então colocaria sua alegria, dedicação e irreverência a serviço da luta dos metroviários brasileiros. É nesta categoria que Martinho ajuda a construir a Conlutas, uma ferramenta que busca unificar a luta dos trabalhadores contra a opressão dos patrões e seus governos. Em 2010 é eleito para a direção da Fenametro e compõe a chapa para o sindicato dos metroviários de BH, vindo a falecer dias antes da posse.

Companheiro Martinho, Presente!

DECLARAÇÃO DE ZÉ MARIA SOBRE A QUESTÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Uma exigência ao governo Dilma, ao PT e às centrais sindicais:
DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !
Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno

Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.
O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.

Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, 8 de novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

CSP-Conlutas defende uma verdadeira valorização do salário mínimo e denuncia negociação com centrais - leia aqui

Torturada no regime militar relata verdadeiro papel de Tuma durante a repressão

     Em 1977 Márcia Basseto foi, junto com Zé Maria (ex-candidato à presidência pelo PSTU) e Celso Bambrilla, presa e torturada. Diante da repercussão da morte de Romeu Tuma (ex-diretor do DOPS), em especial uma matéria publicada pela Carta Capital, Márcia escreveu uma carta relatando sua prisão e a responsabilidade de Tuma na tortura

• Queridos amigos,  A revista Carta Capital publicou, na edição dessa semana, matéria referente à morte do senhor Romeu Tuma que me chocou por algumas afirmações que não condizem com a verdade. Muitos veículos já deram o mesmo tratamento ao propagar o currículo do cidadão em questão, no entanto, como se trata do único veículo impresso que ainda assinamos em minha casa, me senti na obrigação de responder .
      A carta é longa, portanto, não será publicada, por isso reproduzo-a abaixo e compartilho, pelo menos com vcs, minha indignação.  
Grande beijo a todos, Márcia Bassetto Paes

SR. MINO CARTA
DIRETOR DE REDAÇÃO
REVISTA CARTA CAPITAL

Caro Sr. Mino Carta,

Antes de entrar no assunto que me motivou a escrever, quero parabenizar a toda a equipe da Carta Capital e ao senhor pelo excelente trabalho jornalístico ao longo desses anos e agradecer, particularmente, a postura séria e transparente adotada na cobertura das eleições. Acompanhei, estarrecida, os atos persecutórios da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Coureau e, com admiração, a forma como o senhor enfrentou e provou o quão absurdas eram as acusações.

Faço questão de frisar, ainda, que Carta Capital é a única publicação impressa que assinamos em minha casa e recomendamos, eu e meu marido, aos amigos e todos aqueles que prezam o jornalismo de qualidade.

No entanto, me chama atenção a matéria “Servidor do Estado – Romeu Tuma, exemplar responsável e muito competente” publicada na edição de 03 de novembro em referência ao falecimento desse senhor. Sinto na obrigação de expressar o meu espanto com o equívoco de algumas informações e omissão de outras.

A matéria se refere a esse senhor como tendo “atuado no DOPS ainda sob as ordens de Sérgio Paranhos Fleury, na qualidade de “analista de informações” (com aspas na publicação), em plenos anos de chumbo, Romeu Tuma participou do combate às organizações de esquerda”.

O artigo, mais à frente, afirma ainda que “sempre se declarou contra a violência, e expressamente a proibiu desde sua nomeação à chefia do DOPS em 1977”.

Ao longo destes anos, tenho lido em vários veículos de comunicação referências equivocadas ao período que Romeu Tuma esteve no comando do DOPS. Porém, o fato da Carta Capital incorrer nos mesmos equívocos, me obriga a testemunhar a respeito.

Fui presa, junto com Celso Giovanetti Brambilla e José Maria de Almeida, na madrugada de 28 de abril de 1977. Na época éramos militantes de uma organização clandestina, trabalhávamos em indústrias metalúrgicas e morávamos em São Bernardo do Campo. Estávamos em plena ditadura e a falta de liberdades democráticas e a supressão do Estado de Direito eram o combustível que nos impelia a fazer parte de uma organização que lutava pelo restabelecimento da democracia. Tínhamos eu, 20, Zé Maria, 19, e Celso, 22 anos.

No momento da prisão distribuíamos panfletos que aludiam ao 1 de maio, data histórica de conquistas sociais pelos trabalhadores, e chamávamos a atenção ao fato do Brasil estar vivendo sob total falta de liberdades democráticas.

A prisão aconteceu por volta da 01 da manhã (distribuíamos panfletos para o turno da noite) quando fomos abordados e presos por policiais militares que nos encaminharam para uma delegacia em Ribeirão Pires. Depois de sumariamente interrogados, fomos algemados e colocados na “gaiola” de um camburão. Os mesmos policiais militares rodaram conosco por muitas horas, dando a entender que não sabiam onde nos levar. Percebemos que havia um conflito nas orientações recebidas pelo rádio, ora nos encaminhavam ao DOPS ora ao DOI CODI. Finalmente fomos, por volda das 06h00 da manhã, deixados no DOPS. Após rápida identificação fomos levados às salas de torturas e barbaramente torturados por vários dias.

Tivemos a incomunicabilidade decretada por dez dias e depois prorrogada por mais dez e o enquadramento na Lei de Segurança Nacional. Nos últimos dias de incomunicabilidade foram administrados tratamentos médicos para que lesões, hematomas, feridas e outras marcas de tortura fossem amenizadas e assim pudéssemos ser apresentados aos advogados e familiares. Procedimentos que pouco valeram a Celso Brambilla que sofreu perda da audição total em um ouvido e parcial em outro, em conseqüência das torturas e maus tratos.

A indecisão da polícia militar em saber qual seria nosso destino, se devia à uma disputa de poder que se dava naquele momento entre os dois órgãos de repressão. Tal fato levou à que o então Diretor da Divisão de Ordem Social Sérgio Paranhos Fleury enviasse memorando de esclarecimento, com data de 30 de abril, ao “ILMO. Sr. Dr. Diretor do Departamento Estadual de Ordem Política e Social Romeu Tuma” (sic no documento em questão), relatando as atrapalhadas das polícias Militar, Civil e Exército. Anexado ao memorando constava um relatório do então Delegado Adjunto da Divisão da Ordem Social Luiz Walter Longo (os memorandos hoje constam do Arquivo do Estado e referem-se às cópias em anexo 01, 02 e 03). O mesmo memorando culpa a confusão entre esses poderes pelo vazamento da notícia à imprensa. Fato que não é verdade, pois a denúncia à imprensa foi empreendida pelos meus companheiros de organização que denunciaram as prisões ao DCE da USP e convocaram uma mobilização contra as prisões.

A hierarquia do DOPS naquele ano de 1977 e no caso da equipe que investigou meu caso, como atestam os documentos em anexo, era a seguinte:

1. Na base: Sr. Luiz Walter Longo - chefiava a equipe de investigadores que torturaram a mim, ao Celso Brambilla e ao Zé Maria, tendo, inclusive participado de várias seções; que se reportava ao

2. Intermediário: Sr. Sérgio Paranhos Fleury: desceu várias vezes aos porões para ver in loco como iam os “interrogatórios” e, inclusive, ia chegar no período de tratamento, as condições para sermos apresentados em público, que se reportava ao
3. Sr. Romeu Tuma.

Portanto, é falsa a afirmação que Romeu Tuma “atuou no DOPS sob as ordens de Sérgio Paranhos Fleury, na qualidade de ‘analista de informações’ “. Ele era o Diretor Geral, superior a Sergio Paranhos Fleury.

É possível, ainda, resgatar nos Arquivo do Estado, a relação de presos emitida no dia 29 de abril de 1977 (documento também em anexo). São exatamente 20 presos, sendo 13 estrangeiros acusados de estarem ilegais no País, os outros 7, presos para “averiguações”, dentre os quais figurávamos eu, Celso Brambilla e Zé Maria. Este documento fora assinado pelo sr. Amadeu Marastoni, então Guarda das Prisões (carceireiro) que presenciou, inúmeras vezes, o traslado dos presos das celas para as salas de tortura (saíamos mais ou menos andando e voltávamos, a maioria das vezes desacordados, ensangüentados e arrastados).

Pergunto:

1. Que tipo de Diretor “muito competente” é esse que recebe de um subordinado um memorando relatando uma enorme confusão envolvendo o departamento da Secretaria de Segurança Pública ao qual dirige, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) órgão subordinado ao Exército e a Polícia Militar do Estado e não procura saber de quem e do que se trata (quando foi formalizado esse memorando, em 30 de abril, estávamos há 2 dias sendo torturados quase que ininterruptamente)? Obs: Romeu Tuma sempre afirmou que não sabia das torturas.

2. Como pudemos ficar 3 meses presos no DOPS até sair a ordem de transferência para o presídio especial, sob regime de prisão preventiva, torturados por mais de dez dias, sendo que um dos presos ficou surdo e precisava de atendimento médico especializado, sem que este “Servidor do Estado, exemplar responsável” tomasse conhecimento?

3. Que competência é esta que desconhece o que se passava em um estabelecimento não muito grande, como eram as dependências do DOPS, sem revestimento acústico nas salas de tortura, com apenas 20 presos sob sua guarda, sendo 3 acusados de “ligações subversivas internacionais com o intuito de tomar o poder” - acusação bastante séria e passou batido pelo Diretor Geral?

4. E, ainda, se fosse verdade que Romeu Tuma era contra a violência e “expressamente a proibiu desde a sua nomeação à chefia do DOPS em 1977” então ele não passava de um incompetente na Direção daquele Departamento, pois suas ordens de nada valiam, pois a tortura era praticada sob seu bigode.

Acrescento, inclusive, que meu advogado Idibal Piveta (esse sim competentíssimo), moveu processo quando estávamos sob regime de prisão preventiva contra 4 investigadores e o delegado Luiz Walter Longo, identificados por mim e Celso Brambilla, por prática de torturas, e como esse “exemplar cidadão” desconhecia esse processo contra subordinados?

Estas prisões tiveram enorme repercussão na sociedade como um todo. Aconteceram inúmeras passeatas e manifestações de estudantes em todo Brasil, com repercussão internacional. Artistas promoveram uma jornada pela anistia e fim da tortura, em São Paulo, em maio daquele ano, quando todos os teatros abriram gratuitamente suas portas. Um curta produzido por estudantes da Faculdade Medicina e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – O Apito da Panela de Pressão - documentou as manifestações da chamada ‘geração 77’.

Graças a essas mobilizações estou aqui hoje para contar essa história. Se eu e meus companheiros dependêssemos desse “Servidor do Estado”, estaríamos fazendo parte das estatísticas dos mortos pelas torturas.

Estas ponderações deduzem que, no mínimo, o sr. Romeu Tuma deveria ser acusado de omissão.

Por isso se faz tão necessário o levantamento dos responsáveis pelas torturas e mortes que aconteceram nos anos da ditadura militar, bem como a revisão da Lei da Anistia. Igualmente necessário avaliar seriamente a proposta do juiz Baltasar Garzón de criação da Comissão da Verdade, para investigar crimes da ditadura militar e a abertura dos arquivos de torturas e desaparecimentos.

Concordo também com a idéia de que é à sociedade e ao Judiciário que competem dar impulso maior para que o Legislativo crie a Comissão da Verdade e assim assente a primeira pedra numa reconciliação nacional verdadeira.

Muitos relutam e relutarão em abrir essa discussão, afirmando que é questão fechada. No entanto ela está viva e respira . Foi colocada, despudoradamente, pela campanha de José Serra, na mesa do jogo eleitoral, nas acusações contra Dilma Rousseff. Milhares de e-mails e mensagens acusando a candidata de terrorista foram replicados nas redes sociais. Acusações que há um ano atrás jamais poderíamos supor que tivesse o aval do candidato Serra. Muitos jovens de 17, 18, 20 anos passaram a argumentar que não votariam em terrorista sem ter idéia do que estavam falando e a que período da história do País se referiam. Estes jovens já demonstram o quão é absolutamente necessário ler essa página da nossa história para entendê-la e passá-la a limpo.

Peço desculpas por ter me alongado tanto nas digressões a respeito desse caso. Se o artigo em questão tivesse sido publicado em qualquer outro veículo da grande mídia não teria me estendido em tantos pormenores. Como se trata da Carta Capital, me senti na obrigação moral de fazê-lo.

Atenciosamente,

Márcia Bassetto Paes

São Paulo, 03 de novembro de 2010.

Dilma ganhou... e agora?

Eduardo Almeida Neto, da Direção Nacional do PSTU e editor do Opinião Socialista 

• Dilma Roussef foi eleita presidente. Confirma-se assim o peso da vitória do governo Lula e a coalizão por ele dirigida. O governo ampliou sua maioria na Câmara, passando a ter 402 deputados de um total de 513 parlamentares. Conseguiu ainda a maioria no Senado, que foi palco de derrotas importantes do governo passado, passando para 59, em um total de 81 senadores. Com isso, o governo passa a ter uma maioria confortável no Congresso, algo que Lula não teve no primeiro nem no segundo mandato.

Elegeram também a maioria (15) dos governadores, incluindo regiões de peso como Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, que estavam nãos mãos da oposição de direita.

Por fim, e mais importante, elegeram Dilma Roussef. Ela nunca tinha antes sido eleita nem para vereador. Agora vai ocupar o cargo mais importante da República. É uma demonstração de força do governo e, em particular, pessoal de Lula, que escolheu a candidata e foi seu principal cabo eleitoral.

A oposição de direita sai duramente derrotada das eleições. Mais quatro anos longe da cadeira presidencial. Pior ainda, tendo de enfrentar Lula em 2014 que sai do governo com mais de 80% de aprovação. Não chegam a estar mortos, já que mantém o governo de 10 estados importantíssimos como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e agora também o Pará. Mas saem derrotados, e muito.
  
leia o restante do artigo

Tuma: mais um que morre sem ser condenado pelos crimes durante a ditadura

Romeu Tuma, integrante do Dops durante a Ditadura Militar

Senador engrossa a lista dos que não poderão mais ser julgados por seus crimes

 Diego Cruz, da redação

• Morreu nesse dia 26 de outubro o senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos de idade. O senador estava internado há 59 dias no hospital Sírio-Libanês, com insuficiência cardíaca. Mesmo doente, porém, seu partido o manteve na disputa para a reeleição. No entanto, mesmo sobrevivendo, Tuma estaria fora do Senado, já que ficou apenas em quinto lugar na votação.

Tão logo o senador morreu, políticos de todas as matizes saíram a público para lamentar a “perda”. De Lula ao senador Demóstenes Torres (DEM), todos elogiaram o político que se notabilizou como delegado antes de ingressar na vida política, nos anos 1990.

A verdade, porém, é que morreu um dos maiores símbolos da ditadura militar no Brasil (1964-1985). E a notícia ruim: morreu sem ser condenado por seus crimes, engrossando uma lista de torturadores impunes que não poderão mais ser julgados.

Comandando a tortura
Apesar de ter entrado na polícia ainda em 1951, aos vinte anos, a carreira de Romeu Tuma deslanchou quando, em 1969, foi atuar no Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social). Durante o período mais violento da repressão, atuou ao lado do delegado Sérgio Fleury, um dos mais brutais torturadores e conhecido por ter atuado diretamente no assassinato de diversos militantes políticos, incluindo Marighella.

A partir de 1975, Tuma assume o comando do Dops. Ele dirige o órgão até a sua extinção, em 1983, quando é transferido para a direção da Polícia Federal. Durante todos esses oito anos, é Tuma quem dirige o departamento de combate aos militantes e organizações de esquerda. Apesar de negar ter tomado conhecimento dos crimes cometidos nos porões do órgão que comandava, ativistas presos atestam que o delegado articulava as investigações e funcionamento da repressão.

Na política
No decorrer dos anos 80, Tuma se beneficia com uma série de realizações da Polícia Federal, entre elas a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, que tem repercussão internacional. No início dos ano 90, em pleno governo Collor, acumula as direções da Polícia Federal e da Receita. No entanto, o delegado cai junto com o governo, indo encontrar abrigo como secretário do governo Fleury em São Paulo.

Aproveitando do prestígio acumulado durante sua estadia na Polícia Federal, Tuma se elege senador pela primeira vez em 1994, pelo PL. Logo depois vai para o PFL, onde disputa a prefeitura de São Paulo em 2000. Em 2006, vai de mala e cuia para a base do governo Lula, encontrando guarida na legenda do PTB, comandada pelo Roberto Jefferson, da época do mensalão.

Mesmo longe da polícia, Tuma, ou delegado Tuma como era conhecido, sempre recorreu aos símbolos da repressão para angariar votos. Mesmo nessas últimas eleições, seu sua marca era uma estrela de xerife.

Impunidade
A morte de Tuma expõe a dramática impunidade que impera no país após a ditadura. Com a lei da Anistia, aprovada em 1979 durante o governo do ditador Figueiredo, os torturadores se viram livres de qualquer ameaça de julgamento por seus crimes. Muitos deles, como o próprio Tuma, dedicaram-se à vida política.

E agora, com o passar dos anos, esses criminosos estão morrendo e sendo enterrados com honras de Estado, quando muitas de suas vítimas nem ao menos tiveram direito a um enterro. Em abril passado a OAB pediu ao STF a revisão da Lei da Anistia, mas o Supremo negou o pedido, perpetuando a impunidade aos torturadores. Ao mesmo tempo, o governo se nega a abrir os arquivos da ditadura, mantendo boa parte da história encoberta.

E enquanto isso, esses criminosos vão morrendo sem qualquer tipo de julgamento e punição, mantendo uma mancha na história do país.

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O STF e a impunidade dos torturadores