Por: Dayse Oliveira (PSTU), candidata ao Governo do Estado do Rio de Janeiro
Nos últimos dias, a questão do petróleo tomou força no debate entre os candidatos à Presidência da República. Nitidamente, atendendo a interesses eleitoreiros, nesta segunda-feira (15), diversos movimentos sociais ligados ao governo Dilma (PT) chamaram um ato em defesa do pré-sal, no Centro do Rio de Janeiro, que contou com a presença de Lula. Na mesma lógica, para o próximo dia 22 de setembro, está programada a visita da presidenta Dilma à cidade de Macaé, no intuito de reafirmar sua teórica defesa do pré-sal. Assim como Aécio e Marina utilizam-se de qualquer matéria relacionada à Petrobrás para ganhar votos, o governo do PT faz o mesmo, ao adotar, no discurso, ideias que não pratica.
O PSDB de Aécio, durante o governo de FHC, quebrou o monopólio que a Petrobrás possuía sobre a indústria petrolífera brasileira e passou a leiloar as reservas de petróleo e gás para grandes empresas privadas nacionais e internacionais. Ampliou ainda mais a participação privada na Petrobrás, vendendo ações inclusive na bolsa de valores de Nova Iorque. Hoje, mais de 60% desta importante empresa está em mãos privadas e 40% sob domínio do capital estrangeiro. A Petrobrás passou a ter como missão fundamental a garantia da rentabilidade dos acionistas e não o desenvolvimento econômico e social do país.
Infelizmente, a chegada de Lula e do PT ao governo não significou a reversão deste quadro. Ao contrário, Lula leiloou mais reservas do que FHC. Seguiu aplicando o mesmo projeto definido pelos tucanos para o setor petrolífero. No Brasil já foram leiloados 907 áreas, sendo 88 no Governo FHC, 677 no Governo Lula e 142 no Governo Dilma (dados antes do leilão de Libra).
Em outubro de 2013, Dilma realizou o maior leilão do mundo, entregando o Campo de Libra, a maior descoberta de petróleo do país e uma das maiores do planeta. Ao longo de seus 60 anos de história, a Petrobrás descobriu, até hoje, aproximadamente 15 bilhões de barris. O petróleo vendido por Dilma, descoberto sozinho pela Petrobrás, praticamente dobrará as reservas brasileiras, porque concentra cerca de 12 bilhões de barris. Ou seja, o PT leiloou o equivalente a uma Petrobrás inteira. Libra está estimado em R$ 3 trilhões, sendo entregue por R$ 15 bilhões. Esses números são suficientes para definir o leilão de Libra como um crime contra a soberania nacional.
Marina e Aécio podem até criticar a política do governo petista para o setor e Dilma pode até aproveitar a fama dos tucanos, ou o gancho da declaração de Marina sobre o pré-sal, mas a verdade é que compartilham das mesmas ideias neoliberais e privatizantes.
O Petróleo não tem servido à melhoria da vida dos trabalhadores
O fato é que a riqueza do petróleo brasileiro não tem chegado a quem realmente precisa, os trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro, apesar de ser aquele que mais recebe royalties, tem um dos piores serviços de educação e saúde do Sudeste. Em Macaé, cidade conhecida como a 'Capital Nacional do Petróleo', 9 mil crianças (67%) não têm acesso a creches e dezenas de milhares de famílias não têm acesso a água; o tráfico de drogas e a violência tomam conta dos bairros da periferia e a saúde e a educação são péssimas.
Quem realmente está ganhando muito dinheiro são as grandes empresas petrolíferas multinacionais. Uma parcela importante das novas plataformas que estão entrando em operação são totalmente terceirizadas. O maior campo hoje em produção no país, cujo nome é Lula, obtido pela Petrobrás, é hoje operado por uma empresa multinacional japonesa (Modec), na qual haveria a contratação de trabalhadores estrangeiros sob condições 'questionáveis'. Vindos de países como a Tailândia, estes petroleiros trabalhariam em regimes de 42 dias embarcados por 42 dias de descanso e muitos embarcam uma única vez, pois não suportam o ritmo de exploração.
Um programa para os trabalhadores
Defendemos o monopólio estatal do petróleo, uma Petrobrás 100% estatal e sob o controle da classe trabalhadora. Defendemos que os recursos do petróleo - não só os rendimentos e os royalties, mas toda a riqueza - sejam investidos na saúde, educação, transporte público, saneamento básico, meio ambiente e fontes alternativas de energia aos combustíveis fósseis.
Sabemos que o petróleo é um recurso não renovável e extremamente poluidor, mas devido à matriz energética mundial ainda ser dependente dos combustíveis fósseis e que o consumo mundial cresce mais rápido do que as novas descobertas, não podemos eliminar, rapidamente, seu uso. Por isso,é fundamental investir em fontes alternativas de energia renovável para reduzirmos gradativamente esta dependência.
O país não precisa explorar seu petróleo à toque de caixa. Com o monopólio estatal do petróleo e a Petrobrás 100% estatal, as jazidas poderão ser administradas estrategicamente, de forma a garantir a autossuficiência energética por um longo período histórico, enquanto se viabilizam outras fontes de energia menos poluentes. As receitas oriundas da exploração petrolíferas poderão ser parcialmente utilizadas no estudo de novas fontes de energia limpa. Nossas reservas devem ser preservadas e exploradas aliando produção com desenvolvimento humano, afim de que nos apropriemos da cadeia de produção desenvolvida até então, bem como dos ganhos tecnológicos, econômicos e financeiros da mesma.
Para que isto seja possível, é necessário que a maioria da população que são os trabalhadores, tenham efetivo controle democrático sob a política energética em seu conjunto. Vamos utilizar nossa campanha, incluindo os programas de rádio e TV, para divulgar a campanha “O petróleo tem que ser nosso!”. Nossos mandatos estarão a serviço da luta pelo monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás 100% estatal, sob o controle e a serviço dos trabalhadores e do povo brasileiro.
