Em meio à crise política nacional, governistas implodem o 8 de março carioca

por Natália Conti, Rio de Janeiro.

Como já é tradição, a esquerda se reúne todos os anos para organizar o ato do 8 de março na cidade, espaço e data que reafirmam a luta contra o machismo e pautam questões que atingem as mulheres, no sentido de abrir um diálogo com a população a respeito dos temas. 

Várias reuniões foram feitas até que fosse definido o eixo político e a data do ato. Costumeiramente, a polêmica é grande, também devido às diferentes concepções de feminismo expressas na frente organizadora. Houve, no entanto, depois de exaustiva discussão política, consenso em torno do eixo “Nenhum direito a menos: pela legalização do aborto e contra a violência do Estado” na terça-feira, 24.

A reunião da quinta-feira do dia 26 seria organizativa, para definir trajeto, estrutura e detalhes do ato. No entanto, com um discurso de que a unidade não existia de fato entre os setores e que o consenso não era real, uma companheira da Marcha Mundial de Mulheres rompe com o ato em unidade, tendo puxado uma fila na qual seguiram as correntes Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, CAMTRA, LBL e Insurgência (PSOL). Protagonizaram aquilo que foi um golpe às vésperas do 8 de março, fato que fragiliza a visibilidade da luta das mulheres na cidade neste momento. Ainda que o nosso esforço tenha sido construir a unidade na diferença, tendo em vista o recrudescimento da ofensiva machista, o movimento de ruptura se deu também em outros estados por parte da Marcha Mundial de Mulheres.

O que está por trás do discurso de unidade e consenso?

Adentramos o ano com uma crise política que deixa o governo Dilma e o PT pisando em ovos, juntamente com um pacote de ataques à classe trabalhadora, em especial políticas que atacam os direitos das mulheres. Vivemos também a crise energética, crise da água e carestia de vida, não é por acaso que presenciamos este fato na frente de organização do 8 de março. As coisas não estão boas para o lado da Dilma, e qualquer coisa que soe como críticas ao governo não será tolerada pelos governistas nos espaços do movimento. 

Sistematicamente temos nos enfrentado com este discurso de que o governo Dilma não deve ser o principal foco de combate no movimento feminista, e que questões que passam longe da crise econômica e da crise política devem ser adotadas como eixo. Outro discurso perigoso é o de que o 8 de março deve pautar apenas questões que digam estritamente sobre a vida das mulheres, que em nenhuma medida sejam “gerais”, como se isso fosse possível.  A imposição desses temas se combina com a necessidade de que o consenso seja o método político adotado pelos espaços de discussão, e toda divergência apresentada é taxada de tentativa de inviabilizar as atividades e de dissidência não-construtiva. 

Queremos dizer às companheiras que, para nós, não só não é suficiente uma mulher no governo para que o combate ao machismo avance, como também não seremos intimidadas no momento de questionar para onde vai o governo brasileiro. É muito sério que os direitos estejam sendo cada vez mais arrochados, a inflação corroendo os salários e diminuindo o poder de compra da população, as MP’s 664 e 665 assaltando direitos de Seguridade, um escândalo de corrupção misturado à crise da água e da energia em vários estados, uma bomba atômica na vida da classe trabalhadora brasileira.  

Imputar às feministas antigovernistas a pecha de sectárias e inconsequentes é dar ao debate da unidade um caráter mecânico, burocrático e autoritário, onde as diferenças não podem ser expressas. Dizemos que a responsabilidade pela ruptura do ato é das governistas, que não compreendem a necessidade de fortalecer a luta feminista em um momento de ataques e de ofensivas conservadoras (como a CPI do aborto no Rio de Janeiro), e em despeito disso preferem seguir fortalecendo as colunas do governo. Lamentamos também a (im) postura da Insurgência (PSOL) frente a este golpe, e convidamos as companheiras a refletir a respeito da importância em construir esta unidade.

Por um 8 de março feminista, classista e contra os ataques do governo

Apesar desses acontecimentos, o PSTU, desde a CSP-Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML) vai construir atividades que contestem a política de austeridade imposta pelo governo, pautando a necessidade de que as mulheres trabalhadoras se organizem para atuar e assumir a linha de frente nas lutas do cenário que surge. 

Diferente de um discurso que prega um “exclusivismo” das pautas “estritamente” para mulheres, defendemos que estas devem construir seus bastiões de luta feminista em conjunto com a classe trabalhadora, ganhando os homens para o combate ao machismo, os educando e também protagonizando as lutas desta classe. Não é possível superar as contradições vividas pelas mulheres sem que as contradições de classe também sejam enfrentadas. Por essa razão, construiremos no 8 de março uma intervenção feminista, classista, contra o conservadorismo da oposição de direita e contra os ataques do governo.

• Organizar as mulheres para lutar, pela legalização do aborto já! 
• Chega de violência! 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher!
• Nenhum direito a menos! Todas na luta contra a carestia de vida e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, que muito afetam a vida das mulheres!

Depois do dia 30, toda força ao 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta!

Encontro será realizado na cidade de Sarzedo (MG) entre 4 e 6 de outubro

Convocação do encontro no 30 de agosto em Belém (PA)

Camila Lisboa, da Executiva Nacional do Movimento Mulheres em Luta

O Movimento Mulheres em Luta escolheu o dia 30 para colocar seu 1º Encontro Nacional nas ruas. Não haveria data mais oportuna: este forte dia de luta foi mais uma tentativa importante e bem sucedida de reunir as principais expressões das lutas desenvolvidas a partir do mês de junho, quando enormes mobilizações explodiram no Brasil e, com elas, a vontade da juventude e dos trabalhadores de lutar pelos seus direitos, por saúde e educação públicas e de qualidade, assim como por salário, terra, moradia e transporte.

O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) será uma nova oportunidade de reunirmos a juventude que foi às ruas em junho e a classe trabalhadora que fez greves e paralisações nos dias 11 de julho e 30 de agosto.

Pré-encontros regionais fortalecem Encontro Nacional

O Encontro do MML já está em marcha. Diversos estados realizam plenárias, pré-encontros e encontros estaduais. Além de organizar as lutas das mulheres contra a violência, por creches e salário igual, os encontros têm sido momentos fundamentais de estruturação do Movimento Mulheres em Luta nos estados, além de alavancar a convocação das mulheres trabalhadoras para o Encontro Nacional. Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Aracaju, Maceió, Juazeiro, Recife, São Luis, Natal e Santos já realizaram suas plenárias e encontros. Ainda estão agendados encontros no Rio de Janeiro (14/09), São José dos Campos – SP (15/09) e Vitória - ES (22/09).

Contar com a força da CSP-Conlutas e dos sindicatos

Em sua próxima reunião da Secretaria Executiva Nacional ampliada, a CSP-Conlutas vai discutir e organizar seu envolvimento na preparação do Encontro. O MML é o principal movimento de mulheres filiado à CSP-Conlutas. É muito importante que os sindicatos entrem com força na construção política do Encontro Nacional, realizando atividades para fortalecer a convocação das mulheres de suas bases.

Importantes iniciativas

O Sinasefe realizou seu seminário de opressões, os sindicatos da Construção Civil de Belém e de Fortaleza já definiram a presença de companheiras de suas bases e da diretoria. As metroviárias em São Paulo já realizaram uma reunião do MML da categoria e organizam a delegação ao Encontro. As professoras de São Paulo confeccionaram um material específico do MML para a educação. Metalúrgicas, bancárias, professoras, mineiras, estudantes, funcionárias públicas, em todo o país, começam a transformar a idéia de realização do 1º Encontro Nacional do MML em realidade. Uma realidade que fortalece a luta e a organização das mulheres trabalhadoras no país e, por conseqüência, a luta e a organização de toda a classe.

O MML de Belém está organizando a “Feijoada do MML” para alavancar sua campanha financeira para levar a delegação ao encontro. Por todo o país, as campanhas financeiras serão base fundamental da presença das delegações no Encontro. O MML segue primando pela independência financeira, buscando financiamento através de suas atividades e pela relação política com as entidades da classe. Essa é uma forma de seu comprometimento político seguir sendo apenas com a luta das mulheres trabalhadoras.

O Encontro do MML e a reorganização

A abertura de um novo momento de lutas no país, com a presença de muitas mulheres à frente desses processos, assim como a presença de bandeiras das mulheres com destaque nas mobilizações, como a luta contra o “Bolsa Estupro” (Estatuto do Nascituro), permite dizer que há um enorme espaço para construção do encontro na base das categorias e dos movimentos populares organizados. É por isso que a Executiva Nacional do MML estima a presença de 1000 mulheres no encontro. Uma grande demonstração de força do MML e das lutas das mulheres trabalhadoras.

O Encontro do MML é parte de um processo vivo de reorganização que foi incendiado pela retomada das lutas no país. É por isso, que este Encontro quer contar com a presença de entidades e organizações que protagonizam importantes debates sobre o processo de reorganização do movimento sindical popular e estudantil no país e que estiveram presentes no Seminário de Porto Alegre.Em sua mesa de abertura, o Encontro vai contar com a presença de Lola, do Blog “Escreva, Lola, escreva”, que ganhou muita repercussão nos embates com os comentários machistas dos comediantes Rafinha Bastos e Danilo Gentili. Também haverá uma delegação internacional, para refletir as lutas das mulheres no mundo.

Fortalecimento de um movimento classista, independente e de luta

A reunião de mulheres trabalhadoras e da juventude, com as diversas formas de organização da classe, seja através do movimento sindical ou popular, assim como a reunião de lutas internacionais e expoentes das lutas e da reorganização aqui no Brasil, apontam para um Encontro de mulheres com muita força.

Toda essa força deve estar a serviço da construção de um movimento independente dos governos e dos patrões, um movimento firme na concepção classista de luta e de organização das mulheres. Portanto, um movimento que saiba localizar que o fato de Dilma Roussef (PT) ser mulher não assegura nada para as mulheres trabalhadoras, uma vez que a presidenta optou por governar para os ricos e poderosos.

Na medida em que apontamos para o fortalecimento da organização e da luta de quase metade da classe trabalhadora brasileira, nos asseguramos cada vez mais que a luta das mulheres trabalhadoras fortalece homens e mulheres da classe trabalhadora. O machismo é uma ideologia que divide e enfraquece a classe trabalhadora e, por isso, cada vez que essa ideologia é combatida de forma consciente e organizada e, ao mesmo tempo, associada permanentemente às lutas contra a exploração das mulheres trabalhadoras, golpeamos o sistema capitalista, golpeamos o lucro dos patrões, golpeamos os governos e fortalecemos a luta da classe de conjunto.

As mulheres trabalhadoras que estiveram nas mobilizações de Junho, nas greves e paralisações dos dias 11 de Julho e 30 de agosto, não podem ficar de fora desse Encontro. Venham fazer parte da história e do fortalecimento de uma visão classista de luta e organização das mulheres.

Aqui no Rio de Janeiro será realizada o pré-encontro estadual do MML no dia 14 de setembro, Sábado, das 9:30h às 15h, no Sindsprev-RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, Rio de Janeiro - RJ)

Acompanhe todas as informações sobre programação e organização no blog doMovimento Mulheres em Luta

8 de março no Rio - Juntos contra a violência à mulher

O dia 8 de março iniciou com uma notícia estampada nos jornais: o goleiro Bruno havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato de Elisia Samudio. Finalmente alguma justiça para um crime que cresce a cada dia: a violência contra a mulher.

Foi justamente este o tema central escolhido pelo conjunto das organizações feministas e do movimento sindical que construíram o ato unificado na cidade do Rio de Janeiro: Contra todas as formas de violência contra a mulher.

O ato, que contou com aproximadamente 600 pessoas, saiu no final da tarde da Candelária, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. O tradicional trajeto de manifestações na cidade foi inovado: os nomes das ruas foram trocados por nomes de mulheres importantes da história da luta feminista e da classe trabalhadora. Naquele dia a Avenida Rio Branco se transformou em Avenida Clara Zetkin, e a Rua Almirante Barroso, na Rua Rosa Sundermann. Além delas, outras mulheres que tombaram lutando, do campo e da cidade, foram homenageadas.

A luta contra o ACE e a retirada da direitos

Além do debate sobre a violência, a coluna do MML fez questão de pautar a luta contra o Acordo Coletivo Especial, que ataca as mulheres que se encontram nos trabalhos mais precarizados e com os piores salários. Esta é também uma forma de violência contra a mulher, porque ao retirar seus direitos, torna sua vida mais indigna e menos autônoma. 

Veja outras fotos do ato: 

http://www.facebook.com/media/set/?set=a.457540777651304.1073741825.100001861563399&type=1

Imagens Ato 8 de Março - Rio de Janeiro

8 de março: ato no Centro do Rio de Janeiro

Ato unificado de 8 de Março, reúne mais de 500 pessoas contra a violência à mulher, no centro do Rio de Janeiro.

A Marcha das Vadias: um importante grito contra o machismo

Uma Reflexão Sobre a Luta das Mulheres

Por Ana Pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

Marcha das Vadias em
Porto Alegre (RS)

   Nos dias 26 e 27 de maio milhares de mulheres saíram às ruas em defesa da liberdade sexual e pelo fim da violência contra a mulher. Elas organizaram em várias capitais do país a segunda edição da “Marcha das Vadias”. O movimento teve início em 2011, no Canadá, com as slutwalk (caminhada das vadias em inglês), que ocorreu em resposta à declaração de um segurança da Universidade de Toronto que atribuiu a culpa de recorrentes estupros à forma como as mulheres se vestiam, ou seja, como “vadias”.

   Foi através do Facebook que o movimento se espalhou para vários lugares do mundo e atraiu mulheres jovens, a maioria estudantes universitárias ou ativistas feministas. Com os lemas “se ser vadia é ser livre, então somos todas vadias”, ou então: “não é sobre sexo, é sobre violência”, a marcha denuncia, a seu modo, a violência sexual contra as mulheres e as “regras” impostas a elas nesta sociedade.

   Num país onde a cada duas horas uma mulher é morta e cada dois minutos cinco são violentadas, a “Marcha das Vadias”, pelo seu conteúdo, ganha adesão e adquire um caráter progressivo. Afinal, questiona o papel da mulher como objeto sexual e disputa a visão machista que atribui à vítima a culpa pela violência que ela própria sofre.

   Em várias capitais do país, o PSTU participou das manifestações. Foi exigir do governo da primeira mulher à presidência do país, Dilma Rousseff, o cumprimento da Lei Maria da Penha, a destinação de verbas para construção de casas abrigo e um eficiente sistema para punir os agressores. Em cinco anos de existência, a lei sequer pode ser cumprida por falta recursos.

   E, mais, foi dizer que mesmo que a Lei fosse cumprida, ela não resolveria o problema da violência porque o sistema capitalista, que se roga defensor das “liberdades individuais”, aprisiona as mulheres trabalhadoras às regras do Estado e tira delas o direito a decidir sobre a sua sexualidade, seu corpo e a sua própria vida.

Todas juntas? O limite das forças presentes na marcha
   A “Marcha das Vadias” não é uma organização propriamente dita. Ela é formada por um conjunto de organizações políticas e setores independentes que se reúnem para realizar as manifestações. E, pela forma como se constrói, com a ausência de um programa para classe trabalhadora, limita a força de suas bandeiras e cobra uma reflexão.

   A coordenação dos atos se dá de modo horizontal, funciona de uma maneira fluida, sem centralização e sem representação por entidades. Algumas defendem que as mulheres devem representar somente a si próprias “de forma livre”, por isso, é comum utilizarem o próprio corpo para se expressarem. Essa compreensão deriva de que, para algumas, os atos de rua não se tratam de ações coletivas, mas da soma das expressões individuais.

   Há também aquelas que se diferenciam dessa concepção e defendem que é uma ação coletiva das mulheres e que, se todas as mulheres do mundo se unissem independentemente dos homens (e algumas contra os homens), seria possível acabar com a violência contra a mulher e transformar a sociedade. Essa visão em geral é referendada por forças que compõem a “Marcha Mundial de Mulheres” (MMM), movimento nascido no ano de 2000, cuja direção apoia o governo.

   A mobilização provocada pelos atos é uma resposta coletiva de indignação contra a violência e o preconceito à mulher. Não é uma ação de individualidades que se combinam, mas uma ação política que se expressa de maneira diferenciada. Entretanto, ao não ter uma direção e um programa classistas, não toma de maneira consequente a luta das mulheres

   Ir às ruas uma vez ao ano é muito importante. Mas se estamos de fato preocupados com a libertação das mulheres é preciso ter uma luta cotidiana e permanente contra a opressão, combinada com a luta contra a exploração, pois o fim da opressão só será possível com o fim da divisão da sociedade em exploradores e explorados. E para isso é necessário politizar a intervenção e cobrar dos governos suas responsabilidades em relação ao machismo, que é um problema social e afeta a todos.

   Acreditar que todas as mulheres juntas e sozinhas podem mudar o mundo não garante a defesa da liberdade das mulheres. Isto porque não é capaz de ir à raiz dos problemas da opressão feminina, que se encontra na sociedade de classes, que para ser derrubada depende da unidade entre homens e mulheres.

   Em primeiro lugar, porque é parte das tarefas da libertação de ambos e não somente delas. Em segundo, porque não se dirige contra os homens e não pode ser objeto de divisão da classe, ao contrário, tem de ser instrumento para unificação de homens e mulheres. Em terceiro, porque não é possível, por mais revolucionárias que sejam as mulheres, conquistarem a liberdade sozinhas, já que não se muda a sociedade com apenas metade da classe. E não se conquista a liberdade para as mulheres sem mudar sociedade.

A tarefa de libertação das mulheres é uma tarefa da classe

A opressão atinge todas as mulheres e ao longo dos anos elas têm lutado por seus direitos: voto, aborto, divórcio entre outros. Como se trata do interesse de todas, é comum que em ações de rua, momentos pontuais, nos unamos (burguesas e trabalhadoras) para defender os nossos direitos. Essa unidade momentânea fortalece a luta ideológica contra o machismo.

Ocorre, entretanto, que a luta pelos direitos das mulheres tem um limite que esbarra nas questões de classe. Por exemplo, todas as mulheres se uniram no início do século XIX em defesa do direito ao voto, mas nesse processo houve uma divisão: as burguesas não defendiam o voto para as trabalhadoras. Ou seja, defendiam os direitos das mulheres desde que não ameaçassem os interesses da classe. Assim é em todos os terrenos, porque as mulheres não são todas iguais: a uma minoria interessa o capitalismo a uma ampla maioria o capitalismo é sinônimo de exploração e opressão.

Nesse sentido, dizemos que os aliados das trabalhadoras são os homens da classe trabalhadora e não as mulheres da burguesia. Lutamos pelos direitos das mulheres trabalhadoras e isso em certa medida depende do enfrentamento com as mulheres burguesas, porque elas se beneficiam do sistema e, com isso, contribuem com a opressão e superexploração de outras.

As mulheres trabalhadoras precisam se organizar em organismos separados das mulheres burguesas, em movimentos de mulheres classistas, como é o MML (Movimento Mulheres em Luta) filiado à CSP-Conlutas, onde só participam trabalhadoras e que defende um programa contra o capitalismo.

Os sindicatos e os movimentos populares devem também tomar as reivindicações das mulheres e ser espaços de organização da luta conjunta, podem assim, no marco da luta contra a exploração, fortalecerem a luta contra a opressão.

Para o PSTU, a Marcha das Vadias é uma ação progressiva, mas só terá eco se estiver ligada às lutas dos trabalhadores de forma independente, desde que não fique refém das organizações policlassistas, afinal, sem cobrar dos governos e sem denunciar o capitalismo, a luta contra a violência se perderá em suas próprias bandeiras.

Decisão do STF sobre anencéfalos deve fortalecer a luta pela legalização do aborto no Brasil

 Decisão do STF sobre anencéfalos deve fortalecer a luta pela legalização do aborto no Brasil

Fonte: http://mulheresemluta.blogspot.com.br/

Nesse 12 de abril, o Supremo Tribunal Federal caminhava para definir como legal a realização de abortos de crianças anencéfalas, terminologia científica do feto que se desenvolve sem cérebro. Neste momento, o placar da votação dos juizes está em 7 a 1, faltando a votação de apenas 2 juízes (atualização: a definição do julgamento terminou em 8 a 2 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos).

Segundo o Código Penal atual, o aborto é legalizado apenas em casos de estupro ou em casos de risco de vida da mãe. Como o texto não trata dos casos de anencefalia, os tribunais brasileiros vinham julgando caso a caso, o que fez com que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizasse uma ação em 2004 para que o STF julgasse essa possiblidade e ordenasse uma legislação comum.

A possibilidade de uma criança anencéfala sobreviver é muito remota, portanto, obrigar a gestante a viver uma gravidez que não resultará no nascimento normal do bebê é uma tortura física e psicológica muito grande. Por mais que pareça um assunto unânime, a votação do STF já teve um voto contrário à liberação e os setores conservadores se organizaram para protestar contra a possível decisão favorável.

O foco dos conservadores é outro
Várias organizações religiosas de católicos e protestantes fizeram uma ato em frente ao STF no dia 11, dia em que iniciou a votação, exigindo que isso não fosse debatido, visando a não aprovação deste caso de aborto.

Alguns manifestantes diziam que é possível a criança sobreviver, a campanha contou inclusive com uma foto divulgada pela internet de uma criança que não possuía cérebro, mas que “podia sorrir”. Além de a foto parecer ser claramente uma montagem, a campanha não dizia quanto tempo de sobrevivência a criança teria, nem tampouco falava sobre o sofrimento da mãe.

Mas o principal argumento dos manifestantes contra a aprovação era de que isso significaria um passo no sentido da legalização do aborto, como é permitido em quase todos os países da Europa, EUA, México, Canadá, Uruguai, Austrália, Nova Zelândia, etc. Na maior parte desses países, o aborto é permitido até 12 semanas, ou seja, 3 meses de gestação, porque é o período em que sua realização corresponde a menos risco de vida para a mãe.

A depender dos argumentos dos juízes do STF, os setores conservadores podem ficar tranquilos, pois mesmo os que votaram a favor fizeram questão de frisar que são a favor “somente nesses casos” (de fetos anencéfalos), demarcando uma posição contrária à legalização da prática de forma mais geral. Mas a depender do ânimo das lutas das mulheres trabalhadoras, os setores conservadores podem ficar bastante preocupados mesmo, pois essa decisão com certeza anima a luta pela legalização do aborto no Brasil.

O Brasil está na contramão de quase todos os países do mundo, inclusive países mais frágeis economicamente. Essa condição é resultado da forte ofensiva dos setores conservadores e religiosos que impõe concepções religiosas sobre as políticas de Estado e ignoram uma realidade dada e inquestionável em nosso país: o aborto acontece e por ser em sua maioria feito de forma clandestina mata milhares de mulheres todos os anos.

O que fazer diante dessa realidade?
A maior parte das mulheres que fazem aborto no Brasil são católicas e a segunda maior parte são mulheres evangélicas, em terceiro lugar está todas as outras religiões, ou nenhuma delas. Esse dado demonstra que o que motiva a realização do aborto não é a crença religiosa, mas, sobretudo as condições para as mulheres terem filhos.

É extremamente irresponsável que o Estado brasileiro siga negligenciando essa realidade, afinal a quantidade de mortes por aborto clandestino – 200 mil por ano – aponta um problema de saúde pública, que deve ser resolvido nesses marcos, ou seja, investimento em saúde para que a prática possa ser realizada com segurança nos hospitais públicos.

Não podemos aceitar que o mesmo Estado que corta verbas da saúde, comprometendo qualquer programa de Educação Sexual ou de distribuição de anticoncepcionais gratuitos, puna as mulheres que, por não terem esse tipo de assistência, ficam grávidas várias vezes ou ficam grávidas muito novas. E as mulheres trabalhadoras são as que mais sofrem com essa realidade, pois as mulheres ricas podem pagar abortos em clínicas caríssimas e seguras.

Em um país governado por uma mulher,
nenhuma delas pode morrer por aborto clandestino!
O aborto é a terceira maior causa de morte das mulheres, além disso, milhares de mulheres sofrem com sequelas de abortos mal feitos, ou feitos nas piores condições. O governo brasileiro já constou que os gastos com o atendimento das mulheres que ficam com essas sequelas é maior do que os investimentos necessários para realizar o aborto nos hospitais públicos brasileiros.

No entanto, o governo do PT (primeiro Lula e agora Dilma) está comprometido com a bancada conservadora do Congresso que condiciona seu apoio ao governo à não realização desse debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira como um todo. Em 2009, o governo Lula assinou o Acordo Brasil Vaticano, que assegura à “santidade católica” que o Brasil não irá mexer na legislação relativa ao aborto. Da mesma forma, a submissão à bancada conservadora fez com que Dilma Roussef, que defendia a legalização do aborto, fizesse uma campanha eleitoral reacionária em relação ao tema e fez com que a nova ministra da Secretaria de Políticas para mulheres, Eleonora Menecucci, antiga árdua defensora da legalização do aborto, recuasse de sua posição.

Essas posturas criaram um cenário favorável ao pólo conservador nesse debate, expressão disso é a existência de um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria o Estatuto do Nascituro e concebe direitos civis ao feto. Com isso, a mãe não poderia ter direito de tirar a vida do mesmo em qualquer circunstância, mesmo aquelas já previstas pelo Código Penal (estupro e risco de vida da mãe).

Avançar a luta: legalizar o Aborto Já!
Diante dessa polarização, a aprovação do STF, ainda que óbvia, abre um cenário importante para que os movimentos sociais brasileiros entrem ainda mais a fundo nessa disputa e nessa luta. Não podemos aceitar que as ideias reacionárias propagadas contra o aborto tomem conta da consciência da nossa classe, que é a classe que mais sofre com a proibição do aborto, sobretudo as mulheres trabalhadores.

Não é verdade que se o aborto for aprovado, as mulheres “vão sair abortando por aí”, porque fazer o aborto não é uma coisa simples, que pode ser feita a cada relação sexual desprotegida. Além disso, em muitos países, como Portugal, a quantidade de abortos diminuiu com a sua legalização e acreditamos que isso deve acontecer porque a legalização deve vir acompanhada de investimento público em saúde que permita atendimento integral à saúde da mulher, com orientações e educação sexual, com distribuição gratuita de anticoncepcionais, e sem burocracia, além do aborto legal e seguro, para não morrer.

Visite o blog do Movimento Mulheres em Luta

HOJE: DEBATE NO IFCS SOBRE "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS POLÍTICAS DO GOVERNO DILMA"