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Atos reivindicando democracia agitaram o Rio nesta terça-feira

Manifestações democráticas contrastaram com ofensiva dos governos e da grande mídia

Por Rodrigo Noel e Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro


   A manhã de hoje começou agitada no Rio. Com um ato marcado pela ampla unidade dos setores democráticos da política fluminense, a OAB-RJ recebeu em sua sede, no Centro do Rio, o ato "Em defesa da democracia - Contra a criminalização da liberdade de manifestação". O auditório da seccional ficou pequeno. Ali estavam parlamentares de esquerda, ativistas de direitos humanos, jovens estudantes, sindicalistas, militantes feministas, advogados e toda uma gama de bravos lutadores e lutadoras que estavam ali em defesa da democracia, em defesa do direito a reunião e organização política.

   Os informes e relatos de arbitrariedades promovidos pelo Governo do Estado do RJ são alarmantes. Vão desde a invasão a casa de militantes sem mandado de busca, com confisco de livros e documentos pessoais, até inquéritos intermináveis, no intuito de perseguir politicamente aqueles que defendem uma sociedade mais justa e fraterna.
Cyro Garcia
(por celular)

   Em sua fala, o presidente do PSTU-RJ, nosso companheiro Cyro Garcia, contextualizou a repressão que vivemos nos dias atuais: "O Rio de Janeiro vive com mais intensidade esse recrudescimento da criminalização dos movimentos sociais, mas esse é um processo nacional. Em Porto Alegre nosso companheiro Matheus Gordo teve sua casa invadida, documentos e livros confiscados e é acusado de formação de quadrilha. Em São José dos Campos (interior de SP), o companheiro Renatão foi processado pela mesma juíza que ordenou o massacre do Pinheirinho, por organizar um tradicional bloco de carnaval do sindicato dos metalúrgicos da região".

   Ao final do ato, foram organizadas comissões de diálogo com os movimentos sociais, de profissionais do Direito e outra comissão que reúne os parlamentares, a fim de organizar a luta em defesa da democracia nos mais diversos âmbitos de atuação. Antes de encerrar a atividade, chegou a todos e todas a informação que a ALERJ (Assembleia Legislativa do RJ) acabara de abrir um inquérito disciplinar contra a deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) por esta ter dado carona a advogada Eloisa Samy ao sair do Consulado do Uruguai, onde foi pedir asilo ontem.

Mídia criminaliza e faz o serviço sujo dos governos


   Em matéria publicada no jornal O Globo, são feitas acusações a diversos sindicatos, como o Sepe e o Sindipetro, de envolvimento com os ativistas acusados. Além de notoriamente inverídica, a reportagem tem perigosas implicações para a relação entre meios de comunicação e liberdades democráticas.
   Segundo O Globo, a investigação da polícia civil "revelou indícios do envolvimento de sindicatos no financiamento de protestos". Tais indícios "foram usados para abrir um novo inquérito, com o objetivo de chegar aos financiadores". Ainda, segundo a reportagem, foram lançados coquetéis molotov contra os integrantes da Força Nacional de Segurança.
   Vamos primeiro às respostas dos sindicatos: o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), em nota, refuta as acusações do jornal, afirmando que suas reivindicações são elaboradas pelo conjunto da categoria dos educadores, por meio de assembleias. Ainda, que nelas não constam "apoio do sindicato à atos violentos e de dilapidação do patrimônio público ou privado"; por fim, que nada é decidido de forma secreta ou clandestina, já que as reivindicações "são amplamente divulgadas pela imprensa do sindicato, através da sua página oficial do SEPE/RJ na internet ou quando a Coordenação Geral é chamada para entrevista". Já o Sindipetro-RJ, em nota assinada por seu secretário-geral, Emanuel Cancella, rejeita "as distorções trazidas na matéria 'A conexão sindical' do Jornal O Globo desta terça-feira, 22 de julho, que busca criminalizar movimentos sociais e manchar o nome e a história de luta da nossa entidade". Além disso, diz que a suposta ajuda dada a manifestantes na verdade se tratava de auxílio dado a atos políticos legais, como "o protesto contra o leilão de Libra e outras manifestações, como os atos contra a privatização do Maracanã, em defesa da Aldeia Maracanã, contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare. Consideramos legítimo o apoio a livre expressão dos movimentos sociais na luta por direitos sociais e por uma vida melhor. Nada disso é proibido pelas leis brasileiras". Por fim, na nota o Sindipetro questiona a ética editorial da reportagem, "que deu um péssimo exemplo de jornalismo ao publicar matéria baseada em inverdades e sem ouvir a versão dos fatos do alvo de seu ataque, neste caso, nós do Sindipetro-RJ".
   Quanto às escolhas da matéria, um aspecto da nota assinada por Cancella é sintomático: a falta de provas sobre a suposta violência dos manifestantes contra a Força Nacional de Segurança, no ato contra o leilão de Libra, na Barra da Tijuca. "Diferente do que fala a matéria, também vale destacar que a violência no ato contra o leilão de Libra partiu da força policial. Temos toda a manifestação gravada e nos colocamos a disposição para comprovar essa grande inverdade da matéria". Ou seja, a reportagem de O Globo não apenas não ouviu todas as partes envolvidas, como não foi a fundo na apuração dos fatos. Nós, do Pstu Rio, estivemos presentes ao ato e não vimos nem coquetéis molotov nem que a violência tenha partido dos manifestantes. Ao contrário, foi a FNS que investiu contra os ativistas, que pouco fizeram além de se proteger das bombas de gás e balas de borracha.
   Cabe então perguntar: o que deseja o jornal O Globo com essa linha editorial? A sua tão propalada "isenção" pode ser levada à sério diante de acusações sem fundamento? Sua "imparcialidade" leva a que só um dos lados da questão seja ouvida? Ou se trata de validar o intento de criminalizar os movimentos sociais por meio de um discurso que diz quem vai às passeatas é "vândalo" e que sindicatos, fóruns de ativistas ou partidos são "quadrilhas"?

À noite, ato cultural pede libertação dos presos políticos


   No fim do dia, outra manifestação, realizada também no centro do Rio, pediu pela liberdade aos presos políticos. Reunidos em frente ao Tribunal de Justiça, os ativistas lavaram a escadaria do prédio, em protesto às prisões arbitrárias e em alusão do caso de Rafael Braga. Ele, preso por supostamente portar explosivos e detido no complexo penitenciário de Bangu, estaria na verdade levando detergente em sua mochila.
   Apesar da forte presença policial, o ato - que marchou do TJ até a Cinelândia, onde um show foi feito - transcorreu em calma. A propósito da presença da PM, chegou a nosso conhecimento que uma profissional de imprensa ligada à esquerda foi continuamente provocada pelos policiais, que diziam a ela que "isso não ia dar em nada", "que todo mundo ia mofar na cadeia", entre outras afrontas.
   Também presente no ato à noite, Cyro Garcia falou da criminalização dos movimentos sociais e da necessidade de se desmilitarizar a polícia. "Exigimos liberdade imediata a todos os lutadores da classe trabalhadora e arquivamento dos processos em curso!", disse.

Na véspera da abertura da Copa PM persegue ativistas buscando intimidar manifestações

É necessário construir a solidariedade aos perseguidos e presos

Por Arthur Gibson, do Rio de Janeiro.

Na manhã desta quarta-feira 10 ativistas foram perseguidos e encaminhados à delegacia em ação da polícia. Além disso tiveram bens pessoais como Computadores, pen-drives, equipamentos eletrônicos e peças de roupa apreendidos. Dentre os ativistas levados para a delegacia estão Elisa Quadros (a Sininho), Thiago Rocha, Eduarda Castro, Luiza Dreyer, Gabriel Marinho, um menor, a advogada Eloísa Sammys e Anne Josefine, companheira do ativista Game Over que não foi encontrado em casa.

A ação é claramente política. O objetivo é intimidar manifestantes às vésperas da abertura da Copa do Mundo. Em todo o Brasil, manifestações estão agendadas para amanhã como forma de continuar a luta contra as injustiças da Copa. Todos os perseguidos da manhã de hoje são lutadores que estiveram presentes nas principais manifestações desde junho do ano passado. Por isso estão sendo perseguidos.

A política repressiva do governo Pezão (PMDB) é uma continuação do ditador Sérgio Cabral. Além disso, é parte de uma ação conjunta dos governos estaduais e federal para reprimir os movimentos sociais. Eles temem que a luta dos trabalhadores possa afetar o lucro dos grandes empresários e da FIFA com a Copa. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) demitiu 42 metroviários que fizeram greve. No Rio Grande do Sul, ativistas do Bloco de Lutas estão sendo indiciados por formação de quadrilha. Dentre eles está Matheus Gordo, dirigente do PSTU.

A operação militar montada pelo governo Dilma (PT) para a Copa é a maior da história. Os governantes sabem que existe uma grande insatisfação na população com os gastos com a FIFA, e querem reprimir os protestos. A situação de inflação, péssimos serviços públicos e baixos salários está levando diversas categorias a entrarem em greve. Chamamos todos os trabalhadores a repudiar a repressão sofrida pelos manifestantes no Rio de Janeiro e em todo o país. Nesta quinta-feira está convocado um ato contra as injustiças da Copa. A CSP-Conlutas dentre outras entidades estará presente, a partir das 10:00, na Candelária.

Todos ao ato na Candelária: quinta-feira, 10:00!

Toda solidariedade aos presos e perseguidos por lutar no Rio de Janeiro!

Readmissão dos metroviários demitidos pelo governo Alckmin!

Lutar não é crime, lutar é um direito!

Na Copa vai ter luta! Chega de dinheiro para a FIFA e mais dinheiro para saúde, transporte, moradia e educação!

Polícia Militar faz mais vítimas inocentes no Rio de Janeiro

População revoltada ergue barricadas na Zona Sul do Rio
Foto: Ag Brasil
Da Redação

População se revolta contra os assassinatos e o terror imposto pelas UPP’s

   A população pobre e negra da periferia do Rio está se cansando de viver dias sob o domínio do medo e do terror. Agora, não só de traficantes e milicianos, mas da Polícia Militar, que fez mais vítimas inocentes e despertou a ira da população. Na manhã de 22 de abril, o jovem Douglas Rafael da Silva Pereira, 26, conhecido como DG, foi encontrado morto no morro do Pavão-Pavãozinho, Zona Sul da cidade. DG era dançarino do programa "Esquenta", da Rede Globo. Segundo a polícia, teria havido um tiroteio na madrugada do dia 21, e o corpo DG teria sido encontrado apenas horas depois.

   A morte do rapaz provocou revolta na população e desencadeou uma série de protestos na região no início do dia seguinte. Moradores foram para as ruas, ergueram barricadas e enfrentaram a polícia. Ruas de Copacabana ficaram bloqueadas, inclusive a Avenida Nossa senhora, uma das principais do tradicional bairro de classe média. Os protestos e a repressão também atingiram Ipanema. Na ofensiva da polícia contra os moradores, que contou com o Bope (Batalhão de Operações Especiais) e a Tropa de Choque, mais um jovem foi morto. Edilson da Silva dos Santos foi baleado na cabeça e chegou já sem vida ao hospital. Um menor de idade também teria sido atingido por tiros durante a repressão.

Execução
   A mãe do dançarino afirma que o corpo, encontrado num vão atrás de uma creche da região, tinha marcas de tortura. "Estava em posição de defesa, todo machucado", revelou à imprensa a técnica de enfermagem Maria de Fátima da Silva. "A UPP é um farsa, uma mentira. Meu filho não morreu de queda. Tenho certeza que (os policiais) torturaram e mataram ele", disse ainda. Segundo a mãe do jovem, o corpo, além de marcado de agressões, estava molhado, inclusive os documentos de DG, apesar de no dia não ter chovido.

   Moradores acusam a PM de ter confundido o dançarino com um traficante. O jovem estaria num churrasco na laje de um prédio de três andares na noite do dia 21, quando uma ronda de policiais da UPP iniciou um tiroteio. Os participantes do churrasco fugiram e Douglas, junto com um amigo, teria tentado saltar um muro para atingir outro prédio, no momento em que caiu ao bater com o peito numa divisória.

   Nessa quarta, 23, o próprio Secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, confessou em entrevista coletiva que a causa da morte de DG foi realmente por um disparo de arma de fogo, já que a Polícia Civil se recusava a prestar maiores esclarecimentos sobre a morte do rapaz. Mesmo assim, os dez policiais acusados de envolvimento na ação, da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do morro Pavão-Pavãozinho, sequer foram afastados e estão nas ruas normalmente.

Terror
   A morte de DG foi apenas o estopim para uma revolta gestada pelos inúmeros abusos perpetrados pela Polícia Militar na região. "Isso que aconteceu com o Douglas já estava anunciado. Nove em cada dez jovens já foram esculachados aqui", denunciou uma moradora ao jornal O Globo. Outra moradora afirmou que um policial ameaçou de morte seu filho de 20 anos que trabalhava numa lanchonete, obrigando-o a fugir da região.

   Em seu perfil do Facebook, umas das últimas mensagens de Douglas conclamava a paz no Rio. "Paz e amor em todas as favelas e morros do Rio de Janeiro!", dizia. Mas não é isso o que a polícia quer. A violência cada vez mais extrema da Polícia Militar vem revelando o real caráter dessa política das UPP's, implementada a partir de 2008 e que conta hoje com 39 unidades espalhadas em pontos estratégicos da periferia e morros da cidade. Trata-se de ocupar a área sob a base da bala, espalhando o terror e o pânico entre a população. O caso do pedreiro Amarildo, barbaramente torturado e assassinado por policiais da UPP da Rocinha, é um símbolo da farsa dessa política de “pacificação”.
Em declaração emocionada, a mãe de DG disse que
seu filho "não vai ser outro Amarildo".
Registro feito durante o cortejo na tarde de hoje (24),
momentos antes da repressão gratuita da PM.
Foto: Coletivo Vinhetando.
   O governo Dilma, por sua vez, além de ser conivente com a política de criminalização e extermínio praticado pela polícia do Rio, disponibilizou tropas do Exército para ocupar o Complexo da Maré. As Forças Armadas vem ocupando a região desde o início de abril e devem permanecer pelo menos até o final da Copa do Mundo.

   A diferença agora, é que a população pobre e negra dos morros e favelas não está se sujeitando às mortes e arbitrariedades impostas pela Polícia Militar, e se revolta. Estavamos vendo o dia em que o morro desce sem ser carnaval, como diz o samba de Wilson das Neves.

 

Ato político de solidariedade ao PSTU denuncia ataque sofrido pelo partido

Cerca de 200 pessoas participaram do ato, que teve a participação de entidades, partidos e lideranças das lutas populares

Arthur Gibson,da redação Rio

Entidades, ativistas e partidos de esquerda prestam apoio ao PSTU
Nesta quinta-feira, dia 2 de abril, realizou-se na sede o Sindpetro-RJ um vitorioso ato político de apoio e solidariedade ao PSTU. Um dia antes, após o ato de “descomemoração” dos 50 anos do golpe militar, um grupo de militantes da FIP atacou a sede estadual do PSTU quebrando vidraças e a proteção da porta em uma tentativa de invasão para agredir os militantes do partido. Fazendo ameaças, o grupo só se dispersou definitivamente após a chegada de grande número de militantes e simpatizantes do PSTU, bem como militantes do PSOL e PCB.
Já há algumas semanas o PSTU fazia a convocação para um importante debate sobre a participação das grandes empresas no golpe e na sustentação do regime militar. Como parte da “descomemoração” dos 50 anos do golpe, a atividade buscava fortalecer a luta pela reparação aos perseguidos políticos e pela punição dos envolvidos com os crimes da ditadura. O criminoso ataque forçou uma mudança às pressas no tema da atividade, mas longe de diminuir, aumentou a sua participação.

Entidades e partidos de esquerda prestam apoio ao PSTU
A mesa do ato político já dava a mostra que a solidariedade ao PSTU refletia o respeito que o partido tem dentre as organizações de esquerda e aqueles que estiveram à frente das principais lutas dos últimos anos. Compuseram a mesa Cyro Garcia, presidente do PSTU; Ana Cristina, dirigente do PSOL; Benevenuto Daciolo, líder da luta dos bombeiros do RJ; Célio e Bruno, lideranças do movimento grevista dos garis do Rio; Américo Astuto, membro do Conselho Consultivo da Comissão da Verdade da ALESP; Eduardo Serra, dirigente do PCB; Florinda, professora e dirigente do SEPE e Aderson Bussinger, da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
A fala de abertura foi feita por Cyro Garcia, que leu a nota oficial do PSTU (leia aqui) e destacou que o partido reivindica que as divergências entre a esquerda devem ser tratadas dentro dos espaços do movimento: ”Esse não é o método do movimento operário, esse é o método do stalinismo. Uma coisa é a divergência política outra coisa é o que aconteceu ontem na nossa sede”.
Américo Gomes, que faria a palestra marcada anteriormente sobre a relação das empresas com a ditadura militar fez questão de afirmar a necessidade de denunciar o ataque ao PSTU. Ele também discutiu a necessidade de avançar na campanha pela punição dos agentes do estado que cometeram crimes em nome da ditadura: “punir o passado significa dar exemplo pro presente”.

Entidades, ativistas e partidos de esquerda prestam apoio ao PSTU
O dirigente do movimento dos bombeiros, Benevenuto Daciolo, um dos mais aplaudidos da noite, destacou o apoio do PSTU à luta da categoria e deu um depoimento emocionado: “conheço o PSTU há três anos e tenho uma admiração muito grande por vocês. Quando o Cyro me ligou ontem à noite, imediatamente, me prontifiquei a ajudar. Estou junto com vocês.”
Ana Cristina leu uma nota aprovada pela executiva do PSOL: “lamentamos profundamente que tenha acontecido no dia 1 de abril, quando ‘descomemorávamos’ o golpe empresarial-militar, um ataque com métodos fascistas”.
Eduardo Serra, do PCB, fez sua fala um breve histórico da dura perseguição sofrida pelo seu partido durante a ditadura. Durante o ato do dia 1º de abril o PCB foi atacado e teve suas bandeiras confiscadas pela PM. ”O PSTU incomoda a burguesia porque é um partido que vai pra rua, vai pro enfrentamento, organiza os trabalhadores. Consideramos a agressão feita a sede do PSTU uma agressão ao PCB”, disse Eduardo Serra.
O ponto alto do ato foi a fala dos dirigentes da greve dos garis, Célio e Bruno, que falaram da experiência da luta: “foi de grande importância para a nossa luta o apoio dos movimentos sociais e de pessoas como o Cyro do PSTU, do PSOL que estavam ali solidários à nossa causa. É muito importante a unificação da classe trabalhadora. Hoje temos um governo do PT e eles deixam que a PM batam nos trabalhadores estamos vivendo uma democracia que por trás dela, tem uma ditadura”.
Estiveram presentes cerca de 200 pessoas entre eles representantes da ANEL, do MML, da CSP-Conlutas, dirigentes da greve operária do COMPERJ, dentre outros. A comissão de direitos humanos da OAB deve lançar nota denunciando o ataque ao PSTU. Sônia Lúcio, dirigente do ANDES leu nota do sindicato em apoio ao PSTU e já foi solicitado a todas as Associações Docentes do RJ que fizessem o mesmo. O SINDSCOPE também aprovou repúdio ao ataque e solidariedade ao PSTU.

“PSTU seguirá nas lutas e não se deixará intimidar”
O PSTU vai seguir impulsionando uma ampla campanha de denúncia contra o ataque sofrido pelo partido. Chamamos todas as entidades dos movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, e organizações de tradição democrática a repudiar a agressão ao PSTU.
Como deixou claro Cyro Garcia em sua fala de encerramento, o PSTU seguirá nas lutas e não se deixará intimidar: “a historia de nossa organização não começou ontem, nosso partido se formou em plena ditadura militar. Esse partido que não se curvou em nenhum momento não vai se curvar diante dos ataques feitos ao nosso partido por alguns integrantes da FIP. Somos os mais intransigentes defensores da auto-organizações da classe trabalhadora”. Não defendemos a ideia que o monopólio da violência é do Estado. Da mesma forma que nos organizamos pra enfrentar os nazi-fascistas ano passado vamos seguir organizados pra nos defender. Não estamos nas ruas de junho pra cá. Estar nas ruas e nas lutas é parte do DNA do PSTU. Nosso método é o de tratar as divergências através da polêmica pública, nos espaços do movimento. Mas não vai ser um grupelho que vai nos intimidar”.

Nota do PSTU-Teresópolis: Contra a criminalização dos movimentos sociais e lutadores da Educação de Teresópolis

Profissionais da educação em conjunto com o Fórum Popular Teresópolis (FPT)
 fazem manifestação por uma escola pública, gratuita e de qualidade.

O PSTU Teresópolis denuncia e repudia a perseguição que nossa militante, professora Rosângela, e o professor Marcel vêm sofrendo por parte da diretoria do SindPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), em virtude de fazerem parte de um movimento de oposição sindical, o MPET- Movimento Professores pela Educação de Teresópolis. O fato de o Movimento discordar da atuação da diretoria do sindicato frente às necessidades da categoria, da política utilizada frente ao governo, tem feito com que essa diretoria entre em contradição com o magistério.

A presidenta do SindPMT, Andrea Pacheco, enviou, em pleno recesso escolar, notificação na qual os professores sofrem acusações que, em tempos em que o trabalhador tem redescoberto às ruas como meio de reivindicação, não tem sentido. No documento enviado para a professora e assinado pela “presidenta”, é citado que “o direito de associação não é absoluto e comporta restrições”. Ambos são acusados de cometer assédio moral contra a diretoria. Da mesma forma como os governos Cabral, Paes e Dilma preparam uma ofensiva contra as manifestações da juventude e dos trabalhadores, tentando criminalizá-los, a presidenta reprime professores, utilizando o aparato sindical, como se fosse uma continuidade do governo Arlei Rosa (PMDB). A mesma diretora gritou diante de outros professores, em reunião de comissão eleita em assembleia, que a professora era militante do PSTU, com o intuito de desmoralizá-la diante da categoria, como se não fosse direito de qualquer cidadão brasileiro a filiação a partidos políticos. O mesmo aconteceu com o professor Marcel, que foi constrangido, nessa mesma reunião, por expressar sua opinião. Isso é uma das formas de assédio moral! O Movimento do qual a professora e o professor são participantes é apartidário, mas não faz restrições a professores que façam parte de organizações ou partidos políticos. Nesse momento, o mais importante para o magistério de Teresópolis é a unidade, pois além da lutar contra o governo municipal, há também de ser vencida a burocracia sindical.

Hoje, qualquer servidor que venha a reclamar, ou mesmo discordar da diretoria, especialmente da presidenta, poderá ser sancionado com justificativa no estatuto, que foi modificado recentemente. O professor Marcel e a professora Rosângela foram ameaçados sob as penalidades previstas no art. 10. Os artigos que seguem a esse (art. 11, art. 12 e art.13), corroboram com o poder de punição da diretoria. O que antes era decidido em Assembleia Geral poderá ser decidido por um pequeno grupo. O PSTU reivindica, permanentemente, que a base faça parte de todas as decisões do sindicato, evitando, assim, que as diretorias sindicais façam conluio com os governos.

A legitimidade do MPET tem sido questionada publicamente pela diretoria sindical. No entanto, a atuação incisiva do Movimento nas assembleias e a primeira vitória da categoria, em pouco tempo de luta, mostram o contrário. O governo teve de corrigir os valores dos vencimentos dos professores, que vinham sendo pagos sem a devida diferença entre níveis desde julho de 2011. Esse foi o começo de uma luta que prosseguirá durante 2014.

Fazer parte do PSTU significa defender a democracia operária nos sindicatos, nos movimentos, pois é parte de nossa bagagem histórica.

            “É preciso lutar e é possível vencer!”

CPI do Vandalismo é instaurada na Alerj


Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que criminaliza os movimentos sociais instaurada pela base do governo Cabral contou com assinatura do deputado Marcelo Freixo, do Psol.

 Por Arthur Gibson, da Redação

Foi oficializada nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a CPI do Vandalismo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O pedido para instauração da Comissão, proposta pelo deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB), foi assinado por 40 deputados de todos os partidos que compõem a casa, dentre eles Marcelo Freixo (PSOL).
De acordo com o deputado governista Bernardo Rossi, a convocação da CPI estaria justificada, pois  com as manifestações violentas que ocorreram no país “estão em jogo a democracia, a liberdade de imprensa e a vida”. O deputado peemedebista deixa claro também que pretende “responder a perguntas como ‘Quem comprou os morteiros?’, ‘Com que dinheiro?’, ‘Quem levou estes artefatos até lá?’, ‘Quem oferece ajuda jurídica para estas pessoas?’. São questões que precisam ser esclarecidas para que esta violência isolada e articulada tenha fim”.

Os governos tentam calar as ruas
Desde a trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade tem havido um grande esforço da burguesia brasileira em tentar impor uma ofensiva repressiva sobre os movimentos sociais. A mídia busca construir um verdadeiro clima de pânico e insegurança na população diante das manifestações, novamente definidas como “baderna”, “vandalismo” e “terrorismo”.
Com isso a imprensa ajuda os governos estaduais e, em particular, o governo Dilma na tentativa de esvaziar as mobilizações e jogar a população contra os manifestantes. A insinuação de que o PSOL ou o PSTU pagam pessoas para cometer atos de vandalismo busca fazer com que os trabalhadores encarem os atos como ilegítimos, e os ativistas como manipulados. Em relação ao Deputado Marcelo Freixo, é visível a tentativa do governo Sérgio Cabral de tentar desgastar sua imagem com objetivos eleitorais, visto que Freixo teve expressiva votação nas eleições municipais, o que pode ameaçar o domínio do PMDB no estado.
No marco desta ofensiva se situam também a tentativa de retomada no Congresso Nacional da Lei que tipifica de maneira genérica o crime de “terrorismo”. Com o PT e o PMDB à frente, a aprovação desta Lei possibilitaria um salto na criminalização das manifestações, ao tornar “terroristas” os manifestantes.

A quem serve a CPI?
A proposta de uma CPI do Vandalismo no RJ se enquadra dentro da tentativa do governo Sérgio Cabral de levar às últimas consequências a exploração política da morte de Santiago Andrade, avançando ainda mais na criminalização dos movimentos sociais.
Desde junho passado foram detidas mais de 700 pessoas no Rio de Janeiro em decorrência dos protestos. Foi no RJ também que se deu a primeira condenação relacionada aos protestos no país. Com a CPI, o objetivo da base aliada do governo Cabral é trazer pra dentro da ALERJ as investigações sobre as ações acontecidas nas manifestações e estabelecer as possíveis conexões políticas dos manifestantes.

Nenhuma confiança na Alerj! Abaixo a repressão!
A ALERJ não tem nenhuma moral ou autoridade para investigar manifestante algum. Esta casa é cúmplice e responsável pelas ações do governador Sérgio Cabral. Totalmente dominada pela base aliada do governo, a ALERJ em momento algum buscou investigar ou condenar os inúmeros abusos cometidos pela PM durante as manifestações ou nas favelas, como no caso do assassinato de Amarildo. Tampouco demonstrou alguma intenção efetiva de investigar os escândalos de corrupção do governo Sérgio Cabral. Os deputados estaduais do RJ até hoje não tomaram a sério como pauta nenhuma das reivindicações que as manifestações trouxeram à tona. A ALERJ é cumplice do governo Cabral na corrupção, no sucateamento dos serviços públicos, e na criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. A instauração da CPI coloca nas mãos destes deputados que desde o ano passado são alvo das manifestações a prerrogativa de investigar as próprias manifestações.  
Neste sentido é de surpreender e lamentar a posição do deputado Marcelo Freixo de assinar o pedido da CPI governista. Ao fazer isto o deputado empresta sua credibilidade ao governo Cabral quando este manobra para perseguir manifestantes. Ao mesmo tempo, a assinatura de Freixo acaba por gerar expectativas quanto à possibilidade da CPI ser um instrumento legítimo para esclarecer questões pendentes sobre o caso da morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Não a criminalização dos movimentos sociais!
O PSTU foi o único partido da esquerda a polemizar abertamente com os Black Blocs, condenando as ações violentas descoladas do movimento de massas e seguimos com esta posição. Por este motivo, inclusive, fomos criticados por simpatizantes deste grupo. No entanto, jamais abandonamos a nossa posição de defender intransigentemente qualquer manifestante diante da repressão do Estado.
A CPI do vandalismo deve ser combatida como um instrumento a serviço do governo Sérgio Cabral e seus aliados para criminalizar as manifestações. O papel dos socialistas, em especial de um parlamentar socialista, é de fazer uma denúncia incansável dos objetivos desta Comissão e de mover todos os seus esforços para que ela fracasse. É isto que esperávamos do deputado Marcelo Freixo. Convocamos o conjunto dos movimentos sociais e partidos de esquerda a lutar contra a CPI do vandalismo.   

Um novo rolé para Rodrigo Constantino

Arte do chargista Latuff

   Caro Rodrigo Constantino. Li sobre o seu Joaquim. Gostaria de lhe apresentar a história de Maria.

   Maria era uma menina muito pobre, que estudava em uma escola pública e morava numa favela. Cansada, após apoiar a greve dos professores, resolveu dar um rolezinho em uma biblioteca. Ela sabia que aquilo mudaria sua vida, pois seus professores sempre indicavam isso, e ela fazia constantemente. Diferente de muitas pessoas da classe média. Que tem livros em suas casas, mas não leem.

   Lá, ela descobriu os clássicos e muitos contemporâneos. Sófocles, Shakespeare, Kafka, Dostoiévski, Camus, Mas ela se cansara de tantos brancos europeus mortos. Com Elisa Lucinda, navegou pelas entranhas da natureza de ser mulher negra imperfeita. Com MV Bill, chegou ainda mais fundo no “horror”, entendendo o que acontece quando a polícia entra na favela sem respeitar morador.

   A fome lhe ensinou sobre a propriedade privada, e a PM lhe explicou o poder da “mão visível”, segurando uma arma, que acaba levando a um resultado terrível, com  cada um seguindo os próprios interesses.

   Lima Barreto foi fundamental para sua compreensão das vantagens comparativas e do privilégio branco. Ela soube que mesmo em trocas voluntárias em que tivesse menos habilidade em tudo, ainda assim elas poderiam ser mutuamente benéficas. Só que na sociedade brasileira não acontece isso

   Com Milton Santos, soube entender o relativismo cultural, e que é necessário ter conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira e africana. Compreendeu, ainda, que o conceito da Grande Sociedade Aberta, é uma falácia à brasileira, que o Estado brasileiro mantém segredos para si mesmo; é uma sociedade autoritária, uma sociedade em que nem  todos são respeitados, com o conhecimento de todos.  Assim como os curtos limites da tolerância desta.

   Abdias do Nascimento foi crucial para que ficasse mais atenta àquilo que não se vê de imediato, ou seja, o Racismo das oportunidades das escolhas ou políticas públicas. Isso a ajudou a criticar a visão míope de muito governante em busca de votos, com suas medidas populistas e assistencialistas de cunho racistas.

   De Malcom X ela absorveu as verdadeiras características das mentiras da democracia americana, da escravidão nada voluntária que esse país impôs aos negros,o que ajudou a construir uma nação próspera, porém injusta. A morte do reverendo Martin Luther King  sepultou de vez qualquer confiança na política americana, que tivesse sobrevivido após a lavagem cerebral dos programas na televisão.

   Mano Brown, intelectual brasileiro, deixou bem claro com suas letras que os poderes executivos, judiciário e legislativo são corrompidos e o poder absoluto corrompe absolutamente. Que  o ser humano é descartável no Brasil..

   Ela mergulhou na Escola Pública. Descobriu com seus professores de História, Filosofia e Sociologia, e nunca mais levou a sério o Globo ou a Veja. Já tinha noção clara de que, mesmo sob tanta propaganda, o sistema capitalista não poderia funcionar, pela impossibilidade das crises cíclicas do capitalismo.

   Dos pensadores conservadores, como Burke, John Adams, Russell Kirk, Oakeshott, Isaiah Berlin, Irving Babbitt e Theodore Dalrymple, capturou a importância do que falava Kabengele Munanga: que esses eram brancos europeus mortos, que pouco acrescentavam às tradições e cultura afro-brasileira, que  os limites da razão, os riscos das ideologias e utopias, o enorme perigo das revoluções são sementes a serem cultivadas.

   Passou também a desconfiar da democracia burguesa, entendendo que esta é a simples tirania da minoria sobre a maioria.  As bem constantes incursões do BOPE lhe ensinaram sobre os necessários limites constitucionais do poder estatal. Montesquieu, coitado, reescreveria sobre a divisão dos poderes, ao se ver numa favela.

   Cabral, o governador, foi como uma luz ao lhe mostrar a “destruição destruidora”.Da Educação, da Saúde, da Segurança Pública. Agora temia mais o avanço tecnológico, as inovações capitalistas,  pois sabia que estas  geravam mais riqueza( para quem tinha já muito dinheiro) e eliminava novos empregos.


   Muniz Sodré  lhe mostrou a falácia da meritocracia na Educação, e Renato Emerson, a eficácia das cotas raciais.

   Lendo – e  entendendo – as critícas ao mundo capitalista de seus tempos, de Orwell, Huxley, Ayn Rand e Koestler, ficou apaixonada por todo tipo de tentação,pelas “soluções mágicas” que criariam um “mundo melhor” ou uma nova humanidade.  Sabia que o coletivismo era o caminho para a destruição do individualismo egocêntrico.

   Estudou Economia, com Marcelo Paixão, e ficou sabendo que “vários “intelectuais” colocavam as “ideias abstratas acima dos seres de carne e osso, louvando a Humanidade, mas agindo com profundo desdém em relação aos próximos”. E aprendeu que a isso dá-se o nome de “Editorial de O Globo”.

   Descobriu também que possuia a música em si. Funk, clássica. Pagode. De tudo escutou, pois tudo lhe era humano e belo:  Mozart, Kiss, Beethoven, Paralamas, Brahms, Titãs, Bach, ABBA, Chopin, Rachmaninoff, Florence, Tchaikovsky, e ficou encantada.  Aquilo tudo esteve e está em sua alma! Foi Joãozinho 30, e sua estética do Luxo e do Lixo, quem lhe demonstrou a importância da beleza em nossas vidas. Fazia agora tudo: filmava, compunha, dançava, pintava; posto que tudo é arte, nada é arte.

   Leu muito os poetas negros Arnaldo Xavier (1948-2004) e Ricardo Aleixo, e ficou interessada na experimentação e na intersecção entre as linguagens.

   Com Cidinha da Silva, prosadora refinada, aprendeu a situar seu texto na nervura do presente, atenta aos ardis das representações e das afecções a que são submetidos os negros contra um pano de fundo multimídia.

   Maria tinha um espírito lutador, e desejava muito melhorar de vida. Foi com sua bagagem cultural com os amigos no shoping, tentar a sorte, dar um rolé.  Era verão, tava calor,  anos 2014, com mais oportunidades de se divertir. Sempre olhara para os playboys com ódio, nunca inveja. Eram uma afronta para ela, um exemplo a ser combatido. Hoje ela é um militante de sucesso e vive em paz.

   Em sua velha comunidade, é chamada  de “irmã”. Por ser negra acusam-na de se comportar como um “negra feminista” e defender sua raça. E ela sempre entendeu dessa forma. Para ela, o normal é desejar mudar a vida, dela e dos seus. Combater  a discriminação dessa “missão civilizadora” racista, machista e exploradora e não desfrutar dela. Até hoje ela é muito grata pelo rolezinho que decidiu dar no shoping, e perceber o quando sempre fora discriminada pela hipócrita “alta cultura” quando jovem.

Embratel demite Carlos Augusto, ativista sindical e representante dos empregados

Atitude da empresa foi claramente retaliação política


Da redação


Numa clara atitude de agressão ao direito democrático de expressão e participação sindical, a Embratel demitiu, na última sexta-feira, 10, o engenheiro Carlos Augusto Machado, empregado da empresa há quase 39 anos, ex-dirigente do sindicato da categoria no Rio de Janeiro e representante dos empregados no Conselho Deliberativo do fundo de pensão Telos. O motivo alegado foi uma suposta reestruturação em curso na empresa, que se prepara para a fusão com a Claro, do mesmo grupo econômico da Embratel.
Mas tal reestruturação atingiu, até agora, apenas Carlos Augusto, com histórico profissional respeitado na empresa, poucos meses depois de ter se encerrado seu período de estabilidade sindical. A demissão ocorreu logo após ele ter participado ativamente da última campanha salarial da categoria em dezembro de 2013, posicionando-se contra a proposta da empresa, e de ter contestado na Telos, em janeiro de 2014, o fechamento do Plano de Previdência privada existente desde 1998 e a criação de um novo plano com perdas de vários benefícios para os empregados. Não foram apenas coincidências. Estes foram os verdadeiros motivos da demissão.
A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi privatizada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e é hoje uma empresa do Grupo América Móvil, controlado pelo milionário mexicano Carlos Slim, considerado o segundo homem mais rico do mundo pelo último levantamento da revista Forbes. O grupo controla, também no Brasil, a Claro, operadora de celular, e a NET TV a cabo. Do grupo Embrapar, integrado pela Embratel, fazem parte ainda a Claro TV (TV por assinatura), a Star One (satélites), a Primesys e a BrasilCenter (Call center). O atual presidente da Embratel é o mexicano José Formoso Martinez.
Lutar não é crime
Num país governado há anos por um presidente vindo do movimento sindical e por uma presidente que participou da luta contra a ditadura, é de se questionar onde ficam os direitos de expressão e manifestação dos trabalhadores. Depois de tantas lutas pelos direitos democráticos, participar de uma assembleia, defender os direitos dos trabalhadores, manifestar-se contra injustiças e más condições de trabalho ainda é considerado como crime ou faltas graves pelas empresas.
Em atitudes como esta da Embratel, fica evidente que a realidade dentro das empresas é muito diferente do discurso de “valorização dos empregados” que elas tentam propagandear. Nestas horas, se revela que o debate democrático, o direito de expressão e participação sindical dos empregados não é sequer tolerado. Não chegamos ainda a um patamar civilizado de relações de trabalho. Vigora nas empresas um autoritarismo que age para intensificar cada vez mais a exploração, retirar direitos dos empregados e multiplicar os resultados para os acionistas.
Hoje, a realidade do país está mudando. As manifestações de junho de 2013 estão aí para provar. Cada vez mais as pessoas querem ter respeitado seus direitos a uma vida melhor. E para isso é necessário que os direitos de expressão também sejam respeitados e não reprimidos e criminalizados. Uma atitude como esta da Embratel é um claro desrespeito ao direito de manifestação e organização sindical. Por isso, precisa ser combatido e denunciado.
O Sinttel-Rio, sindicato dos trabalhadores em telecomunicações no Rio, e outras organizações sindicais e políticas vão cobrar da empresa, nos próximos dias, a reversão da demissão. Chamamos a todos a denunciar esta atitude da Embratel e a se somar a esta luta.
Provisoriamente, e-mails sobre o assunto poderão ser encaminhados ao Sinttel-Rio (sinttelrio@sinttelrio.org.br), para redirecionamento à Embratel.
CARLOS AUGUSTO MOREIRA MACHADO, engenheiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF), ingressou na Embratel em março de 1975. Foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do RJ (Sinttel-Rio) no período no 1990-1992 e 2002-2012, Presidente da Associação dos Empregados da Embratel (AEBT-RJ) entre 1996-2002, e da Comissão Nacional de Negociação dos Empregados da Embratel entre 1996-2012. Também é representante eleito pelos empregados da Embratel na Telos, fundo de pensão da empresa, desde 2001 até hoje, seja como efetivo ou suplente no Conselho Deliberativo. Participou do Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação até 1992, onde integrava a corrente Convergência Socialista. Em 1994 ingressou no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), do qual participa atualmente. Tem 60 anos.

África do Sul e o apartheid neoliberal

Polícia reprime mineiros de Marikana
Por Wilson H. da Silva*, da Secretaria de Negros e Negras

Em nome da “reconciliação”, líderes do CNA transformaram seus ex-algozes em parceiros na implementação do projeto neoliberal

   O “CNA e Cosatu não nos representam”. Tempos atrás, ouvir, de um sul-africano, uma frase como esta em relação ao Congresso Nacional Africano e o Congresso Sul-Africano de Sindicatos seria praticamente impossível. Contudo, foi exatamente esta a palavra de ordem que foi cantada, com garra e convicção, por cerca de 200 trabalhadores e jovens que participavam de um curso realizado na Cidade do Cabo, em setembro passado.

   Longe de ser uma posição majoritária, este sentimento é crescente em relação às entidades que, juntamente com o Partido Comunista, formam a Aliança Tripartite que, desde 1994, governa o país.

   O repúdio parte de uma lamentável, mas inquestionável, realidade. Duas décadas depois da extinção da legislação que garantiu a existência de um dos regimes mais racistas da História, o atual governo – através de suas alianças com a mesmíssima burguesia bran ca que criou o regime segregacionista e da adoção das políticas neoliberais – mergulhou a maioria negra do país em outro pesadelo: o apartheid sócio-econômico, que mantém praticamente intacta a segregação racial.

   Em agosto de 2012, 34 mineiros em greve foram mortos e 78 ficaram feridos, no Massacre de Marikana. Um deplorável marco da traição levada a cabo pelas direções históricas às massas sul-africanas, que vem sendo considerado “o ponto da virada”. O episódio vem acelerando o processo de reorganização dos movimentos sociais e políticos que buscam novas formas de organização para dar continuidade à luta por uma sociedade onde a maioria negra possa viver com dignidade.

Apartheid: um pesadelo capitalista
   Adotado em 1948, o apartheid remonta aos anos 1700, quando holandeses e britânicos ocuparam a região para lucrar com o tráfico negreiro e, particularmente, ao início dos anos 1900, quando a descoberta de ouro e diamantes pôs fim às disputas entre as duas potências imperialistas. Elas uniram para garantir seus interesses e  criaram mecanismos que lhes garantiram o monopólio do poder político e econômico do país.

   Este processo foi consolidado a partir de 1948, quando a legislação do apartheid começou a entrar em vigor através da separação da sociedade em quatro “categorias” (brancos, negros, mestiços e asiáticos). O casamento inter-racial foi criminalizado e foi adotado a obrigatoriedade de “passes” que controlavam e limitavam a circulação dos não-brancos. Por fim, houve a separação baseada em critérios raciais, de quaisquer aspectos da vida social, política e econômica.

Transição ou traição?
   Marcada por massacres (como os de Shaperville e Soweto, respectivamente em 1960 e 1976), torturas, prisões, mas também uma incessante resistência, a luta contra o apartheid chegou ao seu ápice na década de 1980, quando greves e mobilizações diárias, além de uma crescente pressão internacional, colocaram o regime em cheque.

   Em 1994, o regime do apartheid foi derrubado. Uma enorme vitória da luta negra na áfrica do Sul e de todo o mundo. No entanto, o CNA e seu principal líder- Nelson Mandela, símbolo da resistência ao regime desde sua prisão, em 1962- vinham em um processo de negociações com o racista Partido Nacional que resultaram na chamada “transição”, iniciada em 1991.

   Apoiados em sua história de lutas e nas enormes expectativas do povo negro, os dirigentes do CNA mantiveram o capitalismo, contiveram o ascenso nos limites da democracia burguesa. Em nome da “reconciliação”,  transformaram os seus ex-algozes da burguesia branca em parceiros e sócios na administração do Estado e na implementação do neoliberalismo. 

   De lá para cá, apesar de algumas pífias medidas compensatórias e da formação de uma classe média negra (além de uma cada vez maior, mais gananciosa e corrupta burguesia negra), o que tem caracterizado a situação sul-africana é a manutenção e o aprofundamento da miséria e das péssimas condições de vida.

   E foi exatamente isto que levou os mineiros de Marikana à greve, como foi destacado por John Appolis, da GIWUSA, uma entidade que é parte do processo de reorganização que defende a independência, diante dos patrões e do governo: “Marikana é uma prova de que o CNA nada mais fez do que dar continuidade ao projeto capitalista: fornecer mão de obra negra e barata para ser explorada pelas grandes empresas”.

   Para exemplificar o comprometimento do CNA com o neoliberalismo, basta citar a deplorável figura de Cyril Ramaphosa, um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM), a principal entidade da Cosatu. Eleito, em 2012, presidente do CNA hoje ele é um dos homens mais ricos do país.

   Dentre seus vários negócios, Ramaphosa também é diretor da Lonmin, a gigantesca empresa mineradora que controla a extração de platina que é dona da mina de Marikana.

   Foi como representante da empresa que, um dia antes do massacre, o presidente do CNA emitiu um e-mail a um diretor da mineradora que coloca o partido por trás das balas que assassinaram os mineiros: “Os terríveis eventos que estão acontecendo não podem ser descritos com uma disputa trabalhista. Eles são claramente vis e criminosos e devem ser caracterizados desta forma. Por isso a necessidade de ações concomitantes”.

Amandla Awhethu: um grito que precisa retomar as ruas
   Hoje no país, a relação entre o rendimento de negros e de brancos continua quase a mesma dos tempos do infame apartheid: se em 1993 os brancos tinham um rendimento 8,5 vezes maior que o dos negros, em 2008 essa relação era de 7,68 vezes. Além disso, o índice de desemprego entre os negros é superior a 40%, o que faz com que, hoje, quase 30% da população negra viva abaixo dos níveis de miséria.

   Mesmo diante de números como estes, evidentemente, o processo de reorganização não é fácil. Como  também é difícil para a enorme maioria dos ativistas e movimentos negros mundo afora colocar “Mandela” e “traição” na mesma frase.

   Mas lamentavelmente, esta é a única conclusão a que podemos chegar, como Appolis sintetizou de forma bastante correta: “Não foi Mandela que derrotou o apartheid, mas sim as massas em luta constante e são estes mesmos lutadores que, hoje, precisam achar novas formas de organização para superar o neoliberalismo e os seus agentes entre nós”.

   Também é importante destacar que, cada vez mais, os sul-africanos percebem que essas “novas formas” não podem se limitar ao terreno sindical. Hoje, como reflexo um tanto bizarro da crise política, existem nada menos do que 180 partidos inscritos para as eleições de 2014. Contudo, como lembrou o dirigente do Centro de Apoio aos Trabalhadores Casuais, Ighsaan Schroeder é fundamental que se crie uma alternativa política para que negros e negras sul-africanos retomem sua luta: “nós não sabemos ainda como esse movimento vai ser e isto é uma das principais tarefa que teremos no próximo período; mas temos uma certeza: o velho está morrendo e o novo está nascendo”.

   E é esta certeza que faz com que, cada vez mais, negros e negras sul-africanos retomem as ruas e as lutas ao som da mesma palavra de ordem que marcou a luta contra o apartheid: Amandla Awethu. O poder é nosso!

O autor esteve na África do Sul em setembro último a convite do International Labour Research and Information Group (ILRIG, Grupo de Pesquisa e Informação Internacional sobre o Trabalho)

Originalmente publicado no Opinião Socialista 472

As duas prisões de José Dirceu

“Mas aquele que blasfemar contra o Espírito Santo não terá, para sempre, perdão, visto que é réu de pecado eterno.” (Matheus 3:29)


Felipe Demier

Às vésperas do aniversário da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão de José Dirceu, entre outros condenados pelo chamado “crime do mensalão”. Ao se apresentar na sede da Polícia Federal em Brasília, o ex-dirigente máximo do Partido dos Trabalhadores (PT) ergueu o punho cerrado, repetindo, assim, o gesto que ele próprio fizera, algemado, antes de embarcar, em setembro de 1969, num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) – que conduziria para o México os militantes de esquerda trocados pelo embaixador norte-americano (sequestrado pela guerrilha antiditatorial brasileira). Mas o José Dirceu preso em 2013 não é senão uma caricatura daquele de 1969. O gesto permaneceu, mas o homem mudou, e muito.
Dirceu fora preso em 1968, em Ibiúna, interior de São Paulo, quando da fracassada tentativa de realização do XXX Congresso da União Brasileira dos Estudantes (UNE). Trocado pelo embaixador norte-americano, foi banido do país e buscou asilo em Cuba. Corajosamente, voltou em 1971, no fastígio da ditadura empresarial-militar, e viveu aqui clandestinamente por cerca de oito anos (tendo retornado a Cuba nesse meio tempo para fazer uma cirurgia plástica que melhor o disfarçasse dosgendarmes brasileiros). Com a anistia, em 1979, assumiu sua verdadeira identidade e se engajou na formação do PT. Dirceu foi, assim, um dos responsáveis pela construção daquela que foi, durante aproximadamente uma década, uma poderosa ferramenta política de luta do proletariado brasileiro. Portador de distintas concepções programáticas (reformistas e revolucionárias, grosso modo), mas unificado em torno das práticas cotidianas, o PT desempenhou na década de 1980 o papel de condutor e organizador político das lutas dos trabalhadores do país.
Fiel ao seu nascedouro, o partido era alimentado e alimentava as principais mobilizações operárias do país, carregando sempre as bandeiras da independência de classe dos trabalhadores e do fim da ditadura militar (1964-1985). Diretamente responsável pela fundação, em 1983, da maior central sindical da história do país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o PT mantinha também ligações orgânicas com a reorganização dos trabalhadores do campo, que se traduziria na criação, em 1984, do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST. Depois de quase duas décadas, importantes setores das massas trabalhadoras da cidade e do campo acordavam do pesadelo iniciado em 1964. Entretanto, nessa nova fase de seus combates os trabalhadores brasileiros contavam com um instrumento político incomparavelmente superior às que possuíram na etapa populista.
Por mais que entre os defensores de uma feição reformista para o PT, como Dirceu, existissem aqueles mais suscetíveis às pressões do Estado capitalista, durante quase toda a década de 1980 o partido manteve seu eixo eleitoral-parlamentar subordinado à sua atuação no movimento operário-popular. Isso significa dizer que a participação do PT nos processos eleitorais se realizava como uma forma de expressão, na esfera institucional, das demandas do movimento popular organizado. As políticas defendidas pelos candidatos petistas possuíam um forte lastro com as propostas defendidas pelos setores mais conscientes da classe trabalhadora. A prática política do PT se ancorava, portanto, na atuação de seus militantes junto aos trabalhadores, que naquele momento avançavam qualitativamente em sua organização sindical e política. Assim, os cargos públicos obtidos pelos candidatos do partido eram encarados como mandatos pertencentes aos setores populares que organizadamente haviam construído as candidaturas de suas lideranças sociais e políticas. Diferentemente do que ocorreria depois, os organismos de base do partido gozavam de um relativo controle sobre os parlamentares eleitos, o que diminuía consideravelmente as chances de que estes últimos se “autonomizassem” das bandeiras políticas com as quais haviam se eleito e adotassem as práticas de congraçamento que imperavam (e imperam) no Congresso Nacional, como o “mensalão” (certamente não inventado pelo PT). Nos anos 1980, não foram poucos os burgueses e seus prepostos políticos que perderam noites de sono em função do PT. Provavelmente, Dirceu estava entre os protagonistas dos pesadelos noturnos.
As eleições municipais de 1988 começariam a alterar significativamente a natureza e o funcionamento do partido. Além de aumentar em seis vezes o número de vereadores eleitos em 1982, o PT elegeu seus candidatos em 36 prefeituras. Contudo, pela primeira vez, o PT conquistava prefeituras de peso e visibilidade nacional, como as de Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e São Paulo (SP), a maior cidade da América do Sul.[1] Ampliavam-se consideravelmente as áreas de fronteiras do partido com o Estado. Ocupando postos executivos, PT experimentava agora o papel de administrador das instituições republicanas brasileiras, e via-se imerso em estruturas historicamente consolidadas por negociatas, corrupção e outras práticas de governo do capitalismo. Por detrás do sonho dos reformistas do PT, liderados por Dirceu, de implementar uma “outra forma de governar” (o modo petista de governar), iniciava-se, de forma localizada, a experiência do PT como gerente do capitalismo brasileiro, posição que o partido ocupa, desde 2003, em âmbito nacional. O aumento significativo das zonas de interseção entre o PT e o Estado brasileiro se constituiu no principal fator da degeneração partidária. Iniciada substancialmente nas eleições municipais de 1988, a ocupação de postos e cargos públicos pelos dirigentes petistas estendeu-se em nível estadual ao longo da década seguinte, aumentando a dependência material do partido perante o Estado capitalista. A administração de recursos financeiros do Estado por parte de dirigentes petistas, em grande parte adeptos de concepções não-revolucionárias, criou as condições propícias à formação de uma camarilha burocrática, liderada por Lula e Dirceu. Centenas, e depois milhares de militantes, foram afastados de seus locais de atuação (fábricas, escolas, bancos, hospitais etc.) e absorvidos por gabinetes parlamentares e secretarias públicas. Reuniões e acordos com empresários e banqueiros tornaram-se suas novas tarefas. Surgiu, como declarou César Benjamin, um contexto “muito favorável à burocratização, cuja lógica capturou milhares de quadros: parlamentares, prefeitos, assessores, ou pessoas desejosas de vir a ser parlamentares, prefeitos e assessores”.[2]
O aumento de arrecadação do partido, acarretado pela sua imbricação com as instituições estatais (contribuição dos parlamentares, doações burguesas etc.), ao mesmo tempo em que proporcionava uma extensão e maior eficácia das tarefas cotidianas da militância, deixava muito claro de onde provinham os recursos que permitiam esse salto organizativo. Os reformistas liderados por Dirceu, que sempre tiveram a faca na mão, tinham agora também o queijo, do qual poderiam fazer uso das fatias para cooptar parcela substantiva dos militantes. Na disputa entre revolucionários e reformistas no interior do PT, os últimos começaram a adquirir, a partir de 1988, as condições materiais que lhes proporcionariam, em breve, a vitória final. Colhiam os frutos, sozinhos e a seu modo, dos faustos eleitorais construídos por toda a militância no dia-a-dia junto à classe trabalhadora. Somaram-se a essa inserção do partido no aparato estatal brasileiro outros aspectos que contribuíram para a inflexão política sofrida pelo PT, os quais, por razões de espaço, não poderemos discutir aqui.[3]
Em 1992, um PT já significativamente adulterado em relação ao seu conteúdo original enfrentaria seu primeiro grande teste político. Quando as massas juvenis saíram às ruas para derrubar Fernando Collor de Mello, e quando sua queda era quase inevitável, a direção petista, com Dirceu à frente, encarregou-se de se mostrar como alicerce da institucionalidade democrático-liberal, defendendo a posse do Vice-Presidente Itamar Franco, apresentando, assim, limites claros ao movimento contestatório. Não satisfeitos, Dirceu e cia. não hesitaram em expulsar a Convergência Socialista (CS) devido ao “grave crime” cometido pela corrente: defender o “Fora Collor” quando a direção do PT ainda não havia aderido a esta bandeira. Em termos históricos (no que se refere à história do Partido dos Trabalhadores), tal expulsão significou o início de um processo de exclusão dos setores militantes que não mais poderiam ser tolerados por um PT que se tornava a cada dia mais adaptado à ordem do capital. Esse processo de expurgo teria fim pouco mais de dez anos depois com a expulsão dos “radicais”, desta vez pelo também “grave crime” de terem votado contra a reforma neoliberal da Previdência levada a cabo pelo governo Lula em 2003. No meio do caminho (isto é, entre 1992-2003), muitas correntes e elementos da esquerda partidária ou se afastaram do partido, ou se adaptaram também ao aparato estatal e subordinaram-se à cúpula dirigente comandada por Dirceu.
Dirceu foi, assim, um dos principais responsáveis tanto pela construção do PT, quanto pela sua degeneração em um “partido da ordem” executor de contrarreformas, as quais vêm incontinentemente atacando os direitos dos trabalhadores. Dirceu, portanto, é culpado (sem direito aos tais “embargos infringentes”) por ter conduzido a expropriação da classe trabalhadora de sua mais importante ferramenta política na história republicana brasileira. Dirceu prestou, com isso, um inestimável serviço à burguesia brasileira. Quando girou o PT à direita nos anos 1990, e quando se apresentou, anteontem, na sede da Polícia Federal, ele já não era mais o arguto garoto de Ibiúna, nem tampouco o intrépido revolucionário que escapava pelas ruas de São Paulo e do Paraná das mãos dos sádicos torturadores e assassinos financiados pelo empresariado nacional e internacional. Dirceu já era, já é, outro, e, do ponto de vista da esquerda socialista, se tornou indefensável. Não cabe recurso.
Ocorre, entretanto, que foi não o transformismo do PT[4] o crime pelo qual Dirceu foi parar atrás das grades nesse aniversário da República. Do mesmo modo, não parece ter sido o seu envolvimento em atividades ilícitas e corruptas o real motivo de sua condenação pelo STF, composto de insignes figuras como Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Afinal de contas, o tribunal em questão já absolveu ilibados políticos como Collor e Malluf (aliados atuais do PT, vale apontar), nada fez a respeito dos obscuros processos de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso e, não satisfeito, já anunciou que não vai anular a votação da reforma da Previdência, a qual, segundo o próprio tribunal, foi aprovada de forma fraudulenta. É como agarrar o ladrão, prendê-lo, mas deixá-lo em posse do dinheiro que roubara da vítima. Incrível a dialética jurídica do STF…
A nosso ver, Dirceu está pagando pelo crime de, uma vez encerrado o transformismo do PT, ter sido o principal criador e timoneiro de uma monstruosa máquina partidária capaz de gerir o capitalismo brasileiro melhor, e mais seguramente, do que as próprias representações políticas tradicionais da burguesia brasileira, máquina essa que, por isso, se tornou quase invencível no jogo eleitoral da democracia liberal. Ex-guerrilheiro, vindo “de fora” dos círculos dominantes, no melhor estilo outsider, Dirceu, para garantir o sono tranquilo da burguesia brasileira, deu um golpe de mestre nos partidos políticos que essa mesma burguesia brasileira criara. Ao seguir pagando religiosamente a dívida externa, reproduzindo a concentração de renda, freando a reforma agrária e esfacelando os serviços públicos e direitos sociais (para garantir a taxa de lucro das grandes corporações financeiras, industriais e do agronegócio), o PT fez do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) uma oposição sem programa e sem sentido. Parafraseando o Marx, pode-se dizer que é triste o partido que, na oposição, vê o seu programa ser implementado pelo adversário. Contudo, por estratégia de dominação social num país que contava com índices obscenos de desemprego, o PT, ao aceder ao governo federal, aumentou o crédito para o mercado consumidor, ampliou significativamente a distribuição de migalhas via bolsa-família e abriu concursos públicos, angariando, com tais medidas, um alargamento de sua base social-eleitoral. Do ponto de vista do próprio capital, não há, racionalmente, melhor forma de gestão da ordem capitalista contrarreformista.
Contudo, se Dirceu logrou conquistar para o PT o apoio do grande capital (que nos pleitos eleitorais financia mais este partido do que seus concorrentes – convém assinalar), parece não ter sido perdoado pelos chefes políticos da burguesia e seus aliados midiáticos. Vertebrado subjetivamente pelos editoriais jornalísticos, o burguês comum, tomado isoladamente, com sua mentalidade tacanha e mesquinha, não é capaz de uma visão política estratégica para sua classe, e não se reconhece na figura de um administrador de “esquerda” do capitalismo, que outrora pegou em armas contra o Estado e que, há relativamente pouco tempo, empunhava bandeiras vermelhas e defendia greves. O burguês ordinário porta-se, assim, com José Dirceu tal qual um nobre o faz com um arrivista plebeu que cativou o coração de sua bela filha: não havendo opção, o galante pode até ser aceito na casa, mas não é da família e, na primeira crise conjugal, há que ser posto pra fora de onde nunca deveria ter entrado. Por mais que tenha prestado enormes serviços à burguesia brasileira, Dirceu não é um lídimo filho dela e, do mesmo modo que uma empregada doméstica pode até jantar na mesa da sala, mas não deve dar pitacos nas temáticas encetadas na refeição, Dirceu não deveria ter ousado mostrar aos políticos da classe dominante como realmente se defende os interesses desta. Esperto, capaz e jactancioso, Dirceu talvez tenha ido longe demais nos serviços prestados à nossa oligárquica burguesia.
Assim, pela segunda vez em sua vida, José Dirceu foi para o cárcere. Mas a história, como se sabe, só se repete como farsa. Se, na primeira prisão, Dirceu era um revolucionário que tenazmente enfrentava a ditadura burguesa, na segunda adentrou a cela na condição de um político burguês togado rejeitado pela própria burguesia que cortejara e ajudara. Além de vingativa, a burguesia brasileira é, por demais, ingrata. José Dirceu foi vítima do próprio regime democrático-liberal que ajudou a consolidar no país. Com a domesticação do PT, ajudou enormemente a burguesia brasileira, mas, tendo ido além e feito do partido um vitorioso eleitoral contumaz contra os partidos genéticos dessa mesma burguesia, não foi salvo pelos imparciais juízes desta. Para os da esquerda socialista, não há o que lamentar, mas tampouco o que comemorar. Deixemos que Arnaldo Jabor e consortes procurem os seus para as histéricas libações nos grandes salões. Os anseios de justiça de uma classe trabalhadora traída por Dirceu não podem ser realizados pelo mesmo STF que encerrou, pela chantagem, a greve dos professores do Rio de Janeiro, e que, dia sim, dia não, põe em liberdade figuras como Daniel Dantas e o assassino de Dorothy Stang. Os nossos desejos não podem ser confundidos com os de outrem, sob pena de perdermos nossa própria identidade. Não pode haver substitucionismo político-jurídico nesse caso. Regozijar-se com a punição de um inimigo pelas mãos de outro (quiçá pior) não é senão alimentar uma reacionária sanha inquisitória que, ao fim e ao cabo, pode nos ter como alvo principal.
[1] A única capital governada pelo PT anteriormente havia sido Fortaleza (CE), quando Maria Luiza Fontenelle, em 1985, foi eleita prefeita. Ainda que Fortaleza já fosse uma capital importante e até meso maior que Porto Alegre e Vitória, a experiência da administração petista permanecia, até os faustos eleitorais de 1988, como algo isolado.
[2] Entrevista de César Benjamin in DEMIER, Felipe. As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil. Rio de Janeiro: bom texto, 2003, p. 12.
[3] Quanto a isso, ver DEMIER, Felipe. “Das lutas operárias às reformas reacionárias: uma proposta de periodização para a história do Partido dos Trabalhadores” in História e Luta de Classes, nº 5, 2008.
[4] Quanto ao transformismo do PT, ver a brilhante obra de COELHO, Eurelino. Uma esquerda para o Capital: o transformismo dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). Feira de Santana/São Paulo: UEFS/Xamã, 2012.

Julgamento de processos de anistia de perseguidos da Convergência é marcado pela emoção

Comissão de Anistia analisa processos
Foto: Raíza Rocha
Após o ato de memória e homenagem à luta da Convergência Socialista contra a ditadura, parte da 77ª Caravana da Anistia realizada no dia 25 de outubro na PUC em São Paulo, ocorreram os julgamentos dos processos políticos dos presos e perseguidos da organização antecessora do PSTU.O julgamento dos processos foi dividido em duas salas, onde, além dos julgados, muitos companheiros estavam presentes prestando homenagem.
O procedimento era: lia-se o pedido do julgado, depois a conselheira dava seu parecer, e por fim, ouvia-se aquele que estava com os processos em julgamento. Nessa hora, foi difícil conter a emoção. Ouvir as histórias, muitas narradas em voz trêmula e olhos repletos d'água, foi, além de um aprendizado aos mais jovens, de uma importância histórica singular, pois dava voz aqueles que foram proibidos pelo Estado durante muito tempo de falar o que pensavam.
Além das prisões e perseguições expostas, os julgamentos tratavam da dificuldade de arrumar emprego à época por conta da militância política, e cobravam do Estado indenização pelas perdas. Como destacou Severo Alves, “Até hoje não consigo entrar na Volkswagen”, ilustrando a dificuldade para arrumar emprego naquele período.
Outro problema apontado, além da dificuldade para conseguir emprego, foi a adaptação forçada por conta da perseguição na hora de arrumar um sustento. Como destacou Bernardo Viana, “fui obrigado a procurar outros trabalhos por conta de uma perseguição política... a carreira de jornalista foi encerrada bruscamente por conta da prisão, da clandestinidade.
Outro, que atuou como jornalista e sofreu as conseqüências por isso foi José Welmowicki, que ressaltou: “a imprensa alternativa foi muito importante nesse período. Jornais como Movimento, Versus, Pasquim, cumpriram papel fundamental na resistência ao Regime.” E terminou sua fala, depois de anistiado e de ter recebido os pedidos de desculpas do Estado Brasileiro em nome das conselheiras que compunham a mesa, dizendo: “Esse reconhecimento me dá força política.
Maria Cristina ressaltou: “É um momento histórico”, e observou: “fui perseguida por homens durante a Ditadura, e hoje, fico feliz por ser anistiada por três mulheres.”
Maria da Conceição deixou em sua fala um recado às futuras gerações: “Trotsky disse a sua companheira Natalia: A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo o mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá-la plenamente.” E encerrou dizendo “socialismo é possível, temos que seguir nessa luta!
No fim dos julgamentos, depois do Ato durante a manhã, ficou a certeza da importância histórica da Convergência Socialista, dos companheiros que faziam parte da organização e de todos os outros que lutaram contra a opressão do Estado durante a Ditadura. Além disso, o evento mostrou a atualidade da discussão sobre anistia, cobrando uma Comissão da verdade, memória e justiça. Só assim, punindo os algozes da ditadura, todos que torturaram, mataram e prenderam, fecharemos nosso processo de redemocratização. Para que não se esqueça, que nunca mais aconteça.