Chegou a hora de varrer o prefeito Paes!

Foto: Rodrigo Noel.

Mais um dia agitado na "Cidade Maravilhosa"

Por Rodrigo Noel

   O Rio de Janeiro é hoje o palco de uma das principais lutas a nível nacional. Pelo claro enfrentamento com a burocracia sindical, a grande mídia e o aparato repressivo de Paes/Cabral, a greve dos trabalhadores da Comlurb vem mostrando claramente que é possível vencer.

   Na foto que abre este breve informe, um grupo de trabalhadores animavam os centenas de trabalhadores que se concentravam na porta da prefeitura. Eles exigiam a abertura de negociações com vistas as reivindicações por melhores condições de trabalho e reajuste salarial digno.

   Depois de terem esperado por tempo suficiente e não serem sido recebidos pelos assessores da administração municipal, os garis se juntaram a outros companheiros e aos milhares caminharam pelas principais avenidas do Centro do Rio. As cenas que seguiam eram de muita disposição pra luta por parte dos trabalhadores e, das calçadas e prédios, muitos trabalhadores aplaudiam, em sinal de solidariedade, os bravos lutadores que caminhavam pelas ruas da cidade.

"Companheiro Gildo, presente!" 

   Na madrugada de 7/10/2000 o companheiro Gildo da Rocha, dirigente sindical dos garis do Distrito Federal, estava organizando um piquete da greve dos garis quando foi assassinado pela polícia. Mesmo tendo sido atingido por trás, os policiais civis que efetuaram o disparo tentaram incriminá-lo dizendo que este portava armas e drogas, mas dois meses depois toda a farsa foi desmontada após laudo criminalístico. Um dos acusados de efetuar os disparos contra Gildo morreu em um acidente e o outro foi inocentado pela justiça, mesmo com sua comprovada participação na morte do companheiro. Também por isso devemos cobrir os companheiros garis do Rio de Janeiro de solidariedade, pois nem mesmo com o sindicato de sua categoria eles podem contar e ainda têm que lutar contra a campanha feita pela grande mídia pela privatização da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb.

Presidente da Comlurb manda a população guardar o lixo em casa
    Em mais uma das declarações absurdas dadas pela administração de Eduardo Paes, o presidente da Comlurb, Vinicius Roriz, pediu aos moradores do Rio que não coloquem seus lixos na rua, mas que os guardem em suas casas. Isso é um sinal de que a cúpula da companhia responsável pela limpeza urbana não pretende ceder nos próximos dias e que o caos permanecerá na cidade, contando inclusive com o auxílio de capitães-do-mato da pm, guarda municipal e supervisores da companhia que coagiram centenas de trabalhadores para retomares seus postos de trabalho.

A luta continua
   Novos atos estão marcados para os próximos dias e a mobilização da categoria segue forte. Mesmo com a grande campanha de todo aparato da prefeitura, do próprio sindicato da categoria e das organizações Globo para criminalizar a greve, o apoio da população é muito grande e não para de aumentar. Os baixos salários, as precárias condições de trabalho e a justeza das reivindicações da categoria explicam em muito a solidariedade e o apoio a greve que cada vez mais tem aumentado, e deve contar com a adesão a partir de segunda-feira (10) dos Agentes de Preparação de Alimentos (APA), também vinculados a COMLURB.

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Para Aderson Bussinger, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, as demissões de garis são abusivas. Assista!

Atualizado às 15:50h (8/03)

Debate sobre os 10 anos do PT no governo - 28/05 (3a-feira), a partir das 18:30 h, no Sindipetro-RJ.

A violência urbana e o debate sobre a maioridade penal

Maior repressão não resolve
o problema da violência urbana

Por Diego Cruz, da redação

Nas últimas semanas ganhou força o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Mais que uma demanda espontânea provocada por crimes bárbaros cometidos por menores, o assunto veio à tona na esteira de uma verdadeira campanha articulada por setores da grande imprensa e da direita tradicional, capitaneados por um projeto do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Apresentado após o assassinato de um jovem de classe média por um menor, o projeto de Alckmin aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação para "menores infratores". O clamor, porém, vai muito além desta medida. Embalado pela divulgação de crimes estarrecedores, como o cruel assassinato de uma dentista na região do ABC, queimada viva por ter apenas R$ 30, essa campanha informal exige a redução da maioridade penal hoje de 18 anos, entre outras medidas repressivas.

Histeria coletiva: modo de fazer

A atual campanha não tem nada de novo, já que essa mesma receita já foi repetida inúmeras vezes. Pegue um caso escabroso de violência urbana e o explore de forma sensacionalista até o limite. Apresentadores histéricos de telejornais à lá Datena ajudam nesse esforço de generalizar o temor da classe média para amplos setores da população. O destaque para casos semelhantes de violência, que normalmente passariam quase despercebidos, confere o clima de caos e terror à sociedade.

Noticiários alienantes e descontextualizados, mas com amplo respaldo na vida real, já que a violência urbana é sim uma realidade na vida da maioria da população, torna-se um caldo de cultura ideal para o fortalecimento desse tipo de política para a criminalidade: redução da maioridade penal, pena de morte, penas mais duras, etc. Todo um programa que poderia ser sintetizado em uma palavra: repressão, e que dá base para que figurões da direita como Alckmin possam surfar alegremente em meio à comoção popular. Pesquisa recente do Datafolha mostra que 93% dos paulistanos são favoráveis à redução da maioridade, um recorde em relação às pesquisas anteriores.

Uma dura realidade

Nos períodos de grande comoção e discussões sobre a maioridade ou pena de morte, em geral se polarizam duas posições. Refletindo o que já dissera Marx, que a ideologia da classe dominante torna-se a ideologia dominante de uma época, a grande maioria defende a repressão como grande panaceia ao problema da criminalidade. De outro lado, uma minoria mais consciente se opõe a isso, mas em torno de um vago e abstrato discurso em tornos dos "direitos humanos" que responsabiliza a "sociedade" de forma geral pelo problema.

A violência urbana é um problema que atinge a grande maioria da população, e, sobretudo a população trabalhadora. Até mais que a classe média ou a burguesia, já que os trabalhadores estão diariamente expostos ao problema. São os trabalhadores que constituem as maiores vítimas de roubos, assaltos e assassinatos nos grandes centros urbanos. As mulheres trabalhadoras e as estudantes pobres das periferias, por sua vez, estão mais propensas a se tornarem vítimas de estupros e outros crimes. Não moram em condomínios fechados, não contam com seguranças particulares ou carros blindados. Ao contrário, sobrevivem cotidianamente sob o fogo cruzado de bandidos e policiais.

Isso não é exclusividade do Brasil. Na Venezuela, por exemplo, o problema da violência urbana foi um dos fatores que mais desgastaram o chavismo em setores da classe trabalhadora. E a direita se aproveita disso para capitalizar-se politicamente.

Uma mudança estrutural
A barbárie social e a degradação das condições de vida de boa parte da população tornam a violência urbana hoje um problema crônico. É uma das provas mais cruéis do atual modelo de crescimento adotado pelo governo do PT que, enquanto garante lucros recordes a bancos e empresas, vê aumentar cada vez mais o abismo social que separa ricos e pobres.

Diante disso, o aumento da repressão policial não resolve ou ameniza o problema. A violência urbana, por exemplo, cresce proporcionalmente ao aumento da população carcerária. A realidade atesta que maior violência policial gera sempre mais violência. Da mesma forma, afirmar que trancafiar adolescentes por alguns anos serviria para conter a criminalidade, como ocorreria com a redução da maioridade penal, desafia qualquer lógica. Somos testemunha da absoluta ineficiência dessa saída para o problema da violência. A solução para a violência urbana passa necessariamente pelo fim da desigualdade social e de uma mudança estrutural na sociedade. Não há atalhos.

Isso inclui pesados investimentos em educação, por exemplo, assim como na geração de empregos, direitos sociais, investimento na infraestrutura dos grandes centros urbanos, opções de lazer e esporte, etc. Sem garantir emprego e salários dignos, sobretudo à juventude das periferias, o crime continuará tendo terreno fértil para se proliferar. E isso não vai acontecer sem mudar a atual política econômica que, por exemplo, destina quase metade do orçamento federal para os juros da dívida pública.

Da mesma forma, sem descriminalizar as drogas, a polícia vai continuar tendo uma justificativa para reprimir jovens da periferia, e o tráfico, uma rentável fonte de lucros.  A polícia, por sua vez, que deveria combater o crime e a violência, é a sua maior responsável e impulsionadora. Isso não vai mudar enquanto ela continuar sendo uma milícia privada da burguesia. Enquanto a força policial que existe hoje não for dissolvida e substituída por uma outra, controlada pela população, vai continuar sendo parte do problema.

Mas, e a impunidade? Os criminosos devem sim ser punidos, a começar por aqueles que, por hoje, gozam da mais completa imunidade não-declarada. A impunidade de políticos corruptos e poderosos, inclusive de réus confessos, é a senha para todas as outras.

Repressão

Não dá para analisar essa questão sem desconsiderar que vivemos em uma sociedade dividida por classes sociais e em que uma delas, a fim de manter o regime de exploração, domina o Estado e inclusive o seu aparato de repressão. A pobreza e a desigualdade formam um ambiente favorável à sua proliferação e à degradação social que assistimos hoje. Desta forma, o braço repressor do Estado burguês pretende ser a solução para um  problema que a própria burguesia cultivou. Mas mesmo assim, isso funciona?

O assassinato do jovem Victor Hugo Deppman, de 19 anos, baleado em um assalto mesmo sem reagir, causa uma revolta legítima. O brutal assassinato da dentista na região do ABC, por sua vez, provoca perplexidade e reflete uma sociedade doente que caminha a passos rápidos rumo à barbárie. No entanto, exigir leis mais duras e maiores medidas repressivas por parte da polícia significa hoje legitimar a violência do Estado burguês contra os seus inimigos de sempre. Quando Alckmin sai em uma cruzada por maior punição a jovens infratores, tenha certeza que ele não está pensando no filho de Eike Batista que trucidou com uma Mercedes jovem trabalhador que andava de bicicleta.

O aumento da repressão defendido pela direita tem um alvo claro: a população pobre, em geral negra e marginalizada das periferias, que já sobrevive a um terror diário imposto pela polícia. A campanha sistemática realizada pela grande mídia, assim, mesmo que não tenha seus objetivos como a redução da maioridade ou a pena de morte conquistados a curto prazo, serve para legitimar cada vez mais o terror policial sobre as comunidades pobres. A população e os trabalhadores, desta forma, quando clamam por uma repressão mais dura e leis mais severas, estão inconscientemente colocando ao redor do pescoço a corda oferecida pela burguesia.

“Direitos Humanos”

A defesa pura e simples dos “direitos humanos”, por sua vez, embora se contraponha à campanha reacionária promovida pela direita, é despolitizada e abstrata, dissolvendo as diferenças entre as classes. O deputado do PSOL Marcelo Freixo chegou a dizer em entrevista recente que “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Ainda que responsabilize a desigualdade social pelo problema da violência, em geral não vai a fundo em um programa que se contraponha-se ao capitalismo e nem ao menos à atual política econômica. 

Ainda que muitos ativistas honestos se guiem pela defesa dos “direitos humanos”, este se torna insuficiente e até certo ponto contraditório. Seriam “direitos humanos”, por exemplo, não ser assassinado ou torturado pela polícia. Mas viver dignamente, ter emprego e um salário decente, assim como saúde e educação de qualidade, e tantos outros “direitos” negados à esmagadora maioria das pessoas hoje sob o capitalismo, não seriam direitos igualmente “humanos”?

Não foi por acaso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha sido aprovada pela ONU em 1948, sob os auspícios das maiores potências da época como os EUA que, apenas três anos antes, despejava duas bombas atômicas no Japão para cometer um dos maiores genocídios em massa da história. E que ainda hoje perpetre atrocidades e invasões em nome dos mesmos “direitos humanos”.

A defesa dos direitos básicos das pessoas, se entendido como o direito a uma vida digna para todos, é incompatível com uma sociedade marcada pela desigualdade e a exploração.

Marcha reúne 20 mil em Brasília contra ataques aos direitos sociais e trabalhistas

Delegação do Rio de Janeiro contou com 26 ônibus cheios, 

participaram operários, estudantes, professores e servidores.

Movimentos sociais e sindicais se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para defender direitos trabalhistas e protestar contra a política econômica do governo. Mais de 25 mil pessoas participaram do protesto, de acordo com dados da Polícia Militar. Cerca de 26 ônibus do Rio de Janeiro, partindo da capital e cidades do interior, compuseram a manifestação.

A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

Faixas e cartazes continham frases contrárias às mudanças nas relações trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial, que permite a retirada de direitos dos trabalhadores garantidos na legislação.

Entre as reivindicações dos participantes também estava o fim do fator previdenciário e a anulação da reforma da previdência de 2003. A marcha ainda denunciou a situação da educação no país e os leilões do petróleo brasileiro.

Ao final da manifestação, a entidade estudantil ANEL organizou um beijaço com direito a casamento gay simbólico (foto abaixo), exigindo a saída do deputado federal Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

MACAÉ, UMA CIDADE PARTIDA.

Há em Macaé duas cidades em uma só. De um lado há uma cidade mais organizada, com índices econômicos e sociais melhores, e de outro há uma cidade que fica em segundo plano, constantemente abandonada por um transporte público ineficiente. Toda ponte liga dois pontos separados. Em Macaé, a ponte da Barra é o símbolo da profunda divisão na cidade.

Os números mostram que, da “ponte pra baixo” (Centro, Imbetiba, Praia Campista, Bairro da Glória, Cavaleiros, Mirante da Lagoa) há uma Macaé mais branca e com rendimentos muito acima da média brasileira. Da “ponte pra cima” (Barra, Nova Holanda, Fronteira, Parque Aeroporto, Barreto, Engenho da Praia, Ajuda e Lagomar) há uma Macaé mais negra e parda, com menores rendimentos embora com mais horas trabalhadas. Do lado de lá os imigrantes são norte-americanos, e europeus tratados “a pão de ló”. Do lado de cá, os imigrantes são nordestinos e nortistas, que com o suor de seus rostos lutam por uma vida mais digna nessa cidade que lhes oferece o “pão que o diabo amassou”.

VÍDEO: Ato de 1 ano do massacre ao Pinheirinho

CYRO GARCIA 16 - Programa sobre Moradia e Remoções