Atualidade do socialismo nas lutas e nas eleições

Editorial publicado no jornal Opinião Socialista nº 405

• A crise econômica de 2007-2009 abalou fortemente a ideologia da supremacia do capitalismo. A grande campanha da “morte do socialismo”, difundida após a restauração do capitalismo no Leste Europeu, foi golpeada por uma crise econômica que colocou o planeta à beira de uma depressão semelhante à de 1929.

A gigantesca operação de contenção da crise feita pelos governos imperialistas, que injetaram 24 trilhões de dólares de dinheiro público para salvar as grandes empresas, conseguiu bloquear a queda livre da economia. Uma recuperação parcial se efetivou em 2009 sem resolver nenhum das contradições geradoras da crise. Ao contrário, seguiu a superprodução assim como uma enorme quantidade de títulos especulativos em mãos das grandes empresas. E se agravou ainda mais a situação, ao se gerar outra bolha financeira (a maior de todas), com o dinheiro dado pelos governos para as empresas transformado em mais capital especulativo.

Agora a crise europeia começa a derrubar mais uma ideologia do capital, de que a “crise acabou”. A grande bolha financeira começou a vir abaixo na Grécia, que está à beira da moratória, devendo arrastar também Portugal e Espanha. Junto com isso, o proletariado europeu (de maior tradição de lutas em todo o mundo) começou a se colocar em movimento, enfrentando os brutais planos de austeridade impostos pelo FMI.

O novo episódio da crise econômica, assim como a reação do proletariado europeu, reafirma a atualidade do socialismo. Não existe saída para crises econômicas do capital sem a expropriação das grandes empresas e a ruptura com o imperialismo.
Não existe possibilidade de lutar pelo socialismo sem que o proletariado se coloque decididamente em ação. Mesmo com o bloqueio das direções burocráticas, as greves gerais na Grécia e as mobilizações na Espanha e em Portugal indicam uma nova disposição para a luta e uma grande fermentação política na Europa.

Os trabalhadores e jovens no Brasil acreditam em sua maioria no governo, e acham que a crise não chegará ao Brasil. Estão enganados, e terão que fazer sua própria experiência para comprovar isto. É preciso levantar com força as bandeiras da luta dos trabalhadores e do socialismo para o Brasil de agora.

Existe uma parcela importante dos ativistas sindicais, estudantis e populares que entendem os sinais que nos chegam da Europa. Uma parcela importante deles estará reunida nos congressos da Conlutas e no Conclat. Estes congressos preparam o que pode ser a maior vitória do movimento de massas nesses dois mandatos de Lula: a criação de uma nova central unificada.

Essa nova central já nascerá sob as perspectivas abertas pelo novo episódio da crise econômica europeia. Terá de encaminhar um plano de lutas que se enfrente com suas consequências imediatas no Brasil, como o arrocho salarial do funcionalismo, a dureza do governo contra os aposentados, o corte nos gastos públicos.

E se preparar para grandes lutas quando a crise impactar de forma mais direta o país, com uma nova recessão que deve ocorrer durante o mandato do novo governo eleito em outubro. O enfrentamento da crise com as lutas diretas dos trabalhadores será muito mais fácil com a criação da nova central unificada a ser fundada em junho.

Essa é uma batalha fundamental, mas não a única. As eleições de outubro estão polarizadas entre duas propostas burguesas - Dilma e Serra - que defendem a continuidade do mesmo plano neoliberal do país. A “terceira via” de Marina Silva é, na verdade, mais uma alternativa do capitalismo.

Essas alternativas burguesas querem simplesmente enganar os trabalhadores. Dilma propõe “erradicar a pobreza até 2014”. Isso seria irrealizável sob o capitalismo, mesmo se não houvesse crise econômica. A desigualdade é a marca do capital, e basta ver a situação dos trabalhadores nos EUA, cada vez com maior pobreza, para entender a dimensão do engano defendido pelo governo Lula e sua candidata. Com a crise europeia, a proposta de Dilma aparece como mais uma das promessas eleitorais típicas das enganações da política burguesa. Serra, por seu lado, busca fazer esquecer o governo FHC, e aparecer como a “continuidade de Lula”. Marina quer aparecer como “algo novo” defendendo a política econômica dos governos FHC e Lula.

É necessário construir uma alternativa dos trabalhadores, claramente distinta dessas três propostas enganosas da burguesia. É possível afirmar uma alternativa socialista que dialogue com os trabalhadores e aponte o futuro, apostando na experiência inevitável com o novo governo eleito em outubro, seja Dilma ou Serra.
A pré-candidatura a presidente de Zé Maria expressa esse desafio. Apresenta um operário oposto à Lula e sua candidata. Isso concretiza um compromisso classista, em oposição a todos os acordos políticos e financeiros com a burguesia, seus representantes e partidos.

Tem a audácia de propor com clareza um programa socialista, que defende a estatização sob controle dos trabalhadores dos bancos e das grandes empresas multinacionais e nacionais. Defende a ruptura com o imperialismo e o não pagamento das dívidas externa e interna.

Infelizmente não foi possível construir uma candidatura unificada da oposição de esquerda, pelas diferenças programáticas existentes. Nessa situação, a candidatura de Zé Maria se propõe a expressar esse conteúdo programático classista e socialista, mais amplo que as fileiras do PSTU. Chamamos todos aqueles lutadores que estejam de acordo com a defesa aberta e clara de um programa socialista a se somar conosco e ajudar a construir essa campanha.

Debate na UFRJ reúne Zé Maria e Plínio

Dirley Santos e Eduardo Araujo, do Rio de Janeiro

Diante de um auditório lotado, com quase 300 pessoas, foi realizado nesta segunda, 17 de maio, na UFRJ, o debate com pré-candidatos à Presidência, como parte da V Semana de Integração Acadêmica da Escola de Serviço Social. Estiveram presentes os pré-candidatos José Maria de Almeida (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Eduardo Serra representou a candidatura de Ivan Pinheiro (PCB). Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) também foram convidados, mas não compareceram.

Foi um debate concorrido, com muitos ativistas do movimento estudantil, como os do Centro Acadêmico de Serviço Social, do DCE-UFRJ, da ANEL e de setores da UNE, de oposição. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e o ex-deputado Milton Temer também acompanharam o debate, além de diversos professores da UFRJ e representantes de sindicatos, como o Andes, base do Sintufrj, economistas, entre outros.

Os debatedores aproveitaram suas falas iniciais para apresentar suas candidaturas. Todos denunciaram o caráter neoliberal do governo Lula e de suas reformas, e destacaram a necessidade de apresentar uma alternativa à falsa polarização entre PT e PSDB. Zé Maria alertou que na verdade a mídia burguesa prioriza três candidaturas; as de Serra (PSDB), Dilma (PT) e Marina (PV), todas ligadas aos governos de FHC e Lula.

Disse ainda ser necessário construir junto à classe trabalhadora uma massa crítica em relação à mistificação de Lula e seu governo, mostrando para quem Lula governou. “Aqui no Rio, quando as casas estavam caindo e as pessoas morrendo, Lula mandou todos rezarem para parar de chover. Mas quando a crise se abateu sobre as empresas, ele não mandou os empresários pedirem à Deus. Ele liberou 370 bilhões de reais!”, denunciou.

Zé Maria falou da importância de um programa socialista que levante a expropriação das grandes empresas, o não pagamento das dívidas e a retirada imediata das tropas do Haiti. Para isso, defendeu a independência política e financeira das candidaturas. Os militantes do PSTU distribuíram o manifesto programático, com 16 pontos para um programa socialista.

Ele apresentou ainda o cenário em que estas eleições ocorrem, de aprofundamento da crise econômica na Europa. Ele denunciou os pacotes contra os trabalhadores europeus e os cortes que Lula já faz no Orçamento, os ataques aos servidores e contra a aposentadoria.

FRENTE DE ESQUERDA
As falas do público destacaram outro tema, o da não conformação de uma frente de esquerda nestas eleições. Afinal, ali estavam representantes dos três partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006.

Desta vez os pré-candidatos, apesar de reconhecerem a importância da unidade, se posicionaram de maneira diferente. Plínio de Arruda Sampaio argumentou que defende a unidade, mas que “será um problema, mas teremos de saber contornar esta divisão”. Eduardo Serra, do PCB, levantou a fórmula “três candidaturas, um só programa” defendendo um pacto de não-agressão no processo eleitoral. Ambos também defenderam, com nuances, as experiências de Evo Morales, Hugo Chávez e de Cuba.

Por outro lado, o candidato do PSTU alertou que não podemos confiar nos governos ditos de esquerda, como o de Evo Morales e Hugo Chávez, pois não se enfrentam totalmente com o imperialismo e com as multinacionais, e não representam uma saída socialista.

Afirmou que não foi possível construir a unidade da frente de esquerda, mesmo com um chamado do PSTU em agosto de 2009, porque a direção do PSOL privilegiou uma possível aliança com Marina Silva, e que apenas não se concretizou porque o PV preferiu o PSDB no Rio. Citou ainda as diferenças programáticas e o tema da independência financeira.

Por fim, defendeu a unidade nas lutas, como na construção do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, no início de junho, e na formação de uma nova entidade de lutas, que unifique os ativistas da Conlutas, da Intersindical e dos demais movimentos.

Governo sofre derrota na Câmara com a votação sobre aposentados

Foi aprovado reajuste de 7,72% para os aposentados e o fim do fator previdenciário
Luis Carlos Prates “Mancha”
da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas



• Na manhã desta terça-feira, 4, nos corredores da Câmara dos Deputados, o líder do governo, Cândido Vacarezza, afirmava que o seu relatório era o limite e que o governo não aceitaria nenhum reajuste superior a 7%. Ele acreditava que conseguiria aprovar com o voto da base governista.

Repetiu, várias vezes, o que depois voltou a dizer no plenário da Câmara: que o reajuste de 7% era o maior do mundo e que em nenhum país os aposentados tiveram um reajuste igual. Em relação ao fim do fator previdenciário, nem pensar. Segundo ele, seria um contrabando na medida provisória que nem deveria ser votado.

Por volta das 15h, do lado de fora do Congresso, em frente à Catedral de Brasília, mais de 500 aposentados iniciavam uma marcha até o plenário da Câmara. Depois de horas de viagem, vindos do interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e redondezas de Brasília, iniciaram uma caminhada que se tornou uma verdadeira maratona em luta pelos seus direitos e pressionando os deputados. A passeata foi liderada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e teve a presença forte da Conlutas, da Força Sindical, da NCST e de diversos parlamentares.

Chegando à Câmara, mesmo cansados, os aposentados lotaram a galeria à espera da votação de seu reajuste. Afinal, já são três semanas de espera, em que o tema entra em debate e as votações são adiadas.

Depois de muitas discussões, o governo colocou em votação o relatório do líder Vacarezza e disse que não aceitaria nenhuma emenda, ou seja, não haveria possibilidade de votar nenhum índice superior ao relatório que propunha o reajuste de 7%.

Foi então que o governo sofreu sua primeira derrota. Foi rejeitado o reajuste de 7%, mesmo com o voto do PT e de parte da base aliada. Logo depois, foram votadas as propostas de emendas e foi aprovado o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Em seguida, por uma margem pequena de votos, cerca de 30, foi rejeitada a proposta de reajuste de 8,7%.

Os aposentados – embora em menor número, pois já era tarde – continuavam firmes nas galerias, junto com Cobap, Conlutas e NCST. Mas, o pior para o governo ainda estava por vir.

Na votação sobre o fim do fator previdenciário, o placar foi 323 votos pelo fim da medida e apenas 80 contrários, apesar da liderança do PT, PR, PP e PMDB terem encaminhado contra e o PSDB e DEM terem liberado o voto de seus deputados. Neste momento, nas galerias, o grito contido dos aposentados explodiu. Afinal, foram várias passeatas, marchas e mobilizações pelo fim deste famigerado fator.

O governo Lula sofreu uma derrota
O governo fez todas as manobras para impedir um reajuste maior aos aposentados. Primeiro, fez um acordo com as centrais CUT, Força Sindical, CGTB e outras para dar um reajuste de apenas 6,14%, equivalente à inflação, e mais 50% referente à variação do PIB.

Como não conseguiu aprovar este reajuste na Câmara, o governo editou uma medida provisória. Pressionadas pelos aposentados, algumas centrais passaram a buscar um acordo com 7,7%. O governo não aceitou e alterou a sua proposta para 7%.

Pressionados pelo calendário eleitoral e pelo clamor popular, os deputados não queriam comprar o desgaste que seria votar um reajuste pequeno aos aposentados. Isso levou a uma crise na Câmara, com o governo perdendo o controle sobre a situação e surgindo várias propostas de reajustes superiores, inclusive, aos 7,7%.

No final, o reajuste votado, apesar da posição do governo, foi rebaixado e poderia ser maior. Basta ver que emendas com reajustes superiores não foram aprovadas por uma diferença de 30 votos.

Além da traição explícita do PT, outros partidos, como o PDT, PCdoB e PSB, que dizem defender os trabalhadores e aposentados, se recusaram a votar qualquer reajuste superior aos 7,7% em nome do acordo de algumas centrais sindicais. A mobilização dos aposentados conseguiu uma vitória parcial muito importante.

Agora, a matéria vai a nova votação no Senado. Se aprovada na Casa, segue para sanção do presidente. Lula, no entanto, tem afirmado que pode vetar o reajuste com o argumento de que não tem dinheiro e que o fim do fator previdenciário poderia quebrar a Previdência. Esse mesmo governo deu R$ 370 bilhões para as empresas e bancos durante a crise e destina cerca de um terço do orçamento da União para pagar os juros da dívida pública.

É necessário aumentar a mobilização e unificar as lutas dos aposentados com todos os trabalhadores que estão em luta neste momento, como os servidores públicos. É preciso realizar assembleias e mobilizações nas fábricas, pois são os trabalhadores que estão na ativa os mais atingidos pelo fator previdenciário. Este é o momento de generalizar esta reivindicação.

Os aposentados saíram da Câmara cansados depois de um dia de luta e foram retornando aos seus estados com a certeza de que esta luta valeu a pena e vai continuar. Parabéns aos aposentados, que deram um exemplo de luta ao conjunto da classe trabalhadora!



Leia declaração de Zé Maria, pré-candidato do PSTU à presidente

O 1º de maio de luta, começou no Morro do Céu e foi até o Morro do Bumba, em Niterói

                                                                                                Tarsila do Amaral

- Caminhada e ato levam solidariedade às vítimas das tragédias das chuvas e denuncia descaso dos governos


Dirley Santos, do Rio de Janeiro



• Diferenciando-se dos atos-shows realizados pelas centrais governistas, o 1º de Maio no estado do Rio de Janeiro foi uma expressão da independência dos setores combativos. Foi realizado um grande ato       unificado nas comunidades de Niterói, reunindo cerca de 1.500 pessoas e diversos sindicatos, movimentos sociais, estudantis e populares, além de partidos de esquerda, como PSTU, PSOL e PCB. Organizado pela Conlutas e demais entidades que se organizam na Plenária de Movimentos Sociais (PMS) e pelo Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.

 - Marcha
O ato começou com uma marcha entre as comunidades do Morro do Céu e do Morro do Bumba, duas das mais atingidas pelas tragédias das chuvas. Desde cedo na concentração na Rua A, próxima ao Lixão do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, o ato já prometia. Os ativistas chegavam sozinhos, em grupos ou em ônibus vindos de toda a região metropolitana, como os comerciários de Nova Iguaçu, profissionais de educação do município do Rio e trabalhadores do Colégio Pedro II. Foi destacada também a presença de estudantes convocados pela Anel, vindos da UFF, UFRJ e UERJ (São Gonçalo) e também de outros estados como Pará, Bahia e Santa Catarina, reunidos para uma plenária da entidade.

Foi marcante a presença dos moradores do bairro do Caramujo, onde fica o Morro do Céu, além das outras comunidades, como Jerônimo Afonso, Morro 340, Grota, Teixeira de Freitas, Morro do Castro, Viçoso Jardim, Morro de Estado e do Bumba; certamente embaladas pela forte mobilização ocorrida durante a semana, quando da realização de audiências na Câmara Municipal de Niterói e na Assembléia Legislativa (ALERJ).

Após a chegada dos últimos ônibus e de falas iniciais para organizar o ato, os manifestantes saíram em uma longa marcha em direção ao Morro do Bumba, local mais atingido pela tragédia e que se tornou símbolo da luta pelo direito a moradia digna.

 - Emoção e solidariedade pelo caminho
A marcha talvez tenha sido o ponto alto da atividade. Já na saída os manifestantes receberam o apoio dos moradores, com vários acenando e aplaudindo das janelas e varandas de suas casas e outros se juntando à manifestação. Um jornal especial feito pela organização do ato foi distribuído e recebido com muito agradecimentos da população.

Por todo o caminho ficava evidente o descaso das autoridades. Em todas as ruas montes de entulho de lama e lixo ainda permaneciam acumulados, alguns da altura de uma casa. O mau cheiro era muito forte, com moradores denunciando que isso era efeito de corpos ainda não resgatados.

Diversos moradores saíam para chamar qualquer um, com uma câmera na mão, para entrar em suas casas e registrar que muitas ainda se encontravam praticamente soterradas. Denunciavam que nenhum órgão público havia aparecido por lá: nem bombeiro, nem defesa civil e nem a limpeza urbana.

Durante a marcha diversos representantes de comunidades fizeram uso da palavra para denunciar a verdadeira situação de abandono em que se encontram, ainda abrigados em igrejas e escolas, em precárias condições e superlotação.

As organizações sindicais e os partidos de esquerda também discursaram, como o dirigente estadual da Conlutas e pré-candidato a senador pelo PSTU, Heitor Fernandes, que explicava à população a importância daquela manifestação histórica do 1º de Maio, que ocorria ali unificando as reivindicações históricas das lutas da classe trabalhadora incorporando as reivindicações das comunidades e populações carentes por moradia digna, saúde, educação e transportes públicos de qualidade. Heitor morou por mais de 20 anos no Caramujo, e conhece bem a relação que os governantes têm com aquele bairro, um dos mais pobres da cidade. Ele denunciou o descaso e a omissão de Jorge Roberto Silveira (PDT), prefeito de Niterói, cidade onde é cobrado o segundo IPTU mais caro do país.

Cyro Carcia, presidente estadual do PSTU, aproveitou sua fala para questionar os governos de Lula e Sérgio Cabral e denunciar suas medidas eleitoreiras. Além disso, sua fala ajudou a manter o caráter internacionalista do 1º de Maio. Ele defendeu “a retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti , por cumprirem ali uma papel de repressão sobre um povo vítima do imperialismo”.

 - Bumba
A chegada no Morro do Bumba foi memorável, com um minuto de silêncio seguido de aplausos em memória aos mortos. O cenário ainda é de pós-guerra, e os manifestantes se emocionaram ao verem o que restava do que até semanas atrás era o local de moradia de centenas de pessoas. De cara era possível ver que a maior parte do entulho do desabamento ainda estava lá, já que as buscas dos corpos foram encerradas.

O ato teve seu desfecho em frente ao verdadeiro monte de entulho que restou do Morro do Bumba. Entidades como a Anel, o Sepe, o IAB, a FIST, entre outras, e parlamentares de esquerda se revezaram nas saudações finais.

 - Um 1º de maio histórico de luta. E outro, governista
Enquanto isso, mesmo com a cidade ainda em luto, no centro de Niterói ocorria um show festivo de artistas patrocinados pela Força Sindical e com apoio da prefeitura e do PDT, partido do prefeito e do ministro do Trabalho do governo Lula. Ironicamente, reprisando a nefasta política do pão e circo, no tal show foram “sorteados” eletrodomésticos e um carro zero quilômetro, enquanto a população sofre com a perda de seus familiares, de suas casas e pertences.

A realização do 1º de Maio classista e de luta nas comunidades de Niterói demonstrou-se um acerto político histórico. A exemplo do ato ocorrido no ano passado, no bairro Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, quando foi denunciado o impacto da siderúrgica CSA, este ano o ato conseguiu unificar as bandeiras mais importantes dos movimentos sindical, estudantil e popular, além de denunciar os governos e suas políticas opressoras.

Mesmo com alguns problemas de condução, o objetivo maior do 1º de Maio de luta foi cumprido, que era levar a solidariedade de classe aos trabalhadores atingidos e denunciar o descaso dos governos em relação às tragédias do início de abril, levantando as bandeiras de luta, como a garantia de moradia popular digna para todos.

Agora é preciso dar continuidade as lutas e mobilizações e garantir a eleição dos delegados ao 2º Congresso da Conlutas e ao CONCLAT, que se realizarão em junho e que com certeza encerrarão este primeiro semestre histórico para a classe trabalhadora brasileira, com a unidade dos lutadores.

Fotos do dia do trabalhador unificado em Niterói, caminhada entre os Morros do Céu e do Bumba

Prezados (as) camaradas, vejam algumas fotos do ato realizado no dia do trabalhador. As fotos foram feitas pelos companheiros Otávio Raposo e Flávio Vasconcellos.