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Ato pelo Fora Cabral reúne mil manifestantes no Centro do Rio



Procurador-geral fala aos manifestantes em frente ao MP.


 Cerca de mil ativistas voltaram a se manifestar nas ruas do centro do Rio. Apoiado pelo Fórum de Lutas, o ato desta quarta-feira teve início com a concentração na Cinelândia, às 16h, indo depois em passeata até o Ministério Público. Na Cinelância, foram cantadas palavras de ordem contra governador Sergio Cabral, a Copa de 2014, a Polícia Militar e pela investigação do caso Amarildo, morador da Rocinha desaparecido desde o dia 14 de julho. A marcha chegou até a sede do Ministério Público e foi recebida pelo Procurador-Geral do Estado Marfan Martins Vieira. Os manifestantes entregaram uma carta com reivindicações do movimento, contendo, entre outras exigências, a investigação de todos os crimes do governo Cabral.

Em seguida, parte dos manifestantes resolveu caminhar até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Depois de uma breve ocupação das escadarias do edifício, os ativistas se dirigiram à Câmara de Vereadores e o prédio foi ocupado por mais de duas horas. A ocupação da Câmara virou referência para os manifestantes que ainda estavam no centro. Dentro e fora do prédio, manifestantes animados cantavam palavras de ordem. Representantes da Aldeia Maracanã abriram um faixa em defesa dos direitos indígenas no interior da Câmara.

A PM do Rio de Janeiro, que durante a manifestação teve uma postura provocativa, revistando ativistas e criando cordões de isolamento dentro da passeata, resolveu retirar à força os manifestantes. Fizeram um cordão polonês e, de forma covarde, agrediram quem estava lá. Do lado de fora, lançaram grandes quantidades de spray de pimenta, dispararam, por diversas vezes, armas de choque contra os ativistas e avançaram contra os manifestantes agredindo quem acompanhava a desocupação. Mesmo depois da violência policial, os manifestantes programaram outros atos para continuar a campanha pelo Fora Cabral. Como diz a palavra de ordem cantada na ruas: amanhã será maior!
Manifestantes ocuparam a Câmara dos Vereadores
Os escândalos de corrupção, a repressão policial, os desmandos do governo Cabral e as recentes declarações do governador, dizendo que não é um ditador, demonstram a necessidade de que os trabalhadores e estudantes se organizem para lutar contra Sergio Cabral. No Rio de Janeiro, o Fórum de Lutas, um organismo democrático e representativo em que se decidem os passos do movimento, foi criado como forma de organizar a luta.


Devemos fortalecer o Fórum, para que haja liberdade de expressão sobre as propostas para o movimento e, uma vez tomadas as decisões, que elas sejam respeitadas por todos. É possível concretizar a palavra de ordem entoada nas manifestações, o "Fora Cabral". Mas para isso é preciso lutar com determinação e coerência.

Júlio Anselmo, do DCE da UFRJ


Calendário do Fórum de Lutas:

Dia 6 de agosto: Apoio ao ato contra a PEC 4.330, que favorece as terceirizações, organizada pelas centrais sindicais. 
Concentração 10 horas na Cinelândia.
Dia 8 de agosto: Ato pelo “Fora Cabral”. Concentração 17 horas na Candelária. Passeata até à Alerj.
Dia 30 de agosto: Apoio ao Dia de Greve Geral organizado pelas centrais sindicais.

Milhares na Maré: solidariedade às famílias das vítimas e à comunidade

Por Miguel Malheiros

Uma chuva miúda ainda caía quando o ônibus se aproximava da passarela 9 da Av. Brasil, o local marcado para o ato. Era como se a natureza também quisesse fazer-se solidária à dezena de assassinados em uma incursão da Polícia Militar, do governador Sergio Cabral, na Maré. 

    Um policial aborda o piloto do ônibus e ordena: “não pode parar, só depois do mercado”. Aproveito e desço.
    Encontro companheiras e companheiros. Aí já estão professoras, professores, camaradas do PSTU, da CSP-Conlutas, do Movimento Mulheres em Luta, do Quilombo Raça e Classe, estudantes.

    A chuva pára. Aqui e ali já se ouvem algumas palavras de ordem. Denúncias do Cabral, da truculência da polícia, do apoio da Globo à ditadura, chamados à greve geral em 11 de julho. Em pouco tempo o ato encorpa, somos milhares.

    Começam as primeiras falas. E aí faltou sensibilidade para dar corpo à ideia de que a luta tem que expandir para além das fronteiras da comunidade, transformar-se em luta geral dos trabalhadores e do povo.

    Digo isso porque não garantiram a fala da CSP-Conlutas. A ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre); o MML (Movimento Mulheres em Luta) e outras organizações também não puderam falar. Todas estavam inscritas, mas não receberam autorização para subir no carro de som. Conseguimos garantir apenas a fala do SEPE-RJ. Mesmo assim os milhares de lutadores que vieram trazer sua solidariedade não arredaram pé do local.

    A pista lateral da Brasil, sentido zona oeste, é interditada. Faixas são penduradas na passarela. Pirulitos com os nomes das vítimas vão sendo erguidos, ao menos uma das vítimas tinha 16 anos. Penso, podia ser meu aluno.

     Espantosamente alguém no carro de som diz: “quatro dos mortos eram inocentes”. Como é? Fazemos um ato para admitir que a polícia do Cabral pode atirar e matar se a pessoa for suspeita de ser do “movimento”, do tráfico? Fazemos um ato para admitir que alguns eram culpados, mesmo sem um processo formal com direito à defesa? Se quatro eram inocentes não havia problema dos demais serem fuzilados? 

    Sempre é bom lembrar nesse país não existe pena de morte. Sempre é bom lembrar que a esse Estado capitalista que mata devemos negar sempre a pena de morte. Devemos negar sempre a redução da maioridade penal. Afinal, sem esses instrumentos foram 25 mortes em 30 dias. Entre as vítimas havia muito em comum, a maioria negros, pobres, moradores da comunidade.

    É fato: uma verdadeira indústria da morte está consumindo os filhos e filhas da classe trabalhadora. São os filhos e filhas da nossa classe que estão vertendo sangue, enquanto uns poucos enriquecem com o tráfico de drogas, irmão gêmeo do tráfico de armas e munições.

    São anos e anos dessa política de guerra às drogas. No Rio de Janeiro essa política deu um salto com a nomeação de Beltrame e com as UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora). Ora, se é pacificadora é porque haveria uma guerra. Em uma guerra matam-se os inimigos. Ataca-se militarmente seu território.

    O resultado prático das UPP’s é que muda a forma como o tráfico de drogas e armas é feito. Para os moradores ficam a militarização da comunidade, os toques de recolher, e ter de aturar todo dia a brutalidade do Estado, de seu aparato repressivo, a PM.

    Chega. É preciso inverter essa lógica que de fato criminaliza a pobreza. Os que enriquecem, aqueles que juntam montanhas de dinheiro com o tráfico de drogas, de armas e munição não estão nas comunidades. É preciso investigar o caminho desse dinheiro sujo com o sangue dos nossos mortos e meter na cadeia os que organizam essa lucrativa indústria da morte. É necessário meter na cadeia os banqueiros que financiam este negócio terrível. Os bens que eles tenham construído explorando essa indústria da morte, devem ser confiscados. Uma boa fórmula é utilizar essa riqueza em clínicas para recuperação de dependentes e campanhas de esclarecimento quanto ao uso das drogas.

    Porém estas medidas devem vir acompanhadas da legalização do comércio e a descriminalização do uso de drogas. A criminalização facilita a corrupção no aparelho estatal, em especial no aparelho policial. A criminalização interessa para os que lucram verdadeiramente com essa indústria. 

   Descriminalizar o uso, legalizar o comércio e estabelecer o monopólio estatal é atacar de frente os interesses dos banqueiros e dos industriais do tráfico de drogas, de armas e munições.

    Tais medidas, em um primeiro momento, podem aumentar o consumo. Elas devem vir acompanhadas da criação de clínicas de recuperação e de campanhas pesadas de esclarecimento sobre o uso e a dependência química, de forma a alcançar resultados parecidos comas campanhas contra o tabagismo.

    Como nos gigantescos atos dos últimos dias, cartazes de cartolina feitos à mão foram erguidos. Em um deles se lia: “Quem policia a polícia?” Desde o carro de som agitaram: “Estado que mata nunca mais”.

    Só é possível policiar a polícia se tivermos uma polícia para defender os trabalhadores e o povo, e não para atacá-los. O Estado que mata é o Estado capitalista, onde a polícia existe para defender os interesses dos ricos e poderosos, os interesses da burguesia.

    É preciso desmilitarizar a polícia, extinguindo a Polícia Militar. Os delegados, os chefes da policia devem ser eleitos. Os policiais devem ter direito de sindicalizar-se, o direito a fazer greves. Devem ter o inalienável direito de não cumprir ordens que signifiquem atacar os trabalhadores e o povo.

Em que tipo de Estado vivemos?

   “Estado que mata nunca mais”? Só é possível concretizar esta consigna se pensarmos em termos de: Estado CAPITALISTA que mata nunca mais!

    Enquanto vivermos sob um Estado dos ricos e poderosos, em um Estado burguês, um Estado capitalista, os trabalhadores, o povo pobre vai ser morto, vai ser atacado pelo Estado.

    É assim em nossas comunidades. É assim com o povo indígena. Foi assim no Pinheirinho. Nos atacam quando lutamos contra o aumento das passagens, quando lutamos pela reeestatização do Maracanã, quando fazemos greves. 

    Precisamos começar a pensar em termos de destruir esse Estado dos ricos e poderosos. Em termos de destruir este Estado burguês e construir outro Estado, um Estado de outra classe social, um Estado dos trabalhadores, um Estado operário.

    Os primeiros momentos dessa reflexão, que esse Estado não é nosso, é dos ricos e poderosos, e esse Estado nos ataca e nos mata já começam a aparecer.

    Os últimos atos gigantescos Brasil afora tiveram muitos e muitos pontos positivos, também no que se refere à consciência política: o combate aos governos e a experiência com o aparato repressivo. Começa a avançar também a experiência que os partidos não são todos iguais.

    As traições do PT, com os governos desse partido se colocando a serviço dos ricos e poderosos, privatizando hospitais, privatizando o petróleo, liberando os transgênicos; as alianças que o PT faz – o vice-presidente da República é do PMDB, mesmo partido do governador Sergio Cabral, governo do qual o PT faz parte, assim como faz parte da prefeitura de Eduardo Paes etc. Estas experiências geraram uma desilusão que levou muitos a pensarem que os partidos são iguais.

    Que essa desilusão com o PT tenha se transformado em desprezo é compreensível, mas a ideia de que todos os partidos são iguais precisa ser enfrentada, trata-se de uma ideia perigosamente errada, e foi usada pelos neonazistas e fascistas. 

   Entre os que gritavam “sem partido” nos atos, estavam também lutadores honestos, que querem realmente construir um mundo mais justo e igualitário. Muitos desses gritavam expressando seu desprezo pelos partidos tradicionais, entre eles o PT. Mas, ao colocar um sinal de igual entre todos os partidos, ou seja, igualando PSDB, DEM, PMDB, PT, e outros, com os partidos da esquerda que se reivindicam socialistas, tiveram, na prática, a mesma palavra de ordem que os fascistas; fizeram, na prática, uma frente única com os neonazistas. 

    Em vários dos atos país afora, muitos dos que gritavam “sem partido” o faziam enrolados em bandeiras verde-amarelas, gritando coisas como: “minha única bandeira é a bandeira do Brasil”. Entre eles estavam os neonazistas. É pouco provável que esse nacionalismo antipartidário se proponha a lutar pelo fim dos leilões do petróleo, ou pela anulação da Reforma da Previdência comprada com a grana do mensalão. Trata-se de uma consciência reacionária que também se expressou nas manifestações.

    No terreno prático esta ideia (sem partido) se materializou na intenção de bandos neonazistas junto com policiais infiltrados de tentarem expulsar fisicamente partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, dos atos. Tentaram tomar bandeiras, agrediram e chegaram a ferir gravemente pessoas.

Que desabrochem as flores e os frutos das manifestações

   Porém as sementes qualitativas dos atos da Copa das Manifestações começam a brotar. Aproximando-se o que seria o fim do ato, desde o carro de som começou a se ouvir os primeiros acordes do hino nacional. Uma coluna composta basicamente por jovens, por centenas de jovens, alguns com tambores, que há tempos mostrava seu ânimo, solidariedade e disposição de luta, atravessa a manifestação gritando e cantando em uma só voz, em meio ao hino nacional: “Chega de ironia, esse Estado mata pobre todo dia!”

    Qual estado mata pobre todo dia? O Estado capitalista. Essa é uma das razões que precisamos de outro tipo de Estado, precisamos de um Estado onde os trabalhadores e o povo são quem manda.

    Esses primeiros brotos precisam ser cultivados. O calor e a luz das lutas vão fazê-los desabrochar. Certamente tentarão sufocá-los com tiros, bombas, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, mas é possível que isso os torne mais fortes. Tentarão curvá-los, desviá-los com boatos de golpes, com discursos pela unidade, escondendo a unidade com o inimigo, mas é possível que isso os torne mais conscientes.

    A entrada em cena dos setores organizados da classe trabalhadora, nesse momento a greve geral de 11 de julho, pode ser um bom adubo para ajudar nesse desenvolvimento. E aí, é possível que o futuro nos dê flores e frutos.

4 de julho de 2013

Marcha reúne 20 mil em Brasília contra ataques aos direitos sociais e trabalhistas

Delegação do Rio de Janeiro contou com 26 ônibus cheios, 
participaram operários, estudantes, professores e servidores.

Movimentos sociais e sindicais se reuniram nesta quarta-feira (24) em Brasília para defender direitos trabalhistas e protestar contra a política econômica do governo. Mais de 25 mil pessoas participaram do protesto, de acordo com dados da Polícia Militar. Cerca de 26 ônibus do Rio de Janeiro, partindo da capital e cidades do interior, compuseram a manifestação.
A marcha saiu da frente do Estádio Nacional (Mané Garrincha), seguiu pela Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.
Faixas e cartazes continham frases contrárias às mudanças nas relações trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial, que permite a retirada de direitos dos trabalhadores garantidos na legislação.
Entre as reivindicações dos participantes também estava o fim do fator previdenciário e a anulação da reforma da previdência de 2003. A marcha ainda denunciou a situação da educação no país e os leilões do petróleo brasileiro.
Ao final da manifestação, a entidade estudantil ANEL organizou um beijaço com direito a casamento gay simbólico (foto abaixo), exigindo a saída do deputado federal Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.


Faltam menos de 30 dias: Avança preparação da marcha a Brasília em 24 de abril

O momento é de somar esforços para fortalecer as lutas e a resistência dos trabalhadores e da juventude contra a ofensiva da patronal e do governo 


Zé Maria, Presidente nacional do PSTU e ex-candidato a Presidência da República



Marcha a Brasília em agosto de 2011


• No início deste ano, dando continuidade à lógica de sua política econômica, o governo federal anunciou que vai “desonerar” a folha de salários de todos os setores da economia. Reafirma-se, assim, uma orientação de política econômica que coloca todos os recursos públicos de que dispõe o país à serviço do aumento do lucro do setor privado.
    E não se tratam de poucos recursos. No final do ano passado, o governo já havia “desonerado” a folha do setor da Construção Civil. O resultado desta medida é que o valor (cerca de R$ 6 bilhões anuais) que este setor destinava à Previdência Social caiu para cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Só aqui são retirados R$ 3 bilhões por ano da aposentadoria dos trabalhadores para aumentar o lucro de um dos setores mais fortes da economia do país (e um dos maiores financiadores das campanhas dos políticos que hoje governam o Brasil).

    Não é sem razão, portanto, que o governo tem resistido com todas as suas forças e impedido, até aqui, que seja decretado o fim do famigerado Fator Previdenciário. Primeiro negociou com as centrais governistas a substituição deste fator pela formula 85/95 (que é praticamente a mesma coisa) e, agora, quer incluir aí a idade mínima para aposentadoria para o trabalhador do setor privado.
    O mesmo podemos ver no conflito recente, em que a montadora General Motors queria demitir 1.840 trabalhadores e fechar a fábrica MVA do seu complexo em São José dos Campos (SP). O mesmo governo que vem dando recursos públicos a estas empresas há mais de um ano não foi capaz de determinar a elas que se abstivessem de demitir trabalhadores.

     Estes episódios relacionados às medidas adotadas que beneficiam o grande empresariado, ao mesmo tempo em que sacrificam os trabalhadores. Expressam bem a natureza da política econômica do governo Dilma Rousseff. Mesmo diante dos resultados pífios quanto ao crescimento da econômica que essas medidas deveriam proporcionar, o governo insiste no mesmo rumo. Seu real objetivo é atender aos interesses dos grandes grupos econômicos que mandam no país.

    Bem diferente são as medidas adotadas em relação aos investimentos no serviço público e para a valorização dos servidores; para a reforma agrária (que até agora só conseguiu ser melhor do que a do governo Collor); para a construção de moradias populares e para a educação e saúde. Tudo isso é reproduzido pelas políticas dos governos estaduais, compondo uma lógica única que precisamos combater.


Não ao novo PNE do governo. 10% do PIB para Educação Pública Já

O plano é um grande ataque à educação pública brasileira. A sistematização da Contrarreforma Universitária do governo


• No último dia 16, terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou – por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – o novo Plano Nacional de Educação(PNE). Na meta sobre financiamento, os deputados incluíram a estratégia de destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal à Educação. A promessa é chegar ao final de dez anos investindo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Como o projeto foi votado em caráter conclusivo, ele já segue direto ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.



 
Marcha em Brasília ( 24/08/2011)
O caos da educação em nosso país não é novidade para ninguém. Já são décadas de completo descaso, que perpetuaram um sistema educacional totalmente distante das necessidades da maioria da população. Sofremos com estatísticas escandalosas de analfabetismo, com mais da metade das crianças fora das creches, e com menos de 5% dos jovens com idade universitária cursando o ensino superior público. A votação na Câmara acontece exatamente quando o debate acerca dessa realidade vem ganhando cada vez mais audiência na sociedade.

Crescem, igualmente, as lutas em defesa da educação. Só nos últimos dois anos, vivenciamos uma onda de greves dos professores estaduais pela aplicação do piso salarial e a greve nacional da educação superior, a maior da última década. Essas mobilizações superaram as reivindicações econômicas das categorias e questionaram o projeto educacional do governo Dilma. 
 
O movimento estudantil e os setores da sociedade que lutam em defesa da educação pública precisam se posicionar, agora, diante da votação da Câmara e da proposta do novo PNE. O governo federal e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estão propagandeando que o projeto será um grande avanço e comemoram a votação dos deputados. Mas será que temos mesmo motivos para festejar? 

Novo PNE: a contrarreforma universitária
A reivindicação de 10% do PIB para a educação pública é uma reivindicação antiga de professores, pedagogos, intelectuais e estudantes brasileiros. Melhorias profundas na educação de nosso país só virão com um aumento significativo do investimento público na área. Por isso, a votação da Câmara no último dia 16 pode gerar expectativas e esperanças em muitos jovens e educadores.

No entanto, ao contrário daquilo que propagam os governistas, a promessa de investir 10% do PIB na área da educação não significa uma vitória do movimento estudantil. Na verdade, além de adiar esse investimento para 2023, a meta é parte do novo PNE. O plano é um grande ataque à educação pública brasileira, pois traz em si, na forma de políticas estatais, todos os ataques e retrocessos incluídos nos programas educacionais dos governos Lula e Dilma. 

Dessa forma, todo o investimento público em educação no país, em todos os níveis, será destinado à aplicação das metas do novo PNE. Ou seja, esse financiamento será destinado a aplicar os programas educacionais que desqualificaram e privatizaram ainda mais a educação brasileira no último período. É a continuidade da transferência de dinheiro público para os empresários do ensino pago.

O novo PNE consolida as metas do REUNI, os métodos de avaliação SINAES e ENADE, a expansão do FIES, a ampliação do ensino à distância, a criação do PRONATEC e o novo ENEM. É a sistematização da Contrarreforma Universitária do governo federal. Suas metas beneficiaram a expansão do ensino privado e o sucateamento do ensino superior público. Dessa forma, o plano acentua a tendência de transformar as universidades brasileiras em pólos de produção de mão de obra semiespecializada, com a finalidade de atender às demandas do mercado, respondendo ao papel brasileiro na Divisão Internacional do Trabalho, de exportador de commodities e plataforma de produção e exportação das multinacionais.

Uma resposta à greve nacional da educação
A greve nacional da educação, que durou mais de três meses, paralisou as atividades em quase todas as universidades e institutos federais de ensino superior do país. A luta se expandiu e unificou o conjunto do funcionalismo público federal. A força da mobilização impôs uma derrota ao governo federal, obrigando-o a negociar e fazer concessões às categorias. A greve marcou um novo momento na luta em defesa da educação pública brasileira porque abriu um grande desgaste da política educacional do governo petista, especialmente do REUNI.

A aprovação do novo PNE no último dia 16 é uma clara reposta do governo Dilma e da UNE frente à conjuntura de mobilização e ao questionamento da política educacional do MEC. Com a promessa dos 10% do PIB, o governo busca dialogar com a reivindicação de todo o movimento e, assim, encobrir os ataques contidos no novo PNE. O movimento não pode cair nessa manobra. É hora de exigir o investimento de 10% do PIB em educação pública já, sem as metas do REUNI e com o fim do repasse de verbas públicas ao ensino privado.

Esse episódio também demonstra o nível de atrelamento da UNE ao poder público brasileiro e ao governo federal. A velha entidade, que traiu a greve nacional da educação e procurou deslegitimar o Comando Nacional de Greve Estudantil, tentar sair de sua defensiva. Depois de anos defendendo as políticas educacionais do PT, a UNE comemora a votação do novo PNE na Câmara. Dessa forma, a entidade tenta confundir os estudantes do país, apresentando um grande ataque à educação pública como se fosse uma vitória do movimento estudantil. A UNE não fala em nosso nome!

Fundo Social do Pré-sal não é garantia de investimento em Educação
O debate acerca da votação do novo PNE trouxe à tona a discussão sobre a extração do petróleo no Brasil. O governo federal está divulgando que o novo marco regulatório da exploração petrolífera no país é uma medida nacionalista, pois seus recursos seriam designados, através do Fundo Social do Pré-sal, às áreas sociais e ao combate à pobreza. No entanto, a nova legislação está muito longe de ser uma iniciativa nacionalista, pois conserva os leilões iniciados no governo FHC e perpetua o fim do monopólio estatal sobre petróleo brasileiro. O PT apenas modificou a forma da entrega dos recursos naturais do país ao capital estrangeiro, trocando as concessões pelo regime de partilha.

Em segundo lugar, o Fundo Social do Pré-Sal, anunciado pelo governo como um mecanismo de arrecadar dinheiro para a educação, saúde, cultura, esporte, tem o objetivo de construir uma poupança pública a ser investida na sociedade. No entanto, o governo federal não diz ao povo brasileiro que o fundo tem um caráter contábil e financeiro e, mais, que seus recursos deverão ser resultantes do retorno sobre o capital privado investido no processo de exploração do Pré-sal, incluindo aí os royalties. Além disso, os recursos do fundo serão destinados, preferencialmente, a ativos financeiros no exterior, com o intuito de suavizar a volatilidade das rendas e dos preços da economia nacional.

O que tudo isso quer dizer? Que, acima de tudo, os especuladores internacionais terão a preferência sobre as aplicações do Fundo Social. Com isso, o fundo, antes de ser um meio de promoção da justiça social, é um instrumento de capitalização dos acionistas estrangeiros. Assim, além do Fundo Social beneficiar o capital financeiro, não se pode ter nenhuma garantia, hoje, que metade dos seus recursos será suficiente para atingir um patamar de investimento de 10% do PIB em educação.

A UNE, entidade que organizou a campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 50, acaba, hoje, mais uma vez ao lado do governo federal, defendendo a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais. 

Nós, da juventude do PSTU, defendemos o fim de todas as concessões e somos contrários ao regime de partilha. Para colocarmos de fato os recursos naturais do país a serviço da maioria da população, é preciso nacionalizar toda a exploração do petróleo, desde a extração até o refino.

O governo federal não necessita do Fundo Social do Pré-sal para investir 10% do PIB na educação pública. Atualmente, quase 50% do Orçamento Geral da União são endereçados ao pagamento dos juros da dívida pública, enquanto a educação fica com menos de 5%. Dilma precisa, na verdade, romper seus compromissos com os banqueiros e mudar as prioridades de sua política econômica.

Educação é um direito 
A juventude do PSTU defende uma educação pública, gratuita e universal em todos os níveis. Nessa luta será fundamental a unidade entre os estudantes e o povo pobre e trabalhador, que está excluído do sistema educacional brasileiro. Para criarmos às condições de garantir o direito ao estudo para todos, é imprescindível não só aumentar significativamente o investimento público em educação pública, mas também acabar com o repasse de verbas públicas ao ensino privado e estatizar as principais empresas da educação no país, como as redes de cursinho pré-vestibular e os grandes monopólios das faculdades pagas.

Como primeiras medidas no caminho dessas transformações, defendemos imediatamente o fim do novo PNE do governo e o investimento de 10% do PIB para Educação Pública já.

Leia o artigo completo aqui

Em meio à greve das federais, ANEL realiza sua maior assembleia nacional

Assembleia Nacional realizada no Rio reúne 500 estudantes de 18 estados e o Distrito Federal, e marca avanço da entidade

A Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, a ANEL, realizou no final de semana dos dias 16 e 17 de junho, sua maior assembleia nacional, que reuniu cerca de 500 estudantes de 18 estados e do Distrito Federal. A assembleia, instância de decisão máxima da entidade após o congresso, contou com 162 delegados eleitos pelas entidades de base, como CA’s e DCE’s, representando cerca de 55 mil estudantes.

Além da grande representatividade, a assembleia marcou um importante avanço da ANEL em diferentes lugares como Rio de Janeiro e Minas Gerais, e em estados onde a entidade ainda não havia chegado, como é o caso do Espírito Santo e Tocantins.

As lutas passam pela ANEL
Expressando uma das maiores greves das universidades federais dos últimos anos, a assembleia nacional teve a participação, na abertura, de entidades como o ANDES, Fasubra e Sinasefe. Um dos destaques foi a participação ativa dos vários comandos de greve articulados nas universidades. A paralisação das federais também foi tema de debate durante os grupos de discussão, que discutiram ainda “métodos de luta” e a reorganização do movimento estudantil.

Em meios aos debates, emergiam consensos como a falência da UNE. “As discussões apontaram que essa greve é claramente identificada como um movimento que se enfrenta com a UNE, que apoiou a aprovação do Reuni em 2007 que, por sua vez, é responsável por essa situação de precarização das universidades, e ao mesmo tempo, o debate apontou a necessidade de uma entidade nacional que realmente expresse as lutas dos estudantes”, afirma Clara Saraiva, da Executiva Nacional da ANEL.

Na plenária final, os estudantes aprovaram uma pauta unificada que foi posteriormente apresentada durante a primeira reunião do Comando Nacional de Greve, realizada no dia seguinte, sendo incorporada à pauta do comando. O comando de greve foi formado após o protesto que reuniu milhares de estudantes em Brasília no dia 5 de junho e aglutina praticamente todas as correntes políticas presentes no movimento estudantil hoje. Sua articulação foi um importante avanço para o fortalecimento da luta dos estudantes, especialmente nessa greve.

A pauta aprovada pela ANEL e pelo comando traz reivindicações como a revogação imediata do Reuni pelo governo Dilma, a rejeição do PNE (Plano Nacional de Educação) do governo e a adoção de um PNE que realmente atenda às necessidades dos trabalhadores, a exigência da aplicação de 10% do PIB na Educação e a negociação por parte do governo para os graves problemas causados pelo Reuni, como a infra-estrutura precária das universidades, a falta de professores e a necessidade de abertura de concursos públicos.

Além das entidades já filiadas, essa assembleia nacional também teve a participação de setores da esquerda da UNE, que foram convidados a falar aos estudantes presentes. “Fizemos um chamado sincero aos companheiros da esquerda da UNE, para que rompam com essa entidade e construam conosco a ANEL; na assembleia eles puderam ver o funcionamento democrático das instâncias da entidade que, assim como o atual comando de greve, funciona com representantes eleitos na base e mandatos revogáveis”, explica Clara.



Contra as opressões e internacionalista
Seguindo sua marca que já virou tradição, de conferir importância à luta contra as opressões, a assembleia teve plenárias de mulheres, negras e negros e LGBT. A plenária de mulheres contou com a participação do Movimento Mulheres em Luta, filiado à CSP-Conlutas, e discutiu a confecção de uma cartilha sobre a questão da opressão às mulheres e o tema das creches nas universidades, a exemplo da cartilha que a ANEL já publicou sobre a temática LGBT. Proposta semelhante foi discutida na plenária de negras e negros, sobre a questão do racismo.

A plenária LGBT, por sua vez, aprovou, para o dia 28 de junho, dia de luta contra a homofobia e que marca o aniversário do levante de Stonewall, um dia de “beijaço” contra a opressão, nos estados.

Outra tradição da ANEL que não foi deixada de lado nessa assembleia foi seu caráter internacionalista. A assembleia debateu as lutas que envolvem a juventude em todo o mundo e contou com saudações de estudantes da Federação de Estudantes da Colômbia, além de estudantes de Quebec, do Canadá.

TVPSTU - Greve dos servidores federais e estudantes

Paulo Barela da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e Clara Saraiva da Executiva Nacional da ANEL falam sobre o fortalecimento da greve e dos seus próximos passos.

Marcha a Brasília reúne 15 mil e reafirma greve geral do funcionalismo dia 11 de junho

Manifestação reúne servidores, professores em greve das universidades federais e estudantes



A manifestação convocada pelas entidades do funcionalismo público federal demonstrou toda a indignação da categoria com a intransigência do governo Dilma com as reivindicações dos trabalhadores. Reunindo algo como 15 mil pessoas, a marcha contou com o funcionalismo em peso, os professores das universidades federais que protagonizam uma forte greve desde o dia 17 de maio, além de estudantes, que já fazem greve estudantil em 30 universidades.


Demonstrando a enorme disposição de luta dos servidores, a marcha partiu da Catedral, fez a volta na Praça dos Três Poderes e, no retorno, se concentrou em frente ao Bloco K da Esplanada dos Ministérios, onde está o gabinete da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Os manifestantes realizaram um protesto em frente ao prédio e exigiram ser recebidos pelo Ministério. Na ausência da ministra, foram recebidos pelo secretário Valter Correia, que aceitou se reunir com representantes de 13 entidades do funcionalismo, incluindo as centrais CSP-Conlutas, CUT e CTB.



Os servidores reivindicam reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), assim como uma política salarial permanente, que inclua reposição inflacionária, valorizaçao do salário-base e incorporação das gratificações. Também reivindicam o direito à negociação coletiva no setor público, com definição de data-base em maio e o cumprimento de vários acordos firmados com o governo, mas não cumpridos.



Intransigência
“Relatamos ao secretário a intransigência com que o governo vem tratando nosso movimento, isso se expressa no fato de que, após oito reuniões com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, nenhum avanço tenha ocorrido”, afirma Paulo Barela, da Executiva da CSP-Conlutas, presente na reunião. Os servidores pediram outro interlocutor com a categoria, haja visto a falta de vontade política do atual representante do governo de resolver o impasse, assim como a abertura efetiva de negociação.



O representante do ministério, porém, reafirmou a atual política do governo. Além de afirmar que Sérgio Mendonça continuaria à frente das negociações, disse ainda que o governo não receberia mais os servidores caso insistissem no atual indicativo de greve para o dia 11. “Achamos que isso é um retrocesso, pois hoje não estamos em greve e o governo já não apresenta nenhuma proposta, somos recebidos mas não há nenhum avanço”, afirma Barela.




O governo afirma que apresentará uma proposta apenas no dia 31 de julho, às vésperas do prazo para a votação da Lei Orçamentária Anual, em agosto.“O governo quer apresentar uma proposta em cima do prazo para impedir uma mobilização maior”, analisa o representante da CSP-Conlutas. Valter Correia se comprometeu a procurar Sérgio Mendonça e a ministra para discutir o “mérito” da questão, retornando com uma resposta na semana que vem.“Dissemos a ele que discutir o mérito significa apresentar números, propostas concretas”, disse Barela.



Servidores reafirmam greve
Os servidores, porém, mostraram que não esperarão sentados. Pela tarde realizaram uma plenária unificada organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que reuniu mais de mil pessoas. Após uma avaliação do movimento nos diferentes setores, os servidores reafirmaram o indicativo de greve geral do funcionalismo federal a partir do dia 11 de junho. Aprovaram também uma grande manifestação durante a Cúpula dos Povos, que ocorre paralelamente ao Rio +20, no próximo dia 20, além da formação de um comando nacional de greve e mobilização. 




Estudantes fazem manifestação no MEC
Esse dia 5 também foi marcado pelo protesto dos estudantes no Ministério da Educação, em apoio à greve dos docentes das universidades federais. Enquanto a greve atinge já 51 instituições federais em todo o país, os estudantes aprovaram greve estudantil em 30. Os alunos se concentraram em frente ao MEC e foram reprimidos pela polícia, com spray de pimenta e cassetetes quando tentaram ocupar o prédio.



“Estávamos em mais de dois mil estudantes lá, fizemos um jogral para discutir o protesto e, mostrando muita indignação pela atual situação das universidades federais, aprovamos ocupar o ministério”, afirma Clara Saraiva, da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre). No momento em que entravam no ministério para exigir serem recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante, foram fortemente reprimidos.



O presidente da UNE, Daniel Iliescu, afirmou à imprensa que a “depredação” partia de uma “minoria, sem que houvesse nenhuma deliberação do movimento”. A entidade não levou estudantes para a marcha, apenas alguns diretores.



Já o ministro da Educação chegou a receber uma comissão dos docentes em greve, mas também não avançou nas negociações.

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