Dilma e o código florestal do latifúndio

Toda a campanha em favor do “Veta tudo Dilma” não foi suficiente para impedir o maior ataque à legislação ambiental da história do país.

Ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, anuncia os vetos
parciais de Dilma

 A nova lei prevê inúmeros dispositivos de anistia e perdão de multas a desmatamentos realizados até 2008. Além disso, nova lei diminui as áreas a serem recuperadas, como as APP’s e RL’s (Áreas de preservação Permanente e Reservas Legais). 

O que diz a nova lei

   Logo após a divulgação do veto parcial de Dilma, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avaliou como ficou a nova lei. 

   Segundo o Comitê, a porta para o perdão aos desmatadores foi aberta com a manutenção da definição de “área rural consolidada” para as ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008. Ou seja, quem desmatou até essa data será anistiado.

   Também houve uma redução das faixas de proteção das APP’s no que se refere às matas ciliares (de beira de rio, que os protegem contra processos de assoreamento). A antiga lei previa uma faixa de proteção que variava de 30 a 500 metros. Agora essa faixa é de 5 a 100 metros. Como se não bastasse, a lei anistia de recomposição aqueles que desmataram essas áreas até julho de 2008.

   A lei também não mais obriga a recomposição de APP de topo de morro e encostas, mantendo inclusive a atividade de pecuária nessas áreas. Também anistia de recomposição as APP’s de nascentes, olhos d’água, lagos e lagoas naturais; ocupações em áreas de manguezal ocupadas até julho de 2008 e permite novas ocupações em até 35% na Mata Atlântica e 10% na Amazônia.

   Outra medida que chama a atenção é a redução de Reserva Legal (área localizada no interior da propriedade que deve ser mantida com a sua cobertura vegetal nativa) em estados onde 65% de seu território são formados por Unidades de Conservação (UC) ou Territórios Indígenas (TI). Os municípios onde 50% de sua área são formadas por UC ou TI também sofrerão com a diminuição de Reserva Legal.

   Essa medida vai afetar pelo menos 80 municípios na Amazônia, ainda segundo o Comitê Brasil em Defesa das Florestas. Também afeta imediatamente todos os municípios do Amapá. De acordo com a antiga lei, o percentual de Reserva Legal para propriedades na Amazônia Legal era de 35% . Nos demais ecossistemas e regiões do país, o percentual de Reserva Legal é de 20% do total da propriedade.

   Como se tudo isso não bastasse, a presidente Dilma devolve ao Congresso Nacional a decisão sobre a proteção das florestas, o que será feito apenas após a conferência Rio +20. 


Compromisso com o latifúndio 

   Apesar de suas promessas na campanha eleitoral, Dilma cedeu às pressões dos latifundiários do país. Mas a capitulação não surpreende. Na verdade, as mudanças no Código Florestal brasileiro só entraram em pauta graças à intervenção do próprio governo. O objetivo é ampliar a fronteira agrícola do país e aumentar a exportação de produtos primários para o mercado internacional. É essa “reprimarização” da economia brasileira que é vendida como “crescimento”. Seu único papel é aprofundar a dependência do Brasil em relação ao mercado mundial. 

   Dilma é coerente com o conjunto dos ataques iniciados pelo governo Lula, que editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio, liberou linhas de crédito ao agronegócio e liberou os transgênicos no país. Por outro lado, nem uma única unidade de conservação foi criada pelo governo Dilma. Pelo contrário, há diminuição do tamanho de várias UC’s e TI’s, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração.

   Dilma não só preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e diminuição de áreas protegidas, como caminha para entrar na história como a presidente que abriu as portas para a devastação ambiental de todo o país.

Contra a troika e seus planos de austeridade

Por uma frente que prepare um governo da esquerda, recuse o memorando da troika e prepare um plano de resgate dos trabalhadores e do povo

LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES – QUARTA INTERNACIONAL

Os resultados das eleições gregas do dia 6 de maio refletem a enorme rejeição do povo grego aos contínuos “planos de ajuste” impostos pela troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). As eleições consumaram a queda do governo de Luca Papademos, o ex-chefe do Banco Central Europeu (BCE), que a Troika impôs sem passar pelas urnas.

As eleições foram uma derrota eleitoral dos governos identificados com os duros ataques aos trabalhadores, sejam os conservadores, liberais ou social-liberais. A rejeição aos governos que atacam os trabalhadores vem sendo uma constante desde o início da crise. Como na Grécia, essa rejeição se expressou nas eleições municipais ou regionais na Inglaterra, Itália, na Alemanha e nas eleições presidenciais da França.

Os resultados gregos foram uma péssima notícia para a troika, e expressaram uma crise bem mais profunda no regime político e na institucionalidade vigente, demolindo o bipartidarismo no qual se sustentou, durante mais de 40 anos, a democracia capitalista grega.

As eleições, longe de reconduzir a situação política para a estabilidade desejada pelos partidos do regime, impuseram uma situação de “desgoverno’ e de crise de todo o regime. A democracia capitalista mostra mais sua natureza de classe. Além de não representar a vontade popular, atua, em tempos de crise, em conflito total com a vontade da imensa maioria dos trabalhadores e do povo, como demonstram as votações de aprovação do “memorando” (plano de ajuste imposto pela troika) pelo Parlamento e o governo grego, contra o 90% da população mobilizada, em greves gerais, em manifestações de centenas de milhares ou na já histórica Praça Syntagma.

Uma surra aos partidos do regime

Os partidos do regime, o social-democrata PASOK e a conservadora Nova democracia, receberam uma autêntica surra e passaram de 77% dos votos, que obtiveram nas eleições anteriores, para 32% nas últimas.

Outro aspecto das eleições foi o fortalecimento dos partidos e coalizões à esquerda da social-democracia, em especial o Syriza (frente de partidos anticapitalistas), e pela direita, como o grupo fascista Aurora Dourada.

O Syriza obteve o segundo lugar nas eleições, como 16,6% dos votos, que somados aos 8% dos votos do KKE (Partido Comunista Grego) e aos 6,1% da Nova Esquerda, somariam mais de 30% dos votos. 

As alternativas de esquerda, que questionaram a entrega do país à Troika e recusaram o seu memorando, saíram respaldadas por milhões de trabalhadores gregos. Mas há também o aparecimento de Aurora Dourada, uma organização nazi-fascista que defende minar a fronteira com Turquia para impedir a imigração, e também a criação de campos de concentração para imigrantes. O surgimento do Aurora Dourada mostra a polarização social na Grécia, apesar de não ser neste momento uma opção da débil burguesia grega, nem do imperialismo. Porém, deve-se supor que tal alternativa não está totalmente descartada, principalmente se uma crise revolucionária se abrir no país. 

A força desse grupo fascista não se assenta só na violência organizada e na xenofobia, mas porque surge diante do país um partido nitidamente contrário ao saque da Grécia pela UE, defendendo abertamente a saída da Grécia da zona do euro e da União Europeia.

O fracasso da “unidade nacional”

O plano da troika, da direita e da socialdemocracia na Grécia e em toda Europa é responder ao agravamento da crise com a formação de governos de “unidade nacional”. A “estabilidade” que eles querem não é mais que uma tentativa desesperada de roubar o que o povo grego conquistou com sua luta e com o resultado eleitoral. Quando chamam a esquerda a assumirem sua “responsabilidade” não estão fazendo outra coisa senão um chamado à cumplicidade com esse roubo. 

Os governos de “unidade nacional” não vão tirar o povo grego nem o povo europeu da miséria. São apenas governos que tem o objetivo de garantir a aplicação dos planos de ajuste, os cortes sociais e tentar evitar uma explosão social. 

A convocação de novas eleições para o dia 17 de junho é a confirmação da dupla derrota da Troika e seus lacaios gregos. Fracassaram em sua tentativa eleitoral e fracassaram em sua tentativa de formar um governo de “unidade nacional” para que nada mude.

Acatar o memorando ou sair do euro

Mediante dois “resgates” e os sucessivos planos de saque, a União Europeia vem preparando, há pelo menos dois anos, as condições para a saída da Grécia do bloco (algo que se torna mais provável conforme avançava a destruição do país e a impossibilidade de pagar a dívida) sem o arriscar o euro, preservando o sistema financeiro europeu. Não é a toa que os grandes bancos e seguradoras - alemãs e francesas, sobretudo - já tenham transferido a dívida grega à UE. 

Ainda que continuem apostando em manter a Grécia dentro da zona euro, o capital financeiro não hesitará em expulsar a Grécia da UE caso não se cumpra suas “obrigações”. Neste momento, porém, a expulsão da Grécia poderia aprofundar a crise de outros países do bloco, como a Espanha, por exemplo, ou levar a Europa a uma recessão ou uma total crise política da UE.

Por isso, o governo alemão continua a chantagear a Grécia, com o apoio do novo presidente da França, François Hollande. Assim, por via do BCE e do FMI, pressionam a Grécia para que aceite o memorando e não saia da zona do euro. O novo presidente francês, em que pese seus discursos sobre “crescimento”, tem acordo nos temas fundamentais com a chanceler alemã Ângela Merkel. A tarefa de Hollande, como social-democrata, é agora tentar abrandar a Syriza, que poderá vencer as eleições do dia 17.

Para a esquerda grega não há como fugir do problema. Por outro lado, não tem sentido a proposta defendida pela direção de Syriza de se opor ao memorando, ao mesmo tempo em que defende a permanência do país na zona do euro.

A esquerda grega está diante de uma encruzilhada: Ou a expulsão da Grécia do Euro (se o Syriza não cede totalmente ao memorando ou o faz insuficientemente para as exigências alemães); ou ceder “para não ser expulso do euro” e manter durante um período a agonia do povo grego. Aceitar a segunda opção é aposta pela condenação à miséria do povo grego, e seria um suicídio político do Syriza. Além disso, permitiria um claro fortalecimento do partido fascista que teria nas mãos ficaria a bandeira da ruptura com a UE.

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Uma grande oportunidade

Na Grécia, construir e sustentar a Frente nas urnas e na rua 

Em defesa da moral proletária

Declaração frente às graves acusações contra o PSTU, a CSP-Conlutas e a LIT-QI

LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES – QUARTA INTERNACIONAL

Uma corrente político-sindical do Brasil, “Unidos para Lutar”, encabeçada pela CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), que é parte da corrente UIT (Unidade Internacional dos Trabalhadores), está fazendo uma grave acusação contra o PSTU e contra a CSP-Conlutas, bem como contra nossa corrente internacional, a LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional)

Segundo essa corrente, os militantes destas organizações teriam formado uma chapa de oposição (Chapa 2) no Sindicato dos Trabalhadores Químicos de São José dos Campos, em São Paulo, com o apoio da patronal, para tentar retirar da direção do sindicato uma corrente “classista” (a Chapa 1, da Unidos). Mas, como isso não fosse suficiente, segundo esse setor, a Chapa 2 teria se apresentado à Justiça, junto com a patronal da multinacional Johnson & Johnson, para pedir a demissão de cinco trabalhadores.

Para nós custava crer que tais acusações fossem verdadeiras, mas não podíamos descartá-las de antemão. Só havia uma forma de descobrir a verdade: fazer uma profunda investigação. E foi isso que fizemos com uma convicção: caso fossem verdadeiras as acusações, defenderíamos a expulsão de nossas fileiras de qualquer traidor.

Feita a investigação, porém, constatamos que todas as acusações eram completamente falsas. Ou seja, estávamos diante de um caso de calúnia.

Resultados de nossa investigação

a) Uma “chapa do PSTU-LIT” que nunca existiu.

Nossa investigação nos levou de surpresa em surpresa. A primeira delas foi descobrir que a suposta “chapa de traidores do PSTU e da LIT” não existia. Efetivamente, nas mencionadas eleições sindicais não existiu nenhuma “chapa do PSTU/LIT”.

A segunda surpresa foi descobrir que, na realidade, as duas chapas que participaram das eleições surgiram a partir de uma divisão da direção do sindicato encabeçado pela “Unidos para Lutar”. A tal ponto que nas duas chapas havia militantes do PSOL (partido no qual se insere também a Unidos).

b) O que existiu foi uma luta anti-burocrática no interior do sindicato. 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Químicos é dirigido há muitos anos pela CST (corrente do PSOL) que, a partir da ruptura com a CSP-Conlutas, em 2010, se filiou à Unidos.

Nos últimos meses, uma série de dirigentes do sindicato começou a questionar a maioria dessa direção por seu comportamento burocrático. Foi isso o que deu origem às duas chapas nas eleições.

A direção da LIT, infelizmente, não tem condições de saber todos os detalhes de como se deu essa luta no interior do sindicato e da própria Unidos. De qualquer maneira, há vários fatos que indicam que a principal crítica da oposição era correta. Vejamos alguns destes fatos:

Primeiro, a direção acusa à oposição de estar aliada à patronal, de ser traidora, etc. Essa acusação poderia ser verdadeira, mas se fosse por que não a fizeram quando estavam juntos na mesma direção do sindicato? Por que essas acusações apareceram apenas na véspera das eleições?

Segundo, durante a campanha eleitoral, a Chapa 2 (oposição) apresentou uma grave denúncia: a maioria da direção, para tomar o controle do dinheiro do sindicato, mudou a tesouraria (colocaram a um militante da CST) e, para fazê-lo, confeccionaram uma ata falsa de uma assembleia que não existiu.

A maioria da direção não respondeu a grave acusação

Terceiro, diante das acusações que faz a maioria da direção do sindicato, a oposição defendeu uma proposta muito simples: “assembleia já! Para restabelecer a verdade!” Se a maioria da direção do sindicato fosse classista, de luta e democrática, como se auto-intitula, por que então se negou a convocar uma assembleia para que a base da categoria pudesse decidir quem são os traidores?

c) A questão dos demitidos

A patronal entrou na Justiça pedindo que só 14 diretores tenham estabilidade trabalhista (anteriormente eram 41) e conseguiu que a Justiça aceitasse sua proposta a partir do qual veio a demissão de cinco diretores.

Foi fácil para a patronal ganhar na Justiça sua reivindicação, pois o sindicato não apresentou corretamente o devido recurso (perdeu o prazo legal), assim ficaram de fora os cinco diretores do sindicato que não estavam na lista dos 14 com estabilidade que a Justiça havia confeccionado.

Para tratar de reverter as demissões, o sindicato colocou na lista dos 14 nomes os cinco demitidos, coisa que a Justiça aceitou. Desse modo, os cinco sindicalistas foram readmitidos, ainda que a posteriori. Mas a patronal apresentou um recurso solicitando a anulação desta e, com isso, os dirigentes reincorporados voltaram a ser demitidos.

Parece incrível que o sindicato tenha cometido tamanho erro jurídico com graves consequências políticas, porém, o mais incrível, é que a maioria do sindicato, ao invés de reconhecer seu erro, tenha responsabilizado a oposição, o PSTU, a CSP-Conlutas e… até a LIT pelas demissões.

d) Como entrou nesta história o PSTU, a CSP – Conlutas e a LIT?

Tudo começou quando um grupo de trabalhadores químicos procurou a CSP-Conlutas para denunciar os atropelos da maioria da direção do sindicato. A CSP-Conlutas, após analisar a situação, ofereceu seu apoio a eles. No entanto, nossa investigação sobre o ocorrido nos levou a descobrir algo surpreendente.

Achamos que o PSTU e a CSP-Conlutas tinham realizado uma proposta de formar uma chapa de oposição e que isso tinha provocado a ira da maioria da direção. Mas não foi assim.

A CSP-Conlutas, diante da ofensiva patronal, (tinha conseguido na Justiça a redução dos dirigentes com estabilidade) propôs que a oposição tentasse construir uma chapa unitária, eleita de forma democrática para enfrentar com mais força à patronal, a qual deveria ser eleita em uma convenção de base ou, inclusive, em uma eleição prévia nas fábricas.

A CST/Unidos sequer respondeu a essa proposta. O que fez foi convocar, de última hora, a uma assembleia, com churrasco e cerveja (tudo pago com os fundos do sindicato), e nessa “assembleia” foi votada a antecipação das eleições, ou seja, não teria uma chapa unitária. Dois dias depois, a Chapa 1 foi inscrita. Nela foram deixados de fora todos que tinham feito críticas (entre eles, os 15 membros da direção do sindicato). Foi a partir daí que a oposição não teve outra alternativa a não ser registrar a Chapa 2, que aderiu à CSP-Conlutas.

e) A suposta “colaboração com a patronal” do PSTU, a CSP- Conlutas e a LIT para demitir cinco dirigentes.

O aspecto mais sórdido da campanha de calúnias da maioria da direção do sindicato se refere à suposta colaboração do PSTU, a CSP-Conlutas e a LIT com a patronal da Johnson & Johnson para demitir cinco dirigentes sindicais.

A atitude da maioria da direção, de colocar os cinco dirigentes na lista dos 14 para tratar de reverter suas demissões provocou muita indignação. Colocar os cinco demitidos na lista dos 14 com estabilidade significava retirar dessa lista outros cinco colegas que, ao perder a estabilidade, poderiam ser demitidos a qualquer momento.

Em uma situação como essa não se poderia descartar a hipótese de que os trabalhadores, para preservar os seus principais dirigentes, decidissem sacrificar outros colegas. Mas uma resolução tão delicada como essa só poderia ser tomada em uma assembleia ou, no mínimo, em uma reunião de toda a direção do sindicato. Mas, nem uma coisa nem outra foram feitas. A resolução de colocar os cinco nomes dos demitidos na lista dos 14 foi tomada por um setor da direção (a executiva) da qual não participavam os cinco nomes que, a partir desse momento, poderiam ser demitidos.

Dois colegas da Chapa 2, de oposição, furiosos com este novo atropelo burocrático, entraram com uma ação na Justiça questionando o pedido de mudança dos cinco dirigentes, alegando justamente o caráter antidemocrático dessa decisão.

Isso foi um grande erro destes colegas (mesmo diante do atropelo burocrático da direção), pois caso a juíza acatasse esta demanda dos dois colegas da oposição, a patronal teria legalidade para demitir novamente os cinco dirigentes.

Esse evidente erro dos dois colegas da oposição foi utilizado pela CST/Unidos para lançar sua campanha internacional de denúncias. Mas, o mais incrível desta campanha, é que ela não foi lançada contra estes dois colegas, nem contra a chapa de oposição senão centralmente contra o PSTU, a CSP-Conlutas e a LIT. No entanto, foram essas organizações que, ao se inteirar da ação apresentada à Justiça por esses dois colegas, mostraram que isso era equivocado, pois haveria de se lutar pela estabilidade de todos os colegas. Por isso, propuseram que a ação fosse retirada. O conjunto da Chapa 2 concordou com essa proposta e os dois colegas retiraram essa ação antes que ela fosse analisada pela Justiça.

Onde está a chapa do PSTU/LIT? Onde está o acordo da “chapa do PSTU” com a patronal da Johnson & Johnson?

Calúnia como arma política 

As calunias sistemáticas usadas como arma políticas é uma “contribuição” do stalinismo.

O trotskismo, como corrente internacional, nasceu lutando contra as calúnias stalinistas, no entanto, a debilidade de nosso movimento fez que importantes setores do mesmo cedessem ao stalinismo no terreno metodológico a tal ponto que nossa corrente internacional, fundada por Nahuel Moreno, nasceu lutando contra as calúnias, não só do stalinismo como das organizações e dirigentes “trotskistas”.

Nahuel Moreno, em 1941, começou a militar em uma pequena organização, chamada LOR, dirigida por Liborio Justo. Pouco tempo após entrar nesta organização, Moreno fez várias críticas a Justo e, como resposta, por meio de um boletim, Liborio Justo anunciou que Nahuel Moreno tinha sido expulso da LOR por ser “infiltrado da polícia”. Essa calúnia fez que o jovem Moreno (com 18 anos na época) entrasse em uma profunda crise que até mesmo o levou a pensar, como relatou depois, seriamente em suicídio.

Possivelmente foi essa uma das razões que levaram a Moreno, durante toda sua vida, a lutar tanto contra as calúnias no interior do movimento trotskista. A tal ponto que quando fundou nossa organização internacional, a LIT, o fez enfrentando outra campanha de calúnias, desta vez de um dirigente trotskista, Pierre Lambert, que acusava ao peruano Ricardo Napurí de roubar dinheiro do seu partido.

Qual é o papel da CST e da UIT nessa campanha de calúnias?

Todas as organizações revolucionárias estão submetidas a tremendas pressões. Por isso não podemos nos assustar quando surge nelas todo tipo de desvios. Nas seções da LIT, por exemplo, têm existido desvios burocráticos em sindicatos dirigidos por nossos camaradas. Têm ocorrido problemas morais envolvendo dirigentes, como casos de calúnias, roubo, machismo….

Nossas organizações não vivem em uma redoma de cristal. Estão submetidas a todas as pressões da sociedade capitalista em decomposição na qual vivemos, e por isso há muitos camaradas, e inclusive organizações, que sucumbem a essas pressões.

Mas nós não julgamos as organizações, nacionais ou internacionais, em função dos problemas que nelas existam, por mais grave que sejam estes problemas. As julgamos pelo que elas fazem para enfrentar esses problemas.

Por exemplo, há uns quatro anos atrás, o PSTU atuava no sindicato dos Químicos de São José dos Campos. Um importante quadro do partido (chegou a ser da direção nacional do PSTU) estava na direção do sindicato. Este colega fez um acordo com a patronal para deixar a empresa em troca de uma importante quantidade de dinheiro. Isto é, vendeu a patronal o seu mandato sindical, que não era de sua propriedade, mas sim dos operários que a tinham o eleito.

A direção do PSTU, com o apoio da LIT, o expulsou de suas fileiras. É por isso que nós temos orgulho do PSTU. Não porque no PSTU não existam problemas. Temos orgulho de nossa seção brasileira pela forma como enfrenta esses problemas.

Agora, cabe que nos perguntemos: o que vai fazer a CST e a UIT com seus militantes que estão à frente do sindicato dos químicos? Que tipo de punição receberão por essa campanha de calúnias que realizam a nível nacional e internacional? Que punição receberão por falsificarem uma ata para tomar controle do dinheiro do sindicato? É impossível que façam alguma coisa porque é a CST no Brasil e a UIT a nível internacional que estão à frente dessa campanha de calúnias.

Constatar esta realidade doeu, mas não nos surpreendeu. Doeu porque não tínhamos perdido a esperança que essa organização internacional tivesse aprendido alguma lição de suas ações no passado. No início da década de 90, os atuais dirigentes da UIT estiveram entre os que, na Argentina, romperam com o MAS, o principal partido trotskista do mundo nesse momento, com uma metodologia stalinista. Para concretizar essa ruptura ocuparam de forma violenta as sedes do MAS e se apropriaram delas. No Brasil não ocuparam as sedes, mas também utilizaram uma metodologia depreciável: para dividir o partido construíram uma fração secreta.

A UIT, que se constituiu após estes fatos, nasceu marcada por esta metodologia do “vale tudo”.

Um chamado à reflexão

Até pouco tempo atrás, a direção da UIT reivindicava a LIT, apesar de muitas diferenças. Durante vários meses estivemos diante da possibilidade de unificar nossas organizações. Agora, a UIT está à frente, a nível internacional, de uma campanha de coleta de assinaturas para denunciar a LIT e o PSTU como uma organização de traidores.

Perguntamos a eles: como é possível que em tão pouco tempo uma das mais importantes organizações trotskista-morenista do mundo se tenha transformado em uma organização de traidores? Como é possível que essa mudança tenha se dado sem a existência de uma feroz luta fracional no interior destas organizações? Qual é a explicação marxista que a direção da UIT dá a essa transformação? Nenhuma. Limita-se a juntar assinaturas para condenar os “traidores” do PSTU, LIT e a CSP-Conlutas.

O PSTU tem levado a público os fatos ocorridos no Sindicato dos Químicos. Qual tem sido a resposta da CST e a UIT? Nenhuma. Limitou-se a seguir denunciando, alegremente, os “traidores” do PSTU, LIT e da CSP-Conlutas.

Como é possível a UIT não responder às graves acusações que estamos lhe fazendo? Desafiamos à direção da UIT que se pronuncie sobre o que estamos dizendo.

Afinal, é verdade ou mentira que, entre os trabalhadores químicos e nas eleições sindicais desse sindicato não havia nenhum militante da suposta “chapa do PSTU/ LIT”? É verdade ou mentira o questionamento de um importante número de dirigentes sindicais sobre a condução da maioria do sindicato, que é da CST/UIT? É verdade ou mentira que esta direção foi questionada, entre outras coisas, porque falsificaram uma ata de uma assembleia que não existiu para tomar o controle do dinheiro do sindicato?

É verdade ou mentira que a CSP-Conlutas e o PSTU propuseram à maioria da direção formar uma chapa unitária, eleita democraticamente na base, para enfrentar com mais força a patronal que queria demitir vários dirigentes do sindicato? É verdade ou mentira que os militantes da CST se negaram a formar uma chapa unitária e democrática para enfrentar às demissões da patronal? É verdade ou mentira que, no momento em que dois membros da oposição apresentaram uma ação à Justiça, que poderia chegar prejudicar muitos colegas, o PSTU e a CSP-Conlutas afirmaram que era preciso defender todos os colegas e que, portanto, tinham que retirar essa ação? É verdade ou mentira que a partir da intervenção da CSP-Conlutas e do PSTU, toda a oposição concordou com essa proposta e que os dois colegas retiraram sua ação na Justiça? É verdade ou é mentira que a oposição, o PSTU e a CSP- Conlutas, frente à campanha de calúnias, propuseram que se faça uma assembleia para restabelecer a verdade? É verdade ou mentira que a maioria da direção do sindicato se negou a convocar a essa assembleia?

A direção da UIT tem a obrigação de responder a essas perguntas, pois, ao não respondê-las, a própria UIT estará se condenando como uma organização de caluniadores.

Os colegas e amigos da UIT, que assinaram a campanha contra o PSTU e a LIT, sem ter um real conhecimento dos fatos, devem fazer uma reflexão sobre o que fizeram. Ninguém pode ser criticado por assinar uma determinada declaração por confiança política. Mas o que estão assinando não é uma simples declaração. É uma campanha de calúnias inadmissível que atenta contra a moral proletária.

Após ler essa declaração os colegas que, com sua assinatura, respaldaram essa campanha de calúnias saberão como proceder. Aqueles que continuarem opinando que as denúncias contra o PSTU e a LIT são verdadeiras, pedimos apenas – ou melhor, exigimos - que respondam às perguntas mencionadas acima dirigidas à direção da UIT.

Comitê Executivo Internacional da LIT-QI
Maio de 2012

Forte greve no metrô de São Paulo faz governo Alckmin recuar e arranca conquista

Trabalhadores do metrô fazem greve histórica e desmascaram governo paulista

Após uma forte greve que durou cerca de 15 horas e que praticamente parou o metrô de São Paulo desde as 0h desse dia 23, a direção da empresa e o governo de São Paulo finalmente recuaram da intransigência que marcava as negociações e, durante reunião de conciliação no TRT, avançaram nas propostas aos trabalhadores. 

Embora considerassem a proposta ainda muito insuficiente diante das reivindicações, os metroviários reconheceram o recuo diante da força do movimento. “A proposta da empresa não é a melhor, ainda é muito insuficiente, mas é um conquista e isso não porque Alckmin gosta dos metroviários, mas é o resultado da nossa luta”, afirmou Altino de Melo Prazeres, presidente do sindicato dos metroviários. 

Entre as medidas aprovadas pelos metroviários estão o reajuste de 6,17% nos salários (reposição de 4,15% e aumento real de 1,95%), Vale Alimentação de R$ 218 (era de R$ 150, reajuste de 45,3%), Vale Refeição de R$ 23 (era de R$ 19,88, reajuste de 21% ). Já o adicional de periculosidade pago aos seguranças e funcionários da bilheteria subiu de 10% para 15%.

Altino destacou a ampla adesão à greve: “Foi uma das maiores greves de todos os tempos, parando 100% dos operadores de trens e inclusive funcionários de setores que não costumam aderir”, afirmou. A última greve havia sido em 2007

Governo Alckmin mostra a sua cara

Além de quebrar a intransigência da direção do metrô, a greve dos metroviários mostrou a verdadeira cara do governo paulista. Durante a campanha salarial, o sindicato dos metroviários reafirmou que, caso o governo e a empresa aceitassem liberar as catracas para a população, os funcionários trabalhariam normalmente. O desafio do sindicato, porém, foi rejeitado pela direção do metrô e o governador Geraldo Alckmin, que preferiram prejudicar milhões de trabalhadores.

Além de não aceitar a liberação das catracas, o governo foi responsável por imagens grotescas, como a da Polícia Militar reprimindo a população revoltada na estação Itaquera. Centenas de usuários se indignaram com o não funcionamento do metrô e fecharam a Radial Leste gritando “o povo na rua/Geraldo a culpa é sua”, antes de serem dispersos e agredidos por balas de borracha e gás lacrimogêneo.

Com o caos instalado na cidade, o sindicato reafirmou a proposta de liberação das catracas, mas o governo se manteve intransigente. A direção da empresa colocou os supervisores para trabalhar e tentar furar a greve, mas o máximo que conseguiu foi abrir algumas estações mais centrais. 

Exemplo de força dos trabalhadores

Os metroviários enfrentaram a truculência do governo paulista, a pressão da direção da empresa e a manipulação sistemática de grande parte da imprensa para protagonizarem uma greve histórica. Mobilização que trouxe à luz não apenas as reivindicações dos funcionários do Metrô, mas a situção precária do transporte público.

“Colocamos em pauta a nossa luta em defesa da revitalização do setor metroferroviário no país, nossa luta contra a superlotação do metrô de São Paulo, que faz com que a população seja transportada como sardinha em lata”, disse Altino durante a assembleia que determinou o fim da greve. O presidente da entidade ponderou ainda que a luta não termina aqui, mas prossegue, inclusive contra a privatização no Metrô e pela equiparação salarial, reivindicação histórica da categoria.

A vitoriosa greve no metrô de São Paulo deve ainda ser um alento às greves que ocorrem hoje, especialmente a dos trabalhadores da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) que estão parados em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. A greve da CBTU ganhou a solidariedade dos metroviários de São Paulo. “Não mporta se é um governo do PSDB ou do PT, atacou os direitos dos trabalhadores aqui ou em qualquer outro lugar, nós vamos defendê-los”, disse Altino.

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Quem faz São Paulo parar?

Desaparecida militante da LIT-QI no Equador

No dia 28 de abril, às 2h, desapareceu a companheira do Partido Socialista dos Trabalhadores da Colômbia, Carolina Garzón, na cidade de Quito, Equador. O PST é a seção colombiana da Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (LIT-QI), partido-irmão do PSTU.

O fato ocorreu próximo a sua hospedagem, localizada na rua principal, quarta escada, bairro Paluco ( ao lado da avenida Rumiñahui, entre o trevo e a ponte do Bairro Orquídeas), em Quito. Desde então, não se tem conhecimento sobre seu paradeiro.

Carolina Stephany Garzón Ardila, de nacionalidade colombiana, tem 22 anos de idade, de pele branca, olhos castanhos claros, sobrancelhas grossas, 1,55 m de altura, cabelo castanho claro ( tem as laterais raspadas, costuma se pentear com trança e tem um rasta na parte de trás do cabelo). No dia de seu desaparecimento, vestia calça jeans azul escura, uma camiseta verde claro e botas pretas com um cordão verde e outro rosa. Tem em seus dois braços várias pulseiras tecidas em macramê e uma de contas com seu nome em letras brancas sobre fundo preto. Usava um brinco com vários pedaços pequenos e um palito fino amarelo em sua outra orelha. Às vezes, sofre de pressão baixa.

No dia de seu desparecimento disse a seus companheiros que iria visitar o Museu de Arte Contemporânea e saiu deixando todos os seus pertences em casa (carteira, documentos, câmera fotográfica, caderno de anotações e bolsa), sendo que sempre levava consigo tais objetos.

Carolina Stephany Garzón Ardila é estudante de licenciatura básica com ênfase em educação artística na Universidade Distrital Francisco José de Caldas – Bogotá, Colômbia. Trabalha como jornalista do jornal El Macarenazo da mesma universidade e é militante e dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores (PST). Também atua na Unidad Estudiantil, MANE e na Coordinadora de Solidaridad com los Sectores em Conflicto.

Durante sua estadia em Quito, junto com outros jovens, realizou viagens a cidades como Ambato, Baños e Riobamba. Como meio de sustento, trabalhou com venda de artesanatos e chocolates em diferentes zonas da cidade, especialmente na Pontifícia Universidade Católica do Equador e, às quintas, sextas e sábados encenava teatro de rua na Rua La Ronda.

Até a data, amigos e familiares de Carolina tomaram as seguintes iniciativas, a fim de encontrar seu paradeiro:

Em 2 de maio, formalizaram denúncia por desaparecimento junto à Fiscalía Provincial de Pichincha (expediente fiscal 714-2012-10007-AA-DP-CAS), sendo designado o cabo da polícia Freddy Anchaluiza para a realização das investigações permanentes. Em 4 de maio, o cabo tomou depoimento dos colegas de quarto de Carolina e se dirigiu ao local para proceder inspeção.

Saiba como ajudar:

Pedimos, por favor, a solidariedade de todos os militantes de esquerda e de todos os trabalhadores e jovens para que encontremos nossa companheira. Pedimos que enviem emails à Embaixada da Colômbia em Quito, pedindo que atuem no caso, através dos endereços:

Maria.Holguin@cancilleria.gov.co

Maria.Salas@cancilleria.gov.co

equito@cancilleria.gov.co

Com cópia para:
waltergarzon55@gmail.com

Informações nos seguintes telefones:
Colômbia

Walter Garzón (57) 312 5750215
Irene Restrepo Ardila (57) 300 6605709

Equador
Flor Ardila (593) 94889399
Miguel Merino (593) 84384623

Fora Cabral! Ato neste domingo, 20 de maio.

Neste domingo, dia 20 de maio, um grande ato vai roubar a cena na belíssima Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. E o alvo dos protestos é, mais uma vez, o governador Sérgio Cabral (PMDB). A concentração está marcada para as 10h, em frente ao Copacabana Palace. O ato conta com apoio da CSP-Conlutas e do movimento SOS Bombeiros.

Motivos não faltam para ir às ruas contra o senhor Cabral: depois da autoritária expulsão de bombeiros e policiais grevistas, o governador ainda não se explicou sobre suas relações com a empreiteira Delta, de seu amigo Fernando Cavendish.

Solidariedade a quem luta

Provando sua truculência, Cabral respondeu a forte greve de bombeiros e policiais com a expulsão de 25 lideranças de suas corporações. O grande “crime” que cometeram foi denunciar a miséria de salário que o governo lhes oferece e lutar contra essa situação. É assim que age o ditador Cabral: linha dura com que luta para melhorar a vida; sorrisos e afagos a empreiteiras e grandes empresas.

Por isso, a CSP-Conlutas está organizando uma campanha de solidariedade junto a sindicatos e organizações dos movimentos popular e estudantil, cujo intuito é arrecadar fundos para ajudar esses lutadores, sem salário a partir do mês de maio.

Fora Cabral! 

Não dá mais para agüentar o governo Cabral. Não bastassem o caos na saúde, educação e transporte, ou as remoções forçadas para as obras da Copa, o governador reprime as greves e esnoba do povo pobre. A operação que expôs o escândalo envolvendo Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira, também levantou indícios da relação promíscua entre Cabral e a empreiteira Delta – uma das principais fornecedoras de seu governo.

Por isso, o PSTU estará presente no ato do próximo domingo e levantará a bandeira pelo “Fora Cabral”.

Boletim do PSTU-RJ pela Frente Esquerda no Rio

Nesta quinta, PSTU vai à TV mostrar a injustiça social no país

Emicida é preso pela polícia após protestar contra desocupação

Por Matheus Almeida, de Belo Horizonte (MG)

• Um grave e brutal atentado contra o povo negro e o direito da livre expressão ocorreu neste 13 de maio, com a prisão do rappar Emiciada, em Belo Horizonte (MG).

   A prisão ocorreu em um festival de música, no Palco Hip-hop, onde vários artistas independentes de hip-hop da cidade estavam se apresentavam. Entre eles o Duelo de Mc’s, Mc Monge, Arezona e muitos outros, incluindo grafiteiros, Bboys e Dj’s. Tendo como fechamento do festival o rapper Emicida, já conhecido por seu apoio aos movimentos sociais e de luta por moradia.

   O show começa e Emicida, de prontidão, manda uma mensagem de apoio a Ocupação Eliana Silva, que na sexta-feira, 11, foi brutalmente desocupada pela PM de Minas Gerais, a mando da prefeitura. Foi uma denúncia do papel da polícia e dos políticos que realizam despejos de famílias humildes da periferia. Indignado, Emicida chama o público a levantar o dedo médio contra a desocupação e em seguida inicia seu show com a música Dedo na Ferida, que trata exatamente sobre esse tema. A música foi gravada logo após a violência contra os moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, quando 8 mil pessoas foram colocadas na rua para devolver o terreno ao bandido do colarinho branco Naji Nahas.

   O show continua e quando menos se espera a Polícia começa a subir no palco para prender Emicida por desacato. “Ele foi preso por defender os sem teto contra os poderosos. O Emicida desde o começo se colocou ao lado dos desalojados, assim como outros rapper”, afirma Toninho Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho.

   Desacato? Pois essa era a pergunta que todos se faziam. Uma manifestação política verbal sobre um fato ocorrido chamada de desacato? Os tempos da ditadura já não teriam passado? Pelo que parece não e a PM de Minas já está na busca de “elementos subversivos” por ai. E já tem o seu alvo, o mesmo de antes de 1888, o povo pobre e negro.

   Para justificar a prisão a polícia colocou no boletim de ocorrência frases que o cantor não disse, o que é comprovado por uma gravação do show. E agora toda a mídia burguesa começa a atacar o artista e distorcer os fatos.

   Por fim, depois de muitas conversas para evitar que a polícia interrompesse a apresentação, ao final do show, Emicida foi detido, encaminhado a uma delegacia e logo depois liberado.

   O fato ocorrido, irônica ou tragicamente neste 13 de maio, somente desmascara a situação em que vive o povo negro. A repressão dos senhores de escravos foi substituída pela ação de polícias e milícias, que extermina jovens negros na periferia, buscando calar aqueles que denunciam a opressão.

   Uma ditadura disfarçada de democracia. Onde quem tem voz são os ricos e empresários, enquanto o povo trabalhador não tem acesso aos mais básicos meios de vida e ainda é impedido de se expressar. Por isso é necessário organizar a resistência a esses ataques a liberdade de expressão e contra a criminalização da periferia. O movimento hip-hop é hoje uma expressão dessa resistência, e assim como os quilombos o foram no passado, é perseguido e criminalizado pelo governo e pela policia.

   “O PSTU se solidariza com o Emicida, se coloca na mesma trincheira em defesa dos sem tetos. Enquanto a corrupção corre solta e ninguém e preso, enquanto tem muita terra servindo para especulação imobiliária e muita gente sem ter onde morar, enquanto bilionários desdenha de pobre colocando a polícia para escorraçar a população, vamos lutar contra as injustiças, com paus, pedras e poesias”, diz Toninho.

Petrobras demite petroleira de luta

Pela reintegração imediata de Ana Paula


AMÉRICO GOMES, MEMBRO DO ILAESE

Ganha peso na categoria à campanha contra a demissão da companheira Ana Paula Aramuni, ex-cipeira do Terminal de Cabiúnas. Ela é técnica química da Transpetro há cinco anos e mãe de quatro filhos.

Sua trajetória política começou em 2008, em uma greve nacional da categoria que ficou conhecida no NF como a "greve pelo dia de desembarque". A companheira com poucos meses de companhia, destacou-se como vanguarda das lutas e desde então passou a ser seguida de perto pelos serviços de inteligência da companhia (GAPRE-SE, antiga DIVIN). Após esse episódio, a companheira foi eleita duas vezes para a CIPA do terminal, onde desenvolveu um forte trabalho em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores.

Aderiu formalmente à oposição petroleira na convenção de chapa realizada em novembro de 2010, juntamente com outros companheiros independentes e dezenas de cipeiros combativos. No último período a companheira foi eleita delegada ao congresso da CSP-Conlutas.

O processo de perseguição à companheira Ana Paula não pode ser dissociado do processo geral de criminalização dos movimentos sociais em curso na Petrobras no NF, desde a greve de 2009, quando foram punidos 89 trabalhadores, sendo desembarcados quatro trabalhadores da plataforma PRA-1; realizadas inúmeras transferências arbitrárias e a tentativa de desembarque vários companheiros, que buscaram refúgio nas CIPAs recém criadas pelo Anexo 2 da NR-30.

Após as eleições do sindicato, em que a oposição obteve um excelente resultado (44,7% dos votos), iniciou-se um processo da empresa e gerentes ex-sindicalistas contra membros da Oposição, juntamente com a punição coletiva da base de Cabiúnas, após o "Trancaço" realizado na campanha salarial de 2011. Foram punidos, também, o companheiro Mateus e o conselheiro fiscal do sindipetro Cláudio Nunes, receberam suspensões de sete e vinte nove dias, respectivamente.

A denúncia de Assédio Moral Coletivo levou a procuradora regional do trabalho de Cabo Frio a realizar uma visita ao terminal de Cabiúnas, no dia 15 de fevereiro, impedida pela Petrobras. Logo após a tentativa de visita é postada uma ameaça de morte em sua caixa de correio com os dizeres "Aninha, se você não parar a gente vai parar você pra sempre".

No dia de sua inscrição ao Conselho de Administração da Transpetro (4 de maio, sexta feira), à tarde, Ana Paula recebe a notícia da sua demissão por justa causa, sendo-lhe negado o conhecimento do motivo da demissão.

Dirigentes sindicais votam com a empresa

Um dos fatos mais impressionantes desta campanha é que na reunião da comissão eleitoral no dia 10 de maio que deliberou pela impugnação da candidatura de Ana Paula ao Conselho de Administração, sob a alegação de que ela não fazia parte do quadro de funcionários, votaram pela impugnação os representantes da Empresa, e junto com eles o do Sindicato de marítimos e os dirigentes da FUP (o representante do Sindipetro Caxias votou a favor e o do Sindipetro Unificado de SP se absteve). O único voto contra a impugnação foi o do representante da FNP/Sindipetro RJ "Marquinhos". Não pode existir outro nome para atitude dos representantes da FUP na comissão eleitoral do que: traição

Campanha e mobilização na base

No dia 10 foi realizada agitação pela Oposição de Caxias "União dos Petroleiros" na REDUC e no TECAM, com a presença da Ana. Ao meio dia foi realizada agitação política em frente a sede da Transpetro, com a presença do Agnelson e do Emanuel Cancela. Os diretores do Sindipetro RJ foram impedidos por seguranças de entrar no prédio. À tarde Ana Paula esteve no TABG, coletando assinaturas.

No dia 11, aniversário de trinta anos do terminal de Cabiúnas, foi realizado Atraso de turno no terminal, com a presença de Ana Paula, dos sindicatos da FNP e do representante do Sindipetro RJ Clayton Coffy. Ao meio dia foi realizado ato político na Praia Campista, onde esteve presente a diretora do NF Ilma de Souza. Trabalhadores do TEBAR, no Litoral Paulista, realizaram atraso de uma hora, em solidariedade à Ana Paula e aos terceirizados que estão em greve.

A campanha continua 

Agora a "Oposição Unificada", do norte fluminense, publicará um boletim eletrônico denunciando a posição da FUP na comissão eleitoral e a política de não mobilizar, saudando a posição do sindicato do NF de repudiar a impugnação mas polemizando com a política de voto nulo e retirada das candidaturas.

Os trabalhadores serão convocados para assinar o abaixo-assinado e, onde for possível, aprovar moções nas plataformas. O mesmo será feito em outras bases, por exemplo no Sindipetro Caxias que terá assembléia na segunda feira.

A oposição protocolou ofício ao sindicato exigindo a defesa aos membros da categoria que estão sendo perseguidos. Além de apoio jurídico, solicita uma campanha política contra as diversas punições, que atingem à toda a categoria; e a retirada dos processos contra os membros da oposição e seus apoiadores, movidos por dirigentes do SINDIPETRO-NF (Não se pode defender alguém ao mesmo tempo em que o processa. As diferenças entre os trabalhadores devem ser resolvidas com debate e democracia e não com punições). 

Enquanto não houver uma resposta dos trabalhadores à altura a Petrobras aprofundará seus ataques. Para isso o Sindipetro NF precisa mobilizar a categoria para respaldar as ações judiciais e deter a escalada de assédio promovida pelos gerentes do terminal de Cabiúnas.

Por isso os companheiros pedem apoio a sua campanha, para que os sindicatos em todo pais enviem notas para a Petrobras exigindo a readmissão da companheira e a homologação de sua candidatura. O teor da mensagem será:

Reintegração já 

Ana Paula, mãe de quatro filhos, é uma trabalhadora ameaçada de morte por não se omitir diante de irregularidades que colocam em risco a segurança dos seus companheiros de trabalho.Agora ela foi demitida por “justa causa” pela direção da Petrobras, por ter cometido o crime de: defender de maneira intransigente a categoria, para isso alegou “insubordinação, desacato aos superiores e indisciplina”. As supostas atitudes que teriam embasado esta justificativa até agora não foram apresentadas. E por uma razão simples: elas não existem.

Não é a primeira vez e, certamente, não será a última oportunidade em que a empresa age de má fé para impor uma demissão claramente política.

A Transpetro, subsidiária da Petrobrás – empresa que à exaustão divulga os prêmios conquistados por sua tão exemplar responsabilidade social -, desligou esta trabalhadora simplesmente por que ela se candidatou ao cargo de representante dos trabalhadores ao Conselho de Administração da Transpetro.

Por isso exigimos a imediata reintegração da petroleira Ana Paula Aramuni e a homologação da inscrição de sua candidatura.

Assine a petição on-line