Protesto contra o aumento das passagens no Rio é marcado por forte repressão policial

por Rodrigo Barrenechea

Fotos: RB

  Nesta quinta, 6 de fevereiro, realizou-se mais um ato contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro. O reajuste, de R$2,75 para R$3,00, foi autorizado pelo prefeito Eduardo Paes apesar de posição contrária do Tribunal de Contas do Município - fato que só veio a público após o anúncio do aumento e esteve cercado de uma guerra pela imprensa. Paes, por outro lado, lançou mão de uma medida paliativa, ao acenar com a extensão do passe-livre a estudantes universitários beneficiários de programas sociais como as cotas e o PROUNI. Nós, do PSTU, achamos que o passe-livre deve ser irrestrito, não apenas a todos os universitários, mas também a todos os estudantes da educação básica, e sem limitação no número de viagens, como ocorre hoje em dia.

  

 Por volta de 4500 pessoas participaram da manifestação, iniciada na Candelária e que prosseguiu ocupando duas das pistas da Avenida Presidente Vargas. O destino, desta vez, era a Central do Brasil, que num outro ato já tinha sido cenário de um "roletaço", com o acesso aos trens sendo liberado pela ação dos ativistas. Participaram do ato, em sua maioria, jovens, mas trabalhadores de diversas categorias e participantes de movimentos sociais também fizeram-se presentes. A presença de partidos e movimentos de esquerda, assim como do Fórum de lutas do RJ, com uma grande faixa, deu a tônica do ato.

  

Tropa de choque da PM preparada para reprimir
os manifestantes nas proximidades da Central do Brasil

Ao chegar à estação Central do Brasil, um forte aparato repressivo já aguarda os manifestantes; no entanto, a PM não pôde impedir, num primeiro momento, a entrada dos ativistas. Isso garantiu, mais uma vez, o "roletaço", com muitos subindo nas catracas e permitindo o acesso dos passageiros aos trens sem pagar passagem. Contudo, passado algum tempo, a tropa de choque iniciou a repressão, com o uso de cassetetes e bombas, tanto de efeito moral quanto de gás lacrimogêneo.

  Aos poucos, os manifestantes foram sendo retirados da estação, que aos poucos foi sendo fechada pelos seguranças da Supervia, com a ajuda da tropa de choque da PM. Foi a partir daí que a repressão policial se intensificou, com mais bombas sendo lançadas de forma a tentar dispersar os grupos que se postavam próximo aos acessos da Central. Foi por esse momento que uma das bombas atingiu na cabeça de um cinegrafista da TV Band, levando-o ao hospital com afundamento de crânio e em estado grave. 

      Para nós do PSTU, o fato de haver um conflito nas ruas do centro da cidade, em plena tarde de uma quinta-feira, é de exclusiva responsabilidade do governo e suas policias. A permanente repressão policial é que tem causado os feridos graves durante os protestos. 

  A repressão continuou noite adentro, mas uma boa parte dos manifestantes acabou por recuar para perto do Campo de Santana em busca de abrigo, retornando pela Presidente Vargas. Há o relato de pelo menos dois feridos graves, o cinegrafista da televisão e um idoso que teria sido atropelado por um ônibus, além de vários detidos pela PM.

  Fica claro aqui duas coisas: que o transporte público, que deveria ser encarado como um direito da população, é visto como uma mercadoria; e que, como é tradicional no Estado burguês, o "direito à propriedade" é sagrado - no caso, a propriedade das empresas de transporte -, sendo defendido com todas as armas pelos governos e tratando a população como inimiga, na mais velha tradição da Ditadura Militar. Portanto, duas medidas são absolutamente necessárias: a estatização dos transportes, sob controle dos trabalhadores, de forma a garantir a Tarifa Zero sem subsídios aos donos das empresas, aliados de primeira hora dos governos; e a imediata desmilitarização da polícia, autêntica herdeira do regime militar de 1964. Contudo, como os governos Paes e Cabral, do PMDB, são aliados do PT de Lula e Dilma, o governo federal nada fará no sentido de garantir nem sequer a discussão dessas propostas...

    O PSTU Rio se solidariza com as famílias dos feridos com gravidade, assim como com os demais agredidos e detidos pela selvagem repressão da PM do ditador Cabral. Mesmo de saída, ele não deixa de lançar suas bombas contra a luta dos trabalhadores e da juventude. Porém, isso não vai nos intimidar, e - como já ficou consagrado desde o ano passado, nas Jornadas de Junho - "amanhã vai ser maior!"

  

editado às 00:45 de 08/02/14

A tribuna parlamentar a serviço da luta ou a luta a serviço de manter a tribuna parlamentar?

Miguel Malheiros

  

“O parlamentarismo "caducou historicamente". Isso está certo do ponto de vista da propaganda. Mas ninguém ignora que daí à sua superação na prática há 'uma enorme distância. Há muitas décadas já se podia dizer, com toda razão, que o capitalismo havia "caducado historicamente"; Mas isso nem mesmo impede que sejamos obrigados a sustentar uma luta extremamente prolongada e tenaz no terreno do capitalismo”. 

 (Lênin em Esquerdismo: doença infantil do comunismo)

O Rio de Janeiro, até o momento, tem se mostrado o ponto mais alto das jornadas de luta que iniciaram em junho. Assim também no terreno do debate das diversas táticas a serem utilizadas, como e quando utilizá-las e com qual forma e conteúdo, justifica-se ser aqui onde mais acirrado dá-se o debate.

Não há dúvida que a utilização do parlamento, a utilização de espaços conquistados na legalidade burguesa devem ser usados por aqueles e aquelas que almejam mudar o mundo. Que lutam por construir uma sociedade mais justa, não desigual. De nossa parte, esta sociedade só pode ser uma sociedade onde tenha tido fim a exploração de um ser humano por outro, uma sociedade socialista.

Entretanto, uma tática para ajudar na conscientização, para tentar impulsionar a mobilização em um determinado momento da luta pode ser um erro crasso em outro momento. 

Sobre CPI e pizzas

Os parlamentares de esquerda devem primeiramente ter consciência de que estão atuando em uma trincheira do inimigo. O parlamento, as Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais, o Congresso Nacional, são instituições do regime da democracia burguesa. Não são vazias de conteúdo de classe, estão a serviço da manutenção da ordem burguesa, ou seja, da manutenção da exploração dos trabalhadores pela burguesia. A serviço da dominação dos corações e mentes dos trabalhadores e do povo pobre com a ideia que o Estado é neutro, que o Estado estaria e está a serviço de todos. Que todo mundo é igual, todo mundo é cidadão, todos têm os mesmos direitos e toda uma série de ideologias, de falsas consciências neste mesmo sentido.

Assim, para a esquerda, o debate em torno das táticas parlamentares, o debate em torno da atuação nas instituições da democracia burguesa, não é um debate secundário. Basta olharmos a trajetória da maior organização com independência de classe construída na América Latina, o Partido dos Trabalhadores, para verificarmos a importância desse debate.

Entre as táticas passíveis de serem usadas por parlamentares de esquerda estão as CPI’s. Elas podem e devem ser usadas, por exemplo, para demonstrar o caráter antidemocrático das instituições da democracia burguesa. Na Alerj as CPI’s da Delta, não foram acolhidas. Este é um exemplo para demonstrar aos trabalhadores e ao povo o caráter de classe do parlamento, como os deputados defendem os grandes empresários, entre outras questões de caráter educativo, para nossa classe, de como estas instituições são forjadas para defender os interesses de classe da burguesia.

CPI’s podem e devem ser utilizadas para denunciar irregularidades. Fazer os trabalhadores e o povo tomarem consciência de que os governos de plantão são inimigos, chamar a atenção para alguma injustiça, alguma irregularidade, corrupção. A CPI das milícias, impulsionada pelo deputado Marcelo Freixo do PSOL, cumpriu esse papel progressivo. Trouxe à tona a existência de paramilitares, de milicianos, e suas estreitas ligações com Sergio Cabral.

Em Belém do Pará o vereador Cleber Rabelo (PSTU) colheu assinaturas para uma CPI que investigasse desvio de dinheiro em obras de saneamento. A CPI não está instalada, mas serve para seguir colocando o debate da corrupção inerente ao sistema capitalista, para demonstrar como governos, secretários, membros das instituições do regime fazem, de fato, aquilo que definiu Marx: são um comitê dos negócios da burguesia. A CPI da Delta pode também ser utilizada neste mesmo sentido.

Mas atentemos: nenhuma dessas propostas de CPI deu-se em meio a um processo de mobilização onde a consciência sobre os temas fosse generalizada. A CPI das milícias enfrentou a consciência, é triste, mas é forçoso dizer, de parcela significativa da população que assumia a terrível ideia de que "bandido bom é bandido morto".

Não havia um processo de lutas e mobilização, generalizados, em torno do tema da Delta, ou da Gang dos Guardanapos, no caso do Rio, ou do desvio de dinheiro em obras de saneamento no caso de Belém.

No caso dos transportes no Rio de Janeiro não é assim. As lutas e mobilizações levantaram categoricamente a tarifa zero; a estatização dos serviços de transportes. A proposta de CPI dos transportes foi apresenta à Câmara de Vereadores em 19 de junho, dois dias após a gigantesca (na visão do momento) manifestação que sacudiu o Rio de janeiro em 17 de junho. É já famosa a foto aérea com a Avenida Rio Branco toda ocupada por manifestantes. Ou seja, a CPI “para apurar fatos determinados acerca da implantação, fiscalização e operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus - STCO-RJ”, foi protocolada em meio às manifestações por reduzir as tarifas, pelo passe livre, pela tarifa zero.

No mesmo dia Eduardo Paes e vários prefeitos – entre eles Fernando Haddad do PT, prefeito de São Paulo – anunciaram a redução das tarifas. O movimento respondeu com o aumento dos atos afirmando: não é só por 20 centavos.

Estima-se que ao menos 300 mil pessoas foram às ruas do Rio no dia 20 de junho, vários falam em 1 milhão.

É notório no Rio de Janeiro que os trabalhadores e o povo pautam a derrubada do governador Sergio Cabral. O processo de lutas e mobilizações levanta explicitamente: FORA CABRAL e PEZÃO.

Não descartemos a possibilidade de que o companheiro Eliomar (Vereador do PSOL), ao formalizar o pedido de CPI, trabalhasse com a possibilidade que esta medida estivesse a serviço de fortalecer a luta e as mobilizações. Entretanto o tempo e os fatos demonstraram que, objetivamente, esta iniciativa está atrás dos fatos e dos acontecimentos. Nesse aspecto centrar os esforços em torno da CPI colabora para o movimento voltar atrás em sua dinâmica. Na forma que está sendo colocada não ajuda, no momento, a luta pela estatização dos transportes e pela tarifa zero. Mas infelizmente pode ajudar a esvaziar a luta por dar um fim ao governo de Cabral e Pezão.

A luta por presidir a CPI fortalece o # FORA CABRAL?

No dia 8 de agosto duas ocupações de prédios públicos ocorreram na cidade do Rio de Janeiro, ocupou-se a Assembleia Legislativa e a Câmara de Vereadores.

Qual programa, qual reivindicação cada uma dessas ações levantou?

A ocupação da Alerj, violentamente atacada pela Polícia Legislativa, propunha: FORA CABRAL! A ocupação da Câmara propôs centralmente que a presidência da CPI estivesse com o companheiro Eliomar.

Mais que isso: o primeiro manifesto apresentado pelos ocupantes da Câmara convocava “os professores das Redes Municipal e Estadual que acabaram de deflagrar greve, para vir construir a ocupação da Câmara”. Os profissionais da Educação ao invés de dedicarem seus esforços para esta convocação, felizmente estão construindo uma poderosa greve na rede municipal de ensino. Realizaram uma passeata no dia 14 de agosto com 15 mil profissionais de ensino. Para termos ideia do significado desse evento: há quase 20 anos não há um processo de lutas como esse na rede municipal. 15 mil significam em torno de 30% dos profissionais de educação da rede municipal em uma passeata, algo como 30% de toda a rede em uma manifestação. Além das reivindicações específicas da categoria a vigorosa marcha não deixou de gritar: FORA CABRAL! Entremeando com o já popular “Cabral é ditador, ôôô.”

Os profissionais de educação da rede estadual estão empenhados em fortalecer a greve. A assembleia da rede estadual, no dia 14 de agosto, juntou mais de mil pessoas. Muitos profissionais não conseguiram sequer chegar ao salão da assembleia, ficando no saguão, ou mesmo na rua. Decretaram a continuidade da greve, aprovaram um calendário de lutas, reafirmaram a luta pelo FORA CABRAL, propondo que o dia nacional de luta e mobilização, em 30 de agosto, seja um dia para derrubar o governador e seu vice.

Um debate necessário

Assim o debate em torno de como se utiliza as instituições do regime da democracia burguesa, as instituições do Estado burguês, não é um debate menor.

O PSTU chamou os parlamentares do PSOL na Câmara de Vereadores do Rio a defenderem as bandeiras das ruas elencando: Suspensão dos contratos da Fetranspor; Estatização dos transportes municipais; criação da empresa pública de transportes urbanos; passe livre já, rumo à tarifa zero.

No facebook apareceu o que seria uma resposta do Vereador do PSOL Renato Cinco. Pelo caráter desrespeitoso da resposta esta pode não ter sido dada pelo companheiro Cinco, porém não há desmentido.

“Que provocação barata! E mentirosa! Eu mesmo já apresentei PL para estatizar o sistema de ônibus e estabelecer a tarifa zero. Vamos melhorara redação e cair de cabeça na campanha pela aprovação”. Eis a íntegra do comentário feito na internet e não desmentido.

Vejamos então qual o resultado de uma busca no sítio internet da Câmara de Vereadores sobre o PL de iniciativa do Vereador Renato Cinco:

Foi protocolado, também, dois dias após o 17 de junho, o Projeto de Lei 328/2013, onde não se lê em lugar nenhum do texto estatização dos transportes, na ementa está escrito: “proíbe novas concessões de serviço de ônibus para entes privados”.

Nos quatro artigos do Projeto aparece:

 

“Art.1° Ficam proibidas novas concessões de ônibus na Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 2º Terminadas as atuais concessões, o transporte público municipal será gratuito e administrado exclusivamente pelo Poder Público.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Isso em meio ao processo de lutas e mobilização que estamos tratando. Cabe então pensarmos: trata-se de estatização?

Seguramente não. Mesmo quando este projeto tenta proibir novas concessões de ônibus é bom lembrarmos que a concessão não é a única forma de privatização dos serviços público.

Há um elemento aparentemente progressivo na proposta “Terminadas as atuais concessões, o transporte público municipal será gratuito.”  Mas verifiquemos se isto amarra a questão. Se a Câmara de Vereadores, pressionada por mobilizações, aprovasse o projeto apresentado teríamos imediatamente gratuidade? A resposta é: Não.

As atuais concessões no Rio valem por 20 anos. Como foram renovadas recentemente, o companheiro está propondo que esperemos 18 anos para termos transporte gratuito.

Nem mesmo a proposta de que o transporte público municipal seja “administrado exclusivamente pelo Poder Público”, significa o mesmo que estatal. Administrar não é sinônimo de ser dono. A burguesia, com seus exércitos de executivos, de administradores, sabe muito bem disso.

Assim, na forma que está redigido, até os vereadores ligados ao Barata, pressionados por mobilizações, poderiam aprovar o projeto apresentado. A gratuidade fica para daqui a dezoito anos, e não é estatização.

Mais que isso, qualquer vereador que quisesse prestar um valioso serviço à Máfia dos transportes poderia propor a imediata aprovação do projeto condicionando a imediata aplicação de seus pontos a que a Prefeitura administre o serviço prestado pelas empresas pagando por passageiro, ou por quilômetro rodado. O sonho do capitalismo sem riscos para os empresários de ônibus.

Infelizmente quando lê-se a justificativa do projeto encontramos, como argumento para sua aprovação, que o alto preço das passagens prejudica toda a população. Um leitor incauto poderia até pensar que Eike Batista, Cavendish, ou mesmo o Cabral passaram a andar de ônibus. Mas não, o próprio texto trata de explicar que: “Os altos preços das passagens (...) aumentam o custo de empregar mão-de-obra,(...) e diminuindo a produtividade do trabalhador. ”

É de espantar. Cabral está balançando no governo, se a crise desse governo se aprofundar, e queremos que se aprofunde, o terreno para a entrega dos anéis já está aplainado.

Por um lado recua-se da luta pela estatização dos transportes por uma CPI dos transportes. Combinando, se a burguesia e seus representantes na Câmara, acharem necessário, com a aprovação para daqui a dezoito anos da gratuidade.

Queremos fraternalmente dizer aos companheiros parlamentares. Este é o momento de fortalecer as lutas em curso e suas pautas. É o momento de fortalecer a luta dos profissionais da educação. Impulsionar com tudo as lutas em curso é a forma de fortalecer a luta pelo # FORA CABRAL.

É o momento onde colocar-se as tribunas parlamentares a serviço das lutas é decisivo. Isto significa, no caso dos transportes, discutir com o movimento um projeto de estatização e controle dos trabalhadores e do povo sobre o serviço de ônibus.

Infelizmente, como aqui demonstrado, não é isso que tem sido feito. Mas pode ser corrigido, o curso pode ser revisto, depende da vontade consciente dos companheiros.

 

 

Editorial: É preciso dar um passo adiante

Leia o editorial do Opinião Socialista nº 465

Muitos trabalhadores e estudantes que apoiavam o PT vivem, hoje, uma crise: sabem que Dilma está fazendo um desastre no governo, mas têm medo da “volta da direita”.

Em geral, esses ativistas participam ou apoiam as mobilizações que estão sacudindo o país. Ficam indignados com a situação e sabem da responsabilidade do governo petista. Chegam à beira da ruptura completa com o PT, mas recuam, pois “a direita pode se aproveitar”.

É muito importante que esse trabalhador ou estudante observe que o desgaste causado pelas grandes mobilizações atinge tanto o PT como o PSDB. O repúdio das ruas se choca raivosamente contra os dois maiores pólos partidários. Os partidos de direita, hoje, estão tão ou ainda mais acuados do que o PT.

As mobilizações de junho colocaram o país em destaque no cenário internacional por terem um caráter histórico. As passeatas foram superiores ao movimento do “Fora Collor”. A greve de 11 de julho foi um ensaio de greve geral, superior a chamada greve geral de 1983.

Essa sacudida histórica está colocando a necessidade de uma nova direção para o movimento. Quem permanecer colado ao PT vai acabar se chocando com o que há de melhor existente nas lutas. Nesse país, nada será o mesmo depois de junho. Nem o PT.

Já estão gravadas na memória da população as imagens das passeatas gigantescas que se deram contra o governo Dilma. Na consciência de milhões e milhões de brasileiros, a referência das greves do ABC, que deram origem ao PT, vai ser substituída pela das passeatas contra o governo petista.

O PT e o PSDB se desgastaram muito por serem expressões da democracia dos ricos. Esses partidos implementaram planos de governo a serviço das grandes empresas. A corrupção é parte integrante da prática petista, assim como da oposição burguesa. Na verdade, o PT foi (e está sendo) parte fundamental das posições da “direita”.

É preciso pensar com a ousadia necessária. É hora de romper com o PT para ajudar na formação de outra referência de esquerda. A dimensão das mobilizações permite pensar na construção de uma nova alternativa que se contraponha tanto à direita como ao PT.

Caso exista uma ruptura com o PT de todo um setor, de muito dos ativistas que lutam, será possível construir uma alternativa de esquerda com maior rapidez. Caso não exista essa possibilidade, a direita pode ocupar espaços de oposição.

É hora de dar um passo adiante, de ruptura com o PT. O PSTU é um partido revolucionário socialista. Continuemos a lutar juntos, como na preparação do dia 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisações. E vamos construir, juntos, uma nova alternativa de esquerda revolucionária. 

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Vitória: mobilização nas ruas reduz tarifas no Rio e em São Paulo

Foi apenas o começo! É preciso manter mobilização nas ruas contra os gastos da Copa e por investimentos em Saúde e Educação!

Jeferson Choma, da redação

A manifestação nas ruas produziu sua primeira grande vitória. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) anunciaram a redução da tarifas dos trens, metrôs e ônibus no início da noite desta quarta-feira.

Além da revogação do aumento da tarifa anunciada no Rio e em São Paulo, 10 cidades já haviam anunciado a redução da passagem, seja através da anulação do aumento ou a redução do índice do reajuste. O aumento já havia sido revogado em João Pessoa, Porto Alegre e Goiânia. Foi reduzida em Cuiabá, Recife, Manaus, Natal e Vitória. As cidades de Caxias do Sul (RS) e Foz do Iguaçu (PR) também anunciaram redução, além da cidade de Campinas (SP).

O recuo dos governos é histórico! Foi produto direto das grandes mobilizações da população realizadas nos últimos dias. Uma prova incontestável de que só com o povo na rua é possível arrancar conquistas. No entanto, é preciso destacar que a medida anunciada, assim como a de muitas outras prefeituras a nível nacional, é apenas uma “suspensão”.  Isto é, acuados pela mobilização de rua, os governos foram obrigados a dar um passo atrás, e tentarão no futuro reajustar a passagem.

Por outro lado, a luta contra as máfias dos transportes continua. As máfias das empresas privadas de ônibus são uma das principais fontes de financiamento das campanhas eleitorais dos partidos burgueses, como o PSDB, o DEM, o PMDB e PSB. Atualmente, mesmo partidos reformistas, como o PT e o PCdoB, vem se utilizando desta fonte de financiamento para suas campanhas. Como diz o velho ditado: quem paga a banda, escolhe a música.

As mesmas empresas que “doam” quantias generosas a esses partidos são as grandes beneficiadas com a farra das “concessões” de compras, obras e serviços sociais e públicos realizados a cada mudança de comando nas prefeituras, governos estaduais e federal. Muitas destas empresas concessionárias são inclusive de parentes, amigos ou testas de ferro de políticos corruptos.

Por isso, o PSTU defende a estatização do transporte público e a gratuidade das passagens. Isso está longe de ser uma utopia, já foi discutido nos velhos tempos do PT, quando Erundina era prefeita de São Paulo, mas não foi aprovado e acabou esquecido. O valor das passagens deve ser subsidiado pelo aumento progressivo de impostos sobre os mais ricos. 

Vamos para ruas no dia 20 de junho!

A revogação do aumento das tarifas nessas cidades foi apenas o começo. É preciso agora continuar as mobilizações nas cidades onde a tarifa não diminuiu. Neste dia 20 de junho, quinta-feira, será realizada um dia nacional de protestos pelo país. Vamos às ruas para comemorar essa grande vitória! Mas é preciso continuar nas ruas para arrancar outras reivindicações. Afinal, como diz a palavra de ordem que ganhou as ruas, “tem dinheiro para Copa, mas não tem pra saúde e educação!”.

 No Brasil, o que está sendo questionado nas ruas não é apenas a redução em alguns centavos das passagens de ônibus, mas a elevação geral do custo de vida, os gastos governamentais com a Copa do Mundo, as parcerias público-privadas e a degradação dos serviços públicos de Saúde e Educação. É preciso lutar contra covardes remoções de moradores pobres em função das obras dos jogos! É preciso acabar com a repressão e desmantelar a Tropa de Choque. Liberdade para todos os presos políticos do PSDB  e PT e o fim de todos os processos! Quem luta não é criminoso!

Mas também é preciso identificar os responsáveis pelo atual estado de coisas do país.  A desaceleração da economia já se manifesta, entre outras coisas, com a inflação que vem corroendo o poder de compra dos salários, que já são baixos. Enquanto isso, o endividamento explode nas famílias. Por outro lado, a juventude, majoritária nos protestos país a fora, percebe que não há mais perspectivas de futuro diante dessa realidade.

A resposta do governo Dilma a desaceleração da economia é de mais arrocho salarial. Também pretende ampliar o chamado “superávit primário” que significa mais cortes no orçamento da Saúde e Educação. 

Por tudo isso, a luta deve prosseguir. Essa foi apenas a primeira vitória!

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