Um novo rolé para Rodrigo Constantino

Arte do chargista Latuff

Por Max Laureano

   Caro Rodrigo Constantino. Li sobre o seu Joaquim. Gostaria de lhe apresentar a história de Maria.

   Maria era uma menina muito pobre, que estudava em uma escola pública e morava numa favela. Cansada, após apoiar a greve dos professores, resolveu dar um rolezinho em uma biblioteca. Ela sabia que aquilo mudaria sua vida, pois seus professores sempre indicavam isso, e ela fazia constantemente. Diferente de muitas pessoas da classe média. Que tem livros em suas casas, mas não leem.

   Lá, ela descobriu os clássicos e muitos contemporâneos. Sófocles, Shakespeare, Kafka, Dostoiévski, Camus, Mas ela se cansara de tantos brancos europeus mortos. Com Elisa Lucinda, navegou pelas entranhas da natureza de ser mulher negra imperfeita. Com MV Bill, chegou ainda mais fundo no “horror”, entendendo o que acontece quando a polícia entra na favela sem respeitar morador.

   A fome lhe ensinou sobre a propriedade privada, e a PM lhe explicou o poder da “mão visível”, segurando uma arma, que acaba levando a um resultado terrível, com  cada um seguindo os próprios interesses.

   Lima Barreto foi fundamental para sua compreensão das vantagens comparativas e do privilégio branco. Ela soube que mesmo em trocas voluntárias em que tivesse menos habilidade em tudo, ainda assim elas poderiam ser mutuamente benéficas. Só que na sociedade brasileira não acontece isso

   Com Milton Santos, soube entender o relativismo cultural, e que é necessário ter conhecimento sobre a história e cultura afro-brasileira e africana. Compreendeu, ainda, que o conceito da Grande Sociedade Aberta, é uma falácia à brasileira, que o Estado brasileiro mantém segredos para si mesmo; é uma sociedade autoritária, uma sociedade em que nem  todos são respeitados, com o conhecimento de todos.  Assim como os curtos limites da tolerância desta.

   Abdias do Nascimento foi crucial para que ficasse mais atenta àquilo que não se vê de imediato, ou seja, o Racismo das oportunidades das escolhas ou políticas públicas. Isso a ajudou a criticar a visão míope de muito governante em busca de votos, com suas medidas populistas e assistencialistas de cunho racistas.

   De Malcom X ela absorveu as verdadeiras características das mentiras da democracia americana, da escravidão nada voluntária que esse país impôs aos negros,o que ajudou a construir uma nação próspera, porém injusta. A morte do reverendo Martin Luther King  sepultou de vez qualquer confiança na política americana, que tivesse sobrevivido após a lavagem cerebral dos programas na televisão.

   Mano Brown, intelectual brasileiro, deixou bem claro com suas letras que os poderes executivos, judiciário e legislativo são corrompidos e o poder absoluto corrompe absolutamente. Que  o ser humano é descartável no Brasil..

   Ela mergulhou na Escola Pública. Descobriu com seus professores de História, Filosofia e Sociologia, e nunca mais levou a sério o Globo ou a Veja. Já tinha noção clara de que, mesmo sob tanta propaganda, o sistema capitalista não poderia funcionar, pela impossibilidade das crises cíclicas do capitalismo.

   Dos pensadores conservadores, como Burke, John Adams, Russell Kirk, Oakeshott, Isaiah Berlin, Irving Babbitt e Theodore Dalrymple, capturou a importância do que falava Kabengele Munanga: que esses eram brancos europeus mortos, que pouco acrescentavam às tradições e cultura afro-brasileira, que  os limites da razão, os riscos das ideologias e utopias, o enorme perigo das revoluções são sementes a serem cultivadas.

   Passou também a desconfiar da democracia burguesa, entendendo que esta é a simples tirania da minoria sobre a maioria.  As bem constantes incursões do BOPE lhe ensinaram sobre os necessários limites constitucionais do poder estatal. Montesquieu, coitado, reescreveria sobre a divisão dos poderes, ao se ver numa favela.

   Cabral, o governador, foi como uma luz ao lhe mostrar a “destruição destruidora”.Da Educação, da Saúde, da Segurança Pública. Agora temia mais o avanço tecnológico, as inovações capitalistas,  pois sabia que estas  geravam mais riqueza( para quem tinha já muito dinheiro) e eliminava novos empregos.

   Muniz Sodré  lhe mostrou a falácia da meritocracia na Educação, e Renato Emerson, a eficácia das cotas raciais.

   Lendo – e  entendendo – as critícas ao mundo capitalista de seus tempos, de Orwell, Huxley, Ayn Rand e Koestler, ficou apaixonada por todo tipo de tentação,pelas “soluções mágicas” que criariam um “mundo melhor” ou uma nova humanidade.  Sabia que o coletivismo era o caminho para a destruição do individualismo egocêntrico.

   Estudou Economia, com Marcelo Paixão, e ficou sabendo que “vários “intelectuais” colocavam as “ideias abstratas acima dos seres de carne e osso, louvando a Humanidade, mas agindo com profundo desdém em relação aos próximos”. E aprendeu que a isso dá-se o nome de “Editorial de O Globo”.

   Descobriu também que possuia a música em si. Funk, clássica. Pagode. De tudo escutou, pois tudo lhe era humano e belo:  Mozart, Kiss, Beethoven, Paralamas, Brahms, Titãs, Bach, ABBA, Chopin, Rachmaninoff, Florence, Tchaikovsky, e ficou encantada.  Aquilo tudo esteve e está em sua alma! Foi Joãozinho 30, e sua estética do Luxo e do Lixo, quem lhe demonstrou a importância da beleza em nossas vidas. Fazia agora tudo: filmava, compunha, dançava, pintava; posto que tudo é arte, nada é arte.

   Leu muito os poetas negros Arnaldo Xavier (1948-2004) e Ricardo Aleixo, e ficou interessada na experimentação e na intersecção entre as linguagens.

   Com Cidinha da Silva, prosadora refinada, aprendeu a situar seu texto na nervura do presente, atenta aos ardis das representações e das afecções a que são submetidos os negros contra um pano de fundo multimídia.

   Maria tinha um espírito lutador, e desejava muito melhorar de vida. Foi com sua bagagem cultural com os amigos no shoping, tentar a sorte, dar um rolé.  Era verão, tava calor,  anos 2014, com mais oportunidades de se divertir. Sempre olhara para os playboys com ódio, nunca inveja. Eram uma afronta para ela, um exemplo a ser combatido. Hoje ela é um militante de sucesso e vive em paz.

   Em sua velha comunidade, é chamada  de “irmã”. Por ser negra acusam-na de se comportar como um “negra feminista” e defender sua raça. E ela sempre entendeu dessa forma. Para ela, o normal é desejar mudar a vida, dela e dos seus. Combater  a discriminação dessa “missão civilizadora” racista, machista e exploradora e não desfrutar dela. Até hoje ela é muito grata pelo rolezinho que decidiu dar no shoping, e perceber o quando sempre fora discriminada pela hipócrita “alta cultura” quando jovem.

Redes estadual e municipal de educação do Rio de Janeiro entram em greve

Profissionais municipais de educação fazem ato na Prefeitura

Por Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro

Nesta quinta, 8 de agosto, profissionais de educação do Município e do Estado, reunidos em suas respectivas assembleias declararam greve por tempo indeterminado. Esta ampla greve da educação eclode em um momento ímpar da nossa história. No momento em que milhões de brasileiros se levantaram contra os desmandos dos governos, questionando o uso do dinheiro público em obras faraônicas e deixando os serviços públicos em situação deplorável, os profissionais de educação cruzam os braços protestando contra as políticas educacionais dos governos estadual e municipal.  

Dois pontos em comum afetam os educadores das duas redes: Falta de respeito à lei do Piso Nacional, que regulamenta a destinação de 1/3 da carga horária docente ao planejamento, com o agravante de obrigar o cumprimento dessas horas na escola; e a luta contra a meritocracia, que cria um sistema de remuneração salarial baseado em desempenho e qualificação permanente, desrespeitando tanto o princípio da isonomia quanto os planos de carreira vigentes.

Além disso, cada uma das redes tem sua própria pauta de reivindicações. A rede municipal pede, entre outras coisas, 19% de reajuste, plano de carreira unificado – já que os funcionários não estão incluídos no PCCS – e melhores condições de trabalho. O desgaste que os profissionais do município sofrem no exercício de suas funções é enorme, com falta de funcionários e salas de aula superlotadas. 

Já a rede Estadual exige reposição emergencial de suas perdas salarias, de 28%, a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral à lei que garante a lotação do servidor numa única escola, jornada de 30 horas para os funcionários, a garantia do retorno dos funcionários a suas escolas de origem, relotados pelo governo para avançar no plano de terceirização das funções administrativas nas escolas e, por fim, a regularização dos animadores culturais, fora do plano de carreira desde os anos 90. A luta também é contra a falta de democracia nas escolas. Na rede estadual não há eleições para direção escolar desde 2005, por força de lei estadual aprovada durante o mandato de Anthony Garotinho, criando uma situação de permanente conluio entre as secretarias de educação e os diretores de escola e rompendo a confiança da comunidade escolar neles. Por fim, os educadores da rede Estadual já entenderam que este estado de coisas só pode ser resolvido, num primeiro momento, com a saída desde governador-ditador que assola o Rio de Janeiro. A pauta estadual, então, se encerra com o "Fora Cabral, fora Risolia". Na sexta-feira a secretaria de educação chamou o Sepe-RJ para uma reunião na próxima segunda para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

Os titulares da pasta de educação do estado e do município dizem muito sobre o projeto para educação desses governos. O secretário de educação do estado é Wilson Risolia, um economista mais interessado em implementar planos de "otimização" da gestão do que elevar o nível da educação estadual – uma das piores do país. Já a Secretaria Municipal de Educação, que simplesmente negou que houvesse greve, tem como titular Cláudia Costin, com formação em administração e economia, que já integrou o gabinete do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Se os métodos "pedagógicos" das secretarias têm muito em comum, isso não se deve apenas ao fato de ambos os governos serem do PMDB, mas também por serem base do governo Dilma, que implementou planos semelhantes, como atesta a resolução de 2012 do Conselho Federal de Educação, presidido pelo ministro-economista Aloísio Mercadante, que recomenda a implementação da meritocracia nos planos de carreira dos educadores nos estados e municípios. Por outro lado, se a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) assinou embaixo dos planos do MEC, os trabalhadores em educação não estenderam esse aval, como demonstram as recentes greves no primeiro semestre deste ano, especialmente a da rede estadual em São Paulo. Só a luta dos trabalhadores será capaz de barrar essa ofensiva neoliberal e, junto aos pais e alunos – organizados em seus grêmios e entidades estudantis –, construir um projeto de educação progressista, comprometido com a parcela mais pobre da população e com a mais ampla divulgação das artes, ciências e tecnologias.

Próximos passos da greve:

Rede municipal: quarta, 14/8, 10 horas assembleia (local a confirmar) com passeata até o Palácio da Cidade, em Botafogo. Concentração na estação de metrô Botafogo (saída da Rua São Clemente)

Rede estadual: ato hoje, 16 horas, no Palácio Guanabara para acompanhar reunião do SEPE-RJ com o vice-governador Pezão e com o secretário de Educação, Wilson Risolia. A próxima assembleia será na quarta, 14/8, 14 horas, local a confirmar.

Protesto no Rio contra os gastos da Copa e a privatização do Maracanã reúne 5 mil

Da redação 

Manifestação no dia da final da Copa das Confederações também denunciou as remoções e a criminalização das lutas sociais
 
   Uma manifestação contra a privatização do Maracanã e os gastos públicos com a Copa reuniu cerca de 5 mil pessoas nesse dia 30 no Rio de Janeiro, dia da final da Copa das Confederações. O protesto, convocado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, reivindicou a anulação da privatização do estádio, o fim das remoções e os despejos forçados, além de mais recursos para a saúde, educação e os transportes, incluindo o passe-livre. O ato contou com a participação de partidos de esquerda, como o PSTU, além de entidades e organizações do movimento sindical e popular.
   A passeata partiu da Praça Saens Peña em direção ao Maracanã, passando pelas ruas São Francisco Xavier e Haddck. A polícia antecipou o bloqueio realizado nas proximidades do estádio e impediu que os manifestantes passassem. O centro da cidade e as redondezas do estádio amanheceram completamente sitiados pela polícia e soldados do Exército. Mesmo assim, porém, os organizadores da manifestação impediram qualquer provocação por parte da polícia e não houve confrontos.

   No caminho, a população demonstrava apoio aos manifestantes, com palmas e chuvas de papel picado. Uma enorme faixa, carregada pelos manifestantes e pendurada no alto de um prédio dizia "Unfair Players: Fifa, Police, Cabral, Paes" (em português "Jogo sujo: Fifa, Polícia, Cabral, Paes). A manifestação terminou na Praça Afonso Pena, Zona Norte da cidade.

“Após a vitória contra os aumentos das passagens continuamos nas ruas por saúde, transporte e educação", afirmou Júlio Anselmo, da juventude do PSTU. "Os pactos, Dilma, não vão resolver os nossos problemas, nós temos que continuar nas ruas mobilizados na defesa da educação e da saúde pública, contra a privatização do Maracanã e em defesa do petróleo brasileiro, para conquistarmos um país melhor", disse, se dirigindo à presidente.

VEJA MAIS
Vídeo: Júlio Anselmo, da Juventude do PSTU, no ato

Sobre as bandeiras do PSTU nas manifestações e os anarquistas

Por Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

   Um tema em particular tem tido certa relevância nos últimos dias: os vários ataques feitos por grupos organizados contra bandeiras de partidos ou organizações sindicais presentes nas manifestações que sacodem o país de norte a sul. No enfrentamento desta discussão, temos tratado de separar dois fenômenos que se misturam aí, mas são diferentes. Primeiro, o sentimento geral da massa contra os partidos e políticos. Perfeitamente compreensível, pois o que a massa conhece dos partidos e políticos é essa bandalheira, corrupção e estelionato eleitoral que vemos todos os dias. Confiamos em nossa idéias e na nossa classe, sabemos que, com o tempo, os trabalhadores aprenderão a diferenciar um partido e os políticos que estão na sua luta dos que praticam a bandalheira institucionalizada da política tradicional brasileira.

   Outro fenômeno são os ataques organizados a todos que portavam bandeiras de alguma organização da classe trabalhadora (partidos ou sindicatos) nos atos. Tratam-se, em sua maioria, de grupos fascistas, neonazistas (carecas, integralistas, etc), ou grupos de gente despolitizada, contratados e instrumentalizados pela direita tradicional (DEM, PMDB, PSDB) para atacar as organizações dos trabalhadores. Querem conscientemente impedir que os trabalhadores tenham relevância como classe nas mobilizações. Estes precisam ser combatidos como se combate o fascismo.

   Escrevo esta nota porque, em declarações minhas, e em material do PSTU, os grupos anarquistas foram citados como parte destes setores que atacaram nossas bandeiras e nossos militantes de forma organizada nos atos. Tenho tido o cuidado, nas declarações à imprensa e artigos que escrevo, de nunca generalizar, pois há grupos que se reivindicam anarquistas mas que tem atuação diferente em relação a esta questão. Infelizmente, não temos controle sobre o que a imprensa publica. E, de qualquer forma, houve publicações do partido que trataram esta questão em forma generalizante.

   Quero dizer sobre isso, em primeiro lugar, que houve sim ataques de grupos anarquistas aos nossos militantes e às nossas bandeiras. Isso aconteceu comigo pessoalmente na manifestação do dia 17 de junho em São Paulo. Vários militantes identificados como anarquistas foram às vias de fato comigo e chegaram ao enfrentamento físico com a nossa militância, exigindo que baixássemos as bandeiras. Mas eu sei perfeitamente que não são todas as organizações anarquistas que atuam desta, ou que tem esta postura de intolerância em relação à outras organizações da classe trabalhadora.

   Em São Paulo mesmo, onde ocorreu este episódio há grupos que atuam diferente e que respeitam as bandeiras das demais organizações. No Rio de Janeiro há organizações que conhecemos e sabemos que tem outra postura, falo da FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro) e a UNIPA (União Popular Anarquista). Cito estas não porque sejam as únicas nessa condição ou porque tenhamos alguma proximidade política. Não temos. Cito porque conhecemos vários de seus militantes e dirigentes em nossa atuação cotidiana. São companheiros que respeitamos e que nos respeitam politicamente.

   Torno pública esta nota por uma razão. Se em alguma declaração do partido deixamos entender que acusávamos a todas as organizações anarquistas pelos ataques às nossas bandeiras, foi um erro. E erro quando se faz, se corrige. Pede-se desculpas pelo dano causado. É o que estamos fazendo aqui.

Saudações socialistas e revolucionárias,

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

35 anos da prisão dos militantes da ex-Convergência Socialista

ASDRÚBAL BARBOZA, DO ILAESE

		Mesa da solenidade

• No dia 30 de junho, ocorreu no Memorial da Resistência o “Sábado Resistente” que abordou o tema “Os 35 anos da prisão dos militantes da ex-Convergência Socialista”.

Estiveram presentes à mesa, Bernardo Cerdeira - Jornalista, Editor da revista Versus Especial, preso em 1977 e dirigente da ex-Convergêcia Socialista; Maria Salay - Operaria metalúrgica do ABC, dirigente das greves de 1977, militante da ex-Convergência Socialista; Álvaro Bianchi - Diretor do Arquivo Edgard Leuenroth e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Américo Gomes, operário metalúrgico em São Paulo, no inicio da década de 80, advogado, Coordenador da Comissão de Presos e Perseguidos Políticos da ex-Convergência Socialista. A mediação do debate ficou a cargo de Ivan Seixas (Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política).

O evento foi realizado no Memorial da Resistência de São Paulo, promovido pelo Núcleo de Preservação da Memória Política. Um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964, como explanou Ivan Seixas.

Contou com a presença também de Rafael Martinelli do Fórum dos Ex-Presos Políticos e a historiadora, coordenadora do site Observatório das Violências Policiais de São Paulo, da PUC/SP, e Ângela Mendes de Almeida, ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinado no DOI-CODI em 1971, uma das autoras da ação por danos morais na área cível contra o coronel Carlos Brilhante Ustra, ganha recentemente em primeira instância, que defendeu a revogação ou reinterpretação da Lei da Anistia.

O Memorial da Resistência de São Paulo fica no Largo General Osório, 66 – Luz, antigo prédio do DOPS. Os eventos são realizados com o apoio da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT).

A atividade recordou que os militantes da ex-Convergência Socialista lutavam principalmente junto ao movimento operário pela derrubada da ditadura militar e pela legalização de um partido socialista de trabalhadores que representasse e defendesse os interesses da classe operária. E por isso foram presos e alguns de seus militantes torturados, além de perseguidos e demitidos de seus empregos.

Além de tomarem o tema da repressão na época da ditadura, os palestrantes também abordaram o tema dos processos que apresentaram junto à Comissão de Anistia solicitando a Anistia Política para seus militantes, e a participação do PSTU nas Comissões de Verdade, tanto nacional como estadual.

O partido tem como objetivo se somar à campanha que exige punição exemplar aos agentes de Estado que torturaram, seqüestraram, mataram e estupraram em nome da repressão feita pela ditadura instalada em 1964. Mas não somente a eles, mas também aqueles que os financiaram, como as grandes empresas nacionais e multinacionais que patrocinaram o golpe e os aparatos de repressão.

Um outro tema que será abordado pelos militantes do PSTU será o desenvolvimento da Operação Condor, onde governos do Cone Sul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina) agiram, juntamente com o governo dos Estados Unidos, para reprimir as organização de esquerda que lutavam contra a ditadura. Principalmente por que muitos militantes da Liga Internacional dos Trabalhadores, como seu fundador Nahuel Moreno, foi preso e exilado por causa desta repressão.

As responsabilidades pelos crimes que o Estado cometeu na região devem ser investigadas e os seus agentes punidos.

Nas eleições, a ousadia das candidaturas socialistas!

Da redação

Nas lutas e nas eleições, o PSTU apresenta o socialismo
como saída para os trabalhador

• Nas eleições deste ano, os grandes partidos e seus candidatos vão apresentar soluções milagrosas para resolver todos os problemas sociais. Em suas campanhas milionárias, tentarão manipular a população por meio de gigantescos aparatos de marketing eleitoral, pagos a peso de ouro.

   Num passe de mágica, partidos e candidatos comprometidos com as grandes empresas são subitamente transformados em defensores dos trabalhadores. Corruptos e candidatos a corruptos viram defensores da ética na política.

   A direita (PSDB e DEM) vai tentar utilizar o julgamento do mensalão para atacar o PT. O PT vai usar o escândalo Do bicheiro Carlinhos Cachoeira para atacar a direita. No entanto, apesar das expectativas dos trabalhadores, o PT não defende nem aplica um programa distinto da direita. Os governos do PT (e os partidos que são parte de seu bloco como PMDB, PSB, PCdoB) e da direita são estreitamente ligados aos bancos e grandes empresas e têm a mesma prática corrupta da direita.

   O PSTU está lançando pré-candidatos em todo o país. A crise econômica mundial europeia, com a Grécia no epicentro, mostra que os ventos podem novamente soprar em direção ao socialismo. É preciso ousar na defesa do socialismo e superar a polarização entre os dois blocos (o do PT e o da direita) que têm o mesmo programa.

'Me engana que eu voto!'
Para garantir a dominação, a democracia dos ricos e poderosos cria a falsa ideia de que o povo decide tudo com o voto, de que basta “eleger outro” para resolver os problemas.

   O problema é que as eleições funcionam como um jogo de cartas marcadas.
Os grandes partidos elegem a maioria dos candidatos, por meio de polpudos financiamentos dos empresários e banqueiros. Depois de eleitos, a fatura é cobrada. Assim, empreiteiras, grandes empresas, latifundiários e bancos têm acesso a contratos com o Estado, em licitações fraudulentas, além de conseguirem aprovar leis em seu favor, contra os trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a aprovação do novo código florestal, a criação da Previdência privada para o funcionalismo (o Funpresp), entre outros exemplos.

   O caso Demóstenes e do bicheiro Cachoeira é uma ilustração clara da natureza da dita “democracia” em que vivemos. Os ricos e poderosos podem tudo, à custa da miséria do povo pobre. O Senado e a Câmara dos Deputados são verdadeiras tribunas de negócios e privilégios, onde a corrupção é parte desse mesmo jogo. Nas prefeituras e Câmara de Vereadores a situação é a mesma. A corrupção rola solta, enquanto leis são aprovadas contra a população trabalhadora todos os dias.

Uma campanha diferente
   As mudanças necessárias em nossas cidades e no país só vão acontecer com o povo na rua, mobilizado e organizado. Para nós as eleições servem para fortalecer a luta dos trabalhadores e divulgar o programa socialista. Por isso é tão importante que os trabalhadores e os jovens que estão a frente das lutas sindicais, estudantis e populares se integrem no apoio as nossas candidaturas.

   Não vamos ter em nossa campanha nem o dinheiro das empresas nem o dinheiro da corrupção. Nossas campanhas serão pobres, a partir das contribuições dos que trabalhadores e jovens que nos apoiam. Isso para nós é um princípio. Teremos menos recursos de campanha, mas continuamos independentes da burguesia e dos corruptos. Podemos ter um programa contra todos eles.

   Acreditamos que é muito importante votar e eleger nossos candidatos socialistas. O voto em um candidato nosso significa fortalecer uma estratégia socialista para a sociedade. A velha história do “voto útil”, no candidato “menos pior”, só fortalece a continuidade da situação atual.

   A eleição de um vereador revolucionário representa um importante ponto de apoio para a luta dos trabalhadores. Nossos pré-candidatos são militantes com um importante histórico de lutas. Muitos deles estiveram ao seu lado como na batalha contra a reintegração do Pinheirinho, nas greves operárias da construção civil e metalúrgicas, nas mobilizações do funcionalismo e da juventude.

   Um parlamentar revolucionário pode ocupar a tribuna, ajudando na mobilização e rompendo o enorme bloqueio imposto pela grande imprensa às lutas. Pense, por exemplo, como seria importante a atuação de um vereador do PSTU em uma luta como a dos moradores do Pinheirinho, ou qualquer outra luta por moradia denunciando a contrarreforma urbana e a especulação imobiliária; ou ainda nas greves dos operários da construção civil de Fortaleza; nas lutas dos trabalhadores em educação defendendo 10% do PIB para investir no setor. Ou ainda, presente na luta da juventude contra o aumento da passagem e defendendo a estatização completa do transporte e tarifas subsidiadas.

   O mandato de um vereador do PSTU servirá para fortalecer todas essas lutas, denunciar as falcatruas do regime, apoiar e divulgar as greves. O gabinete de um vereador nosso será o terreno ou edifício ocupado pelos sem-tetos, as ruas e canteiros de obras tomados por greves e mobilizações, o piquete de todos aqueles que cruzam os braços para defender seus direitos.

Sem privilégios
   Um vereador do PSTU não terá os privilégios de todos os outros parlamentares. Eles ganharão o mesmo salário que recebiam antes de ser eleitos. Assim, viverão nas mesmas condições sociais de antes.

   Não temos a ilusão de que as mudanças reais no país virão através do jogo de cartas marcadas das eleições. Mas somos conscientes de que o processo eleitoral é importante para a disputa política pela consciência e pelo voto dos trabalhadores para fortalecer uma perspectiva socialista e transformadora.

   Nesta edição mostraremos alguns de nossos mais importantes pré-candidatos que apresentam propostas socialistas para os problemas sociais que vivemos nas cidades. E queremos chamar você, ativista que está junto conosco nas lutas, a se integrar no apoio as nossas candidaturas.

LEIA MAIS
Editorial do Opinião Socialista n.444: A ousadia de querer mudar o mundo

Especial eleições

Ato contra a retirada de direitos e triênios dos servidores estaduais do RJ reune cerca de 1500 na Av Rio Branco #ForaCabral

BANHO DE SANGUE: ALCKMIN MANDA PM ATACAR MORADORES DE PINHEIRINHO

Morador de Pinheiro ferido pela PM de Alckmin

Alckmin de forma covarde, mesmo com decisão do TRF que impendia a reintegração ordena a PM invadir o Pinheirinho. Povo foi pego de surpresa.

 Estão jogando bombas de gás e pimenta de helicópteros sobre a população. O Pinheirinho precisa, mais do que nunca, do apoio e da solidariedade de tod@s. Denunciem amplamente!

Assim que tivermos mais informações, atualizaremos pelo twitter. Acompanhe: @PinheirinhoSJC | @pstu

#Pinheirinho


O Pinheirinho precisa, mais do que nunca, do apoio e da solidariedade de tod@s. Denunciem amplamente!

Assim que tivermos mais informações, atualizaremos por este blog e pelo twitter. Acompanhe: @PinheirinhoSJC | @pstu

#Pinheirinho

RS: Governo Tarso e PT metem a mão no bolso dos servidores e iniciam desmonte da Previdência pública

PSTU-RS

• Na última terça-feira, 28 de junho, a base governista na Assembleia Legislativa aprovou os principais projetos do chamado ‘PacoTarso’. A criação de um fundo de capitalização, aumento da contribuição dos servidores públicos e redução do pagamento das RPV’s compõem os principais ataques que o governo Tarso impôs aos trabalhadores.

O projeto, que tramitou no Legislativo em regime de urgência, foi alterado no mesmo dia de votação. Se antes o governo propunha aumentar a contribuição dos servidores que recebem mais de R$ 3.689,66 agora, todos os servidores serão atingidos. O governo diminuiu o aumento da alíquota de 16,5% para 14,5%, mas estendeu o aumento para todos. Tarso promete repor o valor descontado aos trabalhadores que recebem abaixo do teto do INSS, mas nada garante que isso será permanente.

O PSTU vem afirmando que os projetos do governo são um grande ataque aos trabalhadores por dois motivos principais: Primeiro, porque o governo não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores. Ao longo dos anos os governos de plantão desviaram uma quantia incalculável do caixa da previdência e não repuseram esse valor para garantir o pagamento das aposentadorias. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável'. Segundo, porque a reforma do governo não vai solucionar o déficit histórico da previdência. Ao invés de enfrentar os grandes problemas que impedem o desenvolvimento do estado, como a dívida com a União e a política de isenções e sonegação de impostos, o governo Tarso repete a mesma receita dos governos neoliberais de repassar a conta para os trabalhadores pagarem e inicia o desmonte da previdência pública.

Além disso, a criação do novo fundo previdenciário – baseado na capitalização – institui um modelo baseado na lógica do mercado e sem nenhuma garantia para os servidores. É um tiro no escuro, um retrocesso! A proposta deixa a "porta aberta" para implantação da Previdência Complementar, ou seja, previdência privada.

É justo que quem ganha mais pague mais?
O discurso do governo, para convencer a população da necessidade de aprovar o PacoTarso, é uma cortina de fumaça para esconder o debate principal. O governo afirma que é justo que os trabalhadores que recebem mais de R$ 3.689,66 paguem mais. Além disso, o governo reforça a campanha neoliberal de que os servidores públicos são privilegiados, com o objetivo de reduzir seus direitos.

Esse discurso não é novo e só serve para atacar os trabalhadores. Se realmente é justo que quem ganha mais pague mais, porque o Jorge Gerdau não paga mais impostos? A GM? O grande problema desse raciocínio é que ele só serve para os trabalhadores.

Polêmica: porque é correto apoiar a luta dos bombeiros

Eduardo Almeida e Vinícius Zaparoli, de São Paulo (SP)

Um erro escandaloso. A LER-QI (Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional) divulgou um artigo "Nenhum apoio ao repressor Sérgio Cabral nem ao motim dos bombeiros", no qual assume uma postura de neutralidade no conflito. Em um conflito dessa magnitude, perante a repressão do governo do Rio de Janeiro contra a mobilização dos bombeiros, não existe neutralidade. Isso só reforça a posição das classes dominantes e sua repressão.

Existe nesse momento um forte movimento de solidariedade e de unificação da mobilização do funcionalismo (começando com os professores) com os bombeiros. Ocorreu uma passeata no domingo passado que reuniu cerca de 50 mil pessoas, comovendo a cidade. A população começou a usar vermelho em fitas e camisas para mostrar seu apoio à luta dos bombeiros.

Todo esse apoio e a unificação das lutas desgastaram enormemente o governo Cabral e o colocaram na defensiva. Isso não é resultado somente de um processo espontâneo. É produto também de uma política das forças de esquerda que atuam entre os professores e da CSP Conlutas que rodearam de solidariedade os bombeiros e unificaram as lutas. O resultado dessa mobilização pode fortalecer o movimento de massas como um todo. Ou pode haver uma derrota, que enfraquecerá o movimento.

A LER se lança contra essa solidariedade e a unificação, dividindo as forças do movimento e fortalecendo Sérgio Cabral. Se essa seita dirigisse o movimento de massas no Rio, os bombeiros ficariam isolados, sendo presa fácil para o governo Sergio Cabral.

Um debate estratégico
O debate com a LER não se resume a conjuntura atual. Essa organização se opõe ao apoio às greves de policiais militares ou civis, assim como à dos bombeiros. A discussão com eles está presente em todos os fóruns em que a LER exista.

Segundo a LER, os bombeiros são definidos como forças auxiliares do Exército e isso por si só já define qual posição ter: "Mas a verdade é que como policiais e forças auxiliares do Exército são preparados para serem utilizados em momentos de enfrentamento social, luta de classes e crises revolucionárias."

Em outro texto definem sua posição contra as greves de policiais como um todo. Segundo eles as greves são reacionárias porque: "Ao pedirem melhorias na situação do policial e da policia em geral, as greves e sindicatos policias desenvolvem uma política de 'valorização' do policial. Seu sentido geral não é o de enfraquecer o aparato repressivo, mas sim de fortalecê-lo." (Um movimento em defesa da "segurança pública?", site LER)

Ao contrário do que fala a LER, a greve dos bombeiros está colocando em crise a hierarquia militar no Rio de Janeiro e não só entre os bombeiros. Existem soldados do batalhão de Choque usando as fitas vermelhas de apoio aos bombeiros. Isso está ocorrendo em diversas corporações de bombeiros em todo ao país. Ao invés de fortalecer o aparato repressivo, o está colocando em crise.

Assassinato de Bin Laden não vai impedir massacres do imperialismo

Jeferson Choma, da redação do Opinião Socialista

Não há motivos para festejar o assassinato de Bin Laden. O terror continuará sendo disseminado pelo mundo através das baionetas do imperialismo.

Os fatos são bem conhecidos: há alguns dias, o governo venezuelano deteve e deportou para a Colômbia o jornalista colombiano Javier Pérez Becerra, diretor da agência de notícias ANCOLL.

No momento da prisão, o governo emitiu um comunicado onde justificou sua ação alegando que Pérez era procurado pela Interpol e haveria uma “circular vermelha” acusando seus delitos relacionados com a guerrilha colombiana (“conspiração, financiamento do terrorismo e administração de recursos relacionados com atividades terroristas”).

O governo do presidente Chávez aceitou a acusação feita pelo governo colombiano de que Pérez Becerra é o “dirigente da frente internacional das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Europa” e culpado de múltiplos atos de terrorismo e o entregou em menos de dois dias, sem lhe dar sequer o direito de defender-se perante a justiça venezuelana.

Este episódio é um marco na política do governo Chávez para os militantes de esquerda procurados por regimes repressivos. Joaquín Pérez Becerra era um refugiado político na Suécia, país que lhe concedeu asilo após conseguir fugir da Colômbia como sobrevivente do massacre de mais de cinco mil militantes da União Patriótica. Há dez anos, concederam-lhe a cidadania sueca e ele optou por abrir mão da cidadania colombiana.

A deportação provocou indignação entre militantes de esquerda de todo o mundo, muitos deles “chavistas” ou simpatizantes do governo Chávez. A indignação é justíssima e necessária. Mas é preciso ir além destas primeiras reações. Se quisermos extrair as lições deste episódio, é necessário buscar as relações profundas que explicam esta repugnante ação do governo Chávez.

O 1º de maio de luta, começou no Morro do Céu e foi até o Morro do Bumba, em Niterói

                                                                                                Tarsila do Amaral

- Caminhada e ato levam solidariedade às vítimas das tragédias das chuvas e denuncia descaso dos governos

Dirley Santos, do Rio de Janeiro

• Diferenciando-se dos atos-shows realizados pelas centrais governistas, o 1º de Maio no estado do Rio de Janeiro foi uma expressão da independência dos setores combativos. Foi realizado um grande ato       unificado nas comunidades de Niterói, reunindo cerca de 1.500 pessoas e diversos sindicatos, movimentos sociais, estudantis e populares, além de partidos de esquerda, como PSTU, PSOL e PCB. Organizado pela Conlutas e demais entidades que se organizam na Plenária de Movimentos Sociais (PMS) e pelo Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.

 - Marcha

O ato começou com uma marcha entre as comunidades do Morro do Céu e do Morro do Bumba, duas das mais atingidas pelas tragédias das chuvas. Desde cedo na concentração na Rua A, próxima ao Lixão do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, o ato já prometia. Os ativistas chegavam sozinhos, em grupos ou em ônibus vindos de toda a região metropolitana, como os comerciários de Nova Iguaçu, profissionais de educação do município do Rio e trabalhadores do Colégio Pedro II. Foi destacada também a presença de estudantes convocados pela Anel, vindos da UFF, UFRJ e UERJ (São Gonçalo) e também de outros estados como Pará, Bahia e Santa Catarina, reunidos para uma plenária da entidade.

Foi marcante a presença dos moradores do bairro do Caramujo, onde fica o Morro do Céu, além das outras comunidades, como Jerônimo Afonso, Morro 340, Grota, Teixeira de Freitas, Morro do Castro, Viçoso Jardim, Morro de Estado e do Bumba; certamente embaladas pela forte mobilização ocorrida durante a semana, quando da realização de audiências na Câmara Municipal de Niterói e na Assembléia Legislativa (ALERJ).

Após a chegada dos últimos ônibus e de falas iniciais para organizar o ato, os manifestantes saíram em uma longa marcha em direção ao Morro do Bumba, local mais atingido pela tragédia e que se tornou símbolo da luta pelo direito a moradia digna.

 - Emoção e solidariedade pelo caminho

A marcha talvez tenha sido o ponto alto da atividade. Já na saída os manifestantes receberam o apoio dos moradores, com vários acenando e aplaudindo das janelas e varandas de suas casas e outros se juntando à manifestação. Um jornal especial feito pela organização do ato foi distribuído e recebido com muito agradecimentos da população.

Por todo o caminho ficava evidente o descaso das autoridades. Em todas as ruas montes de entulho de lama e lixo ainda permaneciam acumulados, alguns da altura de uma casa. O mau cheiro era muito forte, com moradores denunciando que isso era efeito de corpos ainda não resgatados.

Diversos moradores saíam para chamar qualquer um, com uma câmera na mão, para entrar em suas casas e registrar que muitas ainda se encontravam praticamente soterradas. Denunciavam que nenhum órgão público havia aparecido por lá: nem bombeiro, nem defesa civil e nem a limpeza urbana.

Durante a marcha diversos representantes de comunidades fizeram uso da palavra para denunciar a verdadeira situação de abandono em que se encontram, ainda abrigados em igrejas e escolas, em precárias condições e superlotação.

As organizações sindicais e os partidos de esquerda também discursaram, como o dirigente estadual da Conlutas e pré-candidato a senador pelo PSTU, Heitor Fernandes, que explicava à população a importância daquela manifestação histórica do 1º de Maio, que ocorria ali unificando as reivindicações históricas das lutas da classe trabalhadora incorporando as reivindicações das comunidades e populações carentes por moradia digna, saúde, educação e transportes públicos de qualidade. Heitor morou por mais de 20 anos no Caramujo, e conhece bem a relação que os governantes têm com aquele bairro, um dos mais pobres da cidade. Ele denunciou o descaso e a omissão de Jorge Roberto Silveira (PDT), prefeito de Niterói, cidade onde é cobrado o segundo IPTU mais caro do país.

Cyro Carcia, presidente estadual do PSTU, aproveitou sua fala para questionar os governos de Lula e Sérgio Cabral e denunciar suas medidas eleitoreiras. Além disso, sua fala ajudou a manter o caráter internacionalista do 1º de Maio. Ele defendeu “a retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti , por cumprirem ali uma papel de repressão sobre um povo vítima do imperialismo”.

 - Bumba

A chegada no Morro do Bumba foi memorável, com um minuto de silêncio seguido de aplausos em memória aos mortos. O cenário ainda é de pós-guerra, e os manifestantes se emocionaram ao verem o que restava do que até semanas atrás era o local de moradia de centenas de pessoas. De cara era possível ver que a maior parte do entulho do desabamento ainda estava lá, já que as buscas dos corpos foram encerradas.

O ato teve seu desfecho em frente ao verdadeiro monte de entulho que restou do Morro do Bumba. Entidades como a Anel, o Sepe, o IAB, a FIST, entre outras, e parlamentares de esquerda se revezaram nas saudações finais.

 - Um 1º de maio histórico de luta. E outro, governista

Enquanto isso, mesmo com a cidade ainda em luto, no centro de Niterói ocorria um show festivo de artistas patrocinados pela Força Sindical e com apoio da prefeitura e do PDT, partido do prefeito e do ministro do Trabalho do governo Lula. Ironicamente, reprisando a nefasta política do pão e circo, no tal show foram “sorteados” eletrodomésticos e um carro zero quilômetro, enquanto a população sofre com a perda de seus familiares, de suas casas e pertences.

A realização do 1º de Maio classista e de luta nas comunidades de Niterói demonstrou-se um acerto político histórico. A exemplo do ato ocorrido no ano passado, no bairro Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, quando foi denunciado o impacto da siderúrgica CSA, este ano o ato conseguiu unificar as bandeiras mais importantes dos movimentos sindical, estudantil e popular, além de denunciar os governos e suas políticas opressoras.

Mesmo com alguns problemas de condução, o objetivo maior do 1º de Maio de luta foi cumprido, que era levar a solidariedade de classe aos trabalhadores atingidos e denunciar o descaso dos governos em relação às tragédias do início de abril, levantando as bandeiras de luta, como a garantia de moradia popular digna para todos.

Agora é preciso dar continuidade as lutas e mobilizações e garantir a eleição dos delegados ao 2º Congresso da Conlutas e ao CONCLAT, que se realizarão em junho e que com certeza encerrarão este primeiro semestre histórico para a classe trabalhadora brasileira, com a unidade dos lutadores.

Venha debater uma alternativa classista e socialista para o Brasil e o Rio de Janeiro

Governantes culpam natureza por mortes no Rio.

Como no terremoto do Haiti, governantes culpam natureza pelas mortes no Rio. 
Em poucas horas, chuvas provocam mais de 100 mortes na Região Metropolitana do Rio, principalmente nos morros e favelas. Número de mortos sobe a cada momento e cidade vive dia de caos, totalmente paralisada.

 Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ e pré-candidato a governador

"Não há sistema de drenagem que dê jeito na chuva que caiu no Rio desde ontem, mas precisamos de algumas reformas estruturais." Esta foi a afirmação do secretário municipal de Conservação do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório. Já o prefeito Eduardo Paes apelou para que a população ficassse em casa, e nas TV’s alertou: “não adianta ligar para a defesa civil, não podemos fazer nada.”

Do governador Sergio Cabral, até horas depois do início das chuvas, não se tinha notícia. Nenhum pronunciamento da máxima autoridade do estado.
Lula, no Rio para inaugurar uma obra, saiu-se com uma declaração evasiva, como se fosse apenas mais um brasileiro lamentando a tragédia.

Essas foram as primeiras reações das máximas autoridades: prefeito, governador e presidente da República, os verdadeiros responsáveis pela situação.
No final da manhã, finalmente Sergio Cabral apareceu. Para variar, mais um a pedir calma e tranqüilidade à população.

Seria cômico se não fosse trágico. Ano eleitoral, casas alagadas, casas caindo, gente ilhada nos ônibus, dezenas de mortes e o governador aproveitou para fazer propaganda de obras do PAC e bajular o presidente da República. Nenhuma medida concreta para diminuir o sofrimento das pessoas ou evitar novas tragédias.

Começou por Cabral jogar a culpa nas vítimas. Afirmando que as pessoas morrem vítimas de deslizamento por morarem em áreas de risco. “É uma irresponsabilidade morarem aí. Essas pessoas estão cometendo quase que um suicídio. É um comportamento irresponsável dessas pessoas.” Como se ele não tivesse responsabilidade sobre o que está ocorrendo.

Culpa da natureza?
As imagens são terríveis. Mortos, casas destruídas, ruas que viraram rios. Pessoas nas ruas presas em ônibus, isoladas embaixo de marquises. Muitos ilhados desde a noite anterior. Milhares caminhando sobre linhas férreas.

Os meios de comunicação tentam, a todo custo, vender a imagem que a natureza é a única responsável. Insistem na velha conversa de que seria a maior chuva da história, e lembram as chuvas em 1966. Ora, foi o mesmo argumento usado no temporal anterior. O mesmo velho argumento das chuvas anteriores, dos governos anteriores.
Não é difícil imaginar Garotinho – ex-governador – ou Cesar Maia – ex-prefeito – utilizando estes mesmos argumentos ou variações sobre o mesmo tema. O concreto é que também nada fizeram para começar a solucionar estes problemas.

Ainda que tenha chovido mais do que choveria em todo o mês, a natureza não pode ser a única explicação para o tamanho do caos. Por que ocorreram dezenas de mortes, que rapidamente podem atingir uma centena? Por que estes mortos estão em sua absoluta maioria nos lugares mais pobres da cidade? Por que a maioria é negra?

Culpar a natureza é fazer o mesmo dos que apresentam o terremoto do Haiti e seus 100 mil mortos como um grande desastre natural, sem considerar que a causa de tantas mortes está na miséria em que o país está submetido há mais de um século.

No Rio, todos são responsáveis. Até mesmo porque Eduardo Paes estava ontem com Cesar Maia, Sergio Cabral com Garotinho e, hoje, todos estão com Lula.

Falta ainda uma parte da velha cantilena: dizerem que a culpa é das vítimas. Faltam começarem as “reportagens”, as declarações governamentais afirmando que o lixo da população é responsável pelos alagamentos. Falta dizerem que as pessoas não deveriam ocupar áreas de risco, deveriam morar em outro lugar, como uma senha para aprofundar a limpeza étnica que já estamos assistindo na cidade.

Onde estão os milhões de reais do petróleo e dos impostos?
Seguindo os passos de FHC, o governo Lula decidiu entregar o petróleo brasileiro nas mãos das multinacionais. Tenta enganar a população – com o apoio do governador e prefeitos do Rio – que o principal é a forma como os royalties serão distribuídos. Ora, para quê royalties quando 100% das receitas obtidas com o petróleo deveriam ser do povo brasileiro, dos trabalhadores? Por que ficarmos com uma ínfima parte de bilhões quando os trilhões deveriam ficar no país?

O dinheiro da despoluição da Baia de Guanabara não garantiu a limpeza do entorno, ou a retomada das parcelas aterradas. Aliás, não se tem sequer prestação de contas desse dinheiro ou das obras. O concreto é o assoreamento de parcelas da baía, o represamento dos rios, o esgoto de indústrias e dos gigantescos prédios e condomínios para dentro das águas da baía, ajudando no alagamento e na tragédia nas cidades. Sobre isso nenhuma palavra das autoridades ou dos meios de comunicação.

Um plano de obras públicas de combate ao desemprego começando por obras estruturais de saneamento
Os governos de Lula e Cabral insistem em prometer o paraíso, um mundo de contos de fadas a partir da conquista da copa do mundo, das olimpíadas e do petróleo. No entanto, como um canto da sereia, a realidade é a que estamos vendo: milhares de trabalhadores, com suas casas e seus sonhos, submersos nas águas das chuvas. Encharcados de promessas.

É possível termos chuvas pesadas sem pagarmos o preço em vidas humanas? É possível chover torrencialmente sem que milhares de pessoas fiquem ilhadas nas ruas?
Sim, isso é possível. Um plano de obras públicas que, ao mesmo tempo que enfrente o desemprego, comece a combater os problemas estruturais de esgoto e saneamento é possível e viável. Para isso é necessário perguntar: de onde sai o dinheiro?

Com a crise econômica, o governo Lula liberou 370 bilhões para as grandes empresas, uma montanha de dinheiro, ainda mais se compararmos com os 11 bilhões destinados ao bolsa família. As dívidas externa e interna sangram o país enchendo os bolsos dos banqueiros e especuladores daqui e de fora.

A inversão dessa lógica cruel – governar para os banqueiros, governar para os ricos e poderosos – geraria em poucas semanas um volume de dinheiro suficiente para atacar em várias frentes: esgoto e saneamento; contenção de encostas; construção de escolas e hospitais; construção de casas populares em locais seguros e próximos aos locais de trabalho; estradas; mais trens e metrôs de qualidade.

É uma questão de opção política, de escolha: governar para os ricos e poderosos, ou governar para os debaixo, governar para e com os trabalhadores e o povo pobre. Lula, Cabral e Eduardo Paes fizeram sua opção. As conseqüências das chuvas para os trabalhadores e o povo pobre apenas confirmam isso.

Um governo com um programa socialista, dos trabalhadores e do povo pobre, é capaz de tomar essas decisões. Reunirá condições para impulsionar essas e outras medidas. Porém a luta e a mobilização é que criam condições para impulsionar e viabilizar um governo desse tipo.

Enquanto tivermos governos dirigidos para os ricos e poderosos seguiremos ouvindo que a culpa é da natureza, ou pior: a culpa é das vítimas.

Políticos brigam por royalties enquanto multinacionais avançam sobre petróleo

da redação do portal www.pstu.org.br

Disputa eleitoreira esconde a desnacionalização dos recursos naturaisA discussão sobre o novo marco regulatório da exploração do petróleo pegou fogo com a chamada “emenda Ibsen”, proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), acompanhado por Humberto Souto (PPS-MG), que altera a distribuição dos royalties (espécie de compensação financeira ao impacto ambiental causado pela indústria petrolífera). A emenda feita ao projeto do governo foi aprovada no dia 10 de março e desatou uma enorme polêmica com os governos dos chamados estados produtores.

Hoje, metade dos royalties é destinada à União e a outra metade aos estados e municípios produtores de petróleo. No caso da extração do petróleo no mar, essa parte vai para os estados que ficam na costa, no caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen espalha esses recursos entre todos os estados e municípios, segundo o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos municípios.Revolta A medida desatou uma onda de revolta das autoridades do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral (PMDB) à frente.

O governador foi à TV, chegou a chorar, afirmou que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas estavam ameaçadas e denunciou um suposto complô dos estados contra o Rio. Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSDB), afirmam que a emenda Ibsen retiraria algo como R$ 7 bilhões por ano do estado. Juntos, lideraram uma onda de protestos contra a medida, arregimentando os prefeitos das cidades produtoras, como Campos e Macaé.

Na tarde do dia 17, giraram todo o aparato do Estado e prefeituras para colocar milhares de pessoas nas ruas no movimento “contra a covardia com o Rio”. O governo estadual e as prefeituras envolvidas deram ponto facultativo e disponibilizaram ônibus para os “protestos”. Até mesmo a PM, que reprimiu violentamente um protesto de servidores em setembro último, deu suporte à manifestação. Já a imprensa carioca faz campanha aberta contra a emenda, que colocaria em risco o “pacto federativo”. Um artigo publicado jornal O Globo chega a comparar a emenda ao nazismo.No Congresso, a redistribuição dos recursos dos royalties tem o apoio da esmagadora maioria dos parlamentares, sendo aprovada na Câmara por 369 votos contra apenas 76. O que estaria por trás desse imbróglio? Estariam os políticos e a imprensa fluminense realmente preocupados com o bem-estar da população do estado?Show de hipocrisia A disputa travada entre os políticos é para ver quem vai botar a mão no botim do petróleo, com vistas no pré-sal. De um lado, Ibsen Pinheiro e a e a grande maioria dos deputados querem holofotes num ano eleitoral, pouco importando se a medida prejudicaria ou não a população dos estados produtores.

De outro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes põem em marcha uma campanha demagógica e hipócrita, tentando criar uma espécie de “nacionalismo fluminense”. O presidente Lula, comprometido com a aliança com o PMDB para eleger Dilma Roussef, já avisou que vai vetar a emenda, caso ela seja reafirmada pelo Senado. Mas se mantém distante para não se indispor com os demais parlamentares.A população, por sua vez, tanto de estados como Rio e Espírito Santo, quanto dos demais estados, serve apenas como massa de manobra nessa briga particular, que tenta esconder o ponto crucial dessa questão.O verdadeiro problemaA exploração do petróleo está nas mãos das grandes petroleiras multinacionais, enquanto o capital privado e internacional avançam na controle da Petrobrás. Tanto no regime de concessão de exploração do petróleo, quanto no de partilha elaborada no governo Lula, são as multinacionais que ficarão com a maioria dos lucros.

Já o governo Federal desvia os recursos dos royalties para o pagamento da dívida pública. Só em 2009, algo como R$ 20 bilhões foram destinados ao pagamento dos juros. Aos estados e municípios hoje restam as migalhas, que não chegam a 15% do total dos recursos do petróleo, e mesmo elas não se revertem em benefícios para a maioria da população. Ou, onde estariam hoje os R$ 7 bilhões que Cabral tanto reclama, já que o povo fluminense e carioca sofrem com serviços públicos precários, como saúde, educação e transportes.Sobre tais questões nem Ibsen, nem Cabral, nem a imprensa ousam se pronunciar.

[ Publicado em 17/3/2010 19:29:00 ]