Por Mirella Milward, de Duque de Caxias
O crime aconteceu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no campus Maracanã, durante uma festa do Instituto de Matemática e Estatística (IME), na noite do dia 11 de maio. A vítima estava acompanhada de uma menina na festa e, quando se afastou para fazer xixi, foi abordada por um sujeito que lhe disse que iria ensiná-la a gostar de homens.
O episódio é uma triste demonstração de que a falta de segurança nos campi universitários é uma absurda realidade. Existem casos de assaltos e até assassinatos. É inaceitável a falta de segurança a qual todos universitários estão expostos dentro do âmbito acadêmico, e a terceirização da segurança é imposta como única solução. Mas sabemos que não é, e existem até casos onde a própria segurança terceirizada é responsável por furtos e agressões aos universitários.
Este caso é ainda mais grave, pois segundo a denúncia, foi um estupro corretivo, com motivação machista e homofóbica. O preconceito circula por nossa sociedade, e as universidades não têm cumprido seu papel social.
A violência contra a mulher vem aumentando drasticamente. Somente em Duque de Caxias (RJ), uma mulher é violentada a cada 21 horas. É a face mais brutal do machismo dentro do capitalismo. O estupro corretivo é uma representação clara de machismo e homofobia. Baseia-se no pressuposto de que é possível curar ou reverter a homossexualidade feminina através deste tipo de punição.
A cultura do estupro tende a culpar as vítimas, e um estupro com intuito corretivo tende a ser amenizado. Ou seja, legaliza-se a violência contra a mulher. Na mídia televisiva, nada se fala sobre esses e outros milhares de casos de machismo e homofobia. Assim, mulheres e homens gays continuam sendo vítimas.
No país onde um homossexual é morto a cada 26 horas, não existe lei que puna crimes com motivação homofóbica. Há quem diga que é contra a aprovação do PLC 122, pois está irá punir quem diz o que pensa e é uma forma de instaurar uma “ditadura Gay”, em que os que forem contra serão punidos. É necessário deixar claro que não existe o direito de discriminar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Chega de impunidade
Diante à vários casos como o ocorrido na UERJ e em diversos outros espaços sociais, vê-se a necessidade da urgente aprovação do PLC122, que criminaliza a homofobia. É enorme a quantidade de crimes que têm motivação homofóbica. No caso de um assassinato ou de estupro, já há lei que puna, mas deve haver o agravante por ter tido motivação homofóbica, o que não há hoje.
Existem casos que sequer representam crimes de fato, como homossexuais que são expulsos de bares, demitidos e ofendidos só por serem homossexuais. Esses casos são enquadrados, no máximo, na lei de constrangimento ilegal, que tem penas baixíssimas e não inibe o agressor. Isso está errado e não pode ser visto como natural. Não se trata de dar privilégios aos homossexuais e sim de garantir-lhes direitos que são negados.
É claro que não nutrimos ilusões de que apenas com a lei a homofobia acabará. Chamamos a todos os ativistas da UERJ e do movimento popular e sindical a tomar como prática cotidiana a denúncia e a luta contra toda forma de violência e opressão. Não existe omissão maior do que não se indignar e não se levantar contra essa barbárie!
Chega de violência contra a mulher!
Chega de opressão!
O PSTU exige a criminalização da homofobia já!
Aprovação imediata do PLC 122 original!
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