Políticos brigam por royalties enquanto multinacionais avançam sobre o petróleo

Disputa eleitoreira esconde a desnacionalização dos recursos naturais

Diego Cruz, da redação do Opinião Socialista

• A discussão sobre o novo marco regulatório da exploração do petróleo pegou fogo com a chamada “emenda Ibsen”, proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), acompanhado por Humberto Souto (PPS-MG), que altera a distribuição dos royalties (espécie de compensação financeira ao impacto ambiental causado pela indústria petrolífera). A emenda feita ao projeto do governo foi aprovada no dia 10 de março e desatou uma enorme polêmica com os governos dos chamados estados produtores.

Hoje, metade dos royalties é destinada à União e a outra metade aos estados e municípios produtores de petróleo. No caso da extração do petróleo no mar, essa parte vai para os estados que ficam na costa, no caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda Ibsen espalha esses recursos entre todos os estados e municípios, segundo o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos municípios.

Revolta
A medida desatou uma onda de revolta das autoridades do Rio de Janeiro, com o governador Sérgio Cabral (PMDB) à frente. O governador foi à TV, chegou a chorar, afirmou que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas estavam ameaçadas e denunciou um suposto complô dos estados contra o Rio.

Cabral e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSDB), afirmam que a emenda Ibsen retiraria algo como R$ 7 bilhões por ano do estado. Juntos, lideraram uma onda de protestos contra a medida, arregimentando os prefeitos das cidades produtoras, como Campos e Macaé. Na tarde do dia 17, giraram todo o aparato do Estado e prefeituras para colocar milhares de pessoas nas ruas no movimento “contra a covardia com o Rio”.

O governo estadual e as prefeituras envolvidas deram ponto facultativo e disponibilizaram ônibus para os “protestos”. Até mesmo a PM, que reprimiu violentamente um protesto de servidores em setembro último, deu suporte à manifestação. Já a imprensa carioca faz campanha aberta contra a emenda, que colocaria em risco o “pacto federativo”. Um artigo publicado jornal O Globo chega a comparar a emenda ao nazismo.

No Congresso, a redistribuição dos recursos dos royalties tem o apoio da esmagadora maioria dos parlamentares, sendo aprovada na Câmara por 369 votos contra apenas 76. O que estaria por trás desse imbróglio? Estariam os políticos e a imprensa fluminense realmente preocupados com o bem-estar da população do estado?

Show de hipocrisia
A disputa travada entre os políticos é para ver quem vai botar a mão no botim do petróleo, com vistas no pré-sal. De um lado, Ibsen Pinheiro e a e a grande maioria dos deputados querem holofotes num ano eleitoral, pouco importando se a medida prejudicaria ou não a população dos estados produtores. De outro, Sérgio Cabral e Eduardo Paes põem em marcha uma campanha demagógica e hipócrita, tentando criar uma espécie de “nacionalismo fluminense”.

O presidente Lula, comprometido com a aliança com o PMDB para eleger Dilma Roussef, já avisou que vai vetar a emenda, caso ela seja reafirmada pelo Senado. Mas se mantém distante para não se indispor com os demais parlamentares.

A população, por sua vez, tanto de estados como Rio e Espírito Santo, quanto dos demais estados, serve apenas como massa de manobra nessa briga particular, que tenta esconder o ponto crucial dessa questão.

O verdadeiro problema
A exploração do petróleo está nas mãos das grandes petroleiras multinacionais, enquanto o capital privado e internacional avançam na controle da Petrobrás. Tanto no regime de concessão de exploração do petróleo, quanto no de partilha elaborada no governo Lula, são as multinacionais que ficarão com a maioria dos lucros.

Já o governo Federal desvia os recursos dos royalties para o pagamento da dívida pública. Só em 2009, algo como R$ 20 bilhões foram destinados ao pagamento dos juros. Aos estados e municípios hoje restam as migalhas, que não chegam a 15% do total dos recursos do petróleo, e mesmo elas não se revertem em benefícios para a maioria da população. Ou, onde estariam hoje os R$ 7 bilhões que Cabral tanto reclama, já que o povo fluminense e carioca sofrem com serviços públicos precários, como saúde, educação e transportes.

Sobre tais questões nem Ibsen, nem Cabral, nem a imprensa ousam se pronunciar.

 .


  • Leia a nota da Conlutas

  • Ativista hondurenho da comunidade LGTB é assassinado

    O ativista político hondurenho Walter Orlando Tróchez, de 27 anos, foi assassinado no último dia 13, ao receber dois disparos no Centro de Tegucigalpa, capital de Honduras. A informação é do Centro de Investigação e Promoção dos Direitos Humanos (Ciprodeh). Tróchez atuava pelos direitos da comunidade gay, lésbica, transexual e bissexual, além de ser membro ativo da Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado.

    A poucos dias, o ativista havia sido vítima de golpes brutais, tortura e tentativa de sequestro por supostos membros da Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). Eles o "interceptaram e subiram em um veículo tipo pick up, de cor cinza e sem placas, enquanto lhe golpeavam e interrogavam, solicitando informação sobre os líderes da resistência e seus movimentos", afirmou o Ciprodeh.

    "Desafortunadamente, seu assassinato vem evidenciar a falta de proteção à integridade e à vida dos defensores de direitos humanos por parte das autoridades policiais e judiciais, que têm se comportado de forma negligente e a favor do regime repressivo", disse o Ciprodeh, em referência ao golpe de Estado que depôs e expulsou do país o presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho.

    Segundo a entidade, até hoje Honduras já soma 41 mortes, vítimas da repressão e perseguição política do governo provisório de Roberto Micheletti. Entre esses, registram-se 16 assassinatos somente de membros e ativistas da comunidade LGTB.

    Em comunicado enviado há um mês, a Associação LGTTB Arcoiris e o Coletivo TTT da Cidade de San Pedro Sula denunciaram o incremento dos crimes de ódio e homofobia contra a comunidade LGTTB desde o golpe de Estado.

    "Desde o último dia 29 de junho […] se incrementaram os crimes de ódio e homofobia, [...] que põem mais uma vez em evidência os altos níveis de ódio, estigma e discriminação contra pessoas da diversidade sexual, o que chamamos de homofobia, lesbofobia, bifobia e, principalmente, transfobia", disseram.

    Como promotores desses crimes, as entidades citaram a Cúpula Religiosa Hondurenha em cumplicidade com "grupos opressores" como as Forças Armadas, a Secretaria Nacional de Segurança, a empresa privada e os grupos Próvida e Opus Dei.

    Adital

    Fontes:

    Andes/SN
    www.conlutas.org.br

    A Cúpula de Copenhagem e a crise do capitalismo

    Fracasso da COP-15: capitalismo conduzirá humanidade à catástrofe ambiental



    Jeferson Choma
    da redação do Opinião Socialista



    • O capitalismo mostrou mais uma vez que é incapaz de resolver os problemas que ameaçam a humanidade. A maior reunião diplomática da história, a 15ª Conferência do Clima (COP-15) terminou num retumbante fracasso. Milhões de pessoas que dependiam de uma decisão importante para enfrentar o aquecimento global foram abandonadas à sua própria sorte. “A cidade de Copenhague foi palco de um crime, com os culpados correndo para o aeroporto perseguidos pela vergonha”, resumiu um ambientalista do Greenpeace.

    A conferência, que reuniu quase 200 líderes mundiais durante duas semanas, sequer fixou algum tipo de meta para diminuir as emissões dos gases estufa, responsáveis pelo aquecimento global. O único documento apresentado pela conferência – que não prevê metas obrigatórias de redução de emissões de CO2 até 2020 – não terá o menor valor jurídico, pois é apenas uma carta de intenções.

    O acordo foi assinado apenas pelos chefes de estado da União Europeia, Estados Unidos, China, Índia e África do Sul. O Brasil também assinou, apesar de o presidente Lula ter dito horas antes que estava frustrado com as negociações. Parte dos países africanos, além da Bolívia e da Venezuela, não assinou o documento, num claro sinal de protesto.

    Mas Copenhague não só fracassou no objetivo de estabelecer um acordo mundial sobre o clima. Também significou um retrocesso mesmo diante das tímidas ações já feitas para enfrentar o aquecimento, como o Protocolo de Kyoto, o único acordo climático mundial com valor jurídico.

    Kyoto estabeleceu metas insuficientes para conter o aquecimento, pedindo que países industrializados diminuam em 5,2% a quantidade de gás carbônico jogada na atmosfera em relação aos índices medidos em 1990. Mas segundo os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC) é preciso reduzir a emissão dos gases estufa pela metade. Mesmo estabelecendo compromissos rebaixados, os EUA se recusaram a cumprir as metas de Kyoto. O simples fato de o imperialismo não aderir às metas já tinha provocado a falência do acordo. Agora, em Copenhague, uma pá de cal foi jogada sobre o que restou do protocolo.

    Pobres sofrerão mais
    O imperialismo norte-americano é o principal responsável pela atual catástrofe ambiental. Sozinhos despejam pelo menos 20% de todos os gases estufa na atmosfera. Mas a transformação da China (segundo maior poluidor mundial) numa plataforma de exportação imperialista aumenta ainda mais a degradação ecológica.

    Hoje já é possível perceber os efeitos das mudanças climáticas causadas pelo aquecimento. Neste ano, eventos climáticos extremos ocorreram na América do Sul, Ásia e Austrália. No Brasil, as enchentes no Nordeste, que aconteceram entre março e maio, e as que ocorreram em outubro e novembro em Santa Catarina podem ser consideradas anomalias, bem como a seca que atingiu o sul do país e o norte da Argentina no início do ano.

    Mas os maiores desastres ocorreram onde vivem as parcelas mais pobres da população mundial. De acordo com o IPCC, cerca de 250 milhões de pessoas sofrerão com a falta de água na África, com uma redução de até 50% na produção agrícola em alguns países até 2020. O mesmo pode ocorrer com regiões inteiras da Ásia, afetando mais de um bilhão de pessoas.

    Já na América Latina, a previsão aponta para a desertificação de regiões mais secas, como a caatinga e o serrado. Cientistas também avaliam que 40% da floresta amazônica poderá se transformar numa região semiárida. Algo que terá profundas consequências no conjunto do clima do planeta. O IPCC ainda diz que o nordeste do Brasil pode perder 70% da recarga de seus aquíferos.

    No entanto, há uma diferença nisso tudo. Apenas os países imperialistas poderiam promover as profundas adaptações que a mudança climática vai exigir. Podem, por exemplo, impedir que suas cidades sejam devastadas pela elevação dos oceanos. Um exemplo é a Inglaterra. Por muito tempo, Londres, que se encontra praticamente no nível do mar, sofria inundações quando chuvas prolongadas ou o brusco derretimento da neve coincidiam com marés altas, afetando o volume de água do rio Tamisa, que corta a cidade. A solução foi a construção, em 1982, de um sistema de comportas para regular o fluxo das marés. Com a ameaça de uma elevação do nível dos oceanos, estuda-se agora a construção de um novo sistema para impedir qualquer ameaça de inundação.

    Mas os países semicoloniais não possuem recursos para tal adaptação, uma vez que suas riquezas são espoliadas pelo imperialismo. É um delírio achar que Bangladesh (ex-colônia britânica, um dos países mais pobres do mundo afetado por constantes enchentes) possa construir um sistema de comportas como o de Londres. Uma pequena elevação dos oceanos pode ter consequências catastróficas para esse pequeno, mas populoso país asiático.

    Por outro lado, os países semicoloniais também enfrentam a degradação ambiental provocada por multinacionais e grandes corporações. A África, por exemplo, se tornou uma espécie de aterro sanitário do imperialismo e das multinacionais. Lixo radioativo na Somália, derrama de produtos tóxicos junto à Costa do Marfim, mais de 5 mil litros de cloro abandonados nos Camarões são apenas alguns exemplos que tornam o continente o destino de uma boa parte do lixo tóxico do mundo.

    Falência do desenvolvimento sustentável
    Copenhague também demonstrou a falácia do chamado desenvolvimento sustentável. As propostas de desenvolvimento sustentável tentam conciliar o que, na verdade, é impossível: crescimento econômico e lucros dos capitalistas com preservação ambiental. Essa proposta insere-se no marco da defesa de um capitalismo ecológico, com rosto humano. Mas o capitalismo não pode superar a crise que provocou, pois isso significaria impor limites aos lucros da burguesia.

    No marco deste sistema predatório e de concorrência entre os burgueses, é impossível que o capitalismo possa utilizar tecnologias racionais e não poluentes, uma vez que sua adoção é infinitamente menos rentável para os capitalistas. Qualquer proposta de cunho reformista estará fadada ao fracasso, como se pode ver hoje com o Protocolo de Kyoto.

    Por outro lado, a sustentabilidad” – como tudo no capitalismo – tornou-se mais uma forma de se ganhar muito dinheiro. Os chamados créditos de carbono movimentam hoje US$ 120 bilhões e estão se tornando numa oportunidade para especuladores ganharem muito dinheiro enquanto o planeta agoniza.

    O discurso da sustentabilidade também pode ser utilizado para preparar grandes derrotas. No Brasil, a maior defensora da sustentabilidade é a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verde. Sob o discurso da sustentabilidade, Marina aprovou leis que permitem alugar as florestas públicas brasileiras para empresas privadas e ONGs (Projeto de Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável). Ou seja, a chamada sustentabilidade colocou toda a nossa biodiversidade da Amazônia brasileira à mercê dos empresários, inclusive os estrangeiros. Também foi sob seu ministério que foi liberado o cultivo da soja transgênica, além das obras da transposição do Rio São Francisco.

    Copenhague é a demonstração cabal de que a lógica predatória e de concorrência entre os burgueses impossibilita que o capitalismo crie algum tipo de desenvolvimento sustentável, pois isso seria menos rentável para os empresários. A bandeira ecológica insere-se na luta pela superação completa do regime de exploração. Ou o capitalismo é superado ou a humanidade seguirá para a barbárie e o ecocídio.


    [ 22/12/2009 15:12:00 ]

    fonte:
    www.pstu.org.br

    Manifestação pelo clima em Copenhague leva multidão às ruas

    Manifestação pelo clima em Copenhague leva multidão às ruas e termina com 600 presos

    - Carolina Ribeiro Pietoso, de Copenhague

    - Cerca de 40 mil manifestantes marcharam pelas frias ruas da capital dinamarquesa de Copenhague neste sábado e 600 pessoas foram detidas, durante uma passeata que exigia a assinatura de um acordo climático global ambicioso. A estimativa é da polícia local. Já os organizadores do protesto afirmaram que 100 mil pessoas participaram da marcha, que teve início às 14h (11h, horário de Brasília).


    Segundo a enviada do iG a Copenhague, Carolina Ribeiro Pietoso, alguns fatos isolados de violência foram registrados, mas a manifestação ocorreu de forma tranquila.

    "Houve lançamento de pedras e, ao mesmo tempo, as pessoas estavam colocando máscaras", justificou o porta-voz da polícia, Rasmus Bernt Skovsgaard. "Decidimos realizar prisões preventivas para dar aos manifestantes pacíficos a possibilidade de continuar".

    Em uma das ocorrências mais graves, um grupo de 400 pessoas vestidas de preto enfrentou a polícia e quebrou vitrines no centro da cidade. O fato foi registrado menos de meia hora após a saída da manifestação. Os jovens estavam com foices e martelos e também lançaram latinhas de gás.

    A manifestação, apoiada por mais de 500 organizações de 67 países, saiu da praça do Parlamento com direção ao centro de convenções, onde acontece a conferência promovida pela ONU, que termina no próximo dia 18. A marcha percorreu cerca de 6 km.

    "Não há Plano B"

    A reportagem do iG conversou com alguns manifestantes, que reforçaram a urgência dos governos e sociedade em atuar na defesa pelo clima. Todos destacam que "não há Plano B".

    "A polícia fez muito alarde durante esta semana para tentar retratar os manifestantes como criminosos. Mas nós somos pessoas da paz. Viemos aqui porque acreditamos que apenas por meio da união a raça humana conseguirá sobreviver a problemas que ela mesma criou", afirmou a estudante Camile Reault, de 24 anos. Ela veio da França por acreditar que o momento é histórico e exige ação coletiva.

    "Eu acredito em anarquia. Por mim, a gente quebrava tudo porque, infelizmente, só assim se consegue atenção. E os políticos estão aqui para falar em dinheiro, enquanto nós estamos aqui para falar do planeta e da vida humana", afirmou o inglês Robert Cunningham, de 38 anos, que participa de todos os grandes protestos que acontecem no mundo, seja qual for a causa.

    "Eu sou a natureza. Eu sou o clima. Por isso estou aqui para defender minha existência", afirmou a chinesa Wuan Quo Jin, de 27 anos.

    Semana decisiva

    Ministros de Meio Ambiente de todo o mundo estão chegando neste sábado à conferência e terão alguns dias para trabalhar num acordo, antes que mais de 100 chefes de Estado e governo cheguem à capital dinamarquesa, o que deve ocorrer no final da próxima semana.

    Por enquanto, as promessas de redução de gases de efeito estufa estão muito abaixo do que os cientistas dizem ser necessário para evitar que as temperaturas subam para níveis potencialmente catastróficos.

    Um acordo preliminar foi apresentado na sexta-feira, mas ele não traz números específicos sobre o financiamento, diz apenas que todos os países juntos devem reduzir as emissões entre 50% e 95% até 2050, e que países ricos devem diminuir as emissões entre 25% e 40% até 2020, tomando como base, em ambos os casos, os níveis de 1990. O rascunho deixa em aberto a forma de acordo, que poderia vir sob a forma de um documento legal ou de uma declaração política.


    Ian Fry, representante da pequena ilha de Tuvalu, localizada no Oceano Pacífico, fez um apelo emocionado em favor de um formato mais forte, que legalmente obrigue todos os países a se comprometerem com o controle das emissões.

    Ele pediu ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que aproveite o Prêmio Nobel da Paz recebido esta semana e assuma a luta contra a mudança climática, que chamou de "a maior ameaça para a humanidade".

    Todd Stern, enviado especial dos EUA para a conferência, disse que o texto do acordo apresentado ontem é "construtivo", mas destacou que a seção sobre a ajuda aos países pobres é "desequilibrada". Ele disse que as exigências sobre os países industrializados são mais rígidas do que as dos países em desenvolvimento e que a seção "não é base para negociações".

    Avanço pequeno

    Grupos ambientais saudaram o texto como um avanço, mas lamentaram a falta do que consideram elementos essenciais. O acordo preliminar, elaborado por Michael Zammit Cutajar, de Malta, afirma que as emissões globais de gases de efeito estufa devem atingir um pico "assim que possível", mas não chega a citar um ano como meta.

    O texto pede novo financiamento nos próximos três anos dos países ricos para que os mais pobres se adaptem à mudança climática, mas não menciona números. Além disso, o texto não traz propostas específicas sobre a ajuda no longo prazo.


    Fontes:

    Reuters
    Portal IG

    Vídeo das manifestações em Brasília

    http://www.youtube.com/watch?v=VHMB4nyt44Y

    Mais Brasília...

    Enquanto isso no Haiti...

    Não a repressão! Fora Minustah do Haiti!

    Advogado de diretos humanos sofre atentado no Haiti!



    Advogado de estudantes presos por missão das Nações Unidas sofre atentado
    Repressão é comandada por forças de pacificação da ONU, lideradas pelo Brasil; Estudantes presos protestavam pela lei de reajuste no salário mínimo
    24/09/2009

    Tatiana Lotierzo
    Campanha Latino Americana pelo Direito à Educação - Clade

    Patrice Florvilus, advogado e ativista de direitos humanos, foi vítima de um atentado no dia 14 de agosto. Ele vinha recebendo ameaças de pessoas não-identificadas desde o dia 10, quando se comprometeu a defender legalmente, junto aos tribunais haitianos, cinco estudantes presos injustamente pela polícia e pela Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) na segunda semana do mês. Em comunicado público, ele explica a grave situação de seu país, que culminou na prisão dos jovens.

    Os estudantes presos protestavam devido à não promulgação da lei que determina um reajuste no salário mínimo. A lei foi aprovada em abril de 2009 pelo Congresso Nacional, mas até agora não foi publicada oficialmente pelo governo haitiano. Os protestos contra a atitude do governo não são um fato recente no país, assim como a repressão contra os manifestantes. “Já nos meses de maio e junho, a polícia e a MINUSTAH intervieram violentamente para reprimir manifestações estudantis, chegando ao extremo de violar os prédios da Faculdade de Medicina, o que é proibido pela Constituição”, diz o comunicado. Também foram atacadas as faculdades de Ciências Humanas, Etnologia e a Escola Nacional de Normalistas, que forma professores e professoras para o ensino fundamental.

    Desde o início dos conflitos, Florvilus vem denunciando as violações aos direitos humanos e apoiando as pessoas detidas, tanto através da mídia, como no Palácio da Justiça. Na sexta-feira, dia 14, quando voltava do Palácio da Justiça e do escritório do procurador do governo, o advogado e as pessoas que o acompanhavam foram surpreendidos com um ataque inesperado. “Acredito que seja um ato de intimidação contra a luta a favor do direito de protestar e a luta pela descriminalização dos movimentos sociais”, declara. No dia 18 de agosto, três dos estudantes foram liberados depois de uma investigação e da ação judicial. O advogado tentou obter um habeas corpus, mas sem resultados concretos.

    “O povo haitiano necessita do apoio de todos e todas para ajudá-lo nesse momento bastante difícil em sua historia. Entendo que, em nível regional, em toda América Latina, podemos gerar uma força midiática de denúncia dessa situação, já não tanto por minha segurança pessoal, mas sim pela própria luta dos e das estudantes no Haiti. São urgentes as ações de denúncia pública”, declara Florvilus, no comunicado.
    Diante do aumento da repressão ao povo haitiano, está sendo realizada uma campanha internacional de repúdio à repressão e de exigência pela retirada imediata das tropas da ONU naquele país, encabeçada pelas tropas brasileiras.

    Assine a moção abaixo:

    As Entidades Sindicais, do Movimento Estudantil e Popular, parlamentares e personalidades políticas vêem, por meio desta moção, repudiar veementemente o crescimento vertiginoso da repressão contra o heróico povo do Haiti, desferidas pelas Tropas de Ocupação da ONU, chefiadas pelo Exército brasileiro.

    Nos últimos dias as justas manifestações pelo reajuste do salário mínimo, que é o menor do Continente Americano, foram duramente reprimidas pela Minustah, nome dado as tropas de ocupação naquele país.

    Já existem dezenas de presos e feridos, especialmente as lideranças das manifestações, com destaque para dirigentes do movimento estudantil haitiano, que estão sendo agredidos e detidos dentro do Campus Universitário.

    Da mesma forma, responsabilizamos o Governo brasileiro por estas ações inaceitáveis, que ferem a Soberania Nacional do Haiti e revelam a verdadeira natureza da ocupação militar daquele país – reprimir violentamente as manifestações dos trabalhadores, dos estudantes e do povo pobre haitiano pelo seu direito a autodeterminação e atendimento de suas justas reivindicações.

    Intensificaremos no Brasil as ações da campanha de exigência ao Governo Lula de retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti.

    São Paulo, 19 de agosto de 2009.

    Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS

    As mensagens podem ser encaminhadas para os endereços abaixo:

    1- Ministério das Relações Exteriores
    celsoamorim@mre.gov.br
    jmaia@mre.gov.br

    2- Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS: secretaria@conlutas.org.br

    Repressão brasileira no Haiti se intensifica

    Estudantes e operários estão presos em condições desumanas por terem participado de passeata pelo aumento do salário mínimo


    Franck Seguy, do Haiti*




    A repressão burguesa no Haiti está se fortalecendo ao longo das semanas. O Brasil dos ricos, das empresas que precisam da mão-de-obra haitiana barata está fazendo tudo que pode para manter a sua neocolonização no Haiti. O seu braço armado – a Minustah – rouba, estupra, mata com a total garantia de imunidade.

    A repressão chega a uma dimensão extraordinária. Cinco estudantes estão presos nas piores condições por a única razão: participaram de uma passeata ao lado dos operários a favor da publicação de uma lei de reajuste salarial. Estes estudantes estão proibidos de receber visitas de familiares.

    Em apenas uma semana, 14 pessoas foram presas. Guerchang Bastia, 21 anos, estudante de Sociologia e membro da Associação Universitária Dessaliniana (ASID), Patrick Joseph, 36 anos, membro do comitê para o fortalecimento do bairro de Duvivier (KRD), e oito operários foram presos por terem participado de uma manifestação operária no dia 10 de agosto a favor da publicação da lei sobre o reajuste salarial de 200 gourdes (42 gourdes = um dólar).

    Os presos não estão recebendo comida e não são julgados nem condenados. Não têm direito de receber seus advogados. Tudo isso está acontecendo graças à contribuição do Brasil através de seu exército que comanda as forças de ocupação (Minustah). Um dos estudantes presos na Penitenciária Nacional está em greve de fome.

    Dois dias depois, na quarta-feira, 12, Edouard Edwight, membro da ASID, foi preso ao voltar do seu estágio para casa. Hérold César, estudante de Comunicação, foi preso no momento em que ia para a universidade. Joseph Valcin foi preso após ter sido asfixiado com gás lacrimogêneo pelas tropas brasileiras e pela polícia haitiana dentro da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Estadual do Haiti.

    Anne Lesperance, estudante em Serviço Social, foi presa no mesmo dia 12 de agosto. Ela foi libertada após ter resistido à tentativa de estupro por parte das forças armadas.

    É preciso uma campanha nacional no Brasil pela Liberdade imediata para os estudantes e operários presos. Livre direito de manifestação. Aumento imediato do salário. Fora as tropas estrangeiras do Haiti!

    A nossa luta é internacional.

    Mensagens de solidariedade ao povo haitiano e de repúdio à repressão podem ser encaminhadas para os endereços abaixo:

    Plataforma das organizações haitianas de direitos humanos (POHDH)
    pohdh@yahoo.fr

    Rede nacional de defesa dos direitos humanos do Haiti
    rnddh@rnddh.org

    Comitê de advogados pelo respeito das liberdades individuais
    carlihotline@yahoo.fr

    Gabinete do Primeiro Ministro do Haiti
    primature@list.primaturehaiti.org

    Ofício de Proteção da Cidadania
    opc-haiti@hotmail.com


    COM CÓPIA PARA:
    Alter Presse – alterpresse@medialternatif.org (www.alterpresse.org)
    ASID – asiddesalin@yahoo.fr
    Conlutas – conlutas@conlutas.org.br


    É mais do que urgente mobilizarmos o mais breve possível e conscientizarmos o Brasil todo. Estamos contando com seu total apoio, camaradas.

    *Franck Séguy é haitiano e militante da Asosyasyon Inivèsitè ak Inivèsitèz Desalinyèn (Asid) do Haiti.

    Campanha pela reestatização da Embraer

    Comitê pela Reestatização da Embraer prepara ações e exige a reintegração imediata dos demitidos


    A 5ª reunião do Comitê debateu e deliberou sobre iniciativas de organização e mobilização para a audiência pública, que será realizada no Senado, em Brasília, no próximo dia 4/08 e discutirá a situação econômica da Embraer, seu controle acionário, seus contratos e o tema das 4.270 demissões, que inclusive irá a julgamento, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no próximo dia 10 de Agosto.
    A audiência, requerida pelo Senador Eduardo Suplicy, contará com a presença de representantes da diretoria da empresa, Sindicato dos Metalúrgicos de SJC e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para as entidades que compõem o comitê (centrais sindicais e movimentos sociais) o objetivo é comprovar que não há razão econômica que justifique essa demissão em massa, considerando as centenas de milhões de lucro da empresa e os cerca de 20 bilhões recebidos, via BNDES, nos últimos 10 anos e, pior ainda, pelo fato de que, após as demissões, mais de R$ 700 milhões terem sido repassados novamente. Ou seja, continua-se utilizando dinheiro público para financiar uma empresa que mantém demissões.
    No julgamento referente às demissões, que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 10 de Agosto, a mobilização será ainda maior e contará com uma caravana organizada pelo Comitê e Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, que prepara a ida de uma delegação de demitidos. A expectativa é que o TST garanta a reintegração de todos os demitidos e desfaça, assim, a injustiça provocada pela arbitrariedade e ganância da direção da Embraer.
    Como parte da preparação dessas atividades haverá no dia 30/07, às 5h, uma assembléia no portão de entrada da Embraer. Outra assembléia com os demitidos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC será realizada na mesma data, às 16h, e contará com a presença de representantes do Comitê pela Reestatização da Embraer.
    No dia 1º de agosto haverá uma panfletagem no centro da cidade de SJC como parte da e luta a favor da reintegração dos demitidos e reestatização da Embraer.

    Resistência Hondurenha, eles não passarão!

    Honduras resiste - 2º dia



    Dirceu Travesso, da Secretaria Executiva da Conlutas, direto de Honduras



    • Honduras Resiste – 47 – 2 *
    47 dias de Resistência Contra o Golpe e 2 dias de minha estadia
    13 de Agosto de 2009


    Durante a marcha da quinta-feira, aparece em cada detalhe, conversa, palavra de ordem ou ruas, a história deste país e de como continua colocada a mesma questão de séculos, a dominação colonial.

    Nas paredes as marcas dos últimos dias. A quantidade de fast foods internacionais espalhados pela cidade, com suas logo marcas imensas chama a atenção. O “Popeye” completamente incendiado, Mac Donalds, Burger Kings, Pizzas Huts e outros com seus vidros completamente quebrados. Todos pichados . “Fuera Golpistas”, “Fuera Gorilleti”, trocadilho com o nome de Micheletti, o presidente do Congresso Nacional que assumiu a presidência com o golpe militar e Gorilas, como eram chamados os militares golpistas de outros tempos. Mais a frente Gorilletti vira Pinochelletti em outra “pintada” (pichação). As cores das cadeias de fast food, que aqui são isentas de qualquer imposto, com seus vidros quebrados e as pichações viram um mosaico embaralhando os embates que se travam.

    Na Marcha, durante as conversas, o tema da dominação colonial, aparece de várias formas. De onde vem o nome da moeda local, Lempira. Esta palavra estranha, que em cotação atual precisariam de 20 Lempiras para U$ 1, é o nome do líder indígena, de uma das inúmeras tribos descendentes dos maias na região, que em 1537consegue unir cerca de 200 diferentes chefes para expulsar os invasores espanhóis. Depois de muita luta e resistência, ao aceitar participar de uma Conferencia de Paz e reafirmar sua posição de continuar lutando pela retirada dos invasores foi assassinado à traição. Com sua morte, os espanhóis conseguem a rendição de mais de 30.000 guerreiros que Lempira havia unificado.

    Caminhando um pouco mais e outra “pintada” onde aparece o rosto de um bispo católico com seus símbolos e o número 666 (o número da Besta) inscrito em sua testa. Vem a a palavra de ordem de repúdio ao “Cardenal”: “Cardenal, cardenal, nunca serás Papa, Bestia Infernal”. Mais uma vez a igreja mantém sua coerência institucional histórica secular. Ao lado dos exploradores. Por mais que figuras como Monsenhor Romero, bispo Salvadorenho assassinado pela ditadura nos anos 80 e outros tenham aparecido como parte da história da resistência o papel da igreja se mantém.

    A figura de Morazan, General Francisco Morazan, figura nacional histórica da luta pela independência. Uma luta travada em dois sentidos : pela independência nacional e pela unidade centro americana, contra a divisão artificial em distintos países promovida pelos impérios, sempre apoiados em oligarquias regionais.A independência em relação à Espanha, conquistada em 1821. Fazendo parte até 1823 do Império Mexicano quando se soma a recém fundada Províncias Unidas da América Central. Em 1838 esta experiência de unidade sofre uma derrota e é dissolvida. Morazan é a figura mais destacada na luta pela manutenção da unidade centro americana. A Bandeira de Honduras até hoje permanece com 5 estrelas em referencia a luta pela unidade do que eram as províncias, Guatemala, El Salvador, Cost a Rica, Nicarágua e Honduras. O Panamá foi fundado posteriormente dividindo a Colômbia. Unidade reestabelecida militarmente na segunda metade do século XIX, quando “piratas” dos EUA tentam invadir as terras Meso Americanas.

    Estes episódios históricos, vão revelando a constância da luta pela independência nacional e contra a divisão artificial imposta sempre pelos dominadores com aliados internos.

    Assim aparece na conversa sobre a grande manifestação do dia 05 de Julho, quando cerca de 100.000 hondurenhos marcharam até o aeroporto e que outras cerca de 200.000 pessoas não conseguiram chegar bloqueados em estradas para não chegarem a capital. Foram esperar “Mel”, como é conhecido o presidente deposto Manuel Zelaya, para recolocà-lo no governo, de onde fora deposto uma semana antes. A maior manifestação desde 1954, ano da Greve Geral Bananeira .A grande greve geral dos trabalhadores da Banana, que derrotou a Industria Bananeira Imperialista que dominava a região. Os países da America Central eram conhecidos como Republicas de Banana pelo grau de dominação colonial exercido pela United Fruit Corporation. Orgulho de uma greve geral que marcou uma mudança na correlação de forca s em toda a região.

    O orgulho do grupo negro com seus atabaques, tocando, cantando e dançando no meio da marcha, que são parte da OFRANEH, Organização Fraternal Negra de Honduras. E logo fazem questão de se identificar como da etnia Garífona, identidade afro indígenas de origem em São Vicente, nas Ilhas Canárias, desde 1797 vivendo em Honduras. E completam, lutamos pelo direito as nossas terras, a nossa cultura e nossos valores constantemente usurpados pelo imperialismo. E segue a marcha na mistura dos ritmos dos povos explorados.

    No encerramento do ato ao falar sobre a presença da Conlutas e nosso apoio como parte da Solidariedade Internacional de Classe vem os agradecimentos, os abraços fortes e o outra parte da historiam no comentário de uma ativista : que Honduras poderia agora pagar caro pelo papel que cumpriu nos anos 80 de servir de base militar imperialista para o financiamento, treinamento e organização dos “contra”, setores paramilitares de direita, treinados diretamente pelo imperialismo para derrotar as revoluções em curso na região. A divisão regional tantas vezes imposta pelo imperialismo, se utilizando de lacaios locais, aparece como uma vergonha que não pertence aos que lutam. Digo que os que receberam e ajudaram os yanques e os contras sao os mesmos que agora estao com o golpe. E que eles, nas ruas, são os que continuam a historia heróica de nicaragüenses e salvadorenhos, vanguarda da luta daquele período.

    Em Tegucigalpa foi um dia sem repressão como dos dias anteriores. A manifestação com cerca de 5.000 manifestantes, passou em frente ao Ministério Público com uma Comissão da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado sendo recebida para exigir a libertação dos presos e a punição aos militares e policiais que estão reprimindo. A resposta, que o Ministério Público não tinha conhecimento de nenhum caso de violação de direitos humanos. Depois do Ministério Publico a manifestação terminou em frente a Rádio Globo, ameaçada de fechamento por se opor ao golpe.

    Neste mesmo dia houve repressão violenta mais uma vez em San Pedro Sula onde foi realizada uma manifestação com bloqueio na estrada que vai daí, principal cidade industrial do país ao principal porto de Tegucigalpa. A justiça mais uma vez com seu caráter de classe “não sabe” das cerca de 30 pessoas mortas a balas de fuzis nas madrugadas de Tegucigalpa desde o golpe, das centenas de detidos, dos 27 já processados e que permanecem presos, das centenas dos feridos. Como um gesto de repúdio a cegueira, terminei o dia, em uma visita ao deputado Melvin Ponces, anti golpista, internado em um Hospital da cidade. Nas manifestações do dia 12, Ponce foi espancado pelos militares golpistas. Braço quebrado, duas cirurgias, hematomas e lesões. Nada que a justiça burguesa possa ver.

    O tema da independência nacional continua colocado dramaticamente para a região. Como tantas vezes nas últimas décadas, novamente surgem momentos em que se coloca a possibilidade de discutir um projeto nacional de independência e soberania. Defender a democracia e exigir a volta do presidente eleito Mel Zelaya, contra o golpe militar, não pode se confundir em abrir mão da independência de classe dos trabalhadores e camponeses. Mel Zelaya é um burguês latifundiário que momentaneamente esta em conflito com outros setores de sua classe. Até mesmo de seu partido, o Partido Liberal, o mesmo partido de Micheletti, o golpista. Exigir sua volta não pode confundir com apoiar uma figura burguesa, latifundiário, membro do Partido Liberal.

    Reconstituir Zelaya ao governo é uma medida para derrotar os golpistas. E derrotar aos golpista é garantir a prisão e punição de todos os envolvidos no golpe, é garantir a convocação da Assembléia Nacional Constituinte onde se discuta a reforma agrária, a política econômica, a relação com o imperialismo e seu TLC. Zelaya, presidente que aprovou o TLC não pode levar adiante um programa que signifique o confisco de suas terras e o ataque aos negócios de sua classe.

    Durante as últimas décadas o debate sobre a relação da luta pela independência nacional e o papel de setores “progressivos burgueses” se colocou de maneira dramática na região. As alianças com esses setores, abrindo mão da construção de organizações e de um programa de classe, independente que questione suas propriedades mais cedo ou mais tarde levam à derrota. Quando o movimento em seu processo de lutas objetivas, colocam para estes senhores uma escolha de classe: expropriar ou defender a grande propriedade privada, sua origem e seus interesses de classe definem seu lado.

    Caminhamos juntos na luta para derrotar os golpistas, reconduzir Zelaya e garantir as liberdades democrática com a punição dos Golpistas e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Mas sem nos confundirmos que para levar adiante de maneira coerente a luta pela independência nacional e contra fascistas golpistas sócios menores do imperialismo, só a construção de um pólo classista independente e um programa que questione a grande propriedade privada, das multinacionais ou de seus agentes internos.

    Retirado do Portal - www.pstu.org.br

    O BLOG DO PSTU REGIONAL RIO

    Prezados camaradas:

    O PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado é um partido diferente; de luta, socialista e revolucionário.  Um partido de militantes que luta todos os dias contra o capitalismo e por um Governo dos Trabalhadores. 

    Este é o blog do PSTU Rio, uma importante ferramenta virtual a serviço das lutas reais dos trabalhadores e pela revolução socialista em nosso país e no mundo!

    Sejam todos, bem-vindos!
    • O PSTU é sem dúvida um salto no caminho da construção de um partido revolucionário no Brasil, mas nossa história (e de nossa corrente internacional - a LIT-QI)  está estreitamente unida à luta da classe trabalhadora brasileira e mundial nos últimos 30 anos. 
    Confira algumas datas importantes nas origens de nosso partido.