No último dia 18 de novembro o PSTU marcou presença na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro. Mais uma vez foi o único partido político a participar de maneira organizada da atividade. O reconhecimento da irreverência, da alegria e da ousadia enquanto características históricas do movimento foi parte da sua intervenção. Contudo, a participação do PSTU chamou a atenção por ter levado o debate político sobre os direitos LGBT. Afinal, a Parada não pode ser só uma festa, deve ser também um espaço de reivindicação e luta pela pauta histórica do movimento.
Neste sentido, através dos panfletos, das bandeiras e de sua intervenção no carro de abertura do evento, o PSTU “exibiu” o seu orgulho LGBT, mas, principalmente, denunciou a violência, os assassinatos homofóbicos que ocorrem em escala crescente no Brasil (líder do ranking deste tipo de morte) e a discriminação nas escolas, uma das maiores causas de evasão escolar dentre os jovens homossexuais. Também foi dado um alerta sobre o oportunismo dos políticos que “ajudam” o movimento com financiamentos e discursam de maneira inflamada “em defesa da causa” nos carros de som e palanques LGBT, mas que não se dedicam com o mesmo afinco nas câmaras, assembleias legislativas ou no congresso para aprovar direitos ou barrar leis homofóbicas como, por exemplo, a Lei 1.082/2011 de Carlos Bolsonaro.
Nenhum parlamentar ou autoridade política do Rio de Janeiro, até hoje, se pronunciou sobre esta lei nefasta que proíbe o combate à homofobia nas escolas e incentiva o preconceito. Preocupados, os militantes do PSTU levaram para a atividade um abaixo-assinado contra esta lei. Além disso, após dez anos de governo petista, os direitos civis não foram aprovados, a PLC 122, que criminaliza homofobia, está paralisada e sendo retalhada pela senadora Marta Suplicy com o aval da presidenta Dilma, e as transexuais seguem taxadas pela Organização Mundial de Saúde como doentes e submetidas a um “tratamento” psiquiátrico humilhante como critério para cirurgia de mudança de sexo. Infelizmente, a maioria dos políticos está mais interessada nos votos do público LGBT e no apoio financeiro dos empresários da indústria pink do que no combate à homofobia. Muitos empresários lucram com a homofobia, seja pagando piores salários aos LGBT’s, nos postos de trabalho mais precarizados, seja oferecendo espaços específicos para o público gay com maior poder aquisitivo. Querem nos fazer pagar pela nossa liberdade sexual, e quando não podemos muitas vezes pagamos com a vida. A melhor resposta aos oportunistas de plantão é o resgate das manifestações LGBT para arrancar nas lutas os direitos que nos prometem nos discursos, mas nos negam na prática.
Por isso, defendemos a criminalização da homofobia, o kit anti-homofobia nas escolas, a despatologização da transexualidade e a construção de uma nova sociedade, onde as diferenças não se tornem desigualdades que aumentam a exploração dos trabalhadores. Uma sociedade socialista!
A sede do PSTU na cidade de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, foi invadida neste sábado dia 24 de novembro. Trata-se de um atentado contra a liberdade de organização e queremos chamar o conjunto do movimento sindical, político e popular, assim como as entidades democráticas, a se posicionarem perante este grave fato.
O invasor, após arrombar a porta ,se deparou com objetos de valor como televisão, dois aparelhos de DVD’s, ventiladores, computador, impressora, roteador, scanner, etc . Mas é muito estranho que só tenha levado um dos aparelhos de DVD, mexido nas gavetas e levado documentos.
Para muitos pode existir a dúvida se é um crime comum ou um ataque político. Mas através da apuração dos itens roubados e depoimentos de duas pessoas que observaram um homem rondando a sede, concluímos que se trata de um crime político e não de um assalto comum.
Sabemos que os organismos de informação do Estado buscam dados sobre os movimentos e partidos de oposição, na preparação de futuras repressões. Isso não significa necessariamente, repressão imediata, mas a coleta de dados que possibilitará ações futuras.
O PSTU é um partido de esquerda de oposição aos governos municipal, estadual e federal que servem aos interesses da burguesia em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. Além disso, na baixada fluminense a vida política é marcada pela truculência. As ameaças, a violência e a morte são parte da realidade política na região. Nas ultimas eleições vimos pelo menos uma tentativa de assassinato de candidato a vereador na cidade de Duque de Caxias e vimos assassinato de candidatos a prefeito em outra cidade da baixada.
Não sabemos se o ataque que sofremos foi impetrado pelos órgãos de informação ou por algum grupo político da região. Mas o risco que existe é que se tome esse crime político como um assalto comum e não se tome nenhuma providência diante deste ataque contra as mínimas liberdades de organização no país. Hoje atacam o PSTU e amanhã atacarão outros setores.
O governo federal, assim como o estadual e municipal, são os responsáveis por esta situação, pois cabe a eles garantir a segurança e os direitos democráticos de todas as organizações. Registramos a ocorrência na delegacia e estamos aguardando as providências da autoridade policial.
Chamamos a todos os partidos, sindicatos, entidades do movimento sindical, estudantil e popular, assim como as organizações democráticas, a repudiar a invasão e a exigir do governo a investigação do crime.
Confira aqui o vídeo produzido pela CSP-Conlutas para a campanha contra o Acordo Coletivo Especial (ACE)
Por Rodrigo Barrenechea, de Niterói
Realizou-se no último sábado passado (24) o II Seminário de Organização da Luta contra a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, o ACE, com cerca de 90 pessoas passando pela atividade, que aconteceu no auditório do Sindipetro/RJ. Compuseram a mesa os representantes e algumas das entidades presentes: Antônio Carlos Prates (Mancha) - Sindimetal-SJC/ CSP-Conlutas Nacional, Gualberto Tinoco "Pitéu" - CSPConlutas RJ, Sônia Lúcio - ANDES/SN, Edson Munhoz - Sindipetro/RJ e CUT/RJ, Sérgio Nobre - Sindicope-RJ/Sinasef e Adriano Santos - Intersindical. A professora Wíria Alcântara, diretora do SEPE/RJ, fez uma saudação inicial, já que realizava-se, ao mesmo tempo, um conselho deliberativo da entidade.
Os ACE's, propostos pelo sindicato dos Metalúrgicos do ABC/SP, são uma proposta de se colocar o "negociado sobre o legislado", ou seja, sob as justificativas de "modernizar" as relações trabalhistas e reduzir o "custo Brasil", propõe aumentar ainda mais o arrocho salarial e de benefícios indiretos, permitindo a redução de salários ou a diluiçao das férias e 13º salário, transferindo a conta da crise econômica para a classe trabalhadora. Deve ficar claro que a proposta foi feita por um dos principais sindicatos cutistas, mas os cumprimentos para a proposta vieram especialmente da patronal!
Salientou-se o caráter extralegal dos ACE's, como forma de diluir os custos de reprodução do capital e transferir o custo da crise para os trabalhadores, tanto no Brasil quanto a nivel internacional; esta tentativa não é a primeira, já que foi feita tanto por FHC no final dos anos 90 quanto por Lula, durante seu primeiro mandato. Sônia Lúcio associou os ACE's à nova lei antigreve, resultado da greve dos SPF's. Foi dito também que a proposta do Sindmetal ABC, apresentada no CONCUT, foi rejeitada categoricamente. A Intersindical, convidada ao seminário, colocou-se a disposição de discutir a luta contra os ACE's.
Diversos(as) companheiros(as) de diferentes entidades, assim como Cyro Garcia (presidente do PSTU-RJ), falaram ao plenário sobre diferentes aspectos da implantação dos ACE's e de suas relações com a história das lutas operárias e das relações de trabalho.
Por fim, aprovaram-se alguns encaminhamentos, dentre os quais se destacam:
1. fazer um relatório do que foi discutido no encontro, para ser enviado ao seminário a ser realizado em Brasília, no próximo 28/11; 2. formar um Comitê que organize a luta contra a proposta de ACE, com uma reunião logo após o Seminário Nacional com a primeira tarefa de produzir materiais de divulgação com assinatura das entidades do Rio de Janeiro para ampla distribuição nos locais de trabalho, estudo e moradia; 3. intensificar as lutas pela anulação da Reforma da Previdência, obtida ilegalmente com os votos do mensalão;
Ainda aprovou-se por aclamação uma moção de contra o Prefeito de Volta Redonda, que promove ataques aos servidores e aos trabalhadores daquela cidade.
Vamos barrar os ACE's, mais um ataque à classe trabalhadora! O PSTU está presente em mais essa luta!
Confira abaixo o vídeo produzido pela CSP-Conlutas para a campanha contra o Acordo Coletivo Especial (ACE)
Acesse o link abaixo, assine e participe da petição pública contra a Lei de Carlos Bolsonaro que proíbe o combate à homofobia nas escolas. Assinem e repassem para suas listas.
No mês da Consciência Negra, o Quilombo Raça e Classe e a CSP-Conlutas, neste ano, em especial, organizaram a Marcha da Periferia em algumas cidades do Brasil para celebra o dia 20 de novembro, data em memória a Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra.
As atividades continuam e no dia 23, no Rio de Janeiro e no Maranhão, será realizada a Marcha da Periferia nesses estados. Confira a programação ao final da matéria:
Veja os informes do que já ocorreu pelo País:
Recife – PE
O Quilombo Raça e Classe-PE saiu na frente, realizando a atividade no dia 7 de Novembro, unificando com o movimento da religiosidade num Ato Contra Racismo e a
Intolerância Religiosa.
São Luiz do Maranhão – MA
O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe-MA realizou, neste 20 de Novembro, uma celebração ao dia da Consciência Negra. O ato teve como objetivo resgatar Zumbi, Magno Cruz, João Cândido, Luísa Mahin e tantos outros negros que construíram a nossa história no Brasil. Logo após foi realizado o lançamento do livro “Hip Hop Brasil: História e Intervenções Político-Culturais” de Rosenverck E. Santos (Professor da UFMA e Dirigente do Quilombo Raça e Classe/MA).
São Paulo – SP
Neste dia 20 de Novembro foi realizada a Marcha da Periferia de São Paulo, que contou com a presença de dois dignos representantes da “velha guarda”: Liberto Trindade Solano Trindade e Eduardo de Oliveira. A presença destes incansáveis companheiros reafirmou a todos os presentes a necessidade de travarmos, cada vez com mais intensidade, o combate iniciado pelo primeiro africano trazido para esta terra. Viva Zumbi! Vivam todos os quilombolas e guerreiros que nunca desistiram da luta!”.
No dia 18, também ocorreu no Sacolão das Artes, zona sul de São Paulo, uma atividade cultural como parte do calendário da Marcha da Periferia, a realização o evento foi em parceria com o Movimento Luta Popular e Quilombo Raça e Classe junto com outros coletivos.
Bauru – SP
A 1ª Marcha da Periferia de Bauru foi realizada no sábado dia 17 de Novembro, que reuniu diversos seguimentos sociais como a Esquerda Marxista/ PT, ativistas independentes, e em especial os movimentos sociais que hoje objetivam reorganizar o movimento sindical e popular no Brasil. A comunidade Islâmica da Região de Bauru se somou a luta do povo negro e pobre e denunciou os massacres que o Estado Sionista de Israel vem promovendo. Desse modo, a Marcha convocada pela CSP-CONLUTAS, Quilombo Raça e Classe em unidade com a Anel, MML, Sindicato dos Bancários, Oposição Trabalhadores em Luta/Oposição Sinserm, PSTU e Centro Comunitário Ouro Verde colocou cerca de 50 pessoas na principal Avenida da cidade, Avenida Rodrigues Alves. Durante toda a passeata os manifestantes, animados pela bateria da escola de Samba Ouro Verde, entoavam palavras de ordem como “ Quem luta não tá sozinho, sou negro e palestino!!” e “ Fora já, Fora já daqui Israel da Palestina e Dilma do Haiti”.
Porto Alegre – RS
Em Porto Alegre (apesar de não ser feriado) neste 20 de Novembro o Quilombo Raça e Classe, CSP-Conlutas, Anel, realizaram um Ato Unificado com Quilombo dos Silva, Quilombo Fidelix, Quilombo do Areal, Quilombo de Morro Alto, Frente Nacional Quilombola, Levanta Favela(anarcos), Sindppd, Sintect/RS, Fração MNU Lutas, Autônomo e Independente. Também com a presença do CPERS.
A concentração para o ato foi em frente à prefeitura, para exigir algumas demandas locais e realizar um protesto de caráter independente e classista! O ato organizado foi organizado pela Unegro, MNU, PT, PCdoB, PSB, Sindibancários, Força Sindical, CUT, Nação Hip Hop, Sindijus, a partir das 16h, o ato de conjunto tinha mais de 200 pessoas. A CSP-Conlutas e o Quilombo Raça e Classe organizou sua coluna independente. Às 18h30, os atos confluíram e foram juntos até o mesmo local, o Largo Zumbi dos Palmares.
Belo Horizonte – MG
Em Belo Horizonte, o Quilombo Raça e Classe-MG realizou um grande Ato na Praça Sete, e vai continuar com atividades dentro do calendário da Marcha da Periferia nas ocupações que estão sendo ameaçadas de despejo como a Irmã Dorothi, Eliana Silva e Camilo Torres!
Rio de Janeiro – RJ
O Quilombo Raça e Classe/RJ realizou atividade do 20 de Novembro, como todos os anos participamos da Feijoada de Zumbi do Buraco do Galo, uma roda de samba cultural independente dos governos e patrões que existe a 16 anos em Osvaldo Cruz, próximo a Madureira, participaram do evento mais de 500 pessoas.
Fortaleza – CE
Foi realizada a 1° Reunião do Movimento Negro Nacional- Quilombo Raça e Classe, em Fortaleza. O ato celebrou os guerreiros quilombolas que lutam por um Ceará menos racista e excludente. Contou com a participação de militantes do Quilombo Urbano, na Praça da Gentilândia.
Confira a programação dos atos que ainda vão acontecer:
São Paulo
Uma atividade será realizada pela Secretaria de combate ao racismo, do Sindicato dos Metroviários, quando serão apresentados os resultados do censo racial realizado com os trabalhadores metroviários. Será no dia 24 de novembro, sábado, na sede do sindicato (R. Serra do Japi, 31, próximo ao Metrô Tatuapé).
O Sintrajud e o Sindsef-SP promoverão um seminário sobre o racismo e seus efeitos no cotidiano da população negra, no sábado, dia 24 de novembro, das 9h às 14h. O evento ocorre no Auditório do Sintrajud, na Rua Antonio de Godoy, 88, 15° andar. A atividade tem como apoiadores a CSP-Conlutas, Fenajufe, Quilombo Raça e Classe, Anel entre outras entidades.
Rio de Janeiro
Será realizada a primeira edição da Marcha da Periferia, com um grande ato político e cultural no dia 23 de novembro (sexta-feira), às 17h, com uma passeata da Candelária ao Busto do Zumbi.
Maranhão
Em São Luis do Maranhão, a atividade será no dia 23, às 15h, com saída da Praça Deodoro em direção a Praça Lagoa Amarela – Reviver onde acontecerá o 23º Festival de Hip Hop-Zumbi.
Marcha da Periferia se solidariza com a luta Palestina
A 1ª Marcha da Periferia de Bauru, com cerca de 50 pessoas, reuniu todos os movimentos sociais que hoje objetivam reorganizar o movimento sindical e popular no Brasil sob a perspectiva do classismo. E como um povo oprimido se identifica com outro povo oprimido, a comunidade Islâmica da Região de Bauru se somou à luta do povo negro e pobre e denunciou os massacres que o Estado sionista de Israel vem promovendo.
A Marcha convocada pela CSP-Conlutas em unidade com a ANEL, Sindicato dos Bancários, Oposição Trabalhadores em Luta/Oposição Sinserm e Centro Comunitário Ouro Verde foi na principal Avenida da cidade, a Avenida Rodrigues Alves, e logo se tornou um movimento contra o racismo, contra criminalização da pobreza no Brasil e também em solidariedade ao povo palestino que nesse momento sofre ataques sistemáticos do "cão de guarda" do imperialismo ianque, o Estado artificial de Israel.
Assim, durante toda a passeata, os manifestantes, animados pela bateria da escola de Samba Ouro Verde, entoavam palavras de ordem como “ Quem luta não tá sozinho, sou negro e palestino!” ou “ Fora já, Fora já daqui...Israel da Palestina e Dilma do Haiti”.
Durante o ato, Gisele Costa, dirigente regional do PSTU, lembrou que ser negro e pobre no Brasil é como ser palestino em Gaza ou na Cisjordânia. "Da mesma forma que a polícia militar massacra a juventude negra nas periferias do Brasil, tropas israelenses praticam limpeza étnica na Palestina. Neste sentido, a luta de ambos os povos são convergentes e suas bandeiras são mais que legítimas", argumentou a militante. Gisele ainda ressaltou que o PSTU não reconhece e jamais reconhecerá o Estado de Israel, bem como defende o fim da polícia militar e a construção da auto-organização dos trabalhadores para a elaboração de um plano de segurança vinculado à mudança política, econômica e social.
No final do ato, os manifestantes foram recebidos por mais de cem pessoas do movimento HIP-HOP que saudaram as bandeiras pelo fim do racismo e da criminalização da pobreza e prestaram solidariedade ao heróico povo palestino.
Estado judeu utiliza justificativa de retaliação para bombardear população civil de Gaza
Bombas de Israel já atingiram mais de 600 pontos de Gaza
Mais uma vez, Israel volta seus canhões a Gaza, bombardeia o território palestino e ameaça uma nova invasão, quase quatro anos após o massacre perpetrado entre 2008 e 2009 e que ceifou 1400 vidas. A nova escalada de ataques contra a Palestina explodiu no dia 14 de novembro, com o assassinato de Ahmed al Jabari, dirigente do braço armado do Hamas, as Brigadas de Izz el-Din al Qassam. O líder foi atingido por um míssil enquanto dirigia seu carro pelas ruas de Gaza, em uma série de ataques da operação “Pilar de Defesa”, impulsionado pelo Exército sionista.
O Hamas respondeu à agressão disparando foguetes contra Tel Aviv e o sul do país. Segundo autoridades israelenses, três pessoas morreram na cidade de Kyriat Malaji. Foi o que Israel esperava para desatar ataques ainda mais duros contra a população civil do território ocupado. A série de ataques a bomba deflagrada no dia seguinte, enquanto o dirigente do Hamas era sepultado, matou 19 pessoas, entre elas três crianças.
Ao todo, 27 palestinos já morreram e os feridos passam de 250, grande parte crianças, incluindo o filho de fotógrafo da BBC de apenas onze meses. As imagens do fotógrafo em prantos carregando nos braços o bebê sem vida roda o mundo e se torna a expressão mais acabada da selvageria imposta pelo Estado de Israel aos palestinos.
Eleições e Estado palestino na mira de Israel
Essa nova onda de ataques ocorre após dias de uma tensão crescente na fronteira entre Gaza e Israel. No último dia 10 um tanque israelense, em um gesto de provocação, circulou pela fronteira e foi alvo de disparos do Hamas. A resposta foi selvagem e deixou cinco mortos. Os ataques e incursões de Israel na fronteira, porém, já ocorriam desde o início do mês.
Nos últimos três dias, Israel atacou mais de 600 pontos de Gaza, destruindo prédios e residências. A cidade vive dias de terror. Enquanto as ruas estão desertas e o comércio fechado, aglomerações só ocorrem nos funerais das vítimas do Exército israelense. A população, que já sofre os efeitos do bloqueio e isolamento reforçados por Israel após a subida do Hamas ao poder em 2007, enfrenta o medo diário dos aviões e drones israelenses, como assim como uma iminente invasão.
Israel divulgou nesse dia 16 a convocação de 75 mil reservistas, indicando que pode iniciar uma invasão por terra à Faixa de Gaza em instantes. “Esta escalada vai determinar o preço que o outro lado vai pagar” , afirmou o ministro da Defesa, Ehud Barak. Já setores da ultradireita pedem diretamente o assassinato do primeiro-ministro de Gaza, Ismail Yaniyeh.
Ao que tudo indica esse novo ataque perpetrado por Israel contra Gaza é uma forma de o atual governo de Benjamin Netanyahu amarrar o apoio da população num momento em que se aproximam as eleições legislativas, marcadas para o dia 22 de janeiro. Mas não é apenas o Hamas que está no alvo de Israel. O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, quer aprovar a proclamação do Estado palestino na próxima assembleia geral da ONU, no dia 29 de novembro, contra a vontade de Israel.
Apesar de os termos defendidos por Abbas estarem bem longe das reivindicações históricas dos palestinos, e da própria ANP servir como um governo títere do estado judeu, Israel se opõe frontalmente à formação do novo estado. O ministro das relações exteriores do país, Avigdor Lieberman, afirmou que, caso prospere a intenção da ANP na ONU, não restaria a Israel outra opção que não “derrubar” Abbas e “destroçar” a Autoridade Nacional Palestina.
Fotógrafo da BBC segura filho morto em ataques de Israel
Pretexto para um novo massacre
Enquanto convoca milhares de reservistas, Israel determinou nesse dia 16 de novembro o fechamento das estradas ao redor de Gaza. Com o apoio dos Estados Unidos de Barack Obama, o estado sionista prepara um novo massacre no território a exemplo do que fez na Operação Chumbo Fundido, há seis anos, quando matou 1400 palestinos em 22 dias de ataques massivos sobre a população civil de Gaza.
Como atesta o blogueiro e ativista judeu Max Ajl, “a categoria de Israel de ‘retaliação’ não existe. A ocupação é um terror constante e é o que gera a violência palestina, e assim os líderes israelenses podem apresentar como uma justificativa retroativa para as políticas que aplicam em busca de uma quimera de ‘segurança’”.
Neste momento, mais do que nunca, é preciso cercar de solidariedade a luta do povo palestino e denunciar os crimes e atrocidades do Estado de Israel.
Marcha da Periferia denunciou a criminalização dos movimentos sociais, em 2011 em São Luís (MA)
O dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra surgiu no final da década de 1970, em um contexto de conscientização progressiva do movimento negro, que começou a questionar a história oficial que afirmava o dia 13 de maio de 1888, conhecido como o dia em que a Princesa Isabel libertou os escravos. A liberdade do negro, porém, foi uma conquista dessa população através das diversas formas de luta, como insurreições, guerrilhas, suicídios e criação de quilombos. O movimento negro passou a celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência, em alusão ao dia em que, Zumbi dos Palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, foi destruído, em 1695.
Infelizmente o velho movimento negro hoje aliado aos mais variados governos vem descaracterizando a concepção classista e de luta direta que a data deveria representar. A data é lembrada, na maioria das vezes, de forma despolitizada e superficial.
Cotas e quilombolas
As cotas raciais para as universidades públicas foram uma importante conquista, mesmo que parcial, do movimento negro e seus aliados (e não uma “dádiva” do governo, como a história tem sido vendida) que há décadas, literalmente, luta por uma política de cotas. Porém, não temos dúvidas de que esta mudança ainda está muito distante do modelo tanto social quanto racial de universidade que precisamos. Por isso lutamos para que as cotas sejam implementadas e avancem para todas as universidades do país, serviços públicos, órgão de comunicação etc.
Foi só passar as eleições que o mundo de faz de conta apresentado
na TV caiu por terra. O prefeito Eduardo Paes que se colocou como o candidato
da Zona Norte e do povo trabalhador anunciou um abusivo aumento das passagens
de ônibus.
No início de 2012 o preço das passagens subiu de R$ 2,50 para R$
2,75. Agora especula-se que o preço seja no mínimo R$ 3,05 no dia 2 de janeiro
de 2013.
Para piorar ainda mais a situação, o aumento poderá ser ainda
maior, sob a justificativa que todos os ônibus terão ar condicionado.
Fica cada vez mais claro para quem governa a Eduardo Paes.
Enquanto a máfia dos transportes fica cada vez mais rica com um reajuste anual
de 10%, os trabalhadores recebem um salário miserável, pagam muito caro pela
passagem e usufruem de um serviço de péssima qualidade.
Os usuários dos transportes coletivos são diariamente humilhados,
esmagados dentro dos ônibus ou das vans milicianas. São até mesmo espancados e
chicotados nos trens da Super Via. Essa situação insustentável tem que acabar.
Por isso, o PSTU defende:
• Estatização
completa sem indenização das empresas de ônibus, trens e barcas;
• Passagens de ônibus
a R$ 1,00 subsidiadas pela prefeitura;
• Ar condicionado em
todos os ônibus sem aumento de passagem;
Cyro Garcia e Gleidson Rocha, do Rio de Janeiro (RJ)
• Nesta semana foi votada no Congresso, a toque de caixa, a nova proposta de redivisão dos royalties, que aguarda agora apenas a sanção da presidente Dilma.
A proposta de lei, caso sancionada, não irá ampliar em nada o percentual total dos royalties pagos pelas petrolíferas, mas mudará a forma da divisão entre federação, estados e municípios produtores e não produtores.
No projeto, a União terá a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a queda é de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, haverá a redução dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já para os municípios afetados pela produção do petróleo, a fatia cairá de 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois para 2% em 2020.
Essa redistribuição terá maior impacto no orçamento de cidades como Macaé, conhecida como a capital nacional do petróleo. Neste município do Norte Fluminense, os royalties devem representar em 2012, 25% da arrecadação. Caso a lei já estivesse em vigor, o município perderia pelo menos R$ 214 milhões apenas neste ano.
Não há como negar os impactos sociais e ambientais gerados pela atividade petrolífera. A ampliação do fluxo migratório e os danos ambientais são alguns dos problemas sentidos de forma mais clara nos municípios produtores. A nova lei, porém, não leva em consideração estas demandas reais ao propor a redução brusca no repasse às cidades produtoras.
A riqueza do petróleo passa longe dos trabalhadores Apesar de o Brasil ser um dos grandes produtores de petróleo, aparecendo entre 11º e 13º do ranking mundial, o povo trabalhador não é beneficiado com esta riqueza. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é o 3º pior no quesito Saúde e, no Sudeste, ocupa o fim da fila em termos de Educação, mesmo produzindo 80% do petróleo do país. Em Macaé, cidade que abriga a sede administrativa da Bacia de Campos, 30% da população não tem água nem esgoto, além da mesma ocupar a vergonhosa 73º colocação na saúde dentre os 92 municípios fluminenses.
A contradição entre os recursos gerados pela atividade petrolífera e a miséria em que vive a população destas regiões, mostram o quão grande é a hipocrisia de figuras como Garotinho e Sérgio Cabral que, assim como muitos outros políticos, querem posar de defensores dos direitos da população ao se colocarem contra a proposta de redivisão dos royalties. Porém, a verdade é que eles estão legislando em causa própria. Rosa Garotinho é a prefeita no município que mais recebe royalties do país, Campos dos Goytacazes, assim como Cabral é governador do estado mais beneficiado, o Rio de Janeiro.
Os royalties são apenas de 5% a 10% do valor da produção Vários dos políticos que lideram a campanha anti-redivisão com o slogan “contra a covardia e em defesa do Rio” são os mesmos que desviam para a corrupção milhares de reais de royalties. Na verdade, estes senhores são tão covardes que se contentam em parasitar apenas as migalhas do banquete, pois os royalties são simplesmente uma migalha que varia de 5% a 10% do valor de todo o petróleo e gás natural produzido.
De 90% a 95% de toda a riqueza fica com a Shell, Chevron, Statoil, BP... e a maioria com a Petrobrás. Porém, isto não é consolo. A Petrobrás não é 100% estatal, na verdade, o governo só tem a maioria das ações ordinárias, as que têm poder de voto. A maior parte do lucro fica com quem detém a maior parcela do total do capital acionário, que incluí as ações preferenciais. A iniciativa privada domina cerca de 60% do total e o capital estrangeiro é majoritário. Simplificando, quem está ganhando mesmo com o petróleo brasileiro é a iniciativa privada e estrangeira.
Por uma Petrobras 100% estatal Se, ao invés de entregar o petróleo brasileiro para a iniciativa privada, o governo Dilma tornasse a Petrobrás 100% estatal e retomasse o monopólio da produção, estaríamos discutindo todos os 100% da riqueza gerada pelo petróleo e não apenas 5% ou 10% que é pago em royalties. Essa situação nos permitiria garantir os atuais recursos para os estados e municípios produtores, além de ampliar exponencialmente o repasse para os não produtores.
Uma Petrobrás voltada aos interesses dos brasileiros aumentaria os recursos para serem gastos em Saúde, Educação, Transporte e, inclusive, no desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Poderia ainda diminuir drasticamente o preço da gasolina e, desta forma, reduzir o preço de todos os produtos transportados pelas rodovias: desde alimentos, eletrodomésticos a roupas. Poderia também diminuir o preço do gás de cozinha, inclusive distribuindo gratuitamente o produto às famílias de baixa renda.
*Utilizamos a definição “royalties” para falar não só deste imposto, mas também das Participações Especiais