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Em meio à crise política nacional, governistas implodem o 8 de março carioca


por Natália Conti, Rio de Janeiro.

Como já é tradição, a esquerda se reúne todos os anos para organizar o ato do 8 de março na cidade, espaço e data que reafirmam a luta contra o machismo e pautam questões que atingem as mulheres, no sentido de abrir um diálogo com a população a respeito dos temas. 
Várias reuniões foram feitas até que fosse definido o eixo político e a data do ato. Costumeiramente, a polêmica é grande, também devido às diferentes concepções de feminismo expressas na frente organizadora. Houve, no entanto, depois de exaustiva discussão política, consenso em torno do eixo “Nenhum direito a menos: pela legalização do aborto e contra a violência do Estado” na terça-feira, 24.
A reunião da quinta-feira do dia 26 seria organizativa, para definir trajeto, estrutura e detalhes do ato. No entanto, com um discurso de que a unidade não existia de fato entre os setores e que o consenso não era real, uma companheira da Marcha Mundial de Mulheres rompe com o ato em unidade, tendo puxado uma fila na qual seguiram as correntes Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, CAMTRA, LBL e Insurgência (PSOL). Protagonizaram aquilo que foi um golpe às vésperas do 8 de março, fato que fragiliza a visibilidade da luta das mulheres na cidade neste momento. Ainda que o nosso esforço tenha sido construir a unidade na diferença, tendo em vista o recrudescimento da ofensiva machista, o movimento de ruptura se deu também em outros estados por parte da Marcha Mundial de Mulheres.

O que está por trás do discurso de unidade e consenso?
Adentramos o ano com uma crise política que deixa o governo Dilma e o PT pisando em ovos, juntamente com um pacote de ataques à classe trabalhadora, em especial políticas que atacam os direitos das mulheres. Vivemos também a crise energética, crise da água e carestia de vida, não é por acaso que presenciamos este fato na frente de organização do 8 de março. As coisas não estão boas para o lado da Dilma, e qualquer coisa que soe como críticas ao governo não será tolerada pelos governistas nos espaços do movimento. 
Sistematicamente temos nos enfrentado com este discurso de que o governo Dilma não deve ser o principal foco de combate no movimento feminista, e que questões que passam longe da crise econômica e da crise política devem ser adotadas como eixo. Outro discurso perigoso é o de que o 8 de março deve pautar apenas questões que digam estritamente sobre a vida das mulheres, que em nenhuma medida sejam “gerais”, como se isso fosse possível.  A imposição desses temas se combina com a necessidade de que o consenso seja o método político adotado pelos espaços de discussão, e toda divergência apresentada é taxada de tentativa de inviabilizar as atividades e de dissidência não-construtiva. 
Queremos dizer às companheiras que, para nós, não só não é suficiente uma mulher no governo para que o combate ao machismo avance, como também não seremos intimidadas no momento de questionar para onde vai o governo brasileiro. É muito sério que os direitos estejam sendo cada vez mais arrochados, a inflação corroendo os salários e diminuindo o poder de compra da população, as MP’s 664 e 665 assaltando direitos de Seguridade, um escândalo de corrupção misturado à crise da água e da energia em vários estados, uma bomba atômica na vida da classe trabalhadora brasileira.  
Imputar às feministas antigovernistas a pecha de sectárias e inconsequentes é dar ao debate da unidade um caráter mecânico, burocrático e autoritário, onde as diferenças não podem ser expressas. Dizemos que a responsabilidade pela ruptura do ato é das governistas, que não compreendem a necessidade de fortalecer a luta feminista em um momento de ataques e de ofensivas conservadoras (como a CPI do aborto no Rio de Janeiro), e em despeito disso preferem seguir fortalecendo as colunas do governo. Lamentamos também a (im) postura da Insurgência (PSOL) frente a este golpe, e convidamos as companheiras a refletir a respeito da importância em construir esta unidade.

Por um 8 de março feminista, classista e contra os ataques do governo
Apesar desses acontecimentos, o PSTU, desde a CSP-Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML) vai construir atividades que contestem a política de austeridade imposta pelo governo, pautando a necessidade de que as mulheres trabalhadoras se organizem para atuar e assumir a linha de frente nas lutas do cenário que surge. 
Diferente de um discurso que prega um “exclusivismo” das pautas “estritamente” para mulheres, defendemos que estas devem construir seus bastiões de luta feminista em conjunto com a classe trabalhadora, ganhando os homens para o combate ao machismo, os educando e também protagonizando as lutas desta classe. Não é possível superar as contradições vividas pelas mulheres sem que as contradições de classe também sejam enfrentadas. Por essa razão, construiremos no 8 de março uma intervenção feminista, classista, contra o conservadorismo da oposição de direita e contra os ataques do governo.


  • Organizar as mulheres para lutar, pela legalização do aborto já! 
  • Chega de violência! 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher!
  • Nenhum direito a menos! Todas na luta contra a carestia de vida e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, que muito afetam a vida das mulheres!

Nenhum dia de mandato para Jair Bolsonaro!



Bolsonaro atacou ferozmente a deputada Maria do Rosário (PT) no Congresso Nacional se utilizando do machismo para amedrontar e intimidar a parlamentar. Este sujeito banaliza a vida das mulheres e contribui para a violência machista que a cada duas horas faz com que uma mulher seja morta no país. Bolsonaro é conhecido por destilar seu ódio contra as mulheres, negros e LGBTs. É um reconhecido defensor da ditadura militar para garantir os interesses dos ricos e poderosos e representa o que há de mais abjeto na política brasileira. O projeto político do PT de governar com a burguesia vem favorecendo a própria direita: Bolsonaro é do PP, partido da base aliada do governo federal. O PT prometeu mudanças nas últimas eleições, mas no essencial dá sequência aos 12 anos que já estão no poder. Isto é comprovado mais uma vez pela escolha dos ministérios (Katia Abreu no Ministério da Agricultura e Joaquim Levy no Ministério da Fazenda); o escândalo da Petrobras arquitetado pela cúpula petista e demagogicamente utilizado pelo também corrupto PSDB; e a política econômica que segue garantindo os interesses das grandes empresas, bancos e latifundiários. 

Todos os movimentos, ativistas, partidos, coletivos e entidades comprometidas com a luta por um mundo mais justo e igualitário devem repudiar as declarações de Bolsonaro, exigindo a cassação do mandato e sua punição.

Diante desta tarefa de unir os lutadores contra os resquícios da ditadura e o machismo, nos causou muitíssima estranheza a foto onde o deputado Daciolo, deputado federal eleito pelo PSOL-RJ, aparece ao lado de Bolsonaro. É público e notório que o PSTU apoiou a luta dos bombeiros e neste processo tivemos oportunidade de estreitar relações com Daciolo, inequivocamente a grande liderança daquele movimento. Os bombeiros sentiram na pele a repressão do Bope durante a greve de 2011 na ocupação do Quartel Central.

Ocorre que Daciolo se envolveu numa polêmica quando corretamente se manifestou contra violência contra as mulheres no ato político de diplomação.
Após esta manifestação houve nas redes sociais uma tempestade de declarações em defesa de Bolsonaro e em crítica ao Daciolo, ao PSOL, à esquerda e as iniciativas de repúdio as declarações hediondas de Bolsonaro. Posteriormente postaram uma foto em que Daciolo aparece ao lado de Bolsonaro.

Tudo isso é agravado pelo fato do próprio Daciolo estar divulgando um vídeo onde propõe que um general das Forças Armadas assuma o cargo de ministro da Defesa. Nesta declaração cita os baixíssimos investimentos nas Forças Armadas em comparação com países centrais e atribui a isto o alto índice de violência. Divergimos categoricamente de Daciolo.

Sabemos que Daciolo sofre uma pressão enorme de sua  base social, que o elegeu com mais de 50 mil votos, e por isso, infelizmente, tentou se retratar diante das alas mais conservadoras das Forças Armadas. Ao nosso ver, Daciolo acertou em cheio quando protestou contra a violência contra a mulher e se equivocou enormemente ao sinalizar querer se conciliar com um filhote dos anos de chumbo. 

Discordamos categoricamente da necessidade de se ter um general como ministro. Este fato remonta a época da ditadura. Defender mais verbas para as Forças Armadas como solução para o problema da violência é gerar mais militarização das favelas, mais mortes e confrontos armados. O problema da violência é um problema social. Precisa ser tradado com oferta de empregos decentes, salários dignos, educação e saúde pública, de qualidade, legalização das drogas para acabar com o tráfico, acesso à arte, cultura, lazer e esporte.

Defendemos a mais ampla democracia para os praças das Forças de Segurança. Chega de ditadura nos quartéis! Os praças deveriam ter o direito de se organizarem politicamente, criar sindicatos e lutar por suas reivindicações como a eleição dos seus próprios comandantes. Tudo isso na perspectiva da desmilitarização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. E de fazer com que os soldados, cabos e sargentos, entendam que o problema do país é que os generais, junto com os governos, vêm entregando nossas riquezas para a elite do país e aos países imperialistas. Os generais, governos, megaempresários, todos os ricos e poderosos, tem o mesmo interesse que é defender seus lucros e privilégios, enquanto o povo pobre e trabalhador é brutalmente explorado e oprimido. Vemos isso nas fábricas, nos canteiros de obras, nos estaleiros, nas ruas e também nos quartéis. A saída não é um governo militar, dos generais, como foi na ditadura militar, mas sim um governo dos trabalhadores sem os patrões.


Por fim, acreditamos que a eleição de Daciolo expressou a heroica luta dos bombeiros e seu mandato deve ter esta marca. Consideramos fundamental que os movimentos sociais não titubeiem na luta contra as declarações machistas de Bolsonaro. A tarefa de qualquer parlamentar de esquerda é se opor categoricamente a este indivíduo que defende a volta da ditadura militar e o interesse das elites.

Somos todos Nívia de Araújo! Chega de violência contra à mulher em São Gonçalo!


(Rosa Russo, da Secretaria de Mulheres do PSTU de São Gonçalo e Itaboraí e Roni Yuri, do PSTU-SGI)

O funcionário terceirizado da Petrobras Leonardo Carvalho de Oliveira, de 25 anos, se entregou na noite deste sábado, por volta de 21h10, dia 4/1, na 73ª DP (Neves), em São Gonçalo. Ele estava sendo procurado pela polícia por suspeita de jogar a ex-namorada, a estudante de direito Nívia Araújo, 24 anos, do terraço da casa dela, no Rocha.

O caso ganhou repercussão na mídia e chocou não só os moradores de São Gonçalo, mas todo o país. Mais uma vez, uma mulher é brutalmente agredida até a morte no Brasil. Depois de passar o Réveillon com um grupo de amigas, Nívia fora surpreendida em sua própria casa pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. Leonardo arrombou a porta e, depois de quebrar todo o quarto da jovem, a jogou do terraço.

A jovem, que sofreu traumatismo craniano, fraturas nos braços, perna e coluna e perfuração do pulmão, foi socorrida pelos bombeiros e levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, mas a gravidade das lesões impediu qualquer chance de sua vida ser salva. Na tarde de sexta-feira, Nívia teve morte cerebral decretada pelos médicos.


Leonardo, que já carrega denúncias anteriores por agressão e ameaças a outras mulheres, agora alega, através de seus advogados, que a jovem teria caído sozinha do terraço.

A sociedade não pode mais tolerar este tipo de brutalidade contra a mulher. Elisa, Eloá, Nívia... elas e tantas outras anônimas são assassinadas diariamente no Brasil. Não podemos nos calar! Exigimos a prisão imediata para o agressor. Leonardo não pode responder em liberdade! Pessoas como ele são uma ameaça real às mulheres e à sociedade como um todo.

Mas não pode ser só isso. A Lei Maria da Penha foi uma grande vitória do movimento feminista brasileiro, mas ainda é insuficiente para garantir que casos como este não se repitam. Faltam casas abrigo para mulheres agredidas que dependam financeiramente do agressor e seus filhos; faltam delegacias especializadas e centros de atendimento às vítimas de agressão machista.

Enfim, muita luta ainda precisa ser travada para que não vejamos mais Nívias, Elisas e Eloás morrendo todos os dias em nossa cidade e em nosso país. O PSTU se solidariza com a família de Nívea. A melhor forma de homenagear a estudante é mantendo-se firme na luta contra o machismo, que mata milhares de mulheres todos os anos e ataca toda a classe trabalhadora!




--->Exigimos justiça para Nívia de Araújo! Prisão imediata para Leonardo!
--->Chega de violência contra a mulher! Mulher não é propriedade, relacionamento não é algema!
--->Chega de machismo! Salário igual para trabalho igual, direitos iguais para todos!
--->Ampliação e aplicação das verbas da Lei Maria da Penha! Construção de casas-abrigo e Delegacias da Mulher já!
--->Não ao Estatuto do Nascituro! Não à Bolsa-Estupro de Marco Feliciano!





MML: Um encontro construído pela base

Avança a organização do Primeiro Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta. O encontro será realizado em Sarzedo (MG), nos dias 4,5 e 6 de outubro

Cartaz oficial do encontro
O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) será uma nova oportunidade de reunirmos a juventude que foi às ruas em junho e a classe trabalhadora que fez greves e paralisações nos dias 11 de julho e 30 de agosto.
O Encontro do MML já está em marcha. Diversos estados realizam plenárias, pré-encontros e encontros estaduais. Os encontros têm sido momentos fundamentais de estruturação do Movimento Mulheres em Luta nos estados, além de alavancar a convocação das mulheres trabalhadoras para o Encontro Nacional. Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Aracaju, Maceió, Juazeiro, Recife, São Luis, Natal, Teresina, Santos, Rio de Janeiro, São José dos Campos, Belém e Florianópolis já realizaram suas plenárias e encontros.
Em todos esses pré-encontros estiveram presentes mulheres trabalhadoras da construção civil, metalúrgicas, professoras, bancárias, funcionárias públicas, estudantes, petroleiras, donas de casa etc. Algumas das participantes são dirigentes de seus sindicatos e boa parte delas são trabalhadoras da base, que provavelmente tiveram como primeira atividade política a participação nos encontros regionais.
Isso demonstra o efeito positivo de uma tática organizativa e de luta para mobilizar um setor da classe trabalhadora que é mais difícil de mobilizar: as mulheres trabalhadoras. Essa dificuldade existe não porque as mulheres sejam mais fracas e frágeis, mas porque somos mais exploradas e oprimidas.
Um Encontro que vai reunir as lutas
Apesar dessa dificuldade, também é fato dizer que, quando as mulheres trabalhadoras se mobilizam, as lutas ganham muito mais força. Esse é o exemplo que vimos na greve da construção civil de Belém. Assim também acompanhamos na heroica greve da saúde do Rio Grande do Norte. A greve da Educação do Rio de Janeiro também é categórica no sentido de mostrar que as mulheres podem e devem estar a frente das mobilizações, o que confere uma força especial a essas greves e lutas. A força das mulheres jovens também foi visível nas massivas mobilizações da luta contra o aumento da passagem em junho.

Todas essas lutas estarão presentes no encontro do primeiro final de semana de outubro.
CSP-Conlutas e sindicatos organizam o apoio ao encontro
Na última reunião da Secretaria Executiva Nacional ampliada, a CSP-Conlutas discutiu seu envolvimento na preparação do Encontro. É muito importante que os sindicatos entrem com força na construção política do Encontro Nacional, realizando atividades para fortalecer a convocação das mulheres de suas bases. O debate na reunião compreendeu que essa necessidade existe porque além da importância do Encontro em si, e do fortalecimento do MML, a luta pela incorporação das mulheres nas lutas e nas direções sindicais é importante para o fortalecimento dos Sindicatos e da própria CSP- Conlutas.

Iniciativas
Pelo país, as “Feijoadas do MML” tem sido as principais formas de arrecadação financeira. O MML segue primando pela independência financeira, buscando financiamento através de suas atividades e pela relação política com as entidades da classe. Essa é uma forma de seu comprometimento político seguir sendo apenas com a luta das mulheres trabalhadoras.

O MML e a reorganização
A abertura de um novo momento de lutas no país permite dizer que há um enorme espaço para construção do encontro na base das categorias e dos movimentos populares organizados. É por isso que a Executiva Nacional do MML estima a presença de 1.000 mulheres no encontro. Uma grande demonstração de força do MML e das lutas das mulheres trabalhadoras.

O encontro do MML é parte de um processo vivo de reorganização que foi incendiado pela retomada das lutas no país. É por isso, que este encontro quer contar com a presença de entidades e organizações que protagonizam importantes debates sobre o processo de reorganização do movimento sindical, popular e estudantil. Em sua mesa de abertura, o encontro vai contar com a presença de Lola, do Blog “Escreva, Lola, escreva”, que ganhou repercussão nos embates com os comentários machistas dos comediantes Rafinha Bastos e Danilo Gentili.
Presença internacional
Está confirmada a participação de Soma Marik, ativista indiana, professora universitária que é parte da luta contra os estupros no país. Com sua presença, temos a expectativa de encaminhar uma grande campanha classista no Brasil e em nível internacional contra a violência às mulheres.

A violência do Estado
Está confirmada a presença de Elisabeth, esposa de Amarildo, o pedreiro da construção civil, morador da Rocinha que há dois meses está desaparecido e foi visto pela última vez sendo abordado pelos PMs da UPP da Rocinha. Elisabeth vai nos contar sobre sua luta, que virou uma luta de todo o país e com isso demonstrar que o Estado brasileiro segue sendo muito cruel com a classe trabalhadora, o que tem forte impacto sobre as mulheres trabalhadoras.

Publicado originalmente no Opinião Socialista 468
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Depois do dia 30, toda força ao 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta!

Encontro será realizado na cidade de Sarzedo (MG) entre 4 e 6 de outubro


Convocação do encontro no 30 de agosto em Belém (PA)
O Movimento Mulheres em Luta escolheu o dia 30 para colocar seu 1º Encontro Nacional nas ruas. Não haveria data mais oportuna: este forte dia de luta foi mais uma tentativa importante e bem sucedida de reunir as principais expressões das lutas desenvolvidas a partir do mês de junho, quando enormes mobilizações explodiram no Brasil e, com elas, a vontade da juventude e dos trabalhadores de lutar pelos seus direitos, por saúde e educação públicas e de qualidade, assim como por salário, terra, moradia e transporte.
O 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) será uma nova oportunidade de reunirmos a juventude que foi às ruas em junho e a classe trabalhadora que fez greves e paralisações nos dias 11 de julho e 30 de agosto.
Pré-encontros regionais fortalecem Encontro Nacional
O Encontro do MML já está em marcha. Diversos estados realizam plenárias, pré-encontros e encontros estaduais. Além de organizar as lutas das mulheres contra a violência, por creches e salário igual, os encontros têm sido momentos fundamentais de estruturação do Movimento Mulheres em Luta nos estados, além de alavancar a convocação das mulheres trabalhadoras para o Encontro Nacional. Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Aracaju, Maceió, Juazeiro, Recife, São Luis, Natal e Santos já realizaram suas plenárias e encontros. Ainda estão agendados encontros no Rio de Janeiro (14/09), São José dos Campos – SP (15/09) e Vitória - ES (22/09).

Contar com a força da CSP-Conlutas e dos sindicatos
Em sua próxima reunião da Secretaria Executiva Nacional ampliada, a CSP-Conlutas vai discutir e organizar seu envolvimento na preparação do Encontro. O MML é o principal movimento de mulheres filiado à CSP-Conlutas. É muito importante que os sindicatos entrem com força na construção política do Encontro Nacional, realizando atividades para fortalecer a convocação das mulheres de suas bases.

Importantes iniciativas
O Sinasefe realizou seu seminário de opressões, os sindicatos da Construção Civil de Belém e de Fortaleza já definiram a presença de companheiras de suas bases e da diretoria. As metroviárias em São Paulo já realizaram uma reunião do MML da categoria e organizam a delegação ao Encontro. As professoras de São Paulo confeccionaram um material específico do MML para a educação. Metalúrgicas, bancárias, professoras, mineiras, estudantes, funcionárias públicas, em todo o país, começam a transformar a idéia de realização do 1º Encontro Nacional do MML em realidade. Uma realidade que fortalece a luta e a organização das mulheres trabalhadoras no país e, por conseqüência, a luta e a organização de toda a classe.

O MML de Belém está organizando a “Feijoada do MML” para alavancar sua campanha financeira para levar a delegação ao encontro. Por todo o país, as campanhas financeiras serão base fundamental da presença das delegações no Encontro. O MML segue primando pela independência financeira, buscando financiamento através de suas atividades e pela relação política com as entidades da classe. Essa é uma forma de seu comprometimento político seguir sendo apenas com a luta das mulheres trabalhadoras.
O Encontro do MML e a reorganização
A abertura de um novo momento de lutas no país, com a presença de muitas mulheres à frente desses processos, assim como a presença de bandeiras das mulheres com destaque nas mobilizações, como a luta contra o “Bolsa Estupro” (Estatuto do Nascituro), permite dizer que há um enorme espaço para construção do encontro na base das categorias e dos movimentos populares organizados. É por isso que a Executiva Nacional do MML estima a presença de 1000 mulheres no encontro. Uma grande demonstração de força do MML e das lutas das mulheres trabalhadoras.

O Encontro do MML é parte de um processo vivo de reorganização que foi incendiado pela retomada das lutas no país. É por isso, que este Encontro quer contar com a presença de entidades e organizações que protagonizam importantes debates sobre o processo de reorganização do movimento sindical popular e estudantil no país e que estiveram presentes no Seminário de Porto Alegre.Em sua mesa de abertura, o Encontro vai contar com a presença de Lola, do Blog “Escreva, Lola, escreva”, que ganhou muita repercussão nos embates com os comentários machistas dos comediantes Rafinha Bastos e Danilo Gentili. Também haverá uma delegação internacional, para refletir as lutas das mulheres no mundo.
Fortalecimento de um movimento classista, independente e de luta
A reunião de mulheres trabalhadoras e da juventude, com as diversas formas de organização da classe, seja através do movimento sindical ou popular, assim como a reunião de lutas internacionais e expoentes das lutas e da reorganização aqui no Brasil, apontam para um Encontro de mulheres com muita força.

Toda essa força deve estar a serviço da construção de um movimento independente dos governos e dos patrões, um movimento firme na concepção classista de luta e de organização das mulheres. Portanto, um movimento que saiba localizar que o fato de Dilma Roussef (PT) ser mulher não assegura nada para as mulheres trabalhadoras, uma vez que a presidenta optou por governar para os ricos e poderosos.
Na medida em que apontamos para o fortalecimento da organização e da luta de quase metade da classe trabalhadora brasileira, nos asseguramos cada vez mais que a luta das mulheres trabalhadoras fortalece homens e mulheres da classe trabalhadora. O machismo é uma ideologia que divide e enfraquece a classe trabalhadora e, por isso, cada vez que essa ideologia é combatida de forma consciente e organizada e, ao mesmo tempo, associada permanentemente às lutas contra a exploração das mulheres trabalhadoras, golpeamos o sistema capitalista, golpeamos o lucro dos patrões, golpeamos os governos e fortalecemos a luta da classe de conjunto.
As mulheres trabalhadoras que estiveram nas mobilizações de Junho, nas greves e paralisações dos dias 11 de Julho e 30 de agosto, não podem ficar de fora desse Encontro. Venham fazer parte da história e do fortalecimento de uma visão classista de luta e organização das mulheres.

Aqui no Rio de Janeiro será realizada o pré-encontro estadual do MML no dia 14 de setembro, Sábado, das 9:30h às 15h, no Sindsprev-RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, Rio de Janeiro - RJ)
Acompanhe todas as informações sobre programação e organização no blog doMovimento Mulheres em Luta

15/6, sábado - Ato contra o Estatuto do Nascituro, no Posto 5 em Copacabana.



Leia a convocatória para o ato

"Esta semana o Estatuto do Nascituro foi aprovado na Comissão de Finanças. Ainda falta ser aprovado na Comissão de Justiça e no Plenário. Vamos sair às ruas para impedir que o Estatuto seja aprovado! A partir das 13h no Posto 5 em Copacabana, Rio de Janeiro.

Por que protestar contra o Estatuto do Nascituro?
O objetivo deste projeto é atribuir direitos fundamentais ao embrião, mesmo que ainda não esteja em gestação, dando-lhe o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro. O projeto viola diretamente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente.

Se uma mulher estiver em uma gravidez de ALTO RISCO, não será permitido o abortamento, caso o estatuto seja aprovado. Ou seja, ela pode MORRER por causa da gravidez, e não lhe será concedido o direito de viver.

Se uma mulher for ESTUPRADA, não será permitido o aborto. A proposta é que o estado pague a ela 1 salário mínimo caso ela engravide de um estupro, o que já vem sendo chamado de "Bolsa-Estupro". E será de responsabilidade apenas da mulher, lidar com problemas emocionais e psicológicos decorrentes de uma gravidez que foi fruto de uma violência sexual. Caso o pai (vulgo estuprador) seja descoberto, terá que assumir a paternidade, pagar pensão (quando na realidade ele deveria estar preso) e não lhe serão negados os direitos sobre o filho, ou seja, a mulher é violentada e ainda terá que conviver com seu agressor, caso o criminoso assim deseje.

Não será permitido o abortamento (que hoje é legalizado) de gravidez de feto inviável (ex.: anencéfalos). A mulher terá que manter uma gravidez de um bebê que não tem chances de sobreviver após o parto.

Se uma criança ou adolescente for estuprada e engravidar (existem casos de pedofilia com crianças de 9 anos ou menos que engravidaram), não será permitido o aborto, mesmo que manter a gravidez custe a vida desta criança.

A aprovação do Estatuto do Nascituro só vai aumentar o caso de abortos clandestinos, e consequentemente vai aumentar o número de morte materna. A irresponsabilidade do Estado frente à essa questão demonstra o grande desinteresse pela vida das mulheres. Isso é genocídio!"

Data: , dia 156, sábado
Local: Copacabana - Posto 5
Horário: a partir das 13 horas

* Leia aqui o Boletim do Movimento Mulheres em Luta (MML) sobre o tema 

Não deixe de assinar a petição contra o estatuto: 

O Estatuto do Nascituro

Decreto-lei nº 2.848

Lei nº 8.072

PELA GARANTIA DE UM ESTADO LAICO EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES!!!

Tiroteio em favela ocupada por UPP deixa 1 morto e 2 feridos

Por Danilo Firmino, do Rio de Janeiro

   Na última quinta feira, 4 de abril, no início de mais uma noite na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, que  desde outubro de 2012 é ocupada pela UPP,  os moradores foram surpreendidos por um tiroteio que se deu mais uma vez pelo despreparo e truculência da polícia de Cabral.

   Uma discussão de família foi o início do problema. A mãe repreendia o filho quando policiais da UPP passaram pelo local e ameaçaram prender o rapaz, que foi defendido pela mãe. Para garantir a prisão do jovem, os policiais agrediram a mulher fazendo com que outra filha da mulher, que acompanhou a covarde ação da PM, saísse em defesa de ambos. Resultando na agressão e prisão de todos. Outros moradores testemunharam a ação e se indignaram com a truculência policial.

   Os policiais, com o seu despreparo, possuem o costume de atirar a esmo nas comunidades, como forma de intimidação. Para piorar a situação ridícula, outro grupo de PM’s que estava na outro lado do rio que cruza a favela, conhecido como “A Rua do Valão”, achou que os disparos feitos pelo primeiro grupo de policiais era de bandidos e contra eles. O segundo grupo também começou a atirar, mesmo sem saber o que acontecia.

A insana troca de tiros atingiu um jovem trabalhador que lanchava após voltar de mais um dia de trabalho, além de ferir outros dois que estavam no meio da rua que é paralela ao córrego. O primeiro levou um tiro de fuzil na nuca, morrendo no local. Uma foto circulou a internet mostrando o lanche ao lado de seu corpo. Dentre os outros feridos, um se encontra em estado grave no hospital e o segundo, atingido de “raspão” no braço, está em casa, felizmente fora de perigo.

A população da favela ocupada, que recebeu com boas expectativas a ocupação pela UPP se indignou com este episódio. Na realidade, outras denúncias de casos de abusos policiais vêm criando animosidade entre os moradores e a polícia, como já é comum nas comunidades militarizadas.

Os moradores saíram em protesto e exigiram que a perícia e o delegado fossem até o local do assassinato. Os policiais, acostumados a removerem os corpos das favelas antes da chegada dos peritos e impor sua versão como única, incomodados com esta reivindicação, reprimiram a manifestação com tiros e bombas de efeito moral.

Os trabalhadores que moram no Jacarezinho, como em outras favelas, convivem com inúmeros problemas, como a péssima assistência médica, falta de saneamento básico, transporte público. Hoje o Jacarezinho ainda sofre com a falta de água e luz, pois as concessionárias (CEDAE e LIGHT) se negam a prestar os serviços necessários, como reparos e revitalização nas redes de abastecimento de água e fornecimento de luz, mesmo após a ocupação pela UPP.

A Associação de Moradores e o Movimento Popular de Favelas, filiado a CSP-Conlutas, já encaminharam diversos pedidos às autoridades. Porém, nenhuma resposta foi obtida. A ação mais recente foi protocolar uma denúncia formal na 25ª Delegacia de Policia contra a CEDAE, a LIGHT, a prefeitura do Rio e o governo estadual.

Mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes, apoiados por Dilma, divulgam o Rio de Janeiro como uma ilha da fantasia, onde os trabalhadores da favela estariam contentes com as UPP’s, realizando eventos esportivos nas favelas, como se a militarização tivesse preenchido todas as ausências de serviços básicos e acabado com os problemas de segurança.

Quando nos deparamos com a realidade podemos perceber que estas políticas, na verdade, são formas de criminalização da pobreza, tendo com o carro chefe a UPP. Até a presidente Dilma tem defendido este projeto como solução nacional para a crise da segurança pública. Porém, a política da UPP não resolve diversos problemas nas comunidades, como saúde, educação e saneamento básico, nem o problema da violência que atinge em maior grau os trabalhadores nestes locais.

Este mais recente assassinato é uma prova disto. Temos que buscar uma verdadeira política para o enfrentar o tráfico de drogas e armas, que não passa pela criminalização das drogas. Na realidade este é um argumento para criminalizar as comunidades carentes e justificar a militarização destes territórios, mantendo assim estes trabalhadores submissos a sua condição de exploração e degradação.

Vale lembrar que esta polícia foi formada historicamente para agredir e reprimir os mais pobres, movimentos sociais e etc. Não podemos nos submeter a polícia que nos mata!


Exigimos:

1- A investigação e punição de todos os culpados por este assassinato no Jacarezinho!
2- O fim do genocídio da juventude negra e pobre das favelas!
3- O imediato investimento em saneamento básico, saúde, energia elétrica e educação nas favelas ocupadas pela UPP!
4- A legalização das drogas e o fim da criminalização da pobreza!
5- O fim da Polícia Militar, como já foi indicado até pela ONU, e a criação de uma polícia unificada e que os delegados sejam eleitos pelos trabalhadores da região em que eles vão atuar!

Venham todos a reunião no dia 10/04/13 na Associação de Moradores do Jacarezinho, às 12:00, para discutirmos ações unitárias contra os abusos e a luta pelos direitos dos trabalhadores da Favela! 

8 de março no Rio - Juntos contra a violência à mulher


O dia 8 de março iniciou com uma notícia estampada nos jornais: o goleiro Bruno havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato de Elisia Samudio. Finalmente alguma justiça para um crime que cresce a cada dia: a violência contra a mulher.

Foi justamente este o tema central escolhido pelo conjunto das organizações feministas e do movimento sindical que construíram o ato unificado na cidade do Rio de Janeiro: Contra todas as formas de violência contra a mulher.

O ato, que contou com aproximadamente 600 pessoas, saiu no final da tarde da Candelária, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. O tradicional trajeto de manifestações na cidade foi inovado: os nomes das ruas foram trocados por nomes de mulheres importantes da história da luta feminista e da classe trabalhadora. Naquele dia a Avenida Rio Branco se transformou em Avenida Clara Zetkin, e a Rua Almirante Barroso, na Rua Rosa Sundermann. Além delas, outras mulheres que tombaram lutando, do campo e da cidade, foram homenageadas.
A luta contra o ACE e a retirada da direitos
Além do debate sobre a violência, a coluna do MML fez questão de pautar a luta contra o Acordo Coletivo Especial, que ataca as mulheres que se encontram nos trabalhos mais precarizados e com os piores salários. Esta é também uma forma de violência contra a mulher, porque ao retirar seus direitos, torna sua vida mais indigna e menos autônoma. 
Veja outras fotos do ato: 
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