Nenhum dia de mandato para Jair Bolsonaro!

Bolsonaro atacou ferozmente a deputada Maria do Rosário (PT) no Congresso Nacional se utilizando do machismo para amedrontar e intimidar a parlamentar. Este sujeito banaliza a vida das mulheres e contribui para a violência machista que a cada duas horas faz com que uma mulher seja morta no país. Bolsonaro é conhecido por destilar seu ódio contra as mulheres, negros e LGBTs. É um reconhecido defensor da ditadura militar para garantir os interesses dos ricos e poderosos e representa o que há de mais abjeto na política brasileira. O projeto político do PT de governar com a burguesia vem favorecendo a própria direita: Bolsonaro é do PP, partido da base aliada do governo federal. O PT prometeu mudanças nas últimas eleições, mas no essencial dá sequência aos 12 anos que já estão no poder. Isto é comprovado mais uma vez pela escolha dos ministérios (Katia Abreu no Ministério da Agricultura e Joaquim Levy no Ministério da Fazenda); o escândalo da Petrobras arquitetado pela cúpula petista e demagogicamente utilizado pelo também corrupto PSDB; e a política econômica que segue garantindo os interesses das grandes empresas, bancos e latifundiários. 

Todos os movimentos, ativistas, partidos, coletivos e entidades comprometidas com a luta por um mundo mais justo e igualitário devem repudiar as declarações de Bolsonaro, exigindo a cassação do mandato e sua punição.

Diante desta tarefa de unir os lutadores contra os resquícios da ditadura e o machismo, nos causou muitíssima estranheza a foto onde o deputado Daciolo, deputado federal eleito pelo PSOL-RJ, aparece ao lado de Bolsonaro. É público e notório que o PSTU apoiou a luta dos bombeiros e neste processo tivemos oportunidade de estreitar relações com Daciolo, inequivocamente a grande liderança daquele movimento. Os bombeiros sentiram na pele a repressão do Bope durante a greve de 2011 na ocupação do Quartel Central.

Ocorre que Daciolo se envolveu numa polêmica quando corretamente se manifestou contra violência contra as mulheres no ato político de diplomação.

Após esta manifestação houve nas redes sociais uma tempestade de declarações em defesa de Bolsonaro e em crítica ao Daciolo, ao PSOL, à esquerda e as iniciativas de repúdio as declarações hediondas de Bolsonaro. Posteriormente postaram uma foto em que Daciolo aparece ao lado de Bolsonaro.

Tudo isso é agravado pelo fato do próprio Daciolo estar divulgando um vídeo onde propõe que um general das Forças Armadas assuma o cargo de ministro da Defesa. Nesta declaração cita os baixíssimos investimentos nas Forças Armadas em comparação com países centrais e atribui a isto o alto índice de violência. Divergimos categoricamente de Daciolo.

Sabemos que Daciolo sofre uma pressão enorme de sua  base social, que o elegeu com mais de 50 mil votos, e por isso, infelizmente, tentou se retratar diante das alas mais conservadoras das Forças Armadas. Ao nosso ver, Daciolo acertou em cheio quando protestou contra a violência contra a mulher e se equivocou enormemente ao sinalizar querer se conciliar com um filhote dos anos de chumbo. 

Discordamos categoricamente da necessidade de se ter um general como ministro. Este fato remonta a época da ditadura. Defender mais verbas para as Forças Armadas como solução para o problema da violência é gerar mais militarização das favelas, mais mortes e confrontos armados. O problema da violência é um problema social. Precisa ser tradado com oferta de empregos decentes, salários dignos, educação e saúde pública, de qualidade, legalização das drogas para acabar com o tráfico, acesso à arte, cultura, lazer e esporte.

Defendemos a mais ampla democracia para os praças das Forças de Segurança. Chega de ditadura nos quartéis! Os praças deveriam ter o direito de se organizarem politicamente, criar sindicatos e lutar por suas reivindicações como a eleição dos seus próprios comandantes. Tudo isso na perspectiva da desmilitarização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. E de fazer com que os soldados, cabos e sargentos, entendam que o problema do país é que os generais, junto com os governos, vêm entregando nossas riquezas para a elite do país e aos países imperialistas. Os generais, governos, megaempresários, todos os ricos e poderosos, tem o mesmo interesse que é defender seus lucros e privilégios, enquanto o povo pobre e trabalhador é brutalmente explorado e oprimido. Vemos isso nas fábricas, nos canteiros de obras, nos estaleiros, nas ruas e também nos quartéis. A saída não é um governo militar, dos generais, como foi na ditadura militar, mas sim um governo dos trabalhadores sem os patrões.

Por fim, acreditamos que a eleição de Daciolo expressou a heroica luta dos bombeiros e seu mandato deve ter esta marca. Consideramos fundamental que os movimentos sociais não titubeiem na luta contra as declarações machistas de Bolsonaro. A tarefa de qualquer parlamentar de esquerda é se opor categoricamente a este indivíduo que defende a volta da ditadura militar e o interesse das elites.

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

Marília Macedo

Secretaria LGBT do PSTU/RJ

Manifestação interrompe sessão da comissão
 presidida pelo deputado homofóbico

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos. 

    

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.  

LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.     

Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano, para mais uma vez fomentar ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional. 

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.    

O papel do governo Dilma nessa história

O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas. 

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores, os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento. 

O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica

  

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua governabilidade e a implementação de suas principais medidas econômicas.

 No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência. 

 Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

O caminho é a luta!

Ato na Avenida Paulista

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião e fascistas se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro.  Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!

Criminalização da homofobia, já!

Pela aprovação do casamento civil!

Todas e todos ao ato dia 07 de abril às 10:00 no Posto 6 em Copacabana pelo Fora Feliciano!

Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!