PRESOS DO CONSULADO: Após um ano, inquérito policial contra presos de Obama é arquivado!
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Após um ano, inquérito policial contra presos de Obama é arquivado! O inquérito policial contra os manifestantes presos após o ato em frente ao Consulado dos Estados Unidos foi arquivado definitivamente pelo Juiz da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, no processo nº 0080716-26.2011.8.19.0001. O inquérito havia sido instaurado na madrugada de 18 de março de 2011, na 5ª Delegacia Policial do Rio de Janeiro. Na ocasião, os manifestantes foram acusados também de tentativa de incêndio, o que retirou o direito à fiança e permitiu que fossem levados para presídios, onde a maior parte permaneceu por 72 horas, até que o presidente dos EUA, Barack Obama, e sua comitiva deixassem o país. O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dra. Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento, o que foi ressaltado pelo juiz em seu despacho: “Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como, não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitam a prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.” Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes. Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento, o juiz arquivou o Inquérito definitivamente. Os 13 envolvidos, que estavam em liberdade provisória em base a um Habeas Corpus, agora estão livres definitivamente. Aberração A prisão dos manifestantes foi alvo de críticas de juristas e personalidades, que apontaram o viés político para as prisões e compararam com o período da ditadura militar. Em um dos diversos atos públicos da campanha pelo arquivamento do processo, o advogado Modesto da Silveira, conhecido pela defesa de presos políticos, criticou: “Houve um abuso de autoridade como eu estou habituado a ver nesses cinquenta anos de perseguição política.” O advogado criminalista Jorge Bulcão, que acompanhou o caso, considerou o episódio uma aberração jurídica. “O fundamento utilizado para mantê-los presos esse tempo foi que eles macularam a imagem do país no exterior”, disse. “Disseram até que representariam perigo a Obama enquanto ele estivesse no Brasil” conta Bulcão. Para Cyro Garcia, do PSTU-RJ, “o arquivamento desmascara a farsa policial e judicial montada pelo governo. O que se viu foi uma armação, que levou até mesmo uma senhora de 69 anos ao presídio”, afirma. “Serve de alerta. Cada vez mais as questões sociais e as manifestações estão sendo tratadas como caso de polícia, como no Pinheirinho, em São Paulo”, afirma. O comitê em defesa dos presos agradece a todos os que enviaram mensagens de protesto e de solidariedade aos presos, e participaram desta campanha vitoriosa em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. COMITÊ DE DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS DO CONSULADO AMERICANO | CRONOLOGIA QUINTA, 17 DE MARÇO DE 2011 23h – Nos dias anteriores, reuniões prepararam protestos contra a visita de Barack Obama ao Brasil. Cartazes do PSTU foram colados no Centro do Rio. SEXTA, 18 MARÇO 14h – Na orla, aviões alugados sobrevoaram a cidade com faixas contra Obama e em defesa do petróleo. 18h – Após horas de negociação com os policiais, 400 pessoas iniciaram uma passeata na Avenida Rio Branco, que terminaria na Cinelândia. 19h40 – Manifestantes pararam no Consulado dos EUA em ato simbólico. Enquanto faziam um jogral, um coquetel molotov explodiu, e policiais atacaram. Vídeos mostraram os manifestantes de costas na hora da explosão. 20h30 – Policiais perseguem os ativistas nas ruas próximas. Entre eles, uma senhora de 69 anos, que havia se juntado ao ato. Na rua, todos foram revistados e nada foi encontrado.21h30 – Na delegacia, um coquetel molotov surgiu como suposta prova. A chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, chegou para acompanhar o caso. Policiais ficam nervosos, e fala-se de “ordens de cima”. O PSTU divulga nota à imprensa, negando ataque. SÁBADO, 19 DE MARÇO 7h30 – Depois de uma noite em claro na delegacia, os ativistas foram transferidos para os presídios Ary Franco e Bangu 8. Em Ary Franco, os homens tiveram as cabeças raspadas. Um estudante menor de idade foi levado para um Centro de Triagem . 17h – Com parlamentares do PSOL, PT e PPS, advogados entregaram um pedido de revogação da prisão. O juiz decide que a libertação seria uma ameaça à visita de Obama. Parlamentares fizeram um manifesto. Na prisão, os ativistas foram coagidos: “Se Obama ficasse 15 dias, vocês iriam ficar 15 dias aí”. 21h – Caminhada pela Lapa recebe ampla solidariedade. DOMINGO, 20 DE MARÇO 12h – Após dois atos (Largo do Machado e Glória), 800 pessoas fizeram uma marcha unificada até perto da Cinelândia. 14h – Obama discursa no Teatro Municipal do Rio e elogia a “democracia”. Ele também ordena o ataque à Líbia. SEGUNDA, 21 DE MARÇO 9h – Obama deixa o Brasil e segue para o Chile, onde 12 ativistas também seriam presos. Um ato acontece na UFRJ. 10h – Justiça acata habeas corpus. 17h – 150 manifestantes fazem “lavagem da Cinelândia”. 19h – Presos deixam Bangu 8 e seguem para o presídio Ary Franco para acompanhar a libertação dos demais. Todos comemoram e agradecem a campanha. VÍDEOS  Polícia reprime ato contra Obama no Rio e prende manifestantes Ato exige liberdade aos presos  Companheiros deixam o presídio  Presos contam o que aconteceu na prisão | |||
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Saiu a revista Correio Internacional número 7 - Boletim LIT-QI nº 199
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Fora Harry e todos imperialistas!
Da Redação
Harry, príncipe da sanguinária monarquia inglesa, terceiro na linha de sucessão ao trono, atrás apenas do pai, Charles, e do irmão mais velho, William; o ‘Capitão País de Gales’ – como é chamado nas forças armadas inglesas – chegou ao Brasil na manhã da sexta-feira, 9 de março de 2012.
Trata-se de um autêntico representante do Imperialismo britânico e tem consciência do papel que cumpre. Tanto é assim que não se contentou apenas com a presença das tropas britânicas, ao lado das norte americanas, invadindo o Afeganistão. Optou por ir pessoalmente, não como mero observador, mas como militar altamente treinado para participar das ações contra o povo afegão.
Assim seu gosto por armas não se prende apenas à prática de paintball. Ano passado dedicou-se a terminar, nos Estados Unidos, sua formação como piloto dos terríveis helicópteros de assalto construídos pela Boeing, os helicópteros Apache. Na própria definição dos especialistas esta máquina de guerra e destruição é basicamente um tanque voador. Foi projetado para causar o máximo de estragos e para resistir a ataques pesados, dando assim a possibilidade – a quem o pilota – de matar amplamente correndo o menor risco de vida que a tecnologia de destruição permita.
Este ‘cavalheiro’ inglês é apresentado pela imprensa dos ricos como bom moço. Vejamos quem é o rapaz bem humorado. Não há país visitado por ele onde não apareça sua postura machista e racista. Agora no Rio combinou as duas coisas afirmando: “meu pai me falou que dançou com uma linda moça chamada Pinah, parece que isso ficou na sua mente por alguma razão”. Correram mundo os vídeos produzidos por ele mesmo usando termos racistas contra os muçulmanos. Fala sério senhor Harry.
Harry Não é bem vindo
Não esquecemos a história de sangue e destruição que significa o império sobre o qual o Sol nunca se põe, o Império Britânico. Estamos com o povo afegão contra as tropas invasoras. Estamos com o povo argentino afirmando: AS MALVINAS SÃO ARGENTINAS.
Repudiamos a postura subserviente dos governantes de nossas cidades, de nosso estado e de nosso país. Não há meio termo: ou estamos com o povo oprimido do Afeganistão ou estamos com a família real britânica. Ou estamos com o povo argentino na defesa de sua soberania ou estamos com o Imperialismo inglês. De nossa parte afirmamos de forma categórica: Fora Imperialistas do Afeganistão. As Malvinas são argentinas! Fora Harry!
Harry, príncipe da sanguinária monarquia inglesa, terceiro na linha de sucessão ao trono, atrás apenas do pai, Charles, e do irmão mais velho, William; o ‘Capitão País de Gales’ – como é chamado nas forças armadas inglesas – chegou ao Brasil na manhã da sexta-feira, 9 de março de 2012.
Trata-se de um autêntico representante do Imperialismo britânico e tem consciência do papel que cumpre. Tanto é assim que não se contentou apenas com a presença das tropas britânicas, ao lado das norte americanas, invadindo o Afeganistão. Optou por ir pessoalmente, não como mero observador, mas como militar altamente treinado para participar das ações contra o povo afegão.
Assim seu gosto por armas não se prende apenas à prática de paintball. Ano passado dedicou-se a terminar, nos Estados Unidos, sua formação como piloto dos terríveis helicópteros de assalto construídos pela Boeing, os helicópteros Apache. Na própria definição dos especialistas esta máquina de guerra e destruição é basicamente um tanque voador. Foi projetado para causar o máximo de estragos e para resistir a ataques pesados, dando assim a possibilidade – a quem o pilota – de matar amplamente correndo o menor risco de vida que a tecnologia de destruição permita.
Este ‘cavalheiro’ inglês é apresentado pela imprensa dos ricos como bom moço. Vejamos quem é o rapaz bem humorado. Não há país visitado por ele onde não apareça sua postura machista e racista. Agora no Rio combinou as duas coisas afirmando: “meu pai me falou que dançou com uma linda moça chamada Pinah, parece que isso ficou na sua mente por alguma razão”. Correram mundo os vídeos produzidos por ele mesmo usando termos racistas contra os muçulmanos. Fala sério senhor Harry.
Harry Não é bem vindo
Não esquecemos a história de sangue e destruição que significa o império sobre o qual o Sol nunca se põe, o Império Britânico. Estamos com o povo afegão contra as tropas invasoras. Estamos com o povo argentino afirmando: AS MALVINAS SÃO ARGENTINAS.
Repudiamos a postura subserviente dos governantes de nossas cidades, de nosso estado e de nosso país. Não há meio termo: ou estamos com o povo oprimido do Afeganistão ou estamos com a família real britânica. Ou estamos com o povo argentino na defesa de sua soberania ou estamos com o Imperialismo inglês. De nossa parte afirmamos de forma categórica: Fora Imperialistas do Afeganistão. As Malvinas são argentinas! Fora Harry!
Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras
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| Oito de março é dia de luta |
Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Confira aqui o vídeo da TV PSTU
para este 8 de Março
• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.
Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.
Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.
Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.
Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.
O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.
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A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.
Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.
Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.
O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.
Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.
O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.
O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.
Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:
*Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores
*Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
*Pela revogação da MP 557!
*Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
*Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde
*Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
*Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
*Investimento de 10% do PIB para educação
*Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
*Salário Igual para Trabalho Igual!
Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!
Confira aqui As origens do 8 de março e os principais atos que vão rolar no dia
Veja também na TV PSTU:
** Você já sofreu assédio no transporte?
** Propaganda Eleitoral: Opressão à Mulher
** 8 de março de 2011, Dia Internacional da Mulher