O futebol ainda é esporte popular?

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   Há alguns dias tenho escutado a música "Vem pra rua" em algumas rádios aqui do Rio. A música, cantada por Falcão, é tema de uma ação de marketing de uma montadora de automóveis. Essa música me fez pensar sobre um assunto  que vem martelando e muito minha mente: a elitização do futebol.

   Não sou um especialista nesse esporte, mas acompanho com entusiasmo as notícias do meu time do coração. Desde o início do Campeonato Carioca eu acompanhava o preço dos ingressos, seja em clássicos ou em partidas do meu time contra os chamados "times pequenos" (ou "de menor expressão"). Os preços são um fator fundamental para uma maior presença do público ou não, sem excluir outros fatores como transporte, horário de realização da partida e localização do estádio. Mas, o que mais me chamou atenção foi a notícia relacionada ao jogo entre Flamengo e Santos (realizada no último final de semana, em Brasília, como evento-teste do estádio Mané Garrincha): os ingressos mais baratos custaram R$160!

   No vizinho Uruguai, uma partida realizada no mesmo final de semana do Torneio Clausura, no histórico Estádio Centenário, me chamou atenção. Foi entre o Progreso e Nacional. O Progreso lutava contra o rebaixamento, e o Nacional seguia com chance (ainda que remota) de conquistar uma vaga para a Copa Libertadores da América. O público presente não foi dos maiores, afinal a situação dos dois times não animava muito, mas o preço do ingresso era positivamente espantoso: 100 pesos (algo equivalente a R$10). Isso em uma partida da principal liga do país e em um estádio importante como o Centenário. Crianças, adultos, senhoras e senhores... pessoas de toda idade ocupavam as arquibancadas.

   Ora, se o ingresso aqui no Brasil custa o equivalente a 23,5% do salário mínimo, não precisa ser um gênio da pelota pra constatar que os jogos de futebol não são mais feitos para a presença do povo. Para o esporte que virou negócio lucrativo, é mais importante as cotas de patrocínio das tv´s do que a presença do público, seja o fanático pelo seu time ou por quem gosta de ver a bola rolar.

Expressão disso é o caso do Maracanã...

   Essa política de afastamento do povo dos estádios não vem de hoje. As seguidas reformas que ocorreram no Maracanã diminuíram o a capacidade de público do estádio e ainda acabaram com um setor popular, a geral. A geral era o local que contava com o ingresso mais barato de todo o estádio. Além do público que ia apenas torcer pelo seu time querido, tinham os personagens quase folclóricos, os chamados “geraldinos”.  Com a recente privatização do Maracanã, a tendência é essa situação de elitização dos jogos e encarecimento dos ingressos piorar.

   No refrão da música que citei ali em cima, Falcão diz: "Vem pra rua, porque a rua é a maior arquibancada do Brasil". Talvez Falcão esteja certo. O único local que ainda se pode torcer democraticamente é a rua. Se "a praça é do povo", como disse Castro Alves, é bom que a ocupemos antes que a privatizem também.

Movimentos sociais e população se unem para lutar contra as agressões homofóbicas no Rio

 Foto: Reynaldo Vasconcelos / Divulgação

No sábado, dia 25 de maio, os movimentos sociais deram uma resposta aos casos de homofobia que vêm acontecendo no Rio de Janeiro. Desta vez, a solidariedade foi com Fernando Soares, jornalista, militante e realizador de trabalho de educação popular na cidade. No dia 18 de maio, Fernando foi agredido fisicamente e verbalmente com xingamentos homofóbicos, no bar Sinuca de Bico na Lapa. 

O ato contou com cerca de 100 pessoas, com a presença de organizações dos movimentos sociais e ativistas LGBT´s, além de pessoas que passavam pelo local e ficaram sensibilizadas pelo fato. A manifestação marchou pelas ruas na Lapa, sendo recebida com bastante simpatia pelas pessoas que estavam nos bares e restaurantes do bairro. Com músicas e palavras de ordem contra a homofobia, muitos se juntavam aos manifestantes, demonstrando toda sua solidariedade a Fernando Soares e apoio à bandeira LGBT.

A agressão sofrida pelo jornalista é mais uma prova de que há uma onda de violência homofóbica em nosso país E infelizmente, esses casos tornam-se cada vez mais comuns. As poucas estatísticas existentes, produzidas pelo próprio movimento (Grupo Gay da Bahia), apontam que centenas de LGBT’s são assassinados todos os anos, o que torna o Brasil líder no ranking de assassinatos homofóbicos. No Brasil, pelo menos um LGBT é assassinado a cada 31 horas. Segundo o GGB, os jovens entre 20 e 29 anos representam 46% das vítimas.

Os governantes têm muita responsabilidade sobre esta realidade. Em 10 anos o governo do PT, que tem maioria no congresso, teve a chance de aprovar a criminalização da homofobia. No entanto, o governo permitiu que o senador homofóbico Marcelo Crivella retalhasse o PLC 122 (que criminaliza a homofobia) e suspendeu o kit anti-homofobia nas escolas para salvar o ex-ministro Antônio Palocci de uma CPI. Além disso, este ano se retirou da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para entregá-la ao controle do Partido Social Cristão (PSC) que elegeu o reconhecido machista, homofóbico e racista Marco Feliciano para presidência da comissão.


Casos com este não podem continuar ocorrendo. O PSTU exige dos governos a prisão dos agressores de Fernando Soares e a criminalização da homofobia. O capitalismo utiliza a homofobia para explorar e dividir os trabalhadores. Por isso, a bandeira dos direitos humanos e do socialismo deve ser erguida lado a lado, para construirmos uma sociedade verdadeiramente livre de toda opressão.  


Foto: Reynaldo Vasconcelos / Divulgação
  

Debate sobre os 10 anos do PT no governo - 28/05 (3a-feira), a partir das 18:30 h, no Sindipetro-RJ.

Basta de violência! Todos e todas às ruas contra a homofobia!!!

Marília Macedo,

Secretaria Nacional LGBT do PSTU

Mais um caso de homofobia chocou o Rio de Janeiro no último dia 18 de maio (sábado). Fernando Soares jornalista, militante de movimentos sociais e realizador de trabalho de educação popular foi brutalmente agredido no Bar Sinuca de Bico na Lapa. O rapaz estava com num grupo de dez amigos comemorando um aniversário neste estabelecimento, quando cinco homens de uma mesa ao lado, que segundo relatos de testemunhas são frequentadores assíduos do bar, começaram a agredir verbalmente alguns amigos de Fernando com xingamentos homofóbicos.

Inconformado com o preconceito, Soares foi à mesa dos agressores para tentar acalmar os ânimos, mas os homens não esboçaram nenhuma reação naquele momento. Quando os amigos estavam indo embora, o rapaz foi ao banheiro e foi seguido pelos homens que o agrediram covarde e brutalmente com socos na cabeça até ele cair no chão desacordado. Ao cair, o rapaz bateu com a cabeça na pia, por isso teve concussão cerebral, além da mandíbula fraturada. Minutos depois os amigos o encontraram completamente ensanguentado no banheiro e o levaram para UPA de Botafogo de onde foi encaminhado para o hospital Miguel Couto. Fernando já passou por uma bateria de exames e segundo sua irmã está lúcido, fora de perigo e deve ter alta em breve. 

A família de Fernando Soares registrou a ocorrência nesta terça-feira, dia 21/05, na 5ª DP (Gomes Freire - Lapa). O delegado titular da 5ª DP, Alcides Alves Pereira, afirmou que ao tomar conhecimento do fato pela imprensa, policiais da unidade foram ao hospital Miguel Couto hoje para ouvir a vítima. Os agentes também foram ao bar Sinuca de Bico para conversar com os proprietários em busca de possíveis testemunhas do crime. Segundo a assessoria da Polícia Civil do Rio, depois de receber alta, Soares passará por um exame de corpo de delito e a polícia buscará imagens de câmeras de segurança no entorno do bar, já que o mesmo não possui o equipamento.

A dura realidade dos jovens trabalhadores LGBT's:

Apesar de não ser homossexual, Fernando foi covardemente espancado porque ousou defender a causa LGBT. A agressão sofrida pelo jornalista é mais uma prova cabal de que há uma onda de violência homofóbica em nosso país que choca pela brutalidade e crueldade com que os assassinos matam os homossexuais, além da naturalidade com a qual julgam-se “no direito” de matá-los. Lamentavelmente, casos como esses tornam-se cada vez mais comuns. Em abril, o jovem trabalhador Eliwellton da Silva Lessa, de 22 anos, foi atropelado três vezes por um homofóbico em São Gonçalo e faleceu no dia 02 de maio. 

As poucas estatísticas existentes, produzidas pelo próprio movimento (Grupo Gay da Bahia),  apontam que centenas de LGBT’s são assassinados todos os anos, o que torna o Brasil líder no ranking de assassinatos homofóbicos. No Brasil, pelo menos um LGBT é assassinado a cada 31 horas. Segundo o GGB, os jovens entre 20 e 29 anos representam 46% das vítimas de assassinatos. 

A maioria das vítimas são adolescentes e jovens trabalhadores, muitas vezes dos setores mais precarizados (telemarketing, faxina, comércio e etc.), que recebem salário mínimo e não podem pagar para se refugiar nos “guetos” gays, frequentados pela classe média e pela burguesia e, assim, exercer “livremente” sua sexualidade. Por isso, estão mais expostos, cotidianamente, a todo tipo de violência homofóbica.  Neste sentido, a cidadania LGBT tão alardeada pelas ONG’s e outras organizações do movimento, infelizmente, é só para os que podem pagar.

        Para barrar a onda de violência, criminalização da homofobia, já!

     Apesar desta realidade alarmante a homofobia ainda não é crime em nosso país. Este fato cria um terreno fértil à naturalização da homofobia que se manifesta na intolerância e nas variadas formas de violência física e psicológica, bestializando os LGBT’s e banalizando seu direito à vida. 

       Os governantes têm muita responsabilidade sobre esta realidade. Em 10 anos, o governo do PT, que tem maioria no congresso, teve a oportunidade de aprovar a criminalização da homofobia, contudo, contrariando as expectativas e a confiança que criou através do seu discurso pró-direitos LGBT's, o governo permitiu, com o aval de Dilma, que o senador homofóbico Marcelo Crivella retalhasse o PLC 122 (que criminaliza a homofobia), suspendeu o kit anti-homofobia nas escolas para salvar o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci de uma CPI, além de ter se retirado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para entregá-la ao controle do reacionário Partido Social Cristão (PSC) que elegeu o reconhecido machista, homofóbico e racista Marco Feliciano para Presidência da mesma.   

      O Governo Federal fez uma opção política em não se chocar com um setor importante da sua base aliada no Congresso: a bancada evangélica e católica que faz coro contra a pauta do movimento. Para mantê-los como aliados e garantir a governabilidade necessária à implementação de suas principais medidas econômicas, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. Esta postura acaba fortalecendo a bancada homofóbica e suas figuras públicas, criando um clima favorável a proliferação da violência homofóbica.

      Precisamos reagir e através da nossa mobilização exigir dos governos, principalmente, do Governo Federal a criminalização da homofobia e outras medidas de combate à violência como a introdução do kit anti-homofobia nas escolas, além da punição dos agressores de Fernando Soares. Estar ao lado do conjunto dos trabalhadores é muito importante para nos fortalecermos, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista! 

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Punição aos agressores de Fernando Soares!
Em defesa do kit anti-homofobia nas escolas!
Pela construção de uma sociedade socialista!
Todos e todas ao I Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas dias 28, 29e 30 de junho!
Rio de Janeiro, 24 de maio de 2013.

TODOS AO ATO CONTRA HOMOFOBIA! NA LAPA - SÁBADO (25/05) ÀS 21H - CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO BIG BI

Estupro corretivo na UERJ: é preciso intolerância contra a opressão

Por Mirella Milward, de Duque de Caxias

O crime aconteceu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no campus Maracanã, durante uma festa do Instituto de Matemática e Estatística (IME), na noite do dia 11 de maio. A vítima estava acompanhada de uma menina na festa e, quando se afastou para fazer xixi, foi abordada por um sujeito que lhe disse que iria ensiná-la a gostar de homens.

O episódio é uma triste demonstração de que a falta de segurança nos campi universitários é uma absurda realidade. Existem casos de assaltos e até assassinatos. É inaceitável a falta de segurança a qual todos universitários estão expostos dentro do âmbito acadêmico, e a terceirização da segurança é imposta como única solução. Mas sabemos que não é, e existem até casos onde a própria segurança terceirizada é responsável por furtos e agressões aos universitários.

Este caso é ainda mais grave, pois segundo a denúncia, foi um estupro corretivo, com motivação machista e homofóbica. O preconceito circula por nossa sociedade, e as universidades não têm cumprido seu papel social.

A violência contra a mulher vem aumentando drasticamente. Somente em Duque de Caxias (RJ), uma mulher é violentada a cada 21 horas. É a face mais brutal do machismo dentro do capitalismo. O estupro corretivo é uma representação clara de machismo e homofobia. Baseia-se no pressuposto de que é possível curar ou reverter a homossexualidade feminina através deste tipo de punição.

A cultura do estupro tende a culpar as vítimas, e um estupro com intuito corretivo tende a ser amenizado. Ou seja, legaliza-se a violência contra a mulher. Na mídia televisiva, nada se fala sobre esses e outros milhares de casos de machismo e homofobia. Assim, mulheres e homens gays continuam sendo vítimas.

No país onde um homossexual é morto a cada 26 horas, não existe lei que puna crimes com motivação homofóbica. Há quem diga que é contra a aprovação do PLC 122, pois está irá punir quem diz o que pensa e é uma forma de instaurar uma “ditadura Gay”, em que os que forem contra serão punidos. É necessário deixar claro que não existe o direito de discriminar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Chega de impunidade

Diante à vários casos como o ocorrido na UERJ e em diversos outros espaços sociais, vê-se a necessidade da urgente aprovação do PLC122, que criminaliza a homofobia. É enorme a quantidade de crimes que têm motivação homofóbica. No caso de um assassinato ou de estupro, já há lei que puna, mas deve haver o agravante por ter tido motivação homofóbica, o que não há hoje.

Existem casos que sequer representam crimes de fato, como homossexuais que são expulsos de bares, demitidos e ofendidos só por serem homossexuais. Esses casos são enquadrados, no máximo, na lei de constrangimento ilegal, que tem penas baixíssimas e não inibe o agressor. Isso está errado e não pode ser visto como natural. Não se trata de dar privilégios aos homossexuais e sim de garantir-lhes direitos que são negados.

É claro que não nutrimos ilusões de que apenas com a lei a homofobia acabará. Chamamos a todos os ativistas da UERJ e do movimento popular e sindical a tomar como prática cotidiana a denúncia e a luta contra toda forma de violência e opressão. Não existe omissão maior do que não se indignar e não se levantar contra essa barbárie!

Chega de violência contra a mulher!

Chega de opressão!

O PSTU exige a criminalização da homofobia já!

Aprovação imediata do PLC 122 original!

LEIA TAMBÉM:

UERJ: Mais um caso de estupro acontece dentro de uma universidade

Anote na sua agenda os próximos eventos

   Dia 24/05, na UFF (no campus do Gragoatá, em Niterói): "Para quem a estrela brilhou?", com Cyro Garcia (presidente do PSTU-RJ) e José Rodrigues, professor da Faculdade de Educação da UFF.  http://tinyurl.com/pn3zbc4

   Dia 27/05, no Sindsprev-RJ (na Lapa, Rio): Debate sobre a ocupação militar no Haiti "Haiti - Rio de Janeiro: da ocupação militar às UPP´s" http://tinyurl.com/otndak9

   Dia 28/05, no auditório do Sindipetro-RJ (Centro do Rio): "10 anos de PT no governo: Para quem a estrela brilhou?", com Osmarino Amâncio (líder seringueiro e dirigente do PSTU), Valério Arcary (da direção nacional do PSTU) e Cyro Garcia (presidente do PSTU-RJ)http://tinyurl.com/opqshw8

Debate sobre a ocupação militar no Haiti, dia 27/05 (2a feira) no Sindsprev-RJ

Fernando Soares, jornalista militante sofre agressão homofóbica

Foto: GT Rede das Impactadas.

Na noite de 18 de maio estava acontecendo um fraternal encontro pelo aniversário de um do amigo do jornalista. O local foi na Sinuca do Bico, no centro da cidade, entre a Rua Riachuelo e a Rua do Resende.

Segundo testemunhas, foram em torno de 5 homens os agressores, eles já vinham provocando o grupo do jornalista falando entre outras agressões homofóbicas como que entre eles só tinha “viado”. No momento em que Fernando estava no banheiro foi espancado sofrendo uma concussão cerebral e fratura da mandíbula. Hoje espera por uma cirurgia, por conta de um coágulo formado em decorrência da agressão.

Condenamos este tipo grupos homofóbicos, racistas e até nazistas que vem realizando a agressões recentes. Contra Fernando essa violência é mais grave ainda por que ele mesmo é militante contra a criminalização das lutas de milhares de moradores que enfrentam a política de despejo de Paes e Cabral.

Por Setorial de Movimentos Populares da CSP-Conlutas RJ

Julio Anselmo fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Cyro Garcia fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Ato contra os leilões do petróleo reuniu cerca de 500 pessoas no Rio

Veja também a matéria no portal nacional:
http://www.pstu.org.br/node/19378

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   A manhã desta terça (24) foi marcada por diversos atos pelo país contra a nova rodada de leilões promovida pelo governo federal. De uma só vez, o governo Dilma entregou 289 blocos, maior até mesmo do que todos os leilões realizados pelos governos FHC. E no Rio não foi diferente.

   Desde cedo diversas entidades e organizações políticas foram chegando ao ato, contando também com delegações do ES, de SP e do interior do estado do RJ. Entidades do movimento, como a CSP-Conlutas, a ANEL, a FNP,  Sindipetro-RJ, Sindipetro-ES, Sindipetro-AM, a CGTB, CUT, FUP, a FENET, AERJ se juntaram a outras organizações políticas, como o PSTU, o MST, o PCR, a FIST, entre outras.

   Em todas as falas ficou marcado a cobrança política ao governo Dilma do seu compromisso de não privatizar os bens públicos, assumido durante a campanha eleitoral de 2010. Para Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ, a entrega do petróleo brasileiro as multinacionais estrangeiras é um crime de lesa-pátria: "A questão do petróleo não é apenas dos petroleiros, mas de todos os brasileiros, pois é uma questão de soberania!", disse. Cyro também lembrou, após 10 anos do PT no governo federal, da nefasta cooptação de diversos setores do movimento social. Veja o vídeo da fala do nosso companheiro Cyro aqui. 

   O jovem Julio Anselmo deixou seu recado pela juventude do PSTU: "A saúde e a educação vive as mínguas, sem nenhuma iniciativa do governo para melhoria dos serviços públicos. Não podemos permitir que nossas riquezas, que poderiam resolver diversos mazelas sociais que enfrentamos, caiam nas mãos de multinacionais", afirmou. Julio lembrou do significado dos 10 anos de governos do PT e lamentou que nenhum parlamentar da esquerda socialista esteve presente durante o ato. Veja o vídeo da fala do nosso companheiro Julio aqui.

   No encerramento do ato, o presidente do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancela, lembrou que a luta contra os leilões do petróleo e pela Petrobras 100% estatal não encerra aqui e que o governo federal quer entregar ainda mais blocos do pré-sal para as multinacionais. Emanuel disse ainda: "O sonho da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, é trabalhar como executiva de uma grande petroleira. Ela deveria estar fiscalizando estas mesmas petroleiras!", afirmou.

   Veja algumas imagens do ato aqui e aqui.

Homofobia mata mais um jovem trabalhador em São Gonçalo

Crime aconteceu em São Gonçalo, no Grande Rio

Por Marília Macedo, da Secretaria LGBT

   Três anos depois do bárbaro assassinato do adolescente Alexandre Ivo de 14 anos, espancado, torturado e asfixiado até a morte por jovens skinheads em São Gonçalo, esta cidade vivenciou, na madrugada do dia 29 de abril, mais um caso brutal de assassinato motivado por homofobia. O jovem Eliwelton da Silva Lessa, 22 anos, trabalhador faxineiro de uma academia de ginástica de Botafogo, caminhava com mais dois amigos pela Estrada Raul Veiga, uma das mais movimentadas de Alcântara, quando foi chamado de “viado” por um motorista de van, que também o provocou mandando beijinhos. Indignado, o jovem reagiu à agressão, logo os dois começaram a discutir e a se atracar, quando os amigos de Eliwelton apartaram a briga. 

   Minutos depois, os três jovens estavam próximos ao local da briga quando o motorista da van invadiu a calçada e atropelou Eliwelton passando por cima dele três vezes. Ele teve a coluna fraturada em três lugares, três costelas e bacia quebradas, além do pulmão perfurado. O jovem ficou internado no Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, mas não resistiu à brutalidade sofrida, falecendo na quinta-feira, dia 2 de maio. O enterro foi na tarde do dia seguinte, no Cemitério de Pacheco, em São Gonçalo. Depois do sepultamento, amigos e familiares do rapaz, indignados, fizeram um protesto na Estrada de Pacheco. Eles queimaram galhos de árvores e chegaram a interromper o trânsito exigindo justiça, mas foram reprimidos pela polícia.

   O crime foi registrado na 74ª Delegacia de Polícia de São Gonçalo, cujo titular é o Delegado José Veloso. Segundo matérias divulgadas na mídia, apesar dos amigos do jovem afirmarem que o crime foi motivado por homofobia, lamentavelmente, o delegado, até agora, descartou esta hipótese, afirmando que apenas o começo pode ter sido homofóbico, mas o desfecho foi por vingança. O acusado do crime homofóbico é Hélio Galdino Vieira, de 37 anos, conhecido como “Papai”, que está foragido e teve sua prisão preventiva decretada no dia 4 de maio pela Justiça. Ele está sendo indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil, cuja pena prevista no Código Penal varia entre 16 e 30 anos de prisão. Segundo a imprensa, Hélio já tem três passagens pela polícia por violência doméstica, lesão corporal e ameaça.

A dura realidade por trás do assassinato de Eliwelton:

   Infelizmente, o assassinato de Eliwelton é o retrato da dura realidade dos trabalhadores e da juventude LGBT pobre do nosso país. Realidade que começa nos bancos das escolas onde crianças e adolescentes têm que enfrentar o preconceito dos estudantes, dos profissionais de educação e muitas vezes até da própria família para conseguir concluir seus estudos. A homofobia é um obstáculo a mais, além de todos os outros que os filhos dos trabalhadores enfrentam para se formarem. Muitos jovens LGBT’s não aguentam e desistem de estudar, o que torna mais difícil conquistar melhores oportunidades de emprego. Na sociedade capitalista em que vivemos, marcada pela opressão e exploração dos trabalhadores, a carência nos estudos destes jovens combina-se com a homofobia  generalizada e naturalizada para lhes reservar os postos de trabalho e salários mais precarizados do mercado, normalmente, no telemarketing, comércio e nos serviços de faxina. A presença massiva de mulheres, negros, negras e LGBT’s nestes empregos, pior remunerados, demonstra como o capitalismo utiliza o machismo, o racismo e a homofobia para aumentar a exploração sobre os trabalhadores.

   Eliwelton era faxineiro de uma academia de ginástica, o que não é uma coincidência, mas uma expressão dessa realidade. Jovens como Eliwelton, trabalhadores, negros e homossexuais, que, em regra, recebem salário mínimo, não podem pagar para se refugiar nos “guetos” gays, frequentados pela classe média e pela burguesia e, assim, exercer “livremente” sua sexualidade. Por isso estão mais expostos, cotidianamente, a todo tipo de violência homofóbica. Neste sentido, a cidadania LGBT tão alardeada pelas ONG’s e outras organizações do movimento, infelizmente, é só para os que podem pagar. 

Amigos de Eliwelton realizaram manifestação
contra homofobia

   As notícias de assassinatos veiculadas na mídia tornam-se cada vez mais comuns. As poucas estatísticas existentes são produzidas pelo próprio movimento (Grupo Gay da Bahia) e apontam que centenas de LGBT’s são assassinados todos os anos, o que torna o Brasil líder no ranking de assassinatos motivados por homofobia. Existe hoje uma onda de violência homofóbica que choca pela brutalidade e crueldade com que os assassinos matam os homossexuais, além da naturalidade com a qual julgam-se “no direito” de matá-los.     Apesar desta realidade alarmante, a homofobia ainda não é crime em nosso país. Este fato cria um terreno fértil à naturalização da homofobia que se manifesta na intolerância e nas variadas formas de violência física e psicológica, bestializando os LGBT’s e banalizando seu direito à vida. Diante da ausência de previsão legal, por vezes, a polícia hostiliza aqueles que têm coragem de denunciar seus agressores, não se dedica a investigar e levar os acusados à Justiça ou mesmo se recusa a registrar nos boletins de ocorrência a motivação homofóbica do crime, como fez o delegado José Veloso, que investiga o caso Eliwelton.   

Porque os governos não implementam medidas efetivas para mudar esta história?

   A brutalidade sofrida por Eliwelton é a expressão de um grave problema social e fruto da inoperância dos governos em implementar medidas efetivas de combate à homofobia. O governo federal é o principal responsável por esta situação. Em dez anos, o PT, que tem maioria no Congresso Nacional, teve a oportunidade de aprovar a criminalização da homofobia através do PLC 122, o casamento civil e a adoção por homossexuais e de implementar o kit anti-homofobia nas escolas. Contudo, contrariando as expectativas e a confiança que criou através do seu discurso pró-direitos LGBT's, o governo permitiu, com o aval de Dilma, que o senador homofóbico Marcelo Crivella retalhasse o PLC 122, suspendeu o kit anti-homofobia nas escolas para salvar de uma CPI o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, além de ter se retirado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para entregá-la ao controle do reacionário Partido Social Cristão (PSC), que elegeu o reconhecido machista, homofóbico e racista Marco Feliciano para Presidência da mesma.   

   As medidas que poderiam avançar nos direitos LGBT's não foram tomadas por uma opção política do governo federal em não se chocar com um setor importante da sua base aliada no Congresso: a bancada evangélica e católica que faz coro contra a pauta do movimento. Para manter estes setores homofóbicos como aliados e garantir a governabilidade necessária à implementação de suas principais medidas econômicas, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. Em meio à violência alarmante e às concessões feitas pelo governo à bancada homofóbica, os dois programas federais “Brasil sem Homofobia” e “Escola sem Homofobia” acabam sendo meras declarações de “boas intenções”, que não trouxeram melhorias concretas aos trabalhadores e à juventude LGBT e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011 (IBGE), apenas 1,4% das cidades brasileiras possuem legislações sobre direitos LGBT's. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente cinco estados da federação têm conselhos de direitos LGBT's. 

Para um “Rio sem Homofobia” o primeiro passo é a criminalização!

   O governo do estado do Rio de Janeiro foi um dos que seguiu as orientações do Brasil sem Homofobia, lançando o programa “Rio sem Homofobia”. O governo Cabral segue a mesma lógica do governo federal quanto às políticas LGBT's: declara boas intenções, para ganhar a confiança e os votos do movimento, mas não implementa qualquer medida concreta de combate à homofobia. O kit anti-homofobia não foi implementado nas escolas estaduais, a polícia recusa-se a registrar a motivação homofóbica dos crimes e maltrata os LGBT's que denunciam a violência, além disso, o governo continua omisso quanto à necessidade de criminalizar a homofobia. Lamentavelmente, as omissões e as concessões feitas pelos governos aos políticos homofóbicos fortalecem a bancada evangélica e católica que luta contra os direitos LGBT's, alimentando o clima de hostilidade e intolerância. Em suma, significam um grande retrocesso na conquista de direitos.

   Estarmos ao lado dos amigos e familiares de Eliwelton para que seu assassino seja exemplarmente punido, porém, em nada resolve o problema da violência contra os LGBT's o coordenador do Rio Sem Homofobia acompanhar as investigações, conforme divulgou a impressa. Atuar num caso que ganhou repercussão na mídia não protegerá os amigos de Eliwelton da violência, não evitará as mortes de centenas de “Eliweltons” no Estado e no Brasil e muito menos garantirá que seus assassinos sejam investigados e punidos. A criminalização da homofobia é o primeiro passo para estancar a onda de violência que assola os  LGBT's, mas só lutando iremos conquistá-la.

   Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's. Somente na luta podemos arrancar a criminalização da homofobia e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Em defesa do kit anti-homofobia nas escolas!
Aprovação do casamento civil já!
Pela construção de uma sociedade socialista!
Todos ao I Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas!

10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...

Governo Dilma está entregando
o petróleo brasileiro às multinacionais

Da Redação

Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela  entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor  afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos,  o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.

Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas,  como  foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando os leilões do petróleo brasileiro.

Petróleo: leilão é privatização

Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.

Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.

Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.

Briga por Royalties é cortina de fumaça

Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.

O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.

Concessão é privatização

Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.

Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.

O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização. 

Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.  

Artigo publicado no Opinião Socialista 459, especial sobre os 10 anos do governo do PT

Calendário de atividades no Rio:
10/5: Hora do almoço: ato nacional em frente ao Edise
17 horas: ato-show na Lapa

14/5, 9 horas, em frente ao Hotel Royal, em São Conrado
Grande ato contra os leilões do petróleo

Leia mais:
Entrega do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de Dilma para a Petrobrás

A violência urbana e o debate sobre a maioridade penal

Maior repressão não resolve
o problema da violência urbana

Por Diego Cruz, da redação

Nas últimas semanas ganhou força o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Mais que uma demanda espontânea provocada por crimes bárbaros cometidos por menores, o assunto veio à tona na esteira de uma verdadeira campanha articulada por setores da grande imprensa e da direita tradicional, capitaneados por um projeto do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

Apresentado após o assassinato de um jovem de classe média por um menor, o projeto de Alckmin aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação para "menores infratores". O clamor, porém, vai muito além desta medida. Embalado pela divulgação de crimes estarrecedores, como o cruel assassinato de uma dentista na região do ABC, queimada viva por ter apenas R$ 30, essa campanha informal exige a redução da maioridade penal hoje de 18 anos, entre outras medidas repressivas.

Histeria coletiva: modo de fazer

A atual campanha não tem nada de novo, já que essa mesma receita já foi repetida inúmeras vezes. Pegue um caso escabroso de violência urbana e o explore de forma sensacionalista até o limite. Apresentadores histéricos de telejornais à lá Datena ajudam nesse esforço de generalizar o temor da classe média para amplos setores da população. O destaque para casos semelhantes de violência, que normalmente passariam quase despercebidos, confere o clima de caos e terror à sociedade.

Noticiários alienantes e descontextualizados, mas com amplo respaldo na vida real, já que a violência urbana é sim uma realidade na vida da maioria da população, torna-se um caldo de cultura ideal para o fortalecimento desse tipo de política para a criminalidade: redução da maioridade penal, pena de morte, penas mais duras, etc. Todo um programa que poderia ser sintetizado em uma palavra: repressão, e que dá base para que figurões da direita como Alckmin possam surfar alegremente em meio à comoção popular. Pesquisa recente do Datafolha mostra que 93% dos paulistanos são favoráveis à redução da maioridade, um recorde em relação às pesquisas anteriores.

Uma dura realidade

Nos períodos de grande comoção e discussões sobre a maioridade ou pena de morte, em geral se polarizam duas posições. Refletindo o que já dissera Marx, que a ideologia da classe dominante torna-se a ideologia dominante de uma época, a grande maioria defende a repressão como grande panaceia ao problema da criminalidade. De outro lado, uma minoria mais consciente se opõe a isso, mas em torno de um vago e abstrato discurso em tornos dos "direitos humanos" que responsabiliza a "sociedade" de forma geral pelo problema.

A violência urbana é um problema que atinge a grande maioria da população, e, sobretudo a população trabalhadora. Até mais que a classe média ou a burguesia, já que os trabalhadores estão diariamente expostos ao problema. São os trabalhadores que constituem as maiores vítimas de roubos, assaltos e assassinatos nos grandes centros urbanos. As mulheres trabalhadoras e as estudantes pobres das periferias, por sua vez, estão mais propensas a se tornarem vítimas de estupros e outros crimes. Não moram em condomínios fechados, não contam com seguranças particulares ou carros blindados. Ao contrário, sobrevivem cotidianamente sob o fogo cruzado de bandidos e policiais.

Isso não é exclusividade do Brasil. Na Venezuela, por exemplo, o problema da violência urbana foi um dos fatores que mais desgastaram o chavismo em setores da classe trabalhadora. E a direita se aproveita disso para capitalizar-se politicamente.

Uma mudança estrutural
A barbárie social e a degradação das condições de vida de boa parte da população tornam a violência urbana hoje um problema crônico. É uma das provas mais cruéis do atual modelo de crescimento adotado pelo governo do PT que, enquanto garante lucros recordes a bancos e empresas, vê aumentar cada vez mais o abismo social que separa ricos e pobres.

Diante disso, o aumento da repressão policial não resolve ou ameniza o problema. A violência urbana, por exemplo, cresce proporcionalmente ao aumento da população carcerária. A realidade atesta que maior violência policial gera sempre mais violência. Da mesma forma, afirmar que trancafiar adolescentes por alguns anos serviria para conter a criminalidade, como ocorreria com a redução da maioridade penal, desafia qualquer lógica. Somos testemunha da absoluta ineficiência dessa saída para o problema da violência. A solução para a violência urbana passa necessariamente pelo fim da desigualdade social e de uma mudança estrutural na sociedade. Não há atalhos.

Isso inclui pesados investimentos em educação, por exemplo, assim como na geração de empregos, direitos sociais, investimento na infraestrutura dos grandes centros urbanos, opções de lazer e esporte, etc. Sem garantir emprego e salários dignos, sobretudo à juventude das periferias, o crime continuará tendo terreno fértil para se proliferar. E isso não vai acontecer sem mudar a atual política econômica que, por exemplo, destina quase metade do orçamento federal para os juros da dívida pública.

Da mesma forma, sem descriminalizar as drogas, a polícia vai continuar tendo uma justificativa para reprimir jovens da periferia, e o tráfico, uma rentável fonte de lucros.  A polícia, por sua vez, que deveria combater o crime e a violência, é a sua maior responsável e impulsionadora. Isso não vai mudar enquanto ela continuar sendo uma milícia privada da burguesia. Enquanto a força policial que existe hoje não for dissolvida e substituída por uma outra, controlada pela população, vai continuar sendo parte do problema.

Mas, e a impunidade? Os criminosos devem sim ser punidos, a começar por aqueles que, por hoje, gozam da mais completa imunidade não-declarada. A impunidade de políticos corruptos e poderosos, inclusive de réus confessos, é a senha para todas as outras.

Repressão

Não dá para analisar essa questão sem desconsiderar que vivemos em uma sociedade dividida por classes sociais e em que uma delas, a fim de manter o regime de exploração, domina o Estado e inclusive o seu aparato de repressão. A pobreza e a desigualdade formam um ambiente favorável à sua proliferação e à degradação social que assistimos hoje. Desta forma, o braço repressor do Estado burguês pretende ser a solução para um  problema que a própria burguesia cultivou. Mas mesmo assim, isso funciona?

O assassinato do jovem Victor Hugo Deppman, de 19 anos, baleado em um assalto mesmo sem reagir, causa uma revolta legítima. O brutal assassinato da dentista na região do ABC, por sua vez, provoca perplexidade e reflete uma sociedade doente que caminha a passos rápidos rumo à barbárie. No entanto, exigir leis mais duras e maiores medidas repressivas por parte da polícia significa hoje legitimar a violência do Estado burguês contra os seus inimigos de sempre. Quando Alckmin sai em uma cruzada por maior punição a jovens infratores, tenha certeza que ele não está pensando no filho de Eike Batista que trucidou com uma Mercedes jovem trabalhador que andava de bicicleta.

O aumento da repressão defendido pela direita tem um alvo claro: a população pobre, em geral negra e marginalizada das periferias, que já sobrevive a um terror diário imposto pela polícia. A campanha sistemática realizada pela grande mídia, assim, mesmo que não tenha seus objetivos como a redução da maioridade ou a pena de morte conquistados a curto prazo, serve para legitimar cada vez mais o terror policial sobre as comunidades pobres. A população e os trabalhadores, desta forma, quando clamam por uma repressão mais dura e leis mais severas, estão inconscientemente colocando ao redor do pescoço a corda oferecida pela burguesia.

“Direitos Humanos”

A defesa pura e simples dos “direitos humanos”, por sua vez, embora se contraponha à campanha reacionária promovida pela direita, é despolitizada e abstrata, dissolvendo as diferenças entre as classes. O deputado do PSOL Marcelo Freixo chegou a dizer em entrevista recente que “a luta por direitos humanos é a essência da nova luta de classes”. Ainda que responsabilize a desigualdade social pelo problema da violência, em geral não vai a fundo em um programa que se contraponha-se ao capitalismo e nem ao menos à atual política econômica. 

Ainda que muitos ativistas honestos se guiem pela defesa dos “direitos humanos”, este se torna insuficiente e até certo ponto contraditório. Seriam “direitos humanos”, por exemplo, não ser assassinado ou torturado pela polícia. Mas viver dignamente, ter emprego e um salário decente, assim como saúde e educação de qualidade, e tantos outros “direitos” negados à esmagadora maioria das pessoas hoje sob o capitalismo, não seriam direitos igualmente “humanos”?

Não foi por acaso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha sido aprovada pela ONU em 1948, sob os auspícios das maiores potências da época como os EUA que, apenas três anos antes, despejava duas bombas atômicas no Japão para cometer um dos maiores genocídios em massa da história. E que ainda hoje perpetre atrocidades e invasões em nome dos mesmos “direitos humanos”.

A defesa dos direitos básicos das pessoas, se entendido como o direito a uma vida digna para todos, é incompatível com uma sociedade marcada pela desigualdade e a exploração.

Primeiro de Maio de Luta de 2013 – Contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos

Foto: Diário Liberdade

Por PSTU-RJ

   Organizado por movimentos sociais, organizações, diretórios estudantis, sindicatos e associações de luta do Rio de Janeiro, o Primeiro de Maio reuniu centenas de pessoas na praça Afonso Pena, na Tijuca, que saíram em caminhada até o Maracanã.

   O histórico dia de luta da classe trabalhadora teve em nossa cidade como bandeira principal o protesto contra a privatização do Maracanã, que está sendo vendido a preço de banana em um processo arbitrário e cheio de irregularidades. A ideia é transformar um espaço público que serve à população em mais um shopping center que garantirá grandes lucros a um empresário.

   Mas não é só o Maraca: em nome da Copa e das Olimpíadas, o governo do estado e a prefeitura do Rio estão vendendo a nossa cidade. Saúde, Educação, Moradia, Cultura, Meio Ambiente, Transporte e outros direitos estão sendo reduzidos a negócios lucrativos. O Aterro do Flamengo, outro símbolo, corre o risco de parar nas mãos de Eike Batista, assim como o Maracanã. As OSs dominam cada vez mais a saúde e a educação. Não há concursos públicos para admissão de mais médicos e professores, que sofrem com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Quem precisa destes e de outros serviços enfrenta filas constantes e infra-estrutura precária. É assim nos transportes, onde empresas e máfias controlam o sistema e cobram preços abusivos. Enquanto isso, teatros municipais vão fechando as portas.

Foto: Claudia Santiago/ Forum Pela Saúde

   Em todo o país não é muito diferente. Vivemos hoje uma onde de privatizações e de apoio irrestrito às ações de empreiteiras e outras grandes empresas. No norte do estado do Rio, trabalhadores são expulsos de suas casas e sofrem com os impactos socioambientais do Porto do Açu. O governo federal lamentavelmente comanda a venda de portos, aeroportos e de setores estratégicos das telecomunicações. A recém-criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quer transformar os Hospitais Universitários em espaços de lucro, mas para nós Saúde e Educação não são mercadoria. E, pra piorar, o governo está leiloando o petróleo do país, uma das nossas maiores fontes de riqueza, que poderia gerar investimentos em serviços públicos de qualidade. Não dá pra aceitar! O Petróleo tem que ser nosso!

   A classe trabalhadora e a juventude têm demonstrado sua indignação contra as arbitrariedades que estão sendo implementadas pelos governos na nossa cidade e no nosso país. Apenas nos organizando e lutando poderemos impedir mais essa doação dos nossos patrimonios e riquezas aos empresários. Contra os processos de privatização no Rio e no Brasil!