Durante coletiva, Cyro Garcia rebate falsas acusações e denuncia aumento da repressão aos movimentos sociais

Cyro Garcia, presidente estadual do PSTU-RJ, e
Isabela Blanco, advogada do partido

Nota enviada a imprensa as 19:50h

Presidente estadual do partido afirmou ainda o orgulho do autofinanciamento

   No início da tarde de hoje, na sede do PSTU-RJ, o presidente estadual do partido e ex-deputado federal Cyro Garcia concedeu entrevista coletiva, no intuito de esclarecer, uma vez mais, sobre as acusações, sem nenhuma base factual, feitas pelo advogado dos jovens presos acusados de acender o rojão que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade.

   Cyro afirmou que o PSTU polemizou publicamente, desde o início das jornadas de junho, sobre a chamada tática black bloc: "Não apoiamos as ações isoladas do movimento de massas. Isso só serve para afastar os trabalhadores das manifestações e amedrontar a população, fazendo assim o jogo dos governos. A falta de organicidade desse setor do movimento favorece a infiltração de provocadores completamente alheios ao movimento social", disse. Cyro também disse acreditar que esta nova onda de repressão visa atacar todos os partidos de esquerda e reafirmou a necessidade de uma unidade do PSTU-PSoL-PCB, movimentos sociais e sindicatos nas ruas e uma Frente de Esquerda nas eleições, como mais uma forma de conter a ofensiva de criminalização dos movimentos sociais por parte dos governos e partir para uma ofensiva programática contra os governos, que seguem negando direitos a população.

   Durante a coletiva, Cyro Garcia, em nome de todo o PSTU, prestou a "mais irrestrita solidariedade a família de Santiago Andrade e Tasman Accioly", o camelô que morreu atropelado por um ônibus enquanto buscava refúgio das bombas atiradas a esmo pela polícia militar.

   Segundo Cyro, a responsabilidade pelo caos nas ruas segue sendo dos governos: "Para acabar com o caos das ruas, basta que os governos Dilma, Cabral e Paes tomem medidas muito simples: ouçam as vozes das ruas e acatem as reinvidações mais básicas dos trabalhadores, como transporte público de qualidade, saúde decente e educação gratuita e de qualidade", disse Cyro Garcia, complementando que a responsabilidade pelas mortes no RJ é da política de segurança fascista implementada por Cabral e Beltrame.

   Na próxima segunda o PSTU vai se reunir com a OAB e outras entidades da sociedade organizada e vai exigir que uma comissão formada por organizações da sociedade civil acompanhem as investigações, além de cobrar que se investigue as acusações de financiamento de provocadores nas manifestações: "Se tem alguém que recebe por isso, que se apure e prove, além de mostrar quem paga", afirmou.

   Antes de encerrar, Cyro disse que o PSTU não vai sair das ruas: "As reivindicações populares estão no DNA do nosso partido. Não saímos, não sairemos das ruas e nelas vamos continuar!", finalizou.

Plenária de centrais sindicais prepara o dia 30 de agosto no Rio de Janeiro

No dia 24 de agosto, sábado passado, reuniram-se a CSP-Conlutas, Intersindical, Unidade Classista, Fórum de Saúde-RJ, Fórum em Defesa da Escola Pública, Fórum de Lutas-RJ, ANDES-SN, ASFOC, ASINES, Base da ASIBAMA, SEPE-RJ, SINDSCOPE, Minoria da Direção do SINDPETRO-RJ, Minoria da direção do SINDSPREV-RJ, Oposição Bancária, Oposição de Correios, Oposição de Jornalistas, Oposição do SINDJUSTIÇARJ, Oposição Sintuferj Vermelho, ANEL-RJ, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe e Movimento Favela Não Se Cala para preparar o 30 de agosto no Rio de Janeiro.

A pauta foi a seguinte:
1. Informes;
2. Preparação das atividades do dia 30 de agosto e;
3. Encaminhamentos.


1. Informes

a) Houve uma reunião nacional das centrais em que a CSP-Conlutas não compareceu pois não recebeu comunicado dela. Esta reunião foi acertada entre as centrais que estão participando da negociação do PL 4330, em Brasília (A CSP-Conlutas, a CTB e a NCST não participam destas negociações pois defendem o arquivamento do projeto de Lei). A CUT ficou de convidar todas as centrais, já que a reunião aconteceria na sua sede, em São Paulo. Todas as centrais foram convidadas, menos a CSP-Conlutas.
O que houve de importante na reunião é que, aparentemente a NCST e a UGT quiseram sair fora da convocação do dia 30, alegando dificuldades para fazer a paralisação. Foi feita uma mediação na reunião, definindo o dia 30 como Dia Nacional de Mobilizações. E foi definido um centro na pauta de reivindicações: a rejeição do PL4330. Também como prioridade a redução da jornada e o fim do fator previdenciário.
Na quarta feira, 21 de agosto, na sede da CUT-RJ, houve uma reunião das centrais para organizar as atividades de preparação do dia 30 de agosto. Estiveram presentes a CUT, CTB, FS e CSP-Conlutas. Estas Centrais decidiram intensificar a mobilização e realiar as seguintes atividades: o café da manhã com os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, no dia 26 de agosto, ás 9 h., no Sindicato dos Bancários; ato público contra os juros altos, em frente ao Banco Central, dia 27 de agosto, às 11 h.; Participar da reunião na sede da OAB-RJ, no dia 28 de agosto, ás 10 h., com o MTE e o MPT para tratar da interferência do Estado nas organizações sindicais e; mobilização total para o dia 30, definido em maioria a Central do Brasil como local do Ato Político, com concentração a partir das 15 h.

b) Houve informes das diversas representações sobre a organização das categorias e movimentos para as atividades do dia 30, em vários pontos da cidade. 

c) A Oposição do Sindjustiça informou que a direção do sindicato convocou o congresso da
categoria, começando no dia 30. Informou que, por este motivo, não participará do primeiro dia do congresso, que ocorre no município de Paulo de Frontin.


2. Preparação das atividades do dia 30 de agosto

Diante dos informes e das posições políticas das centrais a Plenária Classista resolve:

a) Convocar um ato público no dia 30 de agosto, com passeata até a ALERJ, com concentração a partir das 17 h., na Candelária, contra a política econômica do Governo Dilma e pelo Fora Cabral;

b) Formar um Comando Político para dirigir o ato e a passeata com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, Intersindical, Unidade Classista, ANDES, SINASEFE e Fórum de Luta-RJ;

c) As tarefas deste comando, além do já citado no ponto anterior, são: participar dos Atos da
semana de 26 a 29 e no dia 30, na Central, convocado pelas centrais sindicais, com uma fala
convocando todos os presentes nestes atos para participarem do ato da Plenária Classista, na Candelária; elaborar uma carta aos trabalhadores e ao povo explicando os motivos, os objetivos da manifestação e a necessidade da construção de uma greve geral e; garantir toda a infraestrutura do ato e passeata;


3. Encaminhamentos.

Diante das tarefas deliberadas no ponto anterior a Planária Classista resolve:

a) O Comando Político deve elaborar uma carta para ser apresentada ao Congresso do
SINDJUSTIÇA;

b) O Comando Político deve elaborar uma carta em apoio à luta de correios, bancários, petroleiros e demais categorias, entidades e movimentos em luta;

c) O Comando Político deve participar da reunião do Fórum de Luta do Rio de Janeiro para
convocar o ato da Plenária Classista;

d) O Comando Político deve convocar todas as entidades da base da CONDSEF para o ato;

e) O Comando Político deve realizar sua primeira reunião para dar início aos encaminhamentos acima deliberados na segunda feira, 26 de agosto, às 18 horas, na sede da CSP-Conlutas.

11 de julho é dia de greves, paralisações e manifestações de rua

Nosso país está sendo sacudido, nas últimas semanas, por grandes manifestações de rua. O povo está indo às ruas, juventude à frente, para cobrar dos nossos governantes solução para as mazelas que afligem a vida de todos: além do transporte, saúde, educação, moradia, inflação, violência policial, corrupção, desmandos dos políticos, entre muitas outras. A classe trabalhadora brasileira precisa ocupar o seu lugar nesta luta, entrar nela com todas as suas forças, de forma organizada, e em defesa de suas reivindicações. Somos parte das manifestações que estão nas ruas, apoiamos suas bandeiras. Precisamos com nossa ação, fortalecer esse processo de lutas e agregar às bandeiras das ruas, as reivindicações da nossa classe.  

O dia 11 de julho foi definido pelas centrais sindicais – além da CSP-Conlutas, a Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST, CGTB, CSB – como um dia de greves, paralisações e manifestações de rua para cobrar do governo e dos patrões o atendimento de nossas reivindicações:  

- Reduzir o preço e melhorar a qualidade dos transportes coletivos; 

- Mais investimentos na saúde e educação pública;

- Fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; 

- Redução da jornada de trabalho; 

- Fim dos leilões das reservas de petróleo;

- Contra o PL 4330, da terceirização;

-  Reforma Agrária   

Além destas bandeiras, definidas unitariamente, cada setor deve agregar outras, relacionadas à sua situação concreta. Tudo deve ser feito para fortalecer as possibilidades de mobilização da base para participar deste dia de greves e manifestações.  

De quem vamos cobrar o atendimento destas reivindicações?

Muitas das reivindicações dos setores que representamos serão cobradas dos patrões diretamente, nas campanhas salariais ou fora delas. No entanto, a maior parte dos problemas que afetam a classe trabalhadora foram causados pelas decisões dos governo e dependem de decisões do governo federal, e também dos governos estaduais e municipais, para serem solucionados.   É para cobrar destes governos, portanto, que faremos greves e manifestações no dia 11 de julho.

O governo Dilma tem demonstrado muita disposição quando se trata de atender aos interesses das grandes empresas e dos bancos. Pois queremos que atenda reivindicações dos trabalhadores.  Os dirigentes do Congresso Nacional estão dizendo que estão atentos à cobrança das ruas. Pois bem: queremos que seja colocado em votação a derrubada do veto à lei que acaba com o fator previdenciário; queremos que seja arquivado o PL 4330 (das terceirizações) e o PL 092 (que permite privatizar o serviço público).  

| Enrolação, não! |

A presidenta Dilma tem dito que está ouvindo a cobrança dos manifestantes. Mas, ao invés de apresentar solução concreta para os problemas da saúde, da educação, da moradia, do transporte, aparece com uma proposta de Reforma política e de Plebiscito. Nós achamos que o sistema político brasileiro, dominado pela corrupção, precisa sim mudar, pois não representa o povo brasileiro. Mas nem por isso vamos aceitar que nos vendam gato por lebre, trazendo este assunto à tona desta forma, apenas para fugir de atender nossas demandas.

Se a solução é plebiscito, por que então não convocar um plebiscito para que o povo decida se o país deve ou não aplicar 10% do PIB na educação pública, já? Por que não perguntar no Plebiscito, o que o povo acha de o país destinar metade do orçamento federal ( 750 bilhões de reais no ano passado) para banqueiros e grandes especuladores, sob a forma de pagamento de uma dívida que ninguém sabe se existe? Por que não perguntar no Plebiscito se o povo é a favor de leiloar as reservas de petróleo que o país tem, para as empresas privadas estrangeiras? Agora, Plebiscito para que os mesmos políticos e partidos que sempre dominaram a política brasileira definam como é que vão continuar dominando, não tem nenhum sentido. Se fosse Plebiscito para mudar mesmo, porque então não perguntar se o povo é a favor, sim ou não, de que o salário de um deputado, senador, presidente da república, seja igual ao salário de um professor? Se o povo é a favor, sim ou não, da revogabilidade do mandato do político que não cumprir seus compromissos de campanha?

Só a luta vai garantir o atendimento de nossa reivindicações   Precisamos realizar um grande dia de protesto em todo o país no dia dia 11 de julho. Todos devem participar da luta, com greves, paralisações e manifestações de rua. Vamos cobrar dos governos e dos patrões o atendimento das reivindicações dos trabalhadores. 

Fonte: CSP-Conlutas

Protesto no Rio contra os gastos da Copa e a privatização do Maracanã reúne 5 mil

Da redação 

Manifestação no dia da final da Copa das Confederações também denunciou as remoções e a criminalização das lutas sociais
 
   Uma manifestação contra a privatização do Maracanã e os gastos públicos com a Copa reuniu cerca de 5 mil pessoas nesse dia 30 no Rio de Janeiro, dia da final da Copa das Confederações. O protesto, convocado pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, reivindicou a anulação da privatização do estádio, o fim das remoções e os despejos forçados, além de mais recursos para a saúde, educação e os transportes, incluindo o passe-livre. O ato contou com a participação de partidos de esquerda, como o PSTU, além de entidades e organizações do movimento sindical e popular.
   A passeata partiu da Praça Saens Peña em direção ao Maracanã, passando pelas ruas São Francisco Xavier e Haddck. A polícia antecipou o bloqueio realizado nas proximidades do estádio e impediu que os manifestantes passassem. O centro da cidade e as redondezas do estádio amanheceram completamente sitiados pela polícia e soldados do Exército. Mesmo assim, porém, os organizadores da manifestação impediram qualquer provocação por parte da polícia e não houve confrontos.

   No caminho, a população demonstrava apoio aos manifestantes, com palmas e chuvas de papel picado. Uma enorme faixa, carregada pelos manifestantes e pendurada no alto de um prédio dizia "Unfair Players: Fifa, Police, Cabral, Paes" (em português "Jogo sujo: Fifa, Polícia, Cabral, Paes). A manifestação terminou na Praça Afonso Pena, Zona Norte da cidade.

“Após a vitória contra os aumentos das passagens continuamos nas ruas por saúde, transporte e educação", afirmou Júlio Anselmo, da juventude do PSTU. "Os pactos, Dilma, não vão resolver os nossos problemas, nós temos que continuar nas ruas mobilizados na defesa da educação e da saúde pública, contra a privatização do Maracanã e em defesa do petróleo brasileiro, para conquistarmos um país melhor", disse, se dirigindo à presidente.

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Vídeo: Júlio Anselmo, da Juventude do PSTU, no ato

Em entrevista coletiva, Cyro Garcia denuncia ataques sofridos pelo PSTU-RJ por grupos de extrema direita

Cyro Garcia esteve acompanhado do jovem Julio Anselmo e
Aderson Bussinger, da Comissão de Direitos
 Humanos da OAB-RJ

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   Na manhã de ontem (28), no Centro do Rio, o PSTU-RJ convocou uma coletiva de imprensa, com a intenção de expôr para todos e todas a nossa versão do ocorrido durante a manifestação realizada no dia 20/06 em que 15 companheiros/as do nosso partido foram hospitalizados devido a agressões físicas.

   Para Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ, associou o ataque a uma ação organizada por grupos de ultra-direita que já vinham sistematicamente ameaçando e tentando agredir ativistas de organizações sindicais combativas e integrantes de partidos esquerda.

   Em outras cidades do país militantes do nosso partido foram agredidos na mesma semana, como em São Paulo e Maringá. Os agressores possuíam características físicas semelhantes, além do modo de operar. Cyro foi além: "Não há nada de espontâneo. Foi algo orquestrado! Esses grupos se apóiam, por um lado, num sentimento de rechaço aos partidos tradicionais, devido aos seguidos estelionatos eleitorais, e no sentimento anti-partido insuflado pela grande imprensa", afirmou.

   Para Julio Anselmo, da juventude do nosso partido, o ataque não foi apenas dirigido ao PSTU: "esses integrantes de grupos de extrema-direita ordenavam que fossem abaixadas bandeiras de centros acadêmicos. É um ataque ao movimento social organizado e a democracia!", disse.

   O PSTU continuará em campanha, juntamente com outras entidades e partidos políticos, para denunciar toda forma de agressão e atentado a democracia.

Sobre as bandeiras do PSTU nas manifestações e os anarquistas

Por Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

   Um tema em particular tem tido certa relevância nos últimos dias: os vários ataques feitos por grupos organizados contra bandeiras de partidos ou organizações sindicais presentes nas manifestações que sacodem o país de norte a sul. No enfrentamento desta discussão, temos tratado de separar dois fenômenos que se misturam aí, mas são diferentes. Primeiro, o sentimento geral da massa contra os partidos e políticos. Perfeitamente compreensível, pois o que a massa conhece dos partidos e políticos é essa bandalheira, corrupção e estelionato eleitoral que vemos todos os dias. Confiamos em nossa idéias e na nossa classe, sabemos que, com o tempo, os trabalhadores aprenderão a diferenciar um partido e os políticos que estão na sua luta dos que praticam a bandalheira institucionalizada da política tradicional brasileira.

   Outro fenômeno são os ataques organizados a todos que portavam bandeiras de alguma organização da classe trabalhadora (partidos ou sindicatos) nos atos. Tratam-se, em sua maioria, de grupos fascistas, neonazistas (carecas, integralistas, etc), ou grupos de gente despolitizada, contratados e instrumentalizados pela direita tradicional (DEM, PMDB, PSDB) para atacar as organizações dos trabalhadores. Querem conscientemente impedir que os trabalhadores tenham relevância como classe nas mobilizações. Estes precisam ser combatidos como se combate o fascismo.

   Escrevo esta nota porque, em declarações minhas, e em material do PSTU, os grupos anarquistas foram citados como parte destes setores que atacaram nossas bandeiras e nossos militantes de forma organizada nos atos. Tenho tido o cuidado, nas declarações à imprensa e artigos que escrevo, de nunca generalizar, pois há grupos que se reivindicam anarquistas mas que tem atuação diferente em relação a esta questão. Infelizmente, não temos controle sobre o que a imprensa publica. E, de qualquer forma, houve publicações do partido que trataram esta questão em forma generalizante.

   Quero dizer sobre isso, em primeiro lugar, que houve sim ataques de grupos anarquistas aos nossos militantes e às nossas bandeiras. Isso aconteceu comigo pessoalmente na manifestação do dia 17 de junho em São Paulo. Vários militantes identificados como anarquistas foram às vias de fato comigo e chegaram ao enfrentamento físico com a nossa militância, exigindo que baixássemos as bandeiras. Mas eu sei perfeitamente que não são todas as organizações anarquistas que atuam desta, ou que tem esta postura de intolerância em relação à outras organizações da classe trabalhadora.

   Em São Paulo mesmo, onde ocorreu este episódio há grupos que atuam diferente e que respeitam as bandeiras das demais organizações. No Rio de Janeiro há organizações que conhecemos e sabemos que tem outra postura, falo da FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro) e a UNIPA (União Popular Anarquista). Cito estas não porque sejam as únicas nessa condição ou porque tenhamos alguma proximidade política. Não temos. Cito porque conhecemos vários de seus militantes e dirigentes em nossa atuação cotidiana. São companheiros que respeitamos e que nos respeitam politicamente.

   Torno pública esta nota por uma razão. Se em alguma declaração do partido deixamos entender que acusávamos a todas as organizações anarquistas pelos ataques às nossas bandeiras, foi um erro. E erro quando se faz, se corrige. Pede-se desculpas pelo dano causado. É o que estamos fazendo aqui.

Saudações socialistas e revolucionárias,

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

Entidades sindicais e do movimento social convocam dia nacional de luta para quinta-feira

Neste dia 27, organizar em todo país greves, paralisações e manifestações de rua

CSP-Conlutas e Espaço Unidade de Ação

Vivemos um momento muito importante em nosso país. A juventude brasileira deu o exemplo e foi às ruas protestar contra o preço e a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades. Desencadeou com isso um amplo processo de mobilização popular que sacudiu o Brasil nos últimos dias, em protesto contra todas as mazelas que tem afligido a vida dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude.

Todo este processo de mobilização já conquistou vitórias importantes, como a redução do preço das tarifas em várias cidades, incluindo as maiores do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, a luta deve continuar, precisamos transformar esta vitória na primeira de uma série de muitas outras. Só desta forma poderemos transformar para melhor o nosso país e a vida dos trabalhadores brasileiros.

Para isso é muito importante, além da participação nas mobilizações que estão acontecendo, que a classe trabalhadora entre de forma organizada nesta luta, trazendo suas reivindicações e cobrando dos governos o seu atendimento. Precisamos cobrar do governo Dilma que, ao invés de ficar fazendo propaganda na TV, atenda as demandas dos trabalhadores. E a mesma cobrança devemos fazer aos governos estaduais e municipais, sejam eles do PT, do PSDB ou do PMDB.

São estes governos, do federal aos municipais, os responsáveis pela situação em que se encontra o país e vida do nosso povo. Eles tem muita agilidade e disposição política quando é para atender aos interesses das empreiteiras, dos bancos, das indústrias e do Agronegócio. Mas quando se trata de atender às nossas demandas parecem uma lesma paralítica!

Por esta razão a CSP-Conlutas, e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, decidiram convocar seus sindicatos, movimentos populares e organizações estudantis, a organizarem uma dia de lutas em todos o país, no dia 27 de junho. A orientação é fazer greves, paralisações e manifestações de rua, aquilo que for mais adequado à situação concreta de cada categoria, cidade ou região. O que é fundamental é que, por todo o país hajam manifestações dos trabalhadores cobrando o atendimento de suas reivindicações.

Acreditamos que esta iniciativa da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação deve ser só uma primeira iniciativa, assim como fez também o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que paralisou fábricas dias atrás para exigir melhoria e redução do preço do transporte coletivo. A necessidade do momento é generalizar iniciativas para por nossa classe em luta, organizar uma greve geral que possa obrigar o governo Dilma, os governos dos estados e dos municípios a atender as demandas dos trabalhadores e da juventude.

Para isso é preciso que as centrais sindicais majoritárias no país se disponham a lutar contra o governo, pois são eles os responsáveis por toda esta situação e é destes governos que precisamos cobrar as mudanças e o atendimento das nossas reivindicações. Só dessa forma seria possível unir nossas forças para colocarmos a classe trabalhadora na direção de todos este processo de lutas e fazer dele uma força que mude para melhor o Brasil. É com essa compreensão que a CSP-Conlutas e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, ao mesmo tempo que convocam o Dia Nacional de Lutas para 27 de junho, mantem a discussão com as demais centrais sindicais, propondo a convocação conjunta de uma jornada de lutas muito mais ampla, em base a uma pauta que possa ser comum.

Nossas reivindicações:

- Menos recursos para a Copa e para as grandes obras / mais recursos para a saúde educação / plano de obras para construir moradias populares, hospitais e escolas /

- Redução do preço da tarifa de transporte e melhoria da qualidade / implantação da tarifa social ou tarifa zero / estatização dos transportes coletivos;

- Congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas públicas;

- Aumento dos salários para compensar a inflação;

- Reforma agrária;

- Menos dinheiro para os bancos e mais recursos para políticas sociais como os 10% do PIB para a educação pública, já e pagamento do piso nacional dos educadores / Suspender o superávit primário e o pagamento da dívida externa e interna para bancos e especuladores;

- Redução da jornada de trabalho;

- Fim do fator previdenciário / Recomposição do valor das aposentadorias / Anulação da reforma da previdência de 2003;

- Defesa do patrimônio público / Contra as privatizações e os leilões do petróleo / Contra o PL 092 que privatiza o serviço público / Revogação da EBSERH que privatiza os hospitais;

- Contra a precarização do trabalho e o PL 4330, das terceirizações;

- Contra a corrupção / contra a PEC 37;

- Contra a repressão, a violência policial e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores.

Trata-se aqui de uma plataforma base, que pode ser acrescida de demandas que estejam faltando, ou mesmo ser utilizada de forma parcial, de modo a focar nas questões concretas de cada categoria ou setor social.

Organização das lutas

Por outro lado, é preciso organizar a luta em cada estado e região. É muito importante que as entidades busquem construir, a exemplo do que vem sendo feito do Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, uma coordenação (coordenação, comitê, assembleia, a forma não importa, importa o conteúdo) para as lutas que estão em curso, envolvendo todas as entidades e organizações que queiram lutar. A disposição de luta é fundamental, mas sem organização não iremos longe.

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Revogado o aumento da tarifa, segue a luta pelas demais reivindicações

Por Zé Maria de Almeida, metalúrgico e presidente nacional do PSTU

   Uma vitória muito importante da onda de protestos que ocorre em todo o país foi conquistada ontem: a revogação do aumento da tarifa dos ônibus em São Paulo, no Rio e em várias outras cidades brasileiras. Sem dúvida uma vitória muito importante, mas que não esgota o processo de lutas em curso.

   O aumento das tarifas de ônibus longe de ser a causa única destes protestos, foi apenas a gota d’água que fez transbordar um mar de insatisfações da população brasileira. E a luta precisa continuar, para dar conta de todos os demais problemas que estão martirizando a vida dos trabalhadores e jovens do nosso país.

   Há alguns destes problemas que se evidenciaram nestes dias de manifestações. Revogar o aumento é importante, mas o preço segue sendo muito caro. É preciso baixar o preço do transporte, implantar a tarifa social ou tarifa zero, afinal transporte é direito de todos e obrigação do estado, conforme diz a Constituição. Não pode ser um direito apenas dos que tem dinheiro para pagar (na cidade de São Paulo, 34% dos deslocamentos são feitos a pé ou de bicicleta, porque as pessoas não têm dinheiro para pagar ônibus).

Para tudo isso, é necessário estatizar todo transporte público de São Paulo. É preciso parar de dar dinheiro para os empresários, garantindo assim o direito dos trabalhadores ao transporte público e de qualidade.

   Outro questionamento que segue sem resposta é: porque tanto dinheiro para a Copa, se os governos dizem que não tem recursos para melhorar a saúde e a educação? Particularmente nestes dias de Copa das Confederações, mas também até a Copa do Mundo do ano que vem, temos de seguir nas ruas, cobrando nossos governantes sobre esta questão.

   A luta contra a corrupção e a impunidade é outro tema importante. Neste sentido, foi muito bom ver nas manifestações cartazes contra a PEC 37 que quer ampliar a impunidade dos políticos corruptos. Ou mesmo a bandeira contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.

As bandeiras da classe trabalhadora e seus métodos e luta:

   Outra coisa muito importante, na continuidade deste processo, é estimular que a nossa classe participe dela de forma cada vez mais organizada. Ontem no Rio Grande do Sul, em uma reunião convocada por iniciativa do CPERS, se organizou um comitê de sindicatos e movimentos sociais para organizar a luta. Já tem manifestação convocada para amanhã, sexta feira. Exemplos assim, temos de reproduzir em todo o país.

   Para isso vai ser fundamental agregar, nas bandeiras que têm sido levantadas nas manifestações, as reivindicações relativas às demandas mais sentidas da classe trabalhadora. Aumento dos salários, congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas, fim do fator previdenciário, anulação da reforma da previdência de 2003, contra o projeto de lei da terceirização (PL 4330), contra as privatizações, pagamento do piso nacional dos professores, reforma agrária, respeito ao direto dos trabalhadores do campo, investimentos na saúde, educação, moradia, saneamento básico, e um longo etc. Na verdade, as demandas dos diversos setores da nossa classe apontam para a necessidade de outro modelo econômico para o país.

   É preciso que todas as organizações da classe trabalhadora assumam este desafio e esta tarefa. A CSP-Conlutas está participando do processo e está buscando mobilizar suas bases neste sentido. As grandes centrais sindicais deveriam, na verdade, convocar uma greve geral neste momento. A necessidade agora é que todos estejam na luta. Nada menos que isso é aceitável para qualquer organização da classe trabalhadora.

   Neste mesmo sentido, é importante reforçar o chamado a que todos venham para a luta. Ainda ontem participei de uma reunião onde ouvi críticas à possibilidade de a juventude do PT participar das manifestações com suas bandeiras. Penso o contrário. Que bom que a juventude do PT quer somar-se à luta pela redução da tarifa, agora, da redução do preço da passagem e pelas demais demandas do povo que está nas ruas. Alguns podem dizer que trata-se de uma contradição, pois o governo é do PT. Eu diria que é uma boa contradição. Quanto mais gente do PT estiver nas ruas lutando, menos força terão os governos do PT para fazer o que estão fazendo contra o povo e, isso, de alguma forma vai levar a uma superação desta contradição. Que venham então as bandeiras do PT para somar-se à luta pelas reivindicações dos trabalhadores e da juventude brasileira.

O caráter de classe das manifestações:

   Se os trabalhadores entram nesta batalha, de forma organizada, não só participando das mobilizações de rua, mas também com seus métodos de luta tradicionais (greves, paralisações, ocupações), teremos muito mais força para conquistarmos nossas demandas. Outro aspecto fundamental aqui é que a entrada da classe trabalhadora é decisiva para assegurar a esta onda de protestos um caráter classista, fechando espaços para a utilização que a direita possa fazer deste processo.

   Já vimos em nossa história o apelo contra a corrupção ser utilizado pela direita para manipular o povo e fortalecer seus projetos (lembremos o que foi o fenômeno Jânio Quadros). É preciso levantar bem alto a bandeira contra a corrupção, pois ela é generalizada, seja nos governos do PSDB, do PMDB e, lamentavelmente, mesmo nos governos do PT. Mas é preciso dar a esta bandeira um viés de classe, agregando a ela as bandeiras e demandas da classe trabalhadora contra a exploração capitalista.

As manifestações e os partidos:

   Uma das contradições mais evidentes que pudemos observar nestas manifestações foi a resistência à presença das bandeiras dos partidos políticos. O senso comum da população aponta hoje, compreensivelmente, para o rechaço, quando não repúdio aos políticos e partidos políticos. Compreensível porque a prática que a população vê, destes partidos e destes políticos, é a pior possível, com a generalização da corrupção e do estelionato eleitoral.

   No entanto, este não é o problema mais grave. Este problema, venceremos com paciência e perseverança, pois as massas vão acabar por compreender a diferença entre estes partidos tradicionais e seus políticos e aqueles partidos e políticos que estão na luta do povo. E vai acabar por entender a importância dos partidos efetivamente comprometidos com os trabalhadores para a transformação do nosso país. O PSTU, partido do qual sou militante, é um destes partidos, que não só está nesta luta ao lado da juventude e dos trabalhadores, mas que tem como objetivo ser um instrumento de luta política da classe trabalhadora e da juventude brasileira para construirmos uma sociedade socialista.

   O mais grave neste processo é a utilização instrumental deste senso comum das massas por setores organizados que se dizem de esquerda (alguns se apresentam como anarquistas, ou punks), para atacar os partidos e agredir militantes que levam suas bandeiras nas manifestações. Eu sou de uma geração que lutou pelo fim da ditadura em nosso país. Fui preso e torturado para que, entre outras coisas, houvesse liberdade de organização para a nossa classe e para que todos pudessem manifestar publicamente suas opiniões. Inclusive pela liberdade de manifestação destes setores que hoje atacam nas ruas o direito à existência do nosso partido.

   Sei perfeitamente que não são todas as organizações anarquistas nem todos os punks que tem esta postura, faço esta ressalva porque não quero cometer injustiças. Mas não posso deixar de apontar a gravidade do erro cometido por estes setores. Começo por lembrar que, historicamente, em nosso país, quem sempre quis acabar com os partidos políticos foram as ditaduras militares. Há saudosos da ditadura em nosso país que acham que a solução dos problemas começa com a supressão das liberdades. De que lado se encontram estes grupos que querem proibir a existência dos partidos?

   Por outro lado, para aqueles que reclamam da esquerda brasileira, lembro que os partidos políticos são expressões organizativas criadas na luta da nossa classe contra o capitalismo. São não apenas necessários, mas imprescindíveis, se temos como objetivo da nossa luta acabar com o capitalismo e construir uma sociedade socialista. A apologia do autonomismo, expressa em frases como “o povo unido governa sem partido”, serve apenas para manter o povo prisioneiro dos partidos que hoje governam a sociedade.

   Disseminam a ilusão de que basta o povo querer que o capitalismo acabe, levando assim à paralisia do povo ante tarefas que são decisivas para sua libertação da exploração e opressão do capitalismo: a organização de instrumentos, de massas e políticos, que lhe permitam planejar e organizar, de forma consciente, a luta contra este sistema para, aí sim, colocar fim ao capitalismo. Ao disseminarem ilusões, ajudam a perpetuar a dominação da direita e não a libertação da classe trabalhadora.

   É preciso acabar com esta contradição: lutar contra a repressão da PM e tentar ao mesmo tempo reprimir a existência de partidos políticos. É preciso dar um caráter de classe às lutas que estão em curso. Massificá-las ainda mais com a entrada da classe de forma organizada nestes protestos. E agregar às demandas atuais as reivindicações dos trabalhadores que apontem para outro modelo econômico em nosso país. Vamos à luta!

Lutemos juntos contra os governos

Eduardo Almeida Neto, da Direção Nacional do PSTU

Nas mobilizações da juventude contra o aumento das passagens em todo o país tem sido comum ouvir os gritos de “sem partido” ou “abaixem as bandeiras”. Existe um setor importante dos jovens que manifestam um rechaço aos partidos pela prática corrupta e de defesa da burguesia dos partidos majoritários, inclusive do PT.

Entendemos esse rechaço aos partidos dominantes e nos somamos a ele. A política hoje é entendida por esses partidos majoritários como uma forma de “se arrumar”, de ganhar dinheiro. Em particular, entendemos esse repúdio como uma expressão do desencanto com o PT, partido que se anunciava “contra tudo o que está aí” e que, quando está no governo, é o maior defensor do “que está aí”: a mesma corrupção, a mesma prática política.

Mas isso não significa que concordemos com a ideia de que “todos os partidos são iguais”. Esse tipo de visão ajuda a manter a dominação dos mesmos partidos de sempre, como o PSDB de Alckmin e o PT de Haddad e Dilma. Se “todos os partidos são iguais”, para que mudar?

O PT e PSDB adoram quando veem o rechaço a todos os partidos. A Rede Globo também, tanto que deu destaque a isso em seu noticiário. Por quê? Em primeiro lugar porque isso divide e enfraquece o movimento. Em segundo lugar porque significa que não se construirá nenhuma alternativa contra eles.

Não, nem todos os partidos são iguais. Por exemplo, quais os partidos que apoiam essa mobilização e estavam nela? A maioria dos que ali estavam votou no PT e no PSDB. Ou seja, votaram nos partidos contra os quais estamos lutando. Votaram nos partidos que ordenaram a repressão das mobilizações. Deveriam refletir que esses partidos não servem. Ao pensar que “nenhum partido serve”, termina ajudando o PT e PSDB que seguirão mandando no país, se alternando para aplicar o mesmo programa da burguesia.

Os erros dos anarquistas
As classes dominantes riem quando ouvem a bobagem histórica falada pelos grupos anarquistas: “O povo unido governa sem partido”. Não existe na história nenhum exemplo de que se tenha feito uma revolução sem uma direção revolucionária. E o que o Brasil precisa é de uma revolução. Os anarquistas cumprem nesse caso um papel reacionário, a serviço das classes dominantes, ao falar ao mesmo tempo contra os partidos burgueses e contra os partidos revolucionários como o PSTU.

A história já demonstrou esse papel reacionário dos anarquistas: quando ocorreu realmente uma revolução, como na Espanha em 37, e se esteve perante a necessidade de definir o que se faria com o governo e o Estado burguês, os anarquistas acabaram por participar, na Catalunha, de um governo junto com partidos reformistas e a burguesia. É como se os anarquistas, perante uma revolução no Brasil, se rendessem e aceitassem participar de um governo com o PT e o PMDB. É a consequência de quem não vê a necessidade de um partido até que ela se imponha, e aí aceita simplesmente os mesmos partidos de sempre.

Entendemos o sentimento antipartido da população. Rejeitamos duramente, no entanto, quando grupos anarquistas e neofascistas querem tirar nossas bandeiras. Isso já aconteceu nesses atos e, invariavelmente, provoca conflitos. Nem a ditadura conseguiu fazer com que baixássemos nossas bandeiras e não vai ser qualquer grupo anarquista ou neofascista que irá fazê-lo. Todos têm direito de levantar suas bandeiras e faixas. Não vai se impor nenhuma visão autoritária baseada no atraso.

Lutemos juntos contra os governos. Esse tipo de postura só divide e enfraquece o movimento. Enquanto a polícia nos atira bombas, é um enorme equívoco dividir a luta.

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Anarquismo e socialismo: o individual e o coletivo nas mobilizações de massas

Anarquismo e socialismo: o individual e o coletivo nas mobilizações de massas

Por Henrique Canary

Certa vez, Margaret Thatcher, a primeira-ministra mais odiada da história da Inglaterra, afirmou: “Não existe essa coisa de sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos.” Diante de nossos olhos, em uma única frase, vemos resumida toda a filosofia neoliberal, reacionária e burguesa que domina o mundo há quase três séculos. Desde que o capitalismo existe, as classes dominantes e seus pensadores tentam nos convencer exatamente desta ideia: a de que os meus interesses como indivíduo são opostos aos interesses da sociedade como um todo. E quando esses interesses entram em conflito, o que deve prevalecer são os interesses individuais, mesmo em detrimento de toda a sociedade. É a filosofia perfeita para justificar a propriedade privada e o lucro individual.

Assim, a necessidade de “manter as vias livres” para que carros particulares possam circular é a justificativa mais importante para a repressão exercida pela PM de São Paulo durante os atos contra o aumento. Não importa se são 12 mil nas ruas por uma causa justa. O que importa é que os indivíduos devem poder passar com seus carros. A luta dos movimentos sociais sempre foi por romper com essa lógica: por organizar os explorados e oprimidos; dar a eles a noção da igualdade de seus interesses; estruturar suas forças; dar estabilidade, continuidade e alcance à sua luta; combater a ideologia liberal-individualista.

Liberalismo burguês: a verdadeira filosofia do anarquismo
O anarquismo é hoje uma força influente nos movimentos contra o aumento das passagens em todo o país. Sua ideia central é a defesa de um movimento “horizontal”, formado apenas por “indivíduos”, sem partidos ou sindicatos, sem qualquer organização, estrutura e estabilidade. Essa ideia parece muito boa, mas é muito ruim. O movimento contra o aumento precisa da classe trabalhadora para vencer, precisa atrair os movimentos sociais organizados, e é justamente aí que a “horizontalidade” e a “individualização” do movimento exibem seus limites.

Gostemos ou não, a dura realidade é que os trabalhadores são explorados, oprimidos e alienados pelo capitalismo. Por isso, quando dispersos em “individualidades”, os trabalhadores podem muito pouco, ou quase nada. Um “indivíduo” trabalhador, sozinho, não conquista um aumento salarial, não enfrenta o patrão, não pára uma fábrica, não ocupa uma rua ou uma praça, não coloca a linha de produção para funcionar. Tudo o que os trabalhadores fazem – seja no trabalho ou na luta econômica e política – o fazem de maneira coletiva e organizada. Só podem fazer assim porque isso é da natureza de sua classe. Somente quando se organizam e se submetem conscientemente à disciplina de um coletivo, quando entrelaçam seus braços em um piquete e resistem coletiva e disciplinadamente à investida dos fura-greve – somente aí é que os trabalhadores começam a adquirir algum “poder”, alguma liberdade.

A “liberdade individual”, tal como defendida pelo liberalismo e pelo anarquismo, pode ser uma boa ideia para as classes médias da sociedade. São elas que lutam pela própria sobrevivência de modo sempre individual, com seus pequenos empreendimentos comerciais e empregos competitivos. Mas para a classe operária, as coisas são diferentes. A força dos trabalhadores está em sua organização, mais do que em seu número ou em suas individualidades.

Por isso, o surgimento de simples sindicatos só foi possível historicamente graças a uma luta prolongada contra a burguesia. Partidos políticos operários, então – pior ainda. Se contabilizarmos a história geral de todo o movimento operário mundial, na maior parte do tempo os partidos operários estiveram na ilegalidade. Em larga escala histórica, a existência de partidos operários legais é uma exceção. O direito dos trabalhadores à organização foi arrancado a ferro e sangue e é uma gigantesca vitória sobre o inimigo de classe. E a burguesia entende isso.

No Brasil, que vive em uma “democracia” há quase trinta anos, as pessoas tem uma tendência a desvalorizar essa enorme conquista. Os partidos estão desgastados e a maioria deles abusou da paciência dos trabalhadores, é verdade. Mas não seria justo aplicar a todos os partidos a mesma medida que a burguesia quer impor aos movimentos sociais como um todo: semi-proibí-los, escondê-los, forçá-los a se manifestar apenas em situações específicas, torná-los insignificantes perante as grandes massas, desmoralizá-los. Ou não é justamente isso que a mídia e os governos tentam fazer com o movimento em geral?

O “apartidarismo”: supressão da liberdade, sob gritos de liberdade
Assim, há nos movimentos contra o aumento uma ideia que é muito difundida: a de que partidos políticos não deveriam levar bandeiras, não deveriam se manifestar em atos e passeatas. A justificativa é sempre a mesma: “a união de todos”. Mas há um problema nessa justificativa. Como “unir” todo mundo se se proíbe alguns de se manifestarem, de expressarem, por meio de uma bandeira, o que pensam do mundo e as causas que apoiam?

Ora, o movimento de massas lutou muito no passado, entre outras coisas por democracia e liberdades políticas. Muito sangue foi derramado e muitos lutadores tombaram para que houvesse hoje no Brasil um mínimo de liberdade pelo menos para fundar um partido político e levantar uma bandeira em praça pública.

Mas alguns setores anarquistas cumprem um papel verdadeiramente vergonhoso. Tentam proibir, inclusive por meio da força física, que os militantes dos partidos políticos exerçam uma liberdade elementar: a liberdade de expressão, de levantar uma bandeira, de dizer “nós apoiamos este movimento”. Não é exatamente por essa mesma liberdade que estamos nas ruas neste exato momento? Não lutamos pelo direito de poder lutar?

Suponhamos que seja proibido aos militantes de partidos políticos levantarem suas bandeiras. Afinal, nem todos os que participam da passeata são, por exemplo, do PSTU. Muito bem. Mas fica a pergunta: e se os militantes LGBT resolverem apoiar a causa e levarem suas belas bandeiras coloridas? Serão proibidos de lavantá-las? Faremos com eles o que os setores mais reacionários da sociedade fazem? Os expulsaremos da manifestação? Afinal, nem todos os que participam da passeata são homossexuais e a causa LGBT não contempla toda a passeata! Vamos agir da mesma forma que agem Marco Feliciano e Silas Malafaia? “Mas o movimento LGBT não é um partido!”, dirão alguns. Muito bem. Mas é uma causa. É uma ideia. É um sonho, da mesma forma que o socialismo. A bandeira vermelha é o símbolo deste sonho.

Ou então: se os militantes do MST levarem suas bandeiras, serão também proibidos de levantá-las? Por acaso o  MST não é também um movimento social tão organizado e legítimo quanto os partidos políticos? Ou o MTST? Ou a bandeira negra da Anarquia? Ou a bandeira lilás da luta das mulheres? Ou do movimento negro? Vamos forçar todos a baixarem suas bandeiras? Não é exatamente a diversidade de bandeira e opiniões que faz um movimento forte? Não são todos os movimentos sociais também e ao mesmo tempo movimentos políticos? Ou se há uma diferença entre esses dois tipos de movimento, quem determina quais os movimentos são puramente “sociais” e quais são “políticos”? Onde está esta fronteira tão bem definida que alguns companheiros dizem enxergar? Quem decidirá quais bandeiras baixar e quais não? Tudo isso não parece um pouco... autoritário? Não seria mais democrático e lógico admitir simplesmente que todos podem e devem levar suas bandeiras e tornar com isso a passeata tão colorida que ninguém ouse dizer que o movimento pertence a essa ou àquela organização?
Lutar contra as bombas... e as ideias do inimigo!
A ideologia “apartidária”, pregada pelos anarquistas (e muitas vezes apoiada por setores sinceros e bem intencionados do movimento) parece muito progressiva, mas é muito reacionária. É a ideologia mais conservadora que existe porque é o liberalismo levado às últimas consequências: só admite indivíduos; ignora o caráter necessariamente coletivo e necessariamente organizado das ações da classe trabalhadora. Com isso, o movimento cai no jogo malandro das classes dominantes e se enfraquece, pois expulsa de antemão da luta o ator mais importante de toda e qualquer transformação social mais profunda: a classe trabalhadora e suas organizações.

Não é à toa que os governos e a imprensa sempre se remetem ao fato de que existem, supostamente, “partido infiltrados” neste e naquele movimento. Querem fazer as pessoas acreditar que só são válidos os movimentos individuais, sem qualquer organização. Querem ver as pessoas dispersas. Se para isso usarão bombas de gás lacrimogêneo ou ideias – tanto faz. Enquanto isso, eles mesmos (os governantes e a imprensa) têm seus próprios partidos, os financiam e os protegem. Que nobres! Que sacrifício fazem! Se “sujam” com a política para que as pessoas não tenham que se sujar! Ao quererem proibir a participação de partidos nas mobilizações de massas, os anarquistas só jogam água neste moinho burguês; combatem as bombas do inimigo, mas inalam e se contaminam de suas ideias.

Além disso (e para piorar), é por terem essa visão individualista ao extremo, que os setores anarquistas são, em geral, os primeiros a romper a disciplina do coletivo. Caem nas provocações da polícia e decidem por sua própria conta realizar ações que só prejudicam a luta e desmoralizam a todos, como danificar estações de metrô, se enfrentar com trabalhadores do comércio e do transporte e um longo etc. Para os anarquistas, portanto – liberdade individual irrestrita!; para os militantes dos partidos – baixem as bandeiras! Como Luis XIV, o rei da França que dizia ser ele próprio a encarnação do Estado (“O Estado sou eu”, dizia), os anarquistas agem segundo um princípio parecido, o mesmo de Margaret Thatcher, o mesmo do liberalismo: o de que só existe o indivíduo e (vejam que sorte!) o indivíduo... sou eu!

Julio Anselmo fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Cyro Garcia fala durante o ato contra os leilões do petróleo, no Rio

Entidades pró-Palestina preparam ato contra "Feira da Morte", no Rio

Da Redação

Mais uma vez, a cidade do Rio de Janeiro será palco da Feira de Armamentos Latin America Aerospace and Defence (LAAD), chamada pelos movimentos sociais de "a feira da morte”. O evento reúne comerciantes da guerra, da repressão, da tortura e do massacre de todo o mundo. Entre eles estão as empresas que se beneficiam do comércio de armas pelas forças militares israelenses, que utilizam os territórios palestinos - Cisjordânia e da Faixa de Gaza - como “campo de provas” para “testar” novos equipamentos e tecnologias militares. A feira da morte será realizada entre os dias 9 a 12 de abril, no Centro, Barra da Tijuca. 

No rol dos expositores figuram empresas armamentistas de Israel. Um exemplo é a Elbit Systems Group, grupo privado, envolvido na construção de um dos trechos do Muro do Apartheid, na Cisjordânia. A empresa ainda oferece ao exército sionista os famosos Drones, veículos aéreos não-tripulados, manipulados por controle remoto, responsáveis pela morte de centenas de palestinos.

Também estarão presentes a Israel Military Industries(IMI), empresa que produz munição para infantaria, aviação e tanques; e a Israel Aerospace Iindustries(IAI), grupo privado e principal indústria aeronáutica de Israel.

Protesto contra a indústria armamentista 

As entidades que compõem a Frente em Defesa do Povo Palestino, a CSP-Conlutas e a campanha do BDS- Brasil (Boicote – Desinvestimento – Sanções) estão convocando a realização de um ato contra a feira da morte. O objetivo é denunciar a realização da feira em território brasileiro e repudiar o Tratado de Livre Comércio (TLC) firmado entre Israel e o Mercosul. O protesto será realizado em frente do Rio Centro, a partir das 9 horas da manhã, no dia 9 de abril, terça-feira. As entidades também pretendem realizar um protesto em frente do Consulado de Israel, marcado para às 13 horas.

A adesão ao TLC faz com que o governo brasileiro fortaleça a indústria de armamento israelense. A Elbit Systems já assinou contratos de cooperação com as Forças Armadas brasileiras. Sua subsidiária brasileira, AEL Sistemas, formou uma joint venture com a Embraer, voltada a sistemas de aeronaves não tripuladas e simuladores, para fins militares e civis. É a Harpia Sistemas, sediada em Brasília, da qual a Embraer Defesa e Segurança detém 51%, o restante pertence à AEL.

Acordos como esse mostram como as guerras, ocupação e colonização israelenses continuam a ser um negócio lucrativo. É preciso exigir do governo Dilma o rompimento dos acordos comerciais do Brasil com o Estado Sionista. O Brasil não pode continuar financiando o massacre do povo palestino.

Ato de repúdio à feira das armas: dia 9, 9 horas, no Rio Centro.
Em seguida, ato em frente ao consulado de Israel, às 13 horas. 
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 680

*Editado às 20:45h (8/04)

Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

Marília Macedo

Secretaria LGBT do PSTU/RJ

Manifestação interrompe sessão da comissão
 presidida pelo deputado homofóbico

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos. 

    

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.  

LGBT’s na mira de Feliciano

A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.     

Silas Malafaia pega carona

Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano, para mais uma vez fomentar ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional. 

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.    

O papel do governo Dilma nessa história

O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas. 

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores, os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento. 

O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica

  

O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua governabilidade e a implementação de suas principais medidas econômicas.

 No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência. 

 Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

O caminho é a luta!

Ato na Avenida Paulista

O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião e fascistas se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro.  Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!

Fora Feliciano e o PSC da CDHM!

Criminalização da homofobia, já!

Pela aprovação do casamento civil!

Todas e todos ao ato dia 07 de abril às 10:00 no Posto 6 em Copacabana pelo Fora Feliciano!

Todas e todos à marcha do dia 24 de abril em Brasília!