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Em meio à crise política nacional, governistas implodem o 8 de março carioca


por Natália Conti, Rio de Janeiro.

Como já é tradição, a esquerda se reúne todos os anos para organizar o ato do 8 de março na cidade, espaço e data que reafirmam a luta contra o machismo e pautam questões que atingem as mulheres, no sentido de abrir um diálogo com a população a respeito dos temas. 
Várias reuniões foram feitas até que fosse definido o eixo político e a data do ato. Costumeiramente, a polêmica é grande, também devido às diferentes concepções de feminismo expressas na frente organizadora. Houve, no entanto, depois de exaustiva discussão política, consenso em torno do eixo “Nenhum direito a menos: pela legalização do aborto e contra a violência do Estado” na terça-feira, 24.
A reunião da quinta-feira do dia 26 seria organizativa, para definir trajeto, estrutura e detalhes do ato. No entanto, com um discurso de que a unidade não existia de fato entre os setores e que o consenso não era real, uma companheira da Marcha Mundial de Mulheres rompe com o ato em unidade, tendo puxado uma fila na qual seguiram as correntes Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, CAMTRA, LBL e Insurgência (PSOL). Protagonizaram aquilo que foi um golpe às vésperas do 8 de março, fato que fragiliza a visibilidade da luta das mulheres na cidade neste momento. Ainda que o nosso esforço tenha sido construir a unidade na diferença, tendo em vista o recrudescimento da ofensiva machista, o movimento de ruptura se deu também em outros estados por parte da Marcha Mundial de Mulheres.

O que está por trás do discurso de unidade e consenso?
Adentramos o ano com uma crise política que deixa o governo Dilma e o PT pisando em ovos, juntamente com um pacote de ataques à classe trabalhadora, em especial políticas que atacam os direitos das mulheres. Vivemos também a crise energética, crise da água e carestia de vida, não é por acaso que presenciamos este fato na frente de organização do 8 de março. As coisas não estão boas para o lado da Dilma, e qualquer coisa que soe como críticas ao governo não será tolerada pelos governistas nos espaços do movimento. 
Sistematicamente temos nos enfrentado com este discurso de que o governo Dilma não deve ser o principal foco de combate no movimento feminista, e que questões que passam longe da crise econômica e da crise política devem ser adotadas como eixo. Outro discurso perigoso é o de que o 8 de março deve pautar apenas questões que digam estritamente sobre a vida das mulheres, que em nenhuma medida sejam “gerais”, como se isso fosse possível.  A imposição desses temas se combina com a necessidade de que o consenso seja o método político adotado pelos espaços de discussão, e toda divergência apresentada é taxada de tentativa de inviabilizar as atividades e de dissidência não-construtiva. 
Queremos dizer às companheiras que, para nós, não só não é suficiente uma mulher no governo para que o combate ao machismo avance, como também não seremos intimidadas no momento de questionar para onde vai o governo brasileiro. É muito sério que os direitos estejam sendo cada vez mais arrochados, a inflação corroendo os salários e diminuindo o poder de compra da população, as MP’s 664 e 665 assaltando direitos de Seguridade, um escândalo de corrupção misturado à crise da água e da energia em vários estados, uma bomba atômica na vida da classe trabalhadora brasileira.  
Imputar às feministas antigovernistas a pecha de sectárias e inconsequentes é dar ao debate da unidade um caráter mecânico, burocrático e autoritário, onde as diferenças não podem ser expressas. Dizemos que a responsabilidade pela ruptura do ato é das governistas, que não compreendem a necessidade de fortalecer a luta feminista em um momento de ataques e de ofensivas conservadoras (como a CPI do aborto no Rio de Janeiro), e em despeito disso preferem seguir fortalecendo as colunas do governo. Lamentamos também a (im) postura da Insurgência (PSOL) frente a este golpe, e convidamos as companheiras a refletir a respeito da importância em construir esta unidade.

Por um 8 de março feminista, classista e contra os ataques do governo
Apesar desses acontecimentos, o PSTU, desde a CSP-Conlutas e o Movimento Mulheres em Luta (MML) vai construir atividades que contestem a política de austeridade imposta pelo governo, pautando a necessidade de que as mulheres trabalhadoras se organizem para atuar e assumir a linha de frente nas lutas do cenário que surge. 
Diferente de um discurso que prega um “exclusivismo” das pautas “estritamente” para mulheres, defendemos que estas devem construir seus bastiões de luta feminista em conjunto com a classe trabalhadora, ganhando os homens para o combate ao machismo, os educando e também protagonizando as lutas desta classe. Não é possível superar as contradições vividas pelas mulheres sem que as contradições de classe também sejam enfrentadas. Por essa razão, construiremos no 8 de março uma intervenção feminista, classista, contra o conservadorismo da oposição de direita e contra os ataques do governo.


  • Organizar as mulheres para lutar, pela legalização do aborto já! 
  • Chega de violência! 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher!
  • Nenhum direito a menos! Todas na luta contra a carestia de vida e os ataques aos direitos da classe trabalhadora, que muito afetam a vida das mulheres!

8 de março no Rio - Juntos contra a violência à mulher


O dia 8 de março iniciou com uma notícia estampada nos jornais: o goleiro Bruno havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato de Elisia Samudio. Finalmente alguma justiça para um crime que cresce a cada dia: a violência contra a mulher.

Foi justamente este o tema central escolhido pelo conjunto das organizações feministas e do movimento sindical que construíram o ato unificado na cidade do Rio de Janeiro: Contra todas as formas de violência contra a mulher.

O ato, que contou com aproximadamente 600 pessoas, saiu no final da tarde da Candelária, percorrendo a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. O tradicional trajeto de manifestações na cidade foi inovado: os nomes das ruas foram trocados por nomes de mulheres importantes da história da luta feminista e da classe trabalhadora. Naquele dia a Avenida Rio Branco se transformou em Avenida Clara Zetkin, e a Rua Almirante Barroso, na Rua Rosa Sundermann. Além delas, outras mulheres que tombaram lutando, do campo e da cidade, foram homenageadas.
A luta contra o ACE e a retirada da direitos
Além do debate sobre a violência, a coluna do MML fez questão de pautar a luta contra o Acordo Coletivo Especial, que ataca as mulheres que se encontram nos trabalhos mais precarizados e com os piores salários. Esta é também uma forma de violência contra a mulher, porque ao retirar seus direitos, torna sua vida mais indigna e menos autônoma. 
Veja outras fotos do ato: 
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.457540777651304.1073741825.100001861563399&type=1

Decisão do STF sobre anencéfalos deve fortalecer a luta pela legalização do aborto no Brasil

 Decisão do STF sobre anencéfalos deve fortalecer a luta pela legalização do aborto no Brasil

Fonte: http://mulheresemluta.blogspot.com.br/

Nesse 12 de abril, o Supremo Tribunal Federal caminhava para definir como legal a realização de abortos de crianças anencéfalas, terminologia científica do feto que se desenvolve sem cérebro. Neste momento, o placar da votação dos juizes está em 7 a 1, faltando a votação de apenas 2 juízes (atualização: a definição do julgamento terminou em 8 a 2 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos).

Segundo o Código Penal atual, o aborto é legalizado apenas em casos de estupro ou em casos de risco de vida da mãe. Como o texto não trata dos casos de anencefalia, os tribunais brasileiros vinham julgando caso a caso, o que fez com que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizasse uma ação em 2004 para que o STF julgasse essa possiblidade e ordenasse uma legislação comum.

A possibilidade de uma criança anencéfala sobreviver é muito remota, portanto, obrigar a gestante a viver uma gravidez que não resultará no nascimento normal do bebê é uma tortura física e psicológica muito grande. Por mais que pareça um assunto unânime, a votação do STF já teve um voto contrário à liberação e os setores conservadores se organizaram para protestar contra a possível decisão favorável.

O foco dos conservadores é outro
Várias organizações religiosas de católicos e protestantes fizeram uma ato em frente ao STF no dia 11, dia em que iniciou a votação, exigindo que isso não fosse debatido, visando a não aprovação deste caso de aborto.

Alguns manifestantes diziam que é possível a criança sobreviver, a campanha contou inclusive com uma foto divulgada pela internet de uma criança que não possuía cérebro, mas que “podia sorrir”. Além de a foto parecer ser claramente uma montagem, a campanha não dizia quanto tempo de sobrevivência a criança teria, nem tampouco falava sobre o sofrimento da mãe.

Mas o principal argumento dos manifestantes contra a aprovação era de que isso significaria um passo no sentido da legalização do aborto, como é permitido em quase todos os países da Europa, EUA, México, Canadá, Uruguai, Austrália, Nova Zelândia, etc. Na maior parte desses países, o aborto é permitido até 12 semanas, ou seja, 3 meses de gestação, porque é o período em que sua realização corresponde a menos risco de vida para a mãe.

A depender dos argumentos dos juízes do STF, os setores conservadores podem ficar tranquilos, pois mesmo os que votaram a favor fizeram questão de frisar que são a favor “somente nesses casos” (de fetos anencéfalos), demarcando uma posição contrária à legalização da prática de forma mais geral. Mas a depender do ânimo das lutas das mulheres trabalhadoras, os setores conservadores podem ficar bastante preocupados mesmo, pois essa decisão com certeza anima a luta pela legalização do aborto no Brasil.

O Brasil está na contramão de quase todos os países do mundo, inclusive países mais frágeis economicamente. Essa condição é resultado da forte ofensiva dos setores conservadores e religiosos que impõe concepções religiosas sobre as políticas de Estado e ignoram uma realidade dada e inquestionável em nosso país: o aborto acontece e por ser em sua maioria feito de forma clandestina mata milhares de mulheres todos os anos.

O que fazer diante dessa realidade?
A maior parte das mulheres que fazem aborto no Brasil são católicas e a segunda maior parte são mulheres evangélicas, em terceiro lugar está todas as outras religiões, ou nenhuma delas. Esse dado demonstra que o que motiva a realização do aborto não é a crença religiosa, mas, sobretudo as condições para as mulheres terem filhos.

É extremamente irresponsável que o Estado brasileiro siga negligenciando essa realidade, afinal a quantidade de mortes por aborto clandestino – 200 mil por ano – aponta um problema de saúde pública, que deve ser resolvido nesses marcos, ou seja, investimento em saúde para que a prática possa ser realizada com segurança nos hospitais públicos.

Não podemos aceitar que o mesmo Estado que corta verbas da saúde, comprometendo qualquer programa de Educação Sexual ou de distribuição de anticoncepcionais gratuitos, puna as mulheres que, por não terem esse tipo de assistência, ficam grávidas várias vezes ou ficam grávidas muito novas. E as mulheres trabalhadoras são as que mais sofrem com essa realidade, pois as mulheres ricas podem pagar abortos em clínicas caríssimas e seguras.

Em um país governado por uma mulher,
nenhuma delas pode morrer por aborto clandestino!
O aborto é a terceira maior causa de morte das mulheres, além disso, milhares de mulheres sofrem com sequelas de abortos mal feitos, ou feitos nas piores condições. O governo brasileiro já constou que os gastos com o atendimento das mulheres que ficam com essas sequelas é maior do que os investimentos necessários para realizar o aborto nos hospitais públicos brasileiros.

No entanto, o governo do PT (primeiro Lula e agora Dilma) está comprometido com a bancada conservadora do Congresso que condiciona seu apoio ao governo à não realização desse debate no Congresso Nacional e na sociedade brasileira como um todo. Em 2009, o governo Lula assinou o Acordo Brasil Vaticano, que assegura à “santidade católica” que o Brasil não irá mexer na legislação relativa ao aborto. Da mesma forma, a submissão à bancada conservadora fez com que Dilma Roussef, que defendia a legalização do aborto, fizesse uma campanha eleitoral reacionária em relação ao tema e fez com que a nova ministra da Secretaria de Políticas para mulheres, Eleonora Menecucci, antiga árdua defensora da legalização do aborto, recuasse de sua posição.

Essas posturas criaram um cenário favorável ao pólo conservador nesse debate, expressão disso é a existência de um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria o Estatuto do Nascituro e concebe direitos civis ao feto. Com isso, a mãe não poderia ter direito de tirar a vida do mesmo em qualquer circunstância, mesmo aquelas já previstas pelo Código Penal (estupro e risco de vida da mãe).

Avançar a luta: legalizar o Aborto Já!
Diante dessa polarização, a aprovação do STF, ainda que óbvia, abre um cenário importante para que os movimentos sociais brasileiros entrem ainda mais a fundo nessa disputa e nessa luta. Não podemos aceitar que as ideias reacionárias propagadas contra o aborto tomem conta da consciência da nossa classe, que é a classe que mais sofre com a proibição do aborto, sobretudo as mulheres trabalhadores.

Não é verdade que se o aborto for aprovado, as mulheres “vão sair abortando por aí”, porque fazer o aborto não é uma coisa simples, que pode ser feita a cada relação sexual desprotegida. Além disso, em muitos países, como Portugal, a quantidade de abortos diminuiu com a sua legalização e acreditamos que isso deve acontecer porque a legalização deve vir acompanhada de investimento público em saúde que permita atendimento integral à saúde da mulher, com orientações e educação sexual, com distribuição gratuita de anticoncepcionais, e sem burocracia, além do aborto legal e seguro, para não morrer.

  • Visite o blog do Movimento Mulheres em Luta
  • Sobre o 8 de março

    Camaradas,


    Em 2010, o "8 de Março" está completando 100 anos. Porém, apesar de muitas lutas, ainda há muito a conquistar.

    Já no início de 2010 há fatos os quais não podemos nos conformar como o caso da cabelereira em São Paulo assassinada pelo ex-marido. Que é apenas um caso de muitos de violência contra a mulher no Brasil.

    Tem também a questão da licença maternidade de seis meses, que além de não ser uma conquista para todas as trabalhadoras, já que tem que ser negociada com a empresa, mediante incentivo fiscal para as empresas que concederem o benefício. Esta medida do governo também não garante estabilidade.

    Além disso, as trabalhadoras quando voltam da licença maternidade não tem com quem deixar seus filhos para retornar ao trabalho, já que no Brasil temos um enorme déficit de creches públicas.

    Além disso, preocupado com a reação da igreja católica, Lula considerou um erro a inclusão no programa nacional de direitos humanos a questão da discriminalização do aborto. O que nos mostra mais uma vez o carater desse governo.

    É por isso que convocamos todas a construção de um "8 de Março" combativo! Pois há pouco a comemorar e muito a conquistar!

    Reunião Geral de Organização do 8 de Março:

    Ontem (18/02) ocorreu na Conlutas a reunião de todos os setores que prepararam o 8 de março do ano passado. Nesta reunião, conseguimos fechar que o 8 de Março será um dia de luta com passeata ao final da tarde, mesmo incorporando atividades durante todo o dia. Isso é muito importante, tendo em vista que o Governo Lula estará aqui com a representante da Secretaria de Mulheres para uma "prestação de contas".

    É muito importante que a Conlutas esteja na passeata com sua coluna de lutadoras e lutadores, faixas e cartazes. Para tal, estamos confirmando nossa reunião dia 23/02, às 18 horas, em nossa sede.

    Aproveitamos para informar que prentendemos fazer uma reunião mais ampla, com setores dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que não tenham ligação com governo, neste mesmo dia, após a nossa.

    Enviem suas representações, contamos com vocês!

    REUNIÃO da CONLUTAS
    DIA 23/02 - TERÇA-FEIRA
    18 HORAS
    SEDE DA CONLUTAS RJ
    (Rua Teotônio Regadas, 26, 602 - Lapa)

    Pauta:

    - 8 de março