Marília Macedo
Secretaria LGBT do PSTU/RJ
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| Manifestação interrompe sessão da comissão presidida pelo deputado homofóbico |
A eleição do pastor
Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos
movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos
dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis,
Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão
internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e
Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas
do Brasil. Tal reação não era por menos.
Por um lado, a CDHM é
responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos
e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o
reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado,
Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer
gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao
crime” e que “a união homossexual não é normal”.
LGBT’s na mira de Feliciano
A eleição de Feliciano
representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a
homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal
alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão
definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um
do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho
Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma
vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a
decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais
homoafetivos o direito à união estável.
Silas Malafaia pega carona
Alguns parlamentares
pegam carona na eleição de Feliciano, para mais uma vez fomentar ódio contra
nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista
Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou
a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca
todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).
No Rio de Janeiro, o
pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador
Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara
Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro
Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na
sociedade brasileira e internacional.
Todos nós sabemos que
Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que
incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na
Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos
seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba
incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores
falam mais alto que o interesse público, por isso merece todo o nosso repúdio.
Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está
na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL
deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os
movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos
LGBT's.
O papel do governo Dilma nessa história
O PT, primeiro com Lula
e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das
bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que
os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente
retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão
sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos
fazer um balanço das suas medidas concretas.
Infelizmente, a verdade
é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem
Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a
realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de
crescer, sobretudo contra os trabalhadores, os jovens homossexuais continuam
abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são
negados, com destaque para as transexuais e a PLC 122 não foi aprovada.
Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e
serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos
gabinetes do que para avançar nos direitos.
O governo tem “a faca e
queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto,
quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da
criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e
a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de
Feliciano”.
Em 2012, cedendo à
chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a
distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI
contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar
em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer
esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista
contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta
de muita pressão do movimento.
O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica
O governo federal vem
fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta
um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de
promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica
pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não
perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua
governabilidade e a implementação de suas principais medidas econômicas.
No atual cenário de crise econômica mundial e
desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais
importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por
exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos
previstos na CLT através das negociações coletivas e a nova Reforma da
Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os
trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em
Brasília é o primeiro passo dessa resistência.
Para manter estes setores homofóbicos na sua
base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo
tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do
movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC
(Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças
vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da
CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas
principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e
Marco Feliciano.
O caminho é a luta!
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| Ato na Avenida Paulista |
O PSTU é árduo defensor
e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não
concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e
literais de uma religião e fascistas se utilizem desses direitos para atacar as
trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e
incentivar mais assassinatos e humilhações.
Além dos interesses
políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos
empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos
de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc.
Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que,
apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.
Os líderes
fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem
investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico,
além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando
dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo
tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.
Dilma não merece a
confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas,
colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a
criminalização da homofobia e o casamento igualitário.
Precisamos estar ao lado
do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia
pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos
arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que
explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração,
numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!
Fora Feliciano e o PSC
da CDHM!
Criminalização da
homofobia, já!
Pela aprovação do
casamento civil!
Todas e todos ao ato dia
07 de abril às 10:00 no Posto 6 em Copacabana pelo Fora Feliciano!
Todas e todos à marcha do
dia 24 de abril em Brasília!
