Nota do PSTU-Teresópolis: Contra a criminalização dos movimentos sociais e lutadores da Educação de Teresópolis

Profissionais da educação em conjunto com o Fórum Popular Teresópolis (FPT)
 fazem manifestação por uma escola pública, gratuita e de qualidade.

O PSTU Teresópolis denuncia e repudia a perseguição que nossa militante, professora Rosângela, e o professor Marcel vêm sofrendo por parte da diretoria do SindPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), em virtude de fazerem parte de um movimento de oposição sindical, o MPET- Movimento Professores pela Educação de Teresópolis. O fato de o Movimento discordar da atuação da diretoria do sindicato frente às necessidades da categoria, da política utilizada frente ao governo, tem feito com que essa diretoria entre em contradição com o magistério.

A presidenta do SindPMT, Andrea Pacheco, enviou, em pleno recesso escolar, notificação na qual os professores sofrem acusações que, em tempos em que o trabalhador tem redescoberto às ruas como meio de reivindicação, não tem sentido. No documento enviado para a professora e assinado pela “presidenta”, é citado que “o direito de associação não é absoluto e comporta restrições”. Ambos são acusados de cometer assédio moral contra a diretoria. Da mesma forma como os governos Cabral, Paes e Dilma preparam uma ofensiva contra as manifestações da juventude e dos trabalhadores, tentando criminalizá-los, a presidenta reprime professores, utilizando o aparato sindical, como se fosse uma continuidade do governo Arlei Rosa (PMDB). A mesma diretora gritou diante de outros professores, em reunião de comissão eleita em assembleia, que a professora era militante do PSTU, com o intuito de desmoralizá-la diante da categoria, como se não fosse direito de qualquer cidadão brasileiro a filiação a partidos políticos. O mesmo aconteceu com o professor Marcel, que foi constrangido, nessa mesma reunião, por expressar sua opinião. Isso é uma das formas de assédio moral! O Movimento do qual a professora e o professor são participantes é apartidário, mas não faz restrições a professores que façam parte de organizações ou partidos políticos. Nesse momento, o mais importante para o magistério de Teresópolis é a unidade, pois além da lutar contra o governo municipal, há também de ser vencida a burocracia sindical.

Hoje, qualquer servidor que venha a reclamar, ou mesmo discordar da diretoria, especialmente da presidenta, poderá ser sancionado com justificativa no estatuto, que foi modificado recentemente. O professor Marcel e a professora Rosângela foram ameaçados sob as penalidades previstas no art. 10. Os artigos que seguem a esse (art. 11, art. 12 e art.13), corroboram com o poder de punição da diretoria. O que antes era decidido em Assembleia Geral poderá ser decidido por um pequeno grupo. O PSTU reivindica, permanentemente, que a base faça parte de todas as decisões do sindicato, evitando, assim, que as diretorias sindicais façam conluio com os governos.

A legitimidade do MPET tem sido questionada publicamente pela diretoria sindical. No entanto, a atuação incisiva do Movimento nas assembleias e a primeira vitória da categoria, em pouco tempo de luta, mostram o contrário. O governo teve de corrigir os valores dos vencimentos dos professores, que vinham sendo pagos sem a devida diferença entre níveis desde julho de 2011. Esse foi o começo de uma luta que prosseguirá durante 2014.

Fazer parte do PSTU significa defender a democracia operária nos sindicatos, nos movimentos, pois é parte de nossa bagagem histórica.

            “É preciso lutar e é possível vencer!”