por Júlio Anselmo, da Juventude do PSTU Rio
Muitos ativistas, diante da absurda escalada da repressão
policial, imediatamente comparam o momento atual com a ditadura militar ou
Estado de Exceção. Isso é fruto da ideia de que na democracia não há repressão
às lutas. Mas a realidade mostra que isso não é verdade: a democracia burguesa
reprime, e violentamente. Não bastou termos derrubado a ditadura, pois
está comprovado que o Estado, mesmo na democracia, só serve aos interesses dos
ricos e poderosos, se configurando numa ditadura velada sobre os trabalhadores.
Não há outro nome! O que vemos é a repressão da democracia burguesa. Este é o
Estado democrático de direito quando os trabalhadores e jovens se levantam.
Contra a repressão e a criminalização da luta dos trabalhadores!
Desde junho, vimos cenas chocantes da brutalidade e
truculência da polícia militar. Numa tentativa de acabar com as crescentes
mobilizações, que seguem questionando os interesses dos ricos e poderosos, os
governos lançam uma brutal repressão contra os que lutam. Juntos com o poder
judiciário estão numa força tarefa para perseguir os ativistas. Buscam supostos
mecanismos legais para prendê-los, se utilizando da espionagem e monitoramento,
numa das maiores ondas repressivas desde a redemocratização.
Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande
do Sul – de PSDB, PMDB e PT – prendem ativistas nas passeatas ou em suas casas
recorrendo à lei de segurança nacional da ditadura ou à absurda Lei de
Organização Criminosa sancionada por Dilma em Agosto. Agora, o ministro da
justiça tenta nacionalizar a repressão, utilizando a Policia Federal e propondo
a ampliação das penas aos manifestantes. Lembremos ainda o papel nefasto da
presidente Dilma que, além de cúmplice dos
ataques à luta dos estudantes e trabalhadores, fez o mesmo para garantir a
venda do Pré-Sal, enviando o Exército e a Força Nacional para reprimir os
protestos. O PT usa a violência estatal para entregar nossas riquezas naturais
às multinacionais.
Defender a democracia dos ricos ou questioná-la profundamente?
O PSOL diz¹ que numa democracia é inadmissível a repressão
policial. Nas passeatas ouvimos seus militantes cantando: “Lutar não é crime; Democracia de verdade não reprime”. Com
franqueza e honestidade queremos iniciar uma discussão na esquerda para
contribuir com o debate sobre as alternativas ao capitalismo.
Dizer que a democracia burguesa não reprime é embelezá-la.
É por meio das palavras tentar torná-la o que ela não é, nem jamais poderia
ser. Essa é a finalidade dos
reformistas, que defendem irrestritamente a democracia burguesa, numa
estratégia de melhorar a sociedade, aos poucos, a partir de pequenas conquistas
parlamentares. Com o aumento da repressão, os reformistas clamam pela defesa ou
aperfeiçoamento das instituições da democracia. Para se justificar forjam uma
suposta ofensiva ditatorial na sociedade. Entretanto, atualmente, não há
uma luta entre democracia versus ditadura, mas sim o aumento
da polarização entre as classes sociais, com uma luta
encarniçada entre os trabalhadores e a burguesia. Aqui não se trata de defender
a democracia burguesa, mas sim de questioná-la profundamente. Exigir a
radicalização da democracia ou a reforma política-eleitoral não basta, pois
isso reforça a hipocrisia e dissimulação da burguesia, perpetuando a exploração
e opressão sobre os trabalhadores.
A posição do PSOL fica mais
evidente nas opiniões do Deputado Estadual Marcelo Freixo: “Temos que disputar uma concepção de
sociedade que não pode negar os canais democráticos. Destruir o prédio da ALERJ
não muda a péssima qualidade dos deputados que trabalham dentro da ALERJ. O que
muda é o fortalecimento do processo democrático”². “E o que a
sociedade quer, principalmente, é uma maior radicalidade na participação
popular nas decisões governamentais"³. “A solução para a corrupção não vai ser através de aulas de moral e
cívica ou religião, mas através da reforma política, pauta que pode a qualquer
momento voltar com força”⁴.
Fica claro, a opinião de Freixo, de que as
transformações se darão através das eleições, iniciativas parlamentares e o
respeito as instituições do regime democrático. Esquecem que esta foi a
tônica do falido projeto do PT, que se mostrou inviável, já que a
burguesia é quem controla o poder econômico e político da sociedade.
Parece que não entendem que esta democracia não atende aos
trabalhadores. Os liberais dizem que somos iguais perante a lei, mas é verdade
também que a burguesia contrata os melhores advogados, compram juízes e que as
leis são feitas para lhes beneficiar. Há uma suposta liberdade de expressão,
mas não dizem que é a burguesia que detém os veículos de imprensa com grande
circulação. Dizem que a democracia é liberdade. Mas os trabalhadores não têm a
liberdade de deixar de trabalhar todos os dias para participar da vida política.
Podemos reivindicar, mas, já é sabido por todos, que uma hora ou outra, chegará
a polícia para reprimir. Essa é a democracia dos ricos que os reformistas
nas horas mais agudas da luta de classes, ao longo da
história, insistem em tentar salvar, salvando junto a dominação burguesa.
Em defesa das liberdades democráticas: ditadura nunca mais!
O
imperialismo em nome da democracia declara guerras por lucros, domina os povos
por todo o mundo e explora cada dia mais os trabalhadores. Vários setores da
esquerda passaram a adotar a defesa da democracia como valor universal,
ajudando o imperialismo a esconder-se atrás deste discurso para melhor
sustentar sua dominação e exploração, iludindo os trabalhadores. Há também
aqueles que em nome de um suposto enfrentamento com o imperialismo estão
aliados as ditaduras mais sanguinárias da história como Assad na Síria, se
colocando contra a luta do povo por democracia.
Defender
a democracia burguesa quando estamos numa ditadura burguesa é muito
progressivo, pois melhora as condições de mobilização dos trabalhadores,
fortalecendo-os para questionarem a própria dominação burguesa. Democracia e
ditadura são formas diferentes de dominação burguesa, e, portanto, não
podem ser igualadas em uma análise marxista séria.
Na democracia há melhores condições para o desenvolvimento da luta dos
trabalhadores. Por isso também,
defendemos amplas liberdades democráticas, que favoreçam a mobilização e
emancipação dos trabalhadores, como: direito a manifestação, ao voto, aos
trabalhadores construírem partidos, tempo igual de televisão entre os partidos,
direito de criar sindicatos e de se sindicalizar, reforma agrária,
desmilitarização das polícias, etc. A conquista das liberdades
democráticas, ao longo da história, foram resultado das lutas da classe
trabalhadora, da força do movimento operário e dos combates por ele travados. Tal
fato, entretanto, não torna a democracia burguesa um regime socialmente neutro,
e muito menos um regime favorável aos trabalhadores.
Lutamos implacavelmente contra as ditaduras burguesas,
principalmente, aquelas sustentadas pelo imperialismo como na Síria. É motivo
de orgulho, a Convergência socialista, organização que deu origem ao PSTU, ter
seu papel reconhecido oficialmente na luta contra a ditadura. Isto é bem
diferente de manter a luta dos trabalhadores nos marcos da democracia burguesa,
defendendo-a e iludindo-os como fez o PT afirmando que a saída estratégia é a
luta parlamentar.
Pelo poder dos trabalhadores!
A greve dos petroleiros, professores e demais categorias
demonstram a força dos trabalhadores. As bombas e tiros provam que não há saída
por dentro do sistema capitalista! Não há possibilidades de conciliação entre
os interesses dos trabalhadores e da burguesia. Quem diz que governa para
todos, tenta disfarçar que governa para os ricos. Está demonstrado pela
realidade que para as nossas reivindicações serem satisfeitas temos que
transformar radicalmente a sociedade. A única alternativa estratégica é a luta
revolucionária contra a burguesia e a tomada do poder político pelos
trabalhadores, construindo suas próprias instituições e organismos democráticos
de auto-governo. Não queremos apenas maior participação popular nas decisões
governamentais, como afirma Freixo, queremos que os trabalhadores decidam tudo.
Contra as promessas de reformas políticas ou eleitorais, feitas por demagogos,
supostamente, democratas, a saída é a revolução socialista dos explorados e
oprimidos. Só assim será possível exterminar a dominação burguesa que
condena a humanidade a dor, miséria e sofrimento.
