O voto útil e a
viabilidade eleitoral no Rio de Janeiro
O Brasil tem eleições de 2 em 2 anos. Agora estamos vivendo
eleições para prefeitos e vereadores. Em 2014 serão para presidente,
governadores, senadores e deputados federais e estaduais. E desta forma as
classes dominantes (e a maioria da esquerda) semeiam ilusões de que vivemos em
uma democracia e que o “voto é a arma do cidadão”.
Uma geração de combativos militantes que fundaram a CUT e o
PT passaram décadas apostando na eleição de Lula para mudar a realidade
brasileira. Foram quatro tentativas (1989, 1994, 1998 e 2002) até que se
concretizasse o “governo democrático e popular”. Ao longo de todos esses anos o
PT foi rebaixando seu programa para ganhar mais votos e se aliando a setores da
burguesia para se tornar uma candidatura viável. A expressão máxima dessa
política foi a chapa encabeçada por Lula e acompanhada por José Alencar,
poderoso empresário têxtil de Minas Gerais. O resultado dessa história você já
conhece.
O discurso do voto útil sempre foi utilizado por partidos
maiores para sufocar e calar os partidos de menor expressão eleitoral. Até
mesmo o PT teve que enfrentar esse discurso em seu nascedouro contra o
gigantesco MDB. Hoje o PT se apoia no voto útil para impedir a “volta da
direita” no comando do país. Nós também somos radicalmente contra o retorno da
turma do PSDB/DEM e os enfrentamos sem trégua nas cidades e estados onde
governam. Em 2014, sem dúvida, o PT utilizará esse mesmo discurso para chamar o
voto em Dilma contra a eventual candidatura da direita.
A classe trabalhadora torna-se então refém desse círculo
vicioso infinito e os verdadeiros beneficiados por essa ciranda eleitoral são
os ricos e poderosos do país. O voto útil na verdade é útil apenas para os
empresários, banqueiros e latifundiários que continuam governando o Brasil.
As candidaturas
viáveis do PSOL
Em algumas cidades do país, como o Rio de Janeiro e Belém, o
PSOL apresenta candidaturas que pontuam alto nas pesquisas de opinião e passam
uma ideia de viabilidade eleitoral, não sem fazer concessões programáticas e
ampliar o arco de alianças. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (18% das
intenções de voto) batalhou e conquistou o apoio da vereadora tucana Andréa
Gouvêa Vieira (PSDB), talvez a empresária mais conhecida da cidade. Agora expõe
com orgulho o apoio de brizolistas (PDT) como se fossem os paladinos da
educação pública. Jefferson Moura, por exemplo, exalta na TV o apoio de Marina
Silva à sua candidatura, “esquecendo-se” que Marina enquanto ministra do Meio
Ambiente, liberou o cultivo de sementes transgênicas e o arrendamento da mata
amazônica às madeireiras. Enfim, a ampliação do arco de alianças expandiu-se à
direita, e não à esquerda como gostaria o PSTU.
Quando chamamos a formação de uma Frente de Esquerda nas
eleições para enfrentar Eduardo Paes e sua coligação com 20 partidos,
defendemos a construção de um programa classista e socialista bem diferente do
defendido por Freixo.
Vejamos alguns pontos polêmicos entre PSOL e PSTU:
a) O corte do ponto dos grevistas
Na entrevista ao RJTV da Rede Globo, Freixo foi perguntado
pelo repórter se ele teria pulso firme enquanto prefeito diante de uma possível
greve. O deputado não vacilou em responder
categoricamente que teria pulso firme sim, e foi além. Questionado se cortaria
o ponto dos grevistas Freixo afirmou: “Depende, depende da situação. Depende
do setor, depende da negociação, depende do que tiver acontecendo”. O PSTU e o PSOL se encontrariam aqui em
trincheiras opostas. O PSTU incondicionalmente ao lado dos grevistas, e o PSOL
avaliando se cortaria o ponto ou não.
b)
UPP’s
O PSTU é contra a política de segurança pública do Sr. Sérgio Cabral e
José Mariano Beltrame, que tem como carro chefe a Unidade de Polícia
Pacificadora, respaldada de amplo apoio nas elites e na classe média, que não
toleram a desvalorização de seus imóveis e o convívio com os setores
pauperizados da população. A verdade é que aos poucos as comunidades vêm
fazendo uma experiência prática com as UPP’s, que dispensa análises de
sociólogos, cientistas políticos e advogados ligados aos direitos humanos. Em
muitas comunidades visitadas pelo PSTU e Cyro Garcia, se escutou denúncias de
moradores que foram violentados, humilhados e tiveram suas liberdades cerceadas
pela presença da PM nos morros cariocas. Basta relembrar a moradora da Rocinha
que foi estuprada em abril por três policiais do Batalhão de Choque. É evidente
que não se pode trocar a opressão do tráfico pela opressão da polícia. Freixo
defendeu em seu programa de TV às UPP’s e fez um adendo para que as mesmas
levassem também direitos sociais às comunidades. O problema é que a UPP que
existe é está que leva terror e inibe as manifestações culturais como os bailes
funks, por exemplo. Freixo trabalha com uma lógica evolucionista que é a
seguinte: primeiro chega a segurança, depois a saúde e educação. Por que tem
que ser assim? O PSTU não concorda com essa lógica, e defende a imediata
implantação de todos os direitos sociais nas favelas cariocas e a criação de
uma única polícia de caráter civil, eleita democraticamente pelas próprias
comunidades, com mandatos revogáveis e controladas pelos moradores.
c)
Os contratos,
as Organizações Sociais (OS’s) e os serviços públicos
Os hospitais públicos estão sendo privatizados paulatinamente pelas
OS’s, que lucram de forma perversa com o desespero da população desassistida. Os
transportes são controlados por uma máfia que trata os trabalhadores como
cargas que se amontoam no interior dos trens e ônibus e pagam uma tarifa
exorbitante em troca de um péssimo serviço.
No
site de Marcelo Freixo encontra-se a seguinte afirmação: “Vamos
respeitar todos os contratos! (...) Não se trata de uma “caça às bruxas”, vamos
respeitar todos os contratos, desde que estes respeitem os princípios da
razoabilidade, da impessoalidade, da moralidade, da eficiência, da
economicidade e tantos outros insculpidos na nossa Constituição (...)”.
Pois
bem, e se os contratos com algumas OS’s respeitarem os princípios da
razoabilidade? Afinal, o que seria razoável quando se fala em saúde pública? O
problema desses contratos não é somente a sua lisura e transparência entre as
partes. Mas sim o caráter privatista que os mesmos apresentam.
O
PSTU defende a imediata ruptura com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a
criação de uma lei de responsabilidade social; a estatização completa dos
serviços públicos; e o subsídio da prefeitura para garantir as passagens a R$
1,00.
d) Sobre as remoções
Pensávamos que no terreno das remoções não teríamos
polêmicas com Marcelo Freixo. Afinal de contas, Paes vem promovendo uma
política de higienização social e remoções contra os pobres para receber a Copa
do Mundo e as Olimpíadas. No entanto, a respeito da remoção da comunidade do
Horto, instalada no interior do Jardim Botânico, Freixo priorizou a preservação
do parque e deixou em segundo plano a permanência dos moradores que ali se
encontram: “A
área não pode conviver com um número grande de moradores. É um patrimônio
tombado. O mais importante é garantir a preservação do Jardim Botânico e de sua
área de pesquisas”. Esta primeira declaração repercutiu muito mal. Miguel
Baldez – jurista consagrado de grande prestígio nos movimentos sociais e especialista em
regularizações de ocupações e assentamentos – disparou furioso em defesa da
comunidade do Horto: “Não há meias
remoções, nem as autorizadas por equivocadas decisões judiciais podem ser
admitidas. O povo do Horto aguarda o urgente desmentido do Sr. Marcelo Freixo.
Não se pode acender vela a Deus e flertar com o diabo…”. Marcelo Freixo atendeu aos pedidos e finalmente se
colocou contra a remoção da comunidade do Horto.
O voto útil é no 16!
Como podemos ver o PSTU e o
PSOL têm programas bem diferentes. Podemos até mesmo dizer que são opostos em
alguns pontos. E o voto é a de certa forma uma expressão desses programas.
Então, se você se identificou mais com o programa do PSOL, vote Marcelo Freixo.
Mas se você se identificou mais com o programa do PSTU, vote Cyro Garcia.
Não vale a pena rebaixar o
programa como fez o PT e faz hoje o PSOL em troca de um punhado de votos. Essa
prática petista em nada fortalece a luta dos trabalhadores e da juventude. Ao
contrário. Deseduca e semeia ilusões que podemos mudar a realidade que nos
rodeia através das eleições.
Abrir mão de nossas ideias a
favor de um suposto “voto útil” é apostar na via institucional. O voto nos
candidatos do PSTU, mesmo que estes não sejam eleitos, são valiosíssimos porque
marcam um diferencial contra o círculo vicioso da democracia burguesa, e fortalecem
a construção de uma alternativa socialista e revolucionária em nossa cidade.
Contra burguês, vote 16!
