A tragédia
Terça-feira, 2 de abril, aproximadamente 16:30 horas: um ônibus da linha 328 (Bananal/Castelo), saído da Ilha do Governador em direção ao centro, tombou de cima de um viaduto e causou a morte de 7 pessoas, deixando outras 10 feridas. O coletivo caiu de rodas para cima, teve o teto totalmente amassado e derramou grande quantidade de óleo; levou mais de uma hora para ser retirado da pista lateral da Avenida Brasil, principal via da cidade.
Parece mentira, mas mesmo em ritmo de grandes investimentos para a Copa do Mundo a cidade do Rio de Janeiro vive mais uma tragédia anunciada.
O acidente teria sido causado, segundo testemunhas que desceram do ônibus pouco antes da queda, por uma confusão entre o motorista do coletivo e um passageiro. Há relatos de que o estudante teria primeiro reclamado porque o motorista não teria parado para ele e há ainda informações que o motorista, além de bastante grosseiro, estaria dirigindo em alta velocidade e teria passado por vários pontos sem parar.
A discussão entre ambos teria levado o jovem, que seria estudante da UFRJ, a dar um chute no rosto do motorista, o que teria causado o desmaio do mesmo e ocasionado o acidente.
A Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso ao Rio e recente tema de novela global, ficou totalmente interditada por cerca de 20 minutos e no sentido centro por mais de duas horas, provocando um congestionamento de nove quilômetros. Foram necessários 80 bombeiros e 3 helicópteros para o resgate às vítimas.
Vítimas eram trabalhadores e jovens
Havia pelo menos 16 pessoas dentro do ônibus. A maioria era composta por trabalhadores e estudantes. As vítimas fatais foram Marcos do Nascimento, de 42 anos; José de Jesus, de 42 anos; Ângela Maria Reis da Silva, 62 anos; o gerente comercial Luiz Antônio do Amaral, de 41 anos pai de três filhas, de 2, 7 e 18 anos; o cearense Francisco Batista de Souza, carpinteiro, de 40 anos que pretendia trabalhar nas obras da Transcarioca; Oséas da Silva Cardoso, 39 anos e Luciana Chagas da Silva.
Dos 10 feridos, 4 ficaram em estado grave. Além do motorista do ônibus, com fratura no fêmur e traumatismo craniano, foram internados um jovem de 18 anos, em estado gravíssimo com traumatismo craniano, um senhor de 80 anos, também com traumatismo craniano e uma jovem de 18 anos, com um trauma no tórax.
A realidade do caos no transporte público
Circular de ônibus no Rio é um sofrimento diário A fórmula da combustão: motoristas estressados e sem treinamento adequado somado a passageiros apressados, cansados e submetidos a viagens desconfortáveis e, para completar, horas seguidas de engarrafamento.
Motoristas e cobradores de ônibus estão entre as categorias mais exploradas. Jornadas de trabalho estafantes e a dupla função (dirigir e cobrar passagens) coloca em risco a vida de rodoviários e passageiros. Sem contar os baixos salários, terminais sem banheiros, descontos ilegais nos salários e por aí vai. A organização sindical e iniciativas de mobilização pela base por parte dos rodoviários (já que a direção do sindicato é muito questionada) são duramente reprimidas pela patronal com demissões, como no caso da recente construção da greve em meados de março, chegando mesmo a violência armada.
O estresse dos motoristas é frequentemente apontado, por especialistas e mesmo por usuários, como uma das principais causas de acidentes. No caso em questão, o motorista também exercia a dupla função de motorista/cobrador. A sua companheira acrescentou que ele trabalhava na empresa há três anos e que costumava fazer hora extra todo dia.
A ineficiência da fiscalização
De acordo com levantamento estatístico do Corpo de Bombeiros, nos últimos quatro anos, a média de acidentes envolvendo ônibus foi de quase dois acidentes com vítimas por semana. Só em 2011 foram registrados 126 casos; e em 2012, 84 casos.
Também em 2012 a ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes recebeu 28.294 reclamações sobre ônibus, sendo as queixas mais frequentes a “falta de urbanidade” (educação) por parte do motorista e o comprometimento com a integridade dos passageiros.
Em parte, esta ineficiência se aprofundou a partir da inexplicável redução no número de fiscais da Secretaria Municipal de Transportes, apesar de ter aumentado a frota de ônibus, táxis e vans. Atualmente, apenas 40 agentes fiscalizam 33 mil táxis, quase 9 mil ônibus e 6 mil vans. Em 2006, eram 53 agentes. Uma redução de um quarto do efetivo!
Mas o mais criminoso são os cinco registros relativos a “não indicação do condutor” por parte da empresa, prática comum utilizada a fim de evitar a suspensão da carteira de habilitação do motorista, devido ao excesso de multas.
Apesar disso, o prefeito Eduardo Paes não pretende ampliar o número de agentes. O prefeito chegou a afirmar que “o modelo de fiscalização que depende de um grande número de profissionais favorece a corrupção”, e não pretende contratar mais fiscais; defendendo como mais eficiente um sistema eletrônico, associado a punições rigorosas às empresas, incluindo o cancelamento da concessão. Coisa inimaginável de ser implantada no Rio de Janeiro, dadas as conhecidas denúncias de favorecimento entre a prefeitura e os donos de empresas rodoviárias, os conhecidos tubarões do transporte.
A verdadeira cara do governo e dos patrões: informações falsas e impunidade
A Fetranspor (sindicato dos empresários de ônibus), se apressou em divulgar uma nota na qual dizia “lamentar profundamente o acidente com um ônibus” e que se solidarizava com as famílias das vítimas.
Pois bem, Francilene dos Santos, esposa do motorista, ao chegar ao hospital reclamou da empresa de ônibus Paranapuã, que, segundo ela, não prestou qualquer auxílio ao trabalhador e nem procurou a família para prestar qualquer assistência.
A nota dos empresários ainda afirmava que “o motorista era antigo na casa e sem retrospecto de acidentes” e que “o ônibus estava em dia com suas vistorias, tinha seis anos de uso e era dotado de tacógrafo, GPS e câmeras”, e a própria Secretaria Municipal de Transportes chegou a divulgar que o ônibus estava autorizado a circular, pois a vistoria mais recente ocorrera em 3 de julho de 2012.
Na verdade, o ônibus estava com o licenciamento de vistoria do Detran vencido – o último aconteceu em 2011; acumulava 46 multas desde 2008, totalizando R$ 4.443,59! Doze penalidades foram relativas a avanço de sinal, 14 por excesso de velocidade e ainda outras tantas por parar em desacordo com Código de Trânsito Brasileiro, desobedecer às ordens de autoridades competentes e parar nas pistas de rolamento das vias de transporte rápido.
Já o prefeito Eduardo Paes (PMDB), lamentou o acidente e afirmou que ainda não poderia apontar culpados. "Por enquanto há muitas versões, muito boato. Prefiro esperar", afirmou, se eximindo de qualquer responsabilidade.
Por isso, quando falamos em tragédia anunciada, não estamos fazendo sensacionalismo.
A criminalização das vítimas, olha ela aí de novo...
A polícia, por sua vez, pretende indiciar e pedir a prisão preventiva do estudante e do motorista por crime doloso (com a intenção de matar!), se negando a reconhecer qualquer influência das precárias condições de trabalho e do transporte público como causa da queda do ônibus.
Segundo o delegado o motorista também teria culpa “por não ter parado no ponto, ter estimulado a briga verbalmente e não ter chamado a polícia quando começou a confusão, assumindo o risco do acidente”. Contra o estudante pesa ainda uma anotação na polícia, ocorrida em 2012, devido a uma briga com vizinhos.
A solução dos trabalhadores
O PSTU entende que tragédias como essa, mais do que consequência de erros individuais, são fruto da irresponsabilidade e da busca voraz pelo lucro em detrimento dos direitos básicos da população, como boas condições de transporte, no caso dos usuários, e de trabalho, no caso dos rodoviários.
A opção criminosa pelo transporte rodoviário, feita há décadas passadas, entupindo as cidades de ônibus e automóveis, levou ao caos os sistemas de transportes urbanos no Brasil e no mundo. As conseqüências são engarrafamentos, poluição, passagens caras, superlotação e estresse generalizado. Acidentes como esse se repetem pelo país afora. Por ano morrem no Brasil mais de 50 mil pessoas em acidentes de trânsito; são mais de meio milhão de mortes em uma década, fora os mutilados ¬– retrato de uma verdadeira guerra!
O lucro, objetivo único dos empresários de ônibus, faz com que os veículos fiquem em péssimo estado, motoristas e cobradores estejam sobrecarregados, usuários fiquem impacientes pelas humilhações diárias que passam nos coletivos.
O PSTU luta pela estatização de todo o transporte rodoviário e pela reestatização do Metrô, das Barcas e da SuperVia e continuamos a defender pelo transporte público seja cobrada uma tarifa social de R$ 1,00.
E há condições para isso; afinal estamos gastando 1 bilhão de reais para “reconstruir” o Maracanã, que havia recentemente passado por uma reforma milionária, para a Copa de 2014, para depois reformá-lo de novo para as Olimpíadas sabe-se lá por quanto mais; tudo isso com dinheiro público, do bolso suado dos trabalhadores.
Por isso, para melhorar o transporte público, defendemos o fim das concessões de serviços de transporte às empresas privadas, pois apenas assim seria possível garantir um transporte de qualidade para os trabalhadores. Além disso, é preciso criar Conselhos Populares, reunindo trabalhadores rodoviários e a população usuária para gerir democraticamente o sistema de transporte. Só assim teremos mudanças significativas, e entrar num ônibus, no metrô, no trem não vai ser mais uma batalha diária.
Entidades pró-Palestina preparam ato contra "Feira da Morte", no Rio
Mais uma vez, a cidade do Rio de Janeiro será palco da Feira de Armamentos Latin America Aerospace and Defence (LAAD), chamada pelos movimentos sociais de "a feira da morte”. O evento reúne comerciantes da guerra, da repressão, da tortura e do massacre de todo o mundo. Entre eles estão as empresas que se beneficiam do comércio de armas pelas forças militares israelenses, que utilizam os territórios palestinos - Cisjordânia e da Faixa de Gaza - como “campo de provas” para “testar” novos equipamentos e tecnologias militares. A feira da morte será realizada entre os dias 9 a 12 de abril, no Centro, Barra da Tijuca.
Também estarão presentes a Israel Military Industries(IMI), empresa que produz munição para infantaria, aviação e tanques; e a Israel Aerospace Iindustries(IAI), grupo privado e principal indústria aeronáutica de Israel.
Protesto contra a indústria armamentista
As entidades que compõem a Frente em Defesa do Povo Palestino, a CSP-Conlutas e a campanha do BDS- Brasil (Boicote – Desinvestimento – Sanções) estão convocando a realização de um ato contra a feira da morte. O objetivo é denunciar a realização da feira em território brasileiro e repudiar o Tratado de Livre Comércio (TLC) firmado entre Israel e o Mercosul. O protesto será realizado em frente do Rio Centro, a partir das 9 horas da manhã, no dia 9 de abril, terça-feira. As entidades também pretendem realizar um protesto em frente do Consulado de Israel, marcado para às 13 horas.
A adesão ao TLC faz com que o governo brasileiro fortaleça a indústria de armamento israelense. A Elbit Systems já assinou contratos de cooperação com as Forças Armadas brasileiras. Sua subsidiária brasileira, AEL Sistemas, formou uma joint venture com a Embraer, voltada a sistemas de aeronaves não tripuladas e simuladores, para fins militares e civis. É a Harpia Sistemas, sediada em Brasília, da qual a Embraer Defesa e Segurança detém 51%, o restante pertence à AEL.
Ato de repúdio à feira das armas: dia 9, 9 horas, no Rio Centro.
Em seguida, ato em frente ao consulado de Israel, às 13 horas.
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 680
*Editado às 20:45h (8/04)
Tiroteio em favela ocupada por UPP deixa 1 morto e 2 feridos
Por Danilo Firmino, do Rio de Janeiro
Na última quinta feira, 4 de abril, no início de mais uma noite na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, que desde outubro de 2012 é ocupada pela UPP, os moradores foram surpreendidos por um tiroteio que se deu mais uma vez pelo despreparo e truculência da polícia de Cabral.
Uma discussão de família foi o início do problema. A mãe repreendia o filho quando policiais da UPP passaram pelo local e ameaçaram prender o rapaz, que foi defendido pela mãe. Para garantir a prisão do jovem, os policiais agrediram a mulher fazendo com que outra filha da mulher, que acompanhou a covarde ação da PM, saísse em defesa de ambos. Resultando na agressão e prisão de todos. Outros moradores testemunharam a ação e se indignaram com a truculência policial.
Os policiais, com o seu despreparo, possuem o costume de atirar a esmo nas comunidades, como forma de intimidação. Para piorar a situação ridícula, outro grupo de PM’s que estava na outro lado do rio que cruza a favela, conhecido como “A Rua do Valão”, achou que os disparos feitos pelo primeiro grupo de policiais era de bandidos e contra eles. O segundo grupo também começou a atirar, mesmo sem saber o que acontecia.
A insana troca de tiros atingiu um jovem trabalhador que lanchava após voltar de mais um dia de trabalho, além de ferir outros dois que estavam no meio da rua que é paralela ao córrego. O primeiro levou um tiro de fuzil na nuca, morrendo no local. Uma foto circulou a internet mostrando o lanche ao lado de seu corpo. Dentre os outros feridos, um se encontra em estado grave no hospital e o segundo, atingido de “raspão” no braço, está em casa, felizmente fora de perigo.
A população da favela ocupada, que recebeu com boas expectativas a ocupação pela UPP se indignou com este episódio. Na realidade, outras denúncias de casos de abusos policiais vêm criando animosidade entre os moradores e a polícia, como já é comum nas comunidades militarizadas.
Os moradores saíram em protesto e exigiram que a perícia e o delegado fossem até o local do assassinato. Os policiais, acostumados a removerem os corpos das favelas antes da chegada dos peritos e impor sua versão como única, incomodados com esta reivindicação, reprimiram a manifestação com tiros e bombas de efeito moral.
Os trabalhadores que moram no Jacarezinho, como em outras favelas, convivem com inúmeros problemas, como a péssima assistência médica, falta de saneamento básico, transporte público. Hoje o Jacarezinho ainda sofre com a falta de água e luz, pois as concessionárias (CEDAE e LIGHT) se negam a prestar os serviços necessários, como reparos e revitalização nas redes de abastecimento de água e fornecimento de luz, mesmo após a ocupação pela UPP.
A Associação de Moradores e o Movimento Popular de Favelas, filiado a CSP-Conlutas, já encaminharam diversos pedidos às autoridades. Porém, nenhuma resposta foi obtida. A ação mais recente foi protocolar uma denúncia formal na 25ª Delegacia de Policia contra a CEDAE, a LIGHT, a prefeitura do Rio e o governo estadual.
Mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes, apoiados por Dilma, divulgam o Rio de Janeiro como uma ilha da fantasia, onde os trabalhadores da favela estariam contentes com as UPP’s, realizando eventos esportivos nas favelas, como se a militarização tivesse preenchido todas as ausências de serviços básicos e acabado com os problemas de segurança.
Quando nos deparamos com a realidade podemos perceber que estas políticas, na verdade, são formas de criminalização da pobreza, tendo com o carro chefe a UPP. Até a presidente Dilma tem defendido este projeto como solução nacional para a crise da segurança pública. Porém, a política da UPP não resolve diversos problemas nas comunidades, como saúde, educação e saneamento básico, nem o problema da violência que atinge em maior grau os trabalhadores nestes locais.
Este mais recente assassinato é uma prova disto. Temos que buscar uma verdadeira política para o enfrentar o tráfico de drogas e armas, que não passa pela criminalização das drogas. Na realidade este é um argumento para criminalizar as comunidades carentes e justificar a militarização destes territórios, mantendo assim estes trabalhadores submissos a sua condição de exploração e degradação.
Vale lembrar que esta polícia foi formada historicamente para agredir e reprimir os mais pobres, movimentos sociais e etc. Não podemos nos submeter a polícia que nos mata!
Exigimos:
1- A investigação e punição de todos os culpados por este assassinato no Jacarezinho!
2- O fim do genocídio da juventude negra e pobre das favelas!
3- O imediato investimento em saneamento básico, saúde, energia elétrica e educação nas favelas ocupadas pela UPP!
4- A legalização das drogas e o fim da criminalização da pobreza!
5- O fim da Polícia Militar, como já foi indicado até pela ONU, e a criação de uma polícia unificada e que os delegados sejam eleitos pelos trabalhadores da região em que eles vão atuar!
Venham todos a reunião no dia 10/04/13 na Associação de Moradores do Jacarezinho, às 12:00, para discutirmos ações unitárias contra os abusos e a luta pelos direitos dos trabalhadores da Favela!
Na última quinta feira, 4 de abril, no início de mais uma noite na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro, que desde outubro de 2012 é ocupada pela UPP, os moradores foram surpreendidos por um tiroteio que se deu mais uma vez pelo despreparo e truculência da polícia de Cabral.
Uma discussão de família foi o início do problema. A mãe repreendia o filho quando policiais da UPP passaram pelo local e ameaçaram prender o rapaz, que foi defendido pela mãe. Para garantir a prisão do jovem, os policiais agrediram a mulher fazendo com que outra filha da mulher, que acompanhou a covarde ação da PM, saísse em defesa de ambos. Resultando na agressão e prisão de todos. Outros moradores testemunharam a ação e se indignaram com a truculência policial.
Os policiais, com o seu despreparo, possuem o costume de atirar a esmo nas comunidades, como forma de intimidação. Para piorar a situação ridícula, outro grupo de PM’s que estava na outro lado do rio que cruza a favela, conhecido como “A Rua do Valão”, achou que os disparos feitos pelo primeiro grupo de policiais era de bandidos e contra eles. O segundo grupo também começou a atirar, mesmo sem saber o que acontecia.
A insana troca de tiros atingiu um jovem trabalhador que lanchava após voltar de mais um dia de trabalho, além de ferir outros dois que estavam no meio da rua que é paralela ao córrego. O primeiro levou um tiro de fuzil na nuca, morrendo no local. Uma foto circulou a internet mostrando o lanche ao lado de seu corpo. Dentre os outros feridos, um se encontra em estado grave no hospital e o segundo, atingido de “raspão” no braço, está em casa, felizmente fora de perigo.
A população da favela ocupada, que recebeu com boas expectativas a ocupação pela UPP se indignou com este episódio. Na realidade, outras denúncias de casos de abusos policiais vêm criando animosidade entre os moradores e a polícia, como já é comum nas comunidades militarizadas.
Os moradores saíram em protesto e exigiram que a perícia e o delegado fossem até o local do assassinato. Os policiais, acostumados a removerem os corpos das favelas antes da chegada dos peritos e impor sua versão como única, incomodados com esta reivindicação, reprimiram a manifestação com tiros e bombas de efeito moral.
Os trabalhadores que moram no Jacarezinho, como em outras favelas, convivem com inúmeros problemas, como a péssima assistência médica, falta de saneamento básico, transporte público. Hoje o Jacarezinho ainda sofre com a falta de água e luz, pois as concessionárias (CEDAE e LIGHT) se negam a prestar os serviços necessários, como reparos e revitalização nas redes de abastecimento de água e fornecimento de luz, mesmo após a ocupação pela UPP.
A Associação de Moradores e o Movimento Popular de Favelas, filiado a CSP-Conlutas, já encaminharam diversos pedidos às autoridades. Porém, nenhuma resposta foi obtida. A ação mais recente foi protocolar uma denúncia formal na 25ª Delegacia de Policia contra a CEDAE, a LIGHT, a prefeitura do Rio e o governo estadual.
Mas Sérgio Cabral e Eduardo Paes, apoiados por Dilma, divulgam o Rio de Janeiro como uma ilha da fantasia, onde os trabalhadores da favela estariam contentes com as UPP’s, realizando eventos esportivos nas favelas, como se a militarização tivesse preenchido todas as ausências de serviços básicos e acabado com os problemas de segurança.
Quando nos deparamos com a realidade podemos perceber que estas políticas, na verdade, são formas de criminalização da pobreza, tendo com o carro chefe a UPP. Até a presidente Dilma tem defendido este projeto como solução nacional para a crise da segurança pública. Porém, a política da UPP não resolve diversos problemas nas comunidades, como saúde, educação e saneamento básico, nem o problema da violência que atinge em maior grau os trabalhadores nestes locais.
Este mais recente assassinato é uma prova disto. Temos que buscar uma verdadeira política para o enfrentar o tráfico de drogas e armas, que não passa pela criminalização das drogas. Na realidade este é um argumento para criminalizar as comunidades carentes e justificar a militarização destes territórios, mantendo assim estes trabalhadores submissos a sua condição de exploração e degradação.
Vale lembrar que esta polícia foi formada historicamente para agredir e reprimir os mais pobres, movimentos sociais e etc. Não podemos nos submeter a polícia que nos mata!
Exigimos:
1- A investigação e punição de todos os culpados por este assassinato no Jacarezinho!
2- O fim do genocídio da juventude negra e pobre das favelas!
3- O imediato investimento em saneamento básico, saúde, energia elétrica e educação nas favelas ocupadas pela UPP!
4- A legalização das drogas e o fim da criminalização da pobreza!
5- O fim da Polícia Militar, como já foi indicado até pela ONU, e a criação de uma polícia unificada e que os delegados sejam eleitos pelos trabalhadores da região em que eles vão atuar!
Venham todos a reunião no dia 10/04/13 na Associação de Moradores do Jacarezinho, às 12:00, para discutirmos ações unitárias contra os abusos e a luta pelos direitos dos trabalhadores da Favela!
Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's
Marília Macedo
Secretaria LGBT do PSTU/RJ
 |
| Manifestação interrompe sessão da comissão presidida pelo deputado homofóbico |
A eleição do pastor
Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos
movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos
dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis,
Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão
internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e
Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas
do Brasil. Tal reação não era por menos.
Por um lado, a CDHM é
responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos
e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o
reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado,
Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer
gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao
crime” e que “a união homossexual não é normal”.
LGBT’s na mira de Feliciano
A eleição de Feliciano
representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a
homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal
alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão
definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um
do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho
Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma
vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a
decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais
homoafetivos o direito à união estável.
Silas Malafaia pega carona
Alguns parlamentares
pegam carona na eleição de Feliciano, para mais uma vez fomentar ódio contra
nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista
Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou
a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca
todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).
No Rio de Janeiro, o
pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador
Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara
Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro
Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na
sociedade brasileira e internacional.
Todos nós sabemos que
Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que
incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na
Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos
seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba
incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores
falam mais alto que o interesse público, por isso merece todo o nosso repúdio.
Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está
na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL
deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os
movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos
LGBT's.
O papel do governo Dilma nessa história
O PT, primeiro com Lula
e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das
bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que
os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente
retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão
sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos
fazer um balanço das suas medidas concretas.
Infelizmente, a verdade
é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem
Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a
realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de
crescer, sobretudo contra os trabalhadores, os jovens homossexuais continuam
abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são
negados, com destaque para as transexuais e a PLC 122 não foi aprovada.
Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e
serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos
gabinetes do que para avançar nos direitos.
O governo tem “a faca e
queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto,
quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da
criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e
a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de
Feliciano”.
Em 2012, cedendo à
chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a
distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI
contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar
em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer
esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista
contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta
de muita pressão do movimento.
O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica
O governo federal vem
fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta
um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de
promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica
pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não
perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua
governabilidade e a implementação de suas principais medidas econômicas.
No atual cenário de crise econômica mundial e
desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais
importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por
exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos
previstos na CLT através das negociações coletivas e a nova Reforma da
Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os
trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em
Brasília é o primeiro passo dessa resistência.
Para manter estes setores homofóbicos na sua
base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo
tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do
movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC
(Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças
vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da
CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas
principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e
Marco Feliciano.
O caminho é a luta!
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| Ato na Avenida Paulista |
O PSTU é árduo defensor
e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não
concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e
literais de uma religião e fascistas se utilizem desses direitos para atacar as
trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e
incentivar mais assassinatos e humilhações.
Além dos interesses
políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos
empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos
de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc.
Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que,
apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.
Os líderes
fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem
investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico,
além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando
dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo
tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.
Dilma não merece a
confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas,
colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a
criminalização da homofobia e o casamento igualitário.
Precisamos estar ao lado
do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia
pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos
arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que
explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração,
numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!
Fora Feliciano e o PSC
da CDHM!
Criminalização da
homofobia, já!
Pela aprovação do
casamento civil!
Todas e todos ao ato dia
07 de abril às 10:00 no Posto 6 em Copacabana pelo Fora Feliciano!
Todas e todos à marcha do
dia 24 de abril em Brasília!
PSTU Rio realiza o debate "A Resistência Operária à Ditadura Militar e a Comissão da Verdade"
Por Raphael Botelho
Neste dia 4 de abril, na semana em que o golpe militar completava 49 anos, o PSTU Rio de Janeiro promoveu o debate "A Resistência Operária à Ditadura Militar e a Comissão da Verdade". O debate ocorreu no campus do Largo de São Francisco da UFRJ (IFCS-IH) e contou com a presença de mais de cem pessoas.
Os debatedores, José Maria de Almeida, o Zé Maria, presidente nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República, e Helena Souza, a Lena, que foi operária e militante na década de 80, contaram a história que pouco aparece nos livros de história: A resistência dos operários pelas comissões de fábrica, a luta contra os limites que impunham os dirigentes sindicais pelegos, e as estratégias para fugir da repressão que a ditadura, em colaboração com as grandes empresas, perpetravam aos trabalhadores.
Helena também destacou o papel das mulheres operárias, que tinham que superar além das perseguições dos patrões, a opressão imposta pelo machismo, e como este era usado pelas empresas para desmobilizar e dividir os trabalhadores.
Zé Maria destacou o esforço, do qual o PSTU é parte, em demostrar que o regime empresarial-militar surgiu "na medida em que as empresas sentiram-se ameaçadas". Por isso "lançaram mão dessa forma política, em aliança com as forças armadas" e ainda ressaltou que no sistema capitalista, não há nada que diga que, caso a burguesia nacional se sinta novamente ameaçada, lance mão mais uma vez de perseguições, torturas e assassinatos.
"Não tem a ver com o passado, e sim com o futuro"
O papel limitado da Comissão da Verdade também foi assunto no debate. No Brasil, décadas depois do fim da ditadura, se instaurou uma comissão que tem o pepel somente de "apurar" o que ocorreu, e abre mão de punir os responsáveis pelas torturas, perseguições e assassinatos. Zé Maria reafirmou que "Não tem a ver com o passado, e sim com o futuro" ou seja, a punição aos agentes da ditadura, tanto civis quanto militares, tem haver com a necessidade de fazer com que não se repita um regime de perseguições à classe trabalhadora .
Ato contra aumento das barcas reúne cerca de 100 pessoas no RJ
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Ato começou na Pça Araibóia, em Niterói, com cerca de 50 pessoas e seguiu para a Pça XV, no Rio, onde reuniu 100 pessoas. A concessionária reajustou suas tarifas para R$4,80, apesar dos constantes atrasos e insegurança. O PSTU defende a reestatização da companhia, sem indenização, sob controle dos trabalhadores.
Durante o ato também foram cobradas as promessas não cumpridas do governo Cabral e da concessionária CCR Barcas de ampliação e melhoria nos serviços.
Ato contra as comemorações do golpe de 64 reúne cerca de 200 pessoas no Rio
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Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro
Durante a tarde de hoje (1º/04) se realizou um ato unificado da esquerda carioca contra as comemorações do golpe civil-militar de 64. O local foi emblemático: na Praça da Cinelândia (tradicional palco de manifestações populares) e em frente a sede do Clube Militar.
No decorrer do ato, ativistas de diversas organizações políticas e entidades populares se manifestaram e fizeram intervenções. Diversas fotos foram colocadas na calçada do Cine Odeon em memória daqueles que tombaram na luta contra a ditadura. Também estiveram presentes índios que removidos da Aldeia Maracanã.
O PSTU esteve presente e também deixou seu recado. Em sua fala, o jovem
Julio Anselmo lembrou que diversos países na América Latina já condenaram agressores e colaboradores dos regimes ditatoriais-militares. Julio também cobrou um posicionamento firme do governo federal: "O
governo Dilma cedeu desde a composição da Comissão da Verdade. Se hoje
alguns militares comemoram tranquilos o golpe de 64 é por conta das mãos
trêmulas do governo, que não pune os responsáveis pelo golpe e os
assassinos de militantes populares. Hoje o governo presidido por uma ex-torturada se alia a empresários que financiaram a ditadura. Esses mesmos empresários que querem retirar direitos dos trabalhadores com o Acordo Coletivo Especial, por exemplo", frisou.
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