Governo Dilma dá a largada para a privatização dos aeroportos


Modelo de concessão deve ser divulgado nos próximos meses pelo governo

O governo Dilma acaba de anunciar o início do processo de privatização dos aeroportos brasileiros. A informação veio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci na última semana de abril, em decisão tomada junto com o Planalto, embora a hipótese já estivesse sendo aventada há tempos. Seria a solução para o caos aéreo que piora a cada dia e que tende a se aprofundar com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A ideia é generalizar um modelo que já vem sendo empregado no aeroporto de São Gonçalo Amarante, em Natal.

Aplaudida pela grande imprensa, a medida visa transferir para a iniciativa privada a administração da rede aeroportuária, começando já pelos três dos maiores aeroportos do país: Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas. Outros dois já estariam na fila: o aeroporto do Galeão, no Rio, e Confins, de Belo Horizonte. Depois, estendido aos demais 62 aeroportos que existem sob a direção da Infraero.

De olho nos lucros
Definida a privatização, discute-se agora o modelo a ser seguido. Provavelmente, o governo lance mão das parcerias público-privadas (PPP’s), modelo implementado no próprio governo Lula. Assim, os investidores entrariam com parte do capital para a expansão dos aeroportos, teriam a administração dos mesmos cobrando tarifas das empresas aéreas e, principalmente, dos passageiros, e teriam ainda a salvaguarda do Estado para eventuais perdas e prejuízos.

De olho num filão que só cresce no Brasil, grandes grupos estrangeiros, empresas aéreas e mega-empreiteiras já se articulam para tomar o controle do setor. Uma linha especial de financiamento do BNDES para isso já estaria sendo articulada. Segundo o jornal O Globo, Camargo Côrrea, Andrade Gutierrez e Odebrecht já teriam constituído joint-ventures (parcerias) para gerir os aeroportos, antes mesmo de divulgados os detalhes da concessão.

Ainda em 2008 a Camargo Corrêa se uniu a grupos estrangeiros, como a suíça Flughafen Zürich AG e a chilena Gestión Igeniería, criando a empresa A-port. A subsidiária já administra aeroportos em vários países da América Latina, entre eles Chile, Honduras e Colômbia, além da ilha de Curaçao. A alemã Fraport também já demonstrou interesse nos aeroportos brasileiros.

O grande número de interessados em abocanhar a administração dos aeroportos é explicado pelas possibilidades de lucros de um setor que, só em 2010, teve 154 milhões de passageiros, com vias de se expandir ainda mais. O irônico dessa história é que a privatização do setor aéreo vai se dar pelas mãos do partido que, na última campanha eleitoral, acusou o adversário de “privatista”, defendendo um “Estado forte e atuante”.

Modelo petista de privatização

TV PSTU - Liberdade e Revolução lança CD dia 8 de Maio

Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior

Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior
Clara Saraiva, da Comissão Executiva Nacional da ANEL
 

• Baixe aqui o texto em PDF

Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei que estabelece o novo PNE. O Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e metas para a educação em todos os níveis num período de 10 anos. Antes de analisarmos o conteúdo do novo plano é preciso fazer um balanço do antigo: o PNE 200 –2010 - Projeto de Lei 10 172/2001.

O que dizia o PNE 2001–2010 e o que ocorreu na prática?
O plano nacional de educação aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o próximo decênio, entre elas estava a destinação de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação, a erradicação do analfabetismo, o combate à evasão escolar e a ampliação do acesso ao ensino superior. A análise comparativa de alguns dados sobre a educação brasileira já nos permite tirar conclusões:

  • O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em 2010. Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicação do analfabetismo em 2010. A comparação com outros países da América Latina não deixa dúvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no Chile as taxas variam entre 2% e 4 %.


  • A evasão escolar aumentou. Entre 2006 e 2008, o índice passou de 10% para 13,2%. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano.


  • O número de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo, 14,4% em 2009. A meta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior. Nesse ritmo, o país demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil também é campeão de exclusão neste aspecto, nos outros países da América Latina a porcentagem de jovens no ensino superior é muito maior: Argentina 40%, Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%.


  • Na última década o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que o público. A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior na rede pública, em 2002 esse índice era de 29% e em 2010 é de 25%.


  • A desigualdade no acesso ao ensino superior é altíssima. Apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salário mínimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de cinco salários mínimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.

    A implementação do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas não foram cumpridas. O governo aponta uma série de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municípios, etc. No entanto a opinião majoritária entre os especialistas, inclusive entre os que apóiam o governo, é que a razão central do fracasso foi a ausência de recursos. Veja abaixo o gráfico comparativo entre os recursos que foram de fato aplicados e o que deveria ter sido, segundo o antigo PNE:


  • FUP sofre mais uma derrota no Sindipetro-RJ



     
    • Terminou por volta das 14h desse sábado, 30 de abril, a apuração das eleições para a direção do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. A vitória da chapa 1 - Independência, Unidade e Luta, com 1.228 votos, mostrou o apoio da categoria à atual gestão do sindicato. A chapa 2 - Uma nova direção, pela unidade nacional – patrocinada pela FUP e pela CUT, teve 1.034. Nulos e brancos foram 23, de um total de 2.291 votantes.

    O início da apuração foi bem tenso. A chapa da FUP, percebendo que ia perder, exigiu a impugnação de duas urnas de aposentados, do Rio e de Angra. Na primeira, alegaram que ao prestar o serviço de realização do imposto de renda para a categoria, na sede do sindicato, durante a votação estavam “comprando” votos.

    Para tentar ganhar no grito trouxeram até o sindicato líderes de torcidas uniformizadas de futebol, jagunços armados e bate paus.

    Campanha contra perseguição a presos do Consulado ganha site

    O endereço do site é www.presosdoconsulado.org.br
    Da redação

    • Está no ar desde o dia 1º de maio o site Presos do Consulado. Com o título “Presos políticos nunca mais! Arquivamento do processo já”, esta será mais uma ferramenta na campanha pelo arquivamento dos processos contra os 13 ativistas que foram presos no Rio durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

    Na página da internet, qualquer pessoa poderá facilmente aderir à campanha, assinando a petição online, se cadastrando para receber notícias, baixando materiais para divulgar, como um jornal especial, e baixando o manifesto para recolher assinaturas. Lá o internauta também poderá ver quem já está apoiando e o que eles dizem sobre essa repressão. É o caso do ex-governador do Rio e advogado Nilo Batista, da deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha, da presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, entre outros.

    O site também conta com seções que contam a história das prisões, apresentam os ativistas e mostram as ações que estão sendo feitas para garantir que os manifestantes não sejam criminalizados. O passo a passo da campanha – atividades, manifestações, ações jurídicas – poderá ser acompanhado também.

    Campanha não acabou
    A repressão e a prisão dos ativistas são um ataque brutal à liberdade de organização e de manifestação. Os 13 ativistas passaram por um processo de humilhações e de desrespeito aos direitos humanos.

    A medida adotada pelo governo é parte do crescente processo de criminalização dos movimentos sociais. É por isso que a campanha não acabou, e a adesão de todos e todas será decisiva.


    [ 3/5/2011 16:39:00 ]

    Debate de Lançamento da Revista Correio Internacional

    O PSTU e a LIT-QI convidam a todos e todas a vir debater sobre o  importante processo de revoluções no mundo árabe que estamos passando desde janeiro de 2011, tema central da Revista Correio Internacional #4. Teremos a presença de Fábio Bosco, que foi ao Egito dias após a queda de Mubarak, e Cecília Toledo, que tem um vasto estudo sobre a questão da mulheres, e d...o seu papel nas revoluções árabes, além de contribuir com seus estudos sobre a arte e a cultura árabe.
    Todos/as são muito bem vindos no debate!


    Dia 4, quarta-feira, no IFCS-UFRJ às 18h.
    Endereço: Largo de São Francisco de Paula, 1 - Centro - Rio.

    AOS QUE AINDA NÃO ASSINARAM A PETIÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS CONTRA OS PRESOS DO CONSULADO, FAVOR NÃO DEIXAR DE ASSINAR E REPASSAR PARA AMIGOS, PARENTES, CONHECIDOS, ENTIDADES E COLETIVOS.
    PETIÇÃO ONLINE-> http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8248
    SITE DA CAMPANHA-> http://presosdoconsulado.org.br/
    SITE DA LIT-QI-> http://www.litci.org/
    Mais informações através do telefone (21) 2232-9458.
    Siga o nosso perfil no twitter http://twitter.com/psturio

    1º de maio de luta

    1º de maio com manifestação na região portuária do Rio

    A partir da 10 horas deste domingo, 01 de maio, vários ativistas de diversas entidades e movimentos começaram a ocupar a praça no Largo em frente à Igreja do Santo Cristo dos Milagres.  Foi assim que começou as manifestações do 1º de maio de luta de 2011.  

    Cerca de uma hora depois a pequena praça já estava tomada por cerca de 200 ativistas com faixas, bandeiras, cartazes, jornais e panfletos.  Em respeito à missa que ocorria no interior da igreja o carro de som não foi ligado até às 12 horas.  

    Por volta do meio dia o som convocou os cerca dos já  quinhentos ativistas presentes para iniciar as atividades.  

    Como abertura, um grupo de teatro de rua apresentou uma pequena peça, com fortes denuncias as conseqüências das políticas de Dilma Rousseff, Sérgio Cabral e Eduardo Paes.  Além da denuncia da carestia e das altas tarifas cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, a pequena peça teatral tinha um conteúdo de repúdio as remoções arbitrárias que já vem ocorrendo naquela região da cidade, promovida pela prefeitura, com apoio do governador e da presidente.  Estas remoções são efetuadas com a desculpa de preparação da cidade para abrigar os grandes eventos internacionais da Copa e das Olimpíadas.  A partir daí e com todos emocionados pela peça teatral, as ruas do Bairro de Santo Cristo foram ocupadas pelos manifestantes, interrompendo o trânsito dos veículos.  

    A polícia assassina de Sérgio Cabral tentou, mas foi incapaz de interromper a manifestação.  Alguns dos seus soldados demonstravam abertamente a simpatia e o apoio à atividade.  

    Assim com este clima e animação típica dos militantes cariocas teve início à caminhada pela região portuária.  No carro de som, que ia ao meio da coluna de manifestantes, as entidades se revezavam em falas e discursos.  Entre uma fala e outra os tambores do Grupo Filhos de Gandi lembravam que aquela região da cidade foi ocupada por vários quilombos que lutavam contra a escravatura durante o século XIX. Os discursos que enchiam as ruas falavam da alta dos preços dos alimentos e reivindicava sua redução e congelamento.  Falavam do aumento geral dos salários, da paridade e isonomia para os aposentados, exigiam dos governos e dos patrões direitos sociais e trabalhistas.  Também o carro de som informava os locais e as batalhas travadas pela classe trabalhadora nos últimos 125 anos.  Este corte histórico lembrava do massacre aos trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, na luta pela jornada de oito horas.  

    As entidades seguiram todo o percurso falando da necessidade de melhores condições de trabalho, da valorização dos serviços e servidores públicos.  Exigindo mais e melhores transporte público, de qualidade e com redução das tarifas, garantido passe livre para estudantes, idosos e desempregados.  

    Moradia digna para os trabalhadores e contra toda e qualquer remoção que não seja fruto de um plano de obras públicas sob controle das entidades dos trabalhadores foi uma exigência de alguns ativistas das entidades do movimento popular por moradia.  Propunham que para financiar este plano e a construção de moradia para os trabalhadores estas e outras entidades exigiam o não pagamento da dívida pública.
    A passeata desta forma chegou até o Largo São Francisco da Prainha, onde instalou-se o Ato final deste 1º de maio.  Mais uma vez as bandeiras vermelhas, faixas e cartazes ocuparam a pequena praça ali existente.  Ali próximo, no pé da ladeira, no local conhecido como Pedra do Sal, já havia uma feijoada com uma roda de samba.  

    No Largo os partidos políticos iniciavam sua fala.  O Presidente do PSTU, Cyro Garcia, membro da Oposição Bancária e da Executiva Estadual da CSP-Conlutas do Rio de Janeiro, iniciou sua fala dizendo que as lutas e mobilizações de resistência, como este primeiro de maio, também foram os métodos de luta, há mais de um ano e que levaram as revoluções que ocorrem nestes dias no norte da África e Oriente Médio.  Terminou sua intervenção denunciando o governador e Dilma Rousseff pela prisão arbitrária na manifestação em frente ao Consulado estadunidense, exigindo destes governos o arquivamento do processo.

     A ANEL também discursou enfatizando a defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade, o livre acesso ao ensino público do maternal à universidade e o passe livre nos transportes para estudantes, idosos e desempregados.  

    A CSP-Conlutas lembrou as lutas destes 100 dias do governo Dilma, onde os trabalhadores de várias partes do país têm se enfrentado com este governo como os educadores do Maranhão,  do Piauí ou os companheiros dos canteiros de obras do PAC.  Terminou sua intervenção exigindo a recontratação de todos os operários demitidos na construção civil por causa da greve.   Afirmou que este ato do 1º de maio fortalece as campanhas salariais em curso e todas as lutas do movimento sindical, popular e estudantil.