Como é sabido por todos, o PSTU se pronunciou de forma oficial a favor da constituição da Frente de Esquerda para estas eleições de 2014 através do artigo “Um esforço sincero por uma Frente de Esquerda no Rio”.
Afirmamos
que “não basta dizer que as diversas opções burguesas não servem e
nem podem atender às reivindicações apresentadas nas Jornadas de Junho e na
luta cotidiana da classe trabalhadora. Precisamos apresentar uma alternativa da
classe trabalhadora. Ou seja, uma candidatura que seja um ponto de apoio às
incontáveis lutas dos trabalhadores, se transformando numa plataforma para as
reivindicações das greves das diversas categorias, denunciando todas as
situações revoltantes a que os trabalhadores são submetidos”. Isto é, colocamos as
reivindicações das manifestações que se iniciaram em junho do ano passado como
o ponto de partida para a construção de um programa que atendesse a essas
expectativas.
Fizemos duas reuniões com a direção
do PSOL-Rio para tratar do assunto, mas infelizmente fomos surpreendidos com a
negativa dos companheiros em constituir a Frente. Como justificativa, o PSOL
alegou que não existe uma Frente de Esquerda em nível nacional, e por isso não
se poderia fazer uma Frente no Rio. Além disso, alguns dirigentes do PSOL acusam
o PSTU nas redes sociais e nos fóruns do movimento de querer um tempo
privilegiado de TV.
Vamos aos argumentos. A
candidatura de Randolfe reconhecidamente não representa os anseios das Jornadas
de Junho, tampouco defende bandeiras tradicionais da esquerda socialista, como
por exemplo, a estatização dos transportes coletivos. A candidatura de Randolfe
não unifica nem mesmo o próprio PSOL, onde setores expressivos alegam que a
mesma foi votada em um congresso fraudado e tumultuado. É público que existem
militantes do PSOL que já declararam apoio às candidaturas presidenciais de Zé
Maria (PSTU) e de Mauro Iasi (PCB).
Então,
por que exigir do PSTU que apoie a candidatura de Randolfe? Nos parece um
argumento frágil para não concretizar a Frente no Rio. Em recentes declarações
no Amapá o senador aponta para possibilidade de renunciar à pré-candidatura à
presidência da República para concorrer ao governo do estado. Se nem o senador
está convicto de sua candidatura, por que exigir que o PSTU deposite sua
confiança nesse projeto? Esse desculpa, sinceramente, não dá. Até porque a
Frente de Esquerda já está firmada em pelo menos São Paulo, Belo Horizonte, Rio
Grande do Sul, Alagoas, Distrito Federal, só para citar alguns exemplos.
O
segundo argumento: em momento algum colocamos como critério irrevogável o tempo
de TV. Afirmamos que o tempo de TV do candidato do PSTU teria que ser
respeitado, no marco que somos outro partido, e não somos uma corrente interna
do PSOL. Para que não fique dúvida, em momento algum reivindicamos
integralmente o tempo de TV que caberia ao PSTU. Ao contrário, uma parte do
tempo que nos é de direito estaria a serviço da Frente de conjunto, ou seja,
beneficiaria também os candidatos do PSOL.
O que está por trás da ruptura
do PSOL?
Para
o PSTU o programa da Frente não é algo secundário que pode ser encarado com
formalidade. Ao contrário. Para nós o programa é parte fundamental da construção
de uma Frente. Já o PSOL pensa diferente. O que determina a política desse
partido são critérios eleitorais. A grande verdade é que a candidatura de Cyro
Garcia ameaça a eleição de um candidato do PSOL.
Consideramos
totalmente legítimo o nosso desejo de eleger um deputado. Cyro Garcia tem 38
anos de militância e está provado na luta de classes. Esteve em muitas lutas de
nossa cidade e do país e vive como um proletário. É um bancário aposentado que
complementa sua renda dando aulas em uma universidade privada a noite.
Por
mais que tenhamos diferenças programáticas profundas, consideramos justa a
eleição de Chico Alencar e Marcelo Freixo (para citar alguns exemplos) porque
representam setores do movimento social. Cyro Garcia seria um ponto de apoio fundamental
a luta dos trabalhadores.
Vamos
ao programa. Nossas polêmicas não seria um impeditivo para a constituição de
uma Frente. Seria possível chegar a um programa comum para viabilizar essa
tática eleitoral. Mas não queremos deixar de expor nossas preocupações com as
declarações do pré-candidato ao governo do estado, Tarcísio Motta, em
entrevista ao jornal O Dia, no dia 2 de junho. Tarcísio, perguntado pelo
repórter se era contra as UPPs, respondeu: “Não. Mas ela precisa ser mais do
que isso. O governo a apresenta como polícia comunitária. Ela é na verdade o
policiamento da vida comunitária, que fica subordinada à polícia. Isso é
militarizar o cotidiano das pessoas. E a gente é contra. É preciso construir
uma política de segurança que tenha a garantia de direitos básicos das pessoas”. Nós do PSTU pensamos o
contrário. Somos radicalmente contra as UPPs e não acreditamos que ela possa
ser reformada ou transformada em “UPP Social”.
Além disso, Tarcísio respeita a
famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma forma do governo garantir
o superávit para pagar os banqueiros nacionais e internacionais: “(...) no caso do Rio nem é tão difícil de
valorizar o servidor porque a lei de responsabilidade fiscal coloca o limite de
49% da receita para gastos com pessoal. O Rio não chega a 30%. Então, há uma
margem grande para fazer isso. É uma questão de prioridades. É fácil de
resolver? Não. Mas essa negociação vai acontecer”.
Consideramos que a LRF deve ser abolida. Só assim o estado terá dinheiro para
investir pesado nos servidores públicos, escolas, hospitais, moradia e
transporte.
O programa da Frente ao nosso ver
deveria ter um caráter classista e socialista, que defendesse a suspensão das
dívidas aos bancos; o fim das privatizações e reestatizações das empresas
estratégicas (entre elas as de transporte coletivo); fim das terceirizações na
saúde e educação; desmilitarização e o fim da Polícia Militar; e combate a toda
forma de opressão e discriminação às mulheres, negros e homossexuais.
A direção do PSOL, principalmente
seus candidatos mais fortes, está contra um programa classista. As declarações
de Tarcísio tentam ganhar a confiança de setores mais amplos da sociedade, que
são inimigos dos interesses da classe trabalhadora. Os 12 anos da eleição do PT
a presidência da República já comprovaram que a conciliação de classes é um
projeto falido, que leva os movimentos sociais a derrota.
Rio, 14 de Junho de 2014.
Direção Estadual PSTU-RJ
