Por Alessandra Camargo, do Rio de Janeiro
Desde junho de 2013 vivemos no país um processo de acirramento da luta de classes, marcado por uma onda de protestos e greves. Os governos ao invés dar voz e ouvidos aos anseios populares, preferem utilizar a polícia e a Justiça para reprimir e criminalizar os movimentos e o ativismo. Assim, trabalhadores são reprimidos, perseguidos, demitidos, processados e indiciados criminalmente por ousarem lutar por melhores condições de vida.
Desde junho de 2013 vivemos no país um processo de acirramento da luta de classes, marcado por uma onda de protestos e greves. Os governos ao invés dar voz e ouvidos aos anseios populares, preferem utilizar a polícia e a Justiça para reprimir e criminalizar os movimentos e o ativismo. Assim, trabalhadores são reprimidos, perseguidos, demitidos, processados e indiciados criminalmente por ousarem lutar por melhores condições de vida.
Os ventos de junho
também sopraram sobre os trabalhadores da Saúde Federal do Rio de Janeiro que
neste ano fizeram uma greve histórica. O objetivo do movimento paredista foi derrotar
a política do governo de aumento da jornada de trabalho de 30 para 40 horas
semanais, sem contrapartida salarial, por meio da implantação do ponto
eletrônico e, com isso, abrir caminho para a privatização. Segundo o governo
tal medida visava a “moralização da saúde pública”, como se os trabalhadores
fossem os responsáveis pelo subfinanciamento, privatização, corrupção, sucateamento,
falta de insumos e profissionais, entre outras mazelas do SUS. Mas os
servidores não aceitaram pagar essa conta e partiram para a luta, paralisaram os
serviços não essenciais e tomaram as ruas e gabinetes (governo e direções),
quase que cotidianamente até que o governo fosse derrotado.
Em meio ao processo de mobilização os
servidores do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro (INCa) também bradaram
após décadas de silêncio. Uma rebelião de base tem denunciado a privatização da
Instituição e reivindicando o direito à jornada de 30h semanais, e ainda
melhores relações no trabalho, explicitamente um combate ao assédio moral.
Outras
bandeiras de lutas têm sido levantadas, especialmente com relação à demanda por
ampliação de vagas na creche. É sabido que a saúde é um setor majoritariamente
composto por mulheres trabalhadoras, e o direito à creche urge. No INCa nossa companheira
Tatianny Araújo tem desbravado com
protagonismo esta luta, pois sempre teve no feminismo um traço marcante de sua
militância, e não seria diferente em seu local de trabalho.
Infelizmente em meio
à luta da classe, existem aqueles que se localizam contrários a ela e
consequentemente aos trabalhadores. Este é o papel assumido pela burocratizada direção da
Associação de Funcionários do INCa (AFINCa) que além da inércia em torno do
movimento da Saúde Federal se coloca constantemente em lado oposto aos
interesses dos servidores do INCa, e toma para si o papel de perseguidora daqueles que
se contraponham ao governo e a direção.
Tal postura indignou os servidores
associados que publicitaram sua decepção com a atual gestão, em meio público,
como redes sociais. Em que pese exageros, o
possível uso inadequado de adjetivos e às divergências políticas existentes no
movimento, nada justifica utilizar tais publicações
para judicializar a luta e criminalizar trabalhadores da base da
associação, substituindo a disputa de ideias na arena politica pela sentença de
um juiz. E mais, nenhum argumento legalista explica requerer dinheiro da
base, de quem trabalha para assegurar seu sustento e de sua família.
Ainda assim, o
fato é que hoje existe um processo criminal e seis processos civis, movidos
pelos seis diretores da AFINCa contra a companheira Tatianny Araújo, por danos
morais, pois os mesmos sentiram-se ofendidos com uma crítica postada em rede
social. Em números isso corresponde há um montante de R$ 173.760,00 sendo que cada
diretor da atual gestão da AFINCa pretende ser contemplando com R$ 28.960,00.
Coincidentemente
a judicialização ocorreu não após a publicitação do post (março/2014), mas
posteriormente a denúncias de que diretores da AFINCa teriam sido favorecidos
pela direção do INCa na distribuição das vagas da creche (maio/2014) em detrimento dos demais servidores.
Tal “munição”
jurídica deveria ser utilizada pela direção da AFINCa contra aqueles que
exploram e oprimem os trabalhadores do INCa e querem privatizar o Instituto, um
patrimônio do SUS que está prestes a ser entregue aos empresários da saúde por
meio da Empresa Pública - "novo modelo de
gestão" para o INCa.
Não podemos
admitir ataques aos direitos democráticos de manifestação e liberdade de
opinião. Nem que a direção da AFINCa faça coro com iniciativas
de criminalização promovidas pelos governos e pela burguesia contra aqueles
que lutam, como nas demissões dos metroviários de São Paulo, os processos aos
ativistas do Bloco de Lutas de Porto Alegre, o corte de salários na educação e
ainda as prisões de ativistas por protestarem no Rio de Janeiro.
Diretores
eleitos para encaminhar o pleito dos trabalhadores não podem impunemente
assumir o papel de algozes dos mesmos. Não se conquistará melhores condições e relações de
trabalho ou ainda, não se construirá uma sociedade justa e igualitária se não
erguermos organizações políticas totalmente independe dos patrões (direções) e
do governo. E a atual direção da AFINCa tem provado não servir a esses
propósitos.
Chega
de criminalização! Chega de perseguição! Lutar é direito, não é crime!
Que os
diretores da AFINCa retirem todos os processos contra Tatianny Araújo!
Solidariedade
aos que lutam! Toda solidariedade à companheira Tatianny Araújo!
