Luta Mulher: Leia textos sobre a "questão da mulher"

"O proletariado não pode atingir a liberdade completa sem conquistar a plena liberdade para a mulher."

Lenin 

Não é de hoje que as mulheres brigam por seu espaço na sociedade. Voto feminino, creche nos locais de trabalho, salário igual por trabalho igual, penalização ao estupro, legalização do aborto, etc., fazem parte de uma extensa jornada de lutas que, há muitas décadas, mobilizam mulheres do mundo inteiro. Não há dúvidas de que, em muitos aspectos, conseguimos importantes avanços. Mas num sistema que se reproduz no acirramento das desigualdades, nenhuma vitória é definitiva. É preciso seguir lutando.

A luta contra a opressão e exploração da mulher deve ser encarada, por homens e mulheres, como uma atividade cotidiana. E deve ser uma de nossas principais batalhas nos sindicatos e no movimento. Isso não significa nos afastarmos das lutas mais gerais da sociedade, contra os governos, os patrões e o capitalismo, mas de combiná-las com as reivindicações mais específicas da luta das mulheres. Pois não há saída para as mulheres dentro do sistema capitalista.

A Secretaria de Mulheres do PSTU é parte desta luta: derrotar a burguesia e instaurar o socialismo em todo o mundo. Por uma sociedade sem desigualdade, preconceito, injustiça.

Leia a seguir alguns textos sobre o tema:

Tráfico de pessoas e regime de escravidão em Belo Monte 

O impacto do ACE sobre as mulheres trabalhadoras

Proposta de reforma do Código Penal é um ataque aos direitos das mulheres

6 anos da Lei Maria da Penha: uma reflexão a fazer


As mais pobres entre as pobres - As mulheres afro-brasileiras são duplamente oprimidas

Operários do Comperj dobram patrões, superam sindicato e consolidam as vitórias da greve

O acordo anunciado pelo Sindicato e aprovado na assembleia, realizada na semana passada, havia sido negado pelas empresas construtoras. Indignados, os operários fizeram mais três dias de luta, superaram o sindicato, dobraram os patrões e consolidam as vitórias da greve.

Esses trabalhadores conquistaram vale-alimentação de R$ 360; cesta natalina de R$ 180; pagamento diário de 30 minutos de horas “in itinere”; reajuste de 10%, para trabalhadores que recebem até cinco mil reais; 7% para os que recebem acima de cinco mil reais; pagamento da PLR até o dia 05 de março; R$ 360,00 de vale alimentação extra agora março; nenhum desconto dos dias de greve.

O membro da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que levou o apoio da Central, ressalta que essa greve arrancou conquistas importantes para os trabalhadores. “Os operários do Comperj deram um exemplo de como, com luta e organização, é possível superar os obstáculos impostos pelas empreiteiras, pela Petrobrás, pelo governo e até pelas direções sindicais, quando elas não estão à altura da disposição da categoria”, destacou.

Apesar das conquistas, a luta dos operários continua para fazer valer cumprimento de todas as reivindicações.

Os operários conquistaram 30 minutos de horas "in tinere", uma vitória muito importante, mas que deve continuar para ser ampliada. Outras reivindicações como a saúde e segurança no trabalho e contra os assédio moral.

Além disso, a luta deve seguir para que haja um acordo coletivo nacional que garanta os mesmos direitos para todos operários da construção civil em todo país.

GREVE NO COMPERJ CONTINUA!

Após 11 dias de greve operários do COMPERJ votam acordo, mas patronal se nega a pagar. A greve continua!

 Danilo Gomes, de São Gonçalo – RJ

Na ultima terça-feira (dia 19), os operários do COMPERJ em assembléia lotada aprovaram o final da greve após ouvir nova proposta apresentada.

A proposta de acordo salarial que deveria ser assinado pelo sindicato e a patronal, se aproximava das reivindicações dos trabalhadores no inicio da greve e tem conquistas como 10% de aumento salarial, o pagamento diário de 30 minutos de horas “in tinere`s” (que corresponde a 5% de aumento no salário), aumento no vale refeição de R$ 300,00 para R$360,00 (sendo o mês de março no valor de R$720) e a garantia do pagamento da PLR até o próximo dia 22, além de conquistar o abono dos dias de greve.

Porém, no dia seguinte, os trabalhadores foram pegos de surpresa pela patronal que dizia não aceitar uma parte do acordo votado. No mesmo dia pela manha uma parte significativa das empresas já estava parada novamente e a tarde não havia mais ninguém trabalhando.

O sindicato cutista foi à porta das empresas com panfleto em mãos dizendo que o acordo havia sido assinado e pedindo ao trabalhador que retornasse ao trabalho, sem sucesso. Os trabalhadores do COMPERJ continuam em greve até a gerência se posicionar, sendo que na próxima segunda-feira, 25/02,  haverá uma nova assembleia da categoria

O PSTU e a CSP Conlutas seguem firmes ao lado dos trabalhadores nessa luta.  Sem acordo assinado é canteiro parado!

Operários da construção civil do Comperj entram em greve por tempo indeterminado

Assembleia dos operários do Comperj

Na última quarta-feira, dia 06, os operários da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cansados dos desmandos da patronal, declararam greve por tempo indeterminado. 

A greve foi decretada em uma assembleia lotada, com quase 15 mil trabalhadores. Desde o início, a única palavra de ordem que se ouvia era “greve, greve, greve”. Na primeira assembleia, a categoria aprovou uma pauta com as seguintes reivindicações: aumento salarial de 12%, garantia de “horas in tinere” (pagamento das horas de trajeto casa X trabalho), aumento do vale refeição entre outras. 

Porém, na terceira assembléia, a que decretou a greve, receberam uma contraproposta da patronal de aumento de 7,5% no salário e no vale refeição , mas sem o pagamento das horas in tinere.

Depois da reivindicação pelo aumento salarial, a segunda maior reivindicação dos trabalhadores é as horas in tinere devido ao tempo que se gasta para chegar ao Comperj, de difícil acesso. Não existe transporte público que passa por lá, apenas os ônibus das empresas e carros. 

A obra do Comperj é a terceira maior obra do PAC 2, do governo Dilma, e também o maior investimento individual da Petrobrás na história. A obra possui investimentos calculados em R$ 22,1 bilhões.

O governo Dilma tem que intervir desde já em favor dos trabalhadores do Comperj. A direção do Sindicato, ligado à CUT, que na última greve foi atropelada pela categoria, estava com a proposta de paralisação para depois do carnaval e sem um plano de lutas. Novamente, os trabalhadores passaram por cima da sua direção pelega e decretaram greve.

A luta para garantir conquistas está apenas começando. A construção civil já deu demonstrações que não esta disposta a aceitar os abusos dos patrões e dos governos de plantão. Unidos, os trabalhadores podem sair vitoriosos de qualquer batalha! Desde já, o PSTU está solidário aos trabalhadores da construção civil do Comperj.

Relembre a luta em 2012

Greve no Comperj continua

Operários em greve do Comperj fazem manifestação no centro do Rio

Comperj em greve: “Já que o sindicato não pára, nós paramos” 

A classe trabalhadora foi a maior vítima da Ditadura Militar

Trabalhadores compõem a maior parte dos mortos da repressão no período

FÁBIO JOSÉ C. DE QUEIROZ, DE FORTALEZA (CE)

		Trabalhadores e não os estudantes foram as maiores vítimas da repressão

• O perfil dos mortos e desaparecidos da Ditadura Militar, resultante do trabalho da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, demonstra o conteúdo de classe do sistema de poder militar que se instalou no Brasil depois do golpe de Estado de 1964. Isso se delineia com clareza à medida que conhecemos os números e os nomes das pessoas que são encobertas pelos torpes algarismos. 

Efetivamente, é preciso sujeitar esses números e dados a uma exemplar análise de classe.

Em primeiro lugar, ainda que uma imensa massa documental permaneça ignorada e omitida, a escassez de documento já não é o fator impeditivo a não habilitar uma real e frutífera investigação do caráter de classe do regime de força. Polêmicas e controvérsias à parte, já é possível confirmar a tese de que a Ditadura Militar estava a serviço do capital contra o trabalho, da burguesia contra a classe trabalhadora, ainda que devam aparecer aqueles que, em nome da “complexidade das coisas”, não se furtarão de acusar essa tese de reducionista.

Ora, vejamos. Das 437 pessoas que constam nas categorias de “Mortos e Desaparecidos Políticos”, 248 (56% do total) eram trabalhadores. Tomando e destrinchando esse número funesto, notaremos que a maioria era constituída de operários (55 ao todo). Além do operariado, há forte presença de camponeses (40), professores (23), bancários (17) e jornalistas (12). Irredutivelmente, esse é o quadro.

Nessas condições, essas informações estão em flagrante contradição com pontos de vista firmados de que foram os estudantes os principais alvos da ditadura, ainda que estes tomados individualmente devam ser considerados os maiores mártires do militarismo: 125 entre mortos e desaparecidos. Mas quando somamos os diversos estratos da classe trabalhadora que foram presas fatais do poder ditatorial, contamos 258 vítimas ao todo.

Aqui, não se trata de saber quem é mais ou menos importante. Na memória dilacerada dos oprimidos, todos são semelhantemente importantes. Nesse ponto, o que é válido é estabelecer uma linha histórica fundamental do caráter de classe dos governos militares que, brutal e imerecidamente, dominaram a cena política brasileira por cerca de duas décadas. O que importa é entender o significado desse mapa simbólico, embebido de sangue, onde os alfinetes introduzidos na letal representação cartográfica exprimem majoritariamente a classe dos assalariados levada ao cadafalso.

Imaginem uma cor para cada segmento: azul para os estudantes; verde para os militares; cinza para os religiosos; vermelho para os trabalhadores. O resultado é que o vermelho predominaria ante os olhos atônitos. Medido por esse padrão, não há como ignorar o fato de que as FFAA em nenhum momento deixou de ser o governo da classe economicamente dominante.

Tais fatos se inscrevem em um quadro mais amplo em que constavam intervenções nos sindicatos, prisões de lideranças sindicais, proibição de greves, ríspida contenção salarial, superexploração da força de trabalho para além das condições conhecidas e penetração bárbara do capital internacional no Brasil. No contexto dessa lastimável situação enredou-se a dívida externa que, hoje, alcança o patamar de 422 bilhões de dólares. 

Assim, começa a se desenhar com alguma nitidez a verdadeira natureza do militarismo triunfante. Falamos de natureza porque foi se cristalizando num modelo: o modo ditatorial de governar a serviço do capital.

Ressalvas à parte, ao se observar atentamente o que existe detrás dos números é que a ofensiva física contra os trabalhadores, traduzida em mortos e desaparecidos (igualmente mortos), era a expressão mais aterradora de um projeto de rendição do Brasil a um projeto global do imperialismo. A relativa autonomia das FFAA terminava em sua adesão a esse projeto das multinacionais e dos governos imperialistas. A função dos militares brasileiros foi cumprida tenazmente, uma vez que transformaram o país em um cativeiro ideológico à força de ferro e fogo. A presença de 35 militares na lista dos mortos e desaparecidos demonstra que a corporação militar, como qualquer outra instituição, não constitui uma unidade indissolúvel, mas também é atravessada por contradições e antagonismos. A igreja, que apoiou publicamente o golpe de Estado de primeiro de abril de 1964, perdeu três dos seus membros na longa noite da ditadura.

Dessa perspectiva, não há lugares para a omissão e a condescendência. Ao trabalhador, ao estudante, ao religioso, ao militar, a todos e a cada um, sem embargo, cabe a tarefa de exigir não apenas a apuração dos crimes da ditadura, mas, do mesmo modo, a punição exemplar de todos os envolvidos na prática de terrorismo de Estado.

De Frente com a Homofobia

Em entrevista na TV, pastor Silas Malafaia dissemina ódio aos homossexuais

FLÁVIO BANDEIRA, DA SECRETARIA LGBT DO PSTU

	Reprodução
		Silas Malafaia no programa De Frente com Gabi

• A entrevista do pastor Silas Malafaia ao programa "De Frente com Gabi", comandado pela jornalista Marília Gabriela, provocou revolta nas redes sociais. O líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristoficou entre os tópicos mais comentados no Twitter essa segunda-feira, dia 4, e uma onda de postagens, comentários, paródias e 'virais' sobre a entrevista ocupou o Facebook. O programa foi ao ar no dia 3 de fevereiro, com recorde de audiência e, um dia após a sua exibição, já possuía mais de um milhão de acessos no YouTube. 

A revolta não poderia ser diferente. Silas Malafaia aproveitou, mais uma vez, o momento em frente às câmeras para disseminar e incitar ódio aos homossexuais. Durante a entrevista, esbravejou que sua Igreja “cura” o comportamento homossexual e a transexualidade, marcou sua posição contrária ao PLC 122 que criminaliza a homofobia e disse “amar os homossexuais assim como ama os bandidos”.

As declarações do pastor são todas oriundas de muito preconceito e embasadas em teorias deterministas e arcaicas do início do século XX. Até mesmo recorre à genética, mas sem nenhum embasamento científico, para reafirmar suas posições preconceituosas.

A situação LGBT

Os homossexuais e toda a comunidade LGBT do nosso país têm conquistado importantes vitórias nos últimos anos. Isso é inegável. O reconhecimento da união estável em 2011 pelo STF; o posterior reconhecimento de uniões civis pelo STJ, seguido pelos Tribunais de Justiça de Alagoas, Bahia, Piauí e agora São Paulo são avanços para o conjunto da sociedade, contudo, existe ainda muita cotradição na sociedade brasileira.

Não podemos considerar como vitória o fato de o Brasil seguir sendo o país onde os homossexuais são mais assassinados no mundo. Há uma concentração de 44% na taxa de homicídio de LGBT´s aqui. A entrevista de Silas bem como sua citação de que “um tapa na cara de um hétero tem o mesmo peso do que um gay” é um desserviço, pois desqualifica o que tipificamos de crime homofóbico. Mais do que isso: é um desdém e desprezo por todas as organizações e movimentos sociais que hoje pesquisam, estudam, elaboram e publicizam o grave problema dos crimes contra homossexuais.

Outro elemento triste da entrevista é o profundo desrespeito que o pastor comete contra as famílias e casais de homossexuais que vivem em nosso país. O ultimo censo do IBGE realizado em 2010 aponta que existem 60 mil casais homossexuais no Brasil. Independente das motivações filosóficas e morais de qualquer religioso, as relações homoafetivas existem e seus desdobramentos em famílias e recomposições familiares também. Isso precisa ser divulgado e recriminado qualquer forma de discriminação.

Alem disso, no hall de derrotas que os LGBT´s sofrem em nosso país há o completo silêncio da Presidenta Dilma frente a todos os ataques que sofremos. OS LGBT´s formam um grupo de milhares de pessoas no país e não têm qualquer garantia nest governo. O PT e seus aliados no Congresso Nacional seguem sem aprovar nenhuma medida que de fato contribua para o combate à homofobia em nosso país.

A importância de aprovar o PLC – 122 que criminaliza a Homofobia

O tom da entrevista, o histórico de sucessivas manifestações homofóbicas feitas por Silas Malafaia, Bolsonaro, Myriam Rios, Padre Fábio de Melo em rede nacional e o quadro geral da homofobia em nosso país não pode deixar as organizações políticas e o conjunto dos movimentos LGBT´s sem se manifestarem sobre o tema. 

É necessário seguir combatendo e chamando todos os movimentos sociais a se manifestarem contra todas as formas de discriminação. Não podemos mais silenciar frente às bárbaras mortes LGBT´s e de suas lideranças em nosso país e não exigir punições severas.

A entrevista do Malafaia colocou milhares de trabalhadores brasileiros de frente com a sua homofobia. Muito preconceito, discriminação fundamentados em teorias vazias que são citadas para dividir opiniões e confundir a grande massa.

Nós do PSTU somos completamente contrários a todas as posições homofóbicas. Acreditamos que a aprovação do PLC – 122 é uma pauta necessária para o conjunto da classe trabalhadora de nosso país. Em nossa opinião, a aprovação desta lei está atrasada, pois caso estivesse em vigor, tal pastor não poderia ir a um canal de televisão aberto, com concessão estatal como o SBT, incitar o ódio contra uma população que vem sendo paulatinamente agredida e assassinada por esse ódio. 

Para nós, posturas como a do Malafaia e de todos os homofóbicos de plantão contribuem para o ódio e para o aumento da violência contra os homossexuais.

Por isso reivindicamos:

- A imediata Aprovação do PLC – 122;

- A imediata aprovação da União Civil para Casais homossexuais em todo território nacional, bem como o direito de adoção;

- Liberação do Kit Anti – Homofobia para todas as escolas públicas e particulares.

LEIA MAIS

Conheça o PLC 122

Governo aumenta a gasolina para manter os lucros dos investidores estrangeiros

Medida foi exigida pelos acionistas da Petrobrás e deve provocar escalada inflacionária

Reajuste vai desencadear inflação

Poucos dias após a presidente Dilma ter ido à TV anunciar a redução da conta de luz, o governo autoriza a Petrobrás a reajustar o preço do combustível. O aumento divulgado nesse dia 30 de janeiro estabelece um reajuste para as refinarias de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. Estima-se que o reajuste final ao consumidor nas bombas deve ficar em torno dos 4% e um pouco menos em relação ao diesel.

O aumento se deve à pressão dos investidores e da diretoria da Petrobrás, que estariam reclamando da diferença entre o preço que a estatal compra o combustível importado e o valor em que vende o produto no Brasil. Para a direção da estatal, a defasagem entre o preço internacional do combustível e o que é praticado aqui estaria causando um prejuízo de quase R$ 2 bi por mês. O crescimento de 80% do consumo de gasolina nos últimos 4 anos teria aprofundado a dependência ao produto importado e o “rombo” na empresa. 

Com o aumento, a Petrobrás deve ganhar mais R$ 650 milhões por mês para equilibrar suas contas ou, em outras palavras, turbinar os resultados dos investidores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o reajuste afirmando se tratar de “uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém”.

Com o que chamam de “prejuízo”, o valor de mercado da Petrobrás despencou no último período, indo de 200 bilhões de dólares em 2010 para os atuais 80 bilhões. Como a empresa deve divulgar um relatório sobre seus resultados no 4º trimestre de 2012 ao mercado no próximo dia 4 de fevereiro, o aumento serve para melhorar os indicadores da Petrobrás e a sua imagem entre os investidores da Bolsa de Nova Iorque. 

Em declaração ao jornal Brasil Econômico, representante da Citi Corretora explicou como o mercado vê a má situação da empresa: “O resultado deve ser fraco em função de perdas com a depreciação cambial e também importação elevada de combustível” . Para o analista, espera-se um lucro de “apenas” R$ 4,7 bilhões para o período.

População pobre paga o pato

Apesar de o governo estimar o impacto do reajuste em apenas 0,3% na inflação final de 2013, a verdade é que esse aumento provoca um efeito cascata em que os mais prejudicados como sempre, são os mais pobres. Se o aumento da gasolina chega menor na bomba devido à inserção de outros componentes, como álcool, no caso do diesel todo o reajuste é repassado ao frete rodoviário, encarecendo o transporte de mercadorias e, por tabela, uma infinidade de produtos básicos.

O aumento do combustível afeta toda a economia, inclusive o transporte coletivo. Serve como justificativa, por exemplo, para uma nova rodada de reajustes nas tarifas do transporte urbano nos municípios. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) adiou o aumento na tarifa a fim de evitar um desgaste maior ao governo Dilma, mas já anunciou novo reajuste para junho deste ano. O mesmo já está ocorrendo nas demais cidades.

Por uma Petrobrás 100% estatal

Esse novo aumento revela a lógica de mercado que rege a atuação da Petrobrás, uma empresa oficialmente estatal mas que está, na prática, entregue ao capital privado estrangeiro. Mais da metade das ações da empresa é negociada na Bolsa de Nova Iorque e o resultado vem sendo uma gestão que, longe de estar direcionada às necessidades do povo brasileiro, apenas visa garantir o retorno dos acionistas.

Isso se reflete no preço da gasolina, uma das mais caras do mundo, o que encarece também o transporte e o preço final dos produtos mais básicos. Provoca também uma pressão cada vez maior, no interior da empresa, por produtividade e resultados, com a degradação das condições de segurança dos trabalhadores da Petrobrás, o avanço das terceirizações e falta de investimentos. 

Uma série de interdições de plataformas da empresa no último período pela própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) já provocou uma queda na produção do petróleo de 2,3% no último ano, segundo o jornal carioca O Globo, num momento em que a demanda cresce cada vez mais.

Apesar dessa situação, a Petrobrás ainda lucra e muito. Não há nada que justifique esse aumento no preço do combustível que não a garantia dos lucros dos rentistas estrangeiros. E, ao contrário do que Mantega disse, vai sim “atrapalhar” muita gente, para variar os mais pobres. Esse reajuste mostra a importância de se retomar a campanha em defesa de uma Petrobrás 100% estatal, voltada aos interesses do povo brasileiro e não de um punhado de investidores de Nova Iorque.