Nesta quinta, UFRJ sedia um ato pelas liberdades democráticas

Da redação


Reprodução



Cartaz de divulgação do debate

• Na próxima quinta-feira, 31 de março, acontecerá no Rio de Janeiro o “Ato pelas Liberdades Democráticas”. A iniciativa é da Faculdade Nacional de Direito, motivada pelas 13 prisões políticas que ocorreram durante a visita de Barack Obama ao Brasil.

O evento terá a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos próprios presos e de demais envolvidos na defesa dos mesmos. A intenção é formar uma frente ampla para realizar uma campanha nacional em defesa das liberdades democráticas e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Blogueiro que denunciou prisões no ato contra Obama é baleado no Rio

Ricardo Gama postou vídeo em seu blog denunciando a repressão ao protesto e as prisões, horas antes de ser baleado no Rio


O blogueiro carioca Ricardo Gama foi baleado na manhã desse dia 24 de março, quinta-feira, no Rio. Gama é conhecido por manter um blog na Internet com uma série de denúncias de corrupção e arbitrariedades da polícia, e repleta de críticas ao prefeito Eduardo Paes (PSDB) e principalmente ao governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele recebeu três tiros, dois na cabeça e um no peito e está internado em estado grave no Hospital Copa D’Or.

Com uma câmera caseira, Gama sai pelas ruas da cidade registrando desmandos e enfrentando a polícia ou a guarda municipal. O último vídeo de Ricardo Gama publicado em seu blog denuncia a repressão e as prisões abusivas contra os manifestantes no ato contra a vinda de Obama ao Brasil, no último dia 18. O vídeo foi gravado no dia 21 e postado novamente no dia 23, horas antes dele ser baleado, no dia 24.

Nova Friburgo: uma cidade que tem medo


Córrego Dantes é uma das regiões mais atingidas pelas chuvas em Nova Friburgo. Uma família, a última que ficou naquela área de risco, está sendo intimada a deixar sua casa. Eles resistem mesmo sabendo dos perigos que estão correndo. Água e luz já foram cortadas, e a família diz que não vai sair. Além do casal, moram também dois filhos. O conselho tutelar já ameaçou tirar as crianças da mãe se não forem levadas para um local seguro.

Comunidade do Rui, outra área bastante afetada. Somos convidados para um aniversário. A dona da festa chegou a abrigar 80 pessoas que perderam suas casas. São 18h e começa a chover. Os dois companheiros presentes, Paulo, bancário de São Paulo, e Kellé, de Nova Friburgo, ficaram assustados, mas nada comparado com o desespero das crianças a cada trovão.

Poderíamos relatar outras centenas de casos. Hoje vivemos numa cidade que tem medo. Fatos como estes poderiam ser evitados se os governos colocassem em prática apenas uma das reivindicações dos cartazes do PSTU colados por toda cidade: abrir vagas nos hotéis para os desabrigados.

Os governos são os culpados
A Austrália também teve suas enchentes nesse começo de ano. Algumas áreas de Brisbane, ao sul de Quesland, receberam mais de 400 milímetros de chuvas, fazendo com que o total de chuvas acumulada em 13 dias superasse a marca de 800 milímetros. Lá na Austrália, foram 20 mortos.

Em Nova Friburgo, choveu 378 milímetros de 1º a 13 de janeiro de 2011. O número oficial de mortos foi 430. Aliás, número bastante contestado por toda a população. Um vereador da direita, dono de uma rede de TV local, fala em mais de 800 mortos. O dono de uma funerária deu uma declaração falando que liberou mais de 700 caixões. Famílias inteiras estão desaparecidas.

Os 13 do Rio

Editorial publicado no Opinião Socialista 420


Foi muito grave o que ocorreu no Rio de Janeiro, com as prisões dos ativistas no ato contra Obama. Foi imposta uma política repressiva brutal para que o norte-americano pudesse aparecer sorridente falando em democracia.

Existe um elo de ligação entre a abusiva revista por agentes norte-americanos de ministros de Estado brasileiros e a prisão de 13 militantes no ato contra Obama.
A arrogância dos agentes dos EUA, humilhando ministros de Estado brasileiros em território brasileiro, mostra uma das faces do imperialismo, tão importante como a face conciliadora e risonha de Obama. Por um lado, a política da reação democrática, de encaixar todos os processos revolucionários na via morta da democracia burguesa. Por outro, o senhor da guerra, a intervenção na Líbia, a repressão no Brasil.

Os governos Dilma e Sérgio Cabral se sujeitaram a ser capitães do mato e aceitar todas as exigências de Obama em relação à segurança. Para isso, valia tudo.
Valia reprimir com brutalidade a manifestação de protesto com a desculpa do lançamento de coquetel molotov. A polícia sabia que nem a CSP Conlutas nem o PSTU tiveram qualquer responsabilidade nessa ação enlouquecida. Mais precisamente, as dúvidas são cada vez maiores se isso não foi produto de uma provocação policial. É muito suspeito que a polícia só tenha prendido pessoas que não tinham nada a ver com essa ação ultraesquerdista.

Libertados os presos políticos detidos durante protesto contra Obama

Ativistas permaneceram quase 70 horas confinados, acusados sem qualquer prova

Após quase 70 horas detidos, finalmente foram libertados, na noite desse dia 20, os ativistas presos durante uma manifestação contra a vinda de Obama ao Brasil no Rio. Com grande emoção, os últimos presos políticos no presídio Ary Franco foram recebidos pelos próprios companheiros.

As prisões ocorreram na noite do dia 18, em frente ao consulado dos EUA. Acusados de “lesão corporal” e tentativa de incêndio, sem qualquer prova, os ativistas passaram a noite na delegacia e foram transferidos no dia seguinte para presídios. As mulheres foram transferidas para o presídio de Bangu 8, enquanto os homens foram para o presídio Ary Franco, em Água Santa, onde tiveram as cabeças raspadas. Um dos detidos era menor de idade e foi encaminhado ao Centro de Triagem da Ilha do Governador.

Prisões políticas
Nove dos 13 presos eram militantes do PSTU. Todo o processo, segundo o advogado criminalista Jorge Bulcão relatou ao Portal do PSTU, não passa de uma “aberração jurídica”. Primeiro, a PM deteve 13 pessoas de forma aleatória após reprimir o protesto contra Obama. Depois, expôs na delegacia o que seriam os artefatos encontrados com manifestantes: um coquetel molotov, um soco-inglês e uma mochila com pedras, junto a isso um cartaz e uma bandeira do PSTU. A intenção era clara: associar os artefatos e a explosão de um molotov ao partido.

Seguindo a seqüência de arbitrariedades, a Justiça negou a liberdade provisória aos presos, alegando que representariam “ameaça” à ordem pública enquanto Obama estivesse no Brasil. Alegou até mesmo que os ativistas “maculariam” a imagem do Brasil no exterior, e citaram as Olimpíadas de 2016. O habeas corpus só foi aceito na manhã desse dia 20, segunda-feira, 1 hora após Obama deixar o país.


Momento em que ativistas foram libertados

Campanha e liberdade
As prisões, porém, não arrefeceram as mobilizações. No domingo, dia 19, um ato contra o imperialismo reuniu cerca de 800 pessoas no Rio e encampou como uma de suas principais bandeiras a libertação dos presos. A solidariedade também foi fundamental. Parlamentares como Chico de Alencar (PSOL) e Lindberg Farias (PT) visitaram os ativistas nos presídios e divulgaram nota exigindo sua libertação. Entidades de todo o país enviaram moções e uma petição pública em defesa dos presos recebeu mais de 6 mil assinaturas em pouco mais de dois dias.

O menor de idade foi liberado no dia 20. Uma das ativistas, uma senhora de 67 anos, foi liberta na madrugada do dia seguinte. O alvará de soltura do restante dos presos só saiu no final da tarde. Primeiro as 2 mulheres foram soltas de Bangu 8 e, por fim, o restante dos presos saíram de Ary Franco.

Foi sem dúvida uma grande vitória e um belo exemplo de luta e solidariedade. Mas que não termina aqui. Os companheiros detidos ainda estão respondendo pelos crimes nos quais foram indiciados. É preciso continuar a campanha para a suspensão do processo para que este não se torne um perigoso precedente de criminalização dos movimentos sociais.

Na tarde da terça-feira, dia 22/03, os presos deram uma entrevista coletiva no auditório do Sindjustiça-RJ.

Veja galeria de fotos dos companheiros após sairem das prisões

Entrevista com Gabriela: “Fui presa porque estava com uma bandeira”

“O processo todo é uma aberração jurídica”, afirma advogado dos presos

Argumento para manter os ativistas presos durante 70 horas inclui “ameaça a Obama” e as Olimpíadas de 2016

O advogado criminalista Jorge Bulcão acompanhou a seqüência de arbitrariedades que marcou a prisão dos 13 ativistas durante o ato contra a vinda de Obama ao Brasil, no último dia 18. Para o advogado que acompanhou os militantes durante as 70 horas de detenção, todo o processo foi uma “aberração jurídica”.

Após a repressão policial ao protesto com gás e balas de borracha, os 13 manifestantes foram detidos forma completamente aleatória pela polícia. Entre o grupo detido e encaminhado à delegacia, estavam um menor de idade e a senhora de 67 anos, conhecida torcedora do Fluminense.

Lá, foram indiciados por lesão corporal e tentativa de incêndio. Para a imprensa, a PM montou uma mesa com uma mochila de pedras, um soco inglês e uma garrafa que seria um coquetel molotov. Junto a isso, um cartaz do PSTU dizendo “Obama Go Home” e uma bandeira do partido. O detalhe omitido pela polícia: nenhum dos artefatos expostos havia sido encontrado com algum dos ativistas presos.

“No auto de flagrante não havia uma declaração sequer afirmando que aqueles artefatos estavam de posse dos ativistas detidos”, relata o advogado. ”No Direito Penal se tem uma coisa que tem que ficar absolutamente clara é a autoria. Na dúvida, se absolve o reu”, afirma. O que foi usado para se determinar o flagrante foi a simples “confissão” dos ativistas de que eles realmente estavam na manifestação contra a vinda de Obama. ”Isso é um absurdo, como se estar presente numa manifestação fosse crime”, reclama Bulcão.

Ameaça a Obama
Mas eles não foram absolvidos e ainda tiveram o pedido de liberdade provisória negado pelo Ministério Público e o juiz de plantão. “Alegamos os bons antecedentes dos detidos para mostrar que eles não ofereciam qualquer perigo”, diz Jorge Bulcão. Mas para a Justiça, eles representavam uma ameaça a Obama, à ordem pública e a imagem do Brasil no exterior.

“O fundamento utilizado para mantê-los presos esse tempo foi que eles macularam a imagem do país no exterior” , disse o advogado. Foi citado pela Justiça até mesmo as Olimpíadas em 2016, a fim de justificar as prisões. “Disseram até que os meninos representariam perigo a Obama enquanto ele estivesse no Brasil” conta Bulcão.

Detidos, as três mulheres foram encaminhadas ao presídio de Bangu 8 e os homens ao presídio de Ary Franco, em Água Santa. Além de terem que enfrentar o cárcere, os homens passaram pelo constrangimento de terem a cabeça raspada. Foram acompanhados por Bulcão e a Comissão de Direito Humanos da OAB-RJ.

A soltura só ocorreu após habeas corpus concedido pelo desembargador Claudio Dell'Orto nesse dia 21. Apesar de livres, porém, os manifestantes continuam indiciados, mesmo sem qualquer prova. O processo segue agora na Vara Comum. ”Vamos insistir no fato de que falta o elemento que configuraria o delito”, diz o advogado.


Ato pela liberdade dos presos políticos de Dilma e contra a visita de Obama (RJ)




O que fica da visita de Obama ao Brasil?

Presidente norte-americano sai do país deixando para trás acordos comerciais, promessas de petróleo, humilhações e 13 presos políticos

O presidente norte-americano nem havia deixado o Brasil e, no balanço que a imprensa fazia de sua rápida visita, além da euforia e do exagero, havia também um certo tom de frustração. Obama não deu apoio explícito ao Brasil a uma vaga permanente do Conselho de Segurança da ONU, como governo e imprensa esperavam. No comunicado aos jornalistas, ao lado de Dilma, apesar dos elogios, o presidente norte-americano apenas demonstrou “apreço” às aspirações do governo brasileiro.

E se os eventos oficiais não chegaram a empolgar a anunciada “visita histórica”, a agenda “turística” foi ainda mais apagada. Resumiram-se às tradicionais apresentações culturais. O discurso público da Cinelândia foi cancelado apenas um dia antes. A delegação alegou questões de segurança, mas houve quem atribuísse a desistência à falta de garantias de público e o temor de protestos entre o público na praça.

O sentido da visita
Obama desceu no Brasil com dois objetivos. O primeiro, e declarado, foi estabelecer acordos comerciais, derrubando tarifas alfandegárias, a chamada TECA, na sigla em inglês. E a razão disso, o próprio norte-americano não escondeu: os EUA estão em crise e precisam aumentar as exportações e o Brasil é um mercado grande e em expansão.

Mas os olhos de Obama estavam voltados mesmo ao pré-sal. “Estamos criando um novo diálogo estratégico sobre energia para garantir que as cúpulas dos nossos governos trabalhem conjuntamente para aproveitar novas oportunidades, em particular, como as novas descobertas de petróleo no Brasil”, discursou no Planalto. Com a instabilidade política no Oriente Médio, os EUA enxergam no Brasil uma oportunidade de ouro para espoliar o petróleo. Além da estabilidade, o governo norte-americano encontra aqui uma completa submissão aos seus interesses.

Submissão cujos exemplos foram numerosos em tão rápida visita. Como na revista dos ministros de Dilma na entrada do pronunciamento de Obama aos empresários. Os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edson Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), foram revistados por seguranças norte-americanos em seu próprio país. A situação lembrou o vexame do então chanceler Celso Lafer, no governo FHC, obrigado a tirar os sapatos para entrar nos EUA.

Apesar do discurso de igualdade, nem na aparência, o governo brasileiro conseguiu esconder seu papel subalterno.

Bombas entre um brinde e outro
O outro objetivo de Obama foi midiático. O presidente tentou reforçar sua imagem popular e amigável, fazendo crer que nada tinha a ver com Bush e seus antecessores. E contou com a generosa ajuda da imprensa brasileira, que fez uma cobertura amplamente favorável ao norte-americano. O fato de Obama ser negro foi tomado como elemento de identificação com os brasileiros.

Os fatos, porém, mostram que por trás do sorriso de Barack, esconde-se o velho imperialismo ianque. Uma cena descrita no jornal Folha de São Paulo ilustra muito bem isso. No início da tarde do dia 19, Obama participava de uma recepção oferecida pelo Itamaraty. Na hora do brinde, o presidente foi interrompido por um assessor, que lhe entregou um telefone. Após algumas poucas palavras, o presidente voltou ao seu brinde. Acabava de autorizar o bombardeio aéreo na Líbia.

Já no discurso proferido no Theatro Municipal, Obama elogiou a democracia, chegando a lembrar a luta da então guerrilheira Dilma Roussef contra a ditadura no Brasil. Nenhuma palavra nem mea-culpa, é claro, sobre o envolvimento dos EUA no golpe de 1964. Ou do apoio que prestavam até ontem para as ditaduras amigas do Oriente Médio e do Norte da África, como o próprio Kadafi.

O que essa visita mostrou?
A visita em si não teve grandes novidades e, ao contrário do tom eufórico da imprensa, não contou com manifestações de apoio na sociedade. Mas, por outro lado, revelou muitas coisas. Primeiro, o empenho do governo brasileiro em se mostrar fiel vassalo do imperialismo. O fato de Obama ter ordenado o bombardeio à Líbio de dentro do Itamaraty é simbólico.

Os governos uniram-se para estender o tapete vermelho ao chefe do imperialismo. Até mesmo a Justiça mostrou sua submissão. A prisão dos 13 manifestantes na noite do dia 18, durante um protesto, foi um fato sem precedentes. O argumento do juiz que determinou a manutenção das prisões fala por si só: os detidos representariam “ameaça à ordem pública” enquanto Obama estivesse aqui e poderiam “macular” a imagem do país.

Mas não foi só isso. A ordem expressa do PT e do Planalto aos seus militantes, proibindo manifestações contra Obama, revela o caráter pró-imperialista do partido e desmascara seu papel nos movimentos sociais. Um fato inédito e histórico: uma ordem do Partido dos Trabalhadores para que seus filiados não comparecessem a um ato contra um presidente dos EUA, a um ato contra o imperialismo!

A visita de Obama, assim, mostrou um governo brasileiro ainda mais submisso, empenhado em entregar nosso petróleo ao imperialismo e abrir o mercado aos EUA. Revelou uma Justiça que se mostra capaz de atropelar a Constituição para defender os interesses dos EUA, como se estivéssemos em um Estado de Sítio.

Obama, por fim, se despede do Brasil deixando para trás acordos comerciais e a garantia de petróleo para sua indústria e seus carros. Deixa ainda 13 presos políticos e a certeza de que, infelizmente, para uma parte do movimento sindical brasileiro, o imperialismo deixou de ser um inimigo.