Justiça Federal suspende reintegração. Alegria toma conta do Pinheirinho

Por Luciana Candido, Diego Cruz e Viny Pessoa, direto do Pinheirinho

   • A tropa de Choque da PM já estava se perfilando próximo ao Pinheirinho. Os primeiros raios de sol começavam a dissipar o pesado ar escuro desta última madrugado quando o que parecia inacreditável aconteceu. Uma decisão da Justiça Federal impediu a desocupação das quase 10 mil pessoas do Pinheirinho. A decisão suspende temporariamente a ação da PM. Mas não há dúvida de que se trata de uma importante vitória do movimento.

    A notícia chegou à comunidade às 5 horas e, imediatamente, o silêncio e a apreensão numa enorme e comovente explosão de alegria. “O Pinheirinho é nosso! O Pinheirinho é nosso!”, bradam esses valentes guerreiros e guerreiras. Por todos os lados se ouve explosões. Mas não são as bombas da PM. Sãos os fogos de artifícios que seriam usados para alertar os moradores da megaoperação da polícia que se transformaram em inevitável instrumento de comemoração. Toninho Donizete, advogado dos moradores do Pinheirinho, afirmou que um contigente de policiais que vinha de ônibus de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo, foi obrigado a dar meia volta e retornar.

    Os jornais desta terça-feira da região já davam como certa a desocupação. O Portal Vale informava que cerca de 1.800 policiais militares deveriam participar da operação, considerada a maior reintegração de posse da história do Estado. “Vocês estão apontando para o lado errado, os criminosos estão do outro lado das barricadas", dizia uma carta dos moradores aos policiais

    Com a notícia, todos saíram às ruas. Marrom e Toninho foram carregado nos braços. Marrom, chegou a desmaiar após receber a notícia. Esperava o pior hoje. Não havia mais esperança. Agora eu to muito feliz porque eu quero criar os meus filhos aqui”, disse Maria de Fátima, que mora no Pinheirinho desde 2004.

    Parabéns trabalhadores do Pinheirinho por essa importante vitória. A luta continua! Agora é lutar pela regularização do Pinheirinho. Vamos continuar mobilizados e comemorar essa importante vitória.

    "O que poderia ser um momento trágico se tornou um momento maravilhoso. Parece Copa do mundo", disse Luis Carlos Prates, o Mancha. "Agora é precionar a Prefeitura e o governo para regularizar o Pinheirinho", diz.

Pinheirinho convoca todas as entidades e movimentos para ato no local nesta terça

Por SindmetalSJC

   A megaoperação da polícia para desocupação do Pinheirinho já está em andamento. Helicópteros da polícia estão sobrevoando o local e jogando panfletos pedindo aos moradores para se retirarem sem impor resistência. Os sem teto seguem firmes e organizados para resistir.

    Neste momento é necessário o máximo de apoio e solidariedade. A campanha de moções segue e é muito importante, mas a presença física no local é fundamental neste momento. A desocupação pode acontecer a qualquer instante. Amanhã será realizado um ato no local e queremos o maior número de dirigentes e ativistas nesta atividade.

    Convocamos todas as entidades e movimentos a se deslocarem amanhã para o município de São Jose os Campos e se incorporarem ao ato de resistência do Pinheirinho. Essa luta é nossa. Todos ao Pinheirinho!

Pinheirinho resiste
    O Comando da Polícia Militar está preparando uma megaoperação com a Tropa de Choque para cumprir um mandado de reintegração de posse da Ocupação Pinheirinho, uma das maiores do Estado de São Paulo, localizada em São José dos Campos. Cerca de 9 mil moradores ameaçados de perder suas casas estão dispostos a resistir a qualquer tentativa de desocupação. O clima hoje é de forte tensão entre os moradores, já que a ordem de reintegração pode ser cumprida a qualquer momento.

    A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza Márcia Loureiro, da 6ª. Vara Cível de São José dos Campos, em meio a negociações de acordo já iniciadas pelos governos federal, estadual e municipal. O maior impasse entre as esferas do governo está nas mãos da Prefeitura de São José dos Campos, que se recusa a inscrever a Ocupação no Programa Cidade Legal, o que seria o primeiro passo para a regularização da área.

    O governo federal já afirmou que está disposto a evitar a reintegração e negociar a regularização do Pinheirinho, mas depende de ação da Prefeitura no sentido de alterar o zoneamento da área para Zona Especial de Interesse Social e preparar um projeto urbanístico para a Ocupação. Depende também de que a juíza Márcia Loureiro suspenda a ordem de reintegração.

    Nesta sexta-feira, dia 13, acontece uma reunião que está sendo considerada como última tentativa de acordo. Pela manhã, participaram representantes dos governos federal e estadual, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outras entidades que apoiam os moradores. Esperava-se que a Prefeitura e a juíza Márcia Loureiro apresentassem soluções para o impasse. Entretanto, nenhum deles compareceu ao encontro, que continuará no período da tarde.

Prontos para a resistência
    Lideranças da Ocupação afirmam que, se a Polícia Militar invadir a Ocupação, haverá forte resistência e grave risco de confronto. Semana passada, moradores chegaram a ocupar a Rodovia Presidente Dutra em protesto contra a ameaça de desocupação. Esta semana, o protesto foi em frente à Prefeitura. Moradores se acorrentaram à grade do Paço Municipal e houve confronto com a Guarda Municipal, que usou cassetetes para reprimir a manifestação.

    Na última quarta-feira, dia 11, a Polícia Militar esteve no acampamento acompanhando oficiais de justiça que notificaram os moradores sobre a ordem de desocupação. Foi o sinal de que a reintegração pode ser executada a qualquer momento. Diante desse quadro, moradores já estão se preparando para a resistência, formando barricadas e se armando com pedaços de madeira para se defender da invasão policial.

    “Se a Polícia Militar invadir a área, o país corre o risco de assistir a uma grande tragédia, repetindo histórias como a de Carajás, em 1996, e da Ocupação Sonho Real, em Goiânia, em 2005, quando dezenas de pessoas morreram em conflito com a polícia. Os moradores do Pinheirinho não vão deixar suas casas e estão dispostos a lutar. Ou a ordem de desocupação é suspensa ou vamos assistir a um banho de sangue”, afirma o líder do acampamento Valdir Martins.

    A área do Pinheirinho, ocupada há oito anos, pertence à massa falida da Selecta S/A, de propriedade do especulador financeiro Naji Nahas. Antes de ser ocupada, era uma terra que ficou abandonada por 30 anos, com mais de 1 milhão de metros quadrados. A massa falida da Selecta tem uma dívida superior a R$ 15 milhões em impostos com o município de São José dos Campos.

Moradores de Nova Friburgo fazem ato contra negligência dos governos com enchentes

Da Redação

No próximo dia 12, quinta-feira, o Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo encabeçará um ato público em protesto contra o desleixo com que as autoridades têm tratado o problema das enchentes na região. A manifestação acontece às 17h no Obelisco da praça Demerval B. Moreira.

“Todo mês de janeiro, a história se repete”, diz o texto de um panfleto distribuído à população. Há anos, em vários pontos do país, a população pobre e os trabalhadores são obrigados a enfrentar enchentes e deslizamentos de terras que provocam mortes e muitos danos materiais e morais. A cada ano, milhares ficam desabrigados no Brasil por conta de tragédias que podiam ser evitadas.

“Os governos corruptos, a especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas”, afirma o folheto.

Algumas atividades preparatórias para a manifestação estão sendo organizadas. Nesta segunda, 9, às 17h, haverá uma panfletagem. O ponto de encontro é em frente ao IENF. Na terça, 10, às 18h, acontece uma reunião do Fórum, no Sindicato dos Vestuários, para definir outras ações antes do ato.

Abaixo, leia o texto do panfleto na íntegra.


UM ANO DE DESCASO!
MORADIA E RECONSTRUÇÃO JÁ!

TODOS AO ATO PÚBLICO
DIA 12 DE JANEIRO (QUINTA)
ÀS 17h – NO OBELISCO DA PRAÇA DERMEVAL B. MOREIRA

Todo mês de janeiro, a história se repete. Em várias cidades do interior fluminense e de muitos estados no Brasil, as enchentes e os deslizamentos de terras provocam alagamentos e mortes, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Os governos corruptos, a especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas.

Em Nova Friburgo, um ano após a catástrofe, o que vemos? Os governos municipal, estadual e federal muito prometeram e quase nada fizeram, principalmente nos bairros mais pobres. Nenhuma casa foi construída, nenhuma obra de contenção foi realizada nas comunidades populares. Empresários aproveitam a situação para demitir centenas de trabalhadores na indústria e nas escolas particulares.

Autoridades e técnicos admitem cinicamente o estado de calamidade em que a cidade se encontra e dizem que a saída é “rezar para não chover”! CHEGA DE DESCASO E ENROLAÇÃO! Somente através da luta organizada, conquistaremos nossos direitos. EXIGIMOS A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CASAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DESALOJADA E EM ÁREA DE RISCO! PLANO DE OBRAS NAS ENCOSTAS, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS VERBAS PELO PODER POPULAR!

SEM ORGANIZAÇÃO E LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS!
MORADIA, TRABALHO, DIGNIDADE!
FÓRUM SINDICAL E POPULAR DE NOVA FRIBURGO

Moradores de Nova Friburgo fazem ato contra negligência dos governos com enchentes

No próximo dia 12, quinta-feira, o Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo encabeçará um ato público em protesto contra o desleixo com que as autoridades têm tratado o problema das enchentes na região. A manifestação acontece às 17h no Obelisco da praça Demerval B. Moreira.

“Todo mês de janeiro, a história se repete”, diz o texto de um panfleto distribuído à população. Há anos, em vários pontos do país, a população pobre e os trabalhadores são obrigados a enfrentar enchentes e deslizamentos de terras que provocam mortes e muitos danos materiais e morais. A cada ano, milhares ficam desabrigados no Brasil por conta de tragédias que podiam ser evitadas.

“Os governos corruptos, a especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas”, afirma o folheto.

Algumas atividades preparatórias para a manifestação estão sendo organizadas. Nesta segunda, 9, às 17h, haverá uma panfletagem. O ponto de encontro é em frente ao IENF. Na terça, 10, às 18h, acontece uma reunião do Fórum, no Sindicato dos Vestuários, para definir outras ações antes do ato.

Abaixo, leia o texto do panfleto na íntegra.

UM ANO DE DESCASO!

MORADIA E RECONSTRUÇÃO JÁ!

TODOS AO ATO PÚBLICO

DIA 12 DE JANEIRO (QUINTA)

ÀS 17h – NO OBELISCO DA PRAÇA DERMEVAL B. MOREIRA

Todo mês de janeiro, a história se repete. Em várias cidades do interior fluminense e de muitos estados no Brasil, as enchentes e os deslizamentos de terras provocam alagamentos e mortes, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Os governos corruptos, a especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas.

Em Nova Friburgo, um ano após a catástrofe, o que vemos? Os governos municipal, estadual e federal muito prometeram e quase nada fizeram, principalmente nos bairros mais pobres. Nenhuma casa foi construída, nenhuma obra de contenção foi realizada nas comunidades populares. Empresários aproveitam a situação para demitir centenas de trabalhadores na indústria e nas escolas particulares.

Autoridades e técnicos admitem cinicamente o estado de calamidade em que a cidade se encontra e dizem que a saída é “rezar para não chover”! 


CHEGA DE DESCASO E ENROLAÇÃO! Somente através da luta organizada, conquistaremos nossos direitos. EXIGIMOS A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CASAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DESALOJADA E EM ÁREA DE RISCO! PLANO DE OBRAS NAS ENCOSTAS, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS VERBAS PELO PODER POPULAR!

SEM ORGANIZAÇÃO E LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS!

MORADIA, TRABALHO, DIGNIDADE!

FÓRUM SINDICAL E POPULAR DE NOVA FRIBURGO

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Policial racista saca arma e agride estudante da USP

WILSON H. SILVA

da redação do Opinião Socialista 

Depois do assédio racista a uma estagiária e do episódio envolvendo um garoto etíope jogado para fora de um restaurante, mais um caso de asqueroso racismo foi divulgado nesta segunda, dia 9 de janeiro: o único estudante negro presente num espaço ocupado na USP foi brutalmente agredido e ameaçado por um policial de armas em punho.

O mais recente caso de racismo aconteceu no mesmo momento em que o Núcleo de Consciência Negra da universidade sofre ataques. Dois vídeos publicados no YouTube mostram a ação da PM, particularmente do policial racista (apesar de covarde e, sistematicamente, tentar ocultar seu nome), identificado como André, quando ele parte para cima de um dos estudantes, o derruba no chão, o joga contra os móveis que estavam no local e tenta detê-lo empunhando um revólver.

Cabe lembrar que a ação do policial é, também, mais um exemplo lamentável das sucessivas e truculentas ações policias que, a mando do reitor João Grandino Rodas, têm sido implementadas na universidade, além de ocorrer no exato momento em que o Núcleo de Consciência Negra na USP (NCN) está sofrendo um violento ataque: no dia 21 de dezembro houve a tentativa de demolição, por parte da reitoria, do barracão onde desenvolve suas atividades.

Na USP, ser negros é ser suspeito 

O estudante Nicolas Menezes Barreto foi, literalmente, escolhido a dedo pelo policial. Além de ser um dos poucos negros no local, Nicolas, usa cabelo rastafári, razões suficientes para que o racista partisse para cima dele, questionando se ele era estudante da USP e exigindo sua carteirinha, coisa que não foi feita em relação a nenhum outro presente, todos brancos.

Apesar de não ser obrigado a apresentar seu documento estudantil para ninguém, Nicolas é aluno de Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste, e estava no campus Butantã acompanhando um grupo que está ocupando o prédio.

A atitude do policial André, além de típica da instituição da qual faz parte, reflete o racismo há muito alimentado na maior universidade do país. Concebida com objetivo de formar a elite nacional, USP nunca conviveu bem com os membros que não fazem parte desta camada e, de alguma forma, conseguiram superar a barreira do vestibular e adentrar os portões da academia.

A título de exemplo, posso citar um episódio que aconteceu comigo mesmo, quando estudava na universidade, no final dos anos 1980, e morava no Conjunto Residencial da universidade, o CRUSP. Num ensolarado domingo, nesta mesma época do ano, decidi estudar na Praça do Relógio, como cerca de 100 outras pessoas que estavam espalhadas pelo gramado. 

Infelizmente, não foi surpresa nenhuma para mim quando, de repente, minha leitura foi interrompida por um policial que, sem a mesma violência, mas de forma enfática questionou seu eu era estudante e o que estava fazendo naquele local.

Assim como na Pizzaria Nonno Paolo ou no Colégio Anhembi Morumbi, palcos dos dois casos de racismo mais recentes, a USP não é vista (nem por seus administradores nem pelas polícias que lhes servem) como um lugar para negros e negras, reproduzindo uma das máximas do racismo à brasileira: para evitar ataques, negros e negras têm de saber onde é o “seu lugar”.

Combater o racismo, defender o NCN

No final dos anos 1980, em resposta a episódios como o que aconteceu comigo e uns tantos outros descalabros que aconteciam na universidade, estudantes funcionários e professores fundaram o Núcleo de Consciência Negra (NCN) que, durante as últimas duas décadas, cumpriu um papel fundamental não só na denúncia e combate ao racismo, mas também para que mais negros entrassem na universidade.

Diante do ataque a Nicolas, a defesa do NCN se impõe ainda mais. Além de assinar a petição que está circulando na internet, é fundamental que o movimento negro organize a reação a esta onda racista que, como vimos, não se restringe à universidade.

Uma onda que, é necessário lembrar, acontece décadas depois da aprovação da lei anti-racismo, de 1988, dez anos depois da chegada de Lula ao poder e no momento em que o governo Dilma, enquanto se vangloria de combater a discriminação racial e todo tipo de opressão, ameaça por fim às secretarias especiais voltadas para políticas para negros(as) e mulheres. Isso sem falar do veto ao kit anti-homofobia e a mutilação do PLC 122, que criminalizava as práticas homofóbicas.

Diante da péssima repercussão da ação racista da polícia, o governo do Estado de São Paulo e a PM decidiram afastar (apenas das ruas, mas não da instituição) o sargento André Luiz Ferreira e o soldado Rafael Ribeiro Fazolin. Segundo o comandante da corporação, Wellington Venezian, os policiais foram afastados porque demonstram o que ele chamou de “um desequilíbrio emocional” na abordagem. Ou seja, ao lado da “injúria”, “difamação” e outras tantas formas de se evitar a caracterização de crimes raciais, a PM está criando mais uma: estar descompensado. Um absurdo.

Por isso mesmo, ganha força a proposta lançada pelo Quilombo Raça e Classe no protesto contra a Nonno Paolo, no sábado: é preciso construir um movimento amplo, em direção à realização de um vigoroso ato no dia 21 de março, Dia Internacional de Combate ao Racismo.

Enchentes: mais uma tragédia no Rio de Janeiro

ALEXANDRE BARBOSA, 

Do rio de janeiro (RJ)

Nova Friburgo no último domingo

Morro do Bumba em Niterói, Teresópolis, Nova Friburgo e agora o Noroeste fluminense. Todo ano é a mesma história: as chuvas chegam, e a população pobre do estado do Rio de Janeiro perde suas casas, os poucos bens que possuem, seus amigos e até a própria vida. A única coisa que, as vezes, muda é a cidade da tragédia.

A irresponsabilidade e o descaso das autoridades não têm limites. Há exato um ano, a região serrana do Rio viveu uma tragédia sem precedentes. Foram mais de 900 mortos, 500 desaparecidos e milhares de desabrigados. Ao longo de um ano, quase nada foi feito pra evitar uma nova tragédia. O que se viu foram denúncias de corrupção nas prefeituras, quedas de prefeitos e abandono das vítimas.


Segundo reportagem do Jornal do Brasil, os moradores de Nova Friburgo, na região serrana, devem “Rezar para não chover”. Foi o que afirmou o assessor de Meio Ambiente do Crea-RJ, o engenheiro civil sanitarista Adacto Ottoni, que vistoriou a cidade após a tragédia provocada pela chuva no ano passado e voltou à região nesta quarta-feira. Até agora, medidas simples como o reflorestamento ainda não foram tomadas, ampliando o risco de uma nova desgraça.


Desta vez, a tragédia já deixou mais de 20 mil desabrigados. As cidades de Itaperuna (5 mil desabrigados) e Lage de Muriaé (2,5 mil desabrigados) somam-se à macabra estatística do governo Sérgio Cabral. Em um ano, são mais mil mortes e quase 75 mil pessoas atingidas pelas chuvas.


O PSTU é solidário aos atingidos pelas chuvas. Exigimos que os governos construam casas em locais seguros para todos os desabrigados e liberem, em caráter emergencial, R$ 10 mil para todos os atingidos, independentemente de FGTS.

Os governos, negligentes com a situação de risco das famílias que são atingidas ano após ano são os culpados pelo drama da população. É preciso que os governos executem um verdadeiro plano de obras públicas para evitar novas tragédias. O governo Sérgio Cabral tem de ser responsabilizado criminalmente, já que sabia das ameaças de tragédias e nada fez.

Além disso, é urgente que os atingidos pelas chuvas sejam isentados das tarifas públicas de luz, IPTU, água, etc., tendo o direito de permanecerem em hotéis não afetados para até a construção de suas casas.


O mínimo que se espera é que as comunidades de trabalhadores que foram atingidas, ou seja, daqueles que ganham o pão com o suor do próprio rosto, tenham seus bens materiais repostos pelos governos responsáveis por conta de sua omissão através dos anos. O governo federal, o governo estadual de Sérgio Cabral e os prefeitos são os responsáveis pela tragédia e devem ser punidos.

Chuvas em MG: Descaso que se transforma em tragédia

Prefeitura do Rio de Janeiro aproveita ressaca do réveillon e aumenta passagens

Alexandre Barbosa, do Rio de janeiro (RJ)

• Todo início de ano, já sabemos que vamos sofrer para pagar o IPTU, IPVA, a matrícula da escola dos filhos, o material escolar etc. Ao sair de casa na primeira segunda-feira do ano, os trabalhadores da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana foram surpreendidos com o aumento de 10% nas tarifas de ônibus do município (que foram de R$ 2,50 para R$ 2,75) e de 6,64%, em média, nos ônibus intermunicipais. Este aumento foi bem superior à inflação de 6,3% anunciada pelo governo no ano passado.

    Ao longo de 2011, assistimos e participamos de centenas de greves e manifestações de trabalhadores exigindo melhores salários. Houve a luta dos bombeiros, dos professores da rede estadual, das redes municipais de Duque de Caxias e Niterói entre outras. Os governantes e patrões responderam com truculência oferecendo, no máximo, repor a inflação. Mas na hora de agradar os donos de empresas de ônibus, esses reajustes são bem maiores que qualquer aumento salarial.

    O sistema público de transporte está completamente entregue a grandes grupos privados que só querem o lucro e prestam péssimos serviços. O metrô e os trens do Rio estão sempre lotados e com problemas na operação. Nos trens, já vimos, além de composições paradas e usuários tendo que caminhar pelos trilhos, seguranças espancando passageiros na porta do vagão.

    Esses reajustes de tarifas de transportes não são únicos. No final do ano passado a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o aumento da tarifa das Barcas, aquelas que ficam à deriva na baía de Guanabara, logo após o acidente que feriu várias pessoas.

    Isso ocorre porque políticos têm suas campanhas eleitorais bancadas por empresários inescrupulosos que sempre querem se dar bem. Após a eleição, cobram a fatura. Os governantes, então, aumentam o preço dos serviços, favorecendo aqueles que sempre sustentam suas candidaturas. Isso é imoral e é corrupção por mais que para alguns não pareça.

   O PSTU no Rio de Janeiro é contra qualquer aumento de tarifas. Defendemos a reestatização de todo o sistema de transporte público, o aumento de salário e melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores do transporte, passe livre para idosos, deficientes, desempregados, estudantes e acompanhante de estudantes até quinta série que ainda não vão à escola sozinhos.

    Chamamos a população do Rio a seguir o exemplo de Teresina, que em agosto de 2011, organizou grandes atos contra aumentos de passagens e agora, em 2012, volta às ruas. Só lutando garantiremos nossos direitos.